Outubro2004
Nº 277
Rua Pirituba, 61/65 - B. Casa Branca - Santo André - SP - CEP: 09015-540 - Fone: 4994-0700
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20 de novembro
Dia Nacional da Consciência Negra
Por Sérgio Sant´Anna
No próximo dia 20 de novembro é
comemorado o Dia Nacional da Consciência
Negra, data de aniversário da morte de
Zumbi, um dos mais importantes líderes do
Quilombo dos Palmares, representante da
maior comunidade de escravos fugidos nas
Américas, com uma população estimada em
mais de 30 mil pessoas.
Ícone da resistência negra ao
escravismo e da luta pela liberdade, Zumbi
foi assassinado em 1695 numa emboscada
na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após
liderar uma resistência que culminou também
com o início da destruição do Quilombo dos
Palmares.
Os movimentos sociais brasileiros
escolheram o dia 20 de novembro para
mostrar o quanto o país continua marcado por
diferenças e discriminações raciais.
Para o professor Aloísio Alves da Silva,
diretor do SINPRO ABC, o Dia Nacional da
Consciência Negra é mais importante que o
13 de maio, pois a sociedade precisa refletir
continuamente sobre a questão do negro no
Brasil.
“Não é apenas uma reflexão sobre o
negro, mas sobre sua exclusão. “É necessário
tomar consciência da necessidade
fundamental de criar condições para a
igualdade racial, gerando políticas públicas
voltadas ao mercado de trabalho e à
democratização da renda”, disse.
Fator previdenciário:
professoras
são as mais
prejudicadas
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esperam diminuir as diferenças.
Mais informações sobre o assunto no
site www.portalafro.com.br.
Confira também a programação cultural
“Mês da Consciência Negra” na última página.
SOU NEGRO
A estudante Camila Cristina da Silva diz
que o Dia Nacional da Consciência Negra é
um dia reflexão de todos os brasileiros que
acreditam numa sociedade de fato
democrática e igualitária.
“A diversidade histórica da situação de
opressão do povo é extremamente desfavorável
aos negros”, afirma, acrescentando que o Dia
da Consciência Negra é um momento de
visibilidade deste problema.
Questionados sobre as cotas para
negros em universidades, Camila e Aloísio
têm posições diferentes, como muitos
brasileiros. Enquanto alguns acreditam que
é mais uma forma de discriminação, outros
Veja as fotos da
festa do Dia dos
Professores
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À Dione Silva
Sou Negro
meus avós foram queimados
pelo sol da África
minh’alma recebeu o batismo dos tambores
atabaques, gonguês e agogôs
Contaram-me que meus avós
vieram de Loanda
como mercadoria de baixo preço plantaram cana
pro senhor do engenho novo
e fundaram o primeiro Maracatu.
Depois meu avô brigou como um danado nas
terras de Zumbi
Era valente como quê
Na capoeira ou na faca
escreveu não leu
o pau comeu
Não foi um pai João
humilde e manso
Mesmo vovó não foi de brincadeira
Na guerra dos Malês
ela se destacou
Na minh’alma ficou
o samba
o batuque
o bamboleio
e o desejo de libertação...
Solano Trindade
Universidade
Pública do ABC
deve abrir vestibular
em março
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Sinpro ABC realiza
pré-fiscalizações
Com o objetivo de solucionar com maior
agilidade os conflitos trabalhistas e atendendo
às orientações da Delegacia Regional do
Trabalho (DRT), o Sindicato dos Professores
do ABC tem realizado uma série de reuniões
com os estabelecimentos de ensino.
As reuniões são acompanhadas pelo
departamento Jurídico e por um diretor do
sindicato,
e
buscam
orientar
os
estabelecimentos de ensino e solucionar os
conflitos trabalhistas.
Vários litígios têm sido resolvidos nestas
reuniões, onde as demandas que não chegam
a um consenso são encaminhadas para a DRT
para marcação de Mesa Redonda ou
Fiscalização e demais encaminhamentos
legais.
O SINPRO ABC compreende que desta
forma tem agilizado os processos na busca de
soluções envolvendo a categoria.
Participe encaminhando para nós suas
dúvidas, sugestões e denúncias.
Litígios mais comuns: Falta do depósito
do FGTS, não pagamento de horas-extras,
trabalho aos sábados não remunerado, não
pagamento da PLR, cesta-básica, cooperativa,
registro na CTPS e banco de horas.
Sindicato dos Professores de Santo
André, São Bernardo do Campo e
São Caetano do Sul
Edital de Convocação de Assembléia
Geral Extraordinária dia 20/11/2004
Pelo presente edital, ficam convocados todos os
professores das Instituições de Ensino, que
utilizam o método pedagógico OBJETIVO, à
participarem da Assembléia Extraordinária à
realizar-se dia 20 de novembro de 2004, no
Colégio Objetivo, à rua Senador Fláquer, nº 639
– Centro - Santo André – SP, em primeira
convocação às 09 horas, e em segunda
convocação às 09:30 horas, tendo como
finalidade a análise, discussão e deliberação da
seguinte pauta: a) Proposta Patronal. Santo
André, 08 de Novembro de 2004 – Célia Regina
Ferrari – Presidente.
Mais anos de trabalho para se
aposentar e perdas no
valor do benefício
A Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999,
instituiu o fator previdenciário, que relaciona a idade
do trabalhador com o tempo durante o qual contribuiu
para a Previdência e, levando em conta sua
expectativa de vida, estabelece o valor de sua
aposentadoria em determinado ano.
A partir deste mês, o fator previdenciário será
aplicado em sua totalidade, o que significará o
achatamento ainda maior das aposentadorias por
tempo de contribuição concedidas a trabalhadores
mais jovens e que já tenham cumprido o tempo
mínimo necessário para requerer o benefício
proporcional ou integral.
Este mês serão completados os cinco anos
de implantação gradual do fator previdenciário.
Assim, a partir de 2004, o brasileiro terá que trabalhar
mais para se aposentar.
O trabalhador que se aposentar por tempo de
contribuição, terá aplicado o fator previdenciário no
cálculo do seu benefício (já os segurados que se
aposentam por idade, a aplicação do fator é
opcional). A lógica é a seguinte: quanto menor a
idade na data da aposentadoria, menor o fator
previdenciário (e, portanto, menor o benefício
recebido).
Com base no Censo de 2000, o IBGE elevou
a expectativa de vida do brasileiro, e o INSS passou
a obrigá-los a trabalhar mais para se aposentar com
menos dinheiro. Isso é que é carga tributária: criouse um tributo sobre a esperança de viver.
O cálculo do fator previdenciário
é feito da seguinte forma:
Fator = {(Tc x a)/Es} x {1 + (Id + Tc x
a)/100)}, onde:
Tc = tempo de contribuição até o momento
da aposentadoria
a = alíquota de contribuição (valor fixado em 0,31)
Es = expectativa de sobrevida no
momento da aposentadoria
Id = idade no momento da aposentadoria
Como foi visto no cálculo, uma das variáveis
utilizadas na definição do fator previdenciário é a
expectativa de sobrevida. Esse índice é dado pela
tábua de expectativa de vida fornecida pelo IBGE,
órgão do governo federal vinculado ao Ministério do
Planejamento.
Professoras são as mais
prejudicadas
Isso acontece porque, no cálculo do fator
previdenciário para o caso da aposentadoria das
mulheres aos 30 anos de contribuição, são
acrescidos 5 anos no item Tc (tempo de
contribuição). No caso das professoras, o prejuízo é
ainda maior. Elas podem se aposentar com 25 anos
de contribuição. Por isso, no cálculo do fator, são
acrescidos 10 anos no item Tc (tempo de
contribuição). No entanto, também não é feito
qualquer acréscimo no item Id (idade no momento
da aposentadoria). Na prática o fim da aposentadoria
antecipada dos professores.
O exemplo do prejuízo: uma professora
começa a trabalhar e a contribuir com a Previdência
aos 22 anos. Aos 47 anos, terá 25 anos de
contribuição e, portanto, direito a requerer
aposentadoria. Mas, ao aplicar o fator previdenciário,
seu benefício será reduzido em 40%. Para que seu
fator previdenciário seja igual a 1, ela teria que
trabalhar mais 20 anos.
EXPEDIENTE
O Professor - Boletim Informativo do SINPRO ABC - Sindicato dos Professores do ABC - ISSN: 1673-8473
• Presidente: Profª Célia Regina Ferrari • Diretor de Imprensa: Profº Oswaldo de Oliveira Santos Jr.
• Jornalista Responsável: Sérgio Sant´Anna (Mtb 38.241) • Diagramação e ilustração: Israel Barbosa
• Tiragem: 4000 exemplares • Gráfica: Diário Artes Gráficas • Site: www.sinpro-abc.org.br • E-mail: [email protected]
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Por Sérgio Sant´Anna
Mais de mil pessoas, entre professores e convidados, se divertiram no jantar-dançante promovido pelo SINPRO ABC em comemoração ao Dia do Professor. O tom da alegria foi dado pela
banda e pela boa comida e bebida do restaurante Florestal. No evento, foram
apresentados os novos integrantes da diretoria do sindicato, que assumem seus cargos
no dia 15 de dezembro. O ano que vem vai rolar mais festa...
Fotos: Israel Barbosa
“Nossa festa é muito boa,
uma das melhores”
professor Valmir Cristino
“Está tudo muito bom; a
comida, as bebidas,
a música. O ambiente é
bastante agradável
e alegre”
professora Maria Cecília Benigno
“É a minha primeira
vez e está uma delícia.
Com certeza virei nos
próximos anos”
professora Maria Magro
“Além da festa, revejo
grandes amigos e amigas”
professora Manuella de Souza
“Agora não posso dar entrevista.
Estou paquerando”
professora não identificada
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Universidade Federal do ABC
deve ter vestibular em março
A Universidade Federal do ABC iniciará suas
atividades já no próximo semestre. Segundo o
presidente da comissão instituída para elaborar o
projeto da nova universidade, Luiz Bevilácqua, a
expectativa é de que em meados de março de 2005
a instituição abra as inscrições para o vestibular.
Atualmente, o que limita a implantação da
Universidade Pública do ABC é o espaço físico, mas
o problema está sendo discutido e contará, inclusive,
com o auxílio da Unifesp (Universidade Federal de
São Paulo). Também está sendo elaborada uma
proposta de organização para os comitês e
subcomitês que integram a comissão, que conta com
a participação da prefeita de Ribeirão Pires e
presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC,
Maria Inês Soares.
A comissão se reuniu no final de outubro na
sede do Ministério da Educação, em Brasília. O
grupo é comandado pelo diretor de Desenvolvimento
da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios. A
comissão é responsável, ainda, pela elaboração de
um cronograma de implantação da instituição, que
já possui recursos previstos no orçamento da
educação. No primeiro ano serão gastos R$ 30
milhões e, a cada ano, será acrescentado mais R$
30 milhões, chegando ao total de R$ 150 milhões
em cinco anos de funcionamento.
A Universidade Federal do ABC foi uma
sugestão feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
pelo Consórcio que reúne as sete cidades da região:
Santo André, São Bernardo, São Caetano, Ribeirão
Pires, Mauá, Diadema e Rio Grande da Serra.
Juntas, as cidades possuem dois milhões de
habitantes. O objetivo é criar 20 mil vagas em cinco
anos de funcionamento da universidade.
Primeiros cursos devem
formar professores
A comissão criada pelo MEC para elaborar o
projeto pedagógico e de desenvolvimento da
Universidade Federal do ABC pretende ouvir
representantes de indústrias e empresas locais, além
dos próprios moradores da região, para definir quais
áreas e cursos serão oferecidos para os alunos da
nova universidade.
De acordo com a assessoria do departamento
de Desenvolvimento da Educação Superior, do
Ministério da Educação, inicialmente poderão ser
criados cursos de implantação mais rápida, voltados
para formação e capacitação de professores do
ensino médio, principalmente, nas disciplinas de
matemática, física e química.
Além disso, também está sendo estudada a
possibilidade de existirem cursos semi-presenciais.
“Para acelerar o aprendizado e a formatura do
pessoal, já que tem muita carência na região”, disse
a assessora Mônica Jamal.
Mônica revelou ainda que a previsão é
contratar 600 professores para compor o quadro da
universidade, além de 300 técnicos de nível
intermediário e mais 156 técnicos de nível superior.
Fonte: www.dgabc.com.br
Os (des) caminhos da (contra) reforma do Ensino Superior Brasileiro
Neste segundo ano de Governo Lula, o MEC
colocou na agenda a questão da Reforma do Ensino
Superior, com a tática de colóquios e mini constituintes
regionais para a construção de lei orgânica. Entendemos
que dialogar com setores antagônicos da sociedade numa
mesma mesa como método de construção de uma
proposta, não cria a expectativa de mudança de rumo ou
que atenda aos interesses existentes.
Defendemos que o Estado deve ser o provedor e
promotor da Educação Superior Pública democrática e
de qualidade, como também controlador e regulador da
Educação Superior Privada. Deve organizar um Sistema
Nacional do Ensino Superior comprometido com a
qualidade e a gestão democrática, reafirmando o princípio
de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
nas Universidades, dentro do preceito definido de
autonomia.
É impossível acreditar que os pontos fundamentais
possam ser negociados. Ou se fortalece a tendência da
concepção privatista ou se constrói um marco regulatório
único que recoloque o papel estratégico da Educação
Superior num projeto democrático de nação.
Citamos a seguir dois exemplos partidos do governo,
que mostram os descaminhos da contra-reforma. O
primeiro é a Instrução Normativa nº 456, de 05/10/04, que
dispõe sobre a isenção às instituições que aderirem ao
Programa Universidade para Todos (ProUni), que em seu
artigo 1º diz: “A Instituição Privada de Ensino Superior,
com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficente,
que aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni),
nos termos do artº 5º da Medida Provisória nº 213/04, ficará
isenta, no período de vigência do termo de adesão, das
seguintes contribuições de impostos:
I – Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (COFINS);
II – Contribuição para o PIS/PASEP;
III – Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) e
IV – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)”.
O segundo exemplo é a Portaria Interministerial
nº 3.185, de 07/10/04, que em seu artigo diz: “O registro
e o credenciamento das Fundações de Apoio no que se
refere o inciso III do artigo 2º da Lei nº 8958/94, serão
obtidos mediante requerimento da entidade interessada
à Secretaria de Educação Superior do MEC, a qual
fornecerá suporte técnico e administrativo à consecução
das providências disciplinadas nesta Portaria”. No artº
5º: “...tem prazo de validade de 2 anos podendo ser
renovado por igual período”.
Temos que refletir e ampliar este debate, porque o
MEC, através da metodologia aplicada, tem obtido das
entidades nacionais uma posição clara, propostas
elaboradas, participação nos colóquios e encontros
promovidos. No entanto todo o esforço até agora
empreendido poderá ser frustado.
* Paulo Roberto Yamaçake é diretor
do Sinpro ABC e da CONTEE
MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
São Bernardo: A África Passa por Aqui
CICLO DE PALESTRAS
HIP HOP COMO FORMA DE RESISTÊNCIA
17 quarta 20h – Câmara de Cultura Antonino Assumpção
UM LUGAR DESTINADO AO NEGRO, EM SÃO
BERNARDO DO CAMPO, APÓS A ABOLIÇÃO
18 quinta 20h – Câmara de Cultura Antonino Assumpção
DIREITOS HUMANOS E PRECONCEITO RACIAL
24 quarta 20h – Câmara de Cultura Antonino Assumpção
O NEGRO NA FORMAÇÃO DO BRASIL
27 sábado 17h – Câmara de Cultura Antonino Assumpção
TEATRO
BISPO - 21 domingo 20h
Dramaturgia e direção de Edgard Navarro e João Miguel.
A história do artista plástico sergipano Arthur Bispo do
Rosário, que passou 50 anos de sua vida enclausurado
num hospital psquiátrico, é contada através deste
monólogo que combina colagem de cenas, universo
místico, paixão e delírio. Teatro Cacilda Becker – Grátis
OS ORIXÁS - 27 sábado 21h
Espetáculo do Giramundo Teatro de Bonecos, diretamente
baseado na mitologia africana, seus personagens e
histórias: a gênese do Mundo, da Terra e do Homem.
Destaca a cultura iorubá como elemento essencial para a
construção da identidade cultural brasileira, mostrando a
riqueza do panteão africano, a formação e atuação de suas
diversas personalidades. Teatro Cacilda Becker – Grátis
MÚSICA
HIP HOP E RESISTÊNCIA - 15 segunda 15h
Apresentação musical ao ar livre dos grupos Essência
Black, Z‘África Brasil, Forte Expressão, UAFRO, Unidade
1 e Difunção, King Nino Brown e Back Spin Crew.
Apresentação de Walter Limonada. Praça Giovani Breda.
Bairro Assunção. Grátis
ATO ECUMÊNICO - 28 domingo 15h - Praça da Matriz
Apresentação dos grupos Anangola Eureca e Solano
Trindade
Estudantes russos protestam
contra ensino privado
Cerca de três mil estudantes russos saíram às
ruas da capital, Moscou, para pressionar o governo a
conter a onda de privatização do ensino superior.
O líder da Associação das Uniões de Estudantes
da Rússia, Oleg Denisov, disse que as universidades estão
adotando uma orientação comercial, amparadas por uma
nova legislação que permite cobrar taxas dos alunos.
Em entrevista à agência russa ITAR-Tass,
Denisov afirmou que estão sendo derrubadas as
garantias de educação gratuita que caracterizaram o
país durante décadas. “A queda do regime soviético,
em 1991, abriu portas para uma série de cortes nos
benefícios sociais que o Estado oferecia”.
O ministro da Educação e Ciência, Andrei
Fursenko, disse à rádio Ekho Moskvy que o governo
continuará “responsável por garantir oportunidade aos
jovens de receber educação superior” e que
permanecerá pagando “pelo menos uma parcela” dos
gastos de estudantes mais promissores.
Fonte: Associated Press