COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE AUDITORIA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS LTDA. –CREDIFISCO NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (EM REAIS) 1. Contexto Operacional A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes das Carreiras de Auditoria-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Servidores e Funcionários do Ministério da Fazenda em Minas Gerais Ltda. -CREDIFISCO, constituída em 27/09/1991 rege-se pelo dispositivo das Leis 4.595/64, 5.764/71, Lei Complementar nº 130/2009, normativos baixados pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e pelo Estatuto Social. Tem sede e administração à Rua da Bahia, 1.033 7º andar – Centro na cidade de Belo Horizonte, MG, tem por objetivo a educação financeira e cooperativista dos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado de crédito. Procurará ainda, e por todos os meios, fomentar a expansão do cooperativismo de economia e crédito mútuo. A cooperativa rege-se pelos princípios de neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social. A CREDIFISCO é filiada a OCEMG/SESCOOP. Em 31 de dezembro de 2013 estavam associados à CREDIFISCO 570 cooperados. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente aquelas aplicáveis às entidades cooperativas, a Lei do cooperativismo nº 5.764/71, Lei Complementar nº 130/2009, normas e instruções do Banco Central do Brasil - BACEN e apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, tendo sido aprovadas pela administração em 31/12/2013 Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas-úteis do ativo imobilizado, provisão para perdas nas operações de crédito, provisão para contingências e outras similares. 3. Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações contábeis estão definidas a seguir: 3.1. Disponibilidades, títulos e valores mobiliários e relações interfinanceiras. As disponibilidades, os títulos e valores mobiliários e as relações interfinanceiras são avaliados pelo custo ou valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez. 3.2. Operações de crédito As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados estão registradas a valor futuro, retificadas por conta de rendas a apropriar. A provisão para perdas com as operações de crédito é constituída em montante julgado suficiente pela administração para cobrir eventuais perdas na realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, contemplando todos os aspectos determinados na Resolução 2.682 do BACEN, que determina a classificação das operações por nível de risco. 3.3. Depósitos em garantia Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos (PIS e COFINS). Por conta desses questionamentos, os valores em questão estão depositados em juízo, sem que haja a caracterização da liquidação do passivo. 3.4. Investimentos Os investimentos são avaliados ao custo de aquisição. 3.5. Imobilizado Instalações, móveis e equipamentos de uso, sistema de comunicação-equipamento, máquinas e equipamentos-hardware e direito de uso-software são demonstrados pelo custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas na Nota 8, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado não operacional. 3.6. Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes Os demais ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos. 3.7. Apuração do Resultado Os ingressos e dispêndios são registrados de acordo com o regime de competência. As operações de crédito com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e os ingressos e dispêndios correspondentes ao período futuro são apresentados em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. Os ingressos e dispêndios de natureza financeira são contabilizados pelo critério "pro - rata temporis" e calculados com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados, que são calculadas com base no método linear. O resultado é apurado pelo regime de competência e inclui os rendimentos e despesas de natureza financeira, incidentes sobre os ativos e passivos. No exercício de 2013, a Credifisco obteve um resultado de R$ 79.027,22 (Setenta e nove mil, vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Após a transferência para o Fates do resultado com atos não cooperativos (R$ 35.919,56), e deduzindo as provisões para IRPJ (R$ 8.244,74) e CSLL (R$ 8.244,74) sobre as receitas de atos não cooperativos, foi apurado um resultado de R$ 26.618,18 (Vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Após a destinação obrigatória de 10% para Reserva Legal (R$ 2.661,82) e 10% para o FATES (R$ 2.661,82), obtivemos o resultado liquido de R$ 21.294,54 (Vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), representando uma rentabilidade anual sobre o Patrimônio Líquido de 0,87%. Os vinte maiores devedores representavam em 31/12/2013, o percentual de 36,67% da carteira no montante de R$ 2.173.251,82 (dois milhões, cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos.). 4. Aplicações Financeiras 4.1. R$ 1.083.601,96 referem-se a aplicações em fundos de curto prazo/caderneta de poupança efetuadas no Banco do Brasil SA. Os rendimentos obtidos nessas aplicações financeiras são considerados atos não cooperativos, e foram transferidos para FATES deduzidos dos impostos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. 5. Operações de crédito a) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução CMN nº 2.682 de 21/12/1999: Nível / Percentual de Emprést./Tít.Desc. Total em 2012 Provisões 2012 Risco / Situação A 0,5% Normal 1.945.267,85 1.945.267,85 9.726,34 B 1% Normal 156.079,54 156.079,54 1.560,80 C 3% Normal 54.460,69 54.460,69 1.633,82 D 10% Vencidas 7.264,00 7.264,00 726,40 F 50% Normal 2.034,19 2.034,19 1.017,10 G 70% Vencidas 3.053,16 3.053,16 2.137,21 H 100% Normal 2.794,41 2.794,41 2.794,41 H 100% Vencidas 2.297,98 2.297,98 2.297,98 Total Normal 2.160.636,68 2.160.636,68 16.732,47 Total Vencido 12.615,14 12.615,14 5.161,59 Total Geral 2.173.251,82 2.173.251,82 21.894,06 Provisões 21.894,06 21.894,06 21894,06 Total Líquido 2.151.357,76 2.151.357,76 b) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito: Descrição Saldo Inicial Constituições/Reversões no Exercício Transferência/Reversões para Prejuízo no Exercício Total 2013 (18.527,97) (39.736,62) 36.370,52 2012 (20.358,11) (25.308,47) 27.138,61 (21.894,07) (18.527,97) c) Concentração dos Principais Devedores: Descrição 2013 Maior Devedor 10 Maiores Devedores 50 Maiores Devedores 63.249,08 466.388,38 1.393.174,43 % Carteira Total 2,91 21,46 64,11 2012 57.493,53 463.318,89 1.318.190,96 % Carteira Total 2,80 22,53 64,09 d) Créditos Baixados Como Prejuízo, baixadas e recuperados: Descrição Saldo Inicial Valor das operações período Saldo Final 2012 recuperadas no 0,00 (0,00) 2012 1.174,64 (1.174,64) 0,00 0,00 6. Outros créditos Valores referentes as importâncias devidas à Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício corrente, conforme demonstrado: Descrição Rendas a Receber Adiantamentos e Antecipações Salariais Devedores por Depósito e Garantia Devedores Diversos Premios de Seguro Total 2013 2012 0,00 0,00 162.079,76 266,02 366,12 162.711,90 0,00 0,00 156.455,25 151,27 268,92 156.875,44 7. Investimentos 7.1. O saldo em 2012 é representado por aportes de capital e o recebimento de distribuição de sobras efetuados pela SICOOB CREDIFAZ. Em 2013 este valor foi devolvido pela SICOOB CREDIFAZ pela desfiliação. Discriminação Quotas (SICOOB CREDIFAZ) Total 2013 2012 0,00 0,00 2.063,62 2.063,62 8. Imobilizado de uso Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado conforme abaixo: IMOBILIZADO • Terrenos • Imóveis de Uso • Instalações • Móveis e Equipamentos em Uso • Sistema de Comunicação - Equipamentos • Máquinas e Equipamentos (Hadware) • Direito Uso (Software) • (-) Depreciação Acumulada • Total Imobilizado líquido de depreciação Tax as 0% 4% 10% 10% 10% 20% 20% Dezembro 2013 37.080,80 254.295,45 23.758,95 46.220,44 1.750,00 43.231,97 15.340,38 (198.565,86) 223.112,13 Dezembro 2012 37.080,80 254.295,45 23.758,95 45.585,24 1.750,00 42.812,97 5.699,00 (177.595,10) 233.387,31 9. Depósito As captações, no total de R$ 582.638,02 representam os depósitos à prazo, e os vinte maiores depositantes representavam em 31/12/2013 o percentual de 77,90% do montante. As operações de depósito a prazo representam a captação de recursos dos cooperados e está assim representado: DEPÓSITO A PRAZO • Depósito a Curto Prazo - RDC • (-) Despesas a Apropriar - RDC • Total Dezembro 2013 582.638,02 (31,01) 582.607,01 Dezembro 2012 572.487,64 (10.138,77) 562.348,87 Em janeiro de 2005, entrou em vigor a lei 11.033 que alterou a tributação do mercado financeiro e de capitais, estabelecendo alíquotas de imposto de renda de acordo com o prazo de aplicação: - 22,5% até 180 dias; - 20% de 181 a 360 dias; -17,5% de 361 a 720 dias; -15% acima de 720 dias. 10. Outras Obrigações Descrição 2013 2012 (a) FATES - Fundo de Assist Técnica, Educacional e Social 57.402,92 67.986,76 (b) Remuneração do Capital a Pagar 0,00 60.000,00 Cotas de Capital a Pagar 130.885,36 118.422,22 Obrigações Sociais (INSS/FGTS/SINDICAL) 10.187,07 8.957,49 Provisão p/Despesas c/ Pessoal 20.493,20 19.491.20 (c) Provisão p/Passivos Contingentes 162.079,76 156.455,25 (d) Provisão p/Desp. Administrativas 12,209,80 14.005,47 (e) Taxa Garantidora 203.016,07 174.296,98 Credores Diversos 323,38 385,39 Impostos a Recolher 6.922,75 421,83 Total 603.520,31 620.422,59 (a) O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa, é constituído pelo resultado dos atos não cooperativos e por 10% das sobras líquidas do exercício, conforme determinação estatutária. A classificação desses valores em conta de passivo segue determinação do plano de contas do COSIF; (b) refere-se à provisão de Juros Sobre Capital Próprio constituída pela CREDIFISCO durante o exercício de 2012. Obs: Não foi provisionado Juros sobre o capital durante o exercício de 2013 (c) PIS e COFINS - quando do advento da lei no. 9.718/98, a cooperativa entrou com ação judicial questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base de cálculo do PIS e COFINS. Com base no artigo 30 da Lei nº 11.051/2004 as Cooperativas de Crédito ficaram dispensadas do recolhimento do PIS e da COFINS sobre os atos cooperativos; conseqüentemente, registrou as correspondentes obrigações referentes ao período de março de 1999 a julho de 2004, sendo que os valores equivalentes foram depositados em juízo e estão contabilizados na rubrica Depósitos em Garantia. OBS: a partir da desfiliação do SICOOB CENTRAL CECREMGE, a CREDIFISCO passou a recolher o PIS e a COFINS sobre os atos não cooperativos; (d) do valor da data base de 31/12/2013, R$ 4.383,00 se refere a despesas com a elaboração de relatório de gestão. (e) provisão constituída conforme resolução da CREDIFISCO nº 02/2009, garante a cobertura de valores devidos por cooperados em caso de falecimento destes. 11. Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social - FATES A movimentação do FATES durante os períodos comparados é a seguinte: Demonstração da Constituição e Aplicação do FATES no ano de 2013 • Saldo Inicial em 01.01.13 Recursos do Semestre • Transferido de Sobras/ANC • Total dos Recursos Aplicações no Semestre SALDOS 67.986,76 8.665,55 8.665,55 • Auxílio Educação/Bolsa Estágio • Cursos Diversos • Promoções • Total das Aplicações • Saldo em 30.06.2013 Recursos do Semestre • Transferido de Sobras/ANC • Total dos Recursos Aplicações no Semestre • Auxílio Educação/Bolsa Estágio • Cursos Diversos • Promoções • Total das Aplicações • Saldo Final em 31.12.2013 5.976,42 100,00 21.233,11 (27.309,53) (18.643,98) 49.342,78 62.455,94 62.455,94 7.323,46 0,00 47.072,34 (54.395,80) 8.060,14 57.402,92 12. Patrimônio Líquido O capital social integralizado, pertencente integralmente aos cooperados sendo representado, em 31/12/2013 por 1.975.595 cotas de valor nominal R$ 1,00 cada uma e em 31/12/2012 por 1.961.037 quotas mantido o mesmo valor nominal; Antes das destinações dos fundos obrigatórios a Cooperativa transfere para o FATES o resultado com atos não cooperativos; Reserva Legal - refere-se à constituição do Fundo de Reservas das Cooperativas, determinado pela Lei 5.764/71 e destina-se a cobrir prejuízos eventuais e imprevistos. É calculado na forma do estatuto, à razão de 10%, no mínimo, da sobra líquida de cada exercício. Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social - FATES - calculado a razão de 10%, no mínimo, das sobras do período. Destinação do Resultado - as sobras líquidas de cada exercício, após a constituição do Fundo de Reserva e do Fates, ficam submetidos à deliberação da Assembléia Geral Ordinária: Descrição Sobras líquidas, base de cálculo das destinações Destinações estatutárias Reserva legal - 10% Fundo de assistência técnica, educacional e social - 10% Sobras à disposição da Assembléia Geral 2013 26.618,18 2012 53.175,15 2.661,82 2.661,82 21.294,54 5.317,52 5.317,52 42.540,11 13. Partes Relacionadas As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais pessoas. As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas atribuições estabelecidas em regulamentação específica. Nos termos do art. 31, §2º da Resolução 3.442/2007, do Conselho Monetário Nacional, a concessão de créditos e a prestação de garantias a membros de órgãos estatutários devem observar critérios idênticos aos utilizados para os demais associados. As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações da cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito. Montante das operações ativas no exercício de 2013: MONTANTE DAS OPERAÇÕES ATIVAS % em relação à carteira total 11,06% R$ 240.431,72 Operações ativas e passivas – saldo em 31/12/2013: OPERAÇÕES ATIVAS – SALDO 31/12/13 NATUREZA OPERAÇÃO CRÉDITO DA DE Empréstimo VALOR DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 215.903,53 PCLD (PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA) R$ 1.079,52 OPERAÇÕES PASSIVAS – SALDO EM 31/12/2013 Aplicações % em relação à carteira total Financeiras R$ 70.091,26 12,03 % DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM RELAÇÃO À CARTEIRA TOTAL 9,93% Taxa Média - % 0,46 Foram realizadas transações com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo e empréstimos, à taxa/remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade: NATUREZA DAS OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS Empréstimos R$ 215.903,53 Aplicação Financeira R$ 70.091,26 Taxas aplicadas em relação às partes relacionadas Taxa média 1,88% Taxa aprovada pelo Conselho de Administração/Diretoria Executiva De 1,45% a 2,5% *Taxa 0,46% De 0,42% a 0,55% média No exercício corrente os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram representados por honorários, apresentando-se da seguinte forma: BENEFÍCIOS MONETÁRIOS – EXERCÍCIO DE 2013 Honorários R$ 24.430,60 14. Cobertura de seguros Em 31 de dezembro de 2013, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garantia de valores da cooperativa. 15. Composição da Diretoria e Conselhos DIRETORIA EXECUTIVA Diretora Presidente Diretor Financeiro Diretora Administrativa Rosa Maria Bicalho Geraldo Hélcio Fontes Oneida Cunha de Macedo Nunes CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EFETIVOS Carlos Alberto Ramos Geraldes Pacheco Délson Roberto Braga de Sousa Eugênio Cota Guimarães Geraldo Hélcio Fontes Maria Angelica Bernardes Maria Cristina Roza da Costa Neusa Magalhães Pereira da Silva Oneida Cunha de Macedo Nunes Rosa Maria Bicalho CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – SUPLENTES Clarita Ayres Carneiro de Souza Marilena Fonseca Fernandino Sebastião Rômulo Russo Efetivos CONSELHO FISCAL Presidente Secretário Secretário Suplentes Fernando de Bulhões Lacerda Pereira José Maria Borges Anisia Eustaquia Koury Ferreira Mariângela Eduarda Braga Binda Olavo Antônio Vitoriano Suely Polisseni Cordeiro CONTABILIDADE Ruas e Martins Contadores Associados S/C Ltda. CNPJ 04.460.117/0001-09 CRC/MG 006.778/00 -7. Contador Responsável: Sérgio Ruas Martins - CRC/MG 68533/0-8