TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2014-FEPPS GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria Estadual da Saúde Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA NATUREZA: () EMERGENCIAL ( X ) NORMAL Nº EDITAL: 240/2014 Nº EXPEDIENTE: 3011-2069/14-4 EMBASAMENTO: ART.24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E LEI ESTADUAL Nº 13.179/09. FAMILIA: 830EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/ LABORATORIO DATA: 18/08/2014 ORIGEM: HEMORGS,HEMOSM, , HEMOPEL ,HEMOPASSO, HEMOPAL ___________________________________________________________________________ LOTE 01- HEMOCENTRO COORDENADOR ITEM 01: COD LIC: 830.507.0617 TUBO CAPILAR TESTE MICROHEMATOCRITO TERMOPL ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL: TUBO CAPILAR; USO: TESTE MICROHEMATOCRITO; MATERIAL: TERMOPLASTICO; TARJA: C/TARJA VERMELHA; ADITIVO: C/ HEPARINA; DIAMETRO INTERNO: 1,10-1,20 UNIDADE MEDIDA: MM; DIAMETRO EXTERNO: 1,50-1,60 UNIDADE MEDIDA: MM; COMPRIMENTO: 75,00 UNIDADE MEDIDA: MM; NORMA: ISO 12772; FORNECIMENTO: FRASCO 500 PECAS COD. 01 QTD TOTAL: 20 UNI: FR LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL: HEMOCENTRO COORDENADOR AV BENTO GONÇALVES, 3722 – PORTO ALEGRE/ RS LOTE 02- HEMOCENTRO DE SANTA MARIA ITEM 01: COD LIC: 830.507.0617 TUBO CAPILAR TESTE MICROHEMATOCRITO TERMOPL ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL: TUBO CAPILAR; USO: TESTE MICROHEMATOCRITO; MATERIAL: TERMOPLASTICO; TARJA: C/TARJA VERMELHA; ADITIVO: C/ HEPARINA; DIAMETRO INTERNO: 1,10-1,20 UNIDADE MEDIDA: MM; DIAMETRO EXTERNO: 1,50-1,60 UNIDADE MEDIDA: MM; COMPRIMENTO: 75,00 UNIDADE MEDIDA: MM; NORMA: ISO 12772; FORNECIMENTO: FRASCO 500 PECAS COD. 01 QTD TOTAL: 20 UNI: FR FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde Av. Ipiranga, 5400 - Porto Alegre/RS - CEP 90610-000 Fones/Fax: (51) 3288-4000 Home-page: www.fepps.rs.gov.br - Email: [email protected] LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL: HEMOCENTRO DE SANTA MARIA RUA SANTIAGO DO CHILE, 35 – SANTA MARIA/ RS LOTE 03- HEMOCENTRO DE PELOTAS ITEM 01: COD LIC: 830.507.0617 TUBO CAPILAR TESTE MICROHEMATOCRITO TERMOPL ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL: TUBO CAPILAR; USO: TESTE MICROHEMATOCRITO; MATERIAL: TERMOPLASTICO; TARJA: C/TARJA VERMELHA; ADITIVO: C/ HEPARINA; DIAMETRO INTERNO: 1,10-1,20 UNIDADE MEDIDA: MM; DIAMETRO EXTERNO: 1,50-1,60 UNIDADE MEDIDA: MM; COMPRIMENTO: 75,00 UNIDADE MEDIDA: MM; NORMA: ISO 12772; FORNECIMENTO: FRASCO 500 PECAS COD. 01 QTD TOTAL: 20 UNI: FR LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL: HEMOCENTRO DE PELOTAS AV BENTO GONÇALVES, 4569 – PELOTAS/RS LOTE 04- HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO ITEM 01: COD LIC: 830.507.0617 TUBO CAPILAR TESTE MICROHEMATOCRITO TERMOPL ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL: TUBO CAPILAR; USO: TESTE MICROHEMATOCRITO; MATERIAL: TERMOPLASTICO; TARJA: C/TARJA VERMELHA; ADITIVO: C/ HEPARINA; DIAMETRO INTERNO: 1,10-1,20 UNIDADE MEDIDA: MM; DIAMETRO EXTERNO: 1,50-1,60 UNIDADE MEDIDA: MM; COMPRIMENTO: 75,00 UNIDADE MEDIDA: MM; NORMA: ISO 12772; FORNECIMENTO: FRASCO 500 PECAS COD. 01 QTD TOTAL: 20 UNI: FR LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL: HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO AV 7 DE SETEMBRO,1055 – PASSO FUNDO/RS FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde Av. Ipiranga, 5400 - Porto Alegre/RS - CEP 90610-000 Fones/Fax: (51) 3288-4000 Home-page: www.fepps.rs.gov.br - Email: [email protected] LOTE 04- HEMOCENTRO DE PALMEIRA DAS MISSÕES ITEM 01: COD LIC: 830.507.0617 TUBO CAPILAR TESTE MICROHEMATOCRITO TERMOPL ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL: TUBO CAPILAR; USO: TESTE MICROHEMATOCRITO; MATERIAL: TERMOPLASTICO; TARJA: C/TARJA VERMELHA; ADITIVO: C/ HEPARINA; DIAMETRO INTERNO: 1,10-1,20 UNIDADE MEDIDA: MM; DIAMETRO EXTERNO: 1,50-1,60 UNIDADE MEDIDA: MM; COMPRIMENTO: 75,00 UNIDADE MEDIDA: MM; NORMA: ISO 12772; FORNECIMENTO: FRASCO 500 PECAS COD. 01 QTD TOTAL: 05 UNI: FR LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL: HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO NASSIB NASSIF 503, LOTEAMENTO CÉU AZUL– PALMEIRA DAS MISSÕES/RS OBSERVAÇÃO: COD. 01: O LICITANTE DEVERA APRESENTAR DECLARACAO DE CONFORMIDADE COM A ESPECIFICACAO E OBSERVACAO EXIGIDA NO EDITAL. DEVERA SER POSSIBILITADA A CONFIRMACAO DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DO ITEM, ATRAVES DE CATALOGO TECNICO DISPONIBILIZADO PELO LICITANTE OU SITE DA FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. OBSERVAÇÕES: PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS, A EMPRESA DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O Sra. CLAUDIA MENOTTI, PELO TELEFONE: (51) 33366755 1. NA PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE: 1.1 - A elaboração da proposta deve ser feita, em formulário com timbre da empresa onde deverá constar de modo legível valor cotado R$ - unitário bem como total; 1.2 - As empresas enquadradas no Art. 1º do Decreto 43.295, de 18 de agosto de 2004 (Programa RS Competitivo), deverão apresentar as propostas já com valor líquido, ou seja, em a carga tributária do ICMS, para os itens que eventualmente estiverem indicados no edital; 1.3 - Constar o CNPJ./M.F; 1.4 - Endereço completo; FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde Av. Ipiranga, 5400 - Porto Alegre/RS - CEP 90610-000 Fones/Fax: (51) 3288-4000 Home-page: www.fepps.rs.gov.br - Email: [email protected] 1.5 - Deverá constar expressamente o prazo para a entrega do material de até 20 (vinte) dias, após a autorização para fornecimento de material (AFM). 1.6 - Prazo de validade da proposta 60 dias; 1.7 - Telefone e e-mail; 1.8 - Dados bancários para o pagamento. 2- DOS LANCES 2.1- OS LANCES INSERIDOS NO SISTEMA DEVERÃO SER EFETUADOS NO VALOR GLOBAL, TOTALIZANDO TODOS OS QUANTITATIVOS DE CADA LOTE. 3. DO JULGAMENTO: 3.1- O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ: MENOR PREÇO GLOBAL, TOTALIZANDO TODOS OS QUANTITATIVOS DE CADA LOTE, INCLUINDO IMPOSTOS, TAXAS E FRETE. 4. DA ENTREGA: 3.1 - A não entrega no prazo estipulado, acarretará multa na ordem de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso, calculado sobre o valor total da obrigação, até o limite máximo de 10% (dez por cento), do valor total da obrigação. FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde Av. Ipiranga, 5400 - Porto Alegre/RS - CEP 90610-000 Fones/Fax: (51) 3288-4000 Home-page: www.fepps.rs.gov.br - Email: [email protected]