DIREÇÃO TÉCNICA – DT/FEPPS
GRUPO DE POLÍTICA DE PESQUISA - GPP/FEPPS
FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE PESQUISA
POLÍTICA DE PESQUISA/FEPPS
I. PROJETO DE PESQUISA
1. Pesquisador principal – Pp, elabora projeto conforme orientação junto ao Grupo de
Política de Pesquisa da FEPPS (GPP/FEPPS);
2. GPP/FEPPS orienta quanto: REQUISITOS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS,
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E MONTAGEM DE PROJETO e NORMAS DE
SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, estabelecidos pela Política de Pesquisa da
FEPPS (PP/FEPPS);
3. Pp preenche documentos complementares de acordo com o tipo e sujeito da pesquisa
e orientações do Comitê de Ética em Pesquisa e da Comissão de Ética no Uso de
Animais da FEPPS (CEP e CEUA/FEPPS);
3.a) Se o projeto de pesquisa envolver seres humanos, conforme orientação do
CEP/FEPPS, o GPP/FEPPS solicita ao Pp que registre e encaminhe o projeto junto a
Plataforma Brasil do CONEP para que o processo seja analisado concomitantemente;
4. O Pp encaminha ao projeto e documentos complementares por meio de abertura de
processo junto à Seção de Protocolo da FEPPS (SP/FEPPS);
5. O SP/FEPPS encaminha processo ao GPP/FEPPS;
6. O GPP/FEPPS recebe, analisa, registra e encaminha projeto para análise científica e
ética de acordo com o sujeito da pesquisa e aguarda parecer dos: CEP/FEPPS,
CEUA/FEPPS e Comissão Técnica de Biossegurança (CTBio/FEPPS) Comitês/Comissões Técnicas e de Ética (CTE/FEPPS);
6.a) Se o projeto e/ou documentação possui pendências, o GPP/FEPPS retorna ao Pp
para ajustes e reapresentação;
6.b) Se o projeto e documentação estão de acordo, o GPP/FEPPS verifica qual o sujeito
da pesquisa e encaminha concomitantemente aos CTE/FEPPS;
6.c) Se o projeto e documentação estão de acordo e este será submetido aos Editais BIC
e BITI da FAPERGS, o GPP/FEPPS encaminha concomitantemente à Comissão Interna
(CI/FEPPS);
6.d) Se o projeto e documentação estão de acordo e este será submetido ao Edital
PADCT/FEPPS, o GPP/FEPPS encaminha concomitantemente ao Banco de
Pesquisadores (BP/FEPPS);
7. Os CTE/FEPPS analisam e emitem Parecer Final;
8. Os CTE/FEPPS, CI/FEPPS e BP/FEPPS encaminham ao GPP/FEPPS Parecer Final;
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9. GPP/FEPPS analise os pareceres e, emite Carta de Aprovação de Execução do
Projeto na FEPPS ao Pp, Direção Técnica (DT/FEPPS) e Diretor de Departamento
(DP/FEPPS);
9.a) Se algum dos CTE/FEPPS, CI/FEPPS e/ou BP/FEPPS emitir parecer não aprovando,
o GPP/FEPPS emitirá Ofício ao Pp e Memorando à DT/FEPPS, DP/FEPPS, CTE/FEPPS,
CI/FEPPS e BP/FEPPS comunicando a não aprovação de execução do projeto na
FEPPS;
9.b) Se todos os CTE/FEPPS, CI/FEPPS e/ou BP/FEPPS envolvidos emitirem parecer
aprovando, o GPP/FEPPS emitirá Ofício ao Pp e Memorando à DT/FEPPS, DP/FEPPS,
CTE/FEPPS, CI/FEPPS e BP/FEPPS comunicando a aprovação de execução de projeto
na FEPPS;
10. O GPP/FEPPS acompanha os projetos por meio de Relatórios Técnico-Científicos
emitidos pelos pesquisadores, após encaminha relatório à DT/FEPPS.
II. SERVIDOR E/OU PESQUISADOR E/OU ALUNO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO EXTERNA - CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO
DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO E/OU CT
1. Permuta de servidor/pesquisador/aluno de pós-graduação de Universidade/Faculdade
e/ou Instituição de Pesquisa para realização de projetos de pesquisa deve verificar
existência de Convênio e/ou Termo de Cooperação Técnica (C/TCT) que contemple estas
questões já estabelecidos e devidamente publicados em Diário Oficial (DO);
2. Caso já exista este C/TCT estabelecido, as partes interessadas deverão realizar
confecção de minuta de Termo de Aditamento (TA) contemplando o objeto do trabalho,
bem como especificando as contrapartidas de ambas partes e após verificar andamento
do Fluxo a partir do item II.4;
3. Caso não exista C/TCT estabelecido as partes interessadas deverão realizar
confecção de minuta de C/TCT Universal;
4. O representante/contato na FEPPS deverá realizar abertura de processo, junto a
Seção de Protocolo (SP/FEPPS) contendo a minuta do C/TCT e/ou TA à DT/FEPPS para
análise;
5. SC/FEPPS encaminha processo para análise e comentários da Direção Técnica
(DT/FEPPS);
6. A DT/FEPPS encaminhará ao GPP/FEPPS para análise e comentários;
7. O GPP/FEPPS encaminha análise e comentários à DT;
8. A DT/FEPPS encaminhará à Assessoria Jurídica (AJUR/FEPPS) para análise e
deliberações;
9. AJUR/FEPPS analise a minuta de C/TCT e/ou TA;
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9.a) se necessitar de ajustes, este retorna à DT/FEPPS;
9.b) DT/FEPPS analisa e após ajustes retorna processo à AJUR/FEPPS;
9.c) se não necessitar de ajustes, este encaminha à Seção de Contratos (SC/FEPPS)
para confecção do C/TCT e/ou Termo de Aditamento (TA);
10. SC/FEPPS confecciona C/TCT e/ou TA;
11. SC/FEPPS encaminha ao(s) responsável(eis) pela abertura de processo;
12. Responsável (contato na FEPPS), encaminha à instituição externa para as devidas
providências e assinatura do C/TCT e/ou TA;
13. Instituição Externa assina o TCT/C e/ou TA ao responsável (contato na FEPPS);
14. Responsável (contato na FEPPS) encaminha para DT/FEPPS;
15. DT/FEPPS encaminha à Presidência para assinatura;
16. Presidência encaminha ao Departamento de Recursos Humanos (DRH/FEPPS) para
publicação em Diário Oficial (DO);
17. O DRH/FEPPS publica em DO;
18. DRH/FEPPS encaminha cópia da publicação à SC/FEPPS;
19. SC/FEPPS encaminha cópia da publicação à DT/FEPPS;
20. A DT/FEPPS encaminha cópia da publicação à instituição externa para conhecimento,
providências e cumprimento das regras estabelecidas na celebração do C/TCT e/ou TA;
21. Quando servidor e/ou pesquisador e/ou aluno de pós-graduação, e seu supervisor
junto à FEPPS, for realizar projeto de pesquisa e/ou Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC) e/ou Tese de Mestrado (TM) e/ou Tese de Doutorado (TD) e/ou Tese de Pósdoutorado (TPD), ambas partes deverão cumprir o que rege a PP/FEPPS e acompanhar o
Fluxo I do Fluxos de Encaminhamento de Projeto de Pesquisa.
III. ALUNO DE GRADUAÇÃO - CONVÊNIO/TERMO/ACORDO DE ESTÁGIO
1. Aluno de graduação de Universidade/Faculdade em situação de estágio curricular e/ou
remunerado deverá verificar junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH/FEPPS)
se existe Convênio e/ou Termo e/ou Acordo de Realização de Estágio (TE) que
contemple essas questões já estabelecidas e devidamente publicadas em DO;
1.a) Caso já exista este TE estabelecido, o aluno deverá observar orientações e
obrigações do DRH/FEPPS para formalizar contrato;
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1.b) Caso não exista TE estabelecido, DRH/FEPPS informa aluno que a
Universidade/Faculdade deverá preparar minuta de TE ao DRH/FEPPS para análise e
providências;
2. Aluno informa Universidade/Faculdade para elaborar minuta de TE;
3. Universidade/Faculdade elabora minuta de TE;
4. Universidade/Faculdade encaminha minuta do TE ao DRH/FEPPS;
5. O DRH/FEPPS encaminhará à AJUR/FEPPS para análise e comentários da minuta;
6. AJUR/FEPPS analise e comenta;
6.a) Se de acordo este retorna ao DRH/FEPPS para prosseguimento;
6.b) Se necessita de ajustes retorna ao DRH/FEPPS para as devidas providências;
7. O DRH/FEPPS verificará análise e deliberações e reconduz à AJUR/FEPPS;
8. AJUR/FEPPS analisa e encaminha para a DT/FEPPS;
9. A DT/FEPPS analise e encaminha ao GPP/FEPPS para análise e comentários;
10.
O GPP/FEPPS analise e comenta o TE quanto as clausulas relacionadas a
execução de projetos de pesquisa elaborados na PP/FEPPS;
10.a) Se contempla as questões de pesquisa retorna à DT/FEPPS para prosseguimento;
10.b) Se não contempla as questões de pesquisa, este solicita à DT/FEPPS providências
de inclusão de cláusula, conforme determinado pela PP/FEPPS;
11.
A DT/FEPPS encaminha a AJUR/FEPPS para análise e comentários;
12.
AJUR/FEPPS encaminha para o DRH/FEPPS para as devidas providências;
13.
DRH/FEPPS encaminha, por intermédio do aluno, o TE á Universidade/Faculdade
para assinaturas;
14.
A Universidade/Faculdade assina o TE;
15.
Universidade/Faculdade retorna o TE, por intermédio do aluno ao DRH/FEPPS
para providências;
16.
Aluno encaminha o TE ao DRH/FEPPS;
17.
DRH/FEPPS encaminha o TE à Presidência para assinatura;
18.
Presidência retorna o TE ao DRH/FEPPS para oficialização do TE;
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19.
O DRH/FEPPS encaminha documentos aos estagiários que se apresentarem para
regularização junto à(às) Entidade(s);
20.
Quando aluno/estagiário, e seus supervisores junto à FEPPS, for realizar projeto
de pesquisa e/ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deverão cumprir o que rege a
PP/FEPPS e acompanhar o Fluxo nº I de Fluxos de Encaminhamento de Projeto de
Pesquisa.
CONVÊNIOS/ACORDOS COM
UNIVERSIDADES/FACULDADES/ESCOLAS TÉCNICAS
FEPPS – ATUALIZADA
1. Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
3. Escola Estadual Técnica em Saúde (ETS)
4. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI)
5. Centro Universitário La Salle (UNILASALLE)
6. Universidade de Caxias do Sul (UCS)
7. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
8. Fundação Faculdade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA)
9. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Escola Técnica (UFRGS)
10. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
11. Centro Universitário Metodista do Sul – IPA (IPA)
12. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
13. Universidade estadual do Oeste do Paraná (UEOP)
14. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
15. Universidade Feevale (FEEVALE)
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