SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Presidência .............................................................................. 05
II. Portarias da Diretoria de Administração e Gestão ....................................... 06
III. Portarias da Corregedoria ........................................................................... 10
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 01-02
ANO XXIV
Janeiro - 2011
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço no mês de janeiro
de 2011.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 01 de fevereiro de 2011.
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 166/PRES, de 28 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder horário especial, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112/90, no período de 17 de
setembro de 2010 a 08 de fevereiro de 2011, à servidora BRUNA CERQUEIRA SIGMARINGA SEIXAS, Agente em
Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº 1679803.
Art. 2º Convalidar o período anterior à data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 167/PRES, de 28 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio funeral, nos termos do Art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
senhora CÁTIA HEUSI SILVEIRA, irmã da ex-servidora MITIA HEUSI SILVEIRA, falecida em 21 de dezembro de
2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 168/PRES, de 28 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 08775.000034/09-DV,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 09 de outubro de 2010, à servidora MARIA
MADALENA DE ARAÚJO FEITOSA, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0703173, de acordo com o art. 2º
§5º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
5
Nº 01-02
Janeiro - 2011
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 34/DAGES, de 12 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias do servidor MARCELLO MOURA, Auxiliar Administrativo, NI-S.III,
matrícula nº 0446447, programadas para o período de 24.01.2011 a 12.02.2011, referente ao exercício de 2011, a serem
reprogramadas para 11.04.2011 a 30.04.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 43/DAGES, de 14 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias do servidor SAMUEL SURUI, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S.III, matrícula
nº 0446273, programadas para o período de 31.01.2011 a 1º.03.2011, referente ao exercício de 2011, a serem
reprogramadas para 04.07.2011 a 02.08.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 46/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias da servidora TAYANA LOPES VOLLMER, Administradora, NS-A.V,
matrícula nº 1519551, programadas para o período de 18.01.2011 a 1º.02.2011, referente ao exercício de 2011, a serem
reprogramadas para 13.07.2011 a 27.07.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 47/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18.01.2011, as férias da
servidora BERNARDA SOARES DA COSTA, Assistente Técnico de Ensino, NI-S.III, matrícula nº 0445425,
programadas para o período de 17.01.2011 a 31.01.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para
07.02.2011 a 20.02.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
6
Nº 01-02
Janeiro - 2011
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 48/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10.01.2011, as férias do
servidor PAULO SÉRGIO TOBIAS DO ESPÍRITO SANTO, Administrador, NS-S.III, matrícula nº 0157773,
programadas para o período de 03.01.2011 a 1º.02.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para
04.07.2011 a 26.07.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 49/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04.01.2011, as férias do
servidor LUIZ CARLOS DE BRITO RAMOS, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 1013356, programadas
para o período de 03.01.2011 a 1º.02.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para 1º.07.2011 a
29.07.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 50/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18.01.2011, as férias do
servidor KIOLANDO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, Programador Educacional, NS-S.III, matrícula nº 0710830,
programadas para o período de 03.01.2011 a 1º.02.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para
18.07.2011 a 1º.08.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
7
Nº 01-02
Janeiro - 2011
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 51/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18.01.2011, as férias do
servidor SEID KEOUI, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0445998, programadas para o período de
17.01.2011 a 31.01.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para 07.02.2011 a 20.02.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 52/DAGES, de 18 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 13.01.2011, as férias da
servidora ANALICE DA SILVA BARBOSA GIBSON, Técnica de Contabilidade, NI-S.III, matrícula nº 0446678,
programadas para o período de 03.01.2011 a 22.01.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para
21.07.2011 a 30.07.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 53/DAGES, de 21 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11.01.2011, as férias do
servidor JORGE LUIZ DE PAULA, Antropólogo, NS-S.III, matrícula nº 0446349, programadas para o período de
10.01.2011 a 29.01.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para 14.07.2011 a 1º.08.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
8
Nº 01-02
Janeiro - 2011
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 59/DAGES, de 26 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 14.01.2011, as férias do
servidor MÁRIO STELIO RODRIGUES RIBEIRO, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0446141,
programadas para o período de 03.01.2011 a 1º.02.2011, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para
14.12.2011 a 1º.01.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 60/DAGES, de 26 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18.01.2011, as férias do
servidor VILSON FRANCISCO, Auxiliar Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0443304, programadas para o período de
03.01.2011 a 1º.02.2011, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para 09.05.2011 a 23.05.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 64/DAGES, de 26 de janeiro de 2011.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA DO SOCORRO CERBINO DA SILVA, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0446479, e, em seus impedimentos, a servidora ÂNGELA DA SILVA SOUSA,
Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0444219, para fiscalizarem o Contrato nº 331/2010, firmado entre esta
Fundação Nacional do Índio – FUNAI e a empresa iNOVA.COM, CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
9
Nº 01-02
Janeiro - 2011
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 27/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de janeiro de 2011.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela
Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de
2010, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 242/CORREGEDORIA/FUNAI, de 23 de novembro de 2010,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 22-23, de 03.12.10, nos autos do Processo nº
08620.001.619/2003-05;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor Substituto
PORTARIA Nº 28/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de janeiro de 2011.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela
Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de
2010, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 244/CORREGEDORIA/FUNAI, de 26 de novembro de 2010,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 22-23, de 03.12.10, nos autos do Processo nº
08620.002.967/2010-11;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor Substituto
PORTARIA Nº 29/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de janeiro de 2011.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela
Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de
2010, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 253/CORREGEDORIA/FUNAI, de 01 de dezembro de 2010,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 22-23, de 03.12.10, nos autos do Processo nº
08620.002.238/2010-64;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor Substituto
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
10
Ano XXIV
Nº 01-02
Janeiro - 2011
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 01.02.11
PORTARIA Nº 30/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de janeiro de 2011.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela
Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de
2010, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 259/CORREGEDORIA/FUNAI, de 3 de dezembro de 2010,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 22-23, de 03.12.10, nos autos do Processo nº
08620.003.255/2010-19;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor Substituto
PORTARIA Nº 37/CORREGEDORIA/FUNAI, de 25 de janeiro de 2011.
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela
Portaria nº 1.401/SE/MJ, de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de
2010, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 258/CORREGEDORIA/FUNAI, de 3 de dezembro de 2010,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 22-23, de 03.12.10, nos autos do Processo nº
08620.000.002/2006-15;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA
Corregedor Substituto
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
11
Ano XXIV
Nº 01-02
Janeiro - 2011