SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias do Presidente .............................................................................. 05
II. Portarias da Diretora de Administração e Gestão ....................................... 07
III. Portarias dos Coordenadores Regionais ..................................................... 11
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 12-13
ANO XXIII
Junho - Julho/2010
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de
junho e julho de 2010.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 16 de julho de 2010.
PORTARIAS DO PRESIDENTE
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 861/PRES, de 29 de junho de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor José Antonio de Sá, Engenheiro Cartógrafo, matrícula nº
1475097, e, em seus impedimentos legais e eventuais, o servidor Manoel Francisco Colombo, Engenheiro Agrimensor,
matrícula nº 0443170, ambos da Diretoria de Proteção Territorial, para fiscalizar os contratos de demarcação/aviventação
das Terras Indígenas conforme abaixo discriminado:
Contrato nº
Empresa
Terra Indígena
062/2010
ASSERPLAN – Engenharia e Consultoria Ltda.
ESCONDIDO - MT
065/2010
ASSERPLAN – Engenharia e Consultoria Ltda.
UIRAPURU - MT
064/2010
ASSERPLAN – Engenharia e Consultoria Ltda.
RIBEIRÃO SILVEIRA - SP
085/2010
ASSERPLAN – Engenharia e Consultoria Ltda.
MANOKI - MT
063/2010
SETENG – Serviços Técnicos Ltda
040/2010
SETA – Serviços Técnicos e Agrimensura Ltda
TOLDO IMBÚ - SC
037/2010
SETA – Serviços Técnicos e Agrimensura Ltda
ERIKPATSÁ - MT
039/2010
LGO – Topografia Ltda
SETE DE SETEMBRO - MT/RO
033/2010
LGO – Topografia Ltda
ROOSEVELT - MT/RO
034/2010
LGO – Topografia Ltda
ZORÓ - MT
036/2010
LGO – Topografia Ltda
ARIPUANÃ - MT
035/2010
LGO – Topografia Ltda
IGARAPÉ LOURDES - RO
032/2010
LGO – Topografia Ltda
SERRA MORENA - MT
PORTO LIMOEIRO - AM
038/2010 LGO – Topografia Ltda
PARQUE DO ARIPUANÃ - MT/RO
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 1.007/PRES, de 14 de julho de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 945/PRES, de 02 de julho de 2010, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 13, de 02 de julho de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
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Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DO PRESIDENTE
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 1.008/PRES, de 14 de julho de 2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de julho de 2010, o prazo estabelecido na
Portaria nº 714/PRES, de 18 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço nº 08-10, de 19 de maio de
2010, e Portaria nº 440/PRES, de 05 de abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 06, de 05 de abril de
2010, que constituiu comissão com a finalidade de regularização, junto à Receita Federal do Brasil, da Guia de
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP, relativa as Unidades
Regionais e a Sede desta Fundação, referente aos exercícios de 2004 a 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Presidente
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
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Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 238/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias do servidor BENEILDO MATOS DE JESUS, Chefe de Coordenação Técnica
Local, matrícula nº 1629962, programadas para o período de 15.06.2010 a 29.06.2010, referente ao exercício de 2009, a
serem reprogramadas para 15.09.2010 a 29.09.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 239/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias do servidor CRISTOVÃO MARQUES DA SILVA, Chefe de Serviço, matrícula
nº 1346031, programadas para o período de 28.06.2010 a 17.07.2010, referente ao exercício de 2010, a serem
reprogramadas para 01.07.2010 a 20.07.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 240/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias do servidor EDVAL MEDEIROS, Motorista, NI-S.III, matrícula nº 6445024,
programadas para o período de 21.06.2010 a 10.07.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para
16.11.2010 a 05.12.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 241/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08.06.2010, as férias da
servidora CLARI BÁRBARA OZELAME FORTUNATTI, Professora de 1º Grau, NI-S.III, matrícula nº 0443599,
programadas para o período de 07.06.2010 a 25.06.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para
09.08.2010 a 26.08.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
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Ano XXIII
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Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 242/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16.06.2010, as férias do
servidor FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DA SILVA, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S.III, matrícula nº
0445480, programadas para o período de 14.06.2010 a 28.06.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas
para 20.06.2010 a 02.07.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 243/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 27.06.2010, as férias do
servidor MANOEL GHIARONE DA SILVA, Técnico de Contabilidade, NI-S.III, matrícula nº 0447040, programadas para
o período de 21.06.2010 a 05.07.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para 12.07.2010 a
20.07.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 244/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07.06.2010, as férias do
servidor FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0444809,
programadas para o período de 01.06.2010 a 30.06.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para
09.08.2010 a 01.09.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
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Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 245/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04.06.2010, as férias do
servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo, NI-S.I, matrícula nº 1094661, programadas para o
período de 01.06.2010 a 30.06.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para 03.01.2011 a 29.01.2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 246/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a interrupção, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08.06.2010, as
férias da servidora EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA, Professora de 1º Grau, NI-S.III, matrícula nº 0446112,
programadas para o período de 07.06.2010 a 16.06.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para
08.09.2010 a 16.09.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 247/DAGES, de 18 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15.06.2010, as férias do
servidor JOÃO MELO FARIAS, Administrador, NS-S.III, matrícula nº 0447033, programadas para o período de
14.06.2010 a 04.07.2010, referente ao exercício de 2010, a serem reprogramadas para 13.12.2010 a 31.12.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 249/DAGES, de 30 de junho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar as férias do servidor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente, matrícula
nº 0672478, programadas para o período de 15.07.2010 a 24.07.2010, referente ao exercício de 2010, a serem
reprogramadas para 13.10.2010 a 22.10.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
9
Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 306/DAGES, de 13 de julho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo, NI-S.I, matrícula
nº 1094661, e, em seus impedimentos, o servidor AILTON FARIAS DA SILVA, Assistente Administrativo, NI-S-III,
matrícula nº 0445875, para fiscalizar o Contrato nº 74/2008, firmado entre esta Fundação Nacional do Índio – FUNAI, e o
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 73/DAD, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Boletim de Serviço da
Funai nº 03, de 20 de fevereiro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 307/DAGES, de 13 de julho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 180/DAGES, de 07 de maio de 2010, publicada na Separata do
Boletim de Serviço nº 04-09, de 07 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
PORTARIA Nº 308/DAGES, de 13 de julho de 2010.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 558/PRES, de 20 de abril de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.000245/2010DV,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o servidor NICODEMO MARCIANO CARDOSO, matrícula nº 447440, ocupante do
cargo Técnico de Contabilidade S-III, da Portaria nº 69/DAG, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Serviço
nº 3, de 5 de fevereiro de 2010, que concedeu à licença-prêmio no período de 1º/2/2010 a 2/3/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO
Diretora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
10
Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DOS COORDENADORES REGIONAIS
PUBLICADO EM 16.07.10
PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-CPC, de 24 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ-SC, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIZ SERPA SILVÉRIO, Assistente Administrativo NI-S.III,
matrícula nº 0444187, e, em seus impedimentos, a servidora TEREZINHA VELHO DOS SANTOS, Programadora
Educacional NS-S.III, matrícula nº 0444078, para fiscalizarem o Contrato nº 289/2009, firmado com MARIA DO ROCIO
BARLETTA DA GAMA E SILVA FERREIRA, referente a locação de imóvel onde encontra-se instalada a Coordenação
Técnica localizada em Paranaguá-PR, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 032/FUNAI/ERA-CWB, de 18 de novembro de 2009, publicada no Boletim
de Serviço nº 22, de 04 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA OSELAME
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 02/FUNAI/CR-JIA de 30 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JUÍNA-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão, matrícula nº 1764596, e
em seus impedimentos, a servidora ADRIANA MARTINS DE AQUINO, Auxiliar Administrativo NI-S.III, matrícula nº
0446644, para fiscalizarem o Contrato nº 86/2010, referente a prestação de serviço de motorista, firmado com a empresa
W. J. P. DA CUNHA, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 33/FUNAI/CR-ITZ, de 06 de julho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO NASCIMENTO BRUSACA ARAÚJO COSTA, Professora de
1º Grau NI-S.III, matrícula 0445350, e, em seus impedimentos, a servidora MARIA LÚCIA ROCHA DE ARAÚJO,
Auxiliar de Ensino NA-S.III, matrícula nº 0446940, para fiscalizarem o Contrato nº 104/2010, firmado com a empresa
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ 00.975.911/0001-34, referente ao fornecimento de peças originais ou genuínas e
manutenção de veículos, pertencentes à frota oficial da Coordenação Técnica Local, localizada em Barra o Corda-MA,
jurisdicionada a esta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO
Coordenador Regional
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
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Nº 12-13
Jun-Jul/2010