Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES
Relatório sobre a Revisão Especial
das Informações Financeiras
Trimestrais – IFT
30 de junho de 2012
KPMG Auditores Independentes
Agosto de 2012
KPDS 38416
KPMG Auditores Independentes
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Relatório sobre a revisão de Informações Financeiras
Trimestrais - IFT
Aos Conselheiros e Diretores do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Brasília - DF
Introdução
Revisamos as informações contábeis contidas nas Informações Financeiras Trimestrais (IFT) do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Banco”), referentes ao
trimestre findo em 30 de junho de 2012, compreendendo o balanço patrimonial (Quadro 7002)
em 30 de junho de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado (Quadro 7003) para os
períodos de três e seis meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido (Quadro
7004) para o período de três meses findo naquela data, bem como as respectivas notas
explicativas (Quadro 7014).
A administração é responsável pela elaboração dessas informações intermediárias de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil, assim como pela apresentação dessas informações de acordo com
o requerido pelo Banco Central do Brasil para fins das IFT. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa
revisão.
Alcance da revisão
Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de
informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada
pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by
the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações
intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis
pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros
procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de
uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos
permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que
poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de
auditoria.
Conclusão
Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar
que as informações contábeis contidas nas Informações Financeiras Trimestrais (IFT) acima
referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil e apresentadas de acordo como requerido pelo Banco Central do Brasil para
fins das IFTs.
2
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm
of the KPMG network of independent member firms affiliated with
KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss
entity.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Relatório sobre a Revisão Especial das Informações Financeiras Trimestrais – IFT
30 de junho de 2012
Outros assuntos
A revisão das Informações Financeiras Trimestrais (IFT) foi conduzida com o objetivo de emitir
relatório de revisão sobre as informações contábeis contidas nas Informações Financeiras
Trimestrais referidas no parágrafo de introdução, tomadas em conjunto. Os quadros 7001, 7013,
7015 a 7027, 7029, 7030, 7032, 7034 a 7036, 7038 e 7039, referentes ao período de três meses
findo em 30 de junho de 2012, que fazem parte do conjunto das IFT, foram elaborados sob
responsabilidade da administração e estão sendo apresentados para propiciar informações
suplementares sobre o Banco, requeridas pelo Banco Central do Brasil, não sendo requeridos
como parte integrante das informações financeiras. As informações contábeis contidas nesses
quadros foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos no parágrafo de
alcance da revisão e, com base na adoção desses procedimentos de revisão, não temos
conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que essas informações contábeis não
foram apresentadas de forma condizente com as informações trimestrais referidas no parágrafo
de introdução, tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6 F-DF
Carlos Eduardo Munhoz
Contador CRC SP-138600/O-7 S-DF
3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 30 DE JUNHO DE 2012
Senhor acionista e demais interessados:
Apresentamos o Relatório da Administração e as informações financeiras
trimestrais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) relativas ao 2º trimestre de 2012, segundo as disposições da Lei das
Sociedades por Ações e das normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e
do Banco Central do Brasil (BACEN).
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICO‐FINANCEIROS O quadro abaixo apresenta e compara os principais indicadores do BNDES.
R$ milhões, exceto percentuais
Resultado
Resultado com Operações Financeiras
Equivalência Patrimonial
Provisão para Risco de Crédito
Outras Despesas Líquidas
Tributação sobre o Lucro
Lucro (prejuízo) Líquido
(LL)
1S/12
1S/11
2.917
1.660
(314)
(423)
(1.095)
2.744
2.570
3.258
750
(226)
(1.073)
5.279
Balanço Patrimonial
Ativo Total
(AT)
Disponibilidades e Aplicações Financeiras
Títulos e Valores Mobiliários
Operações de Créditos
Outros Ativos
Investimentos
Imobilizado e Intangível
Empréstimos e Repasses
Outras Obrigações
Patrimônio Líquido
(PL)
Patrimônio Líquido/Ativo Total
(PL / AT)
jun/12
jun/11
630.098
7.144
81.968
442.622
12.254
85.961
149
534.675
39.441
55.982
8,88%
561.570
2.861
77.599
386.331
9.371
85.264
144
460.256
35.948
65.366
11,64%
Índices Financeiros (%)
jun/12
jun/11
Inadimplência / Carteira Total
PDD / Carteira Total
PDD / Créditos Inadimplentes
Rentabilidade
Retorno s/ Ativos
Retorno s/ PL
1/
0,12%
0,49%
4,02
1/
1/
1S/12
2/
0,46%
5,89%
(LL / ATmédio)
3/
(LL / PLmédio)
1/
Inclui Operações de Crédito e Repasses Interfinanceiros.
2/
ATmédio = (AT inicial + AT final) / 2, excluindo AVM de não coligadas
3/
PLmédio = (PL inicial + PL final) / 2, excluindo AVM de não coligadas
4
0,04%
0,68%
17,57
1S/11
1,05%
13,05%
Evolução %
13,5
(49,0)
(141,9)
87,2
2,1
(48,0)
Evolução %
12,2
149,7
5,6
14,6
30,8
0,8
3,5
16,2
9,7
(14,4)
(23,7)
Evolução %
0,08
(0,19)
(13,55)
Evolução %
(0,59)
(7,16)
2T/12
1.343
877
(174)
5
(576)
1.475
2T/11
1.256
2.255
331
3
(551)
3.294
jun/12
mar/12
630.098
7.144
81.968
442.622
12.254
85.961
149
534.674
39.442
55.982
8,88%
617.944
5.256
75.554
431.626
12.763
92.592
153
509.111
46.106
62.727
10,15%
jun/12
mar/12
0,12%
0,49%
4,02
2T/12
0,24%
3,22%
0,16%
0,53%
3,30
2T/11
0,60%
6,92%
Evolução %
6,9
(61,1)
(152,6)
66,7
4,5
(55,2)
Evolução %
2,0
35,9
8,5
2,5
(4,0)
(7,2)
(2,6)
5,0
(14,5)
(10,8)
(12,5)
Evolução %
(0,04)
(0,04)
0,73
Evolução %
(0,36)
(3,70)
RESULTADO O lucro líquido no 2º trimestre de 2012 foi de R$ 1.475 milhões, o que
representa uma redução de R$ 1.615 milhões (52,3%) em relação ao mesmo
período de 2011. Os principais fatores que contribuíram para esta variação
foram:
▼ Decréscimo de R$ 1.174 milhões (57,2%) no resultado de equivalência
patrimonial, em função da redução de R$ 1.203 milhões no lucro auferido
pela BNDESPAR.
▼ Redução de R$ 505 milhões (152,6%) na provisão para risco de crédito, por
conta de receita de reversão de provisão para risco de crédito de R$ 331
milhões apurada no 2T/11, composta basicamente por revisão de
classificações de risco.
ESTRUTURA PATRIMONIAL O Ativo Total do BNDES atingiu R$ 630.098 milhões em 30/6/12, apresentando
crescimento de R$ 12.154 milhões (2,0%) em relação à 31/3/12, destacando-se
os aumentos dos saldos das operações de créditos e de títulos e valores
mobiliários, atenuados pela redução em investimentos.
O saldo de Títulos e Valores Mobiliários aumentou R$ 6.414 milhões (8,5%) no
trimestre, em razão da captação de recursos junto à União no montante de R$ 10
bilhões, sendo R$ 9 bilhões em LTN e R$ 1 bilhão em NTN-F.
A carteira líquida de operações de créditos, em 30/6/12, representava 70,2%
do Ativo e apresentou acréscimo de R$ 10.996 milhões no trimestre em virtude,
principalmente, do efeito de variação cambial sobre a carteira em moeda
estrangeira. Os créditos inadimplentes representaram 0,12% da carteira total
(0,16% em 31/3/12). A provisão para risco de crédito sobre a carteira atingiu R$
2.185 milhões (R$ 2.315 milhões em 31/3/12) e representa 4,02 vezes os créditos
inadimplentes em 30/6/12 (3,30 vezes em 31/3/12).
Os investimentos apresentaram redução de R$ 6.631 milhões (7,2%) no 2T/12,
decorrente do ajuste de avaliação patrimonial reflexo, no montante de R$ 7.519
milhões, reconhecido na BNDESPAR, relacionado aos investimentos avaliados
a valor justo, atenuado pelo registro da equivalência patrimonial no resultado
das controladas BNDESPAR e FINAME
5
O saldo de empréstimos e repasses captados pelo BNDES apresentou
crescimento de R$ 25.563 milhões (5,0%) no trimestre, influenciado por: (i)
captação de recursos junto ao TN e FAT, nos montantes de R$ 10 bilhões e R$
4,3 bilhões, respectivamente; e (ii) efeito de variação cambial sobre os passivos
em moeda estrangeira.
O patrimônio líquido apresentou um decréscimo de R$ 6.745 milhões (10,8%)
em relação à 31/3/12, refletindo o ajuste de avaliação patrimonial reflexo, no
montante de R$ 7.519 milhões, reconhecido na BNDESPAR, atenuado pelo
lucro de R$ 1.475 milhões no trimestre.
Em relação aos limites prudenciais estabelecidos pelo BACEN, em 30 de junho
de 2012, o BNDES encontra-se enquadrado em todos os limites, sendo o Índice
de Basileia de 19,5% superior aos 11% exigidos pelo BACEN.
CIRCULAR 3.068/01 ‐ BACEN O BNDES declara ter capacidade financeira e intenção de manter até o
vencimento os títulos classificados na categoria “Mantidos até o Vencimento”,
no montante de R$ 18.348 milhões, representando 22,4% do total de títulos e
valores mobiliários.
6
QUADRO 7002 - BALANÇO PATRIMONIAL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Balanço Patrimonial
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Saldo
001
10.0.0.00.00.00
ATIVO TOTAL
630.097.632,95
10.1.0.00.00.00
ATIVO CIRCULANTE
102.472.689,63
10.1.1.00.00.00
DISPONIBILIDADES
1.283,47
10.1.2.00.00.00 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
10.1.2.21.00.00 Aplicações no Mercado Aberto
10.1.2.22.00.00 Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
10.1.2.24.00.00 Aplicações Voluntárias no Banco Central
10.1.2.26.00.00 Aplicações em Depósitos de Poupança
10.1.2.28.00.00 (Provisões para Perdas) (-)
7.142.745,99
101.444,55
7.041.301,44
-
10.1.3.00.00.00 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
10.1.3.10.00.00 Carteira Própria
10.1.3.20.00.00 Vinculados a Compromissos de Recompra
10.1.3.70.00.00 Vinculados ao Banco Central
10.1.3.80.00.00 Moedas de Privatização
10.1.3.40.00.00 Vinculados à Prestação de Garantias
10.1.3.45.00.00 Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação
10.1.3.85.00.00 Instrumentos Financeiros Derivativos
10.1.3.90.00.00 (Provisões para Desvalorizações) (-)
18.241.805,34
18.196.159,73
24.430,82
21.214,79
-
10.1.4.00.00.00 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
10.1.4.10.00.00 Pagamentos e Recebimentos a Liquidar
10.1.4.20.00.00 Créditos Vinculados
10.1.4.20.10.00 Depósitos no Banco Central
10.1.4.20.20.00 Convênios
10.1.4.20.30.00 Tesouro Nacional - Recursos do Crédito Rural
10.1.4.20.40.00 SFH - Sistema Financeiro da Habitação
10.1.4.70.00.00 Repasses Interfinanceiros
10.1.4.80.00.00 Correspondentes
10.1.5.00.00.00 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
10.1.5.10.00.00 Recursos em Trânsito de Terceiros
10.1.5.20.00.00 Transferências Internas de Recursos
41.804.102,89
30,60
30,60
41.804.072,29
-
10.1.6.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.1.6.10.00.00 Operações de Crédito
10.1.6.10.10.00 Setor Público
10.1.6.10.20.00 Setor Privado
10.1.6.20.00.00 Operações de Crédito Vinculadas a Cessão
10.1.6.90.00.00 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (-)
10.1.7.00.00.00 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
10.1.7.10.00.00 Arrendamentos e Subarrendamentos a Receber
10.1.7.10.10.00 Setor Público
10.1.7.10.20.00 Setor Privado
10.1.7.20.00.00 Operações de Arrendamento Mercantil Vinculadas a Cessão
10.1.7.80.00.00 (Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil) (-)
10.1.7.90.00.00 (Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de
Liquidação Duvidosa) (-)
10.1.8.00.00.00 OUTROS CRÉDITOS
10.1.8.10.00.00 Créditos por Avais e Fianças Honrados
10.1.8.20.00.00 Carteira de Câmbio
10.1.8.30.00.00 Rendas a Receber
10.1.8.40.00.00 Negociação e Intermediação de Valores
10.1.8.50.00.00 Créditos Específicos
10.1.8.60.00.00 Operações Especiais
10.1.8.70.00.00 Diversos
10.1.8.90.00.00 (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (-)
10.1.9.00.00.00 OUTROS VALORES E BENS
10.1.9.10.00.00 Investimentos Temporários
10.1.9.20.00.00 (Provisões para Perdas) (-)
10.1.9.40.00.00 Outros Valores e Bens
10.1.9.70.00.00 (Provisões para Desvalorizações) (-)
10.1.9.90.00.00 Despesas Antecipadas
32.623.278,89
32.878.305,78
11.665.032,55
21.213.273,23
(255.026,89)
1.946.967,91
843.444,71
1.103.717,43
(194,23)
712.505,14
9.825,52
(500,48)
703.180,10
10.2.0.00.00.00
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
441.515.060,55
10.2.2.00.00.00
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
7
-
Balanço Patrimonial
10.2.2.21.00.00
10.2.2.22.00.00
10.2.2.24.00.00
10.2.2.28.00.00
Aplicações no Mercado Aberto
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Aplicações Voluntárias no Banco Central
(Provisões para Perdas) (-)
10.2.3.00.00.00 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
10.2.3.10.00.00 Carteira Própria
10.2.3.20.00.00 Vinculados a Compromissos de Recompra
10.2.3.70.00.00 Vinculados ao Banco Central
10.2.3.80.00.00 Moedas de Privatização
10.2.3.40.00.00 Vinculados à Prestação de Garantia
10.2.3.45.00.00 Títulos Objeto de Operações Compromissadas dom Livre Movimentação
10.2.3.85.00.00 Instrumentos Financeiros Derivativos
10.2.3.90.00.00 (Provisões para Desvalorizações) (-)
10.2.4.00.00.00 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
10.2.4.10.00.00 Pagamentos e Recebimentos a Liquidar
10.2.4.10.10.00 Créditos Vinculados
10.2.4.20.00.00 Depósitos no Banco Central
10.2.4.20.10.00 Convênios
10.2.4.20.20.00 Tesouro Nacional - Recursos do Crédito Rural
10.2.4.20.30.00 SFH - Sistema Financeiro da Habitação
10.2.4.70.00.00 Repasses Interfinanceiros
10.2.4.80.00.00 Correspondentes
10.2.6.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.2.6.10.00.00 Operações de Crédito
10.2.6.10.10.00 Setor Público
10.2.6.10.20.00 Setor Privado
10.2.6.90.00.00 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (-)
10.2.7.00.00.00 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
10.2.7.10.00.00 Arrendamentos e Subarrendamentos a Receber
10.2.7.10.10.00 Setor Público
10.2.7.10.20.00 Setor Privado
10.2.7.80.00.00 (Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil) (-)
10.2.7.90.00.00 (Provisão para Créditos de Arrendamento Mercantil de
Liquidação Duvidosa) (-)
10.2.8.00.00.00 OUTROS CRÉDITOS
10.2.8.10.00.00 Créditos por Avais e Fianças Honrados
10.2.8.20.00.00 Carteira de Câmbio
10.2.8.30.00.00 Rendas a Receber
10.2.8.40.00.00 Negociação e Intermediação de Valores
10.2.8.50.00.00 Créditos Específicos
10.2.8.60.00.00 Operações Especiais
10.2.8.70.00.00 Diversos
10.2.8.90.00.00 (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (-)
10.2.9.00.00.00 OUTROS VALORES E BENS
10.2.9.10.00.00 Investimentos Temporários
10.2.9.20.00.00 (Provisões para Perdas) (-)
10.2.9.40.00.00 Outros Valores e Bens
10.2.9.70.00.00 (Provisões para Desvalorizações) (-)
10.2.9.90.00.00 Despesas Antecipadas
Saldo
001
63.726.193,09
63.469.782,50
255.935,17
475,42
178.609.985,42
178.609.985,42
189.585.010,83
191.067.059,16
2.500.665,73
188.566.393,43
(1.482.048,33)
9.593.871,21
843.415,63
4.601.839,96
4.151.117,62
(2.502,00)
-
10.3.0.00.00.00 PERMANENTE
10.3.1.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.3.1.10.00.00 Dependências no Exterior
10.3.1.20.00.00 Participações em Coligadas e Controladas
10.3.1.20.10.00 No País
10.3.1.20.20.00 No Exterior
10.3.1.50.00.00 Outros Investimentos
10.3.1.90.00.00 (Provisões para Perdas) (-)
86.109.882,77
85.960.948,69
85.818.751,21
85.805.549,00
13.202,21
145.699,43
(3.501,95)
110.599,18
273.779,06
82.242,96
(245.422,84)
10.3.2.00.00.00 IMOBILIZADO DE USO
10.3.2.30.00.00 Imóveis de Uso
10.3.2.50.00.00 Reavaliações de Imóveis de Uso
10.3.2.40.00.00 Outras Imobilizações de Uso
10.3.2.90.00.00 (Depreciações Acumuladas) (-)
-
10.3.3.00.00.00 IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO
10.3.3.20.00.00 Bens Arrendados
10.3.3.90.00.00 (Depreciações Acumuladas) (-)
10.3.4.00.00.00 DIFERIDO
10.3.4.10.00.00 Gastos de Organização e Expansão
10.3.4.90.00.00 (Amortizações Acumuladas) (-)
2.729,72
34.975,29
(32.245,57)
10.3.5.00.00.00 INTANGÍVEL
10.3.5.10.00.00 Ativos Intangíveis
10.3.5.90.00.00 (Amortizações Acumuladas) (-)
35.605,18
51.043,70
(15.438,52)
8
Balanço Patrimonial
40.0.0.00.00.00
PASSIVO TOTAL
40.1.0.00.00.00
PASSIVO CIRCULANTE
Saldo
001
630.097.632,95
18.726.261,67
2.228.174,79
2.228.174,79
-
40.1.1.00.00.00 DEPÓSITOS
40.1.1.10.00.00 Depósitos à Vista
40.1.1.20.00.00 Depósitos de Poupança
40.1.1.30.00.00 Depósitos Interfinanceiros
40.1.1.40.00.00 Depósitos a Prazo
40.1.1.90.00.00 Outros Depósitos
-
40.1.2.00.00.00 CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO
40.1.2.10.00.00 Carteira Própria
40.1.2.20.00.00 Carteira de Terceiros
40.1.2.30.00.00 Carteira Livre Movimentação
40.1.3.00.00.00 RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS
40.1.3.10.00.00 Recursos de Aceites Cambiais
40.1.3.20.00.00 Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares
40.1.3.40.00.00 Recursos de Debêntures
40.1.3.50.00.00 Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior
40.1.4.00.00.00 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
40.1.4.10.00.00 Recebimentos e Pagamentos a Liquidar
40.1.4.20.00.00 Obrigações Vinculadas
40.1.4.30.00.00 Repasses Interfinanceiros
40.1.4.40.00.00 Correspondentes
40.1.5.00.00.00 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
40.1.5.10.00.00 Recursos em Trânsito de Terceiros
40.1.5.20.00.00 Transferências Internas de Recursos
60.442,93
60.442,93
988,23
988,23
-
40.1.6.00.00.00 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS
40.1.6.10.00.00 Empréstimos no País - Instituições Oficiais
40.1.6.20.00.00 Empréstimos no País - Outras Instituições
40.1.6.30.00.00 Empréstimos no Exterior
40.1.6.40.00.00 Obrigações por Aquisição de Títulos Federais
1.130.049,89
610.504,92
154.047,41
365.497,56
40.1.7.00.00.00 OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS
40.1.7.10.00.00 Tesouro Nacional
40.1.7.20.00.00 Banco do Brasil
40.1.7.30.00.00 BNDES
40.1.7.40.00.00 CEF
40.1.7.50.00.00 FINAME
40.1.7.90.00.00 Outras Instituições
3.858.488,11
3.851.948,04
5.904,45
635,62
-
40.1.8.00.00.00 OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR
40.1.8.10.00.00 Repasses do Exterior
1.183.526,73
1.183.526,73
40.1.9.00.00.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES
40.1.9.10.00.00 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados
40.1.9.20.00.00 Carteira de Câmbio
40.1.9.30.00.00 Sociais e Estatutárias
40.1.9.40.00.00 Fiscais e Previdenciárias
40.1.9.50.00.00 Negociação e Intermediação de Valores
40.1.9.60.00.00 Operações com Loterias
40.1.9.70.00.00 Fundos e Programas Sociais
40.1.9.80.00.00 Fundos Financeiros e de Desenvolvimento
40.1.9.81.00.00 Operações Especiais
40.1.9.84.00.00 Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
40.1.9.85.00.00 Dívidas Subordinadas
40.1.9.87.00.00 Instrumentos Financeiros Derivativos
40.1.9.90.00.00 Diversas
10.264.590,99
1.029.794,93
3.188.371,98
331.768,61
3.562.053,85
318.652,73
1.833.948,89
40.2.0.00.00.00
555.389.438,07
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
40.2.1.00.00.00 DEPÓSITOS
40.2.1.30.00.00 Depósitos Interfinanceiros
40.2.1.40.00.00 Depósitos a Prazo
18.851.091,33
18.851.091,33
40.2.2.00.00.00 CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO
40.2.2.10.00.00 Carteira Própria
40.2.2.20.00.00 Carteira de Terceiros
-
9
Balanço Patrimonial
40.2.2.30.00.00
Carteira Livre Movimentação
Saldo
001
-
40.2.3.00.00.00 RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS
40.2.3.10.00.00 Recursos de Aceites Cambiais
40.2.3.20.00.00 Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares
40.2.3.40.00.00 Recursos de Debêntures
40.2.3.50.00.00 Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior
-
40.2.4.00.00.00 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
40.2.4.10.00.00 Recebimentos e Pagamentos a Liquidar
40.2.4.20.00.00 Obrigações Vinculadas
40.2.4.30.00.00 Repasses Interfinanceiros
40.2.4.40.00.00 Correspondentes
-
40.2.6.00.00.00 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS
40.2.6.10.00.00 Empréstimos no País - Instituições Oficiais
40.2.6.20.00.00 Empréstimos no País - Outras Instituições
40.2.6.30.00.00 Empréstimos no Exterior
40.2.6.40.00.00 Obrigações por Aquisição de Títulos Federais
40.2.7.00.00.00 OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS
40.2.7.10.00.00 Tesouro Nacional
40.2.7.20.00.00 Banco do Brasil
40.2.7.30.00.00 BNDES
40.2.7.40.00.00 CEF
40.2.7.50.00.00 FINAME
40.2.7.90.00.00 Outras Instituições
40.2.8.00.00.00 OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR
40.2.8.10.00.00 Repasses do Exterior
40.2.9.00.00.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES
40.2.9.10.00.00 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados
40.2.9.20.00.00 Carteira de Câmbio
40.2.9.30.00.00 Sociais e Estatutárias
40.2.9.40.00.00 Fiscais e Previdenciárias
40.2.9.50.00.00 Negociação e Intermediação de Valores
40.2.9.60.00.00 Operações com Loterias
40.2.9.70.00.00 Fundos e Programas Sociais
40.2.9.80.00.00 Fundos Financeiros e de Desenvolvimento
40.2.9.81.00.00 Operações Especiais
40.2.9.84.00.00 Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
40.2.9.85.00.00 Dívidas Subordinadas
40.2.9.87.00.00 Instrumentos Financeiros Derivativos
40.2.9.90.00.00 Diversas
40.5.0.00.00.00 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
40.5.1.00.00.00 Resultados de Exercícios Futuros
40.6.0.00.00.00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (+/-)
40.6.1.00.00.00 Capital
40.6.1.10.00.00 De Domiciliados no País
40.6.1.20.00.00 De Domiciliados no Exterior
40.6.2.00.00.00 (Capital a Realizar) (-)
40.6.3.00.00.00 Recursos de Associados Poupadores
40.6.4.00.00.00 Reservas de Capital
40.6.5.00.00.00 Reservas de Reavaliação
40.6.6.00.00.00 Reservas de Lucros
40.6.7.00.00.00 Ajuste de Avaliação Patrimonial
40.6.8.00.00.00 Lucros ou Prejuízos Acumulados (+/-)
40.6.9.00.00.00 (Ações em Tesouraria) (-)
19.309.521,09
5.623.565,08
9.016.940,00
4.669.016,01
327.247.251,02
327.133.818,19
22.917,21
90.515,62
13.240.048,18
13.240.048,18
176.741.526,45
1.334.393,56
29.865.960,74
13.161.014,82
130.510.429,98
386.466,98
1.483.260,37
55.981.933,21
36.340.506,46
36.340.506,46
5.901.151,24
10.996.763,26
2.743.512,25
-
10
QUADRO 7003 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Demonstração do Resultado
No trimestre
Acumulado Ano Corrente
001
002
16.229.853,85
14.950.087,98
0,00
1.959.661,12
-716.198,32
36.303,07
0,00
0,00
23.338.335,10
20.476.461,64
0,00
3.713.270,18
-939.780,74
88.384,02
0,00
0,00
(15.060.598,60)
(423.210,85)
(14.430.104,01)
0,00
(33.341,69)
0,00
(173.942,05)
(20.735.540,98)
(845.887,36)
(19.504.582,47)
0,00
(71.010,15)
0,00
(314.061,00)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (+/-)
1.169.255,25
2.602.794,12
10.1.1.20.00.00 OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (+/-)
10.1.1.20.21.00 Receitas de Prestação de Serviços
10.1.1.20.22.00 Despesas de Pessoal (-)
10.1.1.20.24.00 Outras Despesas Administrativas (-)
10.1.1.20.26.00 Despesas Tributárias (-)
10.1.1.20.23.00 Resultado de Participações em Coligadas e Controladas (+/-)
10.1.1.20.25.00 Outras Receitas Operacionais
10.1.1.20.32.00 Outras Despesas Operacionais (-)
885.060,19
0,00
(143.760,57)
(67.990,06)
(73.936,11)
877.159,60
443.372,16
(149.784,83)
1.224.620,48
0,00
(286.368,59)
(119.219,09)
(154.056,39)
1.659.867,33
530.924,94
(406.527,72)
10.1.1.00.00.00
RESULTADO OPERACIONAL (+/-)
2.054.315,44
3.827.414,60
10.1.2.00.00.00
RESULTADO NÃO OPERACIONAL (+/-)
(2.920,43)
11.532,04
2.051.395,01
3.838.946,64
(576.749,57)
(318.861,90)
(198.267,84)
(59.619,83)
(1.095.434,39)
(651.689,75)
(402.611,16)
(41.133,48)
0,00
0,00
1.474.645,44
2.743.512,25
0,00
0,00
10.1.1.10.10.00 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
10.1.1.10.10.11 Operações de Crédito
10.1.1.10.10.13 Operações de Arrendamento Mercantil
10.1.1.10.10.15 Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários
10.1.1.10.10.16 Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos
10.1.1.10.10.17 Resultado de Operações de Câmbio
10.1.1.10.10.19 Resultado das Aplicações Compulsórias
10.1.1.10.10.21 Operações de Venda ou de Transferência de Ativos Financeiros
10.1.1.10.20.00 DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (-)
10.1.1.10.20.12 Operações de Captação no Mercado (-)
10.1.1.10.20.14 Operações de Empréstimos e Repasses (-)
10.1.1.10.20.16 Operações de Arrendamento Mercantil (-)
10.1.1.10.20.18 Resultado de Operações de Câmbio (-)
10.1.1.10.20.19 Operações de Venda ou de Transferência de Ativos Financeiros (
10.1.1.10.20.20 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (-)
10.1.1.10.00.00
10.1.0.00.00.00
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
E PARTICIPAÇÕES (+/-)
10.2.0.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (+/-)
10.2.1.00.00.00 Provisão para Imposto de Renda (+/-)
10.2.2.00.00.00 Provisão para Contribuição Social (+/-)
10.2.3.00.00.00 Ativo Fiscal Diferido (+/-)
10.3.0.00.00.00
PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO (-)
10.0.0.00.00.00
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) (+/-)
20.0.0.00.00.00
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (-)
30.0.0.00.00.00
LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO
0,2350515245358
11
0,4373029066575
QUADRO 7004 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATRIBUTOS: UBDKIFACTSWLMN
R$ mil
EVENTOS
CAPITAL
REALIZADO
001
00.0.1.01.00.00 SALDOS NO INÍCIO DO PERÍODO EM 31/03/2012
29.557.414,71
AUMENTO
DE
CAPITAL
RESERVAS
DE INCENTIVOS
FISCAIS
RESERVAS
DE
REAVALIAÇÃO
002
003
004
6.783.091,75
115.236,44
RESERVAS DE LUCROS
LEGAL
005
-
1.296.393,65
ESTATUTÁRIAS
CONTINGÊNCIAS
LUCROS A
REALIZAR
OUTRAS
006
007
008
009
4.489.521,15
-
-
-
00.0.1.02.00.00 AJUSTES DE PERÍODOS ANTERIORES
00.0.1.03.00.00 REVERSÕES DE RESERVAS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
LUCROS OU
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
AÇÕES
EM
TESOURARIA
TOTAL
013
010
011
012
19.216.795,54
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
62.727.320,05
-
-
(8.220.032,28)
00.0.1.25.00.00 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
-
1.268.866,81
-
-
00.0.1.04.00.00 DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS
00.0.1.05.00.00 AUMENTO DE CAPITAL
AJUSTE DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
(8.220.032,28)
-
-
00.0.1.06.00.00 OUTROS EVENTOS
-
00.0.1.07.00.00 Reavaliação de Imóveis de Uso Próprio
00.0.1.08.00.00 Contribuições Monetárias para Reservas de Capital
00.0.1.09.00.00 Subvenções para Investimentos
00.0.1.10.00.00 Realização de Reservas
-
00.0.1.11.00.00 Aquisição / Cancelamento de Ações Próprias
00.0.1.12.00.00 Atualização de Títulos Patrimoniais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
00.0.1.13.00.00 Reversão / Realização de Reservas de Reavaliação
00.0.1.14.00.00 Imposto e Contribuições sobre Reserva de Reavaliação
00.0.1.15.00.00 Reserva de Reavaliação em Coligadas / Controladas
00.0.1.16.00.00 Reserva decorrente de Incentivos Fiscais
00.0.1.17.00.00 Outros
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.474.645,44
00.0.1.18.00.00 LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO PERÍODO
-
1.474.645,44
00.0.1.19.00.00 DESTINAÇÕES:
-
00.0.1.20.00.00 Reservas
00.0.1.21.00.00 Dividendos
00.0.1.22.00.00 Bonificações em Dinheiro
-
-
-
-
-
-
-
-
00.0.1.23.00.00 Juros sobre o Capital Próprio
00.0.1.24.00.00 Outros
00.0.1.00.00.00 SALDOS NO FIM DO PERÍODO EM 30/06/2012
00.0.2.00.00.00 MUTAÇÕES DO PERÍODO
29.557.414,71
-
6.783.091,75
-
115.236,44
-
-
1.296.393,65
-
-
4.489.521,15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10.996.763,26
2.743.512,25
-
55.981.933,21
-
-
-
(8.220.032,28)
1.474.645,44
-
(6.745.386,84)
00.0.5.00.00.00 Dividendos p/Ação
-
00.0.6.00.00.00 Juros sobre o Capital Próprio p/Ação
-
12
Quadro 7013 - CONSOLIDADO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONEF
10.0.0.00.00-3
10.1.0.00.00-2
10.1.1.00.00-5
10.1.2.00.00-8
10.1.5.00.00-7
10.1.5.10.00-4
10.2.0.00.00-1
10.2.1.00.00-4
10.2.1.10.00-1
10.2.1.10.10-4
10.2.2.00.00-7
10.2.2.10.00-4
10.2.6.00.00-9
10.2.6.10.00-6
10.3.0.00.00-0
10.3.1.00.00-3
10.3.1.10.00-0
10.3.1.10.10-3
10.3.1.10.90-7
10.3.1.15.00-5
10.3.1.20.00-7
10.3.1.20.10-0
10.3.1.20.20-3
10.3.1.20.30-6
10.3.1.20.40-9
10.3.1.20.99-7
10.3.1.99.00-7
10.3.1.99.99-7
10.3.1.99.00-7
10.3.1.99.85-6
10.3.2.00.00-6
10.3.2.10.00-3
10.3.2.10.10-6
10.3.3.00.00-9
10.3.3.10.00-6
10.3.3.15.00-1
10.3.6.00.00-8
10.3.6.10.00-5
10.3.6.10.10-8
10.4.0.00.00-9
10.4.2.00.00-5
10.4.2.10.00-2
10.4.2.40.00-3
10.4.3.00.00-8
10.4.3.90.00-1
10.4.3.99.00-2
10.4.3.99.90-9
10.6.0.00.00-7
10.6.1.00.00-0
10.6.1.20.00-4
CONEF
CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
DISPONIBILIDADES
Caixa
Depósitos Bancários
Disponibilidades em Moedas Estrangeiras
DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
Aplicações em Operações Compromissadas
REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA
Títulos Públicos Federais
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
Aplicações em Moedas Estrangeiras
AVISO PRÉVIO E PRAZO FIXO
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Livres
TÍTULOS DE RENDA FIXA
Títulos Públicos Federais
Outros
COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL - DEMAIS APLICAÇÕES
Ações de Companhias Abertas
Ações de Companhias Fechadas
Bônus de Subscrição de Companhias Abertas
Cotas de Fundos de Renda Variável
Outros
PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES (-)
Outros no País
PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES (-)
Ações
Vincul. a operac. Compromissadas
Títulos de Renda fixa - vinc a recompra
Títulos públicos federais
Instrumentos Financeiros Derivativos
Instrumentos Financeiros Derivativos
Instrumentos Financeiros Derivativos - SWAP
Vinculados à prestação de garantias
Títulos dados em garantia
Títulos Públicos Federais
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
Créditos Vinculados
BANCO CENTRAL
BANCOS OFICIAIS - DEPÓSITOS VINCULADOS A CONVÊNIO
Repasses Interfinanceiros
OUTROS DEVEDORES
PROVISÃO PARA PERDAS EM REPASSES INTERFINANCEIROS (-)
Outros
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E ARRENDAMENTO MERCANTIL
Operações de Crédito
FINANCIAMENTOS
13
30/06/2012
R$ MIL
SALDO
633.122.142,90
15.092,46
34,49
1.139,95
13.918,02
13.918,02
7.142.745,99
86.592,41
86.592,41
86.592,41
7.041.301,44
7.041.301,44
14.852,15
14.852,15
162.573.083,47
161.796.001,52
84.669.148,22
66.208.664,72
18.460.483,50
3.769.719,04
73.357.134,27
66.330.276,64
7.026.857,26
0,38
496.715,95
480.268,39
16.447,56
280.365,99
280.365,99
280.365,99
212.624.257,12
30,60
30,60
212.624.226,52
213.569.599,69
(945.373,18)
(945.373,18)
229.067.932,04
229.067.932,04
231.733.573,45
Quadro 7013 - CONSOLIDADO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONEF
10.6.1.90.00-3
10.9.0.00.00-4
10.9.1.00.00-7
10.9.1.00.00-7
10.9.2.00.00-0
10.9.2.06.00-4
10.9.2.06.10-7
10.9.2.06.30-3
10.9.2.25.00-9
10.9.2.25.10-2
10.9.2.25.20-2
10.9.2.25.60-7
10.9.2.45.00-3
10.9.3.00.00-3
10.9.5.00.00-9
10.9.5.10.00-6
10.9.5.10.40-8
10.9.5.10.50-1
10.9.5.10.60-4
10.9.7.00.00-5
10.9.7.25.00-4
10.9.7.25.90-1
10.9.7.30.00-6
10.9.7.30.90-3
10.9.7.40.00-3
10.9.7.40.10-6
10.9.7.40.20-9
10.9.7.40.50-8
10.9.7.45.00-8
10.9.7.50.00-0
10.9.7.90.00-8
10.9.7.95.00-3
10.9.8.00.00-8
10.9.8.90.00-1
10.9.9.00.00-1
20.0.0.00.00-6
20.1.0.00.00-5
20.1.2.00.00-1
20.1.2.10.00-8
20.1.2.10.90-5
20.1.2.99.00-5
20.1.2.99.90-2
20.1.3.00.00-4
20.1.5.00.00-0
20.1.5.10.00-7
20.1.5.10.20-3
20.1.5.99.00-4
20.1.5.99.20-0
20.1.9.00.00-2
20.1.9.90.00-5
20.1.9.99.00-6
20.2.0.00.00-4
20.2.2.00.00-0
20.2.3.00.00-3
20.2.3.10.00-0
20.2.3.99.00-7
20.2.4.00.00-6
20.2.4.10.00-3
20.2.4.99.00-0
20.2.8.00.00-8
CONEF
PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO (-)
OUTROS CRÉDITOS, VALORES E BENS
Avais e Fianças Honrados
Avais e Fianças Honrados
Câmbio
CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Exportação e Interbancário
Financeiro
DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO
Importação e Financeiro
Interbancário
Interdepartamental e Arbitragem
VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER
Rendas a Receber
Créditos Específicos
ATIVIDADE FINANCEIRA
Tesouro Nacional
Governo Federal - Operações Refinanciadas e Alongamento
Operações Especiais e Valores Específicos
Diversos
BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Outros Valores e Bens
PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE OUTROS VALORES E BENS (-)
Outros Valores e Bens
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
CRÉD. TRIB. CIRC 2.746 - REALIZ APÓS 5 ANOS
CRÉD. TRIB. CIRC 2.746 - REALIZ ATE 5 ANOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR
IMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR
DEVEDORES DIVERSOS EXTERIOR
DEVEDORES DIVERSOS PAÍS
Outros Créditos em Liquidação e Provisões para Outros Créditos
PROVISÕES PARA OUTROS CRÉDITOS (-)
Despesas Antecipadas
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
Participações em Coligadas e Controladas no País
PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Outras Participações
PROVISÃO PARA PERDAS EM SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS (-)
Outras Participações
Investimentos por Incentivos Fiscais
Ações e Cotas
AÇÕES E COTAS
Outros
PROVISÃO PARA PERDAS EM AÇÕES E COTAS (-)
Outros
Outros Investimentos
OUTROS INVESTIMENTOS
PROVISÃO PARA PERDAS EM OUTROS INVESTIMENTOS (-)
IMOBILIZADO
Imobilizações em Curso
Imóveis
IMÓVEIS
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE IMÓVEIS – EDIFICAÇÕES (-)
Instalações, Móveis e Equipamentos
INSTALAÇÕES, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INSTALAÇÕES, MÓVEIS E
Outros
14
30/06/2012
R$ MIL
SALDO
(2.665.641,41)
21.699.031,83
2.561.909,62
9.730.118,08
9.730.118,08
9.730.118,08
8.921.036,23
10.824,12
10.824,12
(1.499,09)
(1.499,09)
4.250.826,18
42.222,68
72.690,89
4.135.912,61
809.998,04
56,53
16,08
3.850.814,37
(217.212,20)
(217.212,20)
703.180,10
17.560.643,23
17.411.709,15
17.269.511,47
17.306.636,97
17.306.636,97
(37.125,50)
(37.125,50)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
42.197,68
346.536,57
(304.338,89)
110.599,18
4.348,36
26.326,10
215.986,89
(189.660,78)
32.185,82
53.443,81
(21.257,99)
47.738,89
Quadro 7013 - CONSOLIDADO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONEF
CONEF
20.2.8.90.00-1
20.2.8.99.00-2
20.4.0.00.00-2
20.4.1.00.00-5
20.4.1.90.00-8
20.4.9.00.00-9
20.4.9.90.00-2
20.5.0.00.00-1
20.5.1.00.00-4
20.5.1.98.00-9
20.5.1.99.00-8
30.0.0.00.00-9
30.1.0.00.00-8
30.1.4.00.00-0
30.1.4.90.00-3
30.4.0.00.00-5
30.4.2.00.00-1
30.4.3.00.00-4
30.4.7.00.00-6
30.4.7.10.00-3
30.4.7.20.00-0
30.4.8.00.00-9
30.4.9.00.00-2
30.5.0.00.00-4
30.6.0.00.00-3
30.6.1.00.00-6
30.6.5.00.00-8
30.6.5.10.00-5
30.6.5.20.00-2
30.6.5.30.00-9
30.9.0.00.00-0
30.9.7.00.00-1
30.9.7.10.00-8
30.9.7.20.00-5
30.9.8.00.00-4
30.9.8.10.00-1
30.9.8.40.00-2
30.9.8.40.02-6
30.9.8.40.03-3
30.9.8.90.00-7
30.9.8.90.30-6
30.9.8.90.35-1
30.9.8.90.40-9
30.9.9.00.00-7
39.9.9.99.99-4
40.0.0.00.00-2
40.1.0.00.00-1
40.1.1.00.00-4
40.1.3.00.00-0
40.1.5.00.00-6
40.1.6.00.00-9
40.2.0.00.00-0
40.2.1.00.00-3
40.3.0.00.00-9
40.3.1.00.00-2
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE OUTRAS IMOBILIZAÇÕES (-)
DIFERIDO
Gastos de Organização e Expansão
OUTROS GASTOS DE ORGANIZAÇÃO EM EXPANSÃO
Amortização Acumulada do Diferido (-)
OUTROS
Intangível
Ativos Intangíveis
Outros Ativos Intangíveis
Amortização acumulada de ativos intangíveis (-)
COMPENSAÇÃO
COOBRIGAÇÕES E RISCOS EM GARANTIAS PRESTADAS
Beneficiários de Garantias Prestadas
OUTRAS
CUSTÓDIA DE VALORES
Valores Garantidos Pelo FGPC
Valores Garantidos por Fundos ou Mecanismos Governamentais ou Oficiais
Valores Garantidos pelo Tesouso Nacional
RISCO NORMAL
RISCO REDUZIDO
Val Garantidos por Instituições Financeiras
Outras Custódias de Valores
COBRANÇA
NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Contratos de Ações, Ativos Financeiros e Mercadorias
Valores em Risco de Operações de Swap
RISCO DE CRÉDITO DE SWAP
VALOR DE MERCADO POSITIVO DE SWAP
VALOR DE MERCADO NEGATIVO DE SWAP
CONTROLE
Patrimônio Líquido Exigido Para Cobertura do Risco de Mercado
TAXA DE CÂMBIO
TAXA DE JURO
VALOR TOTAL DA EXPOSIÇÃO CAMBIAL
VALOR TOTAL DA EXPOSIÇÃO CAMBIAL
Patrim de Referência - Ajustes
Patrim. Ref - Aj Marcação Mercado
Inst Capt I.F. com FPR 100%
Creditos Tributários - Limites
Cred. Trib. Excl. Nível I PR
Créditos Tributários decorrentes de diferenças temporárias
Créditos Tributários - outros
Outras Contas de Compensação Ativas
TOTAL GERAL DO ATIVO
CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
DEPÓSITOS
Depósitos à Vista
Depósitos Interfinanceiros
Depósitos a Prazo
Obrigações por Depósitos Especiais e de Fundos e Programas
OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
Carteira Própria
REC ACEITE CAMB L. IMOB. HIPOT
Rec Let Imob Hip Cred e Siml
15
30/06/2012
R$ MIL
SALDO
82.242,96
(34.504,07)
2.729,72
34.975,29
34.975,29
(32.245,57)
(32.245,57)
35.605,19
35.605,19
51.043,70
(15.438,52)
5.453.905.566,39
843.546.543,20
228.386,36
38.328.671,73
12.547.234,39
12.547.234,39
21.776.523,57
770.665.727,16
1.687.380,20
132.351.046,52
131.477.166,82
873.879,70
285.274,71
16.447,56
572.157,43
4.476.320.596,47
2.336.422,47
1.171.299,78
1.165.122,68
18.768.105,30
2.928.249,46
11.546.806,97
10.996.763,26
550.043,71
4.293.048,87
42.222,68
4.250.826,18
4.455.216.068,71
6.104.588.352,52
594.700.852,91
21.079.266,13
21.079.266,13
60.442,93
60.442,93
Quadro 7013 - CONSOLIDADO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONEF
40.5.0.00.00-7
40.6.0.00.00-6
40.6.1.00.00-9
40.6.1.10.00-6
40.6.1.20.00-3
40.6.2.00.00-2
40.6.2.10.00-9
40.6.2.20.00-6
40.7.0.00.00-5
40.8.0.00.00-4
40.8.1.00.00-7
40.8.2.00.00-0
40.8.3.00.00-3
40.8.3.10.00-0
40.8.4.00.00-6
40.8.4.10.00-3
40.8.4.13.00-0
40.8.4.15.00-8
40.8.4.20.00-0
40.8.4.30.00-7
40.8.5.00.00-9
40.8.6.00.00-2
40.8.9.00.00-1
40.8.9.90.00-4
40.9.0.00.00-3
40.9.1.00.00-6
40.9.1.05.00-1
40.9.1.10.00-3
40.9.1.90.00-9
40.9.2.00.00-9
40.9.2.10.00-6
40.9.3.00.00-2
50.0.0.00.00-5
60.0.0.00.00-8
60.1.0.00.00-7
60.1.1.00.00-0
60.1.1.10.00-7
60.1.1.10.13-1
60.1.1.20.00-4
60.1.1.20.13-8
60.1.3.00.00-6
60.1.4.00.00-9
60.1.5.00.00-2
60.1.5.10.00-9
60.1.5.20.00-6
60.1.5.60.00-4
60.1.6.00.00-5
60.1.8.00.00-1
70.0.0.00.00-1
70.1.0.00.00-0
70.3.0.00.00-8
80.0.0.00.00-4
80.1.0.00.00-3
80.3.0.00.00-1
80.9.0.00.00-5
80.9.4.00.00-7
80.9.4.10.00-4
80.9.4.10.10-7
80.9.4.30.00-8
80.9.4.30.10-1
80.9.7.00.00-6
80.9.7.10.00-3
80.9.7.10.20-9
90.0.0.00.00-7
99.9.9.99.99-2
CONEF
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Empréstimos e Financiamentos
NO PAÍS
NO EXTERIOR
Repasses
NO PAÍS
NO EXTERIOR
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados
Câmbio
Sociais e Estatutárias
DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES A PAGAR
Fiscais e Previdenciárias
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR
PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO
Negociação e Intermediação de Valores
Recursos para Destinação Específica e Operações Especiais
Diversas
OUTRAS OBRIGAÇÕES
INSTRUMENTOS HÍBRIDOS E DÍVIDAS SUBORDINADAS
Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
Elegíveis a Capital I
Elegíveis a Capital II
Outros
Dívidas Subordinadas - Elegíveis a Capital
VENCIMENTO SUPERIOR A 5 ANOS
Outras Dívidas Subordinadas
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
CAPITAL
Ações Ordinárias - País
AUMENTO DE CAPITAL
Ações Ordinárias - País
Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros
RESERVA LEGAL
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS
Ajuste Valor de mercado - TVM e Der
Lucros ou Prejuízos Acumulados
CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
RECEITAS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE FINANCEIRA
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DA ATIVIDADE FINANCEIRA
CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
DESPESAS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE FINANCEIRA
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS DA ATIVIDADE FINANCEIRA
APURAÇÃO DE RESULTADO
Imposto de Renda e Contribuição Social
IMPOSTO DE RENDA
Atividade Financeira
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Atividade Financeira
Participações no Lucro
PARTICIPAÇÕES NO LUCRO
Empregados
COMPENSAÇÃO
TOTAL GERAL DO PASSIVO
16
30/06/2012
R$ MIL
SALDO
988,23
376.062.167,41
27.604.096,94
18.433.109,53
9.170.987,41
348.458.070,47
334.034.495,56
14.423.574,91
1.814.460,62
48.118.260,34
9.923.760,25
1.273.113,43
278.982,50
8.371.664,32
33.060.255,68
5.134.244,41
5.134.244,41
147.565.267,27
13.492.783,43
6.000.000,00
7.161.014,82
331.768,61
25.471.473,64
25.471.473,64
108.601.010,20
53.238.420,96
53.238.420,96
36.340.506,46
29.557.414,71
29.557.414,71
6.783.091,75
6.783.091,75
5.901.151,24
1.296.393,65
4.489.521,16
115.236,44
10.996.763,26
33.345.909,13
32.510.388,89
835.520,24
30.602.396,87
28.868.500,96
16.478,37
1.717.417,54
1.704.974,91
1.092.354,22
1.092.354,22
612.620,69
612.620,69
12.442,63
12.442,63
12.442,63
5.453.905.566,39
6.104.588.352,52
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1.
Contexto operacional
1.1) Histórico
O BNDES foi criado em 20 de junho de 1952, pela Lei n.º 1.628, como
Autarquia Federal. Posteriormente, com a Lei n.º 5.662 e o Decreto n.º
68.786, ambos de 21 de junho de 1971, foi transformado em empresa pública,
dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio e
sujeita às normas gerais orçamentárias e contábeis e à disciplina normativa do
Conselho Monetário Nacional - CMN.
1.2) Objetivos e atuação
O Sistema BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para os
financiamentos de longo prazo, com ênfase no estímulo à iniciativa privada
nacional.
O BNDES apresenta uma estrutura voltada para promover o desenvolvimento
nacional e a geração de empregos, priorizando:
 Investimentos em infra-estrutura;
 Investimentos em insumos básicos, para retomada do crescimento
industrial;
 Exportações;
 Tecnologia nacional;
 Fomento a pequenas e médias empresas; e
 Integração continental para a América do Sul.
Além da atuação como banco de desenvolvimento, o BNDES tem um papel
importante na formulação de políticas de desenvolvimento nacional e na
identificação de soluções para problemas estruturais da economia brasileira.
O BNDES atua também através das subsidiárias integrais BNDES
Participações S.A. - BNDESPAR, que investe em empresas nacionais através
da subscrição de ações e debêntures conversíveis, Agência Especial de
Financiamento Industrial - FINAME, que apóia a expansão e modernização
da indústria brasileira através do financiamento à compra de máquinas e
equipamentos e à exportação de bens de capital e serviço, e BNDES Limited,
empresa sediada em Londres, Inglaterra, cujo objetivo é atuar como holding
para investir em títulos e valores mobiliários em qualquer país contribuindo
para a internacionalização de empresas brasileiras. A BNDES Limited está
em fase pré-operacional.
17
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2.
Apresentação das Informações Financeiras Trimestrais – IFT
As informações financeiras foram preparadas de acordo com as disposições da Lei
das Sociedades por Ações – Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, incluindo as alterações
introduzidas pela Lei n.º 11.638 de 28/12/2007 e Lei n.º 11.941 de 27/05/2009, em
consonância com as normas do Banco Central do Brasil – BACEN, com as normas
da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, quando não conflitantes com as
regulamentações do BACEN, e estão sendo apresentadas em conformidade com o
Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de
contabilidade, o comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC emitiu diversos
pronunciamentos relacionados ao processo de convergência contábil internacional,
porém a maioria ainda não foi homologada pelo BACEN. Desta forma, na
elaboração das demonstrações financeiras foram adotados os seguintes
pronunciamentos já homologados pelo BACEN:
a) CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - homologado pela
Resolução BACEN nº 3.566/08;
b) CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - homologado pela Resolução
BACEN nº 3.604/08;
c) CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas - homologado pela Resolução
BACEN nº 3.750/09;
d) CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - homologado
pela Resolução BACEN nº 3.823/09; e
e) CPC 24 – Eventos Subseqüentes – homologado pela Resolução BACEN nº
3.973/11.
f) CPC 10 - Pagamento baseado em ações – homologado pela Resolução BACEN
nº 3.989/11;
g) CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros. –
homologado pela Resolução BACEN nº 4.007/11;
Atualmente, não é possível estimar quando e se o BACEN irá aprovar os demais
pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC e se a utilização dos mesmos será de
maneira prospectiva ou retrospectiva. As demonstrações financeiras estão
complementadas pela adoção dos CPC da controlada BNDESPAR.
As informações financeiras trimestrais do BNDES foram aprovadas pela diretoria
em 07 de agosto de 2012.
18
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3.
Sumário das Principais Práticas Contábeis
3.1) Regime de apuração do resultado
O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que
estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos
resultados dos períodos em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as
receitas e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em
conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de
natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas
com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a operações no
exterior que são calculadas com base no método linear. As operações com
taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a
data do balanço.
3.2) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa para fins de demonstração dos fluxos de caixa
incluem disponibilidades, operações compromissadas de curto prazo e
quaisquer outras aplicações de curto prazo que possuam alta liquidez, que
sejam prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que
não estejam sujeitas a um risco significante de mudança de valor.
As operações são consideradas de curto prazo quando possuem vencimentos
iguais ou inferiores a três meses, , a contar da data da aquisição.
A composição das disponibilidades e aplicações em caixa e equivalentes de
caixa esta apresentada na Nota 4.
3.3) Aplicações interfinanceiras de liquidez
São registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data do balanço, deduzidos de provisão para desvalorização, quando
aplicável.
A composição e os prazos das aplicações interfinanceiras de liquidez estão
apresentadas na Nota 5.
3.4) Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
De acordo com o estabelecido pela Circular n.º 3.068, de 8 de novembro de
2001, do Banco Central do Brasil, e pela Lei n.º 11.638/07, os títulos e
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valores mobiliários integrantes da carteira são classificados em três categorias
distintas, conforme a intenção da Administração, quais sejam:
a) títulos para negociação;
b) títulos disponíveis para venda; e
c) títulos mantidos até o vencimento.
Os títulos classificados como para negociação e disponíveis para venda são
avaliados, na data do balanço, pelo seu valor de mercado e os classificados
como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
Os ajustes a valor de mercado dos títulos classificados como para negociação
são contabilizados em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa,
no resultado do período.
Os ajustes a valor de mercado dos títulos classificados como disponíveis para
venda são contabilizados em contrapartida à conta destacada do patrimônio
líquido, líquidos dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do
período, quando da efetiva realização.
As aplicações em fundos de investimentos são registradas ao custo de
aquisição ajustado, diariamente, pela variação do valor das cotas informado
pelos administradores dos respectivos fundos, sendo as contrapartidas
registradas no resultado.
O Banco Central do Brasil, por meio da Circular n.º 3.082/2002, estabeleceu
os critérios de avaliação e classificação para os instrumentos financeiros
derivativos.
As operações com instrumentos financeiros derivativos são avaliadas, na data
do balanço, a valor de mercado, sendo a valorização ou a desvalorização dos
instrumentos não considerados como “hedge” ou como “hedge” de risco de
mercado, contabilizada em conta de receita ou despesa, no resultado do
período.
Os instrumentos financeiros derivativos compostos pelas operações de
“swap” futuros são contabilizados de acordo com os seguintes critérios:
- operações de “swap” – os valores referenciais são registrados em contas de
compensação e os diferenciais a receber e a pagar são valorizados a
mercado pelo método de fluxo de caixa descontado, e contabilizados em
conta de ativo ou passivo, respectivamente, com contrapartida no
resultado, até a data do balanço;
20
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- operações no mercado de futuros – os valores referenciais são registrados
em contas de compensação, e os valores a receber e/ou a pagar referentes
aos ajustes diários, divulgados pela BM&F Bovespa S.A, são registrados
em contas patrimoniais, tendo como contrapartida as contas de resultado.
Essas operações têm liquidação diária.
A composição dos valores registrados em instrumentos financeiros
derivativos, tanto em contas patrimoniais quanto em contas de compensação,
está apresentada na Nota 6.
3.5) Operações de crédito, repasses interfinanceiros, debêntures, venda a prazo de
títulos e valores mobiliários, direitos recebíveis e provisão para risco de
crédito.
As operações de crédito, repasses interfinanceiros, debêntures, venda a prazo
de títulos e valores mobiliários e direitos recebíveis são classificadas de acordo
com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, levando em
consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos
específicos em relação à operação, aos devedores e garantidores, observando os
parâmetros estabelecidos pela Resolução n.º 2.682, de 21 de dezembro de 1999,
do Banco Central do Brasil, que requer a análise periódica da carteira e sua
classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco
máximo).
As rendas das operações de crédito e repasses interfinanceiros, vencidas há
mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações
classificadas como nível “H”, se inadimplentes, permanecem nessa
classificação por até seis meses, quando então são baixadas contra a provisão
existente, e são controladas por no mínimo cinco anos, em contas de
compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que
estavam classificadas. As renegociações de operações de créditos que já
haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de
compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos
provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita,
quando efetivamente recebidos.
A provisão para risco de crédito, considerada suficiente pela Administração,
atende aos critérios estabelecidos pelo Banco Central do Brasil – por meio da
Resolução n.º 2.682, de 21 de dezembro de 1999.
21
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3.6) Outros valores e bens
Composta basicamente por bens não destinados a uso, correspondentes,
principalmente, a imóveis os quais são ajustados pela constituição de
provisão, de acordo com as normas vigentes e despesas antecipadas,
correspondentes a aplicações de recursos cujos benefícios decorrentes
ocorrerão em períodos seguintes, sendo registradas no resultado de acordo
com o princípio da competência.
3.7) Investimentos
Os investimentos em empresas controladas e empresas coligadas com
influência significativa (participações da controlada BNDESPAR) nos termos
da Lei n.º 11.941/09, são avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
Os demais investimentos estão demonstrados ao custo e, quando aplicável,
ajustados para o seu valor provável de realização.
As Informações Trimestrais da BNDESPAR, subsidiária integral do BNDES,
relativas ao período findo em 30 de junho de 2012, foram preparadas de
acordo com as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Para aplicação do Método da Equivalência Patrimonial estas foram ajustadas
pelas práticas contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, excluindo os efeitos de orientações do CPC ainda
não referendadas: Pronunciamentos nº. 15 – combinação de negócios,
especificamente no que se refere ao deságio; e nº. 18 – instrumentos
financeiros, especificamente no que se refere à perda por redução ao valor
recuperável.
Para aplicação do Método de Equivalência Patrimonial o BNDES utiliza as
demonstrações contábeis das controladas no mesmo período e das coligadas
com defasagem de 60 (sessenta) dias conforme permitido pela legislação
societária e pronunciamentos contábeis, em razão da impraticabilidade de uso
de demonstrações contábeis de mesma data base. Isso decorre do fato de as
coligadas serem independentes do Sistema BNDES, com contabilidade não
integrada e demandam tempo para a rotina de fechamento, o que impossibilita
o fornecimento de informações tempestivas.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, declarados de investimentos
avaliados pelo método de equivalência patrimonial, são registrados reduzindo
o valor das respectivas participações societárias. Os dividendos e os juros
sobre o capital próprio dos investimentos avaliados ao custo de aquisição são
creditados diretamente no resultado do período.
Os ágios apurados na aquisição de investimentos, cujos fundamentos
econômicos não são identificados, são amortizados integralmente. Os
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decorrentes de expectativa de resultados futuros são submetidos ao teste de
recuperabilidade a que se refere à Resolução n.º 3.566 do Banco Central do
Brasil – BACEN – de 29 de maio de 2008.
Os deságios decorrentes de aquisição de investimentos cujo fundamento
econômico não é identificado (outras razões econômicas) serão baixados
quando ocorrer a alienação dos investimentos.
A composição das empresas controladas, bem como os ajustes realizados no
patrimônio da controlada (BNDESPAR) para adequação de práticas contábeis
aceitas pelo BACEN, e outros investimentos, encontram-se descritos na Nota
12.
3.8) Imobilizado
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, líquido das
respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de
acordo com a vida útil estimada dos bens.
3.9) Intangível
O ativo intangível está registrado ao custo de aquisição ou formação, líquido
das respectivas amortizações acumuladas, calculadas pelo método linear.
3.10) Atualização monetária de direitos e obrigações
Os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação
cambial ou de índices, são atualizados até a data do balanço. As
contrapartidas dessas atualizações são refletidas no resultado do período.
3.11) Benefícios a empregados
a) Plano de aposentadoria complementar
O BNDES e suas subsidiárias oferecem aos seus empregados um plano de
aposentadoria complementar. O plano é financiado por pagamentos a um
fundo fiduciário, determinados por cálculos atuariais periódicos. O plano é de
benefício definido.
Os ativos atuariais, determinados pelos atuários consultores, não são
reconhecidos como ativo do patrocinador em função da impossibilidade de
compensação de tais valores com contribuições futuras, conforme
determinado no regulamento do fundo de pensão.
23
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O passivo reconhecido no balanço patrimonial é o valor presente da obrigação
de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do
plano, com os ajustes de ganhos ou perdas atuariais e de custos de serviços
passados não reconhecidos. A obrigação de benefício definido é calculada
anualmente por atuários independentes, usando o Método de Crédito Unitário
Projetado. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado
mediante o desconto das saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de
juros condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são denominadas
na moeda em que os benefícios serão pagos e que tenham prazos de
vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão.
As dívidas contratadas entre o BNDES e o plano de pensão são consideradas
na determinação de um passivo adicional referente a contribuições futuras que
não serão recuperáveis.
Os ganhos e as perdas atuariais, decorrentes de ajustes com base na
experiência e nas mudanças das premissas atuariais, que excederem 10% do
valor dos ativos do plano ou 10% dos passivos do plano, são debitados ou
creditados ao resultado no período esperado de serviço remanescente dos
funcionários.
b) Plano de assistência médica
O BNDES e suas subsidiárias oferecem um benefício de assistência médica
pós-aposentadoria a seus empregados. O direito a esse benefício é,
geralmente, condicionado à permanência do empregado até a idade de
aposentadoria e ou conclusão de um tempo mínimo de serviço. Os custos
esperados desse benefício são acumulados durante o tempo de serviço,
dispondo da mesma metodologia contábil usada para o plano de
aposentadoria.
Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na
experiência e na mudança das premissas atuariais que excederem 10% do
valor dos ativos do plano ou 10% dos passivos do plano, são debitados ou
creditados ao resultado no período esperado de serviço remanescente dos
funcionários. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários
consultores.
c) Benefícios de rescisão
O BNDES e suas subsidiárias reconhecem os benefícios de rescisão quando
está, comprometido, contratualmente, com a rescisão dos atuais empregados,
de acordo com um plano detalhado, o qual não pode ser suspenso ou
cancelado, ou no caso de fornecimento de benefícios de rescisão como
resultado de uma oferta feita para incentivar a demissão voluntária.
24
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Os benefícios a empregados estão descritos detalhadamente nas Notas 20, 21
e 22.
d) Participação nos lucros
O BNDES e suas subsidiárias reconhecem um passivo e uma despesa de
participação nos resultados (apresentado no item “Participação dos
Empregados no Lucro” na demonstração do resultado). O BNDES registra
uma provisão quando está contratualmente obrigado.
3.12) Imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda foi constituída com base no lucro contábil,
ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação fiscal pela alíquota
de 15%, acrescida de adicional de 10%, sobre bases tributáveis que excedam
a R$ 60 mil no trimestre, de acordo com a legislação em vigor. A
contribuição social foi constituída à alíquota de 15%
A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a
demonstração dos seus cálculos, a origem e previsão de realização dos
créditos tributários, bem como os valores dos créditos tributários não ativados
estão descritos na Nota 18.
3.13) Estimativas contábeis
A elaboração das Demonstrações Contábeis, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas regulamentares do Banco Central do
Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, requer que a Administração use
julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e
passivos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem notadamente a
provisão para risco de crédito, provisão para contingências, provisão para
impostos e contribuições e realização de créditos tributários. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores
diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua
determinação.
3.14) Provisões trabalhistas e cíveis
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e
passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução
CMN nº 3.823/09 e na Deliberação CVM nº 594/09, as quais aprovaram o
Pronunciamento Contábil nº 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC.
25
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Basicamente, o Pronunciamento Contábil nº 25, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, estabelece que:
 Ativos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a
realização do ganho é praticamente certa, deixando o ativo de ser
contingente, requerendo-se assim o seu reconhecimento.
 Passivos Contingentes: não são reconhecidos contabilmente, devendo ser
divulgada, para cada classe de passivo contingente, uma breve descrição de
sua natureza e, quando aplicável: (i) a estimativa do seu efeito financeiro,
(ii) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de
ocorrência de saída de recursos, e (iii) a possibilidade de qualquer
desembolso. Os passivos contingentes para os quais a possibilidade de
uma saída de recursos para liquidá-los seja remota não são divulgados.
 Provisão: São obrigações presentes, reconhecidas como passivo, desde que
possa ser feita uma estimativa confiável e seja provável que uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para
liquidar a obrigação.
Considerando a natureza das ações, sua similaridade com processos anteriores,
sua complexidade, jurisprudência aplicável e fase processual, os processos são
classificados em três categorias de risco: máximo, médio e mínimo, levando-se
em conta a possibilidade de ocorrência de perda, tendo como base a opinião de
assessores jurídicos internos e externos.
Conforme a expectativa de perda, são adotadas as seguintes políticas para a
classificação das ações:
Risco Mínimo – são classificadas nesta categoria todas as ações em primeira
instância e também, de acordo com a matéria impugnada no recurso, todas as
que possuem decisão favorável em primeira ou em segunda instância.
Risco Médio – são classificadas nesta categoria as ações que possuem decisão
desfavorável em primeira ou em segunda instância, mas, de acordo com a
matéria impugnada no recurso, existe a possibilidade de reversão do resultado.
Risco Máximo – são classificadas nesta categoria as ações que possuem
decisão desfavorável, em primeira ou em segunda instância, e outras que, de
acordo com a matéria impugnada no recurso, dificilmente poderão ter sua
decisão revertida.
26
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Com a finalidade de alinhamento da política adotada pelo Banco com as
normas descritas anteriormente, tem-se o seguinte:
Critérios
Jurídicos
risco mínimo
risco médio
risco máximo
Possibilidade de
Perda
remota
possível
provável
Conseqüência Contábil
Sem exigência de divulgação e provisionamento
Divulgação
Provisionamento e divulgação
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis do
Banco, sendo divulgados apenas quando a Administração possui garantias de
sua realização ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais
recursos ou a probabilidade da entrada de benefícios econômicos é alta.
3.15) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Os ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários,
são revistos no mínimo anualmente, para determinar se há alguma indicação
de perda por redução ao valor recuperável (impairment). Caso seja detectada
uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando o valor contábil
do ativo exceder o seu valor recuperável apurado pelo: (i) potencial valor de
venda, ou valor de realização deduzido das respectivas despesas ou; (ii) valor
em uso calculado pela unidade geradora de caixa, dos dois o maior.
Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que
gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos.
4.
Caixa e equivalentes de caixa
R$ mil
30/06/2012
Disponibilidades
1.283
Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5)
7.142.745
Títulos e valores mobiliários
Cotas de fundos exclusivos (Nota 6.3)
916.288
8.060.316
27
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5.
Aplicações interfinanceiras de liquidez
5.1) Aplicações em carteira de câmbio
O saldo dessas operações de curto prazo, em 30 de junho de 2012, monta em
R$ 14.852 mil.
5.2) Aplicações em operações compromissadas
O BNDES realizou operações de compra de títulos com compromisso de
revenda (mercado de balcão), de curto prazo, lastreadas em títulos públicos
federais, com saldo de R$ 86.592 mil em 30 de junho de 2012.
5.3) Aplicações em depósitos interfinanceiros
Em 2008, o BNDES começou a realizar aplicações de curto prazo registradas
na CETIP. Em 30 de junho de 2012, o saldo de aplicações em depósitos
interfinanceiros era de R$ 7.041.301 mil.
28
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6. Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
6.1) Composição por natureza e prazo de vencimento:
R$ mil
Sem
Vencimento
Carteira Própria/Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento exclusivo
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Até
3 meses
Em 30 de junho de 2012
BNDES
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
916.288
916.288
916.288
10.216.670
4.574.533
5.513.573
128.564
10.216.670
-
-
-
-
-
11.132.958
916.288
4.574.533
5.513.573
128.564
11.132.958
-
15.931
5.010.139
53.838
1.354.863
334.437
3.016.002
1.438.498
-
960.203
5.119.867
2.916.243
2.185.586
261.501
6.176.222
6.523.285
5.874.295
-
9.723.557
150.381
-
-
-
-
-
-
611.869
960.203
13.146.008
16.609.477
10.063.734
9.723.557
122.399
9.845.956
12.997
163.378
74.398
6.509.169
336.975
5.125.912
136.632
11.318.531
667.065
13.628.073
5.874.295
1.228.067
122.399
52.465.314
-
-
8.008
70.389
277.256
572.334
-
5.235.775
1.598.227
-
9.550.979
-
2.178.569
9.621.368
5.513.031
-
2.130
2.130
32.515
388.168
572.334
5.235.775
723.654
2.321.881
9.550.979
758.299
18.071.267
-
-
-
-
-
-
-
-
Instrumentos Financeiros Derivativos
-
21.215
-
475
-
-
-
21.690
Vinculados à Prestação de Garantias (Público)
Títulos mantidos até o vencimento:
Letras Financeiras do Tesouro – Série A – LFT-A
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
5.660
-
16.983
1.787
16.983
-
-
-
238.953
39.626
240.740
10.762.244
10.409.053
6.916.107
5.715.704
16.554.306
15.949.954
15.664.227
81.971.595
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Debêntures disponíveis para venda
Letras Financeiras do Tesouro
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-F
Ações
Privado:
Debêntures disponíveis para venda
Ações
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Privado:
Debêntures
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(77)
(3.520)
(3.597)
TOTAL
81.967.998
Curto prazo
Longo prazo
Total
18.241.331
63.726.667
81.967.998
29
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
6.2) Valores de custo e mercado e composição por emissor:
R$ mil
30/06/2012
Custo
85.029.595
Mercado
84.425.838
916.225
4.569.555
99.475
5.280.178
10.865.433
916.288
4.574.533
128.564
5.513.573
11.132.958
589.660
15.806.879
956.854
12.864.048
14.616.717
9.513.574
611.869
9.723.557
960.203
13.146.008
16.609.477
10.063.734
1.178.306
570.454
56.096.492
1.228.067
122.399
52.465.314
2.178.569
9.621.368
5.513.031
2.178.569
11.737.196
6.157.099
758.299
758.299
18.071.267
20.831.163
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor público
Total Provisão para risco de crédito – Debêntures
(77)
(3.520)
(3.597)
(77)
(3.520)
(3.597)
Instrumentos financeiros derivativos (Privados) (Nota 6.6)
21.565
21.690
39.626
240.740
39.626
298.005
85.331.526
84.785.159
Carteira Própria/Livres
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento exclusivo
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Debêntures
Ações
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Privado:
Debêntures
Ações, certificados de ações e bônus de subscrição
Títulos mantidos até o vencimento: (1)
Público:
Debêntures
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Privado:
Debêntures
Vinculados à Prestação de Garantias:
Títulos mantidos até o vencimento (Públicos): (1)
Letras Financeiras do Tesouro – Série A – LFT-A
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Total
(1) Os títulos mantidos até o vencimento estão registrados contabilmente por seu valor de custo, acrescido dos rendimentos.
Relativamente aos valores de mercado divulgados:
- As debêntures representam uma modalidade de apoio financeiro e não de aplicação financeira, conforme descrito na nota 6.5.2. Por
esta razão seu valor de mercado é igual ao seu custo corrigido.
- Para cálculo do valor de mercado das Notas do Tesouro Nacional e Letras Financeiras do Tesouro foram utilizados os preços divulgados
pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro - ANDIMA.
Resumo por emissor (líquido de provisão):
R$ mil
30/06/2012
Público
Privado
Total
82.802.979
2.528.547
85.331.526
30
82.654.781
2.130.378
84.785.159
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
6.3) Cotas de fundos de investimento exclusivo
O BNDES, em 30 de junho de 2012, possui investimentos em fundos exclusivos
administrados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e estão
classificados, de acordo com a Circular n.º 3.068, de 8 de novembro de 2001, do
Banco Central do Brasil, como títulos para negociação.
As carteiras dos Fundos são compostas basicamente por títulos públicos de emissão
do Tesouro Nacional e custodiados no Sistema de Liquidação e Custódia – SELIC.
Apresenta-se a seguir a composição das carteiras de títulos dos Fundos:
R$ mil
30/06/2012
Fundo BB Extramercado
ATIVO
Disponibilidades
Operações compromissadas
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – NTN-B
Títulos e valores mobiliários
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
3
232.742
415.610
14.217
662.572
PASSIVO
Valores a pagar
(40)
Sub total
Fundo BB GAIA FI RF
662.532
ATIVO
Disponibilidades
Operações compromissadas
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Títulos e valores mobiliários
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Outros
3
78.030
26.812
1
104.846
PASSIVO
Valores a pagar
(4)
Sub total
104.842
Fundo FI Caixa Progresso Curto Prazo
ATIVO
Operações compromissadas
Notas do Tesouro Nacional – NTN-B
Títulos e valores mobiliários
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Vinculados à Prestação de Garantias
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
91.966
2.550
51.724
2.708
148.948
PASSIVO
Valores a pagar
(34)
Sub total
148.914
TOTAL
916.288
31
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Composição dos títulos integrantes do ativo do Fundo por prazo de vencimento:
R$ mil
Quantidade
Sem
vencimento
Até
3 meses
Em 30 de junho de 2012
BNDES
3 a 12
1a3
3a5
5 a 15
meses
anos
anos
anos
Total
Mercado Custo
Fundo BB Millenium Extramercado
Operações compromissadas
Notas do Tesouro Nacional – NTN-B
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Títulos e valores mobiliários
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
171.728
321.191
- 415.610
- 232.742
-
-
-
-
415.610 415.610
232.742 232.742
14.217 14.206
662.569 662.558
2.700
-
648.352
2.628
2.628
-
11.589
11.589
-
107.930
-
78.030
-
-
-
-
5.093
-
78.030
-
20.567
20.567
-
6.245
6.245
36.754
-
91.966
-
-
-
-
91.966
91.966
485
65.000
-
-
2.550
22.270
29.454
-
2.550
51.724
2.550
51.723
515
-
91.966
-
2.708
27.528
29.454
-
2.708
2.708
148.948 148.947
818.348
2.628
48.095
41.043
6.245
916.359 916.295
Fundo BB GAIA FI RF
Operações compromissadas
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Títulos e valores mobiliários
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
78.030
78.030
26.812 26.760
104.842 104.790
Fundo FI Caixa Progresso Curto Prazo
Operações compromissadas
Notas do Tesouro Nacional – NTN-B
Títulos e valores mobiliários
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Vinculados à Prestação de Garantias
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Total
De acordo com a circular do BACEN n.º 3.068, os títulos para negociação são
classificados no ativo circulante independentemente dos seus vencimentos.
6.4) Ações
R$ mil
Quantidade (mil) de ações
Possuídas
Ordinárias
Preferenciais
Empresas investidas
442.001
74.545
410
-
Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.
Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras
Transnordestina Logística S.A.
Caulim da Amazônia S.A.
CETIP S.A.
Deten Química S.A.
Vicunha Têxtil S.A.
Subtotal
Outras participações
Total
32
18.263
154.896
3.712
300.563
19
% de
participação
no capital
3,39
6,86
6,14
16,87
0,16
0,30
0,05
Valor contábil
30/06/2012
8.309.623
1.413.934
96.184
13.507
10.206
901
210
9.844.565
1.391
9.845.956
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
6.5) Debêntures
6.5.1) Debêntures disponíveis para venda
Tradicionalmente, o BNDES, por meio de sua subsidiária BNDESPAR, exerce
a função de fomentar o desenvolvimento do mercado de ações. Faltava ao
BNDES uma ação direcionada a apoiar o desenvolvimento do mercado
brasileiro de dívida corporativa. Para tanto, em agosto de 2006, foram
estabelecidas as normas aplicáveis à subscrição, de debêntures simples, pelo
BNDES, em ofertas públicas, e a negociação desses valores mobiliários no
mercado secundário com o objetivo de apoiar tanto novas emissões, quanto
girar os ativos adquiridos de forma a ajudar ao aumento da liquidez do mercado
local.
A subscrição de debêntures de colocação pública está limitada a operações de
baixo risco de crédito e devem ter as seguintes características:
 Participação limitada a 15% da oferta;
 Setores apoiados pelo BNDES;
 Recursos captados destinados a financiar:
- investimentos fixos;
- capital de giro;
- gastos em P&D ou em outros ativos intangíveis;
- fusões e aquisições (nos casos em que os ganhos de escala são
importantes para impulsionar a expansão das atividades da empresa);
- reestruturação financeira, se for considerada passo necessário para
viabilizar investimentos ou parcerias subseqüentes.
 Adoção de práticas de distribuição e negociação que privilegiem a dispersão
dos títulos no mercado, a liquidez, inclusive com participação do formador
de mercado, a padronização das cláusulas e as boas práticas de governança
corporativa.
A atuação no mercado secundário deverá seguir os princípios de
competitividade e de transparência na formação do preço, com preferência para
que as operações sejam efetuadas através de plataformas eletrônicas ou, sendo
operações efetuadas fora de plataforma eletrônica, que as mesmas sejam
referendadas por cotações disponíveis em plataformas eletrônicas.
Não há cláusulas de conversibilidade em ações para estas debêntures. Em 30 de
junho de 2012, o saldo das debêntures disponíveis para a venda, já considerado
o ajuste ao valor de mercado, era de R$ 1.839.936 mil.
6.5.2) Debêntures mantidas até o vencimento
Essas debêntures representam uma modalidade de apoio financeiro e não de
aplicação financeira, sendo contratadas diretamente com os emissores e
realizadas no vencimento. Em função das características destes títulos, estes
33
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
são avaliados de acordo com as normas definidas pela Resolução n.º 2.682
do Banco Central do Brasil – BACEN, conforme demonstrado na Nota
6.5.2.4.
6.5.2.1) Composição das debêntures mantidas até o vencimento:
R$ mil
30/06/2012
Valor bruto
Provisão para risco de crédito
Valor líquido
2.936.868
(3.597)
2.933.271
Curto prazo
Longo prazo
Total
42.536
2.890.735
2.933.271
6.5.2.2) Distribuição da carteira bruta das debêntures por setor de
atividade:
R$ mil
30/06/2012
Setor público
2.178.569
Setor privado
Indústria
Outros serviços (*)
17.052
741.247
758.299
Total
2.936.868
(*) Inclui mineração e telecomunicações
6.5.2.3) Distribuição da carteira bruta das debêntures por vencimento:
R$ mil
30/06/2012
A vencer:
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
Total
25.601
17.052
105.618
466.717
2.321.880
2.936.868
34
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
6.5.2.4) Composição da carteira bruta e da provisão para risco de crédito
por nível de risco:
R$ mil
Debêntures
30/06/2012
%
Provisão
Nível de risco
Situação
AA
Adimplente
2.330.225
0,00
-
A
Adimplente
493.801
0,50
2.469
B
Adimplente
112.842
1,00
1.128
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
Provisão
2.936.868
3.597
42.653
2.894.215
2.936.868
117
3.480
3.597
6.5.2.5) Movimentação da provisão sobre debêntures:
R$ mil
30/06/2012
Saldo no início do trimestre
Constituição líquida
Reversão líquida
Saldo no final do trimestre
(3.271)
(423)
97
(3.597)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
6.6) Instrumentos financeiros derivativos
6.6.1) Derivativos cambiais e de taxa de juros
Os derivativos cambiais e de taxas de juros são utilizados para adequar a
composição de ativos e passivos financeiros do BNDES. Em particular, os
ajustes no passivo externo têm por objetivo tornar o produto de crédito “cesta
de moedas”, que é representativo da composição da exposição cambial externa
do Banco, mais atrativo aos tomadores de recursos. Simultaneamente, tais
derivativos contribuem para o gerenciamento dos ativos e passivos em moedas
fortes, visando reduzir eventual descasamento entre estas moedas.
Por orientação de sua política financeira, o BNDES busca transferir a seus
tomadores de recursos os riscos de natureza cambial e de taxa de juros,
inclusive aqueles decorrentes de operações de derivativos, com o Banco
assumindo, em última instância, o risco de crédito eventualmente derivado do
efeito das volatilidades cambial e de taxa de juros sobre os seus clientes.
Por meio das operações de derivativos cambiais e de taxa de juros, busca-se
aumentar o peso do dólar na cesta de moedas e minimizar o impacto
desfavorável que a volatilidade das outras moedas fortes possa causar aos
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
tomadores de recursos na unidade monetária vinculada à “cesta de moedas” do
BNDES, bem como reduzir o risco associado a um eventual descasamento de
moedas no balanço do BNDES.
Nas operações de balcão de taxas de juros e câmbio, o BNDES recebe
integralmente o montante a ser pago no ativo-objeto protegido. Assim, o grau
de proteção é próximo a 100%.
Em virtude do perfil das operações passivas do BNDES, as operações de
proteção financeira têm sido realizadas no mercado de balcão, e registradas na
CETIP. A fim de mitigar o risco de crédito envolvido em tais operações, a
aceitabilidade das contrapartes é determinada com base na análise de crédito
realizada pelo BNDES, podendo haver, inclusive, a exigência de garantias
formais para a sua aceitação.
Os quadros seguintes descrevem as operações ativas de proteção cambial em 30
de março de 2011. Todas as operações abaixo foram contabilizadas de acordo
com a Circular BACEN n.º 3.082, de 30 de janeiro de 2002, e foram
contratadas no mercado local com registro na CETIP.
Resumo das operações de swaps contratadas em mercado de balcão em
andamento:
Valor
Nocional
Moedas de
referência
Vencimento
EURO 750 milhões1
Euro – USD
set/2017
US$ 300 milhões
USD – R$
entre jul/2012 e
set/2012
US$ 671,6 milhões
USD (taxa de
juros fixa –
flutuante)
R$ 409,3 milhões 1
R$ - USD
CHF 200 milhões 1
Francos suiços
- USD
Contrapartes
Deutsche Bank, HSBC, Santander e
Bank of America Merrill Lynch de
Investimentos
Banco Votorantim
entre mar/2015 e Citibank, Bank of América Merrill
ago/2021
Lynch de Investimentos e HSBC
entre dez/2014 e Merril Lynch de Investimentos,
jul/2019
Santander e Deutsche Bank
dez/2016
Santander e Société Generale
1
Operações contratadas com mecanismo de mitigação de risco de crédito bilateral mediante a cessão
fiduciária de títulos públicos e Depósitos Interfinanceiros a título de margem. Nos termos dos contratos
firmados entre as partes, há aporte bilateral de margens iniciais na contratação da operação e, até a
liquidação, haverá verificações periódicas para eventual reforço de garantias.
Em 30 de junho de 2012, os valores dos títulos públicos dados e recebidos em garantia a essas operações
eram de R$ 283,7 milhões e R$ 81,4 milhões, respectivamente. Os montantes foram apurados com base nos
preços unitários da Resolução nº 550 divulgados pelo Banco Central do Brasil na data base.
36
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
6.6.2) Carteira Administrada
Adicionalmente, de forma a gerenciar descasamentos cambiais e de taxas de
juros de curto prazo, o BNDES realiza, através da Carteira Administrada,
operações envolvendo derivativos na BM&F. As operações nesta Carteira são
orientadas pelo BNDES e executadas pela BB DTVM.
6.6.3) Composição dos instrumentos financeiros derivativos
R$ mil
BNDES
30/06/2012
Vencimentos Custodiante
Conta de compensação
Valor referencial
Valor referencial
Passivo
Ativo
Conta
patrimonial
Valor a receber
(a pagar)
Valor de
mercado
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Euro x USD
Set/2017
CETIP
1.979.859
2.192.988
(213.129)
(213.129)
USD x R$
Jul/2012 a
Ago/2012
CETIP
405.449
389.001
16.448
16.448
USD x R$
Set/2012
CETIP
202.385
205.083
(2.698)
(2.698)
R$ x USD
Dez/2014 a
Jul/2019
CETIP
440.914
526.174
(85.260)
(85.260)
Dez/2016
CETIP
430.283
(85.868)
(85.868)
Mar/2015 a
Ago/2021
CETIP
Francos suiços x USD
516.151
Taxas de juros em US$:
Fixa x Flutuante
Contratos swap –
BM&FBOVESPA
Cambiais:
USD x R$
Jul/2012
BM&F
Contratos futuro
DI
(posição vendida)
USD (posição comprada)
1.366.725
1.551.927
(185.204)
(185.204)
4.825.615
5.381.324
(555.711)
(555.711)
151.673
151.673
156.440
156.440
(4.767)
(4.767)
(4.767)
(4.767)
(22.541)
(22.541)
475
475
Valores nocionais
Jan/2014 a
Jan/2021
BM&F
Jul/2012 a
Out/2012
BM&F
14.899.153
2.852.560
Total
37
4.767
4.767
(105.653)
(105.653)
(122.952)
(122.952)
(683.430)
(683.430)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
R$ mil
30/06/2012
Valores a receber (a pagar)
Resumo instrumentos financeiros derivativos
21.690
(705.120)
(683.430)
Posição ativa
Posição passiva
Total
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Acumulado
Resultado com instrumentos financeiros derivativos
Receita (despesa) com contratos de Swaps
Receita (despesa) com contratos de futuro
Total
(187.042)
(529.157)
(716.199)
120.434
819.347
939.781
Os resultados das operações de derivativos vinculados a captações externas são
integralmente repassados aos tomadores de recursos da modalidade “cesta de
moedas”.
O valor justo de cada operação de swap é definido como a diferença entre os
valores presentes estimados de suas pontas ativa e passiva. A estimativa de cada
ponta consiste do cálculo de seus respectivos fluxos de caixa futuros – com
base na taxa contratada da operação, no caso de ponta em taxa fixa, ou em
projeções extraídas das curvas de mercado, no caso de ponta em taxa flutuante
– trazidos a valor presente pelas curvas de mercado aplicáveis a cada operação.
As operações de swap contratadas pelo BNDES têm por objetivo (i) administrar
sua exposição aos riscos de mercado decorrentes de oscilações em taxas de
câmbio e taxa de juros e/ou (ii) gerenciar a composição do produto “cesta de
moedas”, objeto de repasse aos clientes. Portanto, perdas potenciais nesses
instrumentos causadas por variação nesses fatores de risco tendem a ser
compensadas por ganhos em ativos ou reduções de passivos associados a cada
operação.
38
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
7.
Operações de Crédito e Repasses Interfinanceiros
7.1) Composição das operações:
R$ mil
30/06/2012
Operações de crédito
Provisão para risco de crédito
223.945.365
(1.737.075)
222.208.290
Repasses interfinanceiros
Provisão para risco de crédito
220.861.840
(447.782)
220.414.058
Total
442.622.348
Curto prazo
Longo prazo
Total
74.427.351
368.194.997
442.622.348
7.2) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por moedas:
R$ mil
Moeda nacional
Controladas
Outras
Total
7.3)
113.404.023
250.922.037
364.326.060
30/06/2012
Moeda estrangeira
6.828.419
73.652.726
80.481.145
Total
120.232.442
324.574.763
444.807.205
Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por setor de atividade:
R$ mil
30/06/2012
Setor público (*)
229.317.151
Setor privado
Rural
Indústria
Comércio
Intermediação financeira
Outros serviços
3.162.591
91.188.084
2.785.834
47.105.161
71.248.384
215.490.054
Total
(*)
444.807.205
Inclui R$ 120.232.442 mil de repasses para as controladas do BNDES que, por sua vez, repassam,
principalmente para o setor privado.
39
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
7.4) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por vencimento:
R$ mil
30/06/2012
Vencido
A vencer:
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
Total
7.5)
543.822
41.192.227
59.806.235
65.055.323
60.981.176
48.385.316
168.843.106
444.807.205
Concentração da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros:
R$ mil, exceto percentuais
30/06/2012
%
223.154.731
50,1
98.329.248
22,1
63.016.960
14,2
60.306.266
13,6
444.807.205
100,0
10 maiores clientes
50 seguintes maiores clientes
100 seguintes maiores clientes
Demais clientes
Total
7.6) Composição da carteira bruta e da provisão para risco de crédito por nível de
risco:
O Conselho Monetário Nacional, através da Resolução n.º 2.682, de 21 de
dezembro de 1999, publicada pelo Banco Central do Brasil, estabeleceu a
sistemática para a constituição da provisão para risco de crédito. A regra,
estipulando classes de risco para créditos em situação de adimplência e de
inadimplência e respectivos percentuais, entrou em vigor a partir de março de
2000.
40
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Assim, as provisões para créditos adimplentes e inadimplentes relativas a
operações de crédito e repasses interfinanceiros, foram as seguintes:
a) Operações de crédito
R$ mil
30/06/2012
%
Provisão
Nível de risco
Situação
Operações de crédito
AA
Adimplente
90.096.505
0,00
-
A
Adimplente
99.427.789
0,50
497.139
B
Adimplente
26.477.656
1,00
264.776
C
Adimplente
5.847.386
3,00
175.421
D
Adimplente
365.783
10,00
36.578
E
Adimplente
Inadimplente
1.029.632
236.645
1.266.277
30,00
30,00
308.890
70.994
379.884
F
Adimplente
83.858
50,00
41.929
G
Adimplente
Inadimplente
746
128.465
129.211
70,00
70,00
522
89.926
90.448
H
Adimplente
Inadimplente
72.674
178.226
250.900
100,00
100,00
72.674
178.226
250.900
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
41
Provisão
223.945.365
1.737.075
32.878.306
191.067.059
223.945.365
255.027
1.482.048
1.737.075
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
b) Repasses interfinanceiros
R$ mil
Repasses interfinanceiros
30/06/2012
%
Provisão
Nível de risco
Situação
AA
Adimplente
161.774.127
0,00
-
A
Adimplente
51.305.556
0,50
256.528
B
Adimplente
7.311.904
1,00
73.119
C
Adimplente
61.152
3,00
1.834
D
Adimplente
308.988
10,00
30.899
E
Adimplente
20.300
30,00
6.090
F
Adimplente
1.003
50,00
502
H
Adimplente (*)
Inadimplente
78.325
485
78.810
100,00
100,00
78.325
485
78.810
Total
220.861.840
Provisão
447.782
Curto prazo
41.888.999
84.927
Longo prazo
Total
178.972.841
220.861.840
362.855
447.782
(*) Inclui créditos PRONAF, vide nota 7.8.
7.7) Movimentação da provisão para risco de crédito sobre operações de crédito e
repasses interfinanceiros:
a)
Sobre operações de crédito
R$ mil
30/06/2012
Saldo no início do trimestre
(Constituição) reversão líquida
Baixas contra provisão
Saldo no final do trimestre
(1.904.777)
(178.394)
346.096
(1.737.075)
b) Sobre repasses interfinanceiros
R$ mil
30/06/2012
Saldo no início do trimestre
(Constituição) reversão líquida
Saldo no final do trimestre
(410.124)
(37.658)
(447.782)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
42
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
7.8) Provisão para operações de repasse no âmbito do PRONAF
Em 31 de dezembro de 2007, as operações de repasse realizadas no âmbito do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF –
foram classificadas no nível de risco H da Resolução n.º 2.682/99 do
Conselho Monetário Nacional – CMN. Essa reclassificação foi feita de
acordo com o art. 2º da referida Resolução porque tais operações são
constantemente renegociadas, por determinação do Governo Federal, com a
prorrogação dos prazos de vencimento, perdão de multas e encargos de mora,
redução das taxas de juros, concessão de bônus de adimplência e devolução
de parcelas amortizadas. No terceiro trimestre de 2009, houve mudanças nas
classificações de risco de parte da carteira do PRONAF, retornando a
classificação para o risco dos respectivos agentes financeiros. O saldo de
provisão, atualizado para 30 de junho de 2012, monta em R$ 31.872 mil.
8. Outros Créditos
8.1)
Rendas a receber
R$ mil
30/06/2012
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber
Direitos a receber - Eletrobras
Total
29
1.686.831
1.686.860
Curto prazo
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber
Direitos a receber - Eletrobras
Subtotal
29
843.416
843.445
Longo prazo
Direitos a receber - Eletrobras
Subtotal
843.415
843.415
Total
1.686.860
Direitos a receber - Eletrobras
Em 30 de junho de 2012, os créditos que a União detinha contra a Eletrobras,
cedidos ao BNDES, totalizam R$ 1.686.831 mil. Estes créditos referem-se a
parte dos dividendos registrados pela Eletrobras em Reserva Especial
(R$ 843.416 mil no curto prazo e R$ 843.415 mil no longo prazo). Os valores
são atualizados a taxa SELIC com pagamentos entre junho de 2010 a junho
de 2013, conforme Fato Relevante divulgado pela companhia em 22 de
janeiro de 2010.
43
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
8.2)
Créditos Específicos – Vinculados ao Tesouro Nacional
São valores a receber do Tesouro Nacional a título de equalização da
remuneração de programas incentivados pelo Governo Federal (Pronaf,
Revitaliza, Agrícolas e Programa de Sustentação do Investimento - PSI)
cuja taxa fixa do mutuário final é menor que o somatório do custo da fonte
de recurso e da remuneração do BNDES, conforme as portarias do Gabinete
do Ministério da Fazenda. Seu saldo, em 30 de junho de 2012, era de
R$ 4.601.840 mil, apresentados no realizável a longo prazo.
8.3)
Diversos
R$ mil
30/06/2012
9.
Direitos recebíveis (Vide nota 9.1)
Créditos tributários (Vide nota 18.2)
Impostos e contribuições a recuperar e antecipações (Vide nota 18.1)
Incentivos fiscais
Devedores por depósitos em garantia
Pagamentos a ressarcir
Diversos
Total
997.943
3.315.617
79.584
172.172
147.932
65.258
473.635
5.252.141
Curto prazo
Direitos recebíveis
Créditos tributários
Impostos e contribuições a recuperar e antecipações
Devedores por depósitos em garantia
Pagamentos a ressarcir
Diversos
Sub total
71.889
265.227
79.584
147.932
65.258
473.635
1.103.525
Longo prazo
Direitos recebíveis
Créditos tributários
Incentivos fiscais
Sub total
926.054
3.050.390
172.172
4.148.616
Total
5.252.141
Outros créditos - Diversos - Direitos recebíveis
9.1) Composição:
R$ mil
30/06/2012
Direitos Recebíveis
Provisão
Total
1.000.639
(2.696)
997.943
Curto prazo
Longo prazo
Total
71.889
926.054
997.943
44
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
9.2) Distribuição da carteira bruta por setor de atividade:
R$ mil
30/06/2012
Setor público
998.101
Setor privado
Outros serviços
2.538
Total
1.000.639
9.3) Distribuição da carteira bruta por vencimento:
R$ mil
30/06/2012
A vencer:
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
Total
37.674
69.947
74.612
79.555
84.730
654.121
1.000.639
9.4) Composição por nível de risco e provisão para risco de crédito:
R$ mil
30/06/2012
%
Provisão
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
982.301
0,00
-
B
Adimplente
15.800
1,00
158
H
Adimplente
2.538
100,00
Direitos Recebíveis
Provisão
2.538
Total
1.000.639
2.696
Curto prazo
Longo prazo
Total
72.083
928.556
1.000.639
194
2.502
2.696
9.5) Movimentação da provisão sobre operações de direitos recebíveis:
R$ mil
30/06/2012
Saldo no início do trimestre
(Constituição) reversão líquida
Saldo no final do trimestre
(2.649)
(47)
(2.696)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
45
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
10. Outros valores e bens
R$ mil
30/06/2012
Bens não de Uso Próprio
Imóveis
Outros
8.582
8.287
795
Provisão para desvalorizações
(500)
Material em estoque
743
Sub total de outros valores e bens
9.325
Despesas antecipadas
Prêmio de seguro
Comissão de agente
Prêmio de seguro financiado
703.180
454.874
11.547
236.759
Total de outros valores e bens
712.505
11. Créditos transferidos para o resultado e renegociados
l
R$ mill
30/06/2012
Créditos transferidos para prejuízo
Créditos recuperados (*)
Créditos renegociados (**)
No trimestre
Acumulado
346.096
42.483
696.158
427.797
67.621
891.039
(*) O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
(**) Refere-se a alterações de prazos e carências de contratos.
12. Investimentos
R$ mil
30/06/2012
Em controladas
- Avaliadas pelo método da equivalência patrimonial
85.818.751
Outras participações societárias
100.000
Outros investimentos
42.197
Total
85.960.948
46
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
12.1) Controladas
Controladas
.Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME
Data-base
Patrimônio
líquido
30.06.2012
9.897.893
.BNDES Participações S.A.
- BNDESPAR
(b) 30.06.2012
.BNDES Limited
(c) 30.06.2012
Resultado de
Resultado
equivalência
líquido
patrimonial
do período No trimestre Acumulado
450.649
75.907.655 1.211.446
13.203
(2.228)
Total
197.452
450.649
680.348
1.211.446
(641)
(2.228)
877.159
1.659.867
R$ mil
Reflexos dos
ajustes no
Valor
patrimônio
Contábil
das
do
controladas investimento
(a)
30/06/2012
-
9.897.893
12.701.234
75.907.655
-
13.203
12.701.234
85.818.751
O percentual de participação no capital das sociedades controladas é de 100%.
a)
Ajuste de Avaliação Patrimonial (vide nota 26).
b)
O patrimônio líquido e o resultado da BNDESPAR foram ajustados às práticas contábeis adotadas pelo BACEN.
R$ mil
30/06/2012
Patrimônio líquido/Resultado divulgado pela BNDESPAR
Ajustes de práticas contábeis
Patrimônio líquido/Resultado ajustado para fins de equivalência patrimonial
c)
Patrimônio
líquido
77.598.195
(1.690.540)
75.907.655
Resultado
1.222.169
(10.723)
1.211.446
Subsidiária constituída sob as leis do Reino Unido como uma sociedade limitada, com capital autorizado de
£ 100.000.000,00 (cem milhões de libras esterlinas), parcialmente integralizado. Em 30 de junho de 2012, a
sociedade encontra-se em fase pré-operacional.
12.2) Outras participações societárias
R$ mil
Quantidade (mil) de ações
Possuídas
Ordinárias
Preferenciais
Empresas investidas
(1)
FGI
Total
84.344
-
% de
participação
no capital
Valor contábil
30/06/2012
12,36
100.000
100.000
(1) Investimento em cotas classe A, subscritas em 01/02/2010.
12.3) Outros investimentos
R$ mil
Valor contábil (1)
30/06/2012
Títulos Patrimoniais
Obras de Arte
Participação em Empreendimentos – CVRD: Projeto 118
Total
(1) Valor contábil líquido de provisões no valor de R$ 3.502 mil.
47
295
296
41.606
42.197
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
13. Letras de Crédito do Agronegócio
O BNDES, em maio de 2012, emitiu Letras de Crédito do Agronegócio – LCA. O
montante atualizado da obrigação pela emissão, vencimentos e juros estão
demonstrados a seguir:
Vencimentos
Valor emissão (Principal)
Juros provisionados
Total
Maio/2013
R$ mil
30/06/2012
60.000
443
60.443
14. Obrigações por empréstimos e repasses
Os contratos de empréstimos e repasses não possuem cláusulas de covenants que
possam afetar as demonstrações financeiras do BNDES.
14.1) Composição
a) Empréstimos no país – Obrigações por aquisição de títulos federais
O BNDES, para pagamento durante o ano de 2008 de dividendos e juros
sobre o capital próprio referentes aos exercícios de 2006 e 2007, adquiriu
títulos públicos federais junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
– FGTS – mediante financiamento. Esse empréstimo, no valor, atualizado
para 30 de junho de 2012 de R$ 5.034.514 mil – R$ 365.498 mil no curto
prazo e R$ 4.669.016 mil no longo prazo – foi realizado nas seguintes
condições: atualização monetária com base na Taxa Referencial de Juros
(TR) e taxa de juros de 4,8628% ao ano, com prazo de amortização de 18
anos, realizadas mensalmente de 1º de janeiro de 2009 a 1º de dezembro de
2026.
b) Empréstimos no país – Instituições Oficiais
Os empréstimos no país – Instituições Oficiais – apresentados no quadro
7002, no valor de R$ 6.234.070 mil, referem-se à emissão de debêntures
(R$ 5.995.857 mil), e a prêmios de seguro financiados a pagar ao FGE –
Fundo de Garantia à Exportação (R$ 238.213 mil).
Emissões de debêntures
O BNDES emitiu 700.000 debêntures privadas, simples, não conversíveis
em ações, todas nominativas, em cinco séries, sem garantia real ou
flutuante e sem preferência, com garantia fidejussória.
48
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
O valor nominal unitário das debêntures é de R$ 10 mil reais, na data da
emissão, 23 de dezembro de 2008. A colocação foi privada, mediante
subscrição exclusiva pelo Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço – FI-FGTS, representado por sua administradora, a
Caixa Econômica Federal – CEF.
As debêntures serão atualizadas mensalmente no dia 15 de cada mês pela
Taxa Referencial – TR – e pagam remuneração de 6% a.a. mensalmente. A
data de vencimento é 15 de outubro de 2029, com parcelas de amortização
mensais de 15 de janeiro de 2009 até 15 de outubro de 2029.
O montante atualizado da obrigação pela emissão de debêntures está
demonstrado a seguir:
R$ mil
30/06/2012
1ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
2ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
3ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
4ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
5ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
1.281.563
3.264
1.281.563
3.264
1.281.563
3.264
1.281.563
3.264
854.375
2.174
Total
5.995.857
Curto prazo
Longo prazo
Total
599.838
5.396.019
5.995.857
49
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
c) Empréstimos no exterior
c.1) Bônus
R$ mil
Valor da emissão
USD 1 bilhão
USD 1 bilhão
USD 1 bilhão
EUR 750 milhões
CHF 200 milhões
Vencimento
16/06/2018
10/06/2019
12/07/2020
15/09/2017
15/12/2016
(1)
Agente
Taxas de captação
pagador
6,369%
Bank of New York
6,500%
Bank of New York
5,500%
Bank of New York
4,125%
Bank of New York
2,725%
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
30/06/2012
2.021.300
2.021.300
2.021.300
1.920.450
426.200
Juros provisionados
Total
151.619
8.562.169
Curto prazo
Longo prazo
Total
151.619
8.410.550
8.562.169
( )
¹ Em junho de 2008, foi concluído o processo de repactuação dos títulos externos emitidos em 1998,
cujo vencimento se daria naquele mês. A repactuação foi realizada pelo valor original da emissão
(U$ 1 bilhão), a valor de face, com taxa de juros de 6,369% a.a. e novo vencimento em 16 de junho
de 2018.
c.2) Empréstimo sindicalizado
R$ mil
Valor da emissão
Vencimento
USD 300 milhões
03/10/2016
Agente
pagador
Libor 6M + 70 bps Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
Taxas de captação
30/06/2012
606.390
Juros provisionados
Total
2.428
608.818
Curto prazo
Longo prazo
Total
2.428
606.390
608.818
d) Repasses no País – Tesouro Nacional
Em 2009, foi celebrado, sob amparo da Lei n.º 11.948/2009(1), contrato
de financiamento entre o BNDES e a União, no valor de R$ 100 bilhões.
Em 2010, foram celebrados, sob amparo das Leis nº 12.249/2010(2) e n.º
12.397/2011(3), contratos de financiamento entre o BNDES e a União,
nos valores de R$ 80 bilhões e R$ 24,7 bilhões, respectivamente. Em
2011, foram firmados novos contratos de financiamento entre o BNDES
e a União, no valor de R$ 5,3 bilhões, sob amparo da Lei n.º
12.397/2011, e nos valores de R$ 30 bilhões e R$ 25 bilhões, sob amparo
da Lei n.º 12.453/2011(4). O ingresso de parte dos recursos contratados
em 2011 (R$ 10 bilhões) ocorrerá durante o ano de 2012. Para cobertura
dos créditos, a União emitiu títulos públicos federais, sob a forma de
colocação direta em favor do BNDES.
50
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Vencimento
médio (em anos)
Moeda / Taxas de Captação
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho
2012
TR + 6% a.a.
14,7
1.296.896
IPCA + 6% a.a.
5,5
2.419.647
IGP-DI
3,5
1.561.816
US$ + Juros de 4,83 a 6,00%
17,4
11.289.987
US$ + 6,77% a.a. (*)
17,0
17.354.497
US$ + 5,98% a.a.(*)
17,0
9.266.778
US$ + 0,55%
27,0
2.627.690
TJLP (*)
36,3
238.628.469
TJLP + 2,5% (*)
27,1
7.634.856
TJLP + 1,0% (*)
27,1
26.746.707
Reais
1.642
Juros provisionados
1.328.972
Sub Total
320.157.957
Fundo da Marinha Mercante
10.827.810
Total
330.985.767
Curto prazo
Tesouro Nacional
Fundo da Marinha Mercante
Subtotal
3.022.237
829.709
3.851.946
Longo prazo
Tesouro Nacional
Fundo da Marinha Mercante
Subtotal
317.135.720
9.998.101
327.133.821
Total
330.985.767
(*)Contratos de financiamento cujo crédito foi concedido ao BNDES, por meio da emissão pela União, sob a
forma de colocação direta, de títulos públicos em favor do BNDES:
(1) A Lei n.º 11.948/2009 autorizou a concessão de crédito ao BNDES, no montante de até R$ 100 bilhões. Em
março de 2009, foi celebrado o primeiro contrato de financiamento, no valor de R$ 39.000.000 mil. Em julho de
2009, foram celebrados o segundo e terceiro contratos de financiamento, nos valores de R$ 8.702.419 mil e
R$ 16.297.581 mil, respectivamente. Em agosto de 2009, foi celebrado o quarto contrato de financiamento, no
valor de R$ 36.000.000 mil.
(2) A Lei n.º 12.249/2010, que alterou a Lei n.º 11.948/2009, autorizou a ampliação do crédito citado no item
(1), para até R$ 180.000.000 mil. Em abril de 2010, foi celebrado contrato de financiamento, no valor de
R$ 80.000.000 mil.
(3) A Lei n.º 12.397/2011 autorizou a concessão de crédito ao BNDES, no montante de até R$ 30 bilhões. Foram
celebrados contratos de financiamento, nos valores de R$ 24.753.535 mil em setembro de 2010 e de
R$ 5.246.461 mil em março de 2011.
(4) A Medida Provisória n.º 526/2011, posteriormente convertida na Lei n.º 12.453/2011, autorizou a concessão
de crédito ao BNDES no montante de até R$ 55 bilhões. Em junho de 2011, foi celebrado contrato de
financiamento no valor de R$ 30.000.000 mil Em dezembro de 2011, foi celebrado novo contrato de
financiamento no valor de R$ 25.000.000 mil, dos quais R$ 15.000.000 mil foram captados em 2011 e
R$ 10.000.000 mil em janeiro de 2012.
51
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
e) Repasses no Exterior – Instituições Multilaterais
R$ mil
30/06/2012
Instituição
Moeda
Vencimento médio
Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC
YEN/US$
7,17
2.328.344
Várias
14,44
9.986.486
US$
7,45
330.627
Várias
9,65
397.800
US$
10,63
1.326.478
Inter-American Development Bank - BID
Nordic Investment Bank - NIB
Kreditanstalt fur Wiederaufbau - KfW
China Development Bank - CDB
Juros provisionados
Total
53.840
14.423.575
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.183.526
13.240.049
14.423.575
Sobre os contratos de repasses no exterior incidem taxas que variam
entre 1,10% e 5,21% a.a. em 30 de junho de 2012. A concentração por
faixa de taxa de captação está demonstrada a seguir:
R$ mil
30/06/2012
Taxas de captação:
Até 3%
De 3,1 a 5%
De 5,1 a 7%
11.691.656
397.800
2.280.279
14.369.735
Juros provisionados
53.840
Total
14.423.575
As fontes externas de recursos do BNDES são constituídas tanto por
captações efetuadas através dos tradicionais instrumentos de mercado –
empréstimos bancários e emissão de eurobônus – como por aquelas
realizadas junto às instituições multilaterais de crédito e agências
governamentais. Enquanto os instrumentos de mercado não demandam
garantia do Governo Federal, os empréstimos tomados junto aos
organismos multilaterais – Banco Mundial, Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e Nordic Investment Bank – NIB contam com a
prestação de garantia formal da União, seja por força de seus Atos
Constitutivos, seja em razão de outros atos normativos internos da
instituição multilateral, exceto pelo contrato assinado em 05/10/2011
com o European Investment Bank – EIB – ainda não desembolsado, no
qual foi dispensada a garantia formal da União. Empréstimos tomados
junto a instituições governamentais, como Japan Bank for International
Cooperation – JBIC (braço internacional do Japan Finance Corporation –
52
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
JFC), Kreditanstalt für Wiederaufbau – KfW e China Development Bank
– CDB, usualmente não demandam garantia formal da União.
f) Fundo da Marinha Mercante – FMM
A partir de janeiro de 1984, o BNDES passou a exercer a função de
agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM, com o
objetivo de apoiar financeiramente as atividades de fomento à renovação,
ampliação e recuperação da frota de Marinha Mercante Nacional. Em 30
de junho de 2012, as aplicações do FMM alcançaram R$ 11.607.270 mil
(R$ 7.757.206 mil em 30 de junho de 2011), sendo R$ 11.227.023 mil
(R$ 7.128.429 mil em 30 de junho de 2011) com risco BNDES. Desde
junho de 2002, por orientação do Banco Central do Brasil, as operações
com risco BNDES, que retificavam as respectivas origens dos recursos,
foram reclassificadas para o ativo do Banco.
g) Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND
Em 3 de outubro de 1988, com o Decreto n.o 96.905, o BNDES assumiu
as atribuições da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento - FND, prestando apoio técnico, administrativo e de
pessoal. Conforme o artigo 19 da Medida Provisória n.o 517 de 31 de
dezembro de 2010 o FND ficou extinto naquela data.
14.2) As obrigações por empréstimos e repasses, por ano de vencimento, estão
discriminados a seguir:
R$ mil
No país
A vencer:
2012
2013
2014
2015
2015
Após 2016
Total
2.487.173
3.712.930
4.706.794
9.237.507
7.318.422
308.915.640
336.378.466
30/06/2012
No exterior
772.731
1.199.462
1.269.241
1.317.834
2.272.682
16.762.612
23.594.562
Total
3.259.904
4.912.392
5.976.035
10.555.341
9.591.104
325.678.252
359.973.028
15. FAT – Dívida Subordinada e Depósitos Especiais
Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, constituído basicamente
pelo produto da arrecadação da contribuição PIS/PASEP e pelas receitas
decorrentes de suas aplicações, destinam-se a custear o seguro desemprego e o
abono salarial, bem como os programas de desenvolvimento econômico, através do
BNDES, por meio da utilização de parcela mínima de 40% daquela arrecadação.
53
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Assim, o FAT sucedeu ao Fundo de Participação PIS-PASEP, alterando
significativamente o propósito da referida contribuição social. Enquanto o Fundo de
Participação PIS-PASEP tinha como objetivo formar o patrimônio individual dos
trabalhadores, que eram seus quotistas, o FAT atua como instrumento de combate
ao desemprego em duas frentes. A primeira, de caráter emergencial, amparando o
desempregado com uma remuneração provisória e com programa de treinamento e
recolocação e a segunda, de característica preventiva, fomentando a criação de
novos empregos por meio de programas de desenvolvimento econômico.
Os recursos do FAT transferidos ao BNDES são classificados em duas categorias:
15.1) FAT Constitucional
O FAT Constitucional compreende as transferências de recursos no âmbito do
limite de 40% da arrecadação da contribuição PIS/PASEP, sendo remunerado
pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP (FAT – TJLP) e por taxas de juros
do mercado internacional. Para esta parcela de recursos, que integrará o
programa FAT - Cambial, os saldos devedores dos financiamentos
concedidos, terá seu contravalor em reais com base em duas moedas: i) dólar
norte-americano, sendo remunerado pela Taxa de Juros para Empréstimos e
Financiamentos no Mercado Interbancário de Londres – LIBOR – ou pela
taxa de juros dos Títulos do Tesouro dos Estados Unidos da América –
“Treasury Bonds”; ii) euro, sendo remunerado pela taxa de juros de oferta
para empréstimo na moeda euro ou pela taxa representativa da remuneração
média de títulos de governos de países da zona econômica do euro – “euro
area yield curve”.
Semestralmente, nos meses de janeiro e julho, o BNDES transfere ao FAT o
valor correspondente à remuneração dos recursos indexados à TJLP e a
remuneração integral do FAT-Cambial, sendo a variação da TJLP limitada a
6% ao ano. A diferença entre TJLP e o limite de 6% ao ano é capitalizada
junto ao saldo devedor.
Para os recursos do FAT Constitucional, somente haverá amortizações se
ocorrer insuficiência de recursos para custear o seguro-desemprego e o abono
salarial, em montantes e situações previstas em lei.
54
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
O saldo devedor do FAT Constitucional encontra-se registrado na rubrica
“Dívidas Subordinadas” em Outras Obrigações e tem a seguinte composição:
R$ mil
30/06/2012
FAT – Constitucional
FAT – TJLP – Principal
FAT – Cambial - US$ (¹)
Juros provisionados
Total
120.128.004
10.382.426
130.510.430
3.562.054
134.072.484
Curto prazo
Longo prazo
Total
3.562.054
130.510.430
134.072.484
( )
¹
até 50% das transferências ordinárias; destinado ao financiamento da produção/comercialização de
produtos de reconhecida demanda internacional.
A Resolução BACEN n.º 3.444, de 28 de fevereiro de 2007, que revogou a
Resolução BACEN n.º 2.837, de 30 de maio de 2001, mantém o
enquadramento dos Recursos repassados pelo FAT – Fundo de Amparo ao
Trabalhador como Dívida Subordinada. Este enquadramento é possível
porque a dívida do BNDES relativa a estes recursos não possui prazos de
amortização definidos contratualmente, uma vez que sua exigibilidade só virá
a ocorrer caso o Ministério do Trabalho e Emprego não possua recursos
suficientes para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
Nesse caso, seriam amortizados em torno de 20% do saldo devedor nos
primeiros dois anos, 10% nos três anos seguintes e 5% a partir do sexto ano.
Adicionalmente, com base no item III do artigo 14º da Resolução BACEN
n.º 3.444, fica considerado que o valor relativo à Dívida Subordinada –
Elegível a Capital será limitado a 50% do valor do Capital Nível I do
Patrimônio de Referência equivalente a R$ 25.471.474 mil em 30 de junho de
2012.
15.2) FAT – Depósitos Especiais
O FAT - Depósitos Especiais representa transferências adicionais ao FAT
Constitucional. Os depósitos especiais são aplicados em programas
específicos e sob condições especiais, apresentando regras diferenciadas de
remuneração, amortização e pagamento de juros ao FAT.
Os Depósitos Especiais do FAT são remunerados pela TJLP a partir da
liberação dos empréstimos aos beneficiários finais. Os recursos ainda não
utilizados, e portanto disponíveis, são remunerados pelas mesmas taxas
aplicadas na remuneração das disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional,
atualmente a taxa SELIC.
55
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
O saldo devedor do FAT – Depósitos especiais encontra-se registrado na
rubrica “Depósitos a prazo”, pelos seguintes programas:
R$ mil
30/06/2012
FAT – Depósitos especiais
Pró-emprego
FAT Exportar/Fomentar
Pronaf
Infra-estrutura
Giro rural
Total
156.906
6.009.991
1.518.072
13.178.128
215.900
21.078.997
Curto prazo
Longo prazo
Total
2.227.906
18.851.091
21.078.997
A movimentação do saldo do FAT Constitucional e do FAT – Depósitos
especiais durante o trimestre findo em 30 de junho de 2012 foi a seguinte:
R$ mil
Constitucional
TJLP
Cambial
Saldo em 31/03/2012
. Ingresso de Recursos
. Variação Cambial
. Provisão de Juros
. Juros s/ Depósitos Especiais
. Amortizações de Depósitos Especiais
. Pagamento de Juros
. Transferência p/ Cambial
. Retorno do Cambial
Saldo em 30/06/2012
119.499.924
3.461.566
1.764.552
(1.403.942)
265.901
123.588.001
8.393.628
895.213
57.601
1.403.942
(265.901)
10.484.483
Depósitos
Especiais
20.882.709
790.000
306.495
(590.155)
(310.052)
21.078.997
Total
148.776.261
4.251.566
895.213
1.822.153
306.495
(590.155)
(310.052)
155.151.481
16. Outras obrigações - Fundos financeiros e de desenvolvimento
R$ mil
30/06/2012
Fundo de Participação PIS/PASEP
Outros
Total
32.010.973
1.047.920
33.058.893
16.1) Fundo de Participação PIS-PASEP
A partir de 1974, parcela da arrecadação das contribuições sociais para os
Programas PIS e PASEP, formadora do Fundo PIS-PASEP, passou a ser
transferida para o BNDES. Conforme a legislação pertinente, os recursos
destinar-se-iam a aplicações em programas de desenvolvimento econômico,
inclusive, no mercado de capitais. Foram transferidos, em média, 38% da
arrecadação, correspondentes a cerca de R$ 700.000 mil anuais, durante o
período entre 1974 e 1988.
56
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
O risco das operações contratadas até 31 de dezembro de 1982 é do Fundo
PIS-PASEP. Sobre esta parcela da carteira, da ordem, de 0,23% do total, em
30 de junho de 2012, o BNDES recebe comissão de administração de 0,5% ao
ano, paga pelo Fundo. Nas operações contratadas após aquela data (99,77% da
carteira), o risco é do Banco, que está autorizado a cobrar do mutuário,
embutidas na taxa de juros, comissão de administração de até 0,5% ao ano e
comissão de risco de até 1,5% ao ano.
Em 30 de junho, os saldos dos recursos do Fundo PIS-PASEP, administrados
pelo BNDES, eram de:
R$ mil
30/06/2012
PIS-PASEP
FPS
Total
31.328.127
682.847
32.010.974
Curto prazo
Longo prazo
Total
2.145.013
29.865.961
32.010.974
O saldo das operações de crédito do Fundo PIS-PASEP contratadas até 31 de
dezembro de 1982, que constituem risco do Fundo, foram reclassificados ao
final do 1º semestre de 2002 para o Passivo do BNDES, retificando o valor da
respectiva obrigação com o Fundo, conforme orientação do Banco Central do
Brasil.
R$ mil
Risco
BNDES
Mutação PIS-PASEP
Saldo no início do trimestre
Resultado
Devoluções
Saldo no final do trimestre
31.212.949
475.177
(360.000)
31.328.126
57
30/06/2012
Risco
PIS-PASEP
495.545
4.739
500.284
Total
31.708.494
479.916
(360.000)
31.828.410
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
17. Outras obrigações – Diversas
R$ mil
30/06/2012
Vinculadas ao Tesouro Nacional (Vide nota 23)
Contas a pagar – FAPES (Vide nota 20.1)
Passivo atuarial – FAMS (Vide nota 20.2)
Provisões trabalhistas e cíveis (Vide nota 19)
Provisão para programa de desligamento de funcionários (Vide nota 22)
Obrigações por depósitos a apropriar (Vide nota 24)
Outras
Total
4.078
557.134
788.307
175.896
38.470
1.185.887
567.438
3.317.210
Curto prazo
Vinculadas ao Tesouro Nacional
Contas a pagar – FAPES
Passivo atuarial – FAMS
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para programa de desligamento de funcionários
Obrigações por depósitos a apropriar
Outras
Subtotal
4.078
27.001
9.775
1.300
38.470
1.185.887
567.438
1.833.949
Longo prazo
Contas a pagar – FAPES
Passivo atuarial – FAMS
Provisões trabalhistas e cíveis
Subtotal
530.133
778.532
174.596
1.483.261
Total
3.317.210
18. Imposto de Renda e Contribuição Social
R$ mil
Obrigações Fiscais e Previdenciárias
Impostos e contribuições sobre o lucro
789.930
Outros impostos e contribuições
77.118
Impostos e contribuições diferidos
1.497.140
2.364.188
Curto prazo
1.029.795
Impostos e contribuições sobre o lucro
789.930
Outros impostos e contribuições
77.118
Impostos e contribuições diferidos
162.747
Longo prazo
1.334.393
Impostos e contribuições diferidos
1.334.393
Total
2.364.188
18.1) Imposto de renda e contribuição social correntes
58
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
O BNDES adota o regime de cálculo do imposto de renda e da contribuição
social na modalidade de lucro real anual, estando sujeito a pagamentos
mensais sobre uma base estimada, caso não se aplique à suspensão/redução
dos recolhimentos, como facultam os artigos 27 a 35 da Lei n.º 8.981/95 e
demais legislações pertinentes.
Em 30 de junho de 2012, o Banco constituiu provisões para pagamento de
contribuição social à alíquota de 15% e de imposto de renda à alíquota de
15%, acrescida do adicional de 10%.
A demonstração do cálculo do encargo com imposto de renda e contribuição
social está evidenciada a seguir:
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Resultado antes da tributação
Encargo total de imposto de renda e contribuição social às alíquotas de
25% e 15%
Efeito das adições (exclusões) no cálculo dos tributos:
 Créditos baixados como prejuízo
 Provisão para risco de crédito (Res. BACEN n.º 2.682/99)
 Equivalência patrimonial
 Provisões trabalhistas e cíveis
 Participação dos empregados no lucro
 Passivo Atuarial – FAMS
 Ajuste de Swap a valor de mercado
 Ajuste de TVM a valor de mercado
 Programa de desligamento planejado de funcionários
 Subvenções
 Outras adições e exclusões líquidas
Imposto de renda e contribuição social do período
Acumulado
Imposto de Contribuição
Renda
Social
2.051.395
2.051.395
3.838.947
3.838.947
512.849
307.709
959.737
575.842
96.517
(32.418)
(219.290)
394
8.721
7.301
(46.038)
(829)
(6.901)
(1.444)
318.862
57.910
(19.450)
(131.574)
237
5.233
4.380
(27.623)
(498)
(4.140)
6.084
198.268
170.390
(11.529)
(414.967)
3.509
(19.127)
17.516
3.834
(71.213)
(2.399)
(6.901)
22.840
651.690
102.234
(6.917)
(248.980)
2.106
(11.476)
10.510
2.300
(42.728)
(1.440)
(4.140)
25.300
402.611
O saldo do imposto de renda e da contribuição social, decorrente dos
pagamentos mensais por estimativa ao longo de 2012, está assim demonstrado:
R$ mil
30/06/2012
Impostos e contribuições sobre o lucro:
Provisão:
Imposto de renda
Contribuição social
651.690
402.611
1.054.301
Antecipações:
Imposto de renda
Contribuição social
(173.617)
(90.754)
(264.371)
Imposto e contribuição – antecipações
789.930
59
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Os impostos e contribuições a recuperar e antecipações são:
R$ mil
30/06/2012
IR pago a maior em anos anteriores
IRRF – Juros sobre o Capital Próprio
Antecipações – Audiovisual
Total
33.315
43.784
2.485
79.584
Curto prazo
Longo prazo
Total
79.584
79.584
18.2) Créditos tributários
R$ mil
30/06/2012
. Composição dos créditos diferidos (posição ativa):
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Programa de desligamento planejado de funcionários
Provisão para desvalorização de bens
Provisão para despesas médicas - FAMS
Sub-total
Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos disponíveis para venda:
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
Sub-total
448.180
69.942
30.006
22.107
15.388
191
21.098
606.912
2.426.611
282.094
2.708.705
Total
3.315.617
Curto prazo
Longo prazo
Total
265.227
3.050.390
3.315.617
R$ mil
30/06/2012
. Composição das obrigações tributárias diferidas (posição passiva):
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Sub-total
Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos disponíveis para venda:
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
Sub-total
Total das obrigações diferidas
(772)
(162.634)
(163.406)
(1.194.835)
(138.899)
(1.333.734)
(1.497.140)
Curto prazo
Longo prazo
Total
(162.747)
(1.334.393)
(1.497.140)
De acordo com a Resolução BACEN n.º 3.059/02 e conforme alíquotas
vigentes mencionadas na nota 19.1, foram constituídos ativos e passivos
fiscais diferidos sobre as adições e exclusões temporárias que serão
60
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
futuramente dedutíveis e tributáveis nas bases de cálculo de imposto de renda
e contribuição social. Em 30 de junho de 2012, a contrapartida das provisões
de imposto de renda e contribuição social diferidas está demonstrada a seguir:
R$ mil
30/06/2012
No Trimestre
(37.262)
(22.358)
(59.620)
Imposto de Renda
Contribuição Social
Total
Acumulado
(25.708)
(15.425)
(41.133)
Basicamente os créditos tributários diferidos, decorrentes de diferenças
temporárias, têm as seguintes origens:
a) Créditos baixados como prejuízo: referem-se à provisão constituída
sobre operações de crédito ou repasses interfinanceiros as quais estão
inadimplentes há mais de 360 dias ou que tiveram seus contratos
declarados vencidos antecipadamente por falta de atendimento às
cláusulas contratuais. Tais créditos podem estar em cobrança amigável
pela área de recuperação de créditos ou, em caso de insucesso, em
cobrança judicial;
b) Provisões trabalhistas e cíveis: referem-se às ações trabalhistas (Nota
19.a) e cíveis (Nota 19.b);
c) Provisão para desvalorização de investimentos: sobre participações
acionárias avaliadas pelo custo de aquisição e outros investimentos;
d) Programa de desligamento planejado de funcionários: estimativa de
custos com plano para incentivar a aposentadoria de funcionários ativos
que atendam as condições para aposentadoria por tempo de serviço
(Nota 22);
e) Ajuste de swap a valor de mercado: são os ganhos e perdas líquidos
apurados nas operações de swap, que constituem em instrumento de
proteção de posições passivas;
f)
Desvalorização de bens não de uso próprio: provisão constituída para
fazer face à desvalorização de bens não de uso próprio da companhia; e
g) Provisão para despesas médicas – FAMS: refere-se à provisão para
despesas com assistência médica, contabilizada conforme Deliberação
CVM Nº 600/09.
Os créditos e obrigações tributárias sobre adições e exclusões temporárias são
realizados quando do pagamento, utilização ou reversão das provisões
relacionadas. A demonstração dos valores constituídos e baixados no
trimestre está evidenciada a seguir:
61
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
31/03/2012
Constituição
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Programa de desligamento planejado de funcionários
Provisão para despesas médicas – FAMS
Provisão para desvalorização de bens
Sub-total
Créditos diferidos sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
Sub-total
432.285
69.315
29.456
20.240
16.715
24.809
343
593.163
162.117
631
550
5.328
168.626
1.357.603
157.821
1.515.424
1.069.008
124.273
1.193.281
Total de créditos tributários diferidos
2.108.587
1.361.907
R$ mil
30/06/2012
Realização
(146.222)
(4)
(3.461)
(1.327)
(3.711)
(152)
(154.877)
-
448.180
69.942
30.006
22.107
15.388
21.098
191
606.912
-
2.426.611
282.094
2.708.705
(154.877)
3.315.617
. Obrigações tributárias :
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Sub-total
Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
Sub-total
(1.064)
(88.973)
(90.037)
(73.661)
(73.661)
292
292
(772)
(162.634)
(163.406)
(632.515)
(73.530)
(706.045)
(562.320)
(65.369)
(627.689)
-
(1.194.835)
(138.899)
(1.333.734)
Total de obrigações tributárias diferidas
(796.082)
(701.350)
292
(1.497.140)
O montante de créditos tributários não registrados em 30 de junho de 2012 no
BNDES totalizou R$ 1.593.108 mil. Esse valor refere-se, basicamente, à
provisão para risco de crédito (Resolução BACEN n.º 2.682/99), provisão
sobre a desvalorização de investimentos, oriundos de incentivos fiscais –
FINOR – (somente no caso de CSLL) e outros, e à provisão para despesas
médicas – FAMS. Após a Resolução BACEN n.º 3.059/02, somente podem
ser constituídos créditos tributários sobre a parcela realizável em até 5 anos,
intervalo que foi alterado para 10 anos pela Resolução n.º 3.355/06.
Entretanto, conservadoramente, manteve-se o horizonte de 5 anos para a
realização dos créditos tributários e estes valores, ou serão realizados em
período superior a este prazo, ou não há expectativa de realização.
62
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
A seguir apresenta-se a expectativa de realização dos créditos tributários:
R$ mil
2012
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desv. de investimentos
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Programa de desligamento planejado de
funcionários
Provisão para despesas médicas – FAMS
Provisão para desvalorização de bens
Sub-total
2014
2016
Após 2016
Total
244.668
520
550
-
51.822
6.440
-
38.820
39.710
-
80.662
1.800
20.015
32.208
21.472
2.092
29.456
-
448.180
69.942
30.006
22.107
15.388
3.910
191
265.227
4.081
62.343
4.228
82.758
4.374
106.851
4.505
60.277
29.456
15.388
21.098
191
606.912
-
2.426.611
282.094
2.708.705
-
-
-
-
2.426.611
282.094
2.708.705
265.227
2.771.048
82.758
106.851
60.277
29.456
3.315.617
-
-
-
(772)
(162.634)
(163.406)
Créditos diferidos sobre marcação a mercado
de títulos disponíveis para venda:
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
Sub-total
Total dos créditos tributários
2013
30/06/2012
2015
. Obrigações tributárias:
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Sub-total
(113)
(162.634)
(162.747
Obrigações diferidas sobre marcação a
mercado de título disponíveis para venda:
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
Sub-total
Total das obrigações diferidas
-
(659)
(659)
-
(1.194.835)
(138.899)
(1.333.734)
-
-
-
-
(1.194.835)
(138.899)
(1.333.734)
(162.747)
(1.333.734)
(659)
-
-
-
(1.497.140
O valor presente dos créditos tributários contabilizados, calculados
considerando a taxa média de captação, totaliza R$ 2.921.407 mil.
O Art. 5º da Resolução n.º 3.059/02 obriga a baixa do ativo correspondente à
parcela dos créditos tributários quando os valores efetivamente realizados em
dois períodos consecutivos forem inferiores a 50% dos valores previstos para
igual período no estudo técnico preparado pela instituição. O disposto neste
artigo não se aplica aos créditos tributários constituídos anteriormente à data
da entrada em vigor desta Resolução. Em 30 de junho de 2012, não foram
realizadas baixas desta natureza. O montante de créditos tributários
constituídos após a vigência desta Resolução totalizou R$ 528.734 mil.
19. Provisões trabalhistas e cíveis
O BNDES é parte em processos judiciais de naturezas trabalhistas, previdenciárias,
cíveis e tributárias decorrentes do curso normal de suas atividades.
A provisão constituída foi avaliada pela Administração como suficiente para fazer
face às eventuais perdas.
63
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
As provisões constituídas, segregadas por natureza, estão apresentadas no quadro
abaixo:
R$ mil
30/06/2012
Processos trabalhistas
Processos cíveis
Total
36.361
139.535
175.896
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.300
174.596
175.896
Segue abaixo, o cronograma esperado de realização destas provisões:
Processos trabalhistas
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.300
14.570
13.112
4.002
2.750
26
311
140
150
36.361
R$ mil
Processos cíveis
1.531
86.164
498
50.930
411
1
139.535
a) Processos trabalhistas
As provisões trabalhistas refletem a classificação de risco de perda provável sobre
140 processos judiciais em andamento, que se referem, principalmente, a processos
de horas extras pré-contratadas, participações nos lucros, responsabilidade
subsidiária e complementação de aposentadoria.
A seguir demonstra-se a movimentação das provisões trabalhistas no período
R$ mil
30/06/2012
35.835
637
(111)
36.361
Saldo do início do trimestre
Constituição
Pagamentos
Saldo no final do trimestre
Em 30 de junho de 2012, existem 162 processos judiciais em andamento,
classificados na categoria de risco possível, com montante estimado de R$ 146.772
mil, que versam sobre responsabilidade subsidiária, hora extra, reforma
administrativa do Governo Collor, complementação de aposentadoria, participação
nos lucros, dentre outros assuntos.
64
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
b) Processos cíveis
As provisões cíveis refletem a classificação de risco de perda provável sobre 16
processos, sendo que os principais pleitos versam sobre indenizações referentes,
principalmente, a privatizações efetuadas pelo Governo Federal e implementadas
pelo BNDES enquanto gestor do PND – Programa Nacional de Desestatização, a
anulação e restituição de valores oriundos de quitação de dívidas de financiamentos
por massa falida, além daqueles acerca de questões contratuais.
A seguir demonstra-se a movimentação das provisões cíveis no período:
R$ mil
30/06/2012
138.485
1.050
139.535
Saldo do início do trimestre
Constituição
Reversão
Saldo no final do trimestre
Em 30 de junho de 2012, existem 61 processos judiciais em andamento,
classificados na categoria de risco possível com montante estimado de R$ 623.651
mil, que versam, principalmente, sobre revisões contratuais, correção monetária e
compensação de créditos.
20. Obrigações de benefícios de aposentadoria
As obrigações registradas nos balanços patrimoniais referentes aos planos de
aposentadoria complementar e de assistência médica estão representadas a
seguir:
R$ mil
30/06/2012
Contas a pagar - FAPES
Passivo atuarial - FAMS
Total
557.134
788.307
1.345.441
Curto prazo
Contas a pagar - FAPES
Passivo atuarial - FAMS
Total
27.001
9.775
36.776
Longo prazo
Contas a pagar - FAPES
Passivo atuarial - FAMS
Total
530.133
778.532
1.308.665
65
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
20.1) Plano de aposentadoria e pensões:
A FAPES (Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES) é uma
entidade fechada de previdência privada. Seu principal objetivo é complementar
os benefícios previdenciários, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS, para os funcionários de seus patrocinadores: BNDES, FINAME,
BNDESPAR e a própria FAPES.
A FAPES tem plano de benefícios definidos e no dimensionamento de suas
provisões foi admitido o regime financeiro de capitalização.
Os patrocinadores devem equacionar, na proporção existente de acordo com a
sua contribuição, eventuais insuficiências técnicas reveladas pela reavaliação
atuarial, conforme estabelecido no estatuto da Fundação e consoante legislação
vigente.
O compromisso atuarial foi avaliado por atuário independente, pelo método de
Crédito Unitário Projetado – PUC. Para a atualização dos valores para as datas
específicas foram usados juros atuariais correspondentes às taxas de
instrumentos financeiros de primeira linha, no caso, as relativas às Notas do
Tesouro Nacional - série B.
A seguir, os resultados da avaliação atuarial do plano de aposentadoria
complementar:
R$ mil
30/06/2012
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações não cobertas pelos ativos / (excesso de cobertura)
Ganhos atuariais não reconhecidos
Passivo (ativo) atuarial
Limite dos ativos
Passivo atuarial antes da Interpretação A (*)
Passivo adicional - Interpretação A (*)
Passivo líquido
7.401.683
(6.201.809)
1.199.874
(1.495.250)
(295.376)
295.376
557.134
557.134
(*) A Interpretação A (Limite de Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Fundamento Mínimo e sua Interação), que
corresponde ao IFRIC 14 do IASB, é parte do integrante do Pronunciamento CPC 33 (Deliberação 600/2009).
Passivo adicional
O passivo adicional refere-se a contratos de confissão de dívida celebrados com os
patrocinadores, com prazo fixo de amortização, através de pagamentos mensais,
totalizando treze parcelas a cada ano, calculadas pelo Sistema Price e com
incidência de juros anuais correspondentes à taxa atuarial de 6% mais a taxa de
custeio administrativo e atualização monetária, que ocorre nas mesmas épocas e
proporções em que é concedido o reajuste ou modificação geral dos salários dos
66
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
empregados dos patrocinadores. Portanto, a dívida contratada é reconhecida como
um passivo adicional na apuração do passivo líquido.
O saldo dessas dívidas está assim representado:
R$ mil
30/06/2012
451.070
106.064
557.134
Contratos de 2002 (a)
Contratos de 2004 (b)
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
27.001
530.133
557.134
(a)
Refere-se ao acordo entre as empresas do sistema BNDES e seus empregados, envolvendo o
reconhecimento da alteração da jornada de trabalho, em face da Lei n.º 10.556, de 13 de novembro de 2002, que
resultou em um acréscimo de 16,67% nos salários de participação dos participantes, e impactou diretamente nas
provisões matemáticas do plano de benefícios. Para cobertura parcial do acréscimo provocado naquelas
provisões, no exercício de 2002, foram firmados contratos que prevêem a amortização da dívida em 390
parcelas mensais. O pagamento teve início em janeiro de 2003.
(b)
Refere-se à conversão dos valores das provisões matemáticas a constituir (em atendimento à
recomendação do Banco Central do Brasil - BACEN), que vinham sendo amortizadas mensalmente desde
novembro de 1998, através de contribuições extraordinárias, em dívida reconhecida pelos patrocinadores, a
vencer em novembro de 2018. O pagamento da primeira parcela foi efetuado em dezembro de 2004.
As mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido são as
seguintes:
R$ mil
30/06/2012
Valor presente no início do trimestre
Custo do serviço corrente
Custo de juros
Perdas (ganhos) atuariais não reconhecidos
Benefícios pagos
Valor presente no fim do trimestre
6.609.362
43.907
158.253
674.135
(83.974)
7.401.683
As mudanças no valor justo dos ativos do plano são as seguintes:
R$ mil
30/06/2012
6.007.125
139.605
100.483
38.570
(83.974)
6.201.809
Valor justo no início do trimestre
Retorno esperado dos ativos do plano
Ganhos (perdas) atuariais não reconhecidos
Contribuições recebidas pelo fundo
Benefícios pagos
Valor justo no fim do trimestre
O BNDES espera contribuir com o plano de pensão de aposentadoria
complementar, para os próximos doze meses, em aproximadamente R$ 127.121
mil.
67
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são assim demonstrados:
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Acumulado
43.907
85.741
158.253
314.693
(139.605)
(280.670)
6.142
12.284
68.697
132.048
Despesa líquida no período:
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Retorno esperado dos ativos do plano
Perda atuarial líquida reconhecida
Total
O rendimento esperado do ativo do plano foi determinado com base nas mesmas
expectativas de atualização do passivo, utilizando juros atuariais equivalentes a
Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B). As principais categorias de ativos
do plano, como porcentagem do total de ativos do plano, são as seguintes:
Fundos multimercados
Ações
Investimentos imobiliários
Empréstimos e financiamentos
Outros
Total
Em (%)
BNDES
80,2
4,8
7,8
3,8
3,4
100
A resolução MPS/CNPC nº. 8 de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os
procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar,
aprovou anexos que tratam da planificação contábil padrão, modelos e
instruções de preenchimento das demonstrações financeiras. As principais
categorias de ativos do plano foram apresentadas em conformidade com essa
resolução.
Em 30 de junho de 2012, o retorno real sobre os ativos do plano acumulado foi
de R$ 757.866 mil.
A tabela a seguir mostra os benefícios estimados a pagar em 30 de junho de
2012 para os próximos três anos:
R$ mil
BNDES
30/06/2013
413.322
30/06/2014
431.921
30/06/2015
451.357
68
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
20.2) Plano de assistência médica
O BNDES e suas subsidiárias patrocinam o FAMS (Fundo de Assistência
Médica e Social), criado com a finalidade precípua de oferecer aos seus
participantes e dependentes benefícios complementares ou similares aos do
INSS. Tais benefícios, que incluem assistência médico-hospitalar e odontológica
nos sistemas de escolha dirigida ou livre escolha, são assegurados aos
empregados desde 1976 e amparados pela Resolução n.º 933/98 da Diretoria do
BNDES, extensiva às suas subsidiárias.
Os participantes beneficiários do FAMS são empregados ativos e aposentados
do BNDES e de suas subsidiárias, e seus respectivos dependentes; tendo ainda, o
dependente, após o falecimento do participante, direito ao benefício por um
período de até 24 meses.
O FAMS recebe dotação de recursos do BNDES e de suas controladas para a
consecução dos seus objetivos. Estes recursos são administrados pela FAPES –
Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES, que também é
responsável pela elaboração do orçamento anual e detalhamento dos custos
operacionais necessários ao FAMS.
O FAMS não está coberto por ativos garantidores. A antecipação do pagamento
dos benefícios é efetuada pelo BNDES com base nos orçamentos apresentados
pela FAPES que presta contas dos custos incorridos mensalmente, através de
Demonstrativo de Prestação de Contas.
Em 30 de junho de 2012, com base na atualização da avaliação atuarial efetuada
por atuário independente em 30 de setembro de 2011, foi contabilizado o valor
da obrigação atuarial com participantes assistidos, bem como dos participantes
ativos pelo prazo médio de tempo laborativo futuro.
R$ mil
30/06/2012
1.228.311
(440.004)
788.307
Valor presente das obrigações não fundeadas
Perdas atuariais não reconhecidas
Passivo atuarial líquido
As mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido são as
seguintes:
R$ mil
30/06/2012
1.024.819
14.833
24.895
170.728
(6.964)
1.228.311
Saldo no início do trimestre
Custo do serviço corrente
Custo de juros
Perdas (ganhos) atuariais não reconhecidos
Benefícios pagos
Saldo no final do trimestre
69
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Custo do serviço corrente
Custo de juros
Ganhos (Perdas) atuariais líquidos reconhecidos
Total
Acumulado
14.833
24.895
2.118
41.846
28.967
49.356
4.238
82.561
O BNDES espera contribuir com o plano de assistência médica, para o próximo
ano, em aproximadamente R$ 30.311 mil.
A mudança de um ponto percentual nas taxas de custo de assistência médica
teria os seguintes efeitos:
Aumento de um
ponto percentual
Efeito sobre o agregado do custo do serviço corrente e do custo de juros
Efeito sobre a obrigação de benefício definido
21.017
270.476
R$ mil
Redução de um
ponto percentual
(15.547)
(206.754)
20.3) Hipóteses atuariais e econômicas
Todos os cálculos atuariais envolvem projeções futuras acerca de alguns
parâmetros, tais como: salários, juros, inflação, comportamento dos benefícios
do INSS, mortalidade, invalidez, entre outros. Nenhum resultado atuarial pode
ser analisado sem o conhecimento prévio do cenário de hipóteses utilizado na
avaliação. Nas avaliações foram adotadas as seguintes hipóteses econômicas:
30/06/2012
Benefícios considerados
Todos os benefícios regulamentares
Método de avaliação atuarial
Crédito Unitário Projetado
Tábua de mortalidade de válidos
AT 2000
Tábua de mortalidade de inválidos
AT 49 agravada em 100%
Invalidez
Índice de aumento real esperado para os salários dos ativos
Taxa de desconto nominal
Álvaro Vindas
Grupo técnico (3,1098%a.a.) e Grupo de
apoio (2,5394%a.a.)
9,280% a.a.
Taxa de inflação
Retorno esperado sobre os ativos do plano de aposentadoria
complementar
Taxa real de tendência dos custos médicos
70
4,5% a.a.
9,280% a.a.
5% a.a.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
21. Outros benefícios concedidos aos empregados
O BNDES e suas controladas concedem aos seus empregados ativos os
seguintes benefícios:
R$ mil
30/06/2012
Vale-transporte
Vale-refeição
Assistência educacional
Total
No trimestre
Acumulado
37
4.961
1.387
6.385
67
9.986
2.737
12.790
22. Programa de desligamento planejado de funcionários
Após a decisão do STF, que determinou que a aposentadoria espontânea do
empregado não extingue automaticamente o contrato de trabalho, verificou-se que
um grande contingente de empregados permaneceu no BNDES mesmo em
percepção do benefício de aposentadoria, comprometendo, assim, a esperada
renovação do quadro funcional.
Objetivando esta renovação do quadro de pessoal, sem prejuízo da transmissão de
suas experiências para os demais, foi aprovado no âmbito do Acordo Coletivo de
Trabalho, o Programa de Desligamento Planejado que incentiva a saída dos
empregados que atendem as condições para a aposentadoria por tempo de serviço,
integral ou antecipada até 31 de dezembro de 2012.
Segundo estimativa da FAPES, 78 empregados da BNDES estarão aptos a aderir ao
Programa, o que corresponde, aproximadamente, a 2,8% do efetivo de pessoal
próprio do Sistema BNDES, atual.
O desembolso estimado, em 30 de junho de 2012, como consequência da
implementação do programa é de aproximadamente R$ 38.470 mil e estão
registrados no curto prazo em função do seu término em 2012.
23. Operações vinculadas ao Tesouro Nacional – Operações passivas
São valores a pagar ao Tesouro Nacional a título de equalização da remuneração
de programas incentivados pelo Governo Federal (Pronaf, Revitaliza, Agrícolas e
Programa de Sustentação do Investimento - PSI) cuja taxa fixa do mutuário final é
maior que o somatório do custo da fonte de recurso e da remuneração do BNDES,
conforme as portarias do Gabinete do Ministério da Fazenda, sendo o excesso
71
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
devolvido ao Tesouro Nacional. Em 30 de junho de 2012, apresentava saldos de
R$ 4.078 mil.
24. Depósitos a apropriar
Referem-se a pagamentos efetuados por Agentes Financeiros, relativamente a
operações de repasse da Carteira Agropecuária objeto de renegociações
autorizadas pelo Governo Federal, com cobrança em situação não parametrizada,
que encontram-se no aguardo de informações por parte desses Agentes que
permitam a sua correta apropriação nos sistemas corporativos. Em 30 de junho de
2012 o saldo é de R$ 1.185.887 mil.
25. Instrumento Híbrido de Capital e Dívida
Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce
Conforme a Lei n.o 9.491/97, regulamentada pelo Decreto n.o 2.201/97 e pelo
Contrato de Transferência de Ações, Assunção de Dívidas e Pactos Adicionais,
foram transferidas ao BNDES ações da CVRD – Companhia Vale do Rio Doce, de
propriedade da União (94.953.982 ações ordinárias nominativas e 4.372.154 ações
preferenciais nominativas). Parte destas ações foi alienada no âmbito do processo
de desestatização da CVRD, nos leilões realizados em maio de 1997.
Em contrapartida dos recursos recebidos, o BNDES obrigou-se a, alternativa ou
conjuntamente, a critério do Ministério da Fazenda:
a) assumir dívidas, caracterizadas e novadas, da União relativas ao Fundo de
Compensação de Variações Salariais (FCVS); e
b) transferir à União debêntures da BNDESPAR, de sua propriedade, com o
mesmo perfil (datas de pagamento e condições financeiras) das dívidas da
União junto ao FCVS.
72
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Em 29 de dezembro de 2000, foi formalizada a assunção da dívida, no montante de
R$ 2.593.470 mil (valor originalmente recebido, atualizado pela variação da TR
acrescida de 6,17% ao ano) correspondente a 1.608.084 títulos CVSA970101, a
serem pagos nas seguintes condições:
Carência para pagamento de juros:
4 anos e 1 mês a contar de 01.12.2000, com primeiro pagamento em 01.01.2005
Carência para pagamento de principal: 8 anos e 1 mês a contar de 01.12.2000, com primeiro pagamento em 01.01.2009
Prazo remanescente:
27 anos a contar de 01.12.2000, com último pagamento de principal e encargos em 01.01.2027
Taxa de juros:
Taxa Referencial (TR) + 6,17 % a.a.
Em março de 2002, por meio de oferta pública, o BNDES alienou no mercado
interno e externo 39.389.193 ações ordinárias de emissão da Cia Vale do Rio Doce
– CVRD, pelo valor de R$ 2.218.339 mil, sendo a liquidação financeira concluída
em abril de 2002. O referido montante, também foi objeto de assunção de dívida
junto a União, relativas ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS),
atualizadas pela variação da TR e juros de 6,17% ao ano. Em dezembro de 2005,
foi alienado, em leilão conjunto com participações minoritárias, o restante das ações
transferidas pela União, pelo valor de R$ 1.516 mil, cuja liquidação financeira foi
concluída em janeiro de 2006.
Em agosto de 2006, o BNDES e a União celebraram Instrumento de Novação e
Confissão de Dívida, no valor de R$ 5.293.537 mil, correspondente à parcela dos
contratos acima mencionados, com a finalidade de alterar o perfil do endividamento
do BNDES e elevar seu Patrimônio de Referência (PR), alterando suas condições
para adequá-las às características de um instrumento híbrido de capital e dívida,
conforme estabelecido na Resolução n.º 2.837, de 30 de maio de 2001, do Conselho
Monetário Nacional – CMN, nos termos da Medida Provisória n.º 315, de 3 de
agosto de 2006.
Em 30 de junho de 2012, esses contratos apresentavam os seguintes saldos:


Instrumento Híbrido de Capital e Dívida: R$ 7.214.006 mil, registrado em
Outras Obrigações;
Contrato de Assunção de Dívidas: R$ 1.305.022 mil, registrados na rubrica
de Repasses no País – Tesouro Nacional.
Em 2009, foi celebrado, sob amparo da Lei nº 11.948/2009, contrato de
financiamento entre o BNDES e a União. No mesmo ano, através do Ofício nº
2408/PGFN/CAF, a União e o BNDES resolveram desmembrar da dívida o valor
de R$ 6.000.000 mil visando seu enquadramento como instrumento híbrido de
capital e dívida.
73
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Em novembro de 2009, o Banco central considerou a captação elegível como
Capital de Nível I, até o limite regulamentar, e o restante no Capital nível II, na
categoria de instrumento híbrido de capital e dívida. O montante dos instrumentos
híbridos de capital e dívida, em 30 de junho de 2012, tem a seguinte composição:
R$ mil
Moedas
30/06/2012
IPCA
7.214.006
SELIC
6.278.777
Total
13.492.783
Para fins de Patrimônio de Referência, os valores efetivos são de R$ 6.000.000 mil
referentes ao Capital de Nível I e R$ 7.161.015 mil referentes ao Capital de Nível
II, totalizando em R$ 13.161.015 mil. A diferença, entre os valores que são
considerados para fins de Patrimônio de Referência e os valores evidenciados no
passivo (valores do quadro acima), é referente à atualização da dívida. O
montante, acumulado no passivo, de tal atualização é de R$ 331.768 mil em 30 de
junho de 2012.
Em maio de 2012, o BNDES e a União celebraram o Primeiro Termo Aditivo ao
Instrumento de Novação e Confissão de Dívida, alterando suas características
contratuais tornando-as elegíveis a integrar o Capital de Nível I do Patrimônio de
Referência, conforme os requisitos previstos na Resolução n° 3.444, de 28 de
fevereiro de 2007, do Conselho Monetário Nacional – CMN. Em julho de 2012,
por meio do Ofício 06837/2012 – BCB/DEORF/COFI, o Banco Central
considerou a transferência no valor de R$ 7.007.325 mil do Capital de Nível II
para Capital de Nível I, possibilitando a elevação do Patrimônio de Referência do
BNDES.
26. Patrimônio Líquido
Capital social
O capital social subscrito do BNDES em 30 de junho de 2012 é de R$ 29.557.415
mil e está representado por 6.273.711.452 ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, de propriedade da União Federal.
Está em curso um aumento de capital no valor de R$ 6.783.092 mil provenientes
das transferências de ações da Petrobras a seguir:

Transferência de 223.597.798 ações ordinárias da Petróleo Brasileiro S.A. –
PETROBRAS, no valor de R$ 6.400.000 mil, excedentes a manutenção do
controle acionário da União, conforme Decreto n.º 7.439 de 16 de fevereiro
de 2011.
74
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012

Transferência de 16.103.059 ações ordinárias da Petróleo Brasileiro S.A. –
PETROBRAS, no valor de R$ 383.092 mil, excedentes a manutenção do
controle acionário da União, conforme Decreto n.º 7.653 de 23 de dezembro
de 2011.
Ajustes de avaliação patrimonial
São contabilizadas as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, líquidas de efeitos tributários, em
decorrência de sua avaliação a valor justo. A composição dos ajustes encontra-se a
seguir:
R$ mil
30/06/2012
Ajuste – acumulado de conversão – reflexo de coligada
(420.041)
Ajuste – outros resultados abrangentes – reflexo de coligada
737.122
Mensuração a valor justo de títulos e valores mobiliários classificados como títulos disponíveis para venda 10.679.682
De títulos próprios
(1.704.471)
De ativos de empresa controlada (BNDESPAR) (1)
12.384.153
Total
10.996.763
(1) Ajuste ao valor de mercado da carteira de participações acionárias classificadas como disponível para
venda conforme pronunciamento contábil n.º 38, emitido pelo CPC e recepcionado pelos normativos do
Banco Central do Brasil através das Circulares n.º 3.068/2001 e 3.082/2002.
Pagamento de dividendos
Em 2012 o BNDES efetuou o pagamento de juros sobre o capital próprio e
dividendos, conforme descrito a seguir:
2012
Ano
2012
Data do
pagamento
Natureza
Ano
Base
29/02/2012
JSCP_ declarado em 2011
Total declarado em 2011
2011
29/02/2012
JSCP_ declarado em 2012
Dividendo complementar declarado em
2012
Total declarado em 2012
2011
29/02/2012
2011
Valor
Declarado
Valor Pago
(*)
Meio de
pagamento
84.027
84.027
85.412
85.412
Dinheiro
97.371
98.976
Dinheiro
3.315.612
3.414.588
Dinheiro
3.261.846
3.359.217
Total
3.443.244
(*) Inclui atualização pela taxa SELIC da data a que se referem os lucros até a data do efetivo pagamento.
3.500.000
27. Partes Relacionadas
O BNDES tem relacionamento e realiza transações com entidades consideradas
partes relacionadas, conforme Pronunciamento Técnico n.º 05, do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovado pela Resolução n.º 3.750/09 do
Banco Central do Brasil – BACEN.
75
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
27.1) Transações com subsidiárias
As operações entre partes relacionadas em 30 de junho de 2012 estão descritas a
seguir.
R$ mil
30/06/2012
Finame
Ativo
Operações de repasses
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Passivo
Obrigações por repasses
Moeda nacional
Receitas:
Operações de repasses
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Despesas:
Operações de repasses
Moeda nacional
Bndespar
Total
107.389.274
6.785.438
114.174.712
6.014.749
42.981
6.057.730
113.404.023
6.828.419
120.232.442
636
89.771
90.407
2.482.752
569.693
3.052.445
344.245
4.455
348.700
2.826.997
574.148
3.401.145
(73)
(2.839)
(2.912)
27.2) Transações com o Tesouro Nacional – acionista único do BNDES
As condições das transações resumidas a seguir estão descritas conforme
referências.
R$ mil
30/06/2012
Ativo
Títulos públicos federais (Nota 6)
Outros créditos com o Tesouro Nacional (Nota 8.2)
66.410.857
4.601.840
Passivo
Operações de repasses (Nota 14.1d)
Instrumento híbrido de capital e dívida (Nota 25)
Outras obrigações com o Tesouro Nacional (Nota 23)
Resultado:
Resultado com títulos públicos federais
Receitas com outros créditos – equalização
Despesas com operações de repasses e instrumento híbrido de capital e dívida
Despesas com outras obrigações – equalização
320.157.957
13.492.783
4.078
No trimestre
1.703.620
84.944
(9.039.145)
(1.228)
R$ mil
Acumulado
3.270.393
169.288
(12.831.339)
(2.321)
27.3) Transações com outras Entidades Governamentais
Além das operações com o seu acionista único, o BNDES mantém transações com
outras entidades governamentais, portanto sob controle comum, no curso de suas
operações, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste,
Petrobras, Eletrobras, Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fundo de
76
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Participação PIS/PASEP, Fundo da Marinha Mercante – FMM e o Fundo de
Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC.
Os saldos das transações significativas com estas entidades estão resumidos a
seguir:
R$ mil
30/06/2012
Ativos
Fundos, debêntures, operações de crédito e repasses, dividendos e JSCP e outros créditos a receber
Provisão para risco de crédito
92.956.315
53.920
Passivos
Depósitos e repasses
209.287.671
27.4) Transações com a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES –
FAPES
As transações com o Plano de aposentadoria e pensões e com o Fundo de
Assistência Médica e Social, administrado pela FAPES, resumidas a seguir,
encontram-se detalhadas na nota 20:
R$ mil
30/06/2012
Passivo
Contas a pagar – FAPES – Previdência
Passivo atuarial – FAMS – Assistência
557.134
788.307
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Despesas
Plano de Previdência
Plano de Assistência
(9.518)
(34.883)
Acumulado
(19.416)
(70.064)
27.5) Transações com coligadas
O BNDES por meio de sua subsidiária BNDESPAR possui investimentos em
empresas coligadas. Além dos aportes de capital nas investidas e o recebimento de
dividendos e juros sobre o capital próprio, o BNDES e suas subsidiárias têm outras
operações de concessão de crédito com essas empresas, no montante de
R$ 2.124.123 mil e provisão para risco de crédito de R$ 14.549 mil.
77
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ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
Essas operações com essas investidas têm as mesmas condições daquelas operações
realizadas com outras entidades, não produzindo efeitos diferentes, em relação às
demais, nos resultados e na posição financeira do BNDES.
R$ mil
BNDES
Em 30 de junho
2012
Ativos
Direitos recebíveis
2011
2.214.123
2.006.036
(14.549)
(18.565)
Provisão
27.6) Remuneração de empregados e dirigentes
O BNDES e suas subsidiárias não concedem empréstimos ao pessoal-chave da
gestão – diretores, membros dos Conselhos de Administração, do Comitê de
Auditoria e Conselhos Fiscais. Essa prática é proibida a todas as instituições
financeiras sob regulamentação do Banco Central do Brasil.
O Sistema BNDES também não possui remuneração baseada em ações e outros
benefícios de longo prazo e não oferece benefícios para seu pessoal-chave da
Administração. Os benefícios pós-emprego estão restritos aos funcionários do
quadro das empresas do sistema BNDES.
Os custos com remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal-chave da
gestão do Sistema BNDES são apresentados como segue:
R$ mil
30/06/2012
Benefícios de curto prazo:
Salários (*) e encargos
3.966,88
(*) remuneração
Estão destacadas abaixo as remunerações pagas a administradores e empregados:
R$ mil
30/06/2012
Maior Salário (*)
Menor Salário (*)
Salário (*) Médio
No trimestre
Administração
Empregados
53,91
52,99
6,00
2,01
25,16
14,85
(*) remuneração mensal
78
Acumulado
Administração
Empregados
53,91
52,99
6,00
1,92
25,49
14,81
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
28. Resultado de provisão para risco de crédito
Composição do resultado de provisão para risco de crédito:
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Acumulado
Reversão (constituição) líquida sobre:
Operações de crédito
Operações de repasses interfinanceiros
Debêntures
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Receita de recuperação de créditos baixados do ativo
Despesa líquida apropriada
(178.394)
(37.658)
(326)
(47)
42.483
(173.942)
(340.238)
(38.845)
(286)
(2.313)
67.621
(314.061)
29. Limites Operacionais (Acordo da Basiléia)
De acordo com a Resolução n.º 2.283, de 5 de junho de 1996, do Banco Central do
Brasil, os limites mínimos de capital do Banco são calculados com base nos ativos
dos mesmos, ponderados por fatores de risco. A seguir são apresentados os
principais indicadores em 30 de junho de 2012, obtidos conforme regulamentação
em vigor:
R$ mil, exceto percentuais
BNDES
Patrimônio de Referência - PR - (1)
Nível I
Nível II
Deduções do PR (2)
Patrimônio de Referência Exigido - PRE
Índice de Basiléia (%) (3)
Limite de Imobilização
Imobilização (4)
Margem (excesso) de Imobilização
Índice de Imobilização (%)
94.041.305
50.955.714
43.635.635
(550.044)
53.130.732
19,47%
47.020.653
33.871.160
13.149.493
36,02%
(1) A Resolução n.º 3.444/07, do BACEN, define o Patrimônio de Referência -PR, para fins de apuração dos
limites operacionais, como o somatório de níveis, cada qual composto por itens integrantes do Patrimônio
Líquido, além de dívidas subordinadas e instrumentos híbridos de capital e dívida.
Em maio de 2012, o BNDES e a União celebraram o Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento de Novação e Confissão de
Dívida, alterando as características contratuais do Instrumento Híbrido de Capital e Dívida, que faz parte da composição do
Capital de Nível I e de Nível II. Em julho de 2012, por meio do Ofício 06837/2012 – BCB/DEORF/COFI, o Banco Central
considerou a transferência no valor de R$ 7.007.325 mil do Capital de Nível II para Capital de Nível I, possibilitando a
elevação do Patrimônio de Referência do BNDES. O Patrimônio de Referência em 30 de junho de 2012 não contempla essa
alteração
(2) Ações emitidas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil.
(3) Mínimo exigido pelo BACEN de 11%
(4) Até Maio de 2009, a Resolução n.º 3.105/03, do BACEN, que dispõe sobre a concessão de prazo ao
BNDES para enquadramento no limite de aplicação de recursos no ativo permanente, alterada pela Resolução
n.º 3.761/09, permitia a exclusão de ações adquiridas de forma direta ou indireta em decorrência de: medidas
ou programas instituídos por Lei federal, execução de garantias de operações de crédito posteriores à entrada
em vigor dessa resolução e os investimentos compatíveis com o objeto social da instituição.
Em 24 de Maio de 2009, foi emitida a Resolução n.º 4.089/12 que, entre outras alterações, limitou a exclusão
citada acima à ações apenas dos setores petrolífero, elétrico e de mineração. Isso provocou um aumento no
montante de Imobilização de R$ 33.602.432 mil.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
30. Outras Informações
30.1) Responsabilidade subsidiária da União
Em conformidade com o Parecer n.º 1.124/96 do Ministério do Planejamento
e Orçamento, o BNDES, por sua condição de empresa integralmente
controlada pelo Governo Federal, não está sujeito à decretação de falência,
cabendo à União a responsabilidade subsidiária pelas obrigações contraídas
pelo BNDES.
30.2) Contragarantias prestadas
O BNDES concedeu em contragarantia ao Tesouro Nacional por conta de
aval e empréstimos captados no exterior, o montante equivalente a
US$ 600 milhões, com caução de 7.744.038 ações preferenciais nominativas
de emissão da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (posteriormente
desdobradas em 61.952.304 ações preferenciais), e 28.083.251.230 ações
ordinárias nominativas de emissão da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
ELETROBRAS (posteriormente grupadas em 56.166.502 ações ordinárias)
de propriedade de sua controlada integral BNDES Participações S.A. –
BNDESPAR. Do montante dessas ações, 61.952.304 ações preferenciais de
emissão da Petrobras e 1.510.070 ações ordinárias de emissão da Eletrobrás
continuam bloqueadas nas entidades de custódia.
30.3) Gestão de programas
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pela Resolução BNDES nº 1.640, de 3 de
setembro de 2008, tem por finalidade captar doações para investimentos não
reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao
desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das
florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de
agosto de 2008.
Em 30 de junho, os saldos dos recursos oriundos de doações ao Fundo
Amazônia, administrados pelo BNDES, eram de:
R$ mil
Em 30 de junho
2012
Doações recebidas (*)
Aplicação em operações não reembolsáveis
Ressarcimento de despesas administrativas
107.222
89.315
3.540
(*) inclui os rendimentos auferidos pela aplicação dos saldos disponíveis
80
2011
85.443
12.255
1.390
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Em 30 de junho de 2012
Fundo de Garantia à Exportação – FGE
Através da Lei n.º 9.818/99, foi criado o Fundo de Garantia à Exportação –
FGE, de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Fazenda e
administrado pelo BNDES, destinado a dar cobertura às garantias prestadas
pela União nas operações de seguro de crédito à exportação. Em 30 de junho
de 2012, os valores das garantias prestadas totalizavam R$ 21.353.708 mil.
Fundo de Garantia para a Promoção de Competitividade – FGPC
O Fundo de Garantia para a Promoção de Competitividade – FGPC, instituído
pela Lei n.o 9.531/97, regulamentado pelo Decreto n.º 3.113/99, é um fundo
de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior e gerido pelo BNDES. Tem por finalidade prover
recursos para garantir o risco das operações de financiamento realizadas pelo
BNDES e pela FINAME, diretamente ou por intermédio de instituições
repassadoras, a microempresas, empresas de pequeno porte e médias
empresas exportadoras ou fabricantes de insumos que integrem o processo
produtivo, ou de montagem e de embalagem de mercadorias destinadas à
exportação. Em 30 de junho de 2012, os valores das garantias prestadas
totalizavam R$ 416.632 mil.
Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização
- FRD
O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização
– FRD, criado em 17 de dezembro de 1997 através da Resolução – BNDES
n.º 918, é um fundo de natureza contábil destinado a prestar colaboração
financeira, em projetos de desenvolvimento regional e social, a municípios
situados nas áreas geográficas de influência da Companhia Vale do Rio Doce
– CVRD. O patrimônio inicial foi de R$ 85.900 mil, oriundo de doação
realizada nos termos da Resolução CND n.º 02/97 (Conselho Nacional de
Desestatização). Em 2012, foram realizadas liberações que totalizaram
R$ 2.603 mil.
Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Fundo da Terra
O Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra, instituído pela
Lei Complementar n.o 93/98, regulamentado pelo Decreto n.º 3.475/2000, é
um fundo de natureza contábil, cujo objetivo é financiar programas de
reordenação fundiária e de assentamento rural, tendo o BNDES como gestor
financeiro.
81
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
30.4) Gerenciamento de Riscos e Controles Internos
Em conformidade com os normativos internos e externos e de acordo com os
objetivos estabelecidos pela Alta Administração, a Área de Gestão de Riscos do
BNDES é responsável por:
a) Definir e propor ao Conselho de Administração as diretrizes gerais de gestão
de riscos e controles internos para o BNDES e suas subsidiárias;
b) Monitorar os níveis de exposição a riscos;
c) Analisar e monitorar os requerimentos de capital regulatório;
d) Analisar a evolução das provisões para devedores duvidosos e os seus impactos
no resultado do BNDES e de suas subsidiárias;
e) Avaliar a qualidade dos controles internos existentes no Sistema BNDES, a
definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos e a
conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo medidas
para o seu aprimoramento; e
f) Disseminar cultura de controles internos e de gestão de riscos no âmbito do
Sistema BNDES.
O gerenciamento de risco no BNDES é um processo contínuo e evolutivo. Os
trabalhos são desenvolvidos de modo a proporcionar unicidade às políticas,
processos, critérios e metodologias de controle de riscos.
Compõem a estrutura de gerenciamento de risco e de controles internos do BNDES:
Conselho de Administração; Diretoria; Comitê de Gestão de Riscos; Subcomitês de
Gestão de Risco de Mercado, de Risco de Crédito e de Risco Operacional e
Controles Internos; e unidades dedicadas ao gerenciamento de riscos.
A estrutura completa de gerenciamento de risco do BNDES está disponível para
acesso público em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Relacao_Com_I
nvestidores/Relatorio_Gestao_Riscos/index.html
•
Controles Internos
Controles internos são procedimentos presentes em todos os níveis da Instituição,
desenhados para mitigar riscos e prover razoável segurança de que os seguintes
objetivos sejam atingidos:
 conformidade: execução das atividades de acordo com as normas internas e
externas que as regulam;
 desempenho: eficiência e eficácia dos processos, sem custos excessivos e
com proteção dos ativos;
82
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Em 30 de junho de 2012
 informação: disponibilização de informações
tempestivas para suporte à tomada de decisão.
confiáveis,
precisas
e
O BNDES busca promover o contínuo aprimoramento dos controles internos com
base nos fundamentos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2554/98 e pela Política
Corporativa de Controles Internos. Neste contexto, são realizadas atividades de
verificação de conformidade aos normativos internos e externos, bem como a
avaliação dos riscos e controles internos dos processos de trabalho.
Os relatórios contendo as conclusões das avaliações realizadas são submetidos ao
Comitê de Gestão de Riscos, por meio do Subcomitê de Gestão de Risco Operacional
e Controles Internos, e à Alta Administração. O cumprimento das recomendações
apresentadas às unidades envolvidas é continuamente acompanhado.
A atividade permanente de disseminação da cultura de controles internos é baseada
em um processo de comunicação, visando esclarecer o papel de cada profissional no
Sistema de Controles Internos e reforçar a importância da ética e da transparência.
Além da divulgação da Política Corporativa de Controles Internos e da
disponibilização de informações relacionadas ao tema na intranet, são realizadas
palestras para novos funcionários no âmbito da corrente renovação do quadro
funcional.
•
Risco Operacional
O risco operacional se refere à possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de
falha, deficiências ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas ou de
eventos externos. O conceito inclui o risco legal, associado à inadequação ou
deficiência em contratos firmados pela instituição, bem como a sanções em razão de
descumprimento de dispositivos legais e a indenizações por danos a terceiros
decorrentes das atividades desenvolvidas pela instituição. Diferentemente dos riscos
de mercado e de crédito, sua gestão e mitigação envolve todas as áreas da
Instituição.
Cabe à unidade responsável pelo gerenciamento do risco operacional auxiliar as
demais unidades na identificação e avaliação desses riscos. Para tanto, são seguidos
os preceitos constantes da Política Corporativa de Gestão de Risco Operacional, bem
como aqueles constantes da Política Corporativa de Gestão da Continuidade de
Negócios. Ambas estabelecem o conjunto de princípios, ações, papéis e
responsabilidades relativos aos temas no BNDES e em suas subsidiárias.
Visando disseminar a cultura de riscos operacionais na Instituição, consta do
programa de capacitação de novos funcionários módulo específico sobre o tema.
Também estão disponíveis informações sobre riscos operacionais para o público
interno.
83
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Em 30 de junho de 2012
Mensuração do Risco Operacional
No que se refere ao capital regulamentar, o BNDES utiliza atualmente a Abordagem
do Indicador Básico como a metodologia de cálculo da parcela do Patrimônio de
Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (POPR). Essa parcela é
apurada periodicamente e informada ao BACEN como parte integrante do
Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO). Em junho de 2012, o valor da
parcela POPR foi de R$ 890 milhões.
•
Risco de Mercado
O risco de mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras resultantes
da alteração nos valores de mercado de posições ativas e passivas detidas pela
Instituição, dentre as quais se incluem os riscos das operações sujeitas à variação da
cotação de moeda estrangeira, das taxas de juros, dos preços das ações e dos preços
de mercadorias (commodities).
A estrutura de gerenciamento do risco de mercado e a Política Corporativa de
Gestão de Riscos de Mercado e Liquidez do BNDES e de suas subsidiárias definem
o conjunto de metodologias, procedimentos, limites, instrumentos e
responsabilidades aplicáveis no controle permanente dos processos internos da
Instituição, a fim de garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
Mensuração do Risco de Mercado
A gestão de risco de mercado monitora a parcela de requerimento de capital
resultante da carteira de negociação e de não negociação, de modo a garantir a
adequação dos riscos inerentes a essas operações em níveis consistentes com o
padrão de risco desejável a ser assumido pela Instituição.
A carteira de negociação consiste em todas as operações com instrumentos
financeiros, inclusive derivativos, detidas com a intenção de negociação ativa e
frequente ou destinadas a hedge de outros elementos da carteira de negociação, e que
não estejam sujeitas à limitação da sua negociabilidade. As operações detidas com
intenção de negociação são aquelas destinadas à (i) revenda; (ii) obtenção de
benefício dos movimentos de preços, efetivos ou esperados; ou (iii) realização de
arbitragem. A carteira não designada para negociação corresponde, basicamente, às
operações de crédito realizadas pela instituição, suas captações, títulos públicos e
títulos privados. Essa carteira inclui riscos de taxa de juros, índice de preços e
câmbio.
84
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Em 30 de junho de 2012
Devido a sua natureza de banco de desenvolvimento, o BNDES possui uma carteira
de negociação de valor relativamente baixo, quando comparado ao valor total dos
ativos detidos pela Instituição. Neste sentido, como parte da gestão do risco de
mercado, o BNDES utiliza a metodologia regulamentar de VaR Paramétrico, para
risco de taxas de juros pré fixadas, e de Maturity Ladder, para aferir os riscos de
cupom cambial, cupons de índice de preços e de cupons de taxa de juros, conforme
estabelecem os normativos do BACEN. Já para mensurar o risco de juros da carteira
bancária (Rban), utiliza-se metodologia própria, observando-se o impacto das
oscilações das taxas de juros (indexadores) na receita líquida de juros (Net Interest
Income) para o período de 1 ano. Os testes de estresse utilizados na Rban são os
regulamentares.
Com relação à evolução das parcelas do capital regulamentar, a parcela de juros da
carteira de negociação (PJUR) passou de R$ 685 milhões, em março de 2012, para
R$ 1.163 milhões, em junho de 2012, em função, principalmente, das mudanças na
forma de cálculo da parcela, introduzidas pelas Circulares BACEN n° 3.498/2010 e
n° 3.568/2011. O risco de taxa de juros da carteira de não negociação (RBAN)
registrou alta ante o final do primeiro trimestre de 2012, passando de R$ 1.623
milhões para R$ 1.753 milhões, em junho de 2012, como reflexo, sobretudo, dos
descasamentos por fatores de risco gerados pelas captações junto ao Tesouro
Nacional. Tais descasamentos, mesmo que benéficos para a rentabilidade do Banco,
uma vez que estão associados à aquisição de títulos públicos federais financiados por
passivo em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), geram risco de mercado para a
Instituição.
O BNDES segue uma estratégia de exposição reduzida em moedas estrangeiras,
administrada por meio da contratação de swaps e futuros. No primeiro trimestre de
2012, a parcela regulamentar referente ao risco cambial (PCAM) reportada ao
BACEN foi igual a zero, pelo fato da exposição cambial do Banco ter se mantido
inferior a 4% do Patrimônio de Referência da Instituição. Todavia, no segundo
trimestre, com a redução desse limite de 4% para 2%, estabelecida pelo regulador, o
BNDES passou a reportar um valor positivo para a PCAM, que em junho de 2012 foi
de R$ 987 milhões.
As parcelas de risco de commodities (PCOM) e de risco de ações (PACS) são iguais
a zero, devido ao fato de o BNDES não possuir exposições diretas em commodities
e de a totalidade de sua carteira de ações estar classificada como “Disponível para a
Venda”, uma vez que o foco da atuação do Banco é o fomento ao mercado de
capitais.
•
Risco de Liquidez
O risco de liquidez é a possibilidade de ocorrência de desequilíbrios entre ativos
negociáveis e passivos exigíveis – descasamentos entre pagamentos e recebimentos
– que possam afetar a capacidade de pagamento da Instituição, levando-se em
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Em 30 de junho de 2012
consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e
obrigações.
A gestão de liquidez do BNDES determina que haja um volume de caixa mínimo
para operação do Sistema BNDES, o qual deve ser equivalente, no mínimo, à soma
das despesas de capital, administrativas e tributárias do mês subseqüente.
Embora o BNDES seja dispensado da necessidade de envio do Demonstrativo de
Risco de Liquidez ao BACEN, tal levantamento é realizado de forma gerencial pela
Área de Gestão de Risco. A avaliação é realizada em bases mensais, estimando-se
quantitativamente os instrumentos financeiros constantes nos ativos negociáveis e
nos passivos exigíveis para os prazos de 30, 60 e 90 dias. Tal estimativa não resulta
em previsão de caixa no final do período, mas sim em quanto a Instituição é capaz
de levantar de recursos nesse horizonte de tempo, honrando tempestivamente seus
compromissos.
•
Risco de Crédito
O risco de crédito é o risco associado à possibilidade de ocorrência de perdas
decorrentes do não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas
respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, à desvalorização de
contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do
tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas nas
renegociações e aos custos de recuperação.
A gestão do risco de crédito no BNDES permeia todo o processo de
concessão, monitoramento, cobrança e recuperação de créditos, englobando a
atuação de diversas áreas.
Alinhando-se com os princípios da Resolução nº 3.721/09, o BNDES possui
uma estrutura e uma política de gestão de risco de crédito, aprovada pela
Diretoria e pelo Conselho de Administração, aplicável às subsidiárias no
Brasil e no exterior. A Política Corporativa de Gestão de Risco de Crédito
estabelece responsabilidades, princípios, diretrizes, processos e
procedimentos necessários à identificação, mensuração, monitoramento,
controle e mitigação dos riscos aos quais o BNDES está exposto.
Mensuração do Risco de Crédito
O BNDES mensura o risco de crédito com base no modelo padronizado,
também chamado de capital regulamentar. As exposições ponderadas por
fator de ponderação de risco (PEPR) são mensalmente calculadas e
incorporadas ao Patrimônio de Referência Exigido (PRE) conforme os
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Em 30 de junho de 2012
procedimentos determinados pela Circular BACEN nº 3.360/07. Cabe
destacar que, além da carteira de créditos da Instituição, estão inseridos na
parcela PEPR outros ativos financeiros como títulos e valores mobiliários,
swaps e operações compromissadas. A apuração do Patrimônio de Referência
Exigido é parte integrante do Documento de Limites Operacionais (DLO)
enviado mensalmente ao BACEN.
A parcela do capital regulamentar referente ao risco de crédito (PEPR) do
BNDES apresentou pouca variação entre o primeiro e o segundo trimestres de
2012, passando de R$ 50.022 milhões, em março de 2012, para R$ 50.091
milhões, em junho de 2012.
R$ milhões
30/06/2012
31/03/2012
Detalhamento do PEPR
TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos
Relações Interfinanceiras
Operações de Crédito
Investimento e Imobilizado de Uso
Compromissos de Crédito
Outros
Total da parcela PEPR
1.721
11.788
20.081
9.472
6.111
918
50.091
1.983
11.800
18.638
10.202
6.443
956
50.022
Adicionalmente ao cálculo do capital regulamentar, o BNDES elabora
estimativas para os diferentes componentes do risco da carteira de créditos,
com vistas a avaliar potenciais perdas financeiras: probabilidade de
inadimplência da contraparte (PD), exposição em caso de inadimplência
(EAD) e perda dada a inadimplência (LGD). A probabilidade de
inadimplência por faixa de risco é estimada com base na frequência histórica,
e as taxas de recuperação são calculadas a partir dos fluxos de recebimentos
identificados para os contratos inadimplentes. Matrizes de migração de
estados são estimadas para horizontes diversos e o valor em risco para a
carteira de créditos é atualmente estimado de acordo com metodologias
analíticas e por simulação.
Controle do Limite de Risco de Crédito
O BNDES monitora os limites de exposição estabelecidos em normativos
internos e externos. Os limites de exposição por cliente e ao setor público
estabelecidos, respectivamente, por meio das Resoluções CMN nº 2.844/01 e
nº 2.827/01, e suas alterações posteriores, são monitorados e inseridos em
informes periódicos de distribuição interna. De modo semelhante, são
monitorados os limites setoriais definidos pela Diretoria do BNDES e
apurados diversos indicadores relacionados à carteira do BNDES como
inadimplência e créditos baixados como prejuízo, qualidade da carteira e
provisionamento, concentração por grupo econômico e por setor de atividade,
mitigadores de risco, entre outros. Os indicadores produzidos são analisados e
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Em 30 de junho de 2012
inseridos no Informe de Gestão de Risco de Crédito, enviado mensalmente ao
Comitê de Gestão de Riscos.
Garantias e política de mitigação do risco de crédito
As perdas potenciais de crédito são mitigadas pela utilização de diversos tipos
de garantias exigidos pelo BNDES em suas operações de colaboração
financeira, tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, fiança, aval,
vinculação ou cessão em garantia.
Para o cálculo do capital regulamentar, seguindo as regras do regulador, o
BNDES utiliza apenas parte das garantias recebidas nas operações como
mitigadores de risco de crédito.
R$ milhões
Descrição do Mitigador
Garantia prestada pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central do Brasil
Garantia prestada pelo Fundo de Garantia a Exportação – FGE
Garantias das Instituições financeiras ou demais Instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Total
Posição mitigada
30/06/2012
31/03/2012
27.552
24.029
21.968
12.696
26.050
21.693
75.570
58.418
Exposição ao Risco de Crédito
A exposição ao risco de crédito total, sem a aplicação de mitigadores de risco
ou provisões para risco de crédito, passou de R$ 647.026 milhões, em março
de 2012, para R$ 669.987 milhões, em junho de 2012. Destacou-se no
período o aumento da exposição em operações de crédito.
R$ milhões
30/06/2012
31/03/2012
Itens On Balance
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Ativos financeiros mantidos para negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos financeiros designados a valor justo pelo resultado
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Operações de crédito
Operações de repasse interfinanceiro
Outros
7.041
11.133
52.465
18.352
223.945
220.862
1.001
5.029
10.636
46.721
18.182
213.540
220.401
1.003
Itens Off Balance
Compromissos a Liberar
135.188
131.514
Total
669.987
647.026
88
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30.5 Gestão de capital
Os principais objetivos do BNDES relacionados ao gerenciamento de seu
capital são os seguintes:
• Manter uma sólida base de capital que suporte de forma efetiva o
desenvolvimento de seus negócios;
• Cumprir as exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores dos mercados
bancários onde opera;
• Assegurar rentabilidade compatível com os riscos assumidos pelo BNDES.
A adequação da estrutura de capital e o monitoramento dos limites
relacionados ao capital regulatório são realizados pelo BNDES por meio da
implementação de processos, métodos e procedimentos originados das
diretrizes definidas pelo Comitê de Basileia, na forma implementada pelo
Banco Central do Brasil. Desse modo, a autoridade monetária exige que as
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
BACEN mantenham, permanentemente:
• Um Patrimônio de Referência (PR) compatível com o risco de suas
atividades e apurado segundo a Resolução CMN nº 3.444/07; e
• Um Capital Regulatório Mínimo, denominado de Patrimônio de Referência
Exigido (PRE), de 11% sobre o total dos ativos ponderados pelo risco,
apurado em conformidade com a Resolução CMN nº 3.490/07.
O Patrimônio de Referência (PR) divide-se em dois níveis, calculados
conforme o art 1º, §1º e §2º da Resolução CMN (BACEN) nº 3.444 de
28/02/07:
Capital de Nível I:
Somatório dos seguintes valores:
(+) Patrimônio líquido
(+) Saldos das contas de resultado credoras
(+) Depósito em conta vinculada para suprir deficiência de Capital
(+) Instrumentos híbridos de capital e dívida habilitados a integrar o nível
I do PR
Dedução dos seguintes valores:
(–) Saldos das contas de resultado devedoras
(–) Reservas de reavaliação, reservas para contingências e reservas
especiais de lucros relativas a dividendos obrigatórios não distribuídos
(–) Ações preferenciais emitidas com cláusula de resgate e ações
preferenciais com cumulatividade de dividendos
(–) Créditos tributários excluídos do Nível I do PR (respeitadas as
alterações dispostas na Resolução nº 3.655 do BACEN)
89
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
(–) Ativo permanente diferido, deduzidos os ágios pagos na aquisição de
investimentos
(–) Saldo dos ganhos e perdas não realizados decorrentes do ajuste ao
valor de mercado dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria
"títulos disponíveis para venda" e dos instrumentos financeiros derivativos
utilizados para hedge de fluxo de caixa
Capital de Nível II:
Somatório dos seguintes valores:
(+) Reservas de reavaliação
(+) Reservas para contingências
(+) Reservas especiais de lucros relativas a dividendos obrigatórios não
distribuídos
(+) Ações preferenciais emitidas com cláusula de resgate e ações
preferenciais com cumulatividade de dividendos
(+) Instrumentos híbridos de capital e dívida habilitados a integrar o
Nível II do PR
(+) Instrumentos de dívida subordinada
(+) Saldo dos ganhos e perdas não realizados decorrentes do ajuste ao
valor de mercado dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria
“títulos disponíveis para venda“ e dos instrumentos financeiros derivativos
utilizados para hedge de fluxo de caixa.
Com relação à apuração do Capital Regulamentar, merecem destaque as
seguintes considerações:
O Patrimônio de Referência (PR), para fins da verificação do cumprimento
dos limites operacionais, consiste, conforme os arts. 1º, 3º, 4º, 5º e 6º da Res.
3.444/07, no somatório dos capitais de Nível I e II, sendo deduzidos os
instrumentos financeiros de captação emitidos por instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e outros.
De acordo com a Resolução CMN nº 3.490/07, o PR deverá ser superior ao
valor do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), que é calculado
considerando a totalidade das parcelas dos ativos ponderados pelo risco,
como segue abaixo:
PRE = PEPR + PCAM + PJUR + PCOM + PACS + POPR
O Patrimônio de Referência Exigido (PRE) é composto, nos temos do art. 2º
da Resolução CMN (BACEN) nº 3.490 de 29/08/09, das seguintes parcelas:
risco de crédito (PEPR - Exposições ponderadas pelo fator de ponderação de
risco a elas atribuído); risco de mercado (PCAM – risco de câmbio, PJUR –
90
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
risco de juros da carteira de negociação, PCOM – risco de commodities e
PACS – risco de ações); e, risco operacional (POPR).
A apuração do PRE é parte integrante do Documento de Limites Operacionais
(DLO) enviado mensalmente ao BACEN.
A apuração do Capital Regulamentar para a data base de 30 de junho de 2012
está apresentada no quadro seguinte.
CAPITAL REGULAMENTAR
Patrimônio de Referência - PR (Nível I + Nível II - deduções) (1)
Patrimônio de Referência Nível I
Patrimônio líquido
Contas de resultado credoras
Instrumentos híbridos de capital e dívida habilitados a integrar o Nível I do PR
(-) Contas de resultado devedoras
(-) Créditos tributários excluídos do Nível I do PR
(-) Ajuste ao valor de mercado - TVM e Instrumentos financeiros derivativos
Patrimônio de Referência Nível II
Instrumentos híbridos de capital e dívida habilitados a integrar o Nível II do PR
Instrumentos de dívida subordinada
Ajuste ao valor de mercado - TVM e Instrumentos financeiros derivativos
(-) Excesso de Capital Nível II
Deduções do PR
(-) Ações emitidas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil
Patrimônio de Referência exigido (PRE) (2)
Risco de crédito
Risco de mercado
Risco operacional
R$ mil, exceto percentuais
30/06/2012
94.041.305
50.955.714
55.981.933
6.000.000
29.456
10.996.763
43.635.635
7.161.015
25.477.857
10.996.763
550.044
550.044
53.130.732
50.091.274
2.149.750
889.708
Risco bancário (RBAN)
1.752.651
Margem de capital (PR - PRE - RBAN)
39.157.922
Exposição total ponderada pelo risco (PRE / 0,11)
Índice de Basileia [(PR) / (PRE / 0,11)] * 100
483.006.658
19,47%
(1) O CMN através da Resolução nº 3.444, de 28/02/2007, define o Patrimônio de Referência (PR), para fins de
apuração dos limites operacionais, como o somatório de dois níveis, a exemplo da experiência internacional, Nível I e
II, cada qual composto por itens, integrantes do Patrimônio líquido, além de dívidas subordinadas e instrumentos
híbridos de capital e dívida.
(2) A Resolução nº 3.490 de 29/08/2007 do CMN dispõe sobre os critérios de apuração do Patrimônio de Referência
Exigido (PRE). Para os cálculos das parcelas de risco, foram observados os procedimentos da Circular nº 3.360, de
12/09/2007 para risco de crédito, das Circulares nºs 3.361, 3.362, 3.363, 3.364, 3.366 e 3.368 de 12/09/2007, nº 3.388
de 04/06/2008 e nº 3.389 de 25/06/2008 e das Cartas-Circulares nºs 3.309 e 3.310 de 15/04/2008 para risco de
mercado e da Circular nº 3.383 e das Cartas-Circulares nºs 3.315 e 3.316 de 30/04/2008 para risco operacional.
No período compreendido entre 30 de junho de 2012 e 31 de março de 2012,
o Patrimônio de Referência do BNDES apresentou uma variação negativa de
aproximadamente R$ 4,0 bilhões. Uma parte significativa deste montante se
justifica pela redução do valor do Ajuste a Valor de Mercado de Títulos e
Valores Imobiliários e Instrumentos Financeiros, no montante de R$ 8,2
91
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
bilhões, gerando, uma redução no Capital de Nível II. O Índice de Basiléia da
instituição atingiu 19,47% em 30 de junho de 2012, apresentando redução de
6,9% em relação a 31 de março de 2012.
30.6) Fluxo de caixa – DFC
R$ mil
30/06/2012
No trimestre
Acumulado
Atividades operacionais
Lucro líquido
Despesas (receitas) que não afetam as disponibilidades
2.051.394
(603.560)
3.838.946
(1.124.840)
Constituição (reversão) da provisão para risco de crédito
Constituição (reversão) das provisões trabalhistas e cíveis
Resultado de participações em coligadas e controladas
Depreciação e amortização
Atualização monetária das obrigações por emissão de debêntures e Letras de Crédito do Agronegócio
173.942
1.688
(877.159)
4.302
93.667
314.061
14.147
(1.659.867)
8.590
198.229
(5.281.604)
(11.167.059)
(7.417.389)
1.717.717
22.094.933
71.172
(8.516.652)
747.254
(2.663.700)
(147.880)
(5.750.267)
(14.399.901)
(13.183.393)
1.041.379
34.827.279
(282.515)
(7.808.271)
976.924
(5.935.537)
(986.232)
(3.833.770)
(3.036.161)
Atividades de investimentos
. Aumento de capital BNDES Limited
. Adições ao imobilizado
. Baixas do imobilizado
Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos
(10.834)
(4.277)
19
(15.092)
(10.834)
(11.786)
2.600
(20.020)
Atividades de financiamentos
. Aumento em obrigações por dívidas subordinadas
. Dividendos pagos
. Juros sobre o capital próprio pagos
. Captações por emissão de Letras de Crédito do Agronegócio
. Amortização das obrigações por emissão de debêntures
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos
6.178.932
60.000
(238.722)
6.000.210
8.854.118
(3.315.612)
(184.388)
60.000
(479.019)
4.935.099
Aumento (redução) das disponibilidades
2.151.348
1.878.918
Modificação na posição financeira
Início do trimestre
Saldo de caixa + equivalente caixa (1)
5.908.968
6.181.398
Variação de ativos e obrigações
. Aumento líquido em créditos por financiamento
. Aumento líquido em títulos e valores mobiliários
. Diminuição líquida nas demais contas do ativo
. Aumento líquido nas obrigações por empréstimos e repasses
. Diminuição (Aumento) líquido de instrumento híbrido de capital
. Aumento líquido nas obrigações por operações compromissadas
. Aumento líquido nas demais contas do passivo
. Juros pagos – de empréstimo e repasses
. IR e CSLL pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
Final do trimestre
Saldo de caixa + equivalente caixa (1)
8.060.316
8.060.316
Redução das disponibilidades
2.151.348
1.878.918
(1)
Inclui Disponibilidades e Cotas de fundos de investimentos exclusivos e aplicações interfinanceiras de liquidez.
92
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30.7) Demonstração do valor adicionado – DVA
R$ mil
No trimestre
16.917.491
16.909.754
181.679
(173.942)
RECEITAS
Intermediação financeira
Outras receitas operacionais / Prestação de serviços
Reversão (Provisão) para devedores duvidosos
DESPESAS
Intermediação financeira
Outras despesas operacionais
30/06/2012
Acumulado
24.114.154
24.189.731
238.484
(314.061)
15.721.026
15.566.553
154.473
INSUMOS AQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais, energia e outros
Serviços de terceiros
Perda (recuperação) de valores ativos
21.633.069
21.272.878
360.191
48.706
10.069
38.637
-
VALOR ADICIONADO BRUTO
87.115
15.484
71.631
-
1.147.759
RETENÇÕES
Depreciação
2.393.970
4.301
4.301
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
8.590
8.590
1.143.458
2.385.380
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos e juros sobre capital próprio
1.140.303
877.159
263.144
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
2.283.761
100,0%
4.302.885
100,0%
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos
Remuneração Direta
Benefícios
FGTS
Outros
Impostos, taxas e contribuições
Federal
Municipal
Aluguéis
Lucros retidos
2.283.761
127.058
87.539
30.395
7.510
1.614
669.015
668.099
916
13.043
1.474.645
100,0%
5,5%
4.302.885
252.468
179.918
51.071
17.086
4.393
1.286.750
1.280.514
6.236
20.155
2.743.512
100,0%
5,9%
93
1.917.505
1.659.867
257.638
29,3%
0,6%
64,6%
29,9%
0,5%
63,8%
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Em 30 de junho de 2012
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Fernando Damata Pimentel – Presidente
Luciano Galvão Coutinho – Vice-Presidente
Mauro Borges Lemos
Carlos Roberto Lupi
Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira
Artur Henrique da Silva Santos
Roberto Atila Amaral Vieira
Orlando Pessuti
Miriam Aparecida Belchior
Márcio Holland de Brito
CONSELHO FISCAL:
Carlos Eduardo Esteves Lima
Paulo Fontoura Valle
Clayton Campanhola – Suplente
Raul Lycurgo Leite – Suplente
Eduardo Coutinho Guerra – Suplente
94
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS
Em 30 de junho de 2012
COMITÊ DE AUDITORIA:
João Paulo dos Reis Velloso
Attilio Guaspari
Paulo Roberto Vales de Souza
DIRETORIA:
Luciano Galvão Coutinho – Presidente
João Carlos Ferraz – Vice-Presidente
Roberto Zurli Machado
Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva
Maurício Borges Lemos
Julio César Maciel Ramundo
Guilherme Narciso de Lacerda
Fernando Marques dos Santos
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA FINANCEIRA:
Selmo Aronovich
CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE:
Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva - CRC-RJ 087956/O-8
95
QUADRO 7015 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
Item
Razão Social
01
AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME
02
BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR
30/06/2012
% Participação no
Capital da Investida
CNPJ
Natureza Societária
Tipo de Empresa
Nº de ações
33.660.564/0001-00
SOCIEDADE POR AÇÕES
CONTROLADA
589.580.236
100,00
00.383.281/0001-09
SOCIEDADE POR AÇÕES
CONTROLADA
1
100,00
QUADRO 7016 - APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.05.00
00.0.0.01.06.00
00.0.0.01.07.00
00.0.0.01.08.00
00.0.0.01.09.00
00.0.0.01.10.00
00.0.0.01.11.00
00.0.0.01.00.00
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.02.00
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.00.00
Títulos Emitidos pelo Tesouro Nacional
Títulos Emitidos pelo Banco Central
Títulos Estaduais
Títulos Municipais
CDB
Letras Imobiliárias
Letras Hipotecárias
Debêntures
Ações de Companhias Abertas
Ações de Companhias Fechadas
Outros
TOTAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Swaps
Operações a Termo
Futuros
Opções
Derivativos de Crédito
Outros Instrumentos Financeiros Derivativos
TOTAL DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
Sem Vencimento
001
9.830.158,12
15.798,18
916.287,77
10.762.244,07
-
30/06/2012
Até 3 meses
002
3 a 12 meses
003
1 a 3 anos
004
3 a 5 anos
005
5 a 15 anos
006
Acima de 15 anos
007
10.372.711,61
15.126,92
6.785.253,91
130.734,92
4.471.482,95
1.243.747,37
16.417.674,78
136.631,59
12.699.507,20
3.246.965,99
15.664.226,92
-
10.387.838,53
16.447,56
4.767,21
21.214,77
6.915.988,83
-
5.715.230,32
475,42
475,42
16.554.306,37
-
15.946.473,19
-
15.664.226,92
-
Valor de Mercado
008
66.410.857,37
4.773.206,79
71.184.064,16
16.447,56
5.242,63
21.690,19
Valores em R$ Mil
Valor Contábil
009
66.410.857,37
4.773.206,79
9.830.158,12
15.798,18
916.287,77
81.946.308,23
16.447,56
5.242,63
21.690,19
QUADRO 7017 - APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.05.00
00.0.0.01.06.00
00.0.0.01.08.00
00.0.0.01.00.00
Carteira Própria
Vinculados a Compromissos de Recompra
Instrumentos Financeiros Derivativos
Vinculados ao Banco Central
Moedas de Privatização
Vinculados à Prestação de Garantias
Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação
TOTAL
Sem Vencimento
001
10.762.244,07
10.762.244,07
Até 3 meses
002
10.382.177,62
21.214,77
5.660,91
10.409.053,30
30/06/2012
3 a 12 meses
003
6.897.218,93
18.769,90
6.915.988,83
1 a 3 anos
004
3 a 5 anos
005
5 a 15 anos
006
5.698.247,59
475,42
16.982,73
5.715.705,74
16.554.306,37
16.554.306,37
15.946.473,19
15.946.473,19
Valores em R$ Mil
Acima de 15 anos
007
15.425.274,48
238.952,44
15.664.226,92
QUADRO 7018 - CONCENTRAÇÃO DE TÍTULOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DEPÓSITOS
EMPRESA:
BNDES
Concentração
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.00.00
10 maiores emitentes/clientes
50 seguintes maiores emitentes/clientes
100 seguintes maiores emitentes/clientes
Demais clientes/emitentes
TOTAL
30/06/2012
Títulos Privados
Saldo
% Carteira
001
002
1.817.590,55
312.728,94
2.130.319,49
85,32
14,68
100,00
Saldo
003
Operações de Crédito
% Carteira
004
59.483.084,05
65.258.378,46
50.679.043,75
49.525.497,79
224.946.004,05
26,44
29,01
22,53
22,02
100,00
Provisões
005
525.116,79
613.649,66
327.642,90
273.362,13
1.739.771,48
Valores em R$ Mil
Depósitos
Saldo
% Carteira
006
007
21.079.266,13
21.079.266,13
100,00
100,00
QUADRO 7019 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - VENCIMENTO
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Créditos
00.1.1.00.00.00
00.1.1.01.00.00
00.1.1.01.01.00
00.1.1.01.02.00
00.1.1.02.00.00
00.1.1.02.01.00
00.1.1.02.02.00
00.1.1.02.03.00
00.1.1.02.04.00
Setor Público Federal
GOVERNO
Administração Direta
Administração Indireta
ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Indústria
Comércio
Intermediários Financeiros
Outros Serviços
00.1.2.00.00.00
00.1.2.01.00.00
00.1.2.01.01.00
00.1.2.01.02.00
00.1.2.02.00.00
00.1.2.02.01.00
00.1.2.02.02.00
00.1.2.02.03.00
00.1.2.02.04.00
Setor Público Estadual
GOVERNO
Administração Direta
Administração Indireta
ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Indústria
Comércio
Intermediários Financeiros
Outros Serviços
00.1.3.00.00.00
00.1.3.01.00.00
00.1.3.01.01.00
00.1.3.01.02.00
00.1.3.02.00.00
00.1.3.02.01.00
00.1.3.02.02.00
00.1.3.02.03.00
00.1.3.02.04.00
Setor Público Municipal
GOVERNO
Administração Direta
Administração Indireta
ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Indústria
Comércio
Intermediários Financeiros
Outros Serviços
00.1.4.00.00.00
00.1.4.01.00.00
00.1.4.02.00.00
00.1.4.03.00.00
00.1.4.04.00.00
00.1.4.05.00.00
00.1.4.06.00.00
00.1.4.07.00.00
Setor Privado
Rural
Indústria
Comércio
Intermediários Financeiros
Outros Serviços
Pessoas Físicas
Habitação
00.1.5.00.00.00
Não Residentes
00.1.0.00.00.00
TOTAL
Carteira a Vencer
Carteira Vencida
a partir de
15 dias
001
-
até 3 meses
3 a 12 meses
1 a 3 anos
3 a 5 anos
5 a 15 anos
002
003
004
005
006
acima de 15 anos ajustado
007
29.045,54
29.045,54
29.045,54
-
81.889,42
81.889,42
81.889,42
-
218.371,79
218.371,79
218.371,79
-
130.897,29
130.897,29
130.897,29
-
387.178,67
387.178,67
387.178,67
-
92.036,50
86.095,61
86.095,61
5.940,89
5.940,89
-
193.461,46
130.122,80
130.122,80
63.338,66
63.338,66
-
526.377,18
354.265,11
354.265,11
172.112,07
172.112,07
-
480.033,01
287.793,96
287.793,96
192.239,05
192.239,05
-
749.468,46
420.881,98
420.881,98
328.586,48
328.586,48
-
15.864.770,02
13.725.272,76
13.725.272,76
2.139.497,26
2.137.924,08
1.573,18
66.944,73
66.944,73
66.944,73
-
28.361,23
28.361,23
28.361,23
-
73.307,38
73.307,38
73.307,38
-
169.067,04
169.067,04
169.067,04
-
145.436,65
145.436,65
145.436,65
-
81.014,29
81.014,29
81.014,29
-
1.296.878,13
1.296.878,13
1.296.878,13
-
590.307,04
536.303,21
54.003,83
-
342.248,44
3.776,73
335.320,72
3.150,99
-
799.099,18
2.652,37
787.973,92
8.472,89
-
1.507.177,35
937,75
1.484.159,25
22.080,35
-
943.379,38
3.081,18
877.277,38
60.125,96
2.894,86
-
6.798.486,47
803,79
327.195,48
6.470.487,20
-
148.946.088,06
969.242,18
86.312.879,92
3.975.325,13
7.396.502,23
50.292.138,60
-
1.044.430,44
491.691,71
1.147.757,44
2.420.993,36
1.699.746,33
-
7.628.969,22
44.404.679,34
44.404.679,34
29.295.769,22
84.216,68
2.738,15
15.021.955,29
210.512.415,55
30/06/2012
QUADRO 7020 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - FLUXO
Valores em R$ Mil
CRÉDITOS
CRÉDITOS
CONTRATADOS
001
BAIXADOS
COMO
PREJUÍZO
003
CRÉDITOS
AMORTIZADOS
002
RECUPERADOS
RENEGOCIADOS
004
005
00.1.1.00.00.00 Setor Público Federal
00.1.1.01.00.00 GOVERNO
00.1.1.01.01.00 Administração Direta
00.1.1.01.02.00 Administração Indireta
00.1.1.02.00.00 ATIVIDADES EMPRESARIAIS
00.1.1.02.01.00 Indústria
00.1.1.02.02.00 Comércio
00.1.1.02.03.00 Intermediários Financeiros
00.1.1.02.04.00 Outros Serviços
576.421,32
576.421,32
238.828,90
19.410,00
3.685,72
314.496,70
304.412,21
304.412,21
81.162,44
954,83
222.294,94
-
-
-
00.1.2.00.00.00 Setor Público Estadual
00.1.2.01.00.00 GOVERNO
00.1.2.01.01.00 Administração Direta
00.1.2.01.02.00 Administração Indireta
00.1.2.02.00.00 ATIVIDADES EMPRESARIAIS
00.1.2.02.01.00 Indústria
00.1.2.02.02.00 Comércio
00.1.2.02.03.00 Intermediários Financeiros
00.1.2.02.04.00 Outros Serviços
780.049,51
705.644,32
705.644,32
74.405,19
74.405,19
-
403.693,81
326.926,64
326.926,64
76.767,17
75.980,58
786,59
-
-
-
00.1.3.00.00.00 Setor Público Municipal
00.1.3.01.00.00 GOVERNO
00.1.3.01.01.00 Administração Direta
00.1.3.01.02.00 Administração Indireta
00.1.3.02.00.00 ATIVIDADES EMPRESARIAIS
00.1.3.02.01.00 Indústria
00.1.3.02.02.00 Comércio
00.1.3.02.03.00 Intermediários Financeiros
00.1.3.02.04.00 Outros Serviços
151.204,49
151.204,49
151.204,49
-
70.276,61
70.276,61
70.276,61
-
-
-
-
00.1.4.00.00.00 Setor Privado
00.1.4.01.00.00 Rural
00.1.4.02.00.00 Indústria
00.1.4.03.00.00 Comércio
00.1.4.04.00.00 Intermediários Financeiros
00.1.4.05.00.00 Outros Serviços
00.1.4.06.00.00 Pessoas Físicas
00.1.4.07.00.00 Habitação
00.1.5.00.00.00 Não Residentes
00.1.0.00.00.00 TOTAL
7.427.367,24
102.032,18
4.239.931,08
123.731,87
289.437,00
2.672.235,11
8.935.042,56
5.670.000,86
42.991,17
3.247.523,68
345.414,47
127.957,55
1.906.113,99
6.448.383,49
346.095,67
10,56
345.716,17
190,29
178,64
0,01
346.095,67
42.483,09
0,00
31.979,76
286,48
7.989,79
2.207,98
19,08
42.483,09
696.157,74
678.609,80
17.547,94
696.157,74
30/06/2012
QUADRO 7021 - OBRIGAÇÕES E OPERAÇÕES DE CRÉDITO - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
Valores em R$ Mil
Depósitos à Vista
Distribuição Geográfica
Setor Privado
Governo
001
00.0.1.01.00.00
00.0.1.01.01.00
00.0.1.01.02.00
00.0.1.01.03.00
00.0.1.01.04.00
00.0.1.01.05.00
00.0.1.02.00.00
00.0.1.00.00.00
País
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Centro-Oeste
Região Sul
Exterior
TOTAL
Depósitos a Prazo
-
Governo
Pessoas Jurídicas
Pessoas
Físicas
002
003
-
004
-
21.078.997,02
21.078.997,02
21.078.997,02
Depósitos de Poupança
Setor Privado
Pessoas Jurídicas
005
006
269,11
269,11
269,11
007
-
Operações de Crédito
Setor Privado
Governo
Pessoas
Físicas
-
Pessoas
Jurídicas
Pessoas
Físicas
008
009
-
010
-
224.946.004,05
22.816.160,04
40.942.479,83
129.853.662,44
14.381.572,96
16.952.128,78
224.946.004,05
30/06/2012
QUADRO 7022 - CRÉDITOS CONCEDIDOS POR NÍVEL DE RISCO
CRÉDITOS
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.05.00
00.0.0.01.06.00
00.0.0.01.07.00
00.0.0.01.08.00
00.0.0.01.09.00
00.0.0.01.10.00
00.0.0.01.11.00
00.0.0.01.12.00
00.0.0.01.13.00
00.0.0.01.14.00
00.0.0.01.15.00
00.0.0.01.16.00
00.0.0.01.17.00
00.0.0.01.18.00
00.0.0.01.19.00
Hot-money
Empréstimo
Descontos de Títulos e Duplicatas
Conta Garantida
Crédito Pessoal
CDC
ACC
ACE
Vendor
Compror
Financiamentos Rurais e Agroindustriais
Financiamentos Imobiliários
Financiamentos de Títulos e Valores Mobiliários
Financiamento de Infraestrutura e Desenvolvimento
Outros Financiamentos
Arrendamentos Financeiros
Arrendamentos Operacionais
Subarrendamentos
Outros Créditos
00.0.0.01.00.00
TOTAL
AA
001
1.695.864,09
35.926.111,26
53.456.830,25
91.078.805,60
A
002
3.466.715,93
54.927.729,69
41.033.343,34
99.427.788,96
B
003
1.864.315,18
13.643.639,01
10.985.502,03
26.493.456,22
Montantes
C
004
por
448.187,05
1.353.560,65
4.045.638,07
5.847.385,77
Nível de
D
005
Risco
67.261,82
164.490,18
134.030,70
365.782,70
Total
E
006
41.524,20
569.585,25
655.167,74
1.266.277,19
F
007
G
008
2.837,75
1.184,28
79.836,62
83.858,65
9.088,05
120.122,91
129.210,96
H
009
010
33.290,06
143.457,26
76.690,68
253.438,00
7.629.084,13
106.729.757,58
110.587.162,34
224.946.004,05
Valores em R$ Mil
Total
Garantido
011
7.629.084,13
106.729.757,58
110.587.162,34
224.946.004,05
QUADRO 7023 - CRÉDITO POR INDEXADOR
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Tipo de Operação
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.00.00
Operação de Crédito
Arrendamento Mercantil
Outros
TOTAL
Prefixado
CDI
TR/TBF
Dólar
Outros
001
002
003
004
005
-
-
30.427,41
30.427,41
67.069.887,63
67.069.887,63
157.845.689,01
157.845.689,01
QUADRO 7024 - CESSÃO DE CRÉDITOS
Créditos
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.00.00
Créditos Cedidos com Coobrigação
Créditos Cedidos sem Coobrigação
TOTAL
30/06/2012
Instituições Financeiras
Ligadas
Não-Ligadas
001
002
-
-
Valores em R$ Mil
Securitizadoras
Ligadas
Não-Ligadas
003
004
-
-
QUADRO 7025 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR FAIXA DE VALOR E NÍVEL DE RISCO
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Operações
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.05.00
00.0.0.01.06.00
00.0.0.01.00.00
Até R$ 10.000,00
De R$ 10.000,00 até R$ 20.000,00
De R$ 20.000,00 até R$ 50.000,00
De R$ 50.000,00 até R$ 100.000,00
De R$ 100.000,00 até R$ 500.000,00
Acima de R$ 500.000,00
TOTAL
AA
Quant.
001
63
49
178
201
528
3.167
4.186
A
Mont.
002
335,05
702,95
6.038,57
14.327,94
142.871,65
90.914.529,44
91.078.805,60
Quant.
003
79
63
125
168
736
4.951
6.122
B
Mont.
004
380,69
930,38
4.521,55
12.302,47
191.818,67
99.217.835,20
99.427.788,96
Quant.
005
28
3
27
30
205
1.356
1.649
C
Mont.
006
145,17
41,44
981,92
2.269,83
59.683,40
26.430.334,46
26.493.456,22
Quant.
007
9
6
6
10
58
308
397
Mont.
008
Concentração por Montante
D
Quant.
009
37,36
88,19
200,37
740,83
17.166,05
5.829.152,97
5.847.385,77
6
1
5
8
11
50
81
E
Mont.
010
10,14
16,16
169,29
598,48
2.711,30
362.277,33
365.782,70
Quant.
011
1
8
19
86
114
F
Mont.
012
2,30
573,70
5.154,52
1.260.546,67
1.266.277,19
Quant.
013
1
2
8
11
G
Mont.
014
0,36
737,36
83.120,93
83.858,65
Quant.
015
2
20
22
H
Mont.
016
798,97
128.411,99
129.210,96
Quant.
017
11
4
3
8
22
48
Mont.
018
31,44
68,46
92,49
2.038,52
251.207,09
253.438,00
QUADRO 7026 - IMOBILIZADO DE USO
Imobilizado
30/06/2012
Saldo
Trimestre
Anterior
Adições no
período
001
00.0.1.01.00.00
Móveis e Equipamentos em Estoque
00.0.1.02.00.00
Imobilizações em Curso
00.0.1.03.00.00
00.0.1.03.01.00
00.0.1.03.02.00
Baixas no
período
002
-
Valores em R$ Mil
Saldo
Trimestre
Referência
003
004
-
-
0,16
-
-
Imóveis de Uso
Imóveis
Reavaliação
32.100,11
32.100,11
-
-
00.0.1.04.00.00
Instalações, Móveis e Equipamentos de Uso
82.127,42
00.0.1.05.00.00
Outros
00.0.1.00.00.00
TOTAL
0,16
1.426,07
1.426,07
-
30.674,04
30.674,04
-
1.635,41
4.070,95
79.691,88
233,19
10,30
10,39
233,10
114.460,88
1.645,71
5.507,41
110.599,18
QUADRO 7027 - OBRIGAÇÕES POR VENCIMENTO
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Prazos
Depósitos e outras obrigações
Sem Vencimento
001
00.0.1.01.00.00
00.0.1.01.01.00
00.0.1.01.02.00
00.0.1.01.03.00
00.0.1.01.04.00
00.0.1.01.05.00
00.0.1.01.06.00
Depósitos
À vista
A prazo
Poupança
Interfinanceiros
Em moedas estrangeiras
Outros
00.0.1.02.00.00
Obrigações por Operações
até 3
meses 3 a 12
002
269,11
269,11
meses
003
659.935,07
659.935,07
1.567.970,61
1.567.970,61
-
00.0.1.03.00.00
Empréstimos no País
-
277.413,32
698.589,16
00.0.1.04.00.00
Empréstimos no Exterior
-
130.988,28
23.059,13
00.0.1.05.00.00
Repasses do País
-
1.806.712,35
2.051.775,76
00.0.1.06.00.00
Repasses do Exterior
-
353.013,43
830.513,30
00.0.1.07.00.00
Instrumentos Híbridos de
Capital e Dívida
anos
004
Compromissadas
-
1a3
-
3a5
anos
005
3.470.952,45
3.470.952,45
1.820.350,00
5 a 15
anos
006
2.669.377,87
2.669.377,87
-
acima de
15 anos
007
7.008.938,26
7.008.938,26
-
5.701.822,75
5.701.822,75
-
1.735.960,42
6.430.799,01
1.032.590,00
7.984.350,00
10.425.122,78
51.607.505,60
71.263.725,75
193.950.896,88
2.601.648,33
2.433.925,47
7.446.486,88
757.987,50
-
305.471,66
-
13.161.014,82
331.768,61
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
00.0.1.08.00.00
Dívidas Subordinadas
130.510.429,98
3.562.053,85
00.0.1.00.00.00
TOTAL
143.671.713,91
7.121.884,91
5.171.907,96
18.318.073,56
59.479.359,36
100.134.299,90
200.716.178,79
QUADRO 7029 - RESUMO DOS DADOS CONTÁBEIS DAS DEPENDÊNCIAS
30/06/2012
EMPRESA: BNDES
Valores em R$ Mil
Item
Código
da
Dependência
001
002
0000000001 00000000000018900
Nome
da
Dependência
003
Ativos
004
630.097.632,94
Passivos
005
574.115.699,73
Resultado do Período
006
1.474.645,46
QUADRO 7030 - ENCARGOS E TRIBUTOS
Encargos e Tributos
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.05.00
00.0.0.01.06.00
00.0.0.01.07.00
00.0.0.01.00.00
Previdência e Assistência Social
Previdência Privada
FGTS
PIS/PASEP
Indenização pagas a empregados por dispensa
Prêmios de seguros de acidentes de trabalho
Outros benefícios concedidos aos empregados
TOTAL DE ENCARGOS
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.02.00
00.0.0.02.03.00
00.0.0.02.04.00
00.0.0.02.05.00
00.0.0.02.06.00
00.0.0.02.07.00
00.0.0.02.00.00
IOF
IR
CPMF
PIS/PASEP
COFINS
ISS
OUTROS
TOTAL DE TRIBUTOS
30/06/2012
Valores em R$ Mil
TOTAL
001
31.730,58
14.422,81
9.917,18
810,92
38.032,77
94.914,26
356.124,30
10.137,94
62.338,38
892,13
13.798,48
443.291,23
QUADRO 7032 - MOVIMENTAÇÃO COM CHEQUES E POR MEIO ELETRÔNICO
Movimentação
00.0.1.01.00.00 Cheques Compensados
00.0.1.01.01.00 Sistema Convencional
00.0.1.01.02.00 Sistema Eletrônico
00.0.1.02.00.00 Saques Eletrônicos Processados
00.0.1.03.00.00 Transferência Eletrônica
00.0.1.04.00.00 Cobrança Eletrônica
00.0.1.00.00.00 TOTAL
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Valores Movimentados
002
Quantidade
001
-
-
QUADRO 7034 - PROVISÕES
Provisões
00.0.0.01.00.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
00.0.0.01.05.00
00.0.0.01.06.00
00.0.0.01.07.00
00.0.0.01.08.00
00.0.0.01.09.00
ATIVO
Títulos Públicos Federais
Títulos Púlicos Estaduais e Municipais
Ações
Outros Títulos e Valores Mobiliários
Operações de Crédito
Operações de Arrendamento Mercantil
Outros Créditos
Participações Societárias
00.0.0.04.00.00
00.0.0.04.01.00
00.0.0.04.02.00
00.0.0.04.03.00
00.0.0.04.04.00
00.0.0.04.05.00
PASSIVO
Contingências com o BACEN
Contingências com outras Inst. Financeiras
Passivos Trabalhistas
Outras demandas judiciais
Outras Contingências
30/06/2012
Trimestre Anterior
31/03/2012
Adições
Subtrações
001
002
003
2.563.570,78
1.904.777,03
265.961,85
392.831,90
846.777,20
382.095,24
153.388,25
311.293,71
174.319,66
35.834,93
138.484,73
1.576,61
525,69
1.050,92
Valores em R$ Mil
Trimestre de Referência
30/06/2012
004
1.001.634,25
549.797,05
140.543,49
311.293,71
-
2.408.713,73
1.737.075,22
278.806,61
392.831,90
175.896,27
36.360,62
139.535,65
QUADRO 7035 - CAPITAL SOCIAL
Ações e Cotas
00.0.1.00.00.00 Ações
00.0.1.01.00.00 Do Capital Integralizado
00.0.1.01.01.00 Ordinárias - País
00.0.1.01.02.00 Ordinárias - Exterior
00.0.1.01.03.00 Preferenciais - País
00.0.1.01.04.00 Preferenciais - Exterior
00.0.1.02.00.00 Em Tesouraria
00.0.1.02.01.00 Ordinárias
00.0.1.02.02.00 Preferenciais
00.0.2.00.00.00 Cotas
00.0.2.01.00.00 Do Capital Integralizado
00.0.2.01.01.00 Cotas - País
00.0.2.01.02.00 Cotas - Exterior
30/06/2012
Quantidade (mil)
001
6.273.711
6.273.711
6.273.711
-
QUADRO 7036 - PROVENTOS EM DINHEIRO
30/06/2012
Item
Data Aprovação
Provento
Início do Pagamento
Ação / Cota
001
002
003
004
005
1 - dividendos
2 - juros s/capital
Valor do Provento
por ação/cota
006
QUADRO 7038 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Coobrigações
30/06/2012
Trimestre Anterior
001
Adições
002
Valores em R$ Mil
Trimestre de Referência
004
Subtrações
003
00.0.0.01.00.00
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
Beneficiários de Garantias Prestadas
Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central
Pessoas Físicas ou Jurídicas não Financeiras
Outras
-
-
-
-
00.0.0.02.00.00
00.0.0.02.01.00
00.0.0.02.02.00
Coobrigações em Cessões de Crédito
Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central
Pessoas Físicas ou Jurídicas não Financeiras
-
-
-
-
QUADRO 7039 - SALDOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
30/06/2012
Valores em R$ Mil
Discriminação
Matriz e Dependências no País
Dependências no
Exterior
Total
001
002
003
Total por Moeda
Dólar
004
Euro
005
Libra
006
Franco Suíço
007
Ien
008
Outras
009
00.0.0.01.00.00
00.0.0.01.01.00
00.0.0.01.02.00
00.0.0.01.03.00
00.0.0.01.04.00
ATIVO
Disponibilidades
Títulos e Valores Mobiliários
Operações de Crédito
Outros Créditos
81.199.923,21
15.567,44
80.481.175,67
703.180,10
-
81.199.923,21
15.567,44
80.481.175,67
703.180,10
76.167.788,45
15.567,44
75.449.040,91
703.180,10
377.154,56
377.154,56
-
-
-
-
4.654.980,20
4.654.980,20
-
00.0.0.04.00.00
00.0.0.04.01.00
00.0.0.04.02.00
00.0.0.04.03.00
00.0.0.04.04.00
00.0.0.04.05.00
00.0.0.04.06.00
00.0.0.04.07.00
PASSIVO
Depósitos
Outras Obrigações por Interm. Financeiras
Empréstimos
Repasses
Provisões
Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
Dívidas Subordinadas
83.377.997,37
410.239,57
58.059.700,63
14.423.574,91
10.484.482,26
-
83.377.997,37
410.239,57
58.059.700,63
14.423.574,91
10.484.482,26
79.815.584,73
410.239,57
55.634.084,40
13.743.121,46
10.028.139,30
2.448.477,29
1.992.134,33
456.342,96
-
433.481,90
433.481,90
-
680.453,45
680.453,45
-
-