91
WALDEMAR MOREIRA SAMPAIO NETO
GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA
OCUPACIONAL: ESTUDO DE CASO DE EXPOSIÇÃO À SÍLICA NAS
ATIVIDADES DE LAPIDAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS
Dissertação apresentada ao Curso de
Pós-Graduação em Sistemas de
Gestão em Saúde e Segurança da
Universidade
Federal
Fluminense,
como requisito parcial para obtenção
do Grau de Mestre.
ORIENTADOR: Prof. Dr.º GILSON BRITO ALVES LIMA
Niterói
2002
92
WALDEMAR MOREIRA SAMPAIO NETO
GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA
OCUPACIONAL: ESTUDO DE CASO DE EXPOSIÇÃO À SÍLICA NAS
ATIVIDADES DE LAPIDAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS
Dissertação apresentada ao Curso de
Pós-Graduação em Sistemas de
Gestão em Saúde e Segurança da
Universidade
Federal
Fluminense,
como requisito parcial para obtenção
do Grau de Mestre.
Aprovada em setembro de 2002
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________________
Prof. Dr. Gilson Brito Alves Lima - Orientador
Universidade Federal Fluminense
____________________________________________________
Prof. Dr. Fernando Toledo Ferraz
Universidade Federal Fluminense
_____________________________________________________
Prof. Dra. Maria Egle Cordeiro Setti
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
_____________________________________________________
Prof. Dr. Reginaldo Vellos Loureiro
Universidade Federal Espírito Santo
Niterói - RJ
Setembro 2002
93
Agradecimentos
A Deus pela força, luz e consciência.
A todas as pessoas que direta ou indiretamente participaram
e contribuíram para a realização deste trabalho.
94
Dedicatória
Dentre muitas pessoas adoráveis que
convivi e continuo tendo a oportunidade
de conviver, a
estas eu não poderia deixar de
singelamente
dedicar este trabalho:
Minha avó: Flora
Meus pais: Paulo e Dolores
Minha esposa e filhos: Regina, Thaís e
Thiago
95
Certeza
De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando...
A certeza de que precisamos continuar...
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar....
Portanto devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo ...
Da queda um passo de dança...
Do medo, uma escada...
Do sonho, uma ponte...
Da procura, um encontro...
Fernando Pessoa
96
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Foto 4.1. Vista geral do galpão da empresa Cristal Ltda ................. 77
Foto 4.2. Vista geral do galpão da empresa Quartzo Rosa Ltda .... 78
Foto 4.3. Ambiente da empresa Dolomita Ltda ................................ 79
Foto 4.4. Serra de corte e modelagem (disco 350 mm ∅) .............. 80
Foto 4.5. Rebolo de formação 8 x 1” ................................................. 81
Foto 4.6. Bancada serra corte - modelagem (disco 350 mm∅) ...... 82
Foto 4.7. Bancada disco de 50 e 200mm ∅ ...................................... 83
Foto 4.8. Bancada disco de 25 e 100 mm ∅ ..................................... 84
Foto 4.9. Incidência de luz solar / partículas em suspensão ......... 85
Foto 4.10. Monitoramento do trabalhador (Porta- filtro/ ciclone) .. 86
Foto 4.11. Vias aéreas superiores .................................................... 87
97
LISTA DE PLANILHAS
Planilha 5.1. Diagnóstico médico / ativos ..................................... 93
Planilha 5.2. Diagnóstico médico / afastados e aposentados .... 94
Planilha 5.3. Avaliação ambiental / ativos .................................... 95
Planilha 5.4. Silicose ativos / inativos .......................................... 96
Planilha 5.5. Limite de tolerância versus silicose ....................... 100
Planilha 5.6. Matéria-prima versus silicose ................................. 101
Planilha 5.7. Tempo de exposição versus silicose ..................... 102
Planilha 5.8. Tempo de exposição (15 anos) versus silicose .... 103
98
LISTA DE TABELAS
Tabela 4.1. Avaliação ambiental – Empresa Cristal Ltda.............. 77
Tabela 4.2. Avaliação ambiental – Empresa Quartzo Rosa........... 78
Tabela 4.3. Avaliação ambiental – Empresa Dolomita Ltda.......... 79
Tabela 4.4. Avaliação ambiental - Autônomos: I. S. A., C. A. O.,
R. H. O., M. V. S. e S. H. O. ............................................................... 80
Tabela 4.5. Avaliação ambiental – Autônomos: A. B. E. e L. B. E...
............................................................................................................. 81
Tabela 4.6. Avaliação ambiental – Autônomos: E. E. R., V. A., L.
G., F. F. O. e J. G. F. ......................................................................... 82
Tabela 4.7. Avaliação ambiental – Autônomo: M. S. .................... 83
Tabela 4.8. Avaliação ambiental – Autônomo: G. R. S. ................ 84
Tabela 4.9. Avaliação ambiental – Autônomo: M. A. F. J. ............ 85
Tabela 4.10. Avaliação ambiental – Autônomo: M. J. F. J. ........... 86
Tabela 4.11. Avaliação ambiental – Autônomo: J. M. C. ............... 87
Tabela 4.12. Percentual de SiO2 das pedras ................................. 88
Tabela 4.13. Tempo de exposição e diagnóstico de silicose dos
ativos ................................................................................................. 89
Tabela 4.14. Tempo de exposição e diagnóstico de silicose dos
inativos............................................................................................. 90
Tabela 5.1. Sexo ............................................................................... 92
Tabela 5.2. Idade .............................................................................. 92
Tabela 5.3. Tempo de exposição .................................................... 92
Tabela 5.4. Diagnósticos ................................................................. 92
Tabela 5.5. Pedras mais utilizadas ................................................. 92
99
LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACGIH – American Conference of Governammental Industrial Hygienist
AIHA – American Industrial Hygiene Association
B S – British Standards
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CTA – Centro de Tecnologia Ambiental do Sistema FIRJAN
DPAO – Doenças Pulmonares Ambientais e Ocupacionais
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
ISO – International Standard Organization
MF – Progressive Massive Fibrasis
MTPS – Ministério do Trabalho e da Previdência Social
NBR – Norma Brasileira
NIOSH – National Institute for Occupation Safety and Health
NR – Normas Regulamentadoras
OIT – Organização Internacional do Trabalho
OMS – Organização Mundial de Saúde
OSHA – Occupational Safety and Health Administration
PGA – Programa de Gestão Ambiental
SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho
SGA – Sistema de Gerenciamento Ambiental
SST – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalhador
SSO – Segurança e Saúde Ocupacional
TCAR – Tomografia Computadorizada de Alta Resolução
UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
UFF – Universidade Federal Fluminense
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
USP – Universidade de São Paulo
100
RESUMO
Esta dissertação busca levantar dados das exposições às poeiras minerais com
significativos percentuais de sílica livre cristalina. Tais concentrações, presentes
nos ambientes onde são desenvolvidas as atividades de lapidação de pedras
ornamentais, são causadoras da doença denominada silicose, uma das mais
prejudiciais dentre as doenças ocupacionais. Na conclusão deste estudo de caso,
são propostos procedimentos para atenuar as concentrações destes particulados
nos ambientes, através de medidas de segurança no trabalho, no que diz respeito
à higiene pessoal, ao ambiente e à proteção individual, assim como, é
apresentado um projeto de ventilação local exaustora, para reduzir as
concentrações de poeiras nesses ambientes.
Palavras-chaves:
ocupacional.
silicose,
prevenção,
segurança
no
trabalho,
doença
101
ABSTRACT
This dissertation colects data of the exhibitions to the mineral dusts with
sílica percentile significant crystalline free. Such concentrations, present in the
environments where are developed the lapidation activities of ornamental stones,
cause a disease denominated silicose, one of the most harmful among the
occupational diseases. In the end of this study of case, are proposed procedures
to attenuate the concentrations of these particles in the environments, through
measured of safety at work, about personal hygiene, environment and individual
protection, as well as, is introduced a project of local ventilation exhauster, to
reduce the dusts concentrations in these ambient.
Words-keys: silicose, prevention, safety at work, occupational disease.
102
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES .........................................................................
v
LISTA DE PLANILHAS ...............................................................................
vi
LISTA DE TABELAS ..................................................................................
vii
LISTA DE ABREVIATURAS ......................................................................
viii
RESUMO .....................................................................................................
ix
ABSTRACT .................................................................................................
x
SUMÁRIO ....................................................................................................
xi
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO ....................................................................
1
1.1. Considerações Iniciais .......................................................................
1.2. Situação Problema ..............................................................................
1.3. Objetivo Geral ......................................................................................
1.4. Objetivo Específico .............................................................................
1.5. Delimitação ..........................................................................................
1.6. Hipóteses .............................................................................................
1.7. Estruturação do Trabalho ...................................................................
1
3
4
4
4
5
6
CAPÍTULO II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..........................................
8
2.1. Saúde e Segurança e Sistema de Gestão .........................................
2.2. A Origem do Trabalho .........................................................................
2.3. Histórico das Doenças do Trabalho ..................................................
2.4. A Segurança do Trabalho ...................................................................
2.5. As Doenças Profissionais no Brasil e sua Regulamentação ..........
2.6. A Gestão Social de Qualidade ............................................................
2.7. Desenvolvimento e Formalização do Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho ................................................................................
2.8. O Histórico da Mineração ....................................................................
2.9. Os Estágios da Indústria Mineral .......................................................
2.10. Aspectos Epidemiológicos ...............................................................
2.11. A Doença Silicose ..............................................................................
8
10
11
14
22
27
CAPÍTULO III – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..........................
63
3.1. Análise Gravimétrica e Sílica Livre Cristalina ..................................
3.1.1. Estratégia de Amostragaem ..............................................................
3.1.1.1. Poeiras Respiráveis ........................................................................
3.1.1.2. Procedimentos de Preparação das Amostras de Poeiras para Análise ...................................................................................................
3.1.1.3. Cálculo de Resultados ....................................................................
3.1.1.4. Rochas Minerais .............................................................................
64
64
64
38
44
45
51
52
65
65
66
103
3.1.2. Técnicas Analíticas ............................................................................
3.1.2.1. Eliminação de Interferência de Carbonatos (Calcita) .....................
3.1.2.3. Equipamentos .................................................................................
3.1.3. Princípio do Método ...........................................................................
3.1.4. Referência Normativa ........................................................................
3.2. Exames Médicos – Nexo Causal – Silicose ......................................
3.2.1. Radiografia Simples de Tórax ............................................................
3.2.1.1. Leituras Radiológicas ......................................................................
3.2.2. Tomografia Computadorizada de Alta Resolução (TCAR) ................
3.2.3. Avaliação Funcional ...........................................................................
3.2.3.1. Espirometria Simples e Curas de Fluxo-volume .............................
3.2.3.2. Medidas de Volumes Pulmonares ...................................................
3.2.3.3. Capacidade de Difusão ao Monóxido de Carbono ..........................
66
66
67
69
69
69
70
70
70
70
70
71
71
CAPÍTULO IV – ESTUDO DE CASO ..........................................................
72
4.1. Exposição à Sílica na Atividade de Lapidação de Pedras Ornamentais ................................................................................................
4.2. Descrição dos Ambientes de Trabalho ............................................
4.3. Determinação de Poeiras Respiráveis, Percentual de Sílica no Ar
do Meio Ambiente e Limite de Tolerância ........................................
4.4. Determinação do Percentual de Sílica das Rochas Minerais .........
4.5. Trabalhadores Examinados – Nexo Causal – Silicose ....................
72
73
75
88
89
CAPÍTULO V – ANÁLISE DOS RESULTADOS E CONCLUSÕES ...........
91
5.1. Dados Levantados ..............................................................................
5.2. Ativos Examinados com Avaliação Ambiental.................................
5.3. Ativos e Inativos Examinados e Entrevistados ................................
5.4. Análise dos Resultados ......................................................................
5.4.1. Regressão do percentual de sílica sobre a concentração de poeira
5.4.2. Relações entre as distribuições Qui-Quadrado .................................
91
97
98
99
99
100
CAPÍTULO VI – Conclusão ........................................................................
105
6.1. Considerações Finais .........................................................................
6.2. Avaliação das Hipóteses Levantadas ...............................................
6.3. Sugestões de Trabalhos Futuros ......................................................
105
106
108
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................
109
ANEXOS ......................................................................................................
114
Anexo I - Planilhas das Entrevistas, Avaliação Ambiental e Diagnóstico
de Silicose
Anexo II - Medidas de Controle proposta no Homem e no Ambiente
104
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
1.1.
Considerações Iniciais
Dentre muitas atividades laborais citadas pela literatura, nas quais
encontram-se relatadas os riscos das exposições as poeiras respiráveis contendo
sílica livre cristalina, uma é pouco lembrada, pois sofre um ofuscamento pela
grande atenção voltada para a indústria do mármore e granito. Isto foi o que
motivou e despertou o interesse do aluno em desenvolver o seu projeto de
pesquisa sobre a atividade de lapidação de pedras ornamentais
Esta atividade é desenvolvida por artesãos, em sua totalidade autodidatas
com dons inatos, que criam verdadeiras obras de arte. Nelas retratam, com
impressionante fidelidade, expressiva parte da nossa fauna, através de pássaros
raros como, araras, tucanos, papagaios e outros de menor porte.
Essas peças são lapidadas nas mais variadas formas de rochas minerais,
nacionais
e
importadas,
que
em
sua
constituição
geológica,
possuem
consideráveis percentuais de dióxido de silício. Ao serem beneficiadas, delas
desprendem - se partículas microscópicas contendo sílica.
O ofuscamento citado faz com que esta categoria profissional torne-se
desamparada e desprovida de orientações e informações quanto às questões de
saúde e segurança no trabalho, no que diz respeito à prevenção e à atenuação
das exposições às poeiras. Tais medidas fazem-se necessárias uma vez que
essas partículas possuem significativos percentuais de sílica cristalina. Esta alta
concentração, em sua totalidade, causa danos irreversíveis à saúde, como o
acometimento de doenças no trato respiratório. Dano esse que, na maioria dos
casos, após alguns anos de exposição, levam ao desenvolvimento da doença
ocupacional denominada “silicose”.
105
Há um nicho de mercado, bem peculiar, em sua maioria empresários, que
explora e consome não só as peças como também a saúde destes trabalhadores.
Estes artesãos trocam de forma vil sua saúde e sua arte por baixa remuneração e
sujeitam-se a exercer suas atividades nas mais precárias condições de higiene e
bem estar laboral.
Este trabalho tem rumo certo e altamente lucrativo, uma vez que é
comercializado nas grandes cidades turísticas do nosso país e também
exportadas para os grandes centros mundiais. Em países como, Áustria,
Dinamarca, Itália, Estados Unidos, França e Portugal, são muito apreciadas por
pessoas que as utilizam como peças de adorno nas suas residências, vitrines,
escritórios e etc.
Esta classe de trabalhadores, na sua totalidade, desconhece o risco
potencial à saúde a que estão expostos, ao desenvolverem os seus dons
artísticos na criação das suas obras.
Nas visitas para coleta do material a ser analisado e no contato com os
trabalhadores, os mesmos perceberam que estávamos ali com a intenção não
só de pesquisar, mas principalmente, de prestar serviço de orientação. Essa
atitude é prioritária para que sejam promovidas melhorias das condições de
trabalho com redução das concentrações de poeiras, bem como, realização de
procedimentos adequados que trataremos com mais detalhes nos capítulos
seguintes. Julgamos de suma importância passar estas informações já que estes
trabalhadores são abandonados pelo serviço público de saúde e massacrados
pelo interesse consumista da sociedade que visa somente ao embelezamento.
A nosso ver, não basta o desenvolvimento deste estudo científico, se este
não agregar valor à vida humana no que concerne à saúde, segurança e,
principalmente, à dignidade da vida de seres humanos. Homens que carregam,
em sua curta e miserável existência, através do recolhimento de seus impostos, a
esperança de melhores condições de trabalho, saúde, e educação para os seus
descendentes.
106
1.2. Situação Problema
Os lapidadores, quando trabalham suas peças, estão permanentemente
expostos à elevadas concentrações de material particulado em seus variados
postos de trabalho, bem como, a elevados níveis de pressão sonora.
Esta categoria funcional é desprovida de qualquer preocupação com
relação à preservação da saúde, primeiro por falta de informação, depois pelo
baixo nível de escolaridade. E o mais terrível e irracional, é a forma como o nosso
poder público, através dos órgãos do sistema de saúde, não se preocupa com a
prevenção da saúde dos trabalhadores. Também, querer o que? Visto como os
governos municipal, estadual e federal tratam a questão da saúde de uma forma
geral, quiçá a ocupacional. Contudo, essa questão será tema para outro estudo,
com certeza.
Esses trabalhadores, de maneira geral, não tem nenhuma forma de apoio,
instrução e de valorização da sua capacidade de transformar rochas brutas em
peças de arte. Tal transformação gera altíssimos ganhos, mas, em contra partida,
gera também gravíssimas seqüelas irreversíveis a sua saúde, como a silicose
(que se dá através da inalação da poeira) e também a perda auditiva (provocada
pelo elevado nível de pressão sonora, causada pelos equipamentos e discos
utilizados na lapidação).
1.3. Objetivo Geral
Objetivamos incluir os dados dos resultados deste estudo nos diversos
segmentos voltados para pesquisa com finalidade de prevenção e controle de
endemias. Buscamos intervir, de forma emblemática, na problemática da penosa
condição de desumanidade que continuam sendo tratados os trabalhadores
expostos a riscos laborais, principalmente, a poeiras de sílica. Esse particulado,
além de incapacitar para o trabalho, leva a um estado de enfraquecimento tal que
não permite o acometido de buscar outra atividade. O comprometimento da
capacidade respiratória é muito elevada.
107
1.4. Objetivo Específico
Temos como objetivo principal, contribuir para a formação de uma cultura
prevencionista e uma conscientização dos trabalhadores perante a exposição à
sílica nas atividades de lapidação de pedras ornamentais. Por ser a lapidação
uma
atividade
incapacitante
pela
exposição
a
poeiras
minerais,
urge
esclarecimento quanto aos danos à saúde, com atitudes e procedimentos
voltados para a prevenção pessoal e para os cuidados com a higiene dos
ambientes de trabalho, tornando-os menos nocivos, com a redução da
concentração de particulados. Quanto aos equipamentos, estaremos voltados
para sua conservação e consequentemente redução da incidência de danos
provocados por eles. Na questão pessoal, abordaremos a higiene
como
fundamental para a conservação da própria saúde, como também a dos seus
familiares.
1.5. Delimitação
Toda a atividade que exponha o ser humano a elevadas concentrações de
poeiras minerais, trará como conseqüência o comprometimento das funções
respiratórias,
podendo
lesionar
irreversivelmente
a
função
pulmonar
e
consequentemente a saúde, principalmente a capacidade para o trabalho.
Sendo assim, no desenvolvimento desta pesquisa, estaremos limitados ao
trabalho de lapidação, por
tratar-se de uma atividade incapacitante e pouco
explorada até o momento por pesquisadores e profissionais da área de saúde e
segurança ocupacional.
Este estudo tem como cenário as localidades de Itaipava, Corrêas e
Araras, todas pertencentes ao município de Petrópolis, no Estado do Rio de
Janeiro. Estas concentram um grande número de lapidários, tendo em sua
maioria, atividades autônomas, desenvolvidas nos fundos dos quintais das
próprias residências.
A proposta deste trabalho é levantar dados para configurar a incidência de
casos de silicose e prestar orientação de boas práticas no trabalho, como por
exemplo: cuidados com a higiene pessoal e do ambiente de trabalho, a
108
importância do uso correto do EPI (Equipamento de Proteção Individual)
adequado e, principalmente, esclarecer e informar aos trabalhadores que têm
exposição as poeiras de sílica, dos riscos a saúde que estão expostos se não
tomarem as devidas precauções, seguindo rigorosamente as orientações contidas
nas normas de segurança do trabalho.
Acreditamos tratar-se de atividade que gera elevadas concentrações de
particulados e por ser realizada com rochas minerais, iremos avaliar o percentual
de sílica contido nas partículas desprendidas nas operações de lapidação das
pedras.
Este trabalho não tem a pretensão de aprofundamento do estudo
estatístico de variáveis, com a finalidade de buscar pistas que possam levar a
conclusões sobre as ocorrências da silicose.
1.6. Hipóteses
Enfatizaremos, desenvolveremos e direcionaremos este estudo de caso,
com a finalidade de estabelecer procedimentos a serem implantados e
implementados quanto às seguintes questões:
-
Significativas concentrações de poeiras com elevados percentuais de
sílica, causadores de silicose;
-
Correlacionaremos concentrações de poeiras, percentual de sílica e
período de exposição;
-
Determinaremos o percentual de sílica das rochas mais utilizadas, para
classificarmos quanto aos danos a saúde;
-
Descreveremos condutas de higiene pessoal e do local de trabalho,
visando as boas práticas laborais;
-
Desenvolveremos um esboço de um projeto de ventilação local
exaustora para atenuar as concentrações de poeiras nos ambientes de
trabalho.
109
1.7. Estruturação do Trabalho
Este trabalho encontra-se estruturado da seguinte forma:
Capítulo I – Introdução.
Neste capítulo introdutório estão descritas as considerações iniciais, a
situação problema, os objetivos gerais e específicos, a delimitação do estudo, as
hipóteses a serem desenvolvidas e a organização do trabalho.
Capítulo II – Embasamento teórico
Apresentamos
neste
capítulo
os
conceitos
que
encontram-se
correlacionados com a proposta deste trabalho, como por exemplo: revisão
histórica das relações do trabalho do ambiente
e a doença em decorrência
destes; a importância da segurança no trabalho; as ferramentas de gestão de
Qualidade/ISO 9000, Meio Ambiente/ISO 14000 e Saúde e Segurança/BS 8800; a
atividade de mineração e a exposição a poeiras de sílica; a evolução da indústria
mineral; aspectos epidemiológicos que provocam doenças pulmonares e o
diagnóstico da silicose, danos a saúde, estágios e complicações.
Capítulo III – Metodologia
Descrevemos aqui as metodologias analíticas e as estratégias de
amostragem para coleta das amostras de poeiras e os procedimentos médicos
para diagnosticar os casos de silicose manifestados nos trabalhadores expostos
as poeiras de sílica.
Capítulo IV – Estudo de caso
Apresentamos e descrevemos os ambientes onde são desenvolvidas as
atividades de lapidação, os resultados das análises das amostras coletadas, os
110
tipos de pedras beneficiadas, o número de peças lapidadas, a concentração de
poeira, o teor de sílica e o limite de tolerância. Também mostramos o percentual
de sílica das rochas mais utilizadas e a relação dos casos de silicose constatados.
Capítulo V – Análise dos resultados.
Neste capítulo são analisados os resultados através do tratamento
estatístico
dos
dados
levantados,
correlacionamos
algumas
variáveis
e
concluímos quanto ao percentual de desenvolvimento da doença pelo tempo de
exposição e o tipo de pedra mais utilizada.
Capítulo VI – Conclusão
Abordamos de forma específica as conclusões definidas pela análise dos
resultados, avaliamos as hipóteses levantadas e contempladas.
Sugerimos propostas para trabalhos futuros que venham contribuir para a
busca da excelência no controle da exposição a poeiras de sílica, não só na
atividade de lapidação, mas, para todas as atividades que venham a desprender
particulados que causam danos a saúde dos trabalhadores.
111
CAPÍTULO II
EMBASAMENTO TEÓRICO
Neste capítulo apresentaremos a revisão, não exaustiva, a cerca das
principais temáticas relacionadas ao tema da proposta de trabalho, através de
uma seqüência histórica das considerações formuladas por muitos autores,
correlacionadas direta ou indiretamente as questões especificas de saúde e
segurança, com a finalidade de demonstrar a importância e a dedicação de
diversos autores debruçados sobre a questão da doença ocupacional.
2.1. Saúde e Segurança e Sistema de Gestão
Atualmente,
as
empresas,
para
vencerem
a
crescente
competitividade, estão utilizando estratégias de gestão que satisfazem as
exigências do consumidor e que identificam diferenciais competitivos.
Neste ambiente, verifica-se a preocupação, cada vez maior, das empresas,
independente de sua natureza, em desenvolver políticas organizacionais
compatíveis à Gestão da Qualidade e à Gestão da Segurança e Saúde
Ocupacional.
GUNN (1993) destaca como um fundamental diferencial competitivo
a
capacidade
dessas
empresas
de
mudarem
a
cultura
de
seus
funcionários, através de educação, treinamento e liderança – onde a
educação tem como objetivo uma maior conscientização dos empregados,
enquanto o treinamento é direcionado para as habilidades na tarefa a ser
executada – desenvolvendo a percepção de todos com relação ao seu
efetivo envolvimento no processo organizacional.
112
SANTOS et al (1997:268) destaca que
“o desempenho do ser humano na execução de suas
atividades de trabalho está relacionado às condições de
trabalho que lhe são impostas. Em particular, às condições
organizacionais e às condições ambientais e técnicas, que
determinam respectivamente sua motivação e satisfação no
trabalho”.
O que deixa claro a necessidade de investir em um ambiente de
trabalho saudável e bem organizado, hoje, investir em satisfação e
motivação é extremamente necessário.
Na era do conhecimento, as organizações necessitam, cada vez
mais, se conscientizarem de que seus valores são seus recursos humanos
e a motivação destes faz a diferença no mundo competitivo. Sendo o
gerenciamento do conhecimento tão importante quanto o gerenciamento
das finanças, pois as organizações competem com base na sua habilidade
de criar e utilizar conhecimento (DRUCKER, 1997).
Como em outros países de dimensão continental, o Brasil ostenta
sua grandeza como um país de importante vocação mineral. Com uma
grande diversidade de terrenos geológicos, o país vem se destacando na
produção e comercialização de minerais metálicos e não-metálicos. Estes
vêm ocupando, cada vez mais, papel estratégico na economia brasileira.
No ano de 1992, o país registrou a produção de 83 substâncias. Este
potencial proporciona ao Brasil liderar a produção mundial de muitas
substâncias, como no caso do minério de ferro e do nióbio. Além destes, o
país destaca-se entre os 10 primeiros na produção de alumínio/bauxita,
ouro, manganês, estanho, quartzo, caulim, rocha fosfática, cromo, ilmenita,
grafite, níquel, terras raras, ligas de ferro, pedras preciosas, amianto,
fluorita, magnesita (BARBOZA, 1995:22; FERRAZ et al, 1995:47).
Toda esta capacidade, que coloca o Brasil em uma posição de
destaque, não seria possível sem uma mão de obra consciente e
especializada para este tipo de atividade. Porém, se não houver
investimento nestes trabalhadores, a produção ou a extração destes
113
materiais não seria tão destacada, artistas, artesãos e, principalmente,
operários que trabalham nas atividades de extração e lapidação, podem
estar sujeitos a algumas “doenças” decorrentes a falta de higiene e
proteção, que acarretam ao longo dos anos graves problemas de saúde.
As “doenças do trabalho” que merecem atenção especial dos
trabalhadores de minas são as intoxicações por metais pesados, tendo o
chumbo no topo da lista, que causa o Saturnismo e outros metais usados
em forma de pigmentos para dar cor a esmaltes e vidrados ou massas
cerâmicas. Logo vem os problemas, considerados mais graves, causados
pele
respiração de pó de Sílica (quartzo) em suspensão no ar que
provocam a Silicose.
2.2
A Origem do Trabalho
Os estudos realizados por HEINRICH (1960) evidenciam que o
trabalho se faz presente desde o início da humanidade, onde a partir dos
primeiros movimentos do ser humano, que a história tem registrado,
destacam-se as suas atividades laborais, como na construção de suas
moradias em cavernas, construção de pirâmides, tapeçarias e antigüidades
similares. Pela necessidade de conservação da própria vida e pelo temor
de danos, a prevenção de acidentes era praticada, sem dúvida, num certo
grau, nas civilizações mais remotas.
A palavra trabalho, em linguagem cotidiana, tem muitos significados.
Algumas vezes lembra dor, sofrimento e outras vezes designa a operação
humana de transformação da matéria (SANTOS e FIALHO, 1995:65).
Em quase todas as línguas, trabalhar tem mais de um significado. Os
gregos têm a palavra ergon que designa a criação, e ponos que representa
o esforço. Os franceses distinguem travailler e ouvrer. Os italianos
distinguem lavorare e operare. Os espanhóis distinguem trabajar e obrar.
Os ingleses labour and work, e os
alemães em arbeit e werk. Em
português, apesar de haver labor e trabalho, na palavra trabalho pode-se
114
conseguir ambas as significações: realização de uma obra que dê
reconhecimento social e permaneça além da vida; e a de esforço rotineiro
e repetitivo, de resultado consumível (ALBORNOZ, 1986: 41).
Na língua portuguesa, a palavra trabalho se origina do latim
tripalium, embora existam hipóteses de que se associe a trabaculum.
Tripalium era um instrumento de três pontas que os trabalhadores rurais
usavam para bater o trigo, milho e linho. Os dicionários registram como
apenas instrumento de tortura, o que teria sido designado originalmente ou
se tornado depois (ALBORNOZ, 1986:42).
No dicionário, FERREIRA (1995:642) trabalho é definido como
“aplicação das forças e faculdades humanas para alcançar
um determinado fim. Atividade coordenada, de caráter físico
e/ou intelectual, necessária à realização de qualquer tarefa,
serviço ou empreendimento. O exercício dessa atividade
como ocupação ofício, profissão,...”
2.3.
Histórico das Doenças do Trabalho
Seja qual for a verdadeira origem da palavra trabalho, ela refere-se à passagem
pré-histórica da cultura da caça e da pesca para a cultura agrária, baseada na criação
de animais e no plantio (ALBORNOZ, 1986:42).
Com ele surgiram os acidentes e as doenças. As primeiras referências sobre a
associação entre trabalho e doença provêm de papiros egípcios e, posteriormente, no
mundo
greco-romano.
Plínio,
o
Velho,
mencionou
doenças
que
ocorriam
em
trabalhadores expostos a poeiras em minas, e a utilização de membranas de bexiga de
carneiros como máscaras; Lucrécio também relata doenças em mineradores refere-se às
doenças dos mineiros de cobre em Chipre (OLIVEIRA, 1996:31).
Entretanto, a obra de maior importância, De Morbis Artificum
Diatriba, escrita pelo médico italiano Bernardino Ramazzini, em 1700,
115
chamado de pai da Medicina do Trabalho, descreve doenças que
acometem cerca de 54 profissões diversas. (MENDES,1995:104).
A profissão de mineiro foi a primeira a ter estudos sobre doenças
ocupacionais. Em 1556, era publicado o livro De Re Metallica de autoria de
Geor Bauer, chamado de Georgius Agrícola, em que estudava problemas
de saúde relacionados à extração de ouro e prata, destacando a chamada
“asma dos mineiros”, que, provavelmente, era a patologia hoje denominada
silicose. Paracelso (Aureolus Theophrastus Bombastus von Hohenheim),
publicou em 1567, Von Der Bergsucht und anderen Bergkrankheiten,
assinalando
os
principais
sintomas
de
intoxicação
por
mercúrio.
(OLIVEIRA, 1996).
No século XVI, o trabalho foi evidenciado pela primeira vez como
causador de alguma doença. Em 1556, Geor Bauer, cujo nome latino era
Georgius Agrícola, retratou em sua obra “De Re Metallica” sobre o
trabalhador das extrações minerais argentíferos e auríferos, propensos a
desenvolverem a “Asma dos Mineiros”, hoje identificada como a Silicose –
doença dos pulmões causada pela inalação de poeiras que contenham
sílica.
Onze anos mais tarde, Aureolus Theophrastus Bombastus Von
Hohenheim, o famoso Paracelso, publica o livro “Von Der Bergsucht und
anderen
Bergkrankheiten”,
em
que
relaciona
Trabalho
e
Doença,
destacando os principais sintomas da doença causada pela intoxicação
pelo mercúrio. Apesar desses trabalhos serem conhecidos na época,
pouca importância lhes foi dada.
Por volta de 1926, o norte-americano H. W. Heinrich - considerado o
precursor, o pai do prevencionismo - que trabalhava em uma companhia
americana de seguros, por meio de pesquisas, pôde observar com
bastante nitidez o alto custo que representava para a seguradora reparar
os danos decorrentes de acidentes e doenças do trabalho. A partir daí,
desenvolveu uma série de idéias e de formas desses problemas serem
gerenciados dentro das empresas, privilegiando a prevenção acima de
tudo (CICCO, 1995).
116
Neste contexto, CICCO (1995:4) ressalta “a participação significativa da área de seguros, verificando-se
uma limitação imposta pela estrutura do sistema segurador brasileiro, que sempre foi bastante
estatizado e rígido”, citando como exemplo:
“O seguro de acidentes do trabalho que é estatizado, mas o
mais preocupante é que se trata de um sistema “burro”, na
medida em que dá o mesmo tratamento para as empresas,
quer elas invistam em prevenção, quer elas não cuidem
desse assunto. Basicamente, em função do setor de
atividade, todas as empresas desse setor pagam o mesmo
prêmio de seguro de acidente do trabalho, não importando
se uma organização expõe mais do que outra seus
trabalhadores a determinados riscos. Uma empresa que
investe em segurança, portanto na proteção de seus
recursos humanos, não tem assim nenhum diferencial,
nenhum benefício financeiro em relação a outra que não faz
prevenção. Em função dessas questões relacionadas ao
seguro, vários enfoques relacionados à Gerência de Riscos
foram sendo introduzidos acarretando uma dispersão do
assunto até os dias de hoje”.
Estes incentivos financeiros, ou de alguma outra natureza, por parte
de seguradoras, ou até mesmo do Estado, poderia ser sem dúvida
nenhuma um diferencial, um ponto divisor de águas entre um passado em
que pouco se falou e se expandiu em termos de segurança, e um futuro
que tornaria a segurança e a prevenção contra acidentes não só uma
questão de consciência, mas de vantagens até financeiras, ou seja
atraente para empresas.
Diante do quadro estabelecido, verificou-se o interesse pela proteção
à saúde do trabalhador, por parte de duas grandes organizações de âmbito
internacional: Organização Internacional do Trabalho – OIT – e a
Organização Mundial de Saúde – OMS. De tal forma que, em 1950, a
Comissão Conjunta OIT/OMS estabeleceu, de forma genérica, os objetivos
da
Saúde
Ocupacional.
Para,
em
julho
de
1953,
a
Conferência
Internacional do Trabalho elaborar a Recomendação nº 97 sobre a
Proteção à Saúde dos Trabalhadores em Locais de Trabalho.
Depois de estabelecido um Convênio, a Conferência Internacional do
Trabalho participa o acontecimento aos governos, estimulando-os a
ratificarem e, consequentemente, obedecerem aos seus dispositivos
(OLIVEIRA, 1996).
117
Paralelamente a tudo isso, Willie Hammer, fundamentado nas
metodologias
utilizadas
nos
programas
aeroespaciais
americanos,
começou a desenvolver ferramentas para auxiliar, principalmente, na
identificação e avaliação de riscos, às quais se deu a designação de
Engenharia de Segurança de Sistemas (CICCO, 1995).
CICCO (1995:5) destaca:
“por volta de 1988, verifica-se que as questões relacionadas
à qualidade estavam a induzir algumas empresas de “classe
mundial” a fomentar também o desenvolvimento de ações
efetivas de proteção ambiental e de segurança e medicina
do trabalho”.
A Constituição Federal da República de 1988 marca a inclusão da
saúde do trabalhador no ordenamento jurídico nacional, passando a
considerá-la como direito social e, consequentemente, garantindo aos
trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de
normas de saúde e segurança (ROCHA, 1997).
2.4.
A Segurança do Trabalho
Sob o aspecto humano, a preservação da integridade física é um
direito de todo o trabalhador, pois a incapacidade permanente para o
trabalho poderá transformá-lo num inválido, com a conseqüente perda para
a Nação.
Segundo HEMÉRITAS (1981), a Segurança do Trabalho, para ser
entendida como prevenção de acidentes, deve preocupar-se com a
preservação da integridade física do trabalhador e também precisa ser
considerada como fator de produção. Os acidentes, provocando ou não
lesão no trabalhador, influenciam negativamente na produção através da
perda de tempo e de outras conseqüências que provocam, como: eventuais
perdas materiais; diminuição da eficiência do trabalhador acidentado ao
retornar ao trabalho e de seus companheiros, devido ao impacto provocado
pelo acidente; aumento da renovação de mão-de-obra; elevação dos
118
prêmios de seguro de acidente; moral dos trabalhadores afetada; qualidade
dos produtos sacrificada.
De acordo com SOTO (1978), as cifras correspondentes aos
acidentes
do
trabalho
representam
um
entrave
ao
plano
de
desenvolvimento sócio-econômico de qualquer país, cifras estas que se
avolumam sob a forma de gastos com assistência médica e reabilitação
dos trabalhadores incapacitados, indenizações e pensões pagas aos
acidentados ou suas famílias, prejuízos financeiros decorrentes de paradas
na produção, danos materiais aos equipamentos, perdas de materiais,
atrasos na entrega de produtos e outros imprevistos que prejudicam o
andamento normal do processo produtivo.
Desta forma, de algumas décadas passadas até nossos dias,
estudiosos dedicaram-se ao estudo de novas e melhores formas de se
preservar a integridade física do homem e do meio em que atua, através
do controle e, o que é mais importante, da prevenção dos riscos potenciais
de acidentes.
A Segurança do Trabalho é definida como:
“a ciência que objetiva a prevenção dos acidentes do
trabalho através das análises dos riscos do local e dos
riscos de operação. São normas com a finalidade de
proteger, física e mentalmente, o trabalhador e outras 10
medidas que visam ao perfeito funcionamento e eficaz
proteção das máquinas e ferramentas de trabalho“
(SOUNIS, 1991:81).
O que desmistifica a idéia de que segurança no trabalho, é
proteger funcionários de acidentes que levam a perda de dias de
serviço. Máquinas, eficiência, bom ambiente de trabalho e
consequentemente uma maior produtividade, são vantagens da
segurança no trabalho como se pode ver no parágrafo acima, uma
citação de Sounis, porém esta idéia é nova, abaixo vê-se como este
assunto foi encarado no passado.
A Técnica da Segurança do Trabalho, teve seu início na Europa,
tendo como base a propaganda de “Maior Cuidado”, atribuindo o
acidente ao trabalhador sem levar em conta as condições de
119
segurança de seu trabalho. Entre 1900 a 1915, deram-se os primeiros
passos com a criação dos Conselhos Nacionais de Segurança (SAAD,
1978:52).
No Brasil, a obrigatoriedade dos serviços de segurança e medicina
do trabalho nas empresas foi obra do Decreto-Lei n.  2 29, de 27 de
fevereiro de 1967, que introduziu modificações no texto do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da segurança e da medicina
do trabalho. Essa obrigatoriedade, no entanto, só foi regulamentada em 27
de julho de 1972, por intermédio da Portaria n.  3 .237, do então Ministério
do Trabalho e da Previdência Social. Esta regulamentação foi transformada
em Normas
Regulamentadoras baixadas pela Portaria n. 3 212, de 8 de
junho de 1978, do Ministério do Trabalho.
Segurança no trabalho
“é um conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas
e psicológicas utilizadas para prevenir acidentes, quer
eliminando as condições inseguras do ambiente, quer
instruindo ou convencendo as pessoas sobre a implantação
de práticas preventivas”. (MINICUCCI, 1982:381)
Na citação acima, assinada por Minicucci, destaca-se um ponto
importante, não basta avaliar as condições de segurança do ambiente e
da operação a ser realizada pelo trabalhador, além destas práticas
preventivas, prevenção maior, é trabalhar a consciência de empregados
para a necessidade do uso destes protocolos de segurança implantados
pela empresa.
Tendo como principais áreas de atividade: a prevenção de acidentes,
prevenção de incêndios e prevenção de roubos. Sua finalidade é
profilática, uma vez que procura antecipar-se para minimizar os riscos
de acidentes, pois depois que eles acontecem, muitas vezes restam
poucas atitudes pontuais a serem tomadas, não nos esquecendo que se
120
ocorrem acidentes temos pessoas envolvidas e,
por trás dos dados
existe dor, desespero, frustração e outras formas de sofrimento físico e
mora, prejuízos que o Estado e a organização não pagam.
Acidente é um fato não premeditado do qual resulta dano considerável.
Pode ser classificado em acidentes sem afastamento, acidentes com
afastamento
devido
à
incapacidade
temporária,
acidentes
com
afastamento devido à incapacidade parcial permanente, acidentes com
afastamento devido à incapacidade permanente total e morte.
Ainda segundo MINICUCCI, (1982) se o acidente é não premeditado
precisa-se de normas amplas que dêem conta da realidade do trabalho,
se previne acidentes com:
ƒ Eliminação das condições inseguras: mapeamento de áreas de
risco, análise profunda dos acidentes, apoio irrestrito da alta
administração.
ƒ Redução dos atos inseguros: processos de seleção de
pessoal.
ƒ Comunicação interna.
ƒ Treinamento.
ƒ Reforço positivo.
“Aliás, a função social da organização reside nisso:
colaborar para o desenvolvimento das pessoas e da
comunidade de maneira responsável, pois de nada adianta
ser uma ilha de prosperidade no meio de um oceano de
pobreza”. (MINICUCCI, 1982:394)
Quando relatado a dificuldade na realização dos treinamentos e a falta
de conscientização da importância dos mesmos pela área administrativa
pode-se fazer uma interligação com o fator comunicação. No processo
121
de implantação do sistema de gestão e principalmente na manutenção
do mesmo a comunicação é uma prioridade estratégica para a empresa.
Dado é um registro ou anotação a respeito de um determinado evento ou
ocorrência. Informação é um conjunto de dados com um determinado
significado.
CHIAVENATO (1992:118) define comunicação como um processo de
transmissão de uma informação de uma pessoa para outra, sendo então
compartilhada por ambas, informação simplesmente transmitida, mas
não recebida, não foi comunicada,
“O boato é um exemplo típico da comunicação distorcida,
ampliada e, muitas vezes, desviada. A comunicação aberta
ocorre
quando
as
pessoas
sentem-se
plenamente
desimpedidas e livres para comunicar todas as mensagens
e idéias que julgam relevantes. Um ambiente que encoraje
a comunicação aberta tende a melhorar a satisfação no
trabalho e a eficácia da organização, se pretendemos
mudar a cultura da organização devemos ter padrões claros
de comunicação.”
DEJOURS (1992: 112) ressalta que:
“Falar de saúde é sempre difícil. Evocar o sofrimento e a
doença é, em contrapartida, mais fácil: todo mundo o faz.
Como se, a exemplo de Dante, cada um tivesse em si
experiência suficiente para falar do inferno e nunca do
paraíso”.
122
Se falar em saúde é difícil, adotar política voltada para saúde requer
além de esforço, táticas adequadas e um processo de comunicação bem
executado. No caso da pintura se o boato de que as condições de trabalho
eram inseguras se tornasse um “dado real”, criaria um fator complicador
para a gestão, pois os comportamentos seriam voltados para esta crença,
que poderia acabar gerando generalizações e muitos esforços para criar
ambiente seguro que acabariam afetados.
Quando CARDELLA, (1999) cita a abordagem holística da causa de
acidentes nos remete a avaliação de outros sistemas da organização,
podemos novamente retomara a hipótese de alguma falha no sistema de
comunicação da empresa em questão.
Segundo CARDELLA (1999), a Segurança no Trabalho requer uma
abordagem holística – o todo está nas partes e as partes estão no todo –
onde o acidente de trabalho é um fenômeno de natureza multifacetada,
resultante de interações complexas entre fatores físicos, químicos,
biológicos, psicológicos, culturais e sociais. Ele define, ainda, sistema de
gestão
como
“um
conjunto
de
instrumentos
inter-relacionados,
interatuantes e interdependentes que a organização utiliza para planejar,
operar e controlar suas atividades para atingir objetivos”. Destacando que
o sucesso de uma gestão está diretamente relacionado à capacidade de
coordenar as necessidades e objetivos dos empregados tornando-os
consistentes e complementares aos objetivos da organização.
Ou seja, ao implantar noções de segurança e higiene em um
ambiente de trabalho, seja uma empresa de pequeno ou grande porte, até
mesmo multinacional, é preciso pensar nesta companhia como um todo,
um conjunto de interações dependentes entre, empregado, empregador,
produção e satisfação dos clientes, que são os receptores do produto final,
pensando desta maneira, este processo deve ser sistematizado. Abaixo
isto fica mais claro nas palavras de Pacheco.
PACHECO (1995:31) reforça:
“Para adequar e aplicar os conceitos de qualidade à
segurança e higiene do trabalho, é preciso a aceitação de
uma nova postura com esta última, em que suas ações
123
devem ser planejadas e desenvolvidas no âmbito global das
empresas, de forma dinâmica e visando a satisfazer seus
clientes (empresa e trabalhadores), quanto a eliminação e
prevenção dos riscos inerentes a todas as atividades. Isto
significa que é preciso tratar a segurança e saúde no
trabalho como um sistema, o Sistema de Segurança e
Saúde no Trabalho, nos mesmos moldes que se trata a
qualidade”.
Para que se efetive a gestão de segurança na empresa, parece
mister, a definição de certos parâmetros de nível global, como diretrizes de
que a empresa como um todo efetivará a política da segurança
independentemente do setor ao qual o funcionário pertence, ou ao nível
hierárquico que ocupa.
Através da análise ergonômica 1 do trabalho, em situações análogas
àquela estudada, procura-se identificar as dificuldades existentes, visando
otimizar a utilização dos recursos envolvidos e o funcionamento das
instalações. Para tanto, a situação de referência deve caracterizar
detalhadamente a atividade procurada, permitindo uma caracterização da
variabilidade
industrial
envolvendo
variações
de
demanda,
de
fornecedores, de produtos, de processos e suas conseqüências sobre a
atividade (SANTOS et al, 1997).
Segundo SANTOS et al (1997:135),
“nesta fase, então, a partir da análise das dificuldades
encontradas em situações de referência, compara-se, de
maneira global e em nível de postos de trabalho, as tarefas
prescritas e as atividades desenvolvidas e busca-se
conhecer as razões de diferenças importantes entre o
funcionamento real e o previsto”.
O que mostra que mesmo sendo um processo sistematizado e
pensado de maneira global, ainda pode não funcionar da maneira prevista.
Talvez este fenômeno se trata de um processo de implementação de um
sistema que lida com seres humanos e necessita da conscientização dos
mesmos para funcionar como previsto.
1
Considera ergonomia, “como o conjunto de conhecimentos científicos relativos ao homem e
necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados
com o máximo de conforto, de segurança e de eficácia”. (SANTOS, 1997:339)
124
Organizada por Engels Dollfus, em Mulhouse, França, pregava o
dever do empregador em zelar pelas condições físicas e morais, não
podendo ser substituída por remuneração. No final do século XIX, no dia
15 de maio de 1891, a Encíclica do Papa Leão XIII, Rerum Novarum, prega
a justiça social, diz ser necessária a aplicação da força e autoridade das
leis contra patrões que coloquem pessoas em condições de trabalho
indignas e degradantes.
A partir desta época, vários estudos de médicos, preocupados com a
construção do conhecimento da patologia do trabalho foram realizados.
Embora as dificuldades, em 1897, foi realizada em Bruxelas uma
conferência internacional a este respeito. Resultou na criação, em 1900, da
Associação Internacional para a Proteção Legal dos Trabalhadores, que foi
o órgão precursor da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No
início, a OIT tinha a missão de traduzir e publicar a legislação social de
diferentes países.
Na Conferência de Paz, em 1919, foi criada, por solicitação de vários
sindicatos, uma Comissão sobre Legislação Internacional do Trabalho.
Esta Comissão, composta por quinze países, era presidida pelo sindicalista
americano Samuel Gompers, que adotou um texto que passa a ser a Parte
XIII
do
Tratado
de
Versalhes,
que,
posteriormente,
com
algumas
modificações, passou a representar a Constituição da Organização
Internacional do Trabalho (OLIVEIRA, 1996:35).
A primeira Conferência Internacional do Trabalho da OIT foi
celebrada em Washington, em outubro de 1919. Durante o período entre as
duas guerras mundiais, a OIT funcionou como entidade autônoma, sendo o
primeiro organismo internacional a se associar.
Atualmente, funciona como uma organização tripartite, na qual
participam
representantes
dos
governos,
dos
empregados
e
dos
empregadores, que conta com 156 membros e tem sede em Genebra, na
Suíça.
125
A OIT, apesar de desempenhar uma atividade normativa, tem voltado
muita atenção às atividades práticas e educativas, com atividades de
cooperação técnica. Vários programas foram lançados pela entidade nos
últimos anos, onde se destacam o Programa Mundial de Emprego (1969) e
o Programa Internacional do Melhoramento das Condições e do Meio
Ambiente do Trabalho (1976).
O número de instrumentos internacionais de trabalho adotados pela
OIT desde 1919 até a presente data, é de aproximadamente 380 normas,
entre convênios e recomendações. As normas geralmente nascem da
experiência dos trabalhadores, passam por votação da Conferência
Internacional do Trabalho e poderão adquirir a forma de um Convênio.
Uma vez adotado um Convênio, a Conferência Internacional do
Trabalho comunica o evento aos governos, estimulando-os a ratificarem,
obrigando então o membro a passar a cumprir com seus dispositivos
(OLIVEIRA, 1996:38).
2.5.
As Doenças Profissionais no Brasil e sua Regulamentação
No período de 1899 a 1901, um milhão de imigrantes europeus
chegam ao Brasil, substituindo os trabalhadores escravos nas fábricas que
surgiam, sendo que 90% dos trabalhadores eram imigrantes e 10% eram
ex-escravos.
Nesta fase do desenvolvimento não existia nenhuma preocupação
com a doença. Há poucos registros a respeito, mas tudo leva a crer que os
acidentes eram freqüentes.
O primeiro serviço de Medicina para atendimento de operários no
Brasil foi implantado por iniciativa do empresário Jorge Street, em sua
fiação em São Paulo. No entanto, não havia a preocupação com as
doenças do trabalho. A iniciativa do empresário resultou em melhoria das
condições de saúde dos operários e, consequentemente, aumento da
126
produtividade, o que levou outros empresários a seguirem o seu exemplo
em relação aos seus empregados.
As leis acompanharam a evolução, embora com algum atraso, assim
temos, em ordem cronológica, as leis de maior destaque de âmbito
nacional (FERNANDES, 1995:64):
1891 – as leis ordinárias passaram a dispor sobre trabalho do
menor;
1903 – organização de sindicatos rurais;
1907 – organização de sindicatos urbanos;
1919 – aprovada a Lei de Acidentes do Trabalho;
1923 – criada a Instituição do Seguro Social para ferroviários;
1925 – instituída a Lei das Férias;
1930 – criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
1931 – editadas as Leis Sindicais;
1932 – referências sobre o trabalho da mulher;
1932 – criação das Juntas de Conciliação e Julgamento;
1932 – instituídas as Convenções Coletivas de Trabalho;
1935 – aprovada a Lei da Indenização por Dispensa Injusta do
Trabalhador;
1936 – Comissão do Salário Mínimo;
1939 – criação da Justiça do Trabalho;
1940 – instituído o Salário Mínimo.
Em maio de 1943, foi desenvolvido o Decreto-Lei 5.452, que criou a
Consolidação das Leis do Trabalho CLT. No seu capítulo V, estabeleceu as
normas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Entretanto, de
acordo com relatos da época, a parte de segurança e medicina do trabalho
era pouco explorada no Brasil, até que em 1972, a Portaria 3.237 do
127
Ministério do Trabalho torna obrigatória a existência de SESMT’s nas
empresas, o que era estabelecido pela Recomendação n. 112 da OIT.
A Lei 6514, de 1977, dá competência ao Ministério do Trabalho para
regulamentar, por meio de Portarias, os assuntos referentes à manutenção
de Serviços de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas.
Em 1977, a Portaria 3.214 edita as Normas Regulamentadoras, que são
Normas Legais Básicas estabelecidas pela CLT a respeito deste assunto.
As Convenções da OIT, ratificadas pelo Brasil, incorporam-se à
legislação interna, podendo, assim, criar, alterar, complementar ou revogar
as normas em vigor. A Convenção 148 foi ratificada no Brasil em 14 de
janeiro de 1982, a Convenção 155, em 18 de maio de 1992 e a Convenção
161 em 18 de maio de 1990 (OLIVEIRA, 1996:91).
A evolução tecnológica se fez acompanhar de novos ambientes de
trabalho e de riscos profissionais a eles associados. Muitos desses novos
riscos são pouco ou nada conhecidos e demandam pesquisas cujos
resultados
só
se
apresentam
após
a
exposição
prolongada
dos
trabalhadores a ambientes nocivos a sua saúde e integridade física.
Hoje, o setor de segurança e saúde no trabalho é multidisciplinar e
tem como objetivo principal a prevenção dos riscos profissionais. O
conceito de acidente é compreendido por um maior número de pessoas
que já identificam as doenças profissionais como conseqüências de
acidentes do trabalho.
Infelizmente,
as
estatísticas
oficiais
ainda
não
quantificam,
adequadamente, a ocorrência anual de acidentes do trabalho no Brasil.
O gerenciamento dos riscos associados ao trabalho é fundamental
para a prevenção de acidentes. Isso requer pesquisas, métodos e técnicas
específicas, monitoramento e controle. Os conceitos básicos de segurança
e saúde devem estar incorporados em todas as etapas do processo
produtivo, do projeto à operação. Essa concepção irá garantir inclusive a
continuidade e segurança dos processos, uma vez que os acidentes geram
horas e dias perdidos.
128
A norma NBR ISO 14001 trata da Gestão Ambiental da empresa. Tal
norma, em sua introdução, oferece diretrizes relacionadas à legislação
ambiental, que coloca a preocupação das organizações em garantir,
continuamente, o atendimento aos requisitos legais e aos de sua própria
Política Ambiental. A Norma não foi concebida para ampliar ou alterar as
obrigações legais que incidem sobre uma organização, ou seja, a adoção
deste referencial não confere imunidade para a organização. Os únicos
requisitos absolutos de desempenho ambiental estabelecidos pela Norma
são atender legislação e regulamentos aplicáveis e o compromisso com a
melhoria contínua.
A norma não inclui requisitos relativos a aspectos de gestão de
saúde e segurança no trabalho, entretanto procura desencorajar uma
organização que pretenda desenvolver a integração de tais elementos no
sistema de gestão ambiental. Ou seja, se a organização decide promover
tal integração deverá também identificar os requisitos legais ou outros
associados a temas de saúde e segurança.
O Sistema de Gerenciamento Ambiental (SGA) definido e apoiado
nos requisitos definidos pela Norma ISO 14001 pode ser implementado em
nível
macro,
disponibilizando
recursos
e
ferramentas
que
serão
necessários para o desenvolvimento do sistema:
-
Recursos humanos, materiais e financeiros;
-
Cronograma;
-
Programas para formação ambiental;
-
Participação e engajamento do pessoal
-
Análise Crítica Inicial;
-
Planejamento funcional.
O planejamento do SGA em termos funcionais complementa o
planejamento macro, com o detalhamento das atividades que devem ser
implementadas
para
controlar
os
aspectos/impactos
ambientais
129
considerados
significativos.
Para
isso
elabora-se
documentos
que
contemplam:
-
Procedimentos de controle ambiental;
-
Procedimentos de verificação periódica da conformidade com
os requisitos;
-
Procedimentos ou planos de ação em emergências;
-
Procedimentos de realização de análises/ensaios;
-
Procedimentos para calibração/manutenção de instrumentos
de medição;
-
Procedimentos relacionados a fornecedores e contratados;
-
Procedimentos de prevenção de riscos ambientais.
A política ambiental é a declaração formal de uma organização em
que são expostas as suas diretrizes ou intenções globais, relacionadas ao
Meio Ambiente, que a nortearão graças a um conjunto de parâmetros e de
ações
que
virão
a
refletir
seu
desempenho
ambiental.
A
política
normalmente é elaborada pela alta administração.
Tanto a NBR ISO 14001 como a ISO 14004 recomendam que sejam
definidos objetivos para atender a política ambiental da organização, os
quais refletem os propósitos de desempenho ambiental identificados na
política. Dentre estes objetivos, considera-se:
•
Aspectos ambientais significativos;
•
Legislação ambiental;
•
Opções tecnológicas;
•
Visão de partes interessadas;
•
Compatibilidade com as partes interessadas;
•
Comprometimento com a prevenção da poluição;
•
Requisitos financeiros operacionais e comercias.
130
Para cada objetivo ambiental, definem-se metas específicas e
mensuráveis, sempre que exeqüível, para cada área cujas atividades
apresentem interfaces com os objetivos para seu acompanhamento e
avaliação,
definem-se
os
respectivos
indicadores
de
desempenho
ambiental, para os objetivos e metas estabelecidos.
Ainda dentro do planejamento é fundamental o estabelecimento de
um Programa de Gestão Ambiental (PGA) que considere todos os seus
objetivos ambientais, porque o PGA tem a função de avaliar o desempenho
ambiental
da
organização
e
a
melhoria
contínua
do
Sistema
de
Gerenciamento Ambiental.
A identificação dos aspectos ambientais e a análise de seus
respectivos impactos, serão a base de todo o ( S. G. A. ), sendo a
identificação dos aspectos ambientais significativos, a primeira etapa a ser
desenvolvida. Assim, a organização deve desenvolver uma metodologia
para a identificação e avaliação de seus aspectos e impactos. A
metodologia mais utilizada na identificação de aspectos ambientais é a
avaliação de impactos associados que conta com os seguintes passos:
•
Seleção de uma atividade, produto ou serviço;
•
Identificação dos aspectos e riscos ambientais;
•
Identificação dos respectivos impactos ambientais;
•
Avaliação da significância dos impactos;
•
Registro
para
Gerenciamento
dos
Aspectos/Impactos
Ambientais.
2.6.
A Gestão Social da Qualidade
A BS 8800, norma britânica editada pela BSI British Standards
Institution foi preparada pelo Technical Committee HS/1. Ela fornece
orientação sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do
Trabalhador (SST), para encorajar a conformidade com as políticas e
131
objetivos declarados de SST, e sobre como a SST deve ser integrada ao
sistema global de gestão da organização.
A Norma Britânica BS 8800 trata-se na realidade não de uma norma
certificável, mas de um guia de diretrizes produzido sem fins de
certificação, ou seja, nenhuma empresa terá seu Sistema de Gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho certificado por este guia, o qual foi
preparado pelo Tcchnical Committee HS/1, Occupapational Health and
Safety Management – Comitê Técnico HS/1, Gestão da Segurança e
Saúde no Trabalho, sob a direção do Management Systems Sector Board,
tendo sido publicado sob a autoridade do Standards Board, tornando-se
válido em 15 de maio de 1996.
Sabe-se que já existe uma estrutura legal sobre SST, requerendo
que as organizações gerenciem suas atividades de modo a antecipar e
prevenir
circunstâncias
que
possam
resultar
em
lesão
ou
doença
ocupacional. A BS 8800 procura melhorar o desempenho das organizações
em SST.
Verifica-se que os elementos básicos de um Sistema de Gestão da
SST são identificados na parte central da BS 8800, porém não os
caracterizam
de
forma
suficientemente
clara
que
permita
a
sua
implementação em uma empresa (definindo o que fazer). De fato, são os
anexos deste guia que fornecem os detalhes inerentes à implementação
dos vários elementos do sistema (definindo como fazer), constatando-se
que a maior parte do seu conteúdo encontra-se em seus seis anexos com
a seguinte abordagem:
•
Anexo A, apresenta o inter-relacionamento existente entre este
guia e a ISO 9001, fornecendo subsídios às organizações para a
implantação das medidas de SST em conformidade com os
Sistemas de Gestão da Qualidade implantados ou a serem
implantados, de forma a integrá-los em seu sistema global de
gestão;
132
•
Anexo
B,
fornece
responsabilidades
e
orientação
a
sobre
organização
de
a
alocação
pessoas,
de
recursos,
comunicações e documentações, para definir e complementar a
política e administrar eficazmente a SST;
•
Anexo C, descreve um procedimento que as organizações podem
usar para desenvolver qualquer aspecto do seu Sistema de
Gestão;
•
Anexo D, explica os princípios e práticas da avaliação de riscos
de SST, e porque ela é necessária.
•
Anexo E, explica porque são necessárias a mensuração do
desempenho da SST e as várias abordagens que podem ser
adotadas;
•
Anexo F, dá orientações sobre como estabelecer e operar um
sistema de Auditoria de SST.
As alterações do ambiente geradas pelo trabalho criam uma série de
fatores agressivos para a saúde, entre os quais encontram-se fatores
mecânicos, agentes físicos, contaminantes químicos, fatores biológicos e
tensões psicológicas e sociais. Estes agressores dão lugar a patologias do
trabalho que se resumem nos riscos profissionais, tais como acidentes de
trabalho, doenças profissionais, fadiga, envelhecimento e insatisfação. Na
prática, os riscos ocupacionais podem ser divididos em riscos de operação
e riscos de ambiente.
Os riscos de operação são relativas ao processo operacional e às
condições físicas dos locais de trabalho (máquinas desprotegidas, pisos
escorregadios, empilhamentos incorretos). Já os riscos ambientais derivam
das condições relativas ao ambiente de trabalho como a presença de
gases e vapores.
A norma BS 8800 se propõe a fornecer às organizações elementos
para um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança efetivo, que
podem ser integrados com outros sistemas gerenciais para auxiliá-los a
133
melhorar o desempenho na área de Segurança e Saúde Ocupacional
(SSO). Tem por objetivo declarado:
•
Assegurar conformidade com a política de SSO;
•
Minimizar riscos aos funcionários e outras partes interessadas;
•
Melhorar o desempenho empresarial;
•
Estabelecer uma imagem responsável no mercado.
As diretrizes contidas neste documento são baseadas nos princípios
gerais do bom gerenciamento. Sua aplicação deve ser proporcional a
circunstâncias e necessidades específicas das organizações. No entanto,
ela não estabelece critérios de desempenho.
A
Norma
BS
8800
é
de
fácil
leitura,
aplicável
a
qualquer
organização, compatível com as Normas Regulamentadoras (NRs) do
Ministério do Trabalho, complementar a outros Sistemas de Gestão
existentes e integrável às ISO 9001 e ISO 14001.
Dentro do escopo da norma há orientação para o desenvolvimento
de sistemas de gerenciamento de Saúde e Segurança Ocupacional e as
ligações com outras normas de sistema de gerenciamento.
As
referências
normativas
contêm
definições
entre
as
quais
destacamos:
•
Acidente: evento não planejado que acarrete morte, problema
de saúde, ferimento, dano ou outros prejuízos.
•
Perigo: fonte ou situação com potencial de provocar danos em
termos de ferimentos humanos ou problemas de saúde, danos
à propriedade, ao ambiente ou uma combinação disto.
•
Incidente: evento não previsto que tem o potencial de conduzir
a acidentes.
•
Sistema de Gerenciamento: conjunto de complexidade, de
pessoal,
recursos
e
procedimentos
cujos
componentes
interagem de maneira organizada, de modo a permitir que se
134
realize determinada tarefa ou que se atinja, ou se mantenha,
determinado resultado.
•
Risco: a combinação de probabilidade e conseqüência de
ocorrer um evento perigoso especificado. Assim sendo, um
risco sempre tem dois elementos:
•
A probabilidade que um perigo possa ocorrer;
•
A conseqüência de um evento perigoso.
Na abordagem, segundo HS(G)65, sequem-se os seguintes passos:
•
Política de SSO: definida pela alta administração.
•
Planejamento:
avaliação
de
riscos
associados
a
suas
atividades ou produtos.
•
Requisitos legais: identificar e ter acesso à legislação e ou a
três
requisitos
por
ela
subscritos
aplicáveis
aos
riscos
associados a suas atividades.
•
Gerenciamento de SSO: estabelecer metas e planos de ação,
implementar e manter controles sobre os riscos e implementar
ações corretivas.
•
Implementação
e
operação:
com
a
estrutura
e
responsabilidades definidas, treinamento e conscientização
realizados, documentação do Sistema de Gerenciamento de
SSO e controle de documentos.
•
Verificação e Ação Corretiva: Monitorização e medição do
desempenho com informações sobre a eficácia do sistema e
ações corretivas das deficiências. Os registros devem rastrear
a atividade, produto ou serviço envolvido.
•
Auditoria: estabelecer e manter programa e procedimentos
para auditorias periódicas do sistema de gestão de SSO.
135
•
Análise crítica pela administração: análise em intervalos
determinados do sistema de gestão para assegurar adequação
e eficácia.
Atualmente, está mais difícil e dispendioso manter três sistemas separados
(Qualidade, Meio Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional). Além disso, não há
razão para termos procedimentos similares para os processos de planejamento,
treinamento, controle de documentos, dados, aquisição, auditorias internas e outros.
Assim sendo, estes sistemas não integrados tornam-se de difícil administração (CICCO,
1998: 125).
Assim sendo, a integração de qualidade, meio ambiente e saúde e segurança, pode ser
a mais nova
solução administrativa para as empresas, não importando o porte destas. O programa integrado, sendo
um sistema composto por uma gama de planos globais visando a melhoria da produção, busca assegurar
a qualidade, a conservação do meio ambiente e a saúde e segurança de todos os quesitos envolvidos
neste processo. Este programa de sistema integrado, é a prevenção, um único sistema ou projeto que
englobe todos estes aspectos, cuidando de maquinaria, trabalhadores, ambiente de trabalho, saúde do
quadro de funcionários e satisfação dos que consomem o produto final, sem a necessidade de
programas individuais que sobrecarregariam o setor administrativo de uma empresa.
CARDELLA (1999) destaca a importância da inspeção planejada do ambiente de trabalho para o
diagnóstico de segurança por possibilitar a identificação e classificação dos agentes agressivos segundo
o nível de periculosidade.
CICCO (1996) considera que um ótimo caminho a ser seguido é o de
se estabelecer um programa que possa, a partir da identificação dessas
condições, conhecidas também como quase acidentes ou incidentes, sejam
avaliadas e medidas com o objetivo de que soluções sejam propostas. Ou
seja, as sugestões levantadas pela CIPA que possuam esse caráter próativo, as conclusões resultantes das inspeções de segurança, entre outras
ações, podem ser traduzidas por indicadores de desempenho ou índices de
implementação das medidas de prevenção e controle.
Havia fundamentalmente uma preocupação na reparação de danos à
saúde e integridade física dos trabalhadores, praticamente nada se
pensava em prevenção. Em 1926 Heinrich, iniciou estudos em uma
companhia americana de seguros e pôde observar o alto custo que
representava para a seguradora reparar os danos decorrentes de
acidentes e doenças do trabalho. Desenvolveu, então, idéias e formas de
136
gerenciar estes problemas, privilegiando a prevenção. É considerado o pai
do prevencionismo.
A abordagem proposta por Heinrich, para as causas de acidente do
trabalho, não tem mais lugar nas organizações modernas. Nela o homem,
por hereditariedade, influência do meio social, pode ser portador de
características negativas de personalidade, caráter e educação. Destas
características advêm as falhas humanas que dão origem aos dois elos da
cadeia
do
acidente:
atos
inseguros,
praticados
pelas
pessoas
no
desempenho de suas funções, e condições inseguras, criadas ou mantidas
no ambiente pelos mais diversos motivos aparentes. Assim, os acidentes
seriam prevenidos pela correção das condições inseguras e evitariam os
atos inseguros do trabalhador (ZOCCHIO, 1992:32).
Em 1966, o americano Frank Bird propôs um novo enfoque para
as questões de segurança e saúde, a partir da idéia de que a empresa
deveria se preocupar não somente com os danos aos trabalhadores,
mas também com os danos às instalações, aos equipamentos, aos
seus bens em geral. Ele chamou este enfoque de Loss Control, ou
Controle de Danos, com o objetivo de dar uma abrangência maior a
tais questões, tendo em vista que as causas básicas dos acidentes
são as mesmas, ou seja, um acidente com origem humana ou material.
Em 1970, John Fletcher ampliou o enfoque de Bird, dando outra
designação a suas idéias, acrescentando a palavra “total”: Total Loss
Control, ou Controle Total de Perdas, que incrementou o escopo para
englobar as questões de proteção ambiental, de segurança patrimonial e
de segurança do produto.
Paralelamente a isso, foram desenvolvidas diversas ferramentas
para auxiliar na identificação e avaliação de riscos, por meio de
metodologias vindas dos programas
aeroespaciais americanos, que
originou a Engenharia de Segurança de Sistemas (CICCO e FANTAZZINI,
1994:41).
137
O homem, aparentemente, dispõe de recursos mais do que
suficientes para evitar acidentes. A abordagem sistêmica e multidisciplinar
dos fenômenos que levam aos acidentes laborais, leva a conclusões
menos fragmentadas que conduzem a ações mais eficazes.
Na abordagem holística a causa do acidente é um fenômeno de
natureza multifacetada, resultante de interações complexas entre
fatores físicos, químicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais
(CARDELLA, 1999:72).
Ainda nesta visão, pode-se afirmar que esforços para a Função
Segurança, sem considerar a Produtividade, a Qualidade de Produtos, a
Preservação Ambiental e o Desenvolvimento de Pessoas é grave falha
conceitual e estratégica. Estratégia pode ter inúmeras definições, para
Alfred
CHANDLER
relacionado
à
(1962:
elaboração
25)
e
à
o
gerenciamento
implementação
da
estratégico
está
estratégia
nas
organizações. A determinação das metas e objetivos de longo prazo de
uma empresa e as linhas de ação e alocação dos recursos necessários
para a execução dessas metas.
Já para Robert D. Buzzell e Bradley T. Gale (1987:147) a estratégia
empresarial é a vantagem competitiva. O único objetivo do planejamento
estratégico é capacitar a empresa a ganhar, da maneira mais eficiente
possível, uma margem sustentável sobre seus concorrentes. A estratégia
corporativa, desse modo, significa uma tentativa de alterar o poder de uma
empresa em relação ao dos seus concorrentes, da maneira mais eficaz.
NONAKA e TAKEUCHI, (1997) diz que estratégia é o conjunto de
objetivos, finalidades ou metas e as políticas e planos mais importantes
para a realização dessas metas, declaradas de modo a definir em que o
negócio a empresa está ou deverá estar, e o tipo de empresa que é ou
deverá ser.
Embora haja enorme variedade de definições diferentes, existem
muitos pontos de convergência. O fundamental para a compreensão da
138
estratégia é a noção de que as decisões estratégicas são diferentes das
decisões táticas. As decisões estratégicas caracterizam-se por:
-
serem importantes;
-
não serem facilmente reversíveis;
-
envolverem uma alocação de recursos para um período de
tempo relativamente longo.
A estratégia estabelece os parâmetros para a organização em
termos da definição do negócio em que ela está e a maneira pela qual ela
competirá. É por isso que um dos papéis importantes da estratégia é o de
fornecer o direcionamento. Para essa finalidade, a estratégia pode ser
definida como sendo o tema unificador que dá coerência e direção às
ações e decisões de uma organização. A estratégia pode ser decidida em
termos explícitos e até mesmo ser documentada. Entretanto, mesmo que a
organização não articule uma estratégia, não significa que não a possua.
Revela-se a estratégia de uma organização pelas decisões que ela toma e
pelas ações que ele executa. Para muitas organizações, a estratégia
revelada pode divergir da pretendida.
Um Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho pode ser representado um
processo que se inicia com a formalização da política de Segurança do Trabalho da
empresa e com a determinação dos objetivos ambientais a serem atingidos, passando
pelas diversas etapas de desenvolvimento, implantação, operação, avaliação e ações
corretivas, a qual inclui uma análise crítica de todo o Sistema visando o seu
aprimoramento e desenvolvimento contínuo.
Sem dúvida a implantação de um Sistema de Gestão de Segurança
do Trabalho requer investimentos significativos na mobilização dos fatores
técnicos, administrativos e humanos envolvidos e depende essencialmente
da firme decisão da Alta Administração em fazer cumprir o planejado.
Tendo como objetivo estabelecer diretrizes básicas para a gestão e
garantia da qualidade, as normas da ISO Série 9000 originam um sistema
de qualidade. De forma sucinta será apresentado o resultado de estudos
139
realizados sobre os seus elementos, objetivando caracterizar a viabilidade
da integração das medidas de SST aos Sistemas da Qualidade.
Embora a adoção da ISO 9000 não seja um pré-requisito, percebe-se
que se constitui na base perfeita para a implementação da BS 8800,
sabendo-se que as organizações possuidoras desses sistemas possuirão
maiores subsídios que facilitarão a implementação de um modelo de
sistema de segurança e saúde no trabalho (CICCO, 1996).
A abrangência de todas as normas da família ISO 9000: a ISO 9001,
a ISO 9002, ISO 9003 e a ISO 9004, é caracterizada a seguir:
• ISO 9000 – Gestão da Qualidade e Garantia da Qualidade,
Diretrizes para Seleção e Uso;
• ISO 9001 – Sistema de Qualidade, Modelo para a Garantia da
Qualidade em Projetos / Desenvolvimento, Produção, Instalação e
Assistência Técnica – abrange todo o ciclo de vida do produto ou
do serviço, desde a fase de desenvolvimento e projeto até os
serviços associados a esse produto ou a esse serviço, como
assistência técnica, por exemplo, passando pelas etapas de
produção, instalação e entrega. Esta norma consiste na mais
completa
entre
as
normas
contratuais,
sendo
chamadas
contratuais por permitirem a certificação do Sistema de Garantia
da Qualidade de uma organização. São normas em que uma
empresa, um fornecedor, vai garantir para seu cliente que tem um
Sistema da Qualidade que foi ou que pode ser auditado segundo
uma dessas normas;
• A ISO 9002 – Sistema de Qualidade, Modelo para a Garantia da
Qualidade em Produção e Instalação – é considerada um
subconjunto da ISO 9001, excluindo apenas o item referente ao
desenvolvimento e projeto do produto ou serviço. Os outros
elementos são exatamente iguais;
• A ISO 9003 – Sistema de Qualidade, Modelo para a Garantia da
Qualidade em Inspeções e Ensaios Finais – é uma norma muito
140
mais limitada, existindo muito poucas empresas certificadas. Ela
se refere apenas à inspeção e ensaios finais.
• A ISO 9004 – Gestão da Qualidade e Elementos do Sistema de
Qualidade, Diretrizes – é uma norma de diretrizes: é um modelo
para os Sistemas de Gestão da Qualidade (ou gestão da
qualidade interna), diferentemente das ISO 9001, 9002 e 9003
que são normas sobre Sistemas de Garantia da Qualidade.
Estabelecendo um paralelo, a ISO 9004 eqüivale à BS 8800 e à
ISO 14004, da área de gestão ambiental.
Somente com o desenvolvimento dos valores humanos é que as
empresas poderão estabelecer uma estrutura organizacional capaz de
sobreviver às modificações impostas por qualquer tecnologia ou sistema de
produção que venham adotar (MÖLLER, 1997).
A saúde humana, hoje, é profundamente marcada pela forma como se
vive,
no
Brasil
Reestruturação
e
no
mundo,
Produtiva,
o
mediado
processo
pelas
de
Globalização
mudanças
e
de
urbanas,
as
transformações no processo de trabalho e a difusão ampliada dos riscos
industriais-ambientais. 0 modo de vida desenhado por este modelo
redefine os padrões de saúde-doença das populações:
"A incorporação de milhares de novas substâncias
químicas, o aumento das plantas industriais, dos volumes
produzidos e transportados e da aplicação de diversas
formas de energia trouxeram, indubitavelmente, a
ampliação da grandeza e do alcance dos impactos sócio
ambientais das atividades humanas nas sociedades
contemporâneas. Assim, os padrões de produção e
consumo passaram a definir, cada vez mais profundamente,
tanto o estado das águas, do ar, dos solos, da fauna e flora,
quanto as próprias condições da existência humana: seus
espaços de moradia e de trabalho, seus fluxos migratórios,
as situações de saúde e de morte." (FRANCO e
DRUCK,1997: 25)
Por isso é tão importante investir na melhoria destes fatores. Hoje,
desenvolver programas integrados como os já citados em parágrafos
anteriores, sistemas de qualidade, saúde e prevenção, é assegurar a
própria sobrevivência do sistema e da produção, que praticamente
compõem os aspectos mais importantes de nossa civilização. De acordo
141
com o parágrafo acima, assinado por FRANCO e DRUCK (1997), os
alicerces onde todos estão fundamentados, dependem cada vez mais da
manutenção dos meios de produção e sua eficiência, a tal ponto, que se
deve a vida a estes processos.
Talvez isto tenha um aspecto positivo, mesmo que abordado de
forma negativa pela maioria. A introdução destas culturas baseados em
procedimentos
químicos,
grandes
volumes
de
produtos
que
são
introduzidos no mercado e demais fatores supracitados, nos permite ter
certo controle sobre a manutenção destes alicerces, como nunca se teve
antes.
2.7.
Desenvolvimento e Formalização do Sistema de Gestão de
Segurança do Trabalho
Algumas ações precedem e são os fundamentos a partir do qual será
concebido o Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho. São elas o
desenvolvimento e o estabelecimento de uma política de Segurança do
Trabalho e dos objetivos ambientais de curto, médio e longo prazo.
As profundas mudanças observadas nos processos de trabalho,
particularmente, na organização do trabalho, no marco da Globalização,
ainda não tem sido bem avaliadas na sua integralidade. As mudanças no
processos
produtivos
são
orientadas
pela
busca
do
aumento
da
produtividade e redução dos custos, geralmente, acompanhadas além da
redução do número de postos de trabalho e nos critérios de remuneração
dos trabalhadores, e não são necessariamente seguidas pela melhoria das
condições de trabalho. Assim, tornam-se necessários estudos mais
abrangentes e interdisciplinares para fazer face a essa complexidade, para
entender a intimidade desses processos e suas conseqüências para a
saúde-doença dos trabalhadores.
No Japão, o fenômeno da morte por excesso de trabalho é
conhecido como karoshi, caracterizado por morte súbita, usualmente entre
142
adultos na faixa de 30 a 40 anos, após um período prolongado de trabalho
intensivo. A causa imediata da morte é usualmente um "ataque". ZOCCHIO
(1992), menciona a ocorrência de 110 mortes em três anos, atribuídas a
esquemas de super exigência no trabalho e apresenta uma tendência
ascendente.
Assim, entre os problemas de saúde-doença dos trabalhadores,
relacionados às condições de trabalho e meio ambiente, merecem
destaque a persistência de altos índices de doenças relacionadas ao
trabalho e de acidentes, socialmente distribuídos de modo desigual.
Intensificação de ritmos de trabalho, prolongamento das jornadas,
aumentando o tempo de exposição aos riscos ocupacionais e o desgaste
dos trabalhadores.
Exposição profissional a altas doses de agentes tóxicos, com efeitos
agudos e de curta latência, paralela à exposição a baixas doses, com
efeitos crônicos e de longa latência. Alta incidência de acidentes de
trabalho, inclusive fatais, e das doenças profissionais clássicas (DIAS e
LINO, 1996).
A política de uma empresa com relação à questão de Segurança do
Trabalho é ponto de partida. É importante definir neste momento se existe
interesse em apenas atender às exigências legais ou se pretende um
passo maior, tomando uma posição pró-ativa nos assuntos de meio
ambiente, buscando sempre a melhor tecnologia, quer para reduzir a
geração de efluentes e resíduos industriais, quer para controlar a emissão
dos poluentes nas fontes, ou criar uma imagem de excelência.
A política de Segurança do Trabalho deve ser coerente com outras
políticas da empresa e devem ser tomadas todas as medidas necessárias
para garantir que a mesma seja atendida, implementada e mantida. É
importante frisar que esta atividade é responsabilidade do mais alto nível
da administração.
Quanto aos objetivos ambientais, estes devem ser necessariamente
coerentes com a política de Segurança do Trabalho, e devem ser
143
estabelecidos com base em uma visão global dos objetivos da empresa e
na sua real situação.
Normalmente,
o
processo
de
estabelecimentos
dos
objetivos
ambientais deve ocorrer em uma situação de Planejamento Estratégico e
dever ser baseado em dados e informações oriundas de uma diagnose de
Segurança do Trabalho específica para a empresa, que servirá ainda como
referência para o Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho.
Esta diagnose deve abordar pelo menos três grandes aspectos:
1) Caracterização das atividades da Empresa, incluindo forma de
processamento (processos), identificação de poluentes e fontes
de poluição, sistemas de controle e localização e vizinhança;
2) Analise de conformidade que inclui o levantamento e comparação
com os critérios e padrões legais de emissão de poluentes e de
qualidade das águas e do ar, exigências legais como licenças
ambientais
e
termos
de
compromisso
e
comparação
com
referenciais de excelência nacionais e internacionais;
3) Análise das tendências legais, normativas e tecnológicas.
É este conjunto de dados e informações específicos mais as
informações usuais do Planejamento Estratégico como cenário, mercados,
forças e fraquezas, etc. que permitirão a determinação coerente dos
objetivos ambientais.
O sistema de Gestão de Segurança do Trabalho a ser desenvolvido
e implementado para atender aos objetivos ambientais de curto, médio e
longo prazo já determinados deverá ser documentado e descrito em um
Manual de Segurança no Trabalho.
Dentre os diversos procedimentos, os programas e procedimentos de
controle e os planos de prevenção são instrumentos estratégicos para se
alcançar às melhorias pretendidas e os planos de monitoramento e
procedimentos para rotinas de vigilâncias, ferramentas fundamentais na
variável de Segurança do Trabalho, devendo ser bem definidos, ainda na
144
fase do desenvolvimento do sistema de Segurança do Trabalho, de forma a
respaldar posteriores medições de performance.
Um sistema de informação de Segurança do Trabalho também deve
fazer parte do Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho da empresa,
de forma a colher dados e informações com a finalidade de detectar
oportunidades de melhorias e facilitar um diálogo efetivo com a sociedade.
Quando, determinadas áreas pelas suas características, merecerem
destaque especial, poderão ser elaborados planos ambientais que são
detalhamentos dos itens aplicáveis do Manual de Segurança do Trabalho
para uma situação ou área específica.
Para a elaboração dos diversos documentos que compõem o manual
poderão ser utilizados recursos próprios ou de terceiros, dependendo do
grau de especialização necessário e da disponibilidade de recursos.
Uma vez concebido o Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho
este deve ser implantado segundo um plano previamente definido.
Nesta fase as necessidades de treinamento do pessoal devem ser
identificadas de modo que haja entendimento do Sistema de Gestão de
Segurança do Trabalho, bem como das ferramentas técnicas, métodos e
habilidades requeridas. Para tarefas específicas deve ser prevista a
qualificação dos envolvidos.
Pode ser realizada com recursos humanos e materiais próprios ou
terceirizados ou mesmo com alguns elementos da empresa, atuando como
ligação junto à direção e coordenando a atuação do pessoal contratado.
Esta
equipe
deve
colocar
em
prática
todo
o
conjunto
de
procedimentos estabelecidos para desenvolvimento do sistema, tais como
a verificação do atendimento às condições de operação dos sistemas de
controle, os programas de monitoramento de fontes e de corpos
receptores, os planos de prevenção de episódios de poluição, as rotinas de
vigilância para identificação de problemas ocasionais de poluição do ar,
das águas, do solo e por ruídos, além dos cuidados em manter atualizado
145
o sistema de informação de Segurança do Trabalho, aí incluído o
inventário de emissões.
As avaliações periódicas são ferramentas extremamente importantes
para verificar a eficácia do Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho
no atendimento aos objetivos ambientais e a aderência a Política de
Segurança do Trabalho da Empresa.
Segundo ENSSLIN, (1995), os principais instrumentos disponíveis
são:
a) Auditorias ambientais - As auditorias ambientais são o principal
mecanismo de retroalimentação do Sistema de Gestão de
Segurança do Trabalho, tendo um enfoque preventivo e visando
principalmente
o
aprimoramento
do
sistema.
Podem
ser
realizadas desde que estas tenham a qualificação necessária e
não tenham responsabilidade direta pelas áreas auditadas. A
freqüência destas auditorias deve ser ajustada ao grau de
implementação do sistema e ao nível das deficiências observadas
devendo no mínimo serem realizadas anualmente. Devem ter uma
metodologia
definida,
consiste
com
práticas
aceitas
universalmente como por exemplo a proposta neste Trabalho.
b) Fiscalização de entidades externas - A ação de agentes fiscais
externos, tais como as de órgãos governamentais, associações
de classe, etc., podem subsidiar a identificação de falhas em
sistemas ambientais, indicando deficiências em sistemas de
controle de poluição, inadequação de planos de monitoramento
ou outros procedimentos. Os dados oriundos desta ação devem
resultar em ações corretivas.
c) Avaliações de desempenho - Normalmente feitas para um
determinado sistema de controle de poluição ou como parte de
um
programa
preventivo,
ou
como
última
etapa
de
uma
manutenção ou reforma, são voltadas para a coleta de dados e
sua análise visando preliminarmente o controle de processos, um
dos elementos do Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho,
146
através
do
monitoramento
dos
seus
parâmetros
mais
significativos. Estas avaliações são feitas normalmente com o
apoio de especialistas e laboratórios externos.
d) Perícias Ambientais - São avaliações com a finalidade de detectar
desvios dos requisitos estabelecidos na legislação e tem um
enfoque policial. Nesta categoria se incluem, na opinião do autor,
algumas
das
atividades
previstas
na
legislação
com
a
denominação de “Auditoria de Segurança do Trabalho” como por
exemplo a lei n.º 1.898 de 26 de novembro de 1991 do Estado do
Rio de Janeiro.
A partir dos registros gerados nas avaliações periódicas devem ser
implementadas ações preventivas e corretivas que resultarão na revisão de
planos e procedimentos preestabelecidos, estudos ou desenvolvimento de
novas tecnologias e capacitações do corpo funcional, sempre visando à
contínua adequação e melhoria do sistema de Gestão de Segurança do
Trabalho.
A responsabilidade e autoridade para a tomada de ações corretivas
deve ser definida no Manual de Segurança do Trabalho devendo ser
avaliadas a importância e possíveis causas de problemas.
As medidas tomadas devem ser monitoradas de modo a assegurar a
sua eficácia e então serem incorporadas ao Sistema.
Com um intervalo um pouco maior, geralmente por ocasião das
atividades de planejamento estratégico, os próprios objetivos ambientais
devem ser reavaliados incluindo sua aderência à Política de Segurança do
Trabalho.
A legislação atual de Segurança e Medicina do Trabalho está regida
pela portaria n.º 3214 de 08 de junho de 1978, sendo que suas Normas
Regulamentadoras
vêm
sofrendo
ao
longo
dos
anos
atualizações
Quando falamos em gestão de segurança falamos
não só em
periódicas.
mudanças de comportamento, pois a
implantação de um sistema de
147
gestão em segurança começa pela definição da política que a empresa vai
adotar com relação a estes assuntos, tal gestão não deve ser desvinculada
das áreas de produção e nem tratada como conflito trabalhista, é ponto
estratégico da administração.
2.8.
O Histórico da Mineração
Na antigüidade, encontra-se estudos sobre a nocividade da poeira,
estudos que remontam a Hipócrates (IV A. C.) posteriormente Plínio citava
a utilização de bexigas (balão) que os refinadores de chumbo usavam
sobre a face para evitar a inalação de poeira. Ao longo da história vários
pesquisadores (Galeno, Platão, Marcial, dentre outros) tratam de alguma
maneira o problema da nocividade da poeira. Em 1672, Van Diemerbroeck
estudou vários cortadores de pedra mortos e comparou na autópsia, ao
dissecá-los, que seus pulmões pareciam feitos de areia. Em 1770, B.
Ramazzini estudou os sintomas clínicos e lesões ocasionadas pela
inalação de pó (KLIPPEL, 1999).
As mineralizações estão associadas à evolução de alterações hidrotermais. Os
filões auríferos apresentam-se geralmente com formas muito
comuns as tabulares, lenticulares e
irregulares sendo mais
de bolsões. Ocorrem de forma generalizada
em
toda a extensão do corpo granítico, variando de dimensões centimétricas à métricas,
com ângulo de mergulho variando de 45º a 60º .
No trabalho diário na mina, tem-se várias fontes de poeira. As mais
importantes são o martelo pneumático e o Jumbo (perfuratriz eletrohidráulica), quando estes estão em operação perfurando rochas nas
frentes de serviço. Também são fontes de poeiras o manuseio ou remoção
do material (de modo mecânico ou manual), o seu transporte (por meio de
máquinas) e no ato da detonação.
148
O início da atividade mineral no Brasil se confunde com o próprio
processo de colonização do país, através da exploração de riquezas
minerais, baseada na escravidão e visando o mercado externo.
Desde o princípio, as terras brasileiras apareciam para Portugal
como fonte potencial de tesouros, cuja descoberta e exploração foram
fortemente
estimuladas.
Embora
as
primeiras
iniciativas
visando
a
descoberta de metais e pedras preciosas em terras brasileiras falhassem,
devido às dificuldades daquela época, o desejo de descobrir riquezas
minerais se manteve entre os habitantes da nova colônia, estimulados pela
corte portuguesa, que oferecia promessas de honra e reconhecimento para
os descobridores de tais riquezas.
Os tempos mudaram, mas a mineração continua sendo em termos
genéricos considerada, principalmente pelo ambiente externo, como uma
atividade humana alheia à indústria de alta sofisticação técnica e
financeira,
relacionada
à
trabalhos
rudimentares,
dispensáveis
e
indesejáveis.
Dentro da classificação dos Sistemas de Produção, de acordo com
TUBINO (1997:27-30), a indústria extrativa mineral, de pequeno e médio
porte,
de
minerais
não-energéticos,
caracteriza-se
como
processo
contínuo, pois normalmente existe grande uniformidade na produção e os
processos produtivos são altamente interdependentes.
A mineração é uma atividade de alto risco em suas etapas iniciais de
prospecção e exploração. Exige um longo tempo de maturação e envolve
grandes investimentos.
2.9.
Os Estágios da Indústria Mineral
Dentro do macro processo delineado na indústria extrativa, existem
processos básicos e comuns a vários tipos de exploração de ocorrência
mineral (exceção a minerais energéticos), que podem ser rapidamente
descritos
149
•
exploração;
•
desenvolvimento;
•
extração;
•
beneficiamento;
•
processamento metalúrgico;
•
recuperação.
Alguns destes métodos foram sumariamente enfatizados por RIPLEY
et al (1996:11-12):
a)
A exploração geofísica pode ser conduzida fora da superfície
como também por aviação, usando como ferramentas atuais a
sísmica,
gravidade,
resistência,
magnética,
eletromagnética,
radar e polarização induzida. Ondas de rádio e métodos
eletrogeoquímicos são desenvolvimentos recentes.
b)
Poços e trincheiras são construídos para examinar o material que
está no subsolo e para a aquisição de amostras para análises
químicas. Estas tarefas, como também a remoção da sobrecarga
(material superficial que impede acesso ao corpo mineral) são
usualmente realizadas por máquinas de escavação, métodos
hidráulicos ou explosões. Métodos hidráulicos ou explosivos são,
provavelmente, os mais significantes em termos de área afetada.
c)
A tecnologia de exploração tem avançado em anos recentes.
Prospectores têm aumentado os usos de sensoriamento remoto e
tecnologia de computação e seus empregos na sondagem
profunda e escavação subterrânea, como também métodos
geofísicos para localização de corpos minerais profundos. Como
resultado, grande quantidade de dados geológicos, geofísicos e
geoquímicos estão sendo acumulados. Integrando estes tipos de
dados,
mais
recentemente
informação geográficas (GIS).
vêm-se
usando
sistemas
de
150
d)
Outro método interessante em regiões de latitude elevada é o
direcionamento
de
prospeção
para
estudos
de
sedimentos
glaciais para identificar e localizar minerais e suas fontes.
Pesquisas neste tópico começaram nos anos 50 e têm sido
intensificadas em anos recentes. Um sistema de imagem por
radar é esperado para ser lançado dentro dos próximos dez anos.
e)
Vários métodos biológicos de exploração mineral não têm ainda
aceitação em muitos países. Geralmente técnicas não invasivas
trazem
a
perspectiva
de
efeitos
ambientais
relativamente
menores. Elas usam indicadores como espécies bióticas ou
componentes
químicos
(ZONNEVELD,
1983),
incluindo
geobotânica, a qual está baseada no exame de áreas de
vegetação revestidas ou a flora do solo; biogeoquímica, baseada
na análise química da vegetação do solo e geozoologia, que usa
animais para localizar áreas de mineração.
f)
A tecnologia de modelagem computacional está também sendo
recomendada e usada com crescente aumento como uma
ferramenta para transformar dados de exploração em modelos de
corpos minerais, os quais podem ser de considerável ajuda na
avaliação de reservas minerais e em estratégias de planejamento
de extração .
O
desenvolvimento
de
minas
consiste
geralmente
de
quatro
atividades:
•
estudo de viabilidade, para avaliar os depósitos e o
melhor método a ser usado no processo de extração;
•
o desenho das minas e suas estruturas de controle
ambiental;
•
avaliação de impacto ambiental e informações ao
público associado e
•
construção.
151
A questão da extração dos depósitos minerais e dos combustíveis
fósseis finitos e não renováveis vêm sendo teoricamente discutida por
Elmar Altvater (1995), que utiliza o conceito de ilhas de sintropia para
caracterizar as reservas e suas dimensões contidas no subsolo.
Segundo ALTVATER (1995), as ilhas de sintropia são distribuídas
por toda a Terra. Seu conceito refere-se às altas concentrações de matéria
e/ou energia na crosta terrestre, aproveitáveis pelo homem. A sintropia não
determina exclusivamente estados e fluxos energéticos, mas expressa
primeiramente um alto grau de ordenamento e concentração material. Um
depósito de minério de ferro, mas também de petróleo bruto, ou gás
natural,
seriam
ilhas
de
sintropias.
Estes
são
economicamente
interessantes por causa do teor elevado da referida matéria-prima, como
também quando estes contêm poucas misturas com outros elementos
(MATHIS et al, 1997:29).
Beneficiamento pode ser considerado o processo segundo o qual o
minério
passa
por
uma
preparação
para
subseqüente
estágio
no
processamento, tal como fundição, lixiviamento e refinamento. Este
processo serve para remover minerais constituintes não desejáveis,
aumentando assim a concentração do mineral desejado e/ou para alterar
as propriedades físicas do mineral, tal como a classificação de partículas e
misturas contidas.
O processamento e refino metalúrgico incluem todos os tratamentos
de minérios recebidos após sua extração e beneficiamento. Muitos destes
tratamentos envolvem mudanças na natureza química dos minerais
lavrados (MATHIS et al, 1997:33).
De maneira geral, a concepção básica desse processo envolve o
isolamento de um metal de seus outros componentes como óxidos,
carbonatos ou outros. Este tipo de processo é conhecido e chamado de
metalurgia extrativa e pode ser amplamente dividido em três grupos
(MATHIS et al, 1997:33):
a) Pirometalurgia: no qual temperaturas elevadas são usadas para
auxiliar na reação extrativa;
152
b) Hidrometalurgia: no qual um líquido solvente é usado para lixiviar
o metal dos seus minerais;
c) Eletrometalurgia: no qual a energia elétrica é usada para afetar a
dissociação de metal em solução produzida através da água.
Embora a vida da atividade de mineração possa ter seu tempo
determinado pelo desenvolvimento de novas tecnologias, impulsionada
pelo preço de mercado e pela demanda mineral, por outro lado a
perspectiva finita dos corpos minerais e processos ambiciosos geralmente
remetem para sua exaustão, ainda que o aspecto temporal de seu curso
possa ser considerado.
A
história
da
atividade
de
mineração
tem
demonstrado
que
finalizadas as operações ou a vida do corpo mineral as minas e suas
estruturas tendem a ser fechadas, abandonadas, depósitos de rejeitos são
acumulados e sem cuidados, e um conjunto de lugares e locais
transtornados. Assim, muitos reflexos são de preocupações imediatas
como por exemplo alterações da topografia e da superfície, drenagem de
superfície e subsuperfície, vegetação e solos destruídos, estradas e
construções abandonadas, entre outros
A sílica é encontrada na natureza em abundância, pois constitui a
maior parte da crosta terrestre. Sua fórmula química é constituída por um
átomo de silício e dois de oxigênio (SiO 2 ).
Esses átomos, por sua vez, unem-se a outros formando diversas
estruturas cristalizadas, resultando em diferentes classes de sílicas
cristalizadas. Desse modo, a sílica cristalizada pode apresentar-se em
forma de quartzo, cristobalita, tridmita, amorfa.
A nocividade das
partículas de SiO 2 é maior de acordo com sua forma. A cristobalita e a
tridinita possuem um maior potencial fibrogênico do que o quartzo. Já a
sílica amorfa e a fundida são menos nocivas que as cristalizadas.
De maneira geral, vários são os fatores que influenciam na maior ou
menor intensidade fibrogênica de determinado tipo de particulado, dentre o
que se pode destacar:
153
•
Concentração de poeira inalada;
•
Sílica na poeira;
•
Forma cristalizada das partículas;
•
Tamanho das partículas
•
Duração da exposição.
O dano direto provocado pelo particulado é diretamente proporcional
à concentração de particulado inalado e duração de exposição. A sílica é a
substância causadora da enfermidade (silicose) e, evidentemente, quanto
maior o percentual de sílica, maior será a nocividade da poeira.
Outro fator importante na ocorrência da silicose é o tamanho das
partículas.
As
partículas
maiores
são
selecionadas
pelo
sistema
respiratório, enquanto as menores podem chegar aos alvéolos pulmonares.
A exposição ocupacional à poeira contendo sílica ocorre em diversos
ambientes de trabalho e ramos de atividades, tais como: mineração de
ouro, ferro, extração de calcário, dentre outras. Nessas indústrias, tanto na
extração como no beneficiamento, há presença de particulados que podem
conter sílica. Outros ramos de atividade em que há a presença de poeira
sílica: Construção civil, fundição, indústria de refratários, siderúrgicas.
A metodologia utilizada na avaliação de particulados é definida pelos
métodos do NIOSH (National institute for Occupational Safety and Health),
OSHA (Occupational Safety and Health Administration), ABNT (Associação
Brasileira
de
Normas
Técnicas)
e
FUNDACENTRO.
Os
métodos
estabelecem os procedimentos para o levantamento de campo e análise
laboratorial. Desse modo, para a realização da avaliação, deverá ser
consultada e seguida as orientações contidas nesses métodos, visando
alcançar com maior exatidão e embasamento científico as medições. O
laboratório deve estar entrosado com a higiene de campo, de forma a não
incorrer em grandes erros na qualificação dos particulados. Os laboratórios
de analise devem ser credenciados pelos órgãos competentes do poder
público para prestarem este tipo de serviço. É recomendado também,
154
consultas aos métodos do NIOSH, da OSHA, FUNDACENTRO, além de se
trabalhar com um laboratório idôneo, que siga os métodos citados
anteriormente e esteja afinado com os procedimentos técnicos no campo.
2.10. Aspectos Epidemiológicos
As Doenças Pulmonares Ambientais e Ocupacionais - DPAO,
especialmente
aquelas
relacionadas
aos
ambientes
de
trabalho,
constituem ainda, entre nós, um importante e grave problema de saúde
pública. Considerando o atual estágio de desenvolvimento científico e
tecnológico do Brasil, enquanto país industrializado, são incipientes os
conhecimentos e os mecanismos de controle dessas enfermidades
conseqüentes da degradação ambiental, que, por sua vez, têm gerado
impacto nas condições de saúde e qualidade de vida da população.
Essas doenças, em sua maioria, de curso crônico, são irreversíveis e
sem tratamento. Além de incapacitar os indivíduos ainda jovens em plena
capacidade
laborativa,
requer
compensação
previdenciária,
faceta
importante de implicação social.
Conforme Portaria nº. 2.569, publicada no Diário Oficial União de
20.12.95, o Ministério da Saúde, através da Coordenação Nacional de
Pneumologia Sanitária e da Coordenação de Saúde do Trabalhador
constituiu o Comitê Assessor em Doenças Pulmonares Ambientais e
Ocupacionais, com o propósito de, juntamente com outros segmentos,
implementar ações para o equacionamento e, se possível, a redução
dessas doenças.
Diante da importância e da abrangência das doenças relacionadas
ao processo de trabalho, pretende-se abordar nesse manual de normas as
Pneumoconioses,
tais
como:
a
Silicose,
a
Pneumoconiose
dos
155
Trabalhadores de Carvão e a Pneumoconiose por Poeiras Mistas, em
especial aquelas que causam maior impacto social em nosso meio.
O termo pneumoconiose foi criado por Zenker, em 1866, para
designar um grupo de doenças que se originam de exposição a poeiras
fibrosantes. Em 1971, este termo foi redefinido como sendo “o acúmulo de
poeiras nos pulmões e a reação tecidual a sua presença” e define como
poeira um aerosol composto de partículas sólidas inanimadas.
2.11. A Doença Silicose
Silicose é uma fibrose pulmonar difusa, nodular, intersticial causada
por uma reação dos tecidos à inalação do pó de sílica cristalina. Poderá
tomar uma forma aguda em situações de exposição intensa, mas
normalmente aparece sob forma crônica, levando alguns ou mesmo muitos
anos para se revelar. As pessoas atingidas pela silicose estão sujeitas a
um aumento de susceptibilidade a certas infecções como a tuberculose,
complicando assim os prognósticos relativos do paciente. Verifica-se ainda
uma evidência crescente de que a sílica cristalina provoca o cancro e que
os indivíduos portadores de silicose se encontram em risco acrescido de
contraírem cancro do pulmão. (BRITTO, 1978).
Excetuados os casos agudos, a silicose apresenta-se inicialmente
com poucos ou nenhum sintoma. Quando se detecta a presença de
sintomas clínicos de silicose, eles poderão traduzir-se em tosse e falta de
ar de uma gravidade crescente. No exame físico, os ruídos respiratórios
poderão apresentar-se normais ou distantes, e, ao agravarem-se, poderão
constituir um sinal de insuficiência cardíaca. A evidência de resposta
patológica a exposições à sílica existe muito antes de aparecerem os
sintomas.
As reações crônicas, que ocorrem 10 anos, ou mais, depois da
primeira exposição, incluem lesões nodulares, (opacidades bilaterais,
múltiplas, boleadas) mais salientes nos lobos superiores, com muita
frequência. Na fase simples da silicose, os nódulos são geralmente
156
pequenos (1 centímetro ou menos). Nesta fase a função pulmonar poderá
ser já ligeiramente afetada.
A silicose complicada ou fibrose progressiva maciça [Progressive
Massive Fibrosis (PMF)] aparece também nos lobos superiores, mas os
nódulos acabam por se consolidar excedendo 1 centímetro e envolvendo
vasos
sanguíneos
e
vias
aéreas.
A
função
pulmonar
poderá
ser
gravemente comprometida, muitas vezes segundo um padrão misto
restritivo/obstrutivo, mas poderão ser constatadas tanto a restrição como a
obstrução pura. Reações agudas poderão manifestar-se num período que
poderá ir de umas poucas semanas até dois anos após o início da
exposição maciça. A característica distintiva da silicose aguda são os
depósitos intra-alveolares, semelhantes aos observados na proteinose
alveolar. Em contraste com a fibrose nodular observada na sua forma
crônica, não é encontrada a fibrose intersticial difusa. A silicose, na sua
forma acelerada, que se revela em menos de 10 anos, tem sido associada
na maioria das vezes aos aparelhos de jato de areia. Nestes casos, há
sérias probabilidades de a fibrose difusa se manifestar e aparecer
espalhada por todos os lobos do pulmão.
Existem inúmeros trabalhadores expostos à sílica livre cristalizada
em vários ramos de atividade no Brasil. A poeira contendo sílica é liberada
durante operações nas quais rochas, areia, concreto e minerais são
moídos, quebrados ou manipulados. Por esse motivo, trabalhos em minas,
pedreiras, fundições, construção civil, fabricação de vidros, cerâmicas,
beneficiamento de rochas ornamentais, atividades utilizando poeiras
abrasivas, podem causar a silicose. Várias atividades são executadas por
pequenas empresas onde as condições de exposição a poeiras são
críticas. Essa situação é devida,
entre outros motivos, às limitações no
acesso à informação disponível sobre os riscos ocupacionais relacionados
à sílica, aplicação de tecnologia rudimentar, possíveis condições de
informalidade em diversos ramos de atuação.
As Pneumoconioses são definidas pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) como "doenças pulmonares causadas pelo acúmulo de
157
poeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas poeiras". A
silicose é um tipo de pneumoconiose conhecida desde a antigüidade,
causada pela inalação de poeiras contendo sílica livre cristalina.
É uma doença de origem tipicamente ocupacional, embora existam
relatos de alterações radiológicas sugestivas de silicose em habitantes de
comunidades de regiões desérticas . No Brasil, já há muitos anos, a
silicose
é
considerada
para
fins
previdenciários,
como
"doença
profissional", o que equivale, para estes fins, à extensão do conceito de
"acidente de trabalho".
A silicose representa um sério problema de saúde pública uma vez
que, apesar de ser potencialmente evitável, apresenta altos índices de
incidência e prevalência, especialmente nos países menos desenvolvidos.
É irreversível e não passível de tratamento, podendo cursar com graves
transtornos para a saúde do trabalhador, assim como resultar em um sério
impacto sócio-econômico. Visando solucionar este problema, a OMS e OIT
lançaram um programa conjunto de erradicação da silicose no ano de
1995.
Nos países desenvolvidos, embora sua incidência tenha diminuído
devido a medidas de controle ambiental, substituição da sílica em algumas
operações
e
conscientização
de
empresas
e
trabalhadores,
casos
continuam sendo notificados pelos sistemas de vigilância.
No Brasil, segundo LAGO, (1981) a silicose é a pneumoconiose de
maior prevalência, devido a ubiqüidade da exposição à sílica. Embora
tenham ocorrido nítidas melhorias nas condições de trabalho em alguns
setores nas últimas décadas, continua-se a diagnosticar casos de silicose
com freqüência na prática clínica. A relação das atividades de risco é
vasta:
-
indústria
extrativa
mineral:
mineração
subterrânea
e
de
superfície;
-
beneficiamento
de
moagem; lapidação;
minerais:
corte
de
pedras;
britagem;
158
-
indústria de transformação: cerâmicas; fundições que utilizam
areia no processo; vidro;
-
abrasivos;
marmorarias;
corte
e
polimento
de
granito;
cosméticos;
-
atividades mistas: protéticos; cavadores de poços; artistas
plásticos; jateadores de areia.
Embora conhecida desde a antigüidade, no Brasil, caracteriza-se
como a principal pneumoconiose e as estatísticas fiéis são escassas,
assim como as estimativas da população de risco. Contudo, a ocorrência
de poeiras com sílica certamente atinge alguns milhões de trabalhadores
nas mais variadas atividades produtivas. Agrava-se o quadro quando se
considera que a silicose está intimamente relacionada com a tuberculose,
além de outras doenças como artrite reumatóide e até mesmo neoplasia
pulmonar.
A silicose é a pneumoconiose de maior prevalência no Brasil, devido
a ubiqüidade da exposição à sílica. Encontramos no país, todas as
situações de exposição à sílica
onde há risco de silicose, assim como
situações peculiares de exposição.
O número estimado de trabalhadores potencialmente expostos a
poeiras contendo sílica é superior a 6 milhões (por volta de 4 milhões na
construção civil, 500.000 em mineração e garimpo e acima de 2 milhões
em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química,
de borracha, cerâmicas e vidros). (MIN SAÚDE, 1997).
Temos dados referentes à ocorrência de silicose de diferentes tipos,
tais como número de casos diagnosticados em serviços especializados e
prevalência de silicose em grupos industriais, tais como Pedreiras a céu
aberto (3,0%), Cerâmicas (3,9%), Fundições (4,5%), Indústria Naval
(23,6%) e Cavação de poços (17,4%). Estas taxas de prevalência referemse a trabalhadores em atividade e o contraste entre as mesmas reflete as
condições de exposição dentro de cada grupo analisado. Somente no
Estado de Minas Gerais, calcula-se que haja cerca de 7416 casos
159
provenientes de mineração de ouro . Sabe-se que destes cerca de 4500
casos são da região de Nova Lima. Os números de casos provenientes de
garimpo e lapidação não são bem conhecidos. (MIN. SAÚDE, 1997).
O que reforça a idéia de uma mineração alheia a indústria de alta
tecnologia, visto que ainda não avançou no campo da prevenção contra
acidentes de trabalho ou medicina ocupacional preventiva. Os dados e a
confiabilidade deles, talvez possam ser um termômetro do grau de
consciência
de
cada
setor
sobre
a
necessidade,
em
tempos
contemporâneos, de preocupar-se com fatores tais como, qualidade do
ambiente e a saúde dos trabalhadores.
Como
a
silicose
é
uma
doença
de
desenvolvimento
lento,
excetuando-se os casos de silicose aguda e sub-aguda, e pode progredir
independentemente da exposição continuada, boa parte dos casos só
serão diagnosticados anos após o trabalhador estar afastado da exposição.
Em 1978 estimou-se que o "estoque" de casos de silicose no país seria
próximo a 30.000 casos, através de uma busca ativa de casos de silicose
em sanatórios de tuberculose (MENDES, 1978).
Foram descritos inúmeros casos graves de silicose em cavação de
poços (Vieira) e jateamento de areia na indústria naval (COMISSÃO
TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 1994). Levantamento
recente
de
casos
de
silicose
acompanhados
no
ambulatório
da
FUNDACENTRO, mostra que os casos provenientes da mineração tendem
a ser mais graves do que casos provenientes de indústrias urbanas como
fundições e cerâmicas. É freqüente o aparecimento de casos graves
provenientes de pequenas empresas e empresas fantasmas, pela total
ausência de medidas de controle de exposição a poeiras.
Um
exemplo
desta
situação
são
os
casos
em
lapidários,
recentemente avaliados pelo Ambulatório de Doenças Profissionais da
UFMG
e
pelo
ambulatório
de
Pneumologia
Ocupacional
da
FUNDACENTRO, assim como em jateadores de areia diagnosticados em
Curitiba. A silicose é uma doença que pode ser incapacitante, associar-se
a complicações como a tuberculose, limitação crônica ao fluxo aéreo e
160
câncer de pulmão. Não há tratamento padronizado e geralmente evolui
com o correr dos anos. Nos países desenvolvidos sua ocorrência esta em
franco declínio, pela instituição de medidas de controle de exposição a
poeiras, substituição da sílica em algumas operações e conscientização de
empresas e trabalhadores. No Brasil coexistem situações nas quais houve
nítidas melhorias de condições de trabalho em alguns setores nas últimas
décadas, com outras atividades exercidas em precárias condições ou ainda
pouco conhecidas. Continuamos a diagnosticar casos de silicose com
freqüência na prática clínica. É uma doença perfeitamente prevenível e já
há tecnologia disponível para evitá-la. A OMS e OIT lançaram um
programa conjunto de erradicação da silicose no ano de 1995.
No período de 06 a 10 de novembro de 2000, a FUNDACENTRO, a
Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná e a Fundação Oswaldo Cruz,
com apoio da OIT e OMS, além de inúmeras instituições governamentais e
não governamentais realizaram o Seminário Internacional sobre Exposição
à Sílica - Prevenção e Controle. A realização do Seminário foi uma
iniciativa que veio ao encontro dos objetivos propostos pelo programa
internacional para a eliminação global da silicose, pois debateu questões
pertinentes à situação da doença no Brasil com enfoque para as medidas
de prevenção e controle, procurando identificar e difundir as formas e
meios que essas ações e medidas possam ser efetivamente aplicadas e
motivar todos os envolvidos com a questão a envidar esforços para que a
doença seja cada vez mais um achado raro na nossa sociedade.
Nesse Seminário firmou-se um compromisso de se elaborar um
Programa Nacional de Eliminação da Silicose que integre as ações
institucionais, principalmente das áreas Saúde, Trabalho e Previdência,
garantindo que em seus projetos estratégicos contemple a questão da
eliminação da SILICOSE e que considere a possibilidade da contribuição
da Organização Mundial da Saúde, Organização Internacional do Trabalho,
convênios de cooperação técnica com outros países e ainda a participação
dos demais atores sociais envolvidos na questão.
161
A sílica livre cristalina é extremamente tóxica para o macrófago
alveolar devido as suas propriedades de superfície que levam à lise
celular. A ocorrência da doença depende de vários fatores, dentre eles, a
suscetibilidade individual, o tamanho das partículas, o tempo de exposição
e a concentração de sílica livre respirável. O risco de formação de nódulos
silicóticos clássicos está relacionado a poeiras respiráveis que contenham
mais de 7,5% de quartzo na fração respirável.
Porém, é necessário lembrar que a presença de outros minerais
pode aumentar ou diminuir a toxicidade da sílica. Portanto, o raciocínio
deve estar embasado, preferencialmente, em medições qualitativas e
quantitativas da poeira respirável.
Classicamente são descritos três formas clínicas distintas, a crônica,
a acelerada e a aguda, com diferentes expressões radiológicas e
histopatológicas:
-
Silicose crônica: também conhecida como forma nodular simples,
é a mais comum e ocorre após longo tempo do início da
exposição,
que
pode
variar
de
10
a
20
anos,
a
níveis
relativamente baixos de poeira. É caracterizada pela presença de
pequenos nódulos difusos (menores que 1cm de diâmetro), que
predominam nos terços superiores dos pulmões. A histologia
mostra nódulos peribroncovasculares, com camadas concêntricas
de colágeno e presença de estruturas birrefringentes à luz
polarizada. Com a progressão da doença, os nódulos podem
coalescer formando conglomerados maiores e, eventualmente,
substituindo parte do parênquima pulmonar por fibrose colágena.
Os
pacientes
sintomas
que,
costumam
em
geral,
ser
são
assintomáticos
precedidos
ou
apresentar
pelas
alterações
radiológicas. A dispnéia aos esforços é o principal sintoma e o
exame físico, na maioria das vezes, não mostra alterações
significativas no aparelho respiratório . Este tipo de silicose pode
ser exemplificado com os casos observados na indústria cerâmica
no Brasil .
162
-
Silicose acelerada ou subaguda: caracterizada por apresentar
alterações radiológicas mais precoces, normalmente após cinco a
dez anos do início da exposição. Histológicamente encontram-se
nódulos silicóticos, semelhantes aos da forma crônica, porém em
estágios mais iniciais de desenvolvimento, com componente
inflamatório
intersticial
intenso
e
descamação
celular
nos
alvéolos. Os sintomas respiratórios costumam ser precoces e
limitantes, além de maior potencial de evolução para formas
complicadas da doença, como a formação de conglomerados e de
fibrose maciça progressiva. É o caso da silicose observada em
cavadores de poços.
-
Silicose aguda: forma rara da doença, associada a exposições
maciças à sílica livre, por períodos que variam de poucos meses
até quatro ou cinco anos, como ocorre no jateamento de areia ou
moagem
de
pedra.
Histológicamente
é
representada
pela
proteinose alveolar associada a infiltrado inflamatório intersticial.
A dispnéia costuma ser incapacitante e pode evoluir para morte
por insuficiência respiratória. Em geral ocorre tosse seca e
comprometimento do estado geral. Ao exame físico auscultam-se
crepitações difusas. O padrão radiológico é bem diferente das
outras formas, sendo representado por infiltrações alveolares
difusas, progressivas, às vezes acompanhadas por nodulações
mal definidas.
O diagnóstico da Silicose é baseado na radiografia de tórax, em
conjunto com história clínica e ocupacional coerentes. Eventualmente,
outros procedimentos são necessários.
•
História Ocupacional. Um inquérito rigoroso sobre a profissão,
ramo industrial, atividades específicas detalhadas, presentes e
passadas, é fundamental para a caracterização da exposição. A
silicose
excepcionalmente
é
decorrente
de
atividade
não
profissional; em casos de suspeita com história ocupacional
163
negativa, um inquérito sobre hobbies região de moradia, outras
atividades de lazer ou domésticas impõe-se.
•
História Cínica. A silicose em sua fase inicial é praticamente
assintomática. Com a progressão, os sintomas predominantes são
a dispnéia de esforço e a astenia. Nas fases mais avançadas da
doença pode sobrevir insuficiência respiratória, com dispnéia aos
mínimos esforços e até em repouso, bem como o cor pulmonale
crônico. Sintomas precoces podem ser devidos ao tabagismo ou
outras doenças associadas, como silicotuberculose. A presença
de tosse e expectoração é freqüente, e diversos estudos
epidemiológicos de grupos expostos a poeiras minerais mostram
uma maior prevalência de bronquite crônica.
•
Radiologia.
A
silicose,
como
o
principal
exemplo
de
pneumoconioses nodulares, caracteriza-se pela presença de
opacidades nodulares do tipo p, q ou r, conforme a Classificação
Internacional de Radiografias de Pneumoconioses da OIT. As
lesões tendem a ser difusas, simétricas, com predomínio nos
campos superiores. A progressão das lesões pode, além do
aumento de profusão, mostrar um aumento no diâmetro médio dos
nódulos, chegando à coalescência (ax) e grandes opacidades.
Estas últimas, normalmente, aparecem nos campos superiores e
médios, crescendo em direção aos hilos e são usualmente
bilaterais e simétricas. Com o tempo essas massas tendem a
tracionar o parênquima surgindo enfisema e bolhas no tecido
adjacente. Essa condição também é conhecida como fibrose
maciça progressiva.
São achados freqüentes em silicose o aumento hilar (hi), as linhas B
de Kerley (kl), a distorção das estruturas intratorácicas (di) e as
calcificações ganglionares em casca de ovo (egg shell - es). Quando existe
predomínio de lesões irregulares deve-se pensar na presença de outras
doenças como colagenoses e tuberculose, ou mesmo em decorrência do
tabagismo e da idade, ou da exposição a poeiras mistas.
164
O espessamento pleural não é comum na silicose simples, podendo
ser
encontrado
nas
formas
complicadas
e
nas
associações
com
tuberculose. O encontro de derrame pleural sugere condições coexistentes como falência cardíaca congestiva e câncer broncogênico.
Função Pulmonar. As provas de função pulmonar são indispensáveis
no estabelecimento de disfunção/incapacidade de pacientes com silicose,
no seguimento longitudinal de trabalhadores expostos a poeiras de sílica,
com o objetivo de identificar trabalhadores que demonstrem perda de
função excessiva ao longo do seguimento e na avaliação clínica de
trabalhadores apresentando sintomas respiratórios. Por outro lado, não
têm aplicação no diagnóstico de silicose ou de estágios precoces da
doença. A espirometria é o exame recomendado nas indicações citadas,
ocasionalmente acrescida de teste de exercício para o estabelecimento de
incapacidade funcional.
Infelizmente, muitos dos casos de silicose são erroneamente
diagnosticados devido ao fato dos médicos desconhecerem a história da
ocupação profissional do trabalhador e não estarem familiarizados com os
sinais que vêm associados a esta doença profissional. É por isso que estes
casos acabam não sendo comunicados. Sem um diagnóstico adequado e
com falta de comunicação, os trabalhadores não poderão receber
tratamento médico e aconselhamento apropriados. Além disso, a silicose é
considerada
como
doença
compensável
em
alguns
estados.
Por
conseguinte, os trabalhadores afetados pela silicose poderão ter direito à
indenização do trabalhador dependendo do estado em que se encontrem.
(UNDERCOUNTING SILICOSIS, 1998)
Não se conhece qualquer tratamento médico capaz de inverter o
processo
da
silicose,
por
conseguinte
a
prevenção
assume
uma
importância extremamente crítica. A remoção para fora de situações de
exposição poderá contribuir para diminuir o ritmo de progressão da
doença. Os corticosteróides não se têm mostrado eficazes na redução do
progresso da doença. Deverá iniciar-se logo um tratamento adequado para
a
insuficiência
cardíaca
e
tuberculose
se
forem
detectadas
estas
165
complicações.
Todos
os
indivíduos
deverão
ser
aconselhados a deixarem de fumar devendo receber
energicamente
todo o apoio e
informação referente à abstenção do fumo. Para se avaliar a progressão e
possível despistagem do cancro do pulmão, deverão ser marcados exames
regulares de acompanhamento. Aos indivíduos afetados pela silicose
deverá ser oferecida a opção de transferência para atividades isentas de
sílica. E para que isto possa ser, de fato, uma alternativa realista, deverá
ser-lhes garantido o mesmo nível de salário e respectivos benefícios sem
perda de antiguidade.
Mesmo com o avanço da consciência na base representativa
patronal sobre a necessidade de profundas mudanças nas questões de
saúde, segurança e preservação do meio ambiente, a realidade nos tem
mostrado que o progressivo crescimento industrial e consequentemente o
número de empresas, tem sido diferenciado quando comparados a
qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades onde se localizam
as pedreiras e as empresas de beneficiamento de mármore e granito.
Saudamos a 12ª Feira Internacional do mármore e granito como um
momento importante do ponto de vista comercial e industrial. Mas, a nossa
saudação tem um peso enlutado pelas vidas que se vão nos caminhos
desta atividade, do pranto corrente das famílias dos mutilados, e ainda do
profundo desejo de que, um dia, possamos inserir na Feira Internacional do
mármore e granito a trilogia , empresa - trabalhador - comunidade. Quando
isto acontecer, teremos o que chamamos de "mineração social", onde os
processos de extração e beneficiamento de mármores e granitos, incluam
os cidadãos capixabas nos benefícios que advém da atividade. Em suma,
no setor de mármore tem gente que assume tudo o que fala e faz, e tem
outros que somem.
166
CAPÍTULO III
METODOLOGIA
Neste capítulo estaremos descrevendo as metodologias utilizadas para a
determinação da concentração das poeiras respiráveis (mg/m3) nos ambientes de
trabalho e, consequentemente, o teor de sílica livre cristalina (%) destas amostras
de poeiras dos ambientes e das rochas utilizadas nas atividades de lapidação.
Estaremos também fazendo a menção dos procedimentos realizados para diagnóstico dos
exames, radiografia de tórax, tomografia computadorizada de alta resolução e avaliação funcional,
nos quais são verificados e constatados os casos de
comprometimento da saúde dos
trabalhadores que adquirem ou não a doença denominada silicose, devido a exposição as poeiras
de sílica.
Faremos uso da metodologia descrita pela NIOSH, método 7602, para análise de sílica
livre cristalina das amostras de poeiras respiráveis, coletas em cassetes específicos e também dos
pequenos fragmentos dos mais variados tipos de rochas, utilizados nos ambientes de lapidação,
por espectrofotometria de infravermelho, para determinarmos a concentração e o teor de sílica
destas amostras.
Descreveremos um passo a passo do procedimento analítico no laboratório, relação dos
diversos equipamentos de laboratório, dentre estes a balança de centésimo de miligrama como
descrito no método, para pesagem do filtro da amostra coletada, determinando a concentração de
material particulado retido e posterior análise por espectrofotometria desta massa para determinar
o percentual de sílica destas partículas.
167
Apresentaremos um resumo dos exames médicos, radiografia simples de tórax,
tomografia computadorizada de alta resolução, avaliação completa da função pulmonar, a que são
submetidos os trabalhadores com exposição às poeiras de sílica, para diagnosticar os casos de
silicose já instalados e os não desenvolvidos, possibilitando definir a susceptibilidade individual e o
tempo mínimo de exposição até o aparecimento da doença.
3.1. Análise Gravimétrica e Sílica Livre Cristalina
As amostras coletadas de poeiras foram analisadas pelo Técnico Químico
Adriano Nascimento de Oliveira do Laboratório de Toxicologia & Higiene Industrial
do CTA – Centro de Tecnologia Ambiental do Sistema FIRJAN, sendo
responsável pelo serviço o Engenheiro Químico Robson Vieira de Figueiredo.
O CTA mantém um Programa de Controle de Qualidade Interlaboratorial
para análise de Sílica Livre Cristalina com os laboratórios da American Industrial
Hygiene Association - AIHA, e do National Institute of Occupational Health and
Safety - NIOSH, ambos nos EUA.
3.1.1. Estratégia de Amostragem
3.1.1.1. Poeiras respiráveis
A metodologia utilizada para coleta das amostras de poeiras de sílica, está
descrita no manual da NIOSH, método 7602 - Espectrofotometria de
-1
Infravermelho, com leitura feita a 800 cm (número de onda) e resolução de 1cm
(número de onda), na qual é descrita a necessidade da
-1
utilização dos
equipamentos para coleta da amostra de particulado respirável contendo sílica
livre cristalina.
O método utilizado para análise de sílica livre tem como limite de detecção
1,0 %, portanto, qualquer valor abaixo deste será considerado zero no cálculo do
limite de tolerância.
168
Relação de material utilizado para coleta de poeiras conforme descrito no
método NIOSH 7602:
-
Porta-Filtros, com filtros de membrana de PVC (Policloreto de vinila), com 37
mm de diâmetro e porosidade de 5,0 μm, previamente preparados pelo CTA;
-
Bombas de Amostragem Gravimétrica com vazão controlável de até 4,0
litros/minuto, calibradas para vazão constante de 1,7 ±5 % Litros/minuto, antes
e após a coleta;
-
Conjunto de ciclone de fibra sintética (nylon), com as características do
Quadro n.º 1, para selecionar partículas ≤ 10 μm, com a finalidade de impedir
a passagem de partículas maiores (não respiráveis), que possam se depositar
no filtro;
Quadro n.º 1
-
Diâmetro Aerodinâmico (μm)
(esferas de densidade unitária)
% de passagem
pelo seletor
≤ 2,0
2,5
3,5
5,0
10,0
90
75
50
25
0 (zero)
Volume de ar coletado mínimo de 400 L e máximo de 800 L.
As amostras foram coletadas no período de junho a agosto de 2001, em dias ensolarados e com a
precedência mínima de ocorrência de chuvas de 7 (sete) dias, para evitar a interferência da elevada umidade relativa
do ar que mascara a concentração da amostra. Isto porque o ar muito úmido aglutina as partículas fazendo com que
essas tornem-se mais pesadas e se precipitem mais rapidamente, reduzindo o tempo de suspensão no ar.
3.1.1.2. Procedimento de Preparação das Amostras de Poeiras para Análise:
-
Abertura e estabilização, os porta-filtros devem ser destampados para
estabilização e taragem;
-
Pesagem de Filtro-membrana;
3.1.1.3. Cálculo de Resultados:
169
Massa da amostra = P 2 - P 1, onde:
P1 é o peso do filtro antes da coleta
P2 o peso do filtro após a coleta.
Fator de correção F:
F = T 1(final) - T 1 (inicial) + T 2(final) - T 2 (inicial)
2
Para cálculo da massa da amostra corrigida:
F > 0 ⇒ Massa da amostra corrigida = Massa da amostra - F
F < 0 ⇒ Massa da amostra corrigida = Massa da amostra + F
3.1.1.4. Rochas Minerais
Foram recolhidas pequenas amostras das pedras mais utilizadas nos
lapidários e encaminhadas ao laboratório para serem analisadas quanto ao
percentual de sílica contido.
Procedimento descrito no Mid-Infrared (2.1-25 μm) Spectra of Minerals:
First Edition, para preparação das amostras de rochas para análise por
espectrofotometria de infravermelho:
-
Triturar todo o material fornecido pelo cliente com gral de ágata e pestilo;
-
Após todo o material estar com aspecto de pó (parecido com leite em pó),
triturar novamente o pó de rocha em gral de ágata e pestilo por 10 minutos
para garantir que a granulometria esteja próximo de 10 μm;
-
Separar uma fração do pó de rocha e secar à 120ºC por 24 horas;
-
Pesar em balança analítica de centésimo de mg, ± 1 mg de massa de rocha e
300 mg de brometo de potássio.
3.1.2. Técnicas Analíticas
170
3.1.2.1. Eliminação de Interferência de Carbonatos (Calcita)
Coloca-se um filtro de éster-celulose de 47mm de diâmetro acoplado a um
funil de Buchner intercambiável em vidro, adiciona-se 10 mL de HCl 9% e 5 mL de
2-propanol. Coloca-se o filtro contendo o material a ser analisado com a face
voltada para baixo sobre a solução, deixando em repouso por 5 min e,
em
seguida, efetua-se a filtração a vácuo. Desliga-se o vácuo e lava-se por três vezes
com quantidades de 10 ml H2O bidestilada com filtração, após esta, segue-se o
procedimento normal.
3.1.2.2. Análise das Amostras de Poeiras e Rochas
Após a etapa preliminar de eliminação de interferências na coleta de
aerodispersóides e das rochas, na análise do percentual de sílica da amostra de
particulado, transferir o filtro da coleta de poeiras cuidadosamente para um
cadinho de porcelana e tampá-lo. Levar a mufla a uma temperatura de 600 oC, por
2 horas, retirar após este período, esperar resfriar e colocá-lo no dessecador .
Pesar em um vidro de relógio 300 mg de KBr (brometo de potássio), adicinar
ao cadinho contendo a amostra, homogeneizar a mistura desta com o KBr e
transferir quantitativamente para o gral. Macerar esta mistura dando continuidade
ao processo de homogeneização.
Transferir a amostra para o pastilhador, tendo o cuidado para que esta seja
por completo e caso necessário for, usar uma pequena escova para tal.
Levar o pastilhador até a prensa e aplicar a força de 4500 psi sobre este,
aliviar a pressão, inverter o pastilhador e em seguida retirar a pastilha pronta.
Colocar esta no compartimento de pastilha do equipamento de espectrofotometria
de infravermelho e executar a leitura a 800 cm-1 (número de onda), fazendo
também a leitura do branco de análise (pastilha com 300 mg de brometo de
potássio) em paralelo (background).
Para o cálculo gravimétrico e do teor de sílica livre cristalina, basta ativar o
aplicativo Excel e acessar a planilha de cálculo de amostra.
3.1.2.3. Equipamentos
171
-
Balança analítica com aproximação mínima de 0,01 mg, modelo AT 261,
marca METTLER;
-
Mufla com controle de temperatura;
-
Moinho e chapa de aquecimento;
-
Prensa hidráulica e bomba de sucção a vácuo;
-
Espectrofotômetro de Infravermelho por Transformada de Fourier,
modelo Magma 550, marca Nicolet;
-
Notebook com software de transferência de dados e um aplicativo de
cálculo na planilha do Excel 7.0.
Com os valores da planilha da análise de sílica, calcula-se a concentração
final de SiO2:
Concentração % de SiO2 =
μg sílica x Pf x 100
1000 x Pi x Pa
Concentração em mg de SiO2 =
μg sílica x Pf
1000 x Pi
Onde:
μg sílica - valor obtido da curva analítica
Pf - Peso da pastilha após leitura no aparelho em mg.
Pi - Peso do KBr adicionado mais a cinza da amostra (quando o teor de
cinza for muito baixo, este valor pode ser desprezado) em mg
Pa - Peso da pastilha após leitura no aparelho em mg
Para calcular o Limite de Tolerância para exposição a poeiras respiráveis
contendo sílica livre, usamos a seguinte fórmula:
L.T.(mg/m3) =
8
%Quartzo(S iO ) + 2
2
172
3.1.3. Princípio do Método
Método NIOSH 7602 - Espectrofotometria de Infravermelho, determina que
-1
-1
a leitura seja feita a 800 cm , resolução de 1cm , através do Espectrofotômetro
de Infravermelho por Transformada de Fourier.
O filtro com a poeira coletada inicialmente é submetido a uma análise
gravimétrica e após incinerado a 600º C, restam apenas as partículas
selecionadas de poeiras nele depositadas. Em seguida, é misturado ao brometo
de potássio e então realizada a leitura no espectrofotômetro de Infravermelho.
3.1.4. Referência Normativa
-
Brasil:
Os valores citados como Limites de Tolerância para Poeiras Respiráveis
no ar, são calculados pela fórmula {8 mg/m³ / (% SiO2 + 2)} na Portaria 3214,
NR-15, anexo 12, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego.
-
OSHA: 10 mg/m³ / (% SiO2 + 2)
-
NIOSH: 0,05 mg/m³; carcinogens
-
ACGIH: 0,1 mg/m³
3.2. Exames Médicos – Nexo Causal – Silicose
Este item encontra-se mais detalhadamente descrito, quanto aos aspectos
epidemiológicos e o acometimento da doença silicose, nas páginas 51 e 52 do
Capítulo II.
Os trabalhadores expostos passaram por uma bateria de exames descrita
abaixo, no Centro de Referência em Pneumopatias Ocupacionais da Faculdade
de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo médico
Dr. Vinícius Cavalcanti dos Santos Antão, Professor Assistente da disciplina de
Pneumologia, com tese de doutorado em Pneumologia, sendo desenvolvida na
USP – Universidade de São Paulo.
173
As tomografias foram também avaliadas para diagnóstico pelo Doutores
Radiologistas:
-
Jorge Kawakama – USP
-
Edson Marchiori - UFF/UFRJ
-
Roberto Mogami - UERJ
3.2.1. Radiografia Simples de Tórax
Todos os pacientes foram submetidos a radiografia simples de tórax
em posição póstero-anterior.
3.2.1.1. Leituras Radiológicas:
Os exames foram avaliados por 3 leitores especializados, utilizandose as normas da OIT/1980 (classificação completa) (3). Foram considerados
como portadores de pneumoconiose aqueles com profusão de pequenas
opacidades igual ou superior a 1/0.
3.2.2. Tomografia Computadorizada de Alta Resolução (TCAR)
Foram realizadas TCAR em tomógrafo helicoidal GE Sytec Synergy
(General Electric Co., Milwaukee, Wisconsin, EUA), com o seguinte
protocolo: apnéia inspiratória; matriz de reconstrução de 512 x 512 pontos;
cortes axiais com espessura de 1 mm; incremento de 10 mm, em decúbito
ventral e dorsal; tempo de corte de 1 a 3 segundos; filtro de alta resolução
espacial; 150 mAs (miliamperes por segundo) e 120 kV (kilovolts).
3.2.3. Avaliação Funcional
174
Todos os pacientes realizaram avaliação completa da função
pulmonar, no Serviço de Pneumologia do Hospital Universitário Pedro
Ernesto/UERJ, através dos exames abaixo.
3.2.3.1. Espirometria Simples e Curvas Fluxo-volume:
Realizadas com aparelho Collins GS (Warren E. Collins Inc., Braintree,
MA, EUA) conforme as normas da ATS-1994.
3.2.3.2. Medidas dos Volumes Pulmonares
Realizadas com aparelho Collins GS (Warren E. Collins Inc., Braintree,
MA, EUA), pela técnica de pletismografia corporal total.
3.2.3.3. Capacidade de Difusão ao Monóxido de Carbono
Realizada com aparelho Collins GS (Warren E. Collins Inc., Braintree, MA,
EUA), pela técnica da respiração única.
175
CAPÍTULO IV
ESTUDO DE CASO
Neste capítulo apresentaremos todas as características e peculiaridades
dos ambientes, dos equipamentos utilizados e das atividades desenvolvidas na
lapidação das pedras. As planilhas das concentrações de poeiras respiráveis
desprendidas, seus respectivos teores de sílica livre cristalina e os limites de
tolerância. Também será demonstrada a quantificação do percentual de sílica das
rochas minerais mais utilizadas.
Faremos uso de algumas imagens digitais captadas de alguns postos de
trabalho e dos ambientes onde estão localizados alguns equipamentos,
descrevendo-os e tecendo alguns comentários pertinentes.
Ao final deste capítulo temos a planilha com a relação dos trabalhadores
ativos e inativos que foram examinados para diagnóstico de silicose.
4.1. Exposição à Sílica na Atividade de Lapidação de Pedras Ornamentais
Nas localidades onde desenvolvemos o nosso estudo, Itaipava, Corrêas e
Araras, todas pertencentes ao município de Petrópolis, no Estado do Rio de
Janeiro, nós encontramos três ambientes distintos quanto as características de
layout, espaço físico, ventilação e iluminação (natural e artificial) e locais para
higiene pessoal.
4.2. Descrição dos Ambientes de Trabalho
Por uma questão ética, pela confiança, pelo respeito e, principalmente, pela
credibilidade depositada neste que narra este estudo, usaremos neste trabalho
176
nomes fictícios pois ao tornarmos estes dados públicos, poderemos comprometer
as atividades das empresas e das pessoas que, com tanto interesse e boa
vontade, contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. O resultado final
será apresentado a cada um dos colaboradores para que eles possam usufruir
das medidas de controle e recomendações específicas para atenuar a exposição
e os danos a saúde.
-
Cristal Ltda.
Trata-se de uma empresa com instalações recém construídas, em uma
área predominantemente industrial, sendo um galpão de aproximadamente 200,0
metros quadrados, com pé direito de 5,0 metros, com um layout predefinido e
sistema de ventilação local exaustora sobre os equipamentos onde são
beneficiadas as pedras, na qual temos os seguintes setores:
-
área externa para estoque de matérias-primas (rochas minerais);
-
área das serras de corte e modelagem ;
-
área de estoque de pedras menores e bancadas de discos de riscar, modelar
e dar acabamento;
-
área de confecção final das peças (colagem e polimento) e exposição;
-
escritório e sala de desenho;
-
banheiros e vestiários (masculino e feminino);
-
10 empregados.
-
Quartzo Rosa Ltda.
Encontra-se localizada em uma área mista (comercial e residencial),
instalada nos fundos do terreno da residência do proprietário, em um galpão de
aproximadamente 100,0 metros quadrados, com pé direito de 3,0 metros, sem
sistema de ventilação local exaustora, com poucas janelas de ventilação e
iluminação natural, com a seguinte distribuição:
-
área de externa para estoque de matérias-primas;
-
área das serras de corte e modelagem;
-
área de estoque de pedras menores, bancadas de discos de riscar, modelar e
dar acabamento e bancadas de colagem e polimento;
-
um único banheiro de 3,0 metros quadrados;
-
6 empregados.
177
-
Dolomita Ltda.
Está instalada em uma área estritamente residencial, em um sobrado,
sendo no andar superior a atual residência do proprietário de sua família. No
térreo, onde no passado era a sua residência, o lapidário foi improvisado nos
cômodos de aproximadamente 9,0 metros quadrados e pé direito de 2,70 metros,
sem sistemas de ventilação local exaustora e com pequenos e em alguns
cômodos nenhum vão de janela, com baixa circulação de ar e pouca iluminação,
assim distribuídos:
-
área dos fundos do lote para estoque de matéria-prima;
-
área das serras de corte e modelagem;
-
área das bancadas de discos de riscar, modelar e acabamento;
-
área de acabamento final (colagem e polimento);
-
escritório;
-
sala de exposição;
-
Um único banheiro de 3,0 metros quadrados;
-
4 empregados mais seu casal de filhos.
-
Autônomos:
Localizados nos fundos dos quintais das residências dos próprios artesãos,
que
vivem
em
condições
precárias,
normalmente
são
cômodos
de
aproximadamente 12 metros quadrados, algumas vezes menores com 2,5 metros
quadrados, com pé direito de 2,5 metros de altura, sem vão de renovação de ar e
com baixa incidência luz natural.
Nestes pequenos ambientes trabalham uma ou duas pessoas, na serra de
corte e modelagem e nos esmeris.
Eles, em quase maioria, são terceirizados pelos donos das empresas da
região e trabalham nos esmeris de gravação e acabamento.
- Equipamentos:
178
Nessas instalações vamos encontrar bancadas em alvenaria com tampos
em concreto armado. Estas superfícies tem dimensões semelhantes,
com
extensão de 1,20 metros, profundidade de 0,50 metros e altura de 0,80 metros,
normalmente tendo ao fundo uma parede. Sobre esta bancada vamos encontrar
os esmeris, com motores elétricos e em seus eixos, discos de variados diâmetros
(25, 45, 50, 100, 150 e 200 milímetros), que são utilizados para gravar e dar
acabamento às peças e os rebolos de formação de 8 x 1” de polimento. Estas
bancadas vão se diferenciar umas das outras em alguns detalhes, como por
exemplo, na extremidade frontal é adaptado um tubo de PVC (Policloreto de
vinila) de duas polegadas cortado ao meio, no sentido longitudinal,
e colado
sobre a aresta frontal da bancada, para reduzir o atrito dos antebraços, evitando
ferimentos.
Em uma das empresas encontramos bancadas móveis de estruturas
metálicas, com tampos de chapas, com bordas mais altas, onde ficam apoiados
os motores elétricos dos esmeris.
Para as serras de corte e modelagem são utilizados equipamentos com
discos de 350 milímetros de diâmetro, sobre bancadas com tampos de chapa em
aço, onde são feitos os primeiros cortes e se modela os mais diversos tipos de
rochas brutas, sendo esta a primeira fase do trabalho de lapidação.
Para não comprometer a vida útil dos discos, eles são resfriados com água
durante as operações.
4.3. Determinação de Poeiras Respiráveis, Percentual de Sílica no Ar do
Meio Ambiente e Limite de Tolerância
Todas as amostra de poeiras foram coletas na zona de respiração dos operadores (à
distância de 15 centímetros das vias áreas superiores), durante período de exposição, conforme
descrito na estratégia de amostragem pelo método utilizado (NIOSH 7602) para poeiras contendo
sílica.
Foram consideradas as condições climáticas, evitando-se a coleta nos dias de chuvas,
devido a elevada umidade relativa do ar nestes dias, predomínio da região estudada. Este é um
179
fator de interferência e comprometimento dos resultados das amostras, devido a redução da
concentração de particulado no ambiente pela aglutinação das partículas em decorrência da
elevação da umidade relativa do ambiente e, conseqüente precipitação mais acelerada pelo
aumento do peso destas. Todavia, nestes ambientes já temos a formação destas névoas e
neblinas em conseqüência da água de resfriamento dos discos.
As colunas das tabelas a seguir estão assim distribuídas:
- 1ª coluna: indicação do local ou setor da coleta da amostra, bem como,
uma breve descrição da operação desenvolvida pelo operador no período de
avaliação;
- 2ª coluna: tipo de pedra beneficiada;
- 3ª coluna: número de pedras e tamanhos (pq = pequenas, md = médias e gd =
grandes)
- 4ª coluna: indica a concentração de particulado respirável encontrada;
- 5ª coluna: indica percentual do teor de sílica livre cristalina das partículas
desprendidas das operações descritas;
- 6ª coluna: indica o Limite de Tolerância para exposição a poeiras respiráveis
contendo sílica, dado pela seguinte fórmula:
LT= ______8_____ mg/m3
% SiO2 + 2
Em conformidade com a Portaria n.º 3214, de 08/06/78, NR-15, Anexo 12 e
Quadro n.º 1, a porcentagem (%) de passagem de partículas de diâmetro
aerodinâmico maiores ou iguais a 10µ (dez mícron) pelo seletor é ZERO.
Md
Gd
15
8
--
0,85
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
AMT
Pq
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
- Polimento esmeril baquelita no acabamento
Número de peças
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.1: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Empresa – Cristal Ltda.
5,87
1,02
180
- Risco com disco de 50 mm ∅
QR
--
--
4
0,73
3,46
1,46
- Serra de corte e modelagem de 350 mm ∅
RB/QF
35
25
7
1,07
10,87
0,62
- Montagem e risco com disco de 200 mm ∅
QR
--
--
4
0,51
3,17
1,55
- Risco com disco 45 mm ∅
OT
--
16
--
0,65
0,22
4,0
Pedras beneficiadas: AMT = Amestista, QR = Quartzo Rosa, RB = Rubi, QF =
Quartzo Fume e OT = Olho de Tigre.
Foto 4.1: Vista geral do galpão da empresa que possui instalado um sistema de
ventilação local exaustora, ao fundo em vermelho, com os dutos em espiral que
fazem a captação das poeiras sobre os equipamentos de lapidação.
181
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
QR, QV
CT, SDT
60
--
--
0,74
25,59
0,29
- Rebolo de formação 8 x 1” e serra de
moldagem
QR, QV,
SDT
60
--
--
0,52
35,83
0,21
- Serra de corte e modelagem de 350 mm
∅
QR
--
--
60
1,75
35,14
0,21
- Risco com disco 40 mm ∅ e serra corte e
modelagem de 350 mm ∅
QR, QV,
FRT,CT,
SDT
--
--
60
0,58
19,50
0,37
Número de peças
Pq
Md
Gd
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
- Risco com disco de 150 mm ∅
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
Tabela 4.2: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Empresa – Quartzo Rosa Ltda.
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa, QV = Quartzo Verde, CT = Cristal, SDT
= Sodalita e FRT = Fluorita.
Foto 4.2: Nesta imagem podemos observar tratar-se de um galpão com o pé
direito baixo, com pouca circulação de ar natural, concentrando e acumulando as
partículas desprendidas das operações de lapidação.
182
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
CCR,
CCT
100
--
--
1,77
1,66
2,18
- Risco com disco de 150 mm ∅
CCT,
DLT,
SPT
400
--
--
1,53
0,93
4,0
SDT, CT,
QR
50
40
--
4,21
13,06
0,53
- Serra corte e modelagem de 350 mm ∅
Número de peças
Pq
Md
Gd
Concentração
Encontrada
(mg/m3)
- Rebolo de formação 8 X 1”
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
Tabela 4.3: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Empresa – Dolomita Ltda.
Pedras Beneficiadas: CCR = Calcária, CCT = Calcita, DLT = Dolomita, SPT =
Serpentinita, SDT = Sodalita, CT = Cristal e QR = Quartzo Rosa.
Foto 4.3: Ambiente com deficiência de iluminação e ventilação natural, ao fundo
uma bancada da serra de corte e modelagem e uma cadeira de PVC para o
operador.
183
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
AZT,
SPT
--
18
--
3,32
2,54
1,76
- Risco com discos de 50, 150 e 200 mm ∅
AZT,
SPT
05
02
02
0,72
7,32
0,85
Número de peças
Pq
Md
Gd
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
- Serra corte e modelagem de 350 mm ∅
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
Tabela 4.4: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomos – J. S. A., C. A. O., R. H. O., M. V. S. e S. H. O.
Pedras Beneficiadas: AZT = Azurita e SPT = Serpentinita
Foto 4.4: Esta imagem mostra a possibilidade da ocorrência de acidentes que
podem mutilar o trabalhador. Este apresenta perda de parte da falange do dedo
polegar da mão direita na serra de corte e modelagem de 350 mm ∅. Aqui ele
está executando um corte para modelar uma peça em quartzo rosa.
184
Número de peças
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
- Serra de corte e modelagem de 350 mm ∅
QR
100
--
--
0,82
43,78
0,17
- Rebolo de formação 8 X 1”
QR,
CT
122
--
--
0,39
29,59
0,25
Equipamentos/Operações
Pq
Md
Gd
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.5: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomos - A. B. E. e L. B. E.
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa e CT = Cristal.
Foto 4.5: Nesta imagem podemos constatar que este trabalhador já sofreu uma
lesão em parte da unha do polegar esquerdo. Ele está realizando uma operação
de polimento e acabamento em uma peça de quartzo rosa, na bancada do rebolo
de formação 8 X 1”.
185
QR,CT
, AMT,
AZT
Gd
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
- Rebolo de formação 8 X 1”
QR,
AZT
Md
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
- Serra de corte e modelagem de 350 mm ∅
Pq
13
--
--
3,24
40,93
0,19
20
--
--
0,78
6,88
0,90
Número de peças
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.6: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomos – E. E. R., V. A., L. G., F. F. O. e J. G. F.
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa, AZT = Azurita, CT = Cristal, AMT =
Ametista
Foto 4.6: Nesta imagem verificamos uma improvisação das instalações
(mecânica e elétrica) de uma bancada de serra de corte e modelagem com disco
de 350 mm ∅. As pedras são calcita laranja.
186
Md
Gd
--
21
--
1,06
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
CT,QR,
QV,AMT,
AZT
Pq
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
- Risco com disco de 150 mm ∅
Número de peças
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.7: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomo – M. S.
17,29
0,41
Pedras Beneficiadas: CT = Cristal, QR = Quartzo Rosa, QV = Quartzo Verde,
AMT = Ametista e AZT = Azurita.
Foto 4.7: Bancada do esmeril em concreto, com motor elétrico, em seu eixo,
discos de 50 e 200 mm ∅. Podemos observar a quantidade de poeira depositada
sobre o motor e a mancha branca das partículas desprendidas na alvenaria.
187
Md
Gd
10
10
--
1,24
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
QR,AMT,
CT,AZT
Pq
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
- Risco com disco de 150 mm ∅,
modelagem e acabamento
Número de peças
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.8: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomo – G. R. S.
6,57
0,93
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa, AMT = Ametista, CT = Cristal e AZT =
Azurita
Foto 4.8: Bancada do esmeril em madeira, motor elétrico com discos de 25 e 100
mm ∅, esta instalações mostram as improvisações e as péssimas condições de
trabalho, além de colocar em risco de choque elétrico e consequentemente a
morte.
188
- Serra corte e modelagem 350 mm ∅ e
risco com disco 150 mm ∅
QR, CT
Gd
--
--
15
1,46
33,45
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
Md
Número de peças
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
Pq
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.9: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomo – M. A. F. J.
0,23
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa e CT = Cristal
Foto 4.9: Pela incidência dos raios da luz solar podemos observar a quantidade
de partículas em suspensão no ambiente, temos uma bancada com esmeril, com
disco de 150 mm ∅, lapidando Quartzo Rosa.
189
Md
Gd
05
--
--
3,16
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
QR
Pq
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
- Serra de corte e modelagem 350 mm ∅
Número de peças
Concentração
Encontrada
(mg/m3)
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.10: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomo – M. J. F. J.
37,53
0,20
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa
Foto 4.10: Trabalhador sendo monitorado com o porta-filtro para captação de
poeiras, com ciclone que seleciona partículas ≤ 10,0 μm, impedindo que estas se
depositem no filtro.
190
Md
Gd
02
08
--
4,16
Pedras Beneficiadas: QR = Quartzo Rosa e DLT = Dolomita.
Foto 4.11: Retenção de particulado nas vias aéreas superiores.
Limite de
Tolerância
(mg/m3)
QR,
DLT
Pq
Teor de Sílica
Livre Cristalina
(SiO2))
%
- Serra de corte e modelagem 350 mm ∅
Número de peças
Concentração
Encontrada
3
(mg/m )
Equipamentos/Operações
Pedras
Beneficiadas
Tabela 4.11: Concentração de Poeira, Percentual de SiO2 e Limite de Tolerância
Autônomo – J. M. C.
35,76
0,21
191
4.4. Determinação do Percentual de Sílica das Rochas Minerais
Juntamente com as coletas das amostras de poeiras, foram recolhidas
pequenas amostras das rochas minerais usadas com mais freqüência nos
lapidários e analisadas para a determinação do percentual de sílica livre cristalina.
Tabela 4.12: Percentual de SiO2 das pedras
Tipos de rochas
% de SiO2
- Cristal
39,71
- Azurita / Quartzo Azul
35,76
- Quartzo Rosa
32,76
- Quartzo Verde
28,91
- Ametista
27,57
- Dolomita Vermelha
14,52
- Olho de Tigre
7,33
- Dolomita Amarela
3,50
- Dolomita Preta
1,27
- Água Marinha
0
- Amazonita
0
- Calcita Laranja
0
- Dolomita Dentrita
0
- Fluorita
0
- Lapiz Lazuli
0
- Ônix
0
- Sodalita
0
- Turmalina Prreta
0
- Serpentinita
0
- Dentrita
0
- Labradorita
0
Desta relação, podemos estar concluindo a necessidade de informar e
recomendar aos trabalhadores para que utilizem e dêem preferência as pedras
em que não foram detectada a presença de sílica (SiO2).
Incentivar e recomendar ao mercado consumidor que dêem preferência as
peças que causam menor dano a saúde dos lapidadores.
192
4.5. Trabalhadores Examinados – Nexo Causal – Silicose
Os trabalhadores relacionados na tabela 4.13 estão sendo monitorados no
Hospital Pedro Ernesto, através de exames específicos para diagnóstico do
acometimento da silicose.
Tabela 4.13: Tempo de exposição e diagnóstico de silicose dos ativos.
01- A. B. E.
Tempo Exposição
(Anos)
16
02- C. A. O.
23
Verdadeiro
03- C. E.
--
Verdadeiro
04- E. E. R.
17
Verdadeiro
05- E. G.
21
Verdadeiro
06- F.
--
Falso
07- F. F. O.
11
Verdadeiro
08- F. O.
18
Falso
09- G. R. S.
17
Verdadeiro
10- H. G.
1
Falso
Trabalhador Ativo
Silicose
Falso
11- J. S. A.
11
Falso
12- J. M. C.
18
Verdadeiro
13- J. G. F.
14
Verdadeiro
14- J. L. O.
7
Falso
15- J. R. R. S.
11
Falso
16- L. G.
3
Falso
17- L. B. E.
10
Falso
18- M. J. F. J.
16
Verdadeiro
19- M. S.
10
Verdadeiro
20- M. A. F. J.
20
Falso
21- M. A. B. S.
16
Verdadeiro
22- M. V. C. M.
20
Verdadeiro
23- M. A.
--
--
24- M. A. O.
20
Verdadeiro
25- M. C. S. M.
15
Verdadeiro
26- M. C.
23
Verdadeiro
27- M. V. S.
11
Falso
28- P. C. S.
14
Falso
29- P. R. R. S.
16
Verdadeiro
30- R. V. R.
13
Verdadeiro
31- R. H. O.
16
Verdadeiro
32- R. T. M.
23
Verdadeiro
33- S. H. O.
11
Falso
34- V. S.
20
Falso
35- V. P. S.
15
Falso
36- V. A.
15
Verdadeiro
193
A relação da tabela 4.14 são trabalhadores que estão afastados devido a gravidade da
lesão, os não lesionados que exercem outras atividades laborais e os aposentados.
Tabela 4.14: Tempo de exposição e diagnóstico de silicose dos inativos.
Tempo Exposição
(Anos)
14
Verdadeiro
02- A. G. – (AF)
19
Verdadeiro
03- J. C. B. E. – (AF)
3
Falso
04- J. A. T. B. – (AF)
5
Falso
05- L. C. M. – (AF)
8
Falso
Trabalhador Afastado (AF) / Aposentado (AP)
01- A. C. R. S. – (AF)
Silicose
06- A. S. – (AP)
55
Falso
07- M. J. S. – (AP)
11
Falso
Todos os dados apresentados neste capítulo serão analisados através de um tratamento
estatístico, que nos possibilitaram uma conclusão, juntamente com as recomendações propostas
no objetivo deste estudo.
194
CAPÍTULO V
ANÁLISE DOS RESULTADOS
Neste capítulo desenvolveremos através do tratamento estatístico a
análise dos resultados dos levantamentos realizados através das coletas de
amostras das poeiras e das rochas minerais, onde foram constatadas as
presenças de sílica livre cristalina, como também, faremos a correlação das
concentrações das poeiras, os teores de sílica das partículas desprendidas com
os diagnósticos médicos confirmando o acometimento da silicose.
5.1. Dados Levantados
Foram levantados dados de avaliação do ar do meio ambiente de trabalho
de 23 (vinte e três) postos de trabalhos distintos, nas mais diversas condições e
ambientes, já descritos no capítulo III, em que encontramos peculiaridades que
retratam, de uma forma geral, o quanto e como é elevado o grau de riscos em
todas as operações realizadas nas mais diversas configurações da seqüência da
lapidação de uma peça, onde temos: corte, modelagem, risco, polimento,
acabamento e perfuração, não necessariamente nessa ordem.
Coletamos pequenas amostras das rochas minerais mais utilizadas para
determinarmos o seu percentual de sílica livre cristalina, a fim de classificá-las
como mais ou menos perniciosas. Dessa forma, identificaríamos, através de um
selo, (“Ocupacionalmente Corretas”) as peças lapidadas em pedras com baixos
teores de sílica, ou seja, aquelas que apresentam baixos riscos à saúde dos
trabalhadores ao serem beneficiadas.
195
Buscamos também informações junto ao serviço de pneumologia da UERJ
(relatado detalhadamente no capítulo III): o número de casos diagnosticados da
presença da silicose, ativos e inativos, que em alguns pacientes a progressão da
doença o incapacita o trabalho, onde confirmamos o nexo causal da exposição a
poeiras de sílica.
Se não, vejamos a seguir através das tabelas e gráficos como se encontra
a situação nos lapidários onde realizamos as entrevistas com
trabalhadores.
Tabela 5.1: Sexo (43 trabalhadores)
Sexo
Masculino
Feminino
Percentual
98 %
2%
Tabela 5.2: Idade (40 entrevistados)
Idade
19 a 30 anos
31 a 40 anos
Acima de 40 anos
Percentual
12 %
68 %
20 %
Tabela 5.3: Tempo de Exposição (40 entrevistados)
Tempo
< 10 anos
≥ 10 e < 20 anos
≥ 20 anos
Percentual
15 %
63 %
22 %
Tabela 5.4: Diagnóstico (42 examinados)
Silicose
Verdadeiro
Falso
Percentual
52 %
48 %
Tabela 5.5: Pedra mais utilizada (40 entrevistados)
Pedra
Quartzo rosa
Cristal
Serpentinita
Ametista
Sodalita
Percentual
43 %
35 %
15 %
5%
2%
40 (quarenta)
196
Planilha 5.1. Diagnóstico Médico / Ativos
LOCAL
TRABALHADOR
CRISTAL LTDA.
QUARTZO ROSA
LTDA.
DOLOMMITA
LTDA.
AUTÔNOMOS
(A. B. E.)
AUTÔNOMOS
(J. S. A.)
AUTÔNOMOS
(E. E. R.)
AUTÔNOMO
AUTÔNOMO
AUTÔNOMO
AUTÔNOMO
AUTÔNOMO
01- C. E. – Não fez entrevista
02- E. G.
03- F. – Não fez entrevista
04- H. G.
05- M. V. C. M.
06- M. A. O.
07- M. C.
08- R. T. M.
09- M. A. – Não fez entrevista
10- M. A. B. B.
11- M. C. S. M.
12- P. C. S.
13- F. O.
14- J. L. O.
15- J. R. R. S.
16- R. V. R.
17- V. S.
18- V. P. S.
19- P. R. R. S.
20- A. B. E.
21- L. B. E.
22- J. S. A.
23- C. A. O.
24- R. H. O.
25- M. V. S.
26- S. H. O.
27- E. E. R.
28- V. A.
29- L. G.
30- F. F. O.
31- J. G. F.
32- J. M. C.
33- M. A. F. J.
34- M. S.
35- M. J. F. J.
36- G. R. S.
TEMPO DE
ROCHA MAIS
EXPOSIÇÃO
-21
-1
20
20
23
23
-16
15
14
18
7
11
13
20
15
16
16
10
11
23
16
11
11
17
15
3
11
14
18
20
10
16
17
UTILIZADA
-Quartzo Rosa
-Quartzo Rosa
Quartzo Rosa
Quartzo Rosa
Quartzo Rosa
Quartzo Rosa
-Sodalita
Quartzo Rosa
Quartzo Rosa
Ametista
Serpentinita
Cristal
Cristal
Serpentinita
Quartzo Rosa
Cristal
Quartzo Rosa
Quartzo Rosa
Ametista
Serpentinita
Serpentinita
Serpentinita
Serpentinita
Cristal
Quartzo Rosa
Cristal
Quartzo Rosa
Cristal
Quartzo Rosa
Cristal
Cristal
Quartzo Rosa
Cristal
SILICOSE
Verdadeiro
Verdadeiro
Falso
Falso
Verdadeiro
Verdadeiro
Verdadeiro
Verdadeiro
Não fez exame
Verdadeiro
Verdadeiro
Falso
Falso
Falso
Falso
Verdadeiro
Falso
Falso
Verdadeiro
Falso
Falso
Falso
Verdadeiro
Verdadeiro
Falso
Falso
Verdadeiro
Verdadeiro
Falso
Verdadeiro
Verdadeiro
Verdadeiro
Falso
Verdadeiro
Verdadeiro
Verdadeiro
Observação:
Planilha de diagnósticos de silicose dos ativos, relacionando ao tipo
de pedra mais utilizada e o tempo de exposição.
197
Planilha 5.2. Diagnóstico Médico / Afastados e Aposentados
LOCAL
TRABALHADOR
AFASTADO
AFASTADO
AFASTADO
AFASTADO
AFASTADO
APOSENTADO
APOSENTADA
37- A. C. R. S.
38- A. G.
39- J. C. B. E.
40- J. A. T. B.
41- L. C. M.
42- A. S.
43- M. J. S.
TEMPO DE
ROCHA MAIS
EXPOSIÇÃO
14
19
3
5
8
55
11
UTILIZADA
Cristal
Quartzo Rosa
Cristal
Quartzo Rosa
Cristal
Cristal
Cristal
SILICOSE
Verdadeiro
Verdadeiro
Falso
Falso
Falso
Falso
Falso
Observação:
Dos trabalhadores afastados, o Sr. A. C. R. S. está na fila para
transplante de pulmão, que acontecerá em hospital do Estado do Rio
Grande do Sul. O Sr. A. G. encontra-se sem condições de exercer
atividade laboral de qualquer natureza, mas não sendo indicado até
o momento o transplante de pulmão.
Os Srs. J. C. B. E., J. A. T. B. e L. C. M. estão trabalhando em outro
ramo de atividade.
198
Planilha 5.3. Avaliação Ambiental / Ativos
%
L.T.
(mg/m )
SiO2
NR-15
0,85
0,73
0,51
0,65
1,07
5,87
3,46
3,17
0,22
10,87
1,02
1,47
1,55
4,00
0,62
0,84
0,50
0,33
0,16
1,72
Corte, risco e
modelagem.
1,75
0,52
0,74
0,58
35,14
35,83
25,59
19,50
0,22
0,21
0,29
0,37
8,12
2,46
2,55
1,56
3,67
Corte, risco,
moldagem e
modelagem.
4,21
1,77
1,53
13,06
1,66
0,93
0,53
2,19
4,00
7,93
0,81
0,38
3,04
AUTÔNOMOS
(A. B. E.)
09/07/01.
Acabamento,
Rebolo 8x1” e
corte e
Serra 350 mm ∅
modelagem.
0,82
0,39
43,78
29,59
0,17
0,25
4,69
1,54
3,12
AUTÔNOMOS
(J. S. A.)
09/07/01.
Disco de 50 a
200 mm ∅ e
Serra 350 mm ∅
3,32
0,72
2,54
7,32
1,76
0,86
1,88
0,84
1,36
AUTÔNOMOS
(E. E. R.)
16/07/01.
Acabamento,
Rebolo 8x1” e
corte e
Serra 350 mm ∅
modelagem.
0,78
3,24
6,88
40,93
0,90
0,19
0,87
17,39
9,13
Serra 350 mm ∅
4,16
35,76
0,21
19,64
19,64
1,46
33,45
0,23
6,47
6,47
1,06
17,29
0,41
2,56
2,56
3,16
37,53
0,20
15,61
15,61
1,24
6,57
0,93
1,33
1,33
LOCAL / DATA
EQUIPAMENTO
OPERAÇÃO
Esmeril de
baquelita, Discos
CRISTAL LTDA.
de 45, 50 e 200
25/06/01
mm ∅ e Serra
350 mm ∅.
Polimento,
corte, risco,
montagem e
modelagem.
QUARTZO
ROSA LTDA.
06/08/01
Discos de 40 e
150 mm ∅,
Rebolo 8x1’e
Serra 350 mm ∅.
DOLOMITA
LTDA.
18/08/01
Disco de 150 mm
∅, Rebolo 8x1” e
Serra 350 mm ∅.
AUTÔNOMO
23/07/01
AUTÔNOMO
23/07/01
AUTÔNOMO
16/07/01
AUTÔNOMO
23/07/01
AUTÔNOMO
18/06/01
-
Corte, risco e
modelagem.
Corte e
modelagem
Disco de 150 mm Corte e risco
∅
Disco de 150 mm Corte e risco
∅
Serra 350 mm ∅ Corte e
modelagem
Disco de 150 mm Risco e
∅
moldagem
C. P.
3
C. P. = Concentração de Poeiras (mg/m³);
% SiO2 = Percentual de Sílica Livre Cristalina;
L. T. = Limite de Tolerância ⇒ 8 mg/m³/(% SiO2 + 2);
C.P. /L.T. = Relação da Concentração pelo Limite;
Média C.P. /L.T. = Média da Relação.
CP/LT
MÉDIA
CP/LT
0,71
199
Planilha 5.4. Silicose Ativos/Inativos
DIAGNÓSTICO DE SILICOSE ATIVOS / AFASTADOS (AF) / APOSENTADOS (AP)
EMPRESA/AUTÔNOMO
MÉDIA CP/LT
EXAMINADOS
VERDADEIRO
FALSO
CRISTAL LTDA. (07 EMP)
0,71
8
6
2
QUARTZO ROSA LTDA. (03 EMP)
3,67
3
2
1
DOLOMITA LTDA.(07 EMP)
3,04
7
2
5
A. E. B. (02 EMP)
3,12
2
0
2
J. S. A. (05 EMP)
1,36
5
2
3
E. E. R. (05 EMP)
9,13
5
4
1
J. M. C. (01 EMP)
19,64
1
1
0
M. A. F. J. (01 EMP)
6,47
1
0
1
M. S. (01 EMP)
2,56
1
1
0
M. J. F. J. (01 EMP)
15,61
1
1
0
G. R. S. (01 EMP)
1,33
1
1
0
A. C. R. S. (AF)
S/AVALIAÇÃO
1
1
0
A. G. (AF)
S/AVALIAÇÃO
1
1
0
J. C. B. E. (AF)
S/AVALIAÇÃO
1
0
1
J. A. T. B. (AF)
S/AVALIAÇÃO
1
0
1
L. C. M. (AF)
S/AVALIAÇÃO
1
0
1
A. S. (AP)
S/AVALIAÇÃO
1
0
1
M. J. S. (AP)
S/AVALIAÇÃO
1
0
1
MÉDIA
6,06
MÉDIA
--
ATIVOS EXAMINADOS
TOTAL
TOTAL
35
20
ATIVOS / INATIVOS EXAMINADOS
TOTAL
TOTAL
42
22
TOTAL
15
TOTAL
20
Observação:
Relação dos trabalhadores ativos e inativos examinados para
diagnóstico de silicose.
200
5.2. Ativos Examinados com Avaliação Ambiental
S I L I C O S E
LIMITE DE TOLERÂNCIA
ACIMA
ABAIXO
SIM
14
6
20
NÃO
13
2
15
27
8
35
Nesta inter-relação podemos concluir:
-
Quanto a presença de “silicose”:
Dos 20 (vinte) trabalhadores com diagnóstico positivo, 14 (quatorze) estão
expostos a concentrações acima e 6 (vinte) abaixo do limite de tolerância.
Dos
14 (quatorze) trabalhadores com diagnóstico negativo, 13 (treze)
estão expostos a concentrações acima e 2 (dois) abaixo do limite de tolerância.
- Quanto ao limite de tolerância:
Dos 27 (vinte e sete) com exposição acima, 14 (quatorze) desenvolveram a
doença e 13 (treze) ainda não foram constatadas a presença da doença.
Dos 8 (oito) com exposição abaixo, 6 (seis) desenvolveram a doença e 2
(dois) ainda não foram constadas a presença da doença.
- Quanto ao diagnóstico total de silicose:
Positivo
⇒ 20/35 = 57 %
Negativo ⇒
15/35 = 43 %
201
5.3. Ativos e Inativos Examinados e Entrevistados
≥ 5 < 10
≥ 10 < 15
≥15
SIM
0
5
17
22
NÃO
SILICOSE
TEMPO DE EXPOSIÇÃO (ANOS)
7
7
6
20
7
12
23
42
Nesta inter-relação podemos concluir :
-
Dos 22 (vinte e dois) casos de silicose:
Anos de exposição
≥ 5 < 10
≥ 10 < 15
≥ 15
Número de casos
Zero
5/42
17/42
Tipo de silicose
Acelerada ou subaguda
12 % - Crônica
40 % - Crônica
Do total de trabalhadores examinados.
Silicose
Positivo
Negativo
Número de casos
22/42
20/42
Percentual
52 %
48 %
202
5.4. Análise dos Dados
5.4.1. Regressão do percentual de sílica sobre a concentração de poeira
O coeficiente de correlação de Pearson entre as duas variáveis foi de r =
0,232, que demonstra um fraca correlação linear entre as duas variáveis. O
modelo linear explica apenas 5,36% da variação do percentual de sílica em
função da concentração de poeiras, uma vez que coeficiente de determinação r2 é
igual a 0,0536.
O gráfico a seguir permite visualizar essa condição.
203
5.4.2. Relações entre as distribuições Qui-quadrado
Planilha 5.5. Limite de Tolerância versus Silicose
14
13
27
6
2
8
20
15
35
Rejeita-se H0
15,42857 4,571428
11,57142 3,428571
0,132275 0,446428
0,176366 0,595238
1,350308
Coeficiente Phi = 0,196418
(correlação fraca)
Qui-quadrado a 5% de significância e g.l.=1 : 3,841
Qui-quadrado a 1% de significância e g.l.=1 : 6,635
A
C
B
D
A / A+B = 0,7
C / C+D = 0,866666
A / A+C = 0,518518
B / B+D = 0,75
AD / CB = 0,358974
Testada a hipótese nula de que há independência entre o fato da
concentração de poeiras estar abaixo ou acima do limite de tolerância e a
presença ou não de silicose no trabalhador, concluiu pelo teste do Qui-quadrado,
ao nível de significância de 0,05, que não se pode rejeitá-la (χ2 = 1,3503; g.l. = 1;
α = 0,05). Assim, a concentração de poeiras não explica a presença da silicose
nos trabalhadores, isto é, há independência entre as variáveis.
Este fato se confirma, visto que todas as atividades que desprendem
partículas nos lapidários e que expõem os trabalhadores as poeiras de sílica, são
atenuadas devido as mesma serem realizadas com grandes quantidades de água
para resfriarem os discos de corte, modelagem e acabamento.
204
Planilha 5.6. Matéria-Prima versus Silicose
18
4
22
14
5
19
32
9
41
Rejeita-se H0
17,17073 14,82926
4,829268 4,170731
0,040049 0,046373
0,142399 0,164883
0,393706
Coeficiente Phi = 0,097992
(correlação ausente)
quiquadrado a 5% de significancia e g.l.=1 : 3,841
quiquadrado a 1% de significancia e g.l.=1 : 6,635
A
C
B
D
A / A+B = 0,5625
C / C+D = 0,444444
A / A+C = 0,818181
B / B+D = 0,736842
AD / CB = 1,607142
Testada a hipótese nula de que há independência entre a matéria prima
utilizada (cristal, quartzo azul, rosa e verde, ametista e dolomita vermelha) e a
presença ou não de silicose no trabalhador, concluiu pelo teste do Qui-quadrado,
ao nível de significância de 0,05, que não se pode rejeitá-la (χ2 = 0,3937; g.l. = 1;
α = 0,05). Assim, a matéria prima utilizada (cristal, quartzo rosa e ametista) não
explica a presença da silicose nos trabalhadores, isto é, há independência entre
as variáveis.
Considerando o momento que se deu a avaliação e embora sendo a
matéria-prima um dos fatores de risco por conter sílica, as variáveis estudadas
aqui não se mostraram relacionadas. Então a ocorrência de silicose confirma-se,
neste estudo de caso, ao prolongado tempo de exposição.
As pedras citadas são as que apresentaram significativos percentuais de
sílica (Tabela 4.12., página 88), mas devido as baixas concentrações de poeiras
desprendidas das operações, elas podem ser classificadas como coadjuvantes no
desenvolvimento da silicose e como principal fator, temos o tempo de exposição.
205
Planilha 5.7. Tempo de Exposição versus Silicose
0
7
7
5
7
12
17
6
23
22
20
42
Rejeita-se H0
3,666666 6,285714 12,04761
3,333333 5,714285 10,95238
3,666666 0,262987 2,035761
4,033333 0,289285 2,239337
12,52737
Coeficiente de contingência C =0,479316
(correlação moderada)
V de Cramér = 0,546141
quiquadrado a 5% de significância e g.l.=2 :
quiquadrado a 1% de significância e g.l.=2 :
5,991
9,21
Testada a hipótese nula de que há independência entre o tempo de
exposição (dividido em 3 categorias) e a presença ou não de silicose no
trabalhador, concluiu-se pelo teste do Qui-quadrado, ao nível de significância de
0,05, que pode-se rejeitá-la (χ2 = 12,5274; g.l. = 2; α = 0,05). Assim, o tempo de
exposição (classificado nas 3 categorias) explica a presença da silicose nos
trabalhadores, isto é, há associação entre as variáveis. Essa associação é
moderada, uma vez que o coeficiente V de Cramer se apresenta com o valor
0,5461.
Através destes cálculos constatamos a confirmação do item 5.3. Ativos e
Inativos Examinados e Entrevistados, na página 98, onde não temos nenhum
caso de silicose acelerada ou subaguda, que costuma se apresentar em um
período que varia entre 5 e10 anos de exposição az poeiras de sílica. Já no
período entre 10 e 20 anos, vamos encontrar 52% de ocorrência de silicose
crônica, ou seja, de um total de 42 examinados, temos 22 silicóticos.
206
Planilha 5.8. Tempo de Exposição (15 anos) versus Silicose
17
5
22
7
13
20
24
18
42
Rejeita-se H0
12,57142 11,42857
9,428571 8,571428
1,560064 1,716071
2,080086 2,288095
7,644318
Coeficiente Phi = 0,426623
(correlação moderada)
quiquadrado a 5% de significância e g.l.=1 : 3,841
quiquadrado a 1% de significância e g.l.=1 : 6,635
A
C
B
D
A / A+B = 0,708333
C / C+D = 0,277777
A / A+C = 0,772727
B / B+D = 0,35
AD / CB = 6,314285
Testada a hipótese nula de que há independência entre o tempo de
exposição (dividido em 2 categorias) e a presença ou não de silicose no
trabalhador, concluiu-se pelo teste do Qui-quadrado, ao nível de significância de
0,05, que pode-se rejeitá-la (χ2 = 7,6443; g.l. = 1; α = 0,05). Assim, o tempo de
exposição (classificado nas 2 categorias) explica a presença da silicose nos
trabalhadores, isto é, há associação entre as variáveis. Essa associação é ainda
moderada, uma vez que o coeficiente Phi se apresenta com o valor 0,4266.
Nestes cálculos temos a confirmação de que o tempo de exposição a
poeiras de sílica, no caso estudado, é preponderante e de fundamental
importância pelo ponto de vista do controle de ocorrência de novos casos de
silicose.
O risco relativo (RR) é a relação entre a taxa de incidência da silicose nos
indivíduos com 15 anos ou mais de exposição pela taxa de incidência da silicose
naqueles com menos de 5 anos. Neste caso, RR = 1,27, o que indica que o tempo
de exposição maior ou igual a 15 anos é considerado risco para a doença. [Se RR
= 1 temos ausência de associação; se RR < 1 temos proteção contra a doença; e
se RR > 1 temos risco de doença.] [Pereira, 2000, p.408].
207
A razão de chances (odds ratio, em inglês) (O.D.), que mede a relação
entre a proporção dos trabalhadores com silicose naqueles que apresentam o
fator de risco (no caso, ter 15 anos ou mais de exposição) em relação à proporção
dos trabalhadores com silicose naqueles que não apresentam o fator de risco (no
caso, ter menos de 15 anos de exposição), para as variáveis em questão foi igual
a 7,6443, que indica que o tempo de exposição de 15 anos ou mais constitui-se
em risco mais de 7 vezes maior para aqueles trabalhadores do que para os que
têm menos de 15 anos de exposição.
Após a análise dos dados podemos verificar que o principal fator de
ocorrência de silicose nos lapidários, é o prolongado tempo de exposição. No
caso específico destes ambientes e devido as suas peculiares características
operacionais,
encontramos
baixas
concentrações
de
poeiras,
variados
percentuais de sílica das matérias-primas, precárias condições de trabalho e
descuidos pessoais comprometedores a saúde dos trabalhadores.
Somos levados a desenvolver ações de ordem informativa, educativa e
tecnológica, com o intuito de controlar as exposições as poeiras e a respectiva
mitigação de futuros casos de silicose.
Apresentamos
no
Anexo
II,
algumas
propostas,
como
informativas, condutas corretas de prevenção e tecnologicamente um
preliminar de ventilação local exaustora.
palestras
projeto
208
CAPÍTULO VI
CONCLUSÃO
6.1. Considerações Finais
A silicose é uma doença social, sendo esta uma patologia evitável, desde
que sejam utilizados programas de prevenção e medidas de controle eficazes,
bem como o uso de tecnologia adequada no cotidiano do trabalho de lapidação.
Analogamente ao triângulo do fogo, podemos considerar os vértices do
triangulo da silicose em lapidários.
Homem
SILICOSE
Rocha
Ambiente
•
Homem
⇒ Respiradores inadequados;
•
Rocha
⇒ Teores de sílica > 7,5 %;
•
Ambiente ⇒ Elevadas concentrações de poeiras de sílica.
209
Tendo o tempo de exposição como principal fator na ocorrência de silicose nos lapidários.
Sabedores das limitações e aptidões para desenvolverem outro tipo de
habilidade ou capacidade para o trabalho, com as mesmas oportunidades de
ganhos financeiros conseguidos por esses artesãos.
Apresenta-se como medida efetiva de controle o isolamento de um dos
vértices do triângulo para o controle da silicose.
6.2. Avaliação das Hipóteses Levantadas
-
Significativas concentrações de poeiras com elevados percentuais de
sílica, causadores de silicose;
Constata-se que a necessidade do uso da água para resfriamento dos
discos e
conseqüente aumento na vida útil destes, temos como beneficio a
redução da concentração de poeiras respiráveis nos ambientes da lapidação,
muito mais abaixo, do que as encontradas em outras atividades que envolvam
pedras, como na atividade de acabamento da indústria de mármores e granitos.
Quanto ao percentual de sílica desprendida das pedras beneficiadas,
verifica-se que as mais utilizadas (cristal, quartzo azul, rosa e verde, ametista,
dolomita vermelha e etc.), apresentam os mais altos índices de sílica cristalina,
outras não tão utilizadas, apresentam percentuais abaixo de 7,5 % e algumas
zero. Essas de percentual zero serão qualificadas como pedras salutares e
identificadas, através do selo “Ocupacionalmente Corretas”, selecionando as
peças com elas confeccionadas.
-
Correlacionar concentrações de poeiras, percentual de sílica e tempo
de exposição;
Ao correlacionarmos os três parâmetros constatamos que o tempo de
exposição é o fator preponderante no acometimento de silicose, se não forem
tomadas efetivas medidas de controle para atenuar a exposição nas atividades de
lapidação.
210
-
Determinar o percentual de sílica das rochas mais utilizadas, para
classificá-las quanto aos danos a saúde;
Na atividade de lapidação são utilizadas algumas dezenas de pedras,
nacionais e estrangeiras, com as mais variadas formações rochosas. Buscamos
analisar as pedras mais utilizadas nos lapidários, quando do levantamento das
poeiras nos ambientes pesquisados e verificamos que o cristal, quartzo (azul,
rosa e verde),
ametista, dolomita vermelha e etc., conforme apresentado na
Tabela 4.12 – Percentuais de SiO2 das pedras, capítulo IV, página 88, onde
podemos afirmar que as pedras com percentuais de sílica acima de 7,5 % devem
ser banidas desta atividade.
-
Descrever condutas de higiene pessoal e do local de trabalho, visando
as boas práticas laborais;
No anexo II, encontra-se uma relação de medidas e procedimentos de
controle de ordem pessoal e do ambiente dos lapidários, com o intuito de reduzir
as concentrações de particulado e consequentemente os riscos de contaminação
e o desenvolvimento da silicose.
Juntamente com as condutas e descrição do EPI adequado e eficiente para
atenuar e proteger os trabalhadores da exposição as poeiras de sílica.
-
Desenvolver um esboço de um projeto de ventilação local exaustora
para atenuar as concentrações de poeiras nos ambientes de trabalho.
Este esboço encontra-se desenvolvido ao final do Anexo II e será
implantado como um projeto piloto numa das empresas pesquisadas, na qual
temos hoje um sistema não muito eficiente operando. Parte do maquinário
existente será utilizado para o desenvolvimento do projeto elaborado.
Feito isto, serão realizadas avaliações da concentração do particulado do
ambiente para verificar a eficiência deste projeto.
211
6.3. Sugestões de Trabalhos Futuros
Como sugestões, dentre outras, pode-se propor:
Pesquisar através de um tratamento estatístico as variáveis (pistas)
que identifiquem e comprovem a não ocorrência de silicose em
trabalhadores com características semelhantes de exposição aos que
desenvolvem a doença;
Analisar e avaliar o projeto de ventilação local exaustora, quanto a eficiência proposta para lapidários.
Também verificar sua adequação para atenuar a concentração de particulado em outros ambientes de
beneficiamento de rochas minerais, como por exemplo, a atividade de acabamento de mármores e
granitos com lixadeiras manuais;
Desenvolver um estudo para identificar a razão da resistência dos
trabalhadores ao uso de equipamentos de proteção individual, fundamentado em
pesquisas quantitativas;
Elaborar um programa de proteção da exposição ao ruído, com a finalidade
de alcançar medidas preventivas de ordem coletiva;
Realizar a análise ergonômica dos postos de trabalho dos lapidários, visando o conforto e aumento da
produtividade.
Por fim, espera-se ter contribuído para minimizar a ocorrência de novos casos de silicose, através das conclusões alcançadas e
com as medidas propostas para atenuar as exposições as poeiras de sílica que tantos danos causam aos trabalhadores.
212
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217
ANEXOS
218
Anexo I - Planilhas das Entrevistas, Avaliação Ambiental e Diagnóstico
de Silicose
219
Anexo II – Medidas de Controle proposta no Homem e no Ambiente
220
Palestras
No período da coleta das amostras de poeiras foi agenda e realizada uma
palestra, no auditório do Hospital Alcides Carneiro, em Corrêas, no município de
Petrópolis, no dia 25.08.01, com a presença de 21 trabalhadores, quando então
foi esclarecido e apresentado o porquê, como e objetivo do trabalho,
aproveitamos a oportunidade para esclarecer e informar aos trabalhadores das
questões de saúde e segurança da exposição as poeiras nos ambientes de
trabalho e medidas de prevenção, com o uso de respiradores.
Ao final deste estudo agendaremos uma nova palestra para apresentarmos
aos trabalhadores os resultados, as sugestões, as orientações de higiene e
segurança e o projeto de ventilação local exaustora, quando prestaremos
assessoria para execução do projeto.
Na oportunidade apresentamos os riscos oferecidos pelas micro-partículas
quanto ao tempo de permanência destas no ar dos ambientes de lapidação,
conforme tabela abaixo:
Tabela 5.6. Sedimentação de uma partícula de sílica no ar parado
Diâmetro (μm)
5,0
2,0
1,0
0,5
0,2
Tempo (min)
2,5
14,5
54,0
187,0
590,0
Espaço percorrido = 30 cm
Apostila do Curso de Exposição Ocupacional a Poeiras, pág. 11 – Pesquisadoras
Alcinéia Meigikos dos Anjos Santos e Norma Conceição do Amaral
FUNDACENTRO - 1991
221
Medidas de Higiene Pessoal e no Ambiente de Trabalho
Implantar e implementar procedimentos de higiene pessoal e no ambiente
de trabalho para reduzir e conter as partículas desprendidas durante as
atividades.
Cuidados com as roupas que são utilizadas, procurando fazer a higiene no
próprio local do trabalho, trocando de roupa e lavando para retirar as poeiras e
levando úmido para ser lavada em sua residência, evitando assim estar carreando
para a sua família a contaminação por essas partículas.
Nos ambientes evidenciar a importância da limpeza das bancadas e locais
onde se depositam as partículas, lavando todas as bancadas e superfícies planas
onde se acumulam poeiras. Esse procedimento deverá tornar-se um habito diário.
Proteção Respiratória
É recomendado pelo manual da FUNDACENTRO, para proteção
respiratória, do grupo – aparelhos purificadores, do tipo – equipamentos com
filtros
mecânicos
–
01
-
máscaras
contra
suspensões
particuladas
–
“Respiradores”, com as seguintes descrições:
Características:
•
Oferecem proteção contra material particulado disperso no ambiente, no
estado sólido ou líquido (névoas e neblinas).
•
Constam de máscara facial inteira ou parcial (meia máscara) de borracha,
neoprene ou alumínio confortável para perfeita hermeticidade; tirantes válvulas
de inspiração e expiração, e um ou dois alojamento para os filtros.
•
Os filtros variam em eficiência de filtração, segundo o material particulado que
se deseja apreender. Há basicamente 4 classes: para material incômodo
(poeiras inertes) – Particulados Insolúveis Não-Classificados de Outra
Maneira-PNOC, para poeiras pneumoconióticas, para fumos metálicos, e para
partículas extremamente finas como o berílio, materiais radiativos e certos
vírus.
222
Observações:
•
São dispositivos para situações de não emergência, entretanto mais para
exposições de média duração, do que para exposição continuada.
•
A vida útil relaciona-se principalmente com a atividade do usuário e a
concentração do aerodispersóide no ambiente.
•
Exemplos de aplicação: moagem, peneiração e transporte de materiais
pulverulentos; perfuração de rochas.
Limitação:
•
Não oferecem proteção contra gases ou vapores tóxicos.
•
Não devem ser utilizados em atmosferas deficientes de oxigênio.
•
Não devem ser utilizadas em operações de jateamento abrasivo (usar
equipamento específico).
Orientaremos quanto ao equipamento mais apropriado e a maneira
adequada e eficiente do uso do equipamento, buscando atenuar a exposição do
trabalhador pela contaminação do particulado respirável.
Sistema de Ventilação Local Exaustora
O projeto de VLE tem a finalidade de reduzir as concentrações de poeiras
nos ambientes de trabalho, estas exauridas serão recolhidas através de uma
caixa de decantação, conduzidas por tubulação de PVC em espiral, afogada,
retendo as partículas na água que precipitam-se para serem recolhidas e terem
destino adequado evitando impactos ao meio ambiente.
223
224
Descrição do Projeto de Ventilação Local Exaustora.
1- Bancada em desnível para escoamento da água e material particulado
para a calha ao fundo da mesma;
2- Calha de recolhimento da água e material particulado desprendido na
operação de lapidação;
3- Duto de escoamento da água e material particulado para caixa de
decantação;
4- Coifa de contensão do particulado total (respirável e não respirável)
desprendido das operações dos equipamentos de lapidação;
5- Coifa de captação do particulado respirável desprendido das operações de
lapidação, com escoamento da água e material particulado;
6- Duto de 100 mm para sucção do particulado respirável, através de um
ventilador centrífugo acionado por um motor de 1/3 de HP, conduzido para
caixa de decantação, na qual ficará afogado;
7- Duto de escoamento da água com o material particulado para a caixa de
decantação.