Para Divulgação Imediata Reunião de Timor-Leste e os Parceiros de Desenvolvimento REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE 9 – 10 de Dezembro de 2002 Hotel Timor, Dili, THE WORLD BANK Timor-Leste Contacto da Imprensa com o Governo da República Democrática de Timor -Leste: Ian White (61) 0438 889 0574 Contactos da imprensa com o Banco Mundial: Sebastião do Rego Guterres (61) 0407 101 536 OU Jo Roper: (61) 0418 690 105 O Governo faz sólidos progressos perante condições difíceis A Reunião entre Timor-Leste e os Parceiros de Desenvolvimento, que teve lugar esta semana, em Dili, juntou o Governo, as instituições financeiras mundiais e as principais nações parceiras, bem como elementos da sociedade civil e do sector privado, numa discussão franca e aberta sobre os progressos alcançados quanto aos resultados tangíveis principais delineados pelo Governo no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN). A abordagem do Governo de Timor-Leste às parcerias para o desenvolvimento compreende não só fortes ligações aos seus parceiros de desenvolvimento internacionais, como também a grupos locais da sociedade civil e ao sector privado. O Primeiro-Ministro, Mari Bim Amude Alkatiri, declarou que “os desafios que enfrentamos são eno rmes, mas estamos determinados a melhorar o nível de vida do nosso povo e a reduzir a pobreza”. O Vice-Presidente do Banco Mundial para a Ásia do Leste e Pacífico, Sr. Jemal -ud--din Kassum, enalteceu o Governo por ter alcançado um progresso substancial relativamente às metas estabelecidas no PDN. O Sr. Kassum agradeceu ainda ao Governo e ao povo de Timor-Leste “pelo seu empenho no nosso sonho comum – um mundo livre de pobreza”. “Timor-Leste realizou um progresso extraordinário ao longo dos últimos três anos, e nós devemos manter em mente que acontecimentos complicados como aqueles que ocorreram na semana passada, são reflexo dos desafios bem reais que se colocam ao desenvolvimento de um novo país. Nós juntámos a nossa voz à de todos parceiros de desenvolvi mento de Timor-Leste na renovação do nosso compromisso de apoio à acção e aos resultados das urgentes prioridades identificadas pelo Governo”, afirmou o Sr. Kassum. Os participantes na reunião foram informados que, nos seis meses decorridos desde a Independência, o Governo começou a por o PDN em prática através da implementação de 128 programas. Os programas fundamentais estão ligados ao orçamento e incorporam critérios de desempenho, assegurando assim a responsabilização e a transparência. Foi também cons eguida uma sólida evolução na educação e na saúde, e no quadro legislativo para o desenvolvimento do sector judicial e do sector privado. Além de tudo isto, o Governo tem ainda mantido a solidez dos sistemas financeiro e administrativo. A reunião fez apelo a um reforço do sistema judicial e da lei e ordem – uma condição necessária ao desenvolvimento económico, ao investimento e ao emprego. Um enquadramento regulador robusto propiciará um ambiente para o desenvolvimento do sector privado, estimulando o inve stimento tanto doméstico como internacional – em especial na área fundamental do desenvolvimento rural e da agricultura. O aumento das possibilidades de emprego contribuirá para o alívio da pobreza e melhorará simultaneamente a estabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento continuado da nação. Entre outras prioridades fundamentais, conta-se o aumento da rapidez na prestação de serviços que satisfaçam as necessidades básicas da comunidade. Os delegados elogiaram o Governo pelas substanciais realizações no sector da electricidade, mas realçaram a necessidade de considerar a questão da recuperação de custos ao mesmo tempo que se melhora o fornecimento daquele bem. O Governo foi encorajado a trabalhar na melhoria da comunicação e coordenação entre a administração central e as comunidades locais, de modo a permitir àqueles que vivem nos distritos desempenhar um papel de maior relevo na implementação do PDN. O Sr. Xian Zhu, Director do Banco Mundial para Timor-Leste, Papua Nova -Guiné e Ilhas do Pacífico, declarou que “o Governo deve estar muito orgulhoso pelas suas primeiras realizações, concretas e verdadeiramente notáveis”. O Ministério do Plano e Finanças apresentou na reunião um enquadramento de planificação para a implementação do PDN, estabelecido segundo aquilo que designou por ‘building blocks’. Parte deste processo compreende a privatização e a sequenciação de programas e projectos para o remanescente do PDN quinquenal. Os programas terão metas claramente mensuráveis e estarão ligados ao orçamento. Cada um destes programas terá ainda uma componente de desenvolvimento dos recursos humanos. Os delegados da conferência subscreveram a abordagem do enquadramento de planificação do Governo e acordaram em sincronizar as estratégias dos seus países de apoio ao desenvolvimento com o calendário de planificação do Governo. Os delegados manifestaram o seu apoio à necessidade de dar prioridade ao reforço de capacidades e ao desenvolvimento dos recursos humanos, de modo a ir de encontro às necessidades do PDN, tal como reflectido no Programa de Apoio à Transição (PAT). O PAT apoia a implementação das prioridades fundamentais do PDN e, no seu segundo ano, será centrado na prestação de serviços relativos às necessidades básicas, nos distritos e nas áreas rurais. Os parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste afirmaram encontrar-se preparados para explorar vias para minorar os custos do Governo no tratamento com as múltiplas agências de desenvolvimento.