COMUNICADO
DE IMPRENSA
22 de junho de 2015
Díli, Timor-Leste
Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se em Díli
A XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa teve início esta
manhã, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli. Durante a cerimónia de abertura, o
Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, saudou calorosamente as delegações visitantes e desejou “que os
trabalhos sejam um sucesso e para que, no espírito da amizade que comungamos, consigam alcançar
resultados que venham a refletir-se na melhoria de vida dos nossos povos e que, ao mesmo tempo,
fomentem a atividade económica e possibilitem o desenvolvimento dos nossos Estados".
Timor-Leste assumiu a presidência rotativa bianual da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) no dia 23 de julho de 2014. A organização é composta por nove Estados-membros e representa
mais de 250 milhões de pessoas. Hoje, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, reuniram-se para discutir “Propriedade da terra
como fator de desenvolvimento".
O VI Governo Constitucional identificou esta questão como sendo de particular importância para a criação
de um ambiente propício às transações comerciais e ao investimento em Timor-Leste. O Governo está a
trabalhar afincadamente na legislação sobre a “Lei das terras e propriedades” e continua a apoiar o
processo de regularização da posse da terra, através do projeto “Ita Nia Rai” e, mais recentemente, do
Sistema Nacional de Cadastro.
Outros Estados da CPLP já ultrapassaram o desafio da sobreposição de reivindicações de posse da terra
resultante da colonização, de cenários pós-conflito e de noções tradicionais de propriedade. Timor-Leste
quer conhecer as suas experiências, numa altura em que o Estado timorense procura avançar nesta
questão de maneira produtiva e respeitosa.
O Ministro da Justiça, Ivo Valente, observou que os próximos dias também irão incluir a promoção e
celebração de novos acordos de cooperação bilaterais com vários países da CPLP, para assistência no
setor da justiça, com ênfase na formação dos funcionários da justiça timorense.
Na semana passada, em Lisboa, foram dados passos importantes para reforçar a cooperação bilateral no
setor, quando o Ministro de Estado, Agio Pereira, se reuniu com a Ministra da Justiça portuguesa, Paula
Teixeira da Cruz, para discutir a reativação e reorganização do programa já existente entre Portugal e
Agio Pereira
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Timor-Leste. O Ministro de Estado informou que a reunião foi positiva e explicou que estavam a ser
propostos ajustes para tirar o melhor partido de um “processo de cooperação bilateral que só dará frutos a
longo prazo”. Agio Pereira também referiu os laços de amizade e solidariedade entre os dois “países
irmãos”, que mantêm acordos de cooperação em vários setores.
A Conferência de Ministros da Justiça encerrará os trabalhos na terça-feira, dia 23, à noite. Outros eventos
da CPLP estão agendados para Díli, no próximo mês, onde se incluem o II Fórum da Sociedade Civil, a VIII
Conferência dos Ministros do Turismo, a XXXI Reunião de Pontos Focais da Cooperação e a XX Reunião
do Conselho de Ministros da CPLP. FIM
Ágio Pereira
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