REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO KAY RALA XANANA GUSMÃO POR OCASIÃO DA ABERTURA DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE INVESTIMENTO Centro de Convenções de Díli 21 de Outubro de 2010 Excelências Membros do Governo Ilustres convidados Senhoras e senhores É um grande prazer para mim estar aqui hoje a abrir esta Conferência Internacional sobre Investimento. A realização desta Conferência reflecte o aumento das oportunidades de investimento na nossa economia e o cada vez maior optimismo em relação ao nosso futuro. Reflecte igualmente o empenho do Governo no desenvolvimento da nossa economia e na construção da nossa nação. Com este optimismo, com o nosso crescimento económico forte e com o plano do Governo para o nosso futuro, Timor-Leste oferece grandes perspectivas em termos de investimento. Senhoras e senhores, Timor-Leste desfruta actualmente de uma economia que apresenta níveis de crescimento e de actividade económica nunca antes vistos. Este sucesso não se vê apenas nas nossas estatísticas económicas positivas. Este sucesso fica claro para nós quando caminhamos pelas nossas ruas e vemos as novas lojas, os novos restaurantes e os novos negócios. Fica também evidente quando assistimos ao surto de novas construções em Díli e noutros centros regionais. Mais importante ainda, este sucesso fica claro quando percebemos que o nosso Povo está optimista e que acredita no seu futuro. Avançámos muito nestes últimos anos, porém há ainda muito a fazer e há um grande potencial a concretizar. 2 Assim sendo, peço-vos hoje que imagineis o que podemos conseguir se trabalharmos juntos durante os próximos anos. Recentemente Timor-Leste tem tido algumas das taxas de crescimento económico mais elevadas em todo o mundo. E no futuro, Timor-Leste beneficiará de estar localizado na Ásia, o motor da economia global e irá beneficiar grandemente no futuro quando Timor-Leste se tornar o 11º membro da ASEAN. Numa altura em que a economia mundial passa por um mau momento, os nossos vizinhos asiáticos, incluindo a Indonésia, Singapura, a Coreia do Sul, o Japão, a China e a Austrália, apresentam um crescimento forte. Timor-Leste está bem posicionado para os acompanhar nesta grande história de crescimento asiático. Senhoras e senhores, O Governo está ciente da importância vital do investimento do sector privado para o futuro do país. Para Timor-Leste poder desenvolver uma economia sustentável será preciso que tenha um sector privado bem desenvolvido que garanta empregos e oportunidades, construa infra-estruturas e crie riqueza para o nosso Povo. É por isto que o Governo dá o seu forte apoio e louva o estabelecimento da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste. Um sector privado bem desenvolvido e um crescimento económico forte são também essenciais para aliviar a pobreza. A experiência da China mostra-nos que o crescimento económico é a melhor forma de retirar as pessoas da pobreza. Assim, o Governo está empenhado em trabalhar com investidores para criar uma economia moderna e diversificada com infra-estruturas de qualidade elevada. 3 Estamos empenhados no desenvolvimento de uma economia sustentada que seja auto-suficiente em termos alimentares, que alargue a base fiscal e que apoie a provisão de cuidados de saúde e serviços de educação de qualidade ao nosso Povo. Senhoras e senhores, O decidido empenho do Governo relativamente à transformação da nossa nação tomará forma com o Plano Estratégico de Desenvolvimento. A implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento irá garantir uma visão económica a longo prazo para Timor-Leste. Permitirá ao nosso país concretizar o seu potencial enquanto economia moderna com infra-estruturas de qualidade, incluindo estradas, portos, electricidade e telecomunicações. E dará muitas oportunidades de investimento em todos os sectores da economia – desde mega-projectos até micro-negócios. Com inovação, pensamento empresarial criativo e trabalho duro, haverá grandes possibilidades em termos de investimento bem-sucedido em Timor-Leste. Para concretizar a visão do Plano Estratégico de Desenvolvimento o Governo precisará também trabalhar em parceria com o sector privado – criando oportunidades para investidores nacionais e internacionais. Não quero que os investidores passem ao lado desta oportunidade e que daqui a 5 ou 10 anos, lamentem ter perdido esta fase de crescimento de Timor-Leste. A oportunidade para investir é agora. Senhoras e senhores, Como é óbvio, sabemos que Timor-Leste apresenta desafios ao nível do investimento. 4 Sabemos que podemos melhorar os nossos sistemas e processos para conseguir um melhor ambiente empresarial. O Governo está a trabalhar para responder a estes desafios. Nesta Conferência iremos discutir várias questões essenciais para os investidores, incluindo a política fiscal, a lei das terras e propriedade, o registo de empresas e a lei de investimento. Espero que ao terminar esta conferência tenhamos explorado ideias e desenvolvido abordagens para responder aos nossos desafios. Considero também importante que tenhamos presente os nossos pontos fortes fundamentais e que tomemos decisões relativamente a formas de os promover. Estes pontos fortes incluem o nosso sistema tributário, sendo que a economia de Timor-Leste é uma das menos tributadas em todo o mundo. Temos também um ambiente macroeconómico estável, com uma política monetária e uma política fiscal consistentes. Todavia a nossa maior força é o nosso Povo. O Povo timorense é resistente, determinado e engenhoso. A dedicação do nosso Povo na construção da nossa nação ficou provada durante a luta pela independência. É esta determinação que iremos agora aplicar na construção de uma economia forte e sustentável, de modo a construir a nossa nação e a retirar o nosso Povo da pobreza. Senhoras e senhores, Desejo-vos tudo de melhor para esta conferência e faço votos para que a mesma contribua para o desenvolvimento de estratégias e abordagens políticas claras para melhorar o nosso ambiente de investimento. Apelo a todos vós que sejais parte da história de sucesso económico de TimorLeste e que vos junteis a nós na construção da nossa nação. 5 Acima de tudo, peço que todos trabalhemos em conjunto em prol de um TimorLeste melhor e de um futuro mais risonho para o nosso Povo, um futuro cheio de esperança e de oportunidades. Muito obrigado! Kay Rala Xanana Gusmão 21 de Outubro de 2010 6