CARAVANA DA CIDADANIA
E DIVERSIDADE CULTURAL
Goiânia GO
03.05.12
O Programa Arte, Cultura e Cidadania - Cultura Viva,
iniciado em 2004 pelo Ministério da Cultura, objetiva
reconhecer e potencializar iniciativas culturais de base
comunitária, existentes no país, contribuindo para o
fortalecimento de uma rede de criação, formação, gestão,
registro, pesquisa, intercambio, circulação, acesso a bens e
serviços culturais, e sobretudo de participação social.
Autonomia
Empoderamento
Protagonismo
Sustentabilidade
Denominados como Pontos de Cultura, as organizações são
selecionados por meio de editais públicos e são articuladas em
redes por território, identidades e por temas de interesse.
O Programa tem se destacado como um importante agente de
promoção da diversidade cultural do país e de promoção da
cidadania e conta com a participação de 26 gestores estaduais,
cerca de 51 municipais e um Consórcio Intermunicipal com mais 20
gestores.
Atualmente, tendo como base as duas pesquisas de avaliação
realizadas pelo Ipea, as recomendações do órgãos de controle, a
experiência adquirida pelos gestores das três esferas, da
sociedade civil e dos parceiros, esta em processo o Redesenho do
Programa Cultura Viva, para seu aperfeiçoamento e maior
institucionalidade.
Cultura Viva
em números e sua evolução
2004 - 2012
Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação
(valor anual cumulativo)
Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes
Ampliação
Prevista até
2014
Distribuição de Pontos de Cultura por Ano de Implementação
(não cumulativa)
Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena), Pontões (inclusive Pontões de Bens) e Pontos de Redes
TOTAL DE PONTOS VIGENTES
Redes Estaduais, Municipais e
Intermunicipais, Pontos Diretos e
Pontões por UF
Comparativo de quantidades de Pontos, Pontões
e Redes, por gestor federal, estadual e municipal
Pontões
143*
Pontos
679**
Pontos de Rede Municipal
714
TOTAIS – 2004 a 2011
PONTOS E
3670
PONTÕES
PONTOS
3527
PONTÕES
143
2134
Pontos de Rede Estadual
1900ral
1901ral
1902ral
1904ral
1905ral
1906ral
*Pontões + Pontões de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial
**Pontos = Pontos Diretos + Pontos Indígenas
Os pontos e pontões de cultura
tem estágios de
implementação diferenciados, e há necessidade de
especificar os números, bem como os critérios para
melhor definição de sua tipologia.
Para fomentar a rede da primeira etapa foram realizados
editais de premiação / bolsas, e por vezes registra-se que
identificam-se pontos da primeira etapa incorporado às
redes estaduais e municipais.
Cerca de 70% do dado total apresentado dos Pontos de
Cultura são convênios vigentes, em diferentes etapas:
ajustes, edital, seleção, assistência e monitoramento,
fiscalização, prestação de contas, etc.
TOTAL DE PONTOS E PONTÕES – Por Tipo
TOTAL DE PONTOS Redes Estaduais, Municipais e Intermunicipais,
Pontos Diretos e Pontões
VIGENTES
40
REDE INTERMUNICIPAL
61
PONTÃO
88
PONTO
465
REDE MUNICIPAL
2145
REDE ESTADUAL
0
500
1000
PONTOS E PONTÕES
PONTOS
REDE INTERMUNICIPAL
1500
2000
2759
2698
40
2500
TOTAL DE PONTOS VIGENTES POR UF - NACIONAL
15 Pontos
15 Pontos
206 Pontos
2 Pontões
61 Pontos
62 Pontos
54 Pontos e 1 Pontão
40 Pontos
53 Pontos e 1 Pontão
20 Pontos
1 Pontão
123 Pontos e 1 Pontão
100 Pontos
1 Pontão
35 Pontos
73 Pontos e 3 Pontões
41 Pontos
2 Pontões
31 Pontos
1 Pontão
30 Pontos
23 Pontos
4 Pontões
305 Pontos
1 Pontão
74 Pontos
1 Pontão
47 Pontos
1 Pontão
25 Pontos e 2 Pontões
139 Pontos
4 Pontões
285 Pontos e 6 Pontões
64 Pontos
2 Pontões
526 Pontos e 18 Pontões
74 Pontos e 2 Pontões
227 Pontos
3 Pontões
Quantidade e localização dos Pontões
LEGENDA
NÃO VIGENTE – 69
VIGENTE – 61
Saiba Mais
Cada Ponto de Cultura recebe até 180 mil reais, divididos em até
cinco parcelas. O Pontão de Cultura recebe, em média, até 350 mil
reais por ano e o convenio é de três anos;
 No máximo 80% do valor do convênio é repasse do Ministério da
Cultura e no mínimo 20% é contrapartida do convenente, conforme
regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
 Um projeto de Rede Estadual, Municipal ou Intermunicipal pode
contemplar vários Pontos de Cultura e/ou Pontões.
 Uma entidade conveniada diretamente com o Ministério da Cultura,
será contemplada com apenas um Ponto ou um Pontão de Cultura.
 O valor total de um convênio é determinado pelo seu próprio edital.
Conheça os dados quantitativos das regiões
brasileiras dentro do Programa Cultura Viva e a
contribuição para o desenvolvimento das políticas
e ações culturais nos estados e municípios.
Os gráficos apresentam dados dos pontos de
cultura de cada região, das Redes Estaduais,
Municipais e Intermunicipais e dos Pontões.
O trabalho visa depurar as informações e criar um
fluxo de registro, favorecendo a transparência e o
controle social.
INVESTIMENTO NACIONAL POR ESTADO
RR – 3.456.096
RO – 4.542.791
AP – 3.049.311
PERÍODO 2005 - 2012
AC – 4.813.849
TO – 5.039.000
SE – 5.262.512
AM – 5.483.671
ES – 6.013.369
MT – 7.204.582
MS – 9.032.781
MA – 9.467.246
RN – 9.478.459
SP – 100.484.518
PB – 9.821.756
PA – 10.575.212
AL – 11.677.922
SC – 13.039.019
GO – 13.201.463
RJ – 62.255.423
PI – 14.814.836
DF – 26.290.171
PR – 23.025.339
BA – 46.721.719
PE – 25.818.574
CE – 34.673.531
TOTAL R$ 526.597.784,41
MG – 29.117.137
RS – 32.237.497
Pago
(do Orçamento Anual)
Ano
RP Pago
Total Pago
2004
1.324.192,06
-
1.324.192,06
2005
28.923.190,37
1.291.997,35
30.215.187,72
2006
16.897.585,22
19.658.213,27
36.555.798,49
2007
12.015.080,10
12.606.625,30
24.621.705,40
2008
23.983.903,11
97.264.726,06
121.248.629,17
2009
36.002.160,46
75.099.851,89
111.102.012,35
2010
14.436.324,60
36.633.984,54
51.070.309,14
2011
12.247.842,72
57.807.470,83
70.055.313,55
2012
Totais
56.432,97
145.886.711,61
3.597.413,27
303.960.282,51
3.653.846,24
449.846.994,12
Programa Cultura Viva - Evolução do Orçamento
2004 a 2011
PAGAMENTOS (Orçamento e Restos a Pagar)
140.000.000,00
120.000.000,00
Pago
(do Orçamento Anual)
100.000.000,00
RP Pago
80.000.000,00
Total Pago
60.000.000,00
40.000.000,00
Apesar de dotação inicial muito menor em
2011 (pouco mais da metade do valor de
2010), o valor efetivamente pago foi maior do
que em 2010.
20.000.000,00
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
Dotação Inicial
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Totais
RP Inscrito
16.160.000,00
67.845.311,00
49.910.801,00
148.585.301,00
120.362.722,00
139.993.000,00
216.114.705,00
99.000.000,00
113.624.780,00
971.596.620,00
2.749.541,22
24.899.193,63
28.940.749,63
121.418.500,98
122.702.903,36
116.070.437,69
167.164.945,02
107.832.196,80
691.778.468,33
Programa Cultura Viva - Evolução do Orçamento
2004 a 2011
DOTAÇÃO INICIAL (desconsidera o limite disponibilizado à unidade pela Secretaria
Executiva) X RESTOS A PAGAR Inscrito por Ano
250.000.000,00
200.000.000,00
Dotação Inicial
150.000.000,00
RP Inscrito
100.000.000,00
Resultado de 2011: Reversão da curva
ascendente do valor de RP Inscrito,
alcançando o menor valor desde 2007.
50.000.000,00
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
REGIÃO CENTRO-OESTE
LEGENDA
REDE ESTADUAL
REDE MUNICIPAL
PONTÃO
PONTO
INSTRUMENTO
Nº
Nº
Nº
PROJETOS PONTOS PONTÕES
VALOR TOTAL
CONVÊNIO
VALOR MINC
PONTÃO
PONTÃO DE BENS
PONTO
PONTO COM PREFEITURA
PONTO INDÍGENA
REDE ESTADUAL
REDE MUNICIPAL
14
2
43
1
2
4
3
0
43
1
35
130
46
14
13
1
-
11.827.535,03
3.600.000,00
8.725.085,75
224.993,08
6.742.686,00
25.300.000,00
8.475.003,12
9.202.565,03
3.600.000,00
6.678.921,92
179.994,46
6.742.686,00
16.150.000,00
5.700.000,00
TOTAL GERAL
69
255
28
64.895.302,98
48.254.167,41
CONTRAPARTIDA VALOR PAGO VALOR A PAGAR
2.624.970,00
2.046.163,83
44.998,62
9.150.000,00
2.775.003,12
5.993.797,43
3.600.000,00
4.529.321,50
179.994,46
5.705.116,00
8.450.000,00
2.560.000,00
3.208.767,60
2.149.600,42
1.037.570,00
7.700.000,00
3.140.000,00
16.641.135,57 31.018.229,39
17.235.938,02
REGIÃO CENTRO-OESTE
Investimento por Estado/Habitante
(R$)
MT – R$ 7.204.582,00
R$ 2,79
MS – R$ 9.032.781,46
R$ 4,13
GO – R$ 13.201.463,00
R$ 2,45
TOTAL
R$ 50.023.881,42
DF – R$ 20.585.054,96
R$ 6,42
REGIÃO CENTRO-OESTE
PERÍODO 2005 - 2012
Investimento por Estado/Habitante
(R$)
MT – R$ 7.204.582,00
R$ 2,79
MT
MS – R$ 9.032.781,46
R$ 4,13
MS
GO – R$ 13.201.463,00
R$ 2,45
GO
DF
R$ -
TOTAL
DF – R$ 20.585.054,96
R$ 6,42
R$ 5,000,000.00
R$ 50.023.881,42
R$ 10,000,000.00
R$ 15,000,000.00
R$ 20,000,000.00
R$ 25,000,000.00
GOIÁS
LEGENDA
REDE ESTADUAL
REDE MUNICIPAL
PONTÃO
PONTO
INSTRUMENTO
PONTÃO
PONTO
REDE ESTADUAL
REDE MUNICIPAL
TOTAL GERAL
Nº
Nº
Nº
PROJETOS PONTOS PONTÕES
3
13
1
1
18
13
40
30
83
3
3
VALOR TOTAL
CONVÊNIO
VALOR MINC
CONTRAPARDITA VALOR PAGO VALOR A PAGAR
2.744.780,00
692.160,00
3.436.940,00
2.114.780,00
630.000,00
1.956.683,00
600.227,61
2.556.910,61
1.262.499,50
694.183,50
4.900.000,00
2.400.000,00
7.300.000,00
1.700.000,00
3.200.000,00
3.600.000,00
1.800.000,00
5.400.000,00
1.200.000,00
2.400.000,00
13.201.463,00
5.492.387,61
18.693.850,61
6.277.279,50
6.924.183,50
Momento Brasil
•
•
•
•
Maior articulação na gestão e informação do PCV
SNC  SEC SMC
PNC  PEC PMC
Renovação dos colegiados e do CNPC
– Cultura Popular
– Cultura Indígena
• Articulação da Rede de Cidadania Cultural, Brasil
Criativo e PAC Cidades Históricas
• Edital Agente Jovem de Cultura
• Rio + 20
Momento Brasil
• Programa Cultura Viva
Expansão da rede de Pontos de Cultura Indígena: 79
pontos em implantação no Brasil
Valor total R$ 16,5 milhões (MinC)
Meta 2012 - novo edital 45 PCI.
Momento Goiás
Praças Esporte e Cultura – 1° Seleção
Portaria n° 482 de 02 de Dezembro de 2010
04 municípios selecionados
Praças Esporte e Cultura – 2° Seleção
Portaria n° 504 de 09 de Dezembro de 2010
11 municípios selecionados
Momento Goiás
Parceria Programa Cultura Viva com Governo do Estado de
Goiás
• Convênio para implantação de 40 Pontos de Cultura da Rede
Estadual de Goiás
1ª parcela paga (04.07.2008)
Repasse aos pontos 2010
2ª parcela empenhada (20.09.2011)
Previsão de pagamento em maio
3ª parcela a empenhar
R$ 1.700.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 4.900.000,00 (MinC) e R$ 2.400.000,00 (Estado)
Valor total R$ 7.300.000,00
Momento Goiânia
Parceria Programa Cultura Viva com a Prefeitura de Goiânia
• Convênio para implantação de 30 Pontos de Cultura da Rede
Municipal de Goiânia
1ª parcela paga (04.07.2008)
R$ 1.200.000,00
Convênio parcial 15 pontos e seleção de mais 15
2ª parcela empenhada (15.12.2011)
R$ 1.200.000,00
Previsão pagamento em junho
3ª parcela a empenhar
R$ 1.200.000,00
R$ 3.600.000,00 (MinC) e R$ 1.080.000,00 (Município)
Valor total R$ 4.680.000,00
Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás
Pontinhos de Cultura 2010
Nome da Iniciativa
Espaço Cultural Vila
Esperança
Proponente
Espaço Cultural Vila
Esperança
Cidade
UF
Situação
Goiás
GO
Pago
Brincadeiras e Ritos Populares
Flor de Pequi
Pirenópolis
GO
Pago
Circo Laheto
Circo Laheto
Goiânia
GO
Pago
FAMA-Fraternidade e
Assistência a menores
aprendizes
FAMA-Fraternidade e
Assistência a menores
aprendizes
Goiânia
GO
Pago
R$
30.000,00
Valor
R$
30.000,00
R$
30.000,00
R$
30.000,00
Cultura e Saúde 2010
Nome da Iniciativa
Proponente
Cidade
UF
Situação
Valor
Afetividade e Sexualidade
AJEAS - Casa de Juventude
Pe. Burnier
Goiânia
GO
Pago
R$
20.000,00
Cidade
UF
Situação
Valor
GO
Pago (1ª
parcela)
R$
49.400,00
Tuxaua 2010
Nome da Iniciativa
Brincadeiras, Ritos e Redes
Populares
Proponente
Adriana Pedroso Pregnolatto Pirenópolis
Relatório de Execução Prêmios 2012 - Goiás
Cultura Digital 2010
Nome da Iniciativa
Proponente
Cidade
Instituto Global Comunitário Goiaba Digital
Inhumas
IGC
Projeto Rádio Griô Nascente e
Guaimbê - espaço e
Pirinópolis
Veredas
movimento criativo
Projeto
Asas II
Proponente
UF
GO
GO
Cidade
UF
Situação
Valor
Pago (1ª
R$
parcela)
50.000,00
Pago (1ª e
R$
2ª parcelas) 100.000,00
Situação
Valor
Interarte
COEPI - Comunidade
Educacional de Pirinoplis
Pirenópolis
GO
R$ 80.000,00
Abrindo janelas
Centro Cultural Eldorado dos
Carajás
Goiânia
GO
R$ 80.000,00
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva - Edição Albertina Brasil - Nada sobre nós sem nós
Nome da iniciativa
Cidade
Proponente
Momento Cultural da APAE de Associação de Pais e Amigos
Anápolis
Anápolis
dos Excepcionais de Anápolis
UF
Situação
GO
Pago
Valor
R$
12.500,00
Relatório de Execução 2012
Visão Geral do Empenho
Descrição
Convênios Empenhados
Convênios Enviados para Empenho
Total
Visão Geral de Pagamentos
Descrição
Editais
Descentralizações
Convênios (pontos, pontões, redes, outros)
SubTotal - Pago
Convênios em processo de Pagamento
Total (Pago + Enviado para PGTO)
Data de Atualização: 02/05/2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Valor
28.549.000,00
840.000,00
29.389.000,00
Valor
2.525.500,00
3.915.337,44
23.049.551,64
29.490.389,08
1.240.000,00
60.220.778,16
Relatório de Execução 2012
Pagamentos de Editais - 2012
Descrição
PREMIO CULTURA DIGITAL 2010
PREMIO PONTOS DE MIDIA LIVRE 2010
PREMIO TUXAUA CULTURA VIVA 2010
PREMIO ASAS
PREMIO CULTURA E SAUDE 2010
PREMIO DE LUDICIDADE/ PONTINHOS DE CULTURA 2010
PREMIO ECONOMIA VIVA 2010
Total
Qtde Paga
12
4
21
2
17
31
5
92
Valor Pago
325.000,00
200.000,00
370.500,00
160.000,00
340.000,00
930.000,00
200.000,00
2.525.500,00
Pagamentos de Descentralizações - 2012
Projeto
Redesenho do Programa Cultura Viva
Seminário "Políticas para Diversidade Cultural"
PROLER
Viva Diversidade Viva
Manifestações de Arte Integrada a Saúde
Projeto Laboratório Cultura Viva
Projetos Indígenas
Pontão de Bens Registrados
Rede Saúde e Cultura
Fórum Social Temático
Entidade
IPEA
UFBA
FBN / UFJF
UFPA
UFPE
UFRJ
FUB
IPHAN
FIOCRUZ
FIOCRUZ
Total
Data de Atualização: 02/05/2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Valor Pago
112.000,00
9.476,80
26.056,21
157.528,93
254.683,00
619.692,79
95.562,58
890.337,13
1.000.000,00
750.000,00
3.915.337,44
Relatório de Execução 2012
Pagamento de Projetos SCC - 2012
Referente a:
TOTAL
REDES ESTADUAIS
Espirito Santo
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Norte
Sâo Paulo
Rio Grande do Sul - FURG
Rio Grande do Sul - GOVERNO
REDES MUNICIPAIS
Canoas
Diadema
João Pessoa
PONTOS
Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - MOCART - Movimento
Cultural Artístico Raízes da Terra
RS
SP
PB
RJ
Valor Pago
23.049.551,64
20.800.000,00
800.000,00
1.200.000,00
2.120.000,00
12.000.000,00
2.180.000,00
2.500.000,00
200.000,00
200.000,00
775.000,00
800.000,00
35.000,00
35.000,00
PONTOS INDÍGENAS
Centro de Apoio e Pesquisas Indigenistas
Região Centro-Oeste
1.362.803,78
189.216,47
Instituto SODETEC de Desenvolvimento Social
Região Sul
1.173.587,31
CONVÊNIOS
Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
Secretaria da Cultura do Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
CONTRATOS
Gráfica e Editora Brasil LTDA
Realização da Reunião do Colegiado de Culturas Populares (CNPC)
Data de Atualização: 02/05/2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
RS
BA
RS
DF
PR
615.000,00
150.000,00
250.000,00
215.000,00
36.747,86
17.543,13
19.204,73
Relatório de Execução 2012
Convênios Enviados para Pagamento
Referente a:
Valor Empenhado
1.240.000,00
TOTAL REDES
REDES ESTADUAIS
Pará
Goiás
REDES MUNICIPAIS
Curitiba
Palmas
PR
TO
CONVÊNIOS
Reunião Extraordinária - Colegiado
Setorial de Culturas Indígenas (2011)
NA
Data de Atualização: 02/05/2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
2.400.000,00
1.600.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
400.000,00
40.000,00
40.000,00
Relatório de Execução 2012
Convênios Empenhados
Referente a:
TOTAL REDES
REDES ESTADUAIS
São Paulo
Bahia
Maranhão
Amapá
Rondônia
Paraíba
REDES MUNICIPAIS
Alegrete
Amparo
Arapiraca
Araras
Botucatu
Campina Grande
Campo Grande
Caxias Do Sul
Diamantina
Embú Das Artes
Foz Do Iguaçu
Garibaldi
Jales
João Pessoa
Mogi Das Cruzes
Ribeirão Preto
São Bernardo Do Campo
São Vicente
Sobral
Suzano
Uberaba
RS
SP
AL
SP
SP
PB
MS
RS
MG
SP
PR
RS
SP
PB
SP
SP
SP
SP
CE
SP
MG
Valor Empenhado
28.549.000,00
20.470.000,00
12.000.000,00
3.470.000,00
2.400.000,00
600.000,00
1.200.000,00
800.000,00
8.079.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
210.000,00
180.000,00
400.000,00
600.000,00
400.000,00
280.000,00
240.000,00
784.000,00
120.000,00
280.000,00
1.120.000,00
400.000,00
475.000,00
450.000,00
400.000,00
200.000,00
420.000,00
320.000,00
Convênios Enviados para Empenho
Referente a:
TOTAL REDES
REDES ESTADUAIS
REDES MUNICIPAIS
SABARÁ
MG
ALVORADA
RS
VOTORANTIM
SP
GOIÂNIA
GO
Valor a Empenhar
840.000,00
0,00
840.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
1.200.000,00
Data de Atualização: 02/05/2012
Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
DESAFIOS
Ajustar o Programa ao novo formato no Plano
Plurianual 2012 – 2015.
Adequar o Programa ao processo de qualificação
da gestão e de transparência em sua execução.
Dar solução ao passivo, empreender ajustes,
inovar instrumentos e ampliar as açoes.
~
OBJETIVO GERAL
Implementar um processo de Redesenho do
Programa Cultura Viva considerando uma política
de continuidade, aprofundamento e melhoria
contínua.
METODOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
Pesquisa bibliográfica;
Grupo de Trabalho;
Diálogos Virtuais;
Grupos de Discussão e Sistematização on-line;
Reuniões Temáticas;
Reuniões Estratégicas;
Seminários.
GRUPO DE TRABALHO
• Fundação Nacional do Índio
• Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e
Ação Comunitária – CENPEC,
• Serviço Social do Comércio – SESC
• Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC:
•
•
•
•
•
Região Nordeste
Região Centro-Oeste
Região Norte
Região Sul
Região Sudeste
GRUPO DE TRABALHO
• Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais
de Cultura; e
• Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais
de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas
As reuniões do GT serão acompanhadas por
representante da Controladoria-Geral da União, que
prestará assessoria aos trabalhos.
DIÁLOGOS VIRTUAIS
Espaço de participação social ampliada, que
possibilitará que todos os pontos e pontões de
cultura interessados em acompanhar e integrar a
pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e
Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao
GT suas contribuições.
Como funciona:
Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão
disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las
A participação dos pontos de cultura é voluntária nesta etapa da
pesquisa.
Caberá aos representantes regionais dos pontos de cultura no GT
sistematizarem o acúmulo de sua região e disponibilizar o documento
síntese, antes dos encontros presenciais.
Grupo de Discussão e Sistematização
on-line
O GT terá um espaço virtual a fim de trocar
mensagens, acessar e postar documentos,
disponibilizar os formulários dos diálogos virtuais,
organizados no googlegroups, no seguinte
endereço:
http://groups.google.com/group/redesenhocultura
viva
O correio eletrônico disponível para o projeto é
[email protected]
REUNIÕES TEMÁTICAS
Agenda
I Reunião Temática: Ponto, Pontões e Redes 26 e 27/03
II Reunião Temática: política de fomento e ações. 26 e 27/04
III Reunião Temática: fluxo e gestão de informação. Junho
IV Reunião Temática: Marco legal Julho
Previsão de 02 seminários, para participação ampliada, em
junho e setembro/2012.
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura
e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum
Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012
• Pactuar com municípios, estados e União
• Fortalecer a participacão e o controle social
• Criar redes e “sub-redes” (a partir dos Estados) no lugar de um
edital para pontos, fazer um edital para municípios, já que estes
estão mais próximos dos projetos. Vínculo entre as redes estaduais
e municipais.
• Organizar a coleção e criar o selo “Cultura Viva”
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais de Cultura
e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum
Social Temático, em Porto Alegre – 22/01/2012
• A chancela por mérito, após o encerramento e avaliação do resultado
do cumprimento do convênio, com prazo determinado
• Avaliar método de repasse os formatos Convênio x Contrato de
Repasse (Rede de SP) – diferentes tipos de instrumentos e dar maior
objetividade ao edital.
• Rever os marcos regulatórios no estado brasileiro.
• Propor indicadores para medição do fator intangível e a necessidade
de se trazer evidências dessas dimensões no Redesenho e no pleito
de mais de recursos.
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão
Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático,
Porto Alegre, 22 /01/2012
• Implantar Plataforma com os dados dos Pontos de Cultura – Portal de
Gestão do Conhecimento do Programa Cultura Viva.
• Implementar as Comissões locais, estaduais e a Comissão Nacional
de Gestores de Rede (Comitê Gestor) já previsto no Termo de
Convênio, composto por estado, ministério, sociedade civil e
municípios.
Encontro de Gestores Estaduais e Municipais e Comissão
Nacional dos Pontos de Cultura no Fórum Social Temático,
Porto Alegre, 22 /01/2012
• Oferecer programa de capacitação aos gestores estaduais e
municipais e das Redes de Pontos de Cultura.
• Criar as redes por tipo de atividade cultural dos pontos.
• Rever o papel dos Pontões de Cultura , monitorar e avaliar
resultados.
Ações Relevantes:
Conclusivas
 Inventário dos processos de convênios e dos Editais
 Identificação de soluções aos encaminhamentos de finalização
 Organizar e disponibilizar os resultados
 Formalizar o encerramento dos processos
Preventivas
 Plano de providências em conformidade com as auditorias e
recomendações dos órgãos de controle
 Sistematização do Monitoramento e da fiscalização
 Criação de rotinas e definição de fluxos
 Transparência das informações
 Diagnóstico e pedido de pessoal
 Definição de prioridade de recursos para as redes e Pontões no FNC
Ações Relevantes:
Propositivas
 Redesenho do Programa
 Parceria em prol da juventude e do agente jovem de cultura
 Lançamento de editais –








Juventude
Culturas populares
Interações Estéticas (Funarte)
Apoio via Rouanet
Realização de encontros, fóruns, etc
Alinhamento com o Plano Brasil Criativo
Alinhamento de políticas intra e inter setoriais – Sistema MinC, Fórum
Direitos e Cidadania – Usinas Culturais
Integração da Rede de Cidadania Cultural – Sistema Nacional de Cultura e
redes sociais
Apresentação da equipe da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural
Márcia Rollemberg
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
[email protected]
(61) 2024-2945
Acesse
www.cultura.gov.br/culturaviva