REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA CONTEXTO PROPOSTA DO REDESENHO • Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa. ORIENTAÇÃO • Ampliar as ações com consistência e responsabilidade; • Qualificar Ações do Programa; • Integrar as Ações do Brasil Plural – políticas setoriais. METODOLOGIA • Diálogo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC e parceiros; • Institucionalização do “GT- Cultura Viva”: – 5 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC); – Atores de referência do Programa – Sistema MinC e Parceiros; – Diálogos virtuais com os pontos e pontões de cultura. • Confirmação dos conceitos de base do programa, com maior precisão para sua operação, em diálogo com as experiências obtidas e problemas enfrentados no processo de implementação do Programa. AS ESTRATÉGIAS DO REDESENHO 1.Desenhar os elementos estruturantes do Programa, as ações transversais e delinear as principais estratégias de implementação; 2.Dialogar com o GT-CV e atores chave a partir de temáticas e demandas de informação e principais problemas identificados; 3.Consolidar e validar o Modelo Lógico. ESTRATÉGIA 1: Elementos estruturantes do Programa • Detalhar os conceitos de ponto, pontão e rede e propor definições que dialoguem com as necessidades de potencializar e qualificar as ações; • Analisar a política de editais da SCC e SID - convênio, bolsas e prêmios e propor novos desenhos, estratégias e convergências; • Caracterizar as etapas do Programa com a sistematização de fontes de informação e séries históricas. VISÃO HISTÓRICA Programa Cultura Viva Objetivos 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Apoiar e potencializar ações culturais já existentes na sociedade, reconhecendo e fortalecendo pessoas, entidades e instituições; Estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento social; Promover a gestão compartilhada da cultura entre o Estado e a sociedade civil; Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural. PalavrasChave FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO EXPANSÃO FEDERATIVA REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO CONSOLIDAÇÃO DO PCV Focos da Gestão Criar uma nova forma de atuação do MinC, para além da predominante Lei Rouanet (renúncia fiscal). Realização da pactuação federativa, sob a égide do Programa Mais Cultura com a descentralizando da ação de Pontos de Cultura; Redesenho do PCV com base na nova estrutura e com a incorporação do Programa Brasil Plural. Qualificação da pactuação federativa com a descentralização do Programa no marco do SNC e do PNC, e definição de critérios de expansão. Início do Programa Cultura Viva junto à sociedade civil com a denominação da Rede de Pontos de Cultura. Forte expansão das Redes estaduais de Pontos e da ação direta do MinC com Editais para pontões, cultura digital e ações transversais e Planejamento de ações prioritárias e de saneamento de problemas para qualificar a gestão e honrar os compromissos assumidos. Retomada do crescimento da Rede de Pontos e Pontões, rumo à meta de 15 mil pontos para 2020 (Meta 23 PNC) com a estruturação de políticas setoriais para a diversidade. Mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada. Expansão da mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada. Início da articulação da Rede Cultura Viva a outras redes convergentes. Mobilização e articulação das redes com estruturação da participação social. CONCEITOS Definição Pontos 1ª ETAPA (2004-2006) Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; Edital especifico para Governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão) 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Governo Federal em Governo Federal em articulação federativa articulação federativa com com estados e estado do RS e ONG para municípios que a expansão da rede conveniam com as Pontos de Cultura entidades jurídicas de indígena. direito privado sem fins lucrativos de (Único estado sem natureza/finalidade convênio PR ) cultural e/ou eventualmente,assumem a condição de ponto e ou pontão. Governo Federal em articulação federativa com todos os estados, DF e municípios, sob a égide do SNC com mobilização das Entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, ou grupos e coletivos, de natureza/finalidade cultural; Parceria com a FUNAI para 30 pontos de cultura Indígena; Ponto de cultura é a sociedade civil , não cabendo ao Governo estadual e municipal essa condição; Há registro de Secretaria de Cultura que virou ponto e/ou rede (ex: Sobral/CE) PONTO DE CULTURA São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a ser utilizado de acordo com sua vocação . Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva. Podem ser: Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou consórcios intermunicipais; Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ; Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela. Conceitos Definição Pontões 1ª ETAPA (2004-2006) • Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; 2ª ETAPA (2007-2010) Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; 3ª ETAPA (2011-2012) Revisão da função e objetivos e operação da rede de pontões Edital especifico para Governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão); Selecionados por edital público Não foi publicado nenhum Selecionados por edital público e edital em face dos conveniados diretamente com a problemas com a gestão Secretaria e/ou com entes da rede de pontões – federados e outros instrumentos edital n.04/2009); jurídicos de repasse; Patamar de Diminuição da Rede em pelo menos um Pontão por função da não renovação estado com critérios . de parte dos convênios do Pontão como parceiro estratégico Edital de 2007 , e/ou em de estruturação do Programa com função conclusão e ações de informação, educação e expiração de prazos; comunicação, podendo atuar com Descentralização para fomentador de redes e apoio aos pontões de incubadora de projetos; bens registrados com Pontão como articulador / Iphan; capacitador de Pontos e Redes territoriais, temáticas e Problemas com a gestão identitárias. . O pontão no da rede de pontões – mínimo articula um conjunto de edital n.04/2009 pontos e/ou mestres, grupos, agentes etc. Registra-se em alguns convênios com estados e municípios um total de 12 pontões. Há registro de Secretaria de Cultura que virou pontão (ex: CE, DF , AL) Descentralização para apoio aos pontões de bens materiais e bens registrados com Iphan; Pontão como articulador / capacitador de Pontos e Redes Temáticas. O pontão no mínimo articula dois pontos 4ª ETAPA (2013-2020) Diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, ou com entidades públicas, exceto os órgãos gestores de cultura da administração direta; PONTÃO DE CULTURA • São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, preferencialmente da sociedade civil; • Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o MinC, Secretaria Estadual ou municipal e/ou por meio de outros instrumentos jurídicos de repasse, no caso do Sistema MinC e universidades ; • O Pontão vincula e articula Pontos oriundos de um edital descentralizado às redes (territoriais,temáticas e identitárias) e ao Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva da Secretaria; • Poderá atuar em regiões com pouca densidade de Pontos, como incubadora de projetos para grupos e coletivos. PONTÃO DE CULTURA No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar: a. número estimado de Pontos com os quais pretende trabalhar; b. detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe realizar; c. detalhamento da proposta de formação continuada que pretende desenvolver junto aos Pontos; d. estratégia de articulação da rede local de Pontos e estratégia de vinculação às redes temáticas e nacionais; e. descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao Sistema de Monitoramento da Secretaria. CONCEITOS 1ª ETAPA (2004-2006) • Edição de um único Premio Ações Cultura Viva em parceria Tranversais com CENPEC e patrocínio Petrobras 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) • Expansão de editais de prêmios como política de fomento em face do termino do financiamentos – (etapa híbrida) • Redução do quantitativo de iniciativas e pagamento de restos a pagar Cultura Digital (Parceria com a OSIP IPTI via PNUD) Cultura Digital (encerramento parceria com PNUD e inicio parceria com MCT com número reduzido de bolsistas) Convênios via edital com 07 pontões temáticos de Cultura Digital) Cultura Digital (RP) Reunião com três pontões de cultura digital ( Redesenho ) Agente Cultura Viva (Parceria de um ano com MTE e com problemas de operação) Lançamento do Edital Agente Cultura Viva -2010, com seleção. (Bolsas e recursos para escola e professor ) Edital Agente Cultura Viva de 2010 expirado e cancelado por recomendação da CONJUR. • Edital Agente Jovem de Cultura (Prêmio) em parceria interinstitucional – base para a política de Cultura e Juventude e da proposta dos Agentes de Cultura ( sistema MinC) Lançamento Edital Escola Viva – 2010, com seleção. (Bolsas e recursos para escola e professor ) Edital Escola Viva de 2010 expirado e cancelado por recomendação da CONJUR. Um pontão selecionado para Escola Viva (ONG Invenção Brasileira) 4ª ETAPA (2013-2020) • Estruturação das ações transversais para incorporação nos convênios com entes federados, buscando sinergia com as políticas locais e estruturação da política de fomento. • Necessidade Estruturação da Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação • Necessidade Estruturação da parceria MinC e Ministério da Comunicação Cultura Digital Cultura e Juventude (Agente de cultura viva, tuxaua) Escola Viva (Griô, Agente de cultura) • Mídia Livre CONCEITOS 1ª ETAPA (2004-2006) Um pontão selecionado Ações para Ação Griô (ONG Grão Tranversais de Luz e Griô) 2ª ETAPA (2007-2010) Lançamento de dois Editais (2007 e 2008) Ação Griô ( mestres nas escolas e comunidades - Bolsas) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) • Ação Griô – reuniões de avaliação e conclusão de pendências. Apoio para realização de um encontro nacional (adiado para 2013) e apoio para as parcerias com as universidades. • Lei Mestres e Mestras ( lei Griô) em avaliação • Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação Tuxaua (2009 e 2010 editais - prêmio) Tuxaua (pgto segunda parcela) Interações Estéticas (Editais 2009 e 2010 – em parceria com a Funarte prêmio) • Convênio de um Pontão de Interações Estéticas via Edital n.04/2009 Interações Estéticas (Edital 2012 – com aperfeiçoamento da parceria Funarte) Mídia Livre (Editais 2009 e 2010) Mídia Livre (RP) Interações Estéticas CONCEITOS 1ª ETAPA (2004-2006) Ações Transversais 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Edital Pontinhos de cultura ((Editais 2008 e 2010) Pontinhos de Cultura (um edital lançado na Bahia via convênio Mais Cultura, parceria SAI ) Cultura, Infância e Adolescência (pontinhos de cultura) Cultura e Saúde (Editais de prêmio 2008 e 2010, lançados em parceria com o MS Cultura e Saúde (RP) Rede cultura e saúde em parceria com a Fiocruz com a atuação de bolsistas (2011 e 2012) Cultura e Saúde rede pontinhos de cultura Aperfeiçoamento da parceria com a Fiocruz Rede Cultura e Saúde Economia Viva ( um edital de prêmio lançado) Economia Viva (RP) Economia Criativa e Solidária (Economia viva em parceria com a SEC) Pontos de leitura (edital de prêmio realizado pela SAI) Início parceria com o FBN para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva. Iniciativa de Pontos de Leitura de Ancestralidade Africana Leitura e Cidadania (parceria com a FBN nas ações em prol da diversidade, acessibilidade e rede de pontos de leitura) Pontos de memória (edital de prêmio realizado pelo IPHAN) Início parceria com o IBRAM para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva Memória e Cidadania (parceria com o IBRAM e a rede de pontos de memória) • Educação Patrimonial (pontões de bens registrados) CONCEITOS 1ª ETAPA (2004-2006) Ações Transversais 2ª ETAPA (2007-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) Cultura de paz (selecionado um pontão) Políticas setoriais do Programa Políticas setoriais do Brasil Plural - Prêmio Culturas Programa Brasil Plural Indígenas, Culturas Populares, _Prêmio Culturas Indígenas Loucos pela Diversidade, (lançado edital de prêmio em Ciganos, Hip Hop, Pessoa com 2012, inscrições abertas) Deficiência, Pessoa Idosa, _Prêmio Culturas Populares Edital LGBT (lançado edital de prêmio em 2012, inscrições abertas) 4ª ETAPA (2013-2020) Cultura e Direitos Humanos (cultura de paz) Parcerias: SDH SEPPIR SPM SNJ Grupos Itinerantes ( prêmio culturas ciganas) Cultura e Terceira Idade (Prêmio pessoa idosa) PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Encontro Nacional com o objetivo de reunir lideranças e Conceito ampliado integrando o produções dos Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede escopo do Encontro da de Pontos Diversidade e com envolvimento Espaço para reflexão, capacitação e difusão dos segmentos das políticas Encontros Regionais, prévios a Teia Nacional. setoriais (SID) Realizadas 06 Teias Estaduais: Teias Regionais, prévios a Teias Regionais, Estaduais, TEIA NACIONAL da DIVERSIDADE: _ Minas Gerais Teia Nacional. municipais prévios a Teia Nacional. com o objetivo de reunir _ Paraiba lideranças e produções dos Pontos _Goiás Realizado Teia _ 2006, Realizado Teia 2007, Belo de Cultura e dos grupos, _Rio de Janeiro São Paulo – Patrocínio Horizonte, patrocínio Petrobrás e segmentos e fazedores da cultura _Roraima Petrobrás Fiat . Criação do Fórum Nacional brasileira. _ Espírito Santo com caráter deliberativo como _Rio Grande Sul instância de eleição da CNdPC Fortalecimento da Rede Cultura • Realizadas 01 Regional Viva e do PCV. _ Centro Oeste Realizado Teia 2008, Brasília em Realizadas 09 Teias Regionais gestão compartilhada com a Espaço para reflexão, capacitação em São Paulo: _ Bertioga Comissão Nacional dos Pontos de e difusão. _ Taubaté Cultura – Patrocínio Petrobrás. _ Embu Adotará como diretrizes os _ Salto Realizado Teia 2010, Fortaleza em objetivos da Convenção da _ Botucatu TEIAS gestão compartilhada com a Unesco Sobre a Promoção e _Sertãozinho _Votuporanga Comissão Nacional dos Pontos de Proteção da Diversidade das _São Paulo Cultura – Parceria com o Estado do Expressões Culturais. _Americana Ceará (convênio) • Realizado o Encontro Nacional de gestores e CNdPC – (RS) e as Necessidade de Caravanas da Cidadania e Definição da periodicidade bianual compartilhamento Projeto Copa Diversidade Cultural (RO, RR, 2014 PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA (2004-2007) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Fórum Nacional dos Pontos de Cultura - Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Processo de mobilização e articulação política dos pontos de cultura em todo o país com o objetivo: Dialogar sobre temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos pontos de cultura, como: culturas populares e patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, e outros. Eleger os membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Aconteceram durante as Teias Regionais e Nacional Fórum Nacional Delegados: 01 por ponto Delegados: 01 por ponto Delegados: 01 por ponto Está em discussão com a dos Pontos de CNdPC os critérios para Cultura (Não se discutiu uma eleições dos delegados, a representação federativa) proposta inicial é de 4800 participantes na Teia incluindo os 1.500 delegados/ponto do Fórum. Fórum Setoriais de Cultura Fórum de Culturas Populares Fórum de Culturas Populares Fórum de Culturas Populares Fórum de Culturas Populares • Fórum de Culturas Populares Fórum de Culturas Indígenas abril 2013 Proposta de envolvimento da SAI/PR e da SAI para: estruturar a participação social no âmbito do Programa; Alinhar na condição de Conferencia Livre; Institucionalizar a Cadeira da Cidadania no CNP como representação da Rede Cultura Viva PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA (2004-2007) 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Encontros de Redes Temáticas Encontros de conhecimentos livres com foco na capacitação em cultura digital e na gestão compartilhada. Realizados em parceria com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Informação IPTI e o Instituto Paulo Freire. Encontro nacional de avaliação das ações temáticas: Cultura Digital Agente Cultura Viva Encontros nacionais com os premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva. Realizada a Teia das Ações (Premiados) a Teia dos pesquisadores e a teia dos gestores durante a Teia 2010. Seminário Cultura e Infância – 2011 - RJ Oficina Nacional de Elaboração de políticas para Povos tradicionais de Terreiro – 2011 - MA Encontros Nacionais Com os Premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva Políticas Setoriais Teia 2013 Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura; Encontro Nacional da Diversidade 2010 RJ Encontro Indios Guarani Povos tradicionais de Terreiro Seminário Nacional de Cultura Indígena 2012 Rio + 20 Seminário Nacional da Juventude Indígena 2012 Cultura Digital Mídia Livre PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA (2004-2007) Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; Conferências 2ª ETAPA (2008-2010) 3ª ETAPA (2011-2012) 4ª ETAPA (2013-2020) Instância permanente de articulação e organização da rede dos Pontos de Cultura. Criada no Fórum dos Pontos de Cultura realizado na Teia 2007, com eleições nas Teias de 2008 e 2010. II Conferência Nacional de Cultura (Mar/2010). Estímulo à participação dos Pontos de Cultura nas etapas constitutivas. Organização de Conferências Livres, nas TEIAS regionais e estaduais I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura antecedeu a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Reuniu Pontos, Pontões de Cultura, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC) além dos projetos premiados no edital Pontos de Mídia Livre, em torno do debate sobre políticas públicas de comunicação e cultura. Políticas Setoriais 2013 Seminário Nacional Cultura e Mulher Seminário nacional LGBT Oficina Nacional Cultura Cigana II Oficina Nacional dos Povos de terreiros (Teia) Encontro Nacional Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura (Teia) REDE CULTURA VIVA • Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política; • A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos estruturantes do programa e o compartilhamento de metodologias; • A Rede CV será fomentada pela Secretaria/MINC e será composta pelos fóruns, eventos e Teias e buscará integrar todas as redes temáticas e convergentes do Programa Cultura Viva. ESTRATÉGIA 2: Subsídios para Interlocução com o GT • Mapeamento dos principais problemas enfrentados pela SCDC – Transparência da informação e diálogo com sociedade civil e gestores, reuniões, caravanas nos estados ; – Edição e divulgação sistemática do Boletim Cultura Viva em números ; – Marco jurídico inadequado para o perfil do Programa e ausência de protocolos, parametrização e critérios de implementação; – Quantitativo de Convênios, editais (de prêmios e bolsas) x capacidade operacional; – Sustentabilidade do programa e dos pontos e pontões de cultura, e – Maior articulação das Redes e convergência e fortalecimento da rede Cultura Viva. (Pontos de cultura, pontos de leitura, pontos de memória, cineclubes etc.) REUNIÕES COM SECRETÁRIOS JANEIRO UF RS Eventos Encontro dos Gestores da Rede de Pontos de Cultura – Redesenho, Teia e Planejamento 2012 MARÇO UF Eventos RJ Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Adriana Rattes - Pontos de Cultura DF Fórum Nacional dos Dirigentes e Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas Redesenho, Teia e Planejamento 2012 BA Secretário de Cultura da Bahia Sr. Albino Rubim Pauta: Pontos de Cultura CE SE Secretário de Cultura Prof. Pinheiro, Maninha Moraes e IPHAN Pauta: Rede Pontos de Cultura, Encontro Mestres do Mundo X Encontro Mestres de Saberes - Fortaleza Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura Presidente da Funcaju Sr. Waldoilson Santos Leite REUNIÕES COM SECRETÁRIOS ABRIL UF SP DF Eventos Secretário de Cultura do Município de Hortolândia, Tino Sampaio. Dolores Tomé - Diretora Secretaria de Cultura/DF - trabalha com arte, inclusão e diversidade Secretário Municipal de Cultura de Anápolis - GO, Sr. Augusto César de Almeida - PAUTA: Renovação do convênio do Pontão CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Roraima - Encontro com Dirigentes do Estado de Roraima RR Encontro com dirigentes do Município de Boa Vista - Fundação de Cultura e Secretaria de Educação. Encontro com Dirigentes da Secult, Gestor de pontos do Estado, Robério dos Santos Pereira Braga AM CARAVANA DA CIDADANIA _ NORTE - Amazonas Dirigentes da Fundação Municipal de Cultura ( Manauscult) CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Porto Velho - Encontro com Dirigentes da SECEL, Gestor da rede de Pontos do Estado RO Encontro com Dirigentes da Fundação Uiaripuna (Municipal) Local: Rua Ferreira Aranha, 3205, Olaria, Porto Velho/ RO GO REUNIÕES COM SECRETÁRIOS MAIO UF Eventos Secretário de Estado da Cultura de Goiás Sr. Gilvane Felipe GO Secretário Municipal de Cultura/GO, Sr. Joaquim Jaimes CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - Goiânia/GO PB DF Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, Francisco César Gonçalves FUNJOPE - com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lúcio Vilar Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Repasse da 3ª parcela / novos pontos de cultura. JUNHO UF Eventos TEIA/ES - CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - ES ES Secretário Municipal de Cultura – Vitória/ES, Alcione Alvarenga Pinheiro Secretário Estadual de Cultura/ES, Sr. José Paulo Viçosi RS Secretaria de Cultura de São Leopoldo/RS, e representantes da Teia/RS REUNIÕES COM SECRETÁRIOS JULHO UF Eventos AL Secretário da Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas GO Prefeito de Aparecida de Goiânia/ GO, Luiz Alberto Maguito Vilela e Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso - Pauta: Pontos de Cultura Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso BA Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Novos Pontos de Cultura AGOSTO UF PA Eventos Secretário de Estado Cultura de Estado do Pará, Sr. Paulo Chaves Fernandes, Gestor da Rede de Pontos do Estado Sra. Catarina Brito –Diretora de Cultura Margareth Godim – Diretora do Dep. Pés.Experimental CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE - PARA Presidente da Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves REUNIÕES COM SECRETÁRIOS SETEMBRO UF SP PB AL Eventos Consórcio Intermunicipal Culturando - Pauta: Lançamento dos Pontos de Cultura; Recebimento dos Pontos de Cultura; Fomento à criação de novos Consórcios Públicos; Incentivo a cultura do Estado de São Paulo através do CIC FUNJOPE - Reunião com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lucio Vilar Secretário de Cultura do Estado/AL, Osvaldo Viégas OUTUBRO UF RS PB AC AL SE RS Eventos Secretário-Adjunto de Cultura/RS, Jéferson Assumção e o Coordenador de pontos de Cultura da SECULT/RS, João Pontes- Pauta: 1° mês da Diversidade Cultural do RS Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Francisco César Gonçalves " Chico César" - Pauta: Ações conjuntas MinC e Secult/PB Fundação de Cultura do Estado do Acre, Francis Mary - Pauta: Apresentação dos levantamentos dos Pontos de Cultura, feitos pela Fundação; Possibilidade de Parcerias Secretário de Cultura de Alagoas, Sr. Osvaldo Viegas Pauta: Convênio Pontão e Rede de Pontos Secretária de Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino - Pauta: Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura Secretário de Cultura de São Leopoldo/RS - Pedro Vasconcelos REUNIÕES COM SECRETÁRIOS NOVEMBRO UF SE GO Eventos Secretário de Estado de Sergipe em Exercício, Sr. Marcelo Rangel Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - Tema: Redesenho do Programa Cultura Agenda Estratégica 2013 Mês Março Abril Maio Junho Julho Agosto Eventos Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos SCDC/MinC, Advocacia Geral da união, Encontro de Procuradores Estaduais/Municipais Procuradores Estaduais/Municipais e Gestores com AGU Públicos Reunião CNPdC Encontro de Pesquisadores Cultura Viva SCDC/MinC; Professores e pesquisadores Encontro dos Pontões SCDC/MinC, Pontões e Gestores Públicos GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Encontro Gestores Públicos Municipais SCDC/MinC e Gestores Públicos Municipais GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Encontro Gestores Públicos Estaduais SCDC/MinC e Gestores Públicos Estaduais Setembro Reunião CNPdC Outubro Participantes GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Novembro III Conferência Nacional de Cultura Realização das Teias Estaduais/ Conferências Livres Pontos de Cultura, Representantes das Redes Maio a Novembro de Cultura Temáticas e Identitárias e Gestores Públicos ESTRATÉGIA 3: planejamento e modelo lógico Propostas para qualificar a gestão _ Planejamento e reestruturação da SCDC; – Critérios para alocação de recursos orçamentários e financeiros; – Redução das iniciativas de Prêmios para qualificação e ampliação da base de beneficiários; – Estudo para reposicionamento dos prêmios com possibilidade de adoção do reconhecimento de pontos por chancela e identificação de necessidade de alinhamento (em especial pontos de leitura e pontos de memória); – Modelo de governança em rede - Rede Cultura Viva - em diálogo com sistema de monitoramento e acompanhamento; – Articulação MinC para Política de Fomento ( em especial pontos de leitura, pontos de memória, cine clubes, agentes de cultura); – Seminário Nacional do Redesenho – Consolidação do processo de planejamento MODELOS LÓGICOS MODELO LÓGICO DA SCDC MODELO LÓGICO – EXPLICAÇÃO DO PROBLEMA Descritores do Problema D1-Sobreposição de competências na estrutura interna; D2-Grande quantidade de prestação de contas pendentes D3-Atraso nos repasses de recursos para instituições componentes do programa; D4- Insuficiência dos instrumentos de monitoramento; D5- Ambiguidade dos conceitos do programa para gestão por instrumentos D6- Indefinição de prioridades e estratégias; D7- Insuficiência de recursos humanos; D8- Insuficiência de recursos financeiros; Objetivo Geral Problema Baixa capacidade de gestão por instrumentos de políticas públicas na execução do programa “Cultura Viva” Plano de ação Fortalecer as capacidades de gestão por instrumentos Redesenho Cultura Viva Objetivos Específicos Fortalecer as políticas culturais interinstitucionais e intersetoriais. Oferecer condições institucionais para as relações interculturais Público Alvo Coordenações da SCDC a) Fluxos e processos envolvidos nos editais; b) Sistema de mapeamento e monitoramento c) Políticas de articulação em rede Fortalecer as capacidade de gestão em rede Critério de priorização a) Instrumentos de gestão de políticas em rede b) Elaboração de editais c) Processos de acompanhamento e mapeamento das instituições conveniadas e certificadas; d) Processos de MODELO LÓGICO DO PROGRAMA MODELO LÓGICO - Explicação do problema e referencias básicas do Programa Objetivo Geral Descritores do Problema Problema Dificuldades de grupos expostos à situações de riscos de terem seus modos de vida, saberes e fazeres culturais reconhecidos e valorizados, bem como de terem acesso aos meios de preservação, fruição e exercício dos direitos culturais e apropriação do patrimônio cultural. D1-Grupos e comunidades com baixo acesso aos meios de produção, registro, pesquisa, circulação, bens e serviços culturais; D2-Baixo número de equipamentos e espaços comunitários; D3-Baixa fruição e frequência às atividades culturais; D3-Baixa oferta de atividades culturais; D4-Desvalorização e baixo reconhecimento das manifestações culturais dos grupos em situação de risco; D5-Alto nível de discriminação institucional, cultural e social; D6-Alto nível de violência decorrente de preconceitos e de estereótipos culturais. a) b) c) d) e) f) Programa Cultura Viva – Arte, Educação e Cidadania. Fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades excluídos, ampliando o acesso aos meio de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais Objetivos Específicos Público Alvo Populações com baixo acesso aos meios de produção, fruição e difusão cultural ou com baixo reconhecimento de sua identidade cultural. Culturas populares; Culturas indígenas; Culturas afrobrasileiras; Culturas ciganas; Grupos artísticos e culturais independentes; Povos e comunidades tradicionais (quilombolas, povos de terreiro, ribeirinhos, pescadores, imigrantes, quebradeiras de coco de babaçu); g) Infância e adolescência; h) Juventude; i) Idosos (mestres); j) LGBT; k) Mulheres; l) Pessoas em sofrimento psíquico; m) Pessoas com deficiência; n) Grupos com vulnerabilidade extrema (população em regime prisional e de rua). Fortalecer as políticas culturais interinstitucionais e inter-setoriais. Promover relações interculturais; Promover o fortalecimento institucional; Promover a inclusão sociocultural; Valorizar a cultura dos direitos, com ênfase nos direitos humanos. Critério de priorização a) Grupos e pessoas que desenvolvem atividades culturais e que se encontra em situação de exclusão ou vulnerabilidade social ou pessoal; b) Grupos e pessoas objeto de violência e discriminação em razão de suas identidades culturais; c) Formas de vida, produção artística e cultural em situação de risco e vulnerabilidade; d) Grupos e pessoas que podem encontrar na cultura uma forma de reconhecimento dos seus direitos; REFERÊNCIAS BÁSICAS DO PROGRAMA Instrumentos Prêmios Convênios Ações Modelo Lógico Escola Viva: Cultura Digital Interações Estéticas Mídia Livre Cultura, Infância e Adolescência Cultura e Terceira Idade Cultura e Direitos Humanos Cultura e Saúde Economia Criativa e Solidária Leitura e Cidadania Memória e Cidadania Grupos Itinerantes Educação Patrimonial Conhecimentos e tradições orais Produtos Prêmio concedido Catálogos acervos Bolsas concedidas e Resultados Resultado intermediários final Fortalecimento das entidades culturais, iniciativas e indivíduos; Reconhecimento e fortalecimento da Cultura nos processos sociais e econômicos Concessão de Bolsas Agentes de cultura Pontos de Cultura: diretos, descentralizado ou via vinculadas. Sistema de gestão do conhecimento Pontão implantado; Pontos articulados em rede Pontos criados Catálogos e acervos Ampliação da produção, fruição e difusão culturais; Encontro Bianual realizado Reconhecimento de Pontos e Pontões de Cultura; Socialização de espaços públicos de convivência Fortalecimento das redes sociais e estéticas Fe TEIA Nacional Chancela Certificação Valorização e inclusão de grupos, comunidades e pessoas nos dinamismos da diversidade cultural brasileira Autonomia da produção e circulação cultural Pontões: Diretos ou descentralizados. Incubadora de Pontos Tecnologia Ferramentas Gestão do Conhecimento Dinamização, renovação e fortalecimento da cultura brasileira Pontos implantados; Catálogos e acervos Apoio e modernização de espaços culturais– Pontos de Cultura Aumento da interculturalidade e das trocas estéticas Qualificação de proponentes para Pontos de Cultura e consolidação de redes. Impactos Protagonismo e emancipação sociocultural de grupos e comunidades Consolidação da política pública que reconheça os protagonismos culturais da sociedade brasileira Materialização de uma ação comunicativa de encontro de mundos e visões CHANCELA Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que tem um histórico relevante de atuação cultural na comunidade. OBJETIVOS: • Ganhar escala e ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada e com instrumentos mais adequados; • Reconhecer as instituições que tenham estrutura e recursos para desenvolverem atividades, para além dos recursos estatais, a partir de suas filiações comunitárias; • Colocar a perspectiva de reconhecimento da rede de premiados como pontos de cultura ( cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc.). OBSERVAÇÕES: • A chancela não impede o ponto de ser, posteriormente conveniado, momento em que deverá cumprir com todos os preceitos legais; • Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitária ou territorial; • Necessidade de regulamentação da certificação que pode contemplar também processo de adesão. BOLSAS Instrumento de fomento que implicam em transferência de recursos ou outro incentivo econômico a pessoas físicas. OBJETIVO: • Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e competências relacionadas ao fazer cultural; • Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais relacionadas aos fazeres e saberes tradicionais e a transmitirem seu conhecimentos a outras gerações. META: • Construção da plataforma dos Agentes de Cultura para o SNC. PRÊMIOS: Redesenho OBJETIVOS: a) Reconhecer práticas, saberes e modos de vida; b) Chancelar novos pontos de cultura; c) Fomentar iniciativas e práticas. • Qualificar a iniciativa de elaboração de plano de trabalho e informatizar as ferramentas; • Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado; • Estabelecer os circuitos/percursos culturais que um projeto premiado deve demandar ; e ter na Teia um espaço convergente com oportunidades como a Copa, Olimpíadas, etc.; • Definir os editais de prêmios a serem realizados, diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias; • Explicitar no corpo do edital que o critério de seleção é regional; • As premiações deverão ser feitas em parcela única; • Adotar o salic web para a gestão das informações. • Implementar Sistema de Gestão de Conhecimento. CONVÊNIOS • A renovação dos convênios deve estar pautada no conjunto das ações do Programa considerando – – – – Critérios de expansão; Prêmios, convênios, intercambio, circuitos, acompanhamento, teias; Utilização do Salic WEB para edição dos editais nos estados e municípios; Capacitação - processo de formação dos gestores estaduais, distritais e municipais, de pontos e pontões de cultura considerando as especificidades e particularidades regionais. – Estudo para adequação do Siconv ao Programa Cultura viva, facilitando operação, registro das ações e transparência do Programa. • O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura, pelos Pontões e outros parceiros com utilização de plataforma de dados; • A descentralização deve ser acompanhada de uma metodologia que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento, de responsabilidade dos três níveis governamentais; com definição da participação e controle social. REDESENHO • Consolidar a Coleção Cultura viva , Circuito Cultura Viva , Cultura Viva no Ar; • Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes ao Programa inclusive com a previsão de oficinas preparatórias em especial para elaboração de planos de trabalho e à prestação de contas; • Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões; • Contribuir para os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativas similares na elaboração de seus editais e contribuir para revisão normativa; • Explicitar no edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento e acompanhamento do PCV; • Estabelecer os territórios e públicos prioritários para a implantação de novos Pontos de Cultura; • Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos. • Os termos de cooperação deverão descrever a metodologia e os princípios gerais de funcionamento dos pontos e pontões; • Criar as condições para que os Pontos conveniados diretamente com o MinC se insiram nas redes locais; • As redes temáticas, identitárias e territoriais de Pontos de Cultura devem ter suas ações qualificadas e dinamizadas e articuladas pela presença de Pontões de Cultura; • A rede local de Pontos de Cultura deverá ser potencializada pelos Pontões de Cultura Digital; • Criar condições para o envolvimento do município SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO FINALIDADE: • Implantar plataforma digital integrando banco de dados, arquivos e memória institucional; • articular os gestores culturais, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, mestres, grupos formais e informais beneficiários; • realizar um processo contínuo de mapeamento e sistematização de informações sobre as ações realizadas pela Rede Cultura Viva; • acompanhar, monitorar, avaliar, dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido e manter a memória viva do programa. COMPONENTES: 1) Sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura, 2) Coleção Cultura Viva 3) Plataforma virtual, 4) Sistema de gestão da informação, 5) Plano de comunicação. Estudo para definição de indicadores INDICADORES SELECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA • Indicador de esforço; • Indicador de infraestrutura; • Indicador de acessibilidade; • Indicador de sustentabilidade; • Indicador de participação; • Indicador de inclusão econômica. Estudo para definição de indicadores SÍNTESE DOS INDICADORES DE RESULTADOS DA SOCIEDADE CIVIL • Indicadores de esforço – – – – – – • No de pessoas que trabalham permanentemente no ponto; No de voluntários; No de remunerados; Frequentadores habituais dos pontos; Frequentadores habituais ligados à comunidade ; Frequentadores esporádicos. Indicador de infraestrutura – No de espaços em situação precária. • Indicadores de acessibilidade – No de pontos com problemas de acesso ao público em geral; – No de pontos com problemas de acesso ao portador de necessidades especiais. Estudo para definição de indicadores • Indicadores de sustentabilidade – – – – – Nº de pontos cuja principal fonte de recursos é o MinC; No de pontos com outros parceiros financeiros; No de pontos que mantêm relação estável com outras instituições; No de pontos com atraso de repasse; Tempo de atuação (superior a cinco anos entre respondentes). • Indicadores de participação – No de pontos com planejamento; – No de pontos com participação da comunidade no planejamento. • Indicador de inclusão econômica – No de pontos que geram renda para os participantes. VISÃO HISTÓRICA 2004/2012 Física/Orçamentária/Financeira Distribuição de Pontos de Cultura por Ano (valor cumulativo) 4500 Inclui Pontos (inclusive de Cultura Indígena) , Pontões (inclusive Pontões de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial) e Pontos das Redes Federativas (Estados, DF e Municípios) 4203 Fonte: SCDC/MinC 3933 4000 3662 3662 3034 3034 3452 3500 3237 2921 3000 2838 2915 2618 2428 2500 2161 2000 Ampliação Prevista até 2014 1500 1000 606 497 500 73 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Previstos de acordo com repasse MinC (1) 2010 2011 2012 Conveniados (2) 2013 2014 Pontos e Pontões distribuídos nos Estados UF Nº PONTOS Nº PONTÕES AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Total geral 26 72 44 17 373 240 64 33 83 74 192 60 47 75 66 161 111 116 441 67 33 19 261 88 38 665 39 3505 2 4 1 3 10 28 3 3 6 2 3 2 3 8 3 3 21 1 1 1 6 3 1 40 158 Nº de Municípios alcançados 9 24 9 2 23 134 1 17 8 27 96 19 28 42 9 66 89 13 77 36 11 1 19 45 16 187 5 1013 % de Municípios alcançados 41% 24% 15% 13% 6% 73% 100% 22% 3% 12% 11% 24% 20% 29% 4% 36% 40% 3% 84% 22% 21% 7% 4% 15% 21% 29% 4% 18% Redes Estaduais de Pontos de Cultura Rede Estadual Previstos no PT Estados AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Total Ponto 20 40 40 15 299 200 20 20 40 60 100 30 40 60 20 120 97 0 230 53 30 10 160 60 30 301 24 2119 Munic. Alcançados Pontão 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 9 16 8 0 0 130 1 14 0 24 70 18 24 37 0 62 82 0 74 32 9 0 0 38 16 181 0 845 % Munic. Alcançados 41% 16% 13% 0% 0% 71% 100% 18% 0% 11% 8% 23% 17% 26% 0% 34% 37% 0% 80% 19% 17% 0% 0% 13% 21% 28% 0% 15,2% Rede Estadual Conveniados Ponto Pontão 22 20 21 12 150 200 20 20 40 55 100 30 40 58 20 120 97 0 196 52 30 8 0 60 30 301 23 1725 Munic. Alcançados 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 9 16 8 0 0 130 1 14 0 24 70 18 24 37 0 62 82 0 74 32 9 0 0 38 16 181 0 845 % Munic. Alcançados 41% 16% 13% 0% 0% 71% 100% 18% 0% 11% 8% 23% 17% 26% 0% 34% 37% 0% 80% 19% 17% 0% 0% 13% 21% 28% 0% 15,2% Evolução Orçamentária SCDC 2004 - 2013 Ano de Execução Dotação Inicial 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total Geral Empenhado 0 16.160.000 67.845.311 49.910.801 148.585.301 120.362.722 139.993.000 216.114.705 99.000.000 113.624.780 125.365.944 1.096.962.564 Pago 0 4.073.733 53.822.384 45.621.413 126.550.088 119.713.542 119.547.737 107.876.528 78.533.308 69.690.474 30.000 725.459.208 RP Inscrito 0 1.324.192 28.923.190 16.897.585 12.015.080 23.983.903 36.002.160 14.436.325 12.247.843 34.002.679 179.832.958 0 0 2.749.541 24.899.194 28.940.750 121.418.501 122.702.903 116.070.438 167.164.945 101.215.125 78.952.388 78.952.388 RP Pago RP Cancelado 0 0 1.291.997 19.658.213 12.606.625 97.264.726 75.099.852 36.633.985 57.807.471 54.234.792 0 0 1.457.544 5.023.446 2.444.101 4.187.654 15.078.190 5.711.711 74.427.815 11.566.725 354.597.661 119.897.187 Relatório: Histórico de Evolução Orçamentária e Financeira 2004-2012 SCDC Programa Cultura Viva Fonte: SIAFI 14/01/2013 Dotação Inicial 250,000,000 200,000,000 150,000,000 100,000,000 50,000,000 0 -50,000,000 2003 2004 2005 2006 2007 Dotação Inicial 2008 2009 Tendência 2010 2011 2012 2013 Execução de RP 200,000,000 150,000,000 100,000,000 50,000,000 0 2003 2004 2005 2006 2007 RP Inscrito 2008 RP Pago 2009 2010 2011 2012 2013 2011 2012 2013 RP Cancelado Execução Exercício 250,000,000 200,000,000 150,000,000 100,000,000 50,000,000 0 2003 2004 2005 2006 2007 Dotação Inicial 2008 Empenhado 2009 2010 Pago Data: 13/2/2013 SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS NÃO VIGENTES SITUAÇÃO Subtotal - ENCERRADOS² APROVADO (CONCLUÍDO) EM ANÁLISE TÉCNICA EM ANÁLISE FINANCEIRA EM TCE OUTRAS SITUAÇÕES 4 Subtotal - EXPIRADOS³ APROVADO (CONCLUÍDO) EM ANÁLISE TÉCNICA EM ANÁLISE FINANCEIRA EM TCE OUTRAS SITUAÇÕES 4 PONTO 212 58 48 58 23 25 38% 352 13 117 56 102 64 62% 564 10% 9% 10% 4% 4% PONTO INDÍGENA 100% 1 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 100% 1 PONTÃO 73% 27% 0 0% 0 - 10 77% 0 - 1% 0 0 0 0 0% 0 0 0 0 - 2 2 2 0 15% 0 0 0 0 - 100% 0% 11% 0% 22 1 8 3 2 8 100% 1 100% 81 21% 10% 18% 0% 0% 0% 0% 5% 26% 20% 4% 19% 10% 4% 2% 10% 0% 0% 0% 0% 0 TOTAL NÃO VIGENTES5 REDE REDE TOTAL MUNICIPAL INTERMUNICIPAL 23% 3 0 - 277 42% 8% 1 0 64 10% 0% 0 0 69 10% 8% 1 0 75 11% 0% 0 0 26 4% 8% 1 0 43 7% 59 4 21 16 3 15 0 0 0 0 0 0 2% PONTÃO DE REDE BENS ESTADUAL 100% 2 0 50% 1 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 50% 1 0 2 - 0 100% 0 15% 15% 0% 31% 4 - 13 - 0 100% 384 16 127 61 104 0 - Projetos que não receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC. 4 Referência: total de 820 projetos da SCDC 5 Projetos diligenciados, despachados para pagamento, em ajustes de plano de trabalho, em análise pela ConJur etc. 2% 19% 9% 16% 11% 76 661 100% ¹ Os dados quantitativos referem-se aos projetos conveniados com a SCDC. ² Projetos que receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC. 3 58% 58 ORÇAMENTO 2013 Síntese Gerencial - % comprometido da Dotação Instrumento FNC 340029 % Adm Direta 420029 % Dotação* 79.000.000 100% 46.365.943 100% Projetos Já Conveniados** 20.324.610 26% 32.349.798 70% Projetos a Conveniar / A Celebrar 39.664.213 50% 27.686.777 60% Total Programado 59.988.823 76% 60.036.575 129% * Exclusive emendas parlamentares. Para FNC, estimado conforme LOA 2012. ** Projetos vigentes em 14/02/2013 Total SCDC (FNC + ADM DIRETA) % 125.365.944 100% 52.674.408 42% 67.350.990 54% 120.025.398 96% CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV • Buscar alinhamento as políticas específicas locais e regionais; • Articular e fomentar uma política nacional da cidadania e diversidade com a descentralização não somente da Ação de Pontos de Cultura, mas do conjunto das ações do Programa (oficinas, prêmios, teias , intercambio, circuitos, etc); • Ter por base a Rede já implementada nos estados e DF e a capacidade de contrapartida; • Adoção de linha de base populacional para referencia da expansão de forma a criar parâmetros que tb considerem as diferenças e especificidades regionais; • Priorizar parceria com o DF e 26 Estados possibilitando articulação com os municípios ainda não alcançados pelo PCV, municípios de pequeno porte e outros recortes prioritários; • Priorizar parceria com prefeituras das capitais e regiões metropolitanas ; • ;Atendimentos aos segmentos populacionais prioritários e adoção de recortes prioritários das políticas públicas: territórios da cidadania, assentamentos rurais, territórios com altos índices de violência, áreas ambientais degradadas, área rural, área de fronteira, IDH, dentre outros. CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV • No mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais, com avaliação da proporcionalidade do número de pontos existentes e ações de fomento as iniciativas, projetos e atividades; • Adoção vinculado ao MINC de no mínimo 01 pontão regional e de cinco pontões temáticos e identitários ( cultura digital , gênero, direitos humanos, povos e comunidades tradicionais , faixas etárias); • Definição de taxa de refinanciamento no caso de pontos já existentes e da política de fomento para o conjunto da rede; • Adoção do instrumento Prêmio para chancela de novos pontos e estudo de prêmios de incentivo; • Simplificação e normatização do instrumento de convenio e editais; • Alinhamento e consolidação de uma política de fomento (sistema MINC). Prioridades do Ministério da Cultura para 2013 1. Inclusão Social pela Cultura; 2. CEU das Artes – Formação Artística e Desenvolvimento de Talentos; 3. Internacionalização da Cultura Brasileira; 63 PRIORIDADES DA SCDC PARA 2013 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação articulação das redes sociais; social e 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional. 64 Prioridades da SCDC para 2013 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; Estratégias Revisão dos instrumentos do PCV, com edição de nova portaria normativa, edital de chamamento público para parceiros federativos; modelo de convênio, modelo de editais para seleção de pontos e pontões, protocolos de adesão para entes federados, pontos e pontões; Pactuação com os gestores das redes estaduais e municipais, com prioridade para capitais e regiões metropolitanas, para adoção das ações estruturantes do Programa, e renovação dos convênios, com CRITÉRIOS DE EXPANSÃO e adoção de instrumentos normativos mais adequados e simplificados; Desafio: Tempo de Elaboração (limitação de RH) diante do tempo esperado pelos parceiros federativos e pela sociedade dado o encerramento de convênios (Ex. Estado de São Paulo, última parcela paga em 2012, expectativa de renovação em 2013). Desafio: Redimensionamento das metas do PNC, PPA e Planos Setoriais, considerando a realidade e perspectivas do PCV. Prioridades da SCDC para 2013 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (cont.) Estratégias Pactuação com os gestores do Sistema MinC na construção da política de fomento para a cidadania e a diversidade, alinhando as ações, programas e projetos (Ex. Pontos de Leitura, Pontos de Memória) e também a relação com a sociedade civil; Desafio: Encerramento do Programa Mais Cultura sem outra solução de Programa Integrado do Sistema MinC. Atendimento às especificidades dos segmentos da diversidade; Desafios: comprometimento dos gestores públicos de cultura; maior socialização dos equipamentos públicos; criação de rubrica orçamentária para Acessibilidade, com destaque para o CEU das Artes Alinhamento junto à SE e GM de estratégia efetiva de acompanhamento e contribuição para Projeto de Lei 757/2011 – que institui a Política Nacional de Cultura Viva; Prioridades da SCDC para 2013 2. gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e Qualificar a articulação das redes sociais. Estratégias Estruturação da Participação Social em parceria com a SAI/MinC e Secretaria Geral da Presidência, no âmbito do Sistema Nacional de Participação Social; Qualificação da gestão com o fortalecimento das redes de Pontões territoriais (regionais, estaduais, municipais), temáticos e identitários, com base em ações de informação, educação e comunicação; Ampliação da participação e do controle social com a criação de comitês e/ou outras instâncias de participação das comunidades, parceiros e instituições locais na atuação dos Pontos e Pontões de cultura, transparência da informação agenda PCV; Desafio: Realização Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (qualificada como conferência livre) em 2013 e da Teia em 2013/2014, integrados aos encontros dos segmentos da diversidade, com agenda compartilhada com os pontos, e espaço nos circuitos para realização de teias estaduais, e encontros de interesse na construção de políticas setoriais; Desafio: Realização dos Circuitos Cultura Viva nas Copa da Confederações Prioridades da SCDC para 2013 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação sociais. (cont.) social e articulação das redes Estratégias e Desafios Parceria com entidades da sociedade civil para realização de Prêmios via Lei de Incentivo, buscando o patrocínio de Estatais; Parcerias estratégicas para fortalecimento do Programa Cultura Viva, incluindo rede de pesquisadores Adaptação do Circuito Cultura Viva para alinhamento ao Projeto da COPA; Desafio: Implantação de plataforma de comunicação e informação com acesso para o cadastro dos pontos, agenda da rede, Coleção Cultura Viva, instâncias participativas, cartografia dos premiados, dentre outros conteúdos e fontes de interesse; Desafio: Elaboração de Cartografia dos Premiados e de Glossário do PCV; Fortalecimento da identidade visual do programa. Prioridades da SCDC para 2013 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional Estratégias Priorizar ações de parceria para ampliação e qualificação de recursos humanos para o Programa Cultura Viva; Estabelecimento de fluxo de dados e indicadores para apropriação de resultados, com implementação do Plano de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização, com ações alinhadas ao controle dos órgãos de governo e que ampliem o controle social; Desafio: Adoção do SALIC Web para gestão dos editais, com sua utilização pelos estados e municípios; Qualificação dos instrumentos operacionais do Programa; Desafio: Organização da SCDC em torno de prioridades, com elaboração de estratégias para gerenciamento dos itens não prioritários; Prioridades da SCDC para 2013 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional Estratégias Reposicionamento dos prêmios na estratégia de expansão da ação de reconhecimento e de fomentos aos Agentes de Cultura, mestres e mestras, e de Pontos de Cultura por chancela, e de ações específicas para os segmentos; Valorização dos resultados e adequação dos instrumentos normativos ao público alvo do programa, com simplificação processual, da operação dos planos de trabalho e da prestação de contas. Implantação do Sistema de gestão de conhecimento Retomada da rede de pesquisadores do PCV QUESTÕES PARA REFLEXÃO 1- Como os Municípios podem ser inseridos na implementação e gestão do Programa nos Estados? 2- Como avançar na estruturação da participação social na gestão do Programa nos Estados? 3- Como qualificar as etapas do Programa e prevenir a formação de passivos nas redes estaduais e municipais? EQUIPE REDESENHO COORDENAÇÃO GERAL Márcia Rollemberg (SCDC/MINC) COORDENAÇÃO EXECUTIVA Antônia Maria do Carmo Rangel (SCDC/MINC) e Frederico Barbosa da Silva (DISOC/IPEA) PESQUISADORES DISOC/IPEA Valéria Viana Labrea - Sumaya Dounis - Mariana Marchão - Roberto Freitas COORDENAÇÃO SCDC Diretora: Ione Maria de Carvalho Coordenadores: - Pedro Domingues - Magali Guedes - Antônia Maria do Carmo Rangel EQUIPE SCDC/MINC Alceu Castello Branco - Déborah Lobo - Allan Nenes - Danielle Paes - Juliana Mucury - Diego Felipe Carvalho - Zildelene de Medeiros - Samira Santos ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS Frederico Augusto Barbosa da Silva - Valéria Viana Labrea - Mariana Oliveira Marchão - Sumaya Dounis Roberto Freitas SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL CONTATO [email protected] [email protected] (61) 2024-2778 (61) 2024-2780 www.cultura.gov.br/culturaviva @culturaviva @diversidademinc facebook.com/cidadaniaediversidade