DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23830
DIVERSOS
Prefeituras
Anchieta
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Presencial n° 030/2013.
Ata de Registro de Preços n°
083/2013.
Contratada:
Emprefour
Indústria e Comércio Ltda.
O Município de Anchieta - ES, pessoa
jurídica de direito público, com sede
à Rod. Do Sol, n° 1620, KM 21,5 Vila Residencial Samarco, Anchieta/
ES, neste ato representado por
seu
Prefeito
Marcus
Vinicius
Doellinger Assad, vem através
do
presente NOTIFICAR a
empresa EMPREFOUR
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA (CNPJ n° 68.697.325/000290), tendo em vista o Ofício n°
265/14 exarada pela Secretária
Municipal de Educação, para que
realize as substituições dos tênis
escolares, tendo em vista que
existem mais de 500 (quinhentos)
pares que apresentaram defeitos
e estão em desconformidade com
o registrado na Ata de Registro de
Preços n° 083/2013, em especial
ao constante no Anexo I, Item 8,
alínea “d”,
Deste modo, a referida substituição
deverá ocorrer no prazo máximo de
03 (três), sob pena de aplicação
das penalidades constantes na
Cláusula Sétima da Ata de Registro
acima epigrafada.
Anchieta, 28 de agosto de 2014.
MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Marcus
Vinicius
Doellinger
Assad
Prefeito Municipal
Protocolo 86418
1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMOVEL N° 062/2013
Locatário: Munic. de Anchieta
Locador: JULIO CESAR SIMÕES
PREZOTTI.
Objeto: Prorrogando sua vigência
por mais 12 (doze) meses e
Reajustando seu valor mensal em
5,3265%, de acordo com o IGP-M Índice Geral de Preços do Mercado.
Processo: 10665/2013
Marcus Vinicius Doelinger Assad
Prefeito de Anchieta
Protocolo 86444
Apiacá
PREFEITURA MUNICIPAL DE
APIACÁ
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2014
O Município de Apiacá-ES, através
do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que fará realizar o
Processo Seletivo nº 001/2014,
para contratação temporária dos
seguintes cargos: Ginecologista
e Assistente Social. As inscrições
estarão abertas no período de
01/09/2014
à
05/09/2014,
no horário das 8h às 16h, no
protocolo da Secretaria Municipal
de Saúde, localizada na Praça
Senhora Santana, nº 06 - Centro,
Apiacá-ES. Maiores informações no
telefone (28)3557.1829.
Apiacá-ES, 28/08/2014.
HUMBERTO ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal
MARCELO STITI DE PAULA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
Protocolo 86485
Processo nº 0651/2014 (apensado
ao processo nº 1769/13);
Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 043/13;
Futura e eventual aquisição de
pneus para a frota da Prefeitura
Municipal;
Ata de Registro de Preços nº 043B/2013;
DECISÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Apiacá-ES, Humberto Alves
de Souza, no uso de suas
atribuições
legais,
resolve
DECLARAR INIDÔNEA PARA
LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a
empresa CURINGA DOS PNEUS
LTDA, CNPJ nº 00.041.327/000101, com sede no SIA Quadra 01
Trecho II Lote 1.170, Setor de
Indústria - Brasília-DF, pelo prazo
de 02 (dois) anos, a contar da
presente data, nos termos do art.
7º da Lei Federal 10.520/02, com
base nos autos do processo nº
0651/14 (apensado ao processo nº
1769/13), e via de regra, CANCELA
a Ata de Registro de Preços nº
043-B/2014. Dê-se ciência aos
órgãos internos da Administração
Pública Municipal, inclusive o Fundo
Municipal de Saúde, bem como
ao Egrégio Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo. Registrese. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11/08/2014.
HUMBERTO ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal
Protocolo 86208
Aracruz
DECRETO Nº 28.424, DE
26/08/2014.
PRORROGA PRAZO PARA POSSE
DO SENHOR MOISES SASSINE
EL
ZOGHBI,
APROVADO
EM
CONCURSO PÚBLICO.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ART. 24, § 2º DA LEI
Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado por 30
(trinta) dias, a partir de 06/09/2014,
o prazo para o Senhor MOISES
SASSINE EL ZOGHBI, tomar posse
no Cargo Efetivo de PROCURADOR
DE 1ª CATEGORIA, nomeada
através do Decreto nº 28.288, de
23/07/2014, e publicado no Diário
Oficial em 06/08/2014, conforme
Processo nº 10744/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 26
de Agosto de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
Protocolo 86412
Convênio nº 031/2014
Processo
Administrativo
nº
16.964/2013
Partes: Município de AracruzES, representado pelo Secretário
de Turismo e a Associação dos
Produtores Rurais e Pecuaristas
de Santa Rosa e Comunidades
vizinhas.
Objeto: Cooperação financeira do
Concedente à Convenente para
custear despesas provenientes da
organização e execução da 21ª
Festa da Associação dos Produtores
Rurais e Pecuaristas de Santa Rosa,
a ser realizado no período de 04 a
07 de setembro de 2014.
Valor
total
do
presente
convênio: R$ 35.000,00 (Trinta e
cinco mil reais).
Vigência:
a
partir
de
sua
assinatura, com duração de 70
(setenta) dias, podendo tal prazo
ser prorrogado através de Termo
Aditivo, por expressa manifestação
das partes.
Aracruz, 28 de Agosto de 2014.
Helder Tabosa Delfino
Secretário de Turismo e Cultura
Protocolo 86467
Cariacica
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo nº. 15.798/2011
Contrato nº. 194/2011
Data da Assinatura: 30/07/2014
Contratante: PMC
Contratada:
HELOIZIO
MARES
GUIA DE AZEVEDO.
Objeto: Fica prorrogado o contrato
194/2011 por mais 12 (doze)
meses a partir de 01 de Agosto
de 2014. Fica reajustado em
6,2484% conforme Cláusula quarta
do termo original item 4.4 o valor
do Contrato, que passa a viger no
valor de R$ 5.344,17 (cinco mil,
trezentos e quarenta e quatro reais
e dezessete centavos) mensal,
perfazendo o valor total do contrato
de R$ 64.130,04 (sessenta e quatro
mil, cento e trinta reais e quatro
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.06.01.00 - 04.122.0013.2.1501
- 3.3.90.36.00 - 1.000.0002
CARLOS RENATO OLIVEIRA ALVES
Secretario Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo
Contratante
Protocolo 86327
RESUMO DE CONVÊNIO
Processo nº. 33.876/2013
Convênio nº. 002/2014
Concedente: PMC
Convenente:
ENTIDADE
OBRA
SOCIAL GABRIEL DELANNE.
Objeto: Realização do Projeto
“Projeto Crescer”.
Data da assinatura: 27/08/2014
Valor: R$ 57.029,93 (cinquenta e
sete mil vinte nove reais e noventa
e três centavos).
O presente convênio vigerá e será
executado entre os períodos de 01
de setembro de 2014 até 31 de
agosto de 2015.
Dotação
orçamentária:
02.23.03.00 - 08.244.3909.2.2611
- 3.3.50.43.00 - 2.999.0001
02.23.03.00 - 08.244.3909.2.2611
- 4.4.50.42.00 - 2.999.0001
DOUGLAS LOPES GOMES
Secretário Municipal de Assistência
Social
Concedente
Protocolo 86432
RESUMO DE CONVÊNIO
Processo nº. 22.536/2014
Convênio nº. 013/2014
Concedente: PMC
Convenente: OBRA SOCIAL CRISTO
REI.
Objeto: Realização do Projeto
“Artes Integradas”.
Data da assinatura: 22/08/2014
Valor: R$ 30.507,96 (trinta mil
quinhentos e sete reais e noventa
e seis centavos).
O presente convênio vigerá e será
executado entre os períodos de 01
de setembro de 2014 até 31 de
agosto de 2015.
Dotação
orçamentária:
02.23.03.00-08.244.3909.2.26113.3.50.43.00-2.999.0001
02.23.03.00- 08.244.3909.2.2611
- 4.4.50.42.00 - 2.999.0001
DOUGLAS LOPES GOMES
Secretário Municipal de Assistência
Social
Concedente
Protocolo 86438