Quiz - Tortura
Este quiz tem como finalidade levar os participantes a reflectir sobre a sua própria
atitude perante a tortura.
1 – Você é o Ministro da Administração Interna do seu País. Sabendo que no território do
seu país estão suspeitos de terrorismo
terrorismo:
ismo
a) Detém-nos para interrogatório no estrito cumprimento da lei?
b) Ordena às polícias para os manter sob apertada vigilância?
c) Mantém-nos em prisão preventiva até o perigo passar?
2 – Você é o Ministro da Administração Interna do seu País. No seu país fora
foram
m
detidos:
cometidos actos de terrorismo e os responsáveis foram detidos
a) Detém-nos e ordena o seu espancamento até que passem informações sobre a
rede a que pertencem e outros actos que tenham planeados?
b) Detém-nos e apresenta-os a um juiz nas 48 horas seguintes para que este
determine a medida de coacção a aplicar?
c) Detém-nos e apresenta-os a um juiz nas 48 horas seguintes para que este
determine a medida de coacção a aplicar e entretanto procura obter informações
sobre os actos ocorridos?
3 – Você é um polícia encarregue
encarregue da investigação sobre um determinado caso de
homicídio e está a acabar o prazo para obtenção de prova para formalização da culpa do
suspeito?
a) Muda a estratégia até então utilizada na sua investigação?
b) Procura apanhar o suspeito em contradição?
c) Interroga o suspeito numa sala fechada, sem acesso a advogado, durante mais
de 12 horas seguidas?
4 – Você é guarda prisional. Um determinado recluso esteve envolvido num motim na
prisão mas não foi ele o responsável:
a) Coloca-o na “solitária” durante uns dias para acalmar e volta depois para o
interrogar perante um advogado?
b) Interroga-o perante um advogado?
c) Você e os seus colegas levam-no para um local isolado e dão-lhe um “correctivo”
físico para que sirva de exemplo aos outros?
5 – Você é militar e tem sob sua
sua custódia um prisioneiro inimigo que tem informações
que lhe poderiam valer a promoção:
a) Usa da força física para obter as informações?
b) Pressiona-o a revelar as informações?
c) Usa de coação psicológica para obter as informações?
6 – Você é guarda prisional em Guantánamo. Tem ordens superiores para torturar os
prisioneiros a seu cargo:
a) Recusa-se a cumprir tais ordens por serem ilegais?
b) Cumpre e aproveita para dar azo às técnicas que viu nos filmes?
c) Cumpre as ordens mas denuncia as mesmas às chefias do seu superior
hierárquico?
7 – Você sabe que os seus colegas polícias torturaram um detido acusado de tráfico de
droga com a intenção de saber quem é o líder do cartel que, uma vez preso, reduzirá
muito a venda de droga na sua zona.
a) Tenta convencer os seus colegas a não usarem tais métodos?
b) Não alinha, mas fica calado, pois qualquer dia é você que precisa de usar de tais
métodos?
c) Denuncia os seus colegas às chefias?
8 – A sua filha foi abusada sexualmente. Você sabe quem foi o responsável:
a) Faz queixa à polícia?
b) Reúne um grupo de amigos, detém o responsável e dá-lhe a sova da sua vida
para que não se esqueça e depois faz chamada anónima à polícia?
c) Faz queixa à polícia e procura fazê-lo reunindo antes a maior quantidade possível
de informação sobre a pessoa e o caso?
9 – Você está num debate sobre a tortura e tem que defender a sua total abolição. O
argumento que usa é:
a) Ex-agentes da CIA muito experientes na utilização de tortura, dizem ser um
método totalmente ineficaz para a obtenção de informação. O torturado diz o que
julga que o torturador quer ouvir o que não corresponde necessariamente à
verdade?
b) Qualquer abuso da integridade física, mesmo que perpetrada pelas autoridades é
crime e constitui violação dos Direitos Humanos?
c) Há casos em que, como a luta contra o terrorismo, a tortura é um mal
necessário?
10 – Você é moreno e sua fisionomia até passaria por muçulmana. Estava em negócios
no Paquistão. Foi detido pela polícia local que, encapuçandoencapuçando-o colocoucolocou-o num avião
onde várias horas depois chegou a um centro
centro de detenção. Você está inocente, não
sabe onde está (a sua família também não). Fica 7 anos sem saber onde está, sem
culpa formada, isolado a maior parte das horas do dia, em condições subsub-humanas. De
vez em quando vão buscábuscá-lo e torturamtorturam-no das mais variadas
variadas formas para que lhes diga
o que não sabe.
a) Quer voltar para casa e responsabilizar os seus “carrascos”?
b) Não podendo voltar para casa, prefere ficar no país que o raptou?
c) Não podendo voltar para casa, prefere ir para qualquer outro país que o acolha?
11 – Qual o número de países em que em 2008 foram registados casos de tortura e
outras formas de tratamento desumano levado a cabo pelas polícias?
a) 75
b) 21
c) 81
12 – Quantos países são signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura
e outras Penas
Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes?
a) 54
b) 146
c) 130
13 – Portugal é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras
Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes?
Degradantes?
a) Sim, mas com reservas
b) Não
c) Sim
14 – Qual dos seguintes
seguintes Países que regista o maior número de casos de tortura?
a) Arábia Saudita
b) EUA
c) China
15 – Um espancamento numa esquadra da polícia, segundo a definição das Nações
Unidas, constitui um acto de tortura?
a) Na maioria dos casos
b) Nunca
c) Sim, sempre.
16 – Devem os
os torturadores apanhados ser sujeitos aos mesmos actos que levaram a
cabo?
a) Na maioria dos casos
b) Nunca
c) Sim, sempre
17 – Um cenário como o 11 de Setembro de 2001 pode ser considerado excepção às
informação?
ção?
normas que proíbem a tortura como forma de obtenção de informa
a) Sim, sempre
b) Nunca
c) Na maioria dos casos
18 – Um cenário como o 11 de Setembro de 2001 pode ser considerado excepção às
normas que proíbem a tortura como forma de punição?
a) Na maioria dos casos
b) Nunca
c) Sim, sempre
19 – A tortura é um método eficaz para punição dos terroristas?
a) Sim.
b) Não e uma das provas disso é que alguns prisioneiros de Guantánamo que foram
libertados, voltaram a integrar redes terroristas.
c) Não
20 – O mundo seria melhor sem tortura?
a) Talvez
b) Sim
c) Não
Quiz - Tortura
PONTUAÇÕES:
1- a) 3, b) 5, c) 0; 2- a) 0, b) 5, c) 3; 3– a) 5, b)3, c) 0; 4- a) 3, b) 5, c)0; 5– a) 0, b) 5,
c) 3; 6- a)5, b) 0, c) 3; 7- a) 3, b) 0, c) 5; 8- a) 3, b) 0, c) 5; 9- a) 3, b) 5, c)0; 1010- a) 5,
b) 0, c) 3; 1111- a) 3, b) 0, c) 5; 1212- a) 0, b) 5, c) 3; 1313- a) 3, b) 0, c) 5; 1414- a) 5, b) 0, c)
3; 15–
15– a) 3, b) 0, c) 5; 1616- a) 3, b) 5, c) 0; 1717- a) 0, b) 5, c) 3; 1818- a) 3, b) 5, c)0; 1919- a)
0, b) 5, c) 3; 2020- a) 3, b) 5, c) 0.
RESULTADOS
0-35 Pontos
Considera que a tortura é uma solução eficaz para salvaguardar a segurança dos
cidadãos e defende que a punição deve ser semelhante ao crime. Se o alegado
criminoso causou ou tinha como objectivo causar sofrimento deve também
experimentá-lo ele próprio.
O uso da tortura é inaceitável, ineficaz e contraproducente. Nunca contribuiu para a
erradicação do crime ou do terrorismo. Pelo contrário, é degradante e brutaliza tanto a
vítima como o torturador, assim como a sociedade que permite a sua utilização. Uma
pessoa que foi sujeita a tortura sente revolta e indignação em relação às forças da
autoridade, ao sistema judicial e à sociedade. Acha que isto conduz a uma maior
segurança? A tortura não garante a verdade. Uma pessoa que é torturada pode
confessar crimes que não cometeu, dar pistas erradas e assim deturpar o decurso de
uma investigação.
Por outro lado a resposta de um Estado de direito não pode ser nunca o uso das
mesmas técnicas de um criminoso ou de um terrorista.
Para ajudar a compreender a ineficácia e incoerência deste método, sugerimos que se
informe sobre a situação da tortura no mundo. Sabia que a tortura é aplicada (ainda
hoje) em mais de 80 países? Que não está confinada a nenhum sistema político,
sendo usada por regimes democráticos e ditaduras? Que as vítimas podem ser
suspeitos criminosos e terroristas, mas também prisioneiros e dissidentes políticos ou
apenas familiares de alguém que as autoridades procuram? Sabia que as crianças
também são afectadas por este tratamento degradante e cruel?
Procure saber mais sobre a desumanidade dos métodos que são aplicados: choques
eléctricos, simulação de afogamento, simulação de execução, introdução de objectos
no ânus, suspensão de corpos são apenas alguns exemplos.
No final, esperamos que um dia concorde que de que a tortura não pode nunca ser
justificada, pois não passa de uma forma de legitimação da violência.
35-65 pontos
Acredita que em determinadas circunstâncias a tortura pode e deve ser aplicada como
forma de protecção das populações.
A aprovação do uso da tortura, mesmo em circunstâncias “especiais”, mostra um
perigoso sinal de tolerância que será sempre prejudicial. A experiência da AI no
trabalho contra a tortura mostra-nos que esta provoca um efeito “em cadeia”. Uma
vez legitimada – mesmo a uma escala pequena – o seu uso expande-se e
inevitavelmente afectará muitas outras pessoas.
O uso da tortura corrói os princípios morais e legais nos quais assenta uma sociedade.
Mesmo que o governos utilizem a tortura apenas em situações de crise ou contra
pessoas consideradas perigosas, inevitavelmente acabarão por torturar outras pessoas
de forma arbitrária e frequente.
Veja como exemplo a situação de Guantánamo: dos 778 prisioneiros que passaram
pelo centro de detenção, mais de 500 estava inocentes e foram libertados e dos cerca
de 240 que aí permanecem, só 20 foram formalmente acusados. Provavelmente
muitos destes prisioneiros apenas estavam no sítio errado à hora errada e por isso
sofreram anos de privações e sofrimento apenas porque se legitimou mundialmente o
uso da tortura e das detenções arbitrárias como forma de combate ao terrorismo.
A tortura é ilegal e o respeito pela sua proibição é uma obrigação dos governos não só
legal como moral. Qualquer acto de tortura ou maus-tratos é moralmente repugnante e
uma ofensa à dignidade humana.
65-100 Pontos
Parabéns. Mostra ser um cidadão preocupado e informado sobre a situação dos
direitos humanos no mundo.
Compreende que a tortura não é solução para combater a criminalidade ou o
terrorismo e que os Estados têm o dever de proteger os seus cidadãos sem
comprometer as suas obrigações de respeito pelo direito internacional e pelos direitos
humanos.
O conhecimento dos direitos humanos e das leis e práticas que os enquadram é o
suporte de uma participação cívica e activa na sociedade.
A sociedade civil organizada precisa de pessoas assim. Já pensou tornar-se activista
nesta ou noutra área?