Fragmentos da historia da educação ambiental (EA)
Aldenice Alves Bezerra1
Resumo
Este trabalho é resultado de uma pesquisa exploratória onde foi utilizado como
procedimento para coleta de dados um levantamento bibliográfico e documental,
objetivando investigar através de diferentes fóruns as contribuições efetivas das
recomendações para análise da legislação, programas e projetos que abordam a
temática ambiental.
Palavras-chave:
Educação ambiental;
ambientais.
políticas
públicas;
problemas
sócio-
Trajetória internacional
Os debates sobre a EA no mundo contemporâneo estão relacionados
aqueles mais gerais sobre a problemática ambiental que tem feito parte das
preocupações dos mais variados setores da sociedade, em razão de que se
pretende oferecer uma visão panorâmica da EA que situe o leitor cronologicamente
na trajetória que atravessa esta especificidade do conhecimento humano. Entendese que a EA, como os outros assuntos da chamada questão ambiental não pode ser
abordada apenas em sua dimensão local e sim, compartilhadas por diferentes
países e nações. É legitimo, portanto, que devam ser explicitados alguns eventos
trilhados pela EA no contexto internacional e também nacional.
Neste sentido, a partir do ano 1942 surge a preocupação em organizar
eventos internacionais para discutir as questões relacionadas ao meio ambiente e a
preservação dos aspectos naturais do planeta. Embora se tenha conhecimento de
importantes eventos que marcaram a trajetória da EA contemporânea, privilegia-se
neste estudo as três conferências internacionais que apontam a educação ambiental
como estratégia de preservação.
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Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado em Educação da Faculdade de
Educação (FACED) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Doutora pela UNICAMP.
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Conferência de Estocolmo
Considerada o marco inicial de interesse da EA – A Conferência de
Organização das Nações Unidas sobre o ambiente humano – A Conferência de
Estolcomo (1972), é um marco histórico internacional na emergência de políticas
ambientais em muitos países, inclusive no Brasil. O Plano de Ação da Conferência
de Estolcomo foi à de que se deve educar o cidadão para solução dos problemas
ambientais. Pode se dizer que aí nasce o que se convencionou chamar de
Educação Ambiental.
Conferência Internacional de Belgrado
A Carta de Belgrado
A Conferência de Belgrado, realizada na ex-Iugoslávia em 1975 e
promovida pela UNESCO, foi produzida, por estudiosos e especialistas de 65 países
a carta de Belgrado se constitui no Documento que culminou com a formulação de
princípios e orientações para um programa internacional de EA e preconiza uma
nova ética planetária para promover a erradicação da pobreza, fome, analfabetismo,
poluição, exploração e dominação humanas. Censura o desenvolvimento de uma
nação à custa de outra. Sugere a criação de um programa mundial em Educação
Ambiental. (PEDRINI, 1997).
Conferência Internacional de Tbilisi
Trata-se da Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação
Ambiental, convocada pela UNESCO em cooperação com a PNUMA, realizada em
Tbilisi, na Geórgia, ex-URSS, no período de 14 a 26 de outubro de 1977.
Consagrada como a “Conferência de Tbilisi” sua declaração foi publicada na íntegra
(UNESCO, 1980) onde constam os objetivos, funções, estratégias, características e
recomendações para a EA.
Do referido documento vale ressaltar alguns pontos de partida: deveria a EA
basear-se na ciência e tecnologia para consciência e adequada apreensão dos
problemas ambientais; deveria se dirigir ainda tanto pela educação formal como
informal e as pessoas de todas as idades.
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A Conferência definiu o meio ambiente como: “o conjunto de sistemas
naturais e sociais em que vive o homem e os demais organismos e de onde obtêm
sua subsistência” (UNESCO/PNUMA, 1978, p.19).
As recomendações da Conferência de Tbilisi, em número de quarenta e um
(41) primam pela união internacional dos esforços para o bem comum, constituem
um verdadeiro plano de ação, tendo a EA como fator primordial para que a riqueza e
o desenvolvimento dos países sejam atingidos mais igualitariamente. (PEDRINI,
1997).
Na verdade, essa Conferência foi à culminância de um movimento ético e
histórico de transformação do pensamento e das atitudes do homem contemporâneo
diante da ameaça de destruição do planeta. Movimento que teve início na década de
1960, com a efervescência da mobilização de vários grupos pelos direitos humanos,
dentre eles o ambientalista.
Conferência Internacional de Moscou
Em agosto de 1987, aconteceu a Conferência de Moscou (antiga União
Soviética), a qual reuniu cerca de trezentos educadores ambientais de cem países,
visando fazer uma avaliação do desenvolvimento da EA desde a Conferência de
Tbilisi.
As prioridades advindas da Conferência de Moscou tinham como meta
apontar um plano de ação para a década de 90, considerando que houve um
processo de conscientização gradual, no âmbito mundial e individual, do papel da
educação em compreender, prevenir e resolver problemas ambientais.
O Congresso de Moscou chegou à conclusão de que a EA deveria
preocupar-se com a promoção de conscientização e transmissão de informações,
desenvolvimento de critérios e padrões, orientações para a resolução de problemas
e tomada de decisões. Portanto, objetivar modificações comportamentais de ordem
cognitiva e afetiva.
Algumas considerações sobre a trajetória da EA no Brasil
A Educação Ambiental, fenômeno social localizado na interseção entre
Sociedade, Educação e Natureza, iniciou sua trajetória de construção há cerca de
trinta anos. Como registramos à frente, o ano de 1972 foi histórico para o movimento
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ambientalista mundial culminanda com a Primeira Conferência Mundial de Meio
Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia. Em se tratando do Brasil como tem
sido sua trajetória. A Educação Ambiental no Brasil não traçou um caminho linear.
Passou muitos percalços para sua implantação e desenvolvimento no ensino formal,
não-formal e informal. (PEDRINI, 2002).
A EA foi pela primeira vez citada na Constituição Brasileira em 1988 (inciso
VI do artigo 225, do capítulo VI do Meio Ambiente). Pedrini & Pedrini (1996)
concluíram que ela foi tratada apenas no capítulo de Meio Ambiente, dissociada de
sua dimensão pedagógica, o que poderia induzir a uma percepção restrita excluindo
uma visão holística da EA.
A Educação Ambiental, foi formalmente instituída no Brasil, pela lei federal
de nº 6938, sancionada em 31 de agosto de 1981, quando foi criada a Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei foi um marco histórico na
institucionalização de defesa da qualidade ambiental brasileira. Foi também criado o
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para possibilitar organicidade e
todas as instâncias de ação principalmente governamentais.
Em 1994, o ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal determinou ao
IBAMA que elaborasse o primeiro Programa Nacional de Educação Ambiental –
PRONEA. A proposta foi elaborada. A primeira versão foi aperfeiçoadapor técnicos
do MEC e da UNESCO. As diretrizes de operacionalização foram publicadas pelo
IBAMA (1996) e já podem ser otimizadas.
A Educação Ambiental no Brasil atingiu forte dinâmica nos anos 90, durante
a Rio/92, no Fórum de Educação Ambiental, em Guarapari (ES) e I Conferência
Nacional de EA (Brasília), ambas em 1997.
Por ocasião da Conferência Internacional Rio/92, cidadãos representando
instituições de mais de 170 países assinaram tratados nos quais se reconhece o
papel central da educação para a “construção de um mundo socialmente justo e
ecologicamente equilibrado” o que requer “responsabilidade individual e coletiva em
níveis local, nacional e planetário”. (PCNs, n.9, meio ambiente e saúde, 2000).
Atualmente, a Educação Ambiental vem sendo incluída nos currículos
escolares a partir de uma perspectiva de transversabilidade. Os Parâmetros em
ação Meio Ambiente da Escola, uma iniciativa vinda do MEC através da
Coordenação da Educação Ambiental, postula uma educação para uma Consciência
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Ambiental, a preservação e a conservação da natureza no marco da análise
econômico-social dos problemas ambientais.
A Educação Ambiental, como temática de pesquisa, oferece um leque de
possibilidades muito grande visto ser um eixo de discussão que perpassa as demais
áreas do conhecimento, constituindo-se em objeto de estudo dos programas de PósGraduação stricto sensu no país.
O início dos anos 90 foi o grande momento causado pelo movimento
resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. A partir daí houve um aumento
considerável de teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias de
especialização, livros publicados por editoras de renome. Cresce a procura por
cursos de Educação Ambiental. As agências financiadoras de projetos de pesquisa
nacionais e internacionais passam a considerá-la como uma de suas atividades
importantes.
Foi também a partir dos anos 90 que aconteceram os primeiros encontros
nacionais (I, II e III) Fóruns de Educação Ambiental realizadas em São Paulo,
reunindo centenas de participantes, não esquecendo inúmeros simpósios regionais
e locais ocorridos pelo Brasil.
Reigota (1998), analisando os caminhos da história da Educação Ambiental
no Brasil, conclui que a temática ambiental brasileira é variada e complexa, desta
maneira não poderia ser diferente a forma de se trabalhar com ela na Educação
Ambiental.
Registre-se aqui, os vinte anos de educação ambiental comemorados em
vários países do mundo. Seria esse momento adequado para se fazer uma análise
da EA no Brasil, seus objetivos, suas conquistas, seus limites e sua importância.
Essa síntese dos fatos, mostra o crescimento no país conquistado pela
educação ambiental num curto espaço de tempo. Como jovem de 20 anos, a
educação ambiental tem sua dose de pretensão e utopia. Portanto, pede, necessita
e merece legitimidade e respeito. O que será conquistado, com trabalho, pertinência,
qualidade e determinação.
Na análise de Reigota (1988), a EA precisa cada vez mais manter sua
autonomia e independência crítica, só desta forma poderá ser uma real possibilidade
de mobilização social e participação cidadã frente aos complexos problemas
ambientais, regionais, nacionais e planetários.
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A especificidade da educação ambiental brasileira, além da sua diversidade,
precisa ser muito claro o seu compromisso político, a sua pertinência filosófica, a sua
qualidade pedagógica de uma constante renovação.
Referências
BEZERRA, Aldenice et al. Educação ambiental: estudos numa perspectiva para
uma sociedade sustentável no município de Manaus. Manaus: EDUA, 2004.
PEDRINI, A. G. (Org.). Educação Ambiental: reflexões e práticas contemporâneas.
Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1997.
REIGOTA, Marcos. O que é educação ambiental. São Paulo: 1994.
_______________Educação ambiental: fragmentos de sua história no Brasil,
Comunicação e Mobilização Social, 1997.
_______________Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. Rio de Janeiro:
DP&A, 2001.
_______________Meio Ambiente e Representação Social. São Paulo: Cortez –
Questões de nossa época, 2002.