ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO DA PROFISSÃO E DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO DOS PROFESSORES NUMA PERSPECTIVA MARXISTA
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Waldete Ap. Junqueira Prado Gasparotti Nunes
Alexandre Junqueira Prado Gasparotti Nunes
Resumo
Os problemas da formação de uma identidade profissional entre os professores do ensino de
nível básico e da degradação das suas condições de trabalho ocorrida na história recente
constituem os objetos de investigação de nossas pesquisas. Dentro do universo de questões
que esses problemas levantam, nosso objetivo é compreender quais são os fatores econômicos
e políticos que produzem esses fenômenos da degradação das condições de trabalho e da
profissão docente na história recente e como eles atuam. Nossa linha teórica de abordagem
dos problemas é o materialismo histórico, enfatizando os conceitos filosóficos de consciência
de classe, alienação e reificação, e também conceitos econômicos como o de mais valia.
Realizamos um extenso levantamento bibliográfico que nos ofereceu interessantes pontos de
vista sobre a questão da degradação das condições de trabalho e da profissão docente,
principalmente artigos de revistas da área de estudos sobre educação. Foram muito
importantes para a realização das análises teóricas dos problemas as ideias de Braverman e de
Marx. Fizemos uma análise em que exploramos os pontos de convergência entre as
determinações responsáveis pela degradação histórica do trabalho no modo capitalista de
produção e as determinações responsáveis pela histórica degradação do trabalho do professor.
Concluímos que o problema da falta de uma consciência ou identidade profissional entre os
professores brasileiros, além de ter raízes no próprio processo histórico de formação desta
categoria, também vem se aprofundando em decorrência da degradação das condições de
trabalho e de emprego dos professores verificadas durante o período de implantação de
políticas neoliberais na educação.
Palavras-chave: degradação do trabalho docente; alienação; identidade profissional.
Introdução
O fenômeno da degradação do trabalho que se observa na sociedade capitalista
remonta aos primórdios da industrialização moderna onde se verificou a imposição de um
processo de divisão do trabalho que aniquilou com as perícias e capacidades dos artesãos e
mestres de ofício. No capitalismo industrial moderno teve início um processo de
desqualificação dos mestres de ofício e dos artesãos porque a forma de divisão do trabalho
implantada não era a mesma da divisão social do trabalho que dá origem às sociedades
humanas. A divisão do trabalho, que é um fenômeno natural do desenvolvimento das
sociedades humanas, no capitalismo adquire outra feição. A divisão social do trabalho é um
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dado natural da constituição das sociedades. Divide as funções produtivas entre homens e
mulheres, entre agricultores e artesãos, sacerdotes e guerreiros, mestres e aprendizes. A
divisão do trabalho capitalista é uma mera divisão técnica em que os ofícios são fragmentados
em diversas partes, pois todo o trabalho que antes era concebido e executado por um
indivíduo é agora dividido em suas múltiplas partes pelos membros das equipes de gerência e
cada uma dessas partes é executada por vários trabalhadores manuais. Esse processo contém a
origem da destruição de muitos ofícios e profissões desde o momento em que a produção
capitalista passou a dominar a produção econômica das sociedades. Para Braverman:
A divisão do trabalho na sociedade é característica de todas as sociedades
conhecidas; a divisão do trabalho na oficina é produto peculiar da sociedade
capitalista. A divisão social do trabalho divide a sociedade entre ocupações,
cada qual apropriada a certo ramo de produção; a divisão pormenorizada do
trabalho destrói ocupações consideradas neste sentido, e torna o trabalhador
inapto a acompanhar qualquer processo completo de produção
(BRAVERMAN, 1987, p. 72, itálico do autor).
As empresas capitalistas modernas não podem se furtar de exercer um rígido controle
sobre os processos de produção. No final do século XIX o trabalho da gerência nas modernas
empresas capitalistas ganhou status de cientificidade com os métodos de controle do processo
de trabalho empregados por Frederick Winslow Taylor. O taylorismo determina o total
controle sobre os movimentos de cada trabalhador dentro de uma empresa. Qualquer
movimento do trabalhador que seja espontâneo pode significar, segundo o taylorismo, um
desperdício de tempo e de produtividade. Cabe então à gerência da empresa elaborar e vigiar
metodicamente os movimentos de cada um dos seus trabalhadores. O método de Taylor
ganhou o status de científico, porém “[...] o taylorismo pertence à cadeia de desenvolvimento
de métodos e organização do trabalho, e não ao desenvolvimento da tecnologia no qual seu
papel foi mínimo” (BRAVERMAN, 1987, p. 82). Com o advento da gerência científica do
processo produtivo os momentos da concepção e da execução, que na produção artesanal e
manufatureira antes eram organicamente uma única coisa, foram separados e fragmentados,
passando assim a ser responsabilidade de pessoas diferentes que trabalham em locais
diferentes. As tarefas de concepção ficaram sob a responsabilidade dos membros do setor da
gerência enquanto a execução das tarefas concebidas por estes ficaram sob a responsabilidade
dos trabalhadores manuais.
Mas não é apenas isso. Em busca de maior obtenção de produtividade, o capital,
através da gerência, nunca cessará de dividir as etapas da produção e de exercer sobre elas um
rígido controle, criando assim um grande número de divisões e subdivisões na produção de
uma mesma mercadoria. Esse processo tem como resultado fazer o trabalho deixar de ter a
qualidade de trabalho concreto, uma atividade com sentido para o trabalhador que a faz. Ao
invés de uma atividade concreta e com sentido, o trabalho tornar-se aquilo que Marx
denomina trabalho em geral, ou seja, mero dispêndio de energia, músculos e cérebro pelos
trabalhadores. Essa forma de manifestação histórica do trabalho é aquilo que Marx denomina
trabalho alienado, aquela forma de trabalho em que o trabalhador está desprovido do controle
sobre os meios e condições da realização do processo de produção, não mais enxergando os
produtos do trabalho como sua criação, mas como um universo de coisas estranhas das quais
ele não consegue perceber-se como o seu produtor.
A divisão do trabalho na sociedade capitalista gera nos seres humanos formas de
percepção da vida social. As mercadorias, formas de manifestação da riqueza na sociedade
capitalista, são uma expressão fenomênica de relações sociais entre os indivíduos que
produzem sob as condições capitalistas. Porém, as mercadorias se apresentam aos sentidos
humanos na sociedade capitalista não como produtos de relações sociais, mas como coisas
que estabelecem relações entre si próprias. O caráter dissimulador do mundo das mercadorias
foi chamado por Marx de fetichismo. Nas palavras de Marx:
A mercadoria é misteriosa simplesmente por encobrir as características
sociais do próprio trabalho dos homens, apresentando-as como
características materiais e propriedades sociais inerentes aos produtos do
trabalho; por ocultar, portanto, relação social entre os trabalhos individuais
dos produtores e o trabalho total, ao refleti-la como relação social existente,
à margem deles, entre os produtos do seu próprio trabalho. Através dessa
dissimulação, os produtos do trabalho se tornam mercadorias, coisas sociais,
com propriedades perceptíveis e imperceptíveis aos sentidos (MARX, 2011,
p. 94).
O caráter fetichista da produção capitalista de mercadorias engendrado pela divisão do
trabalho típica a este modo de produção cria formas de consciência por assim dizer reificadas.
Na consciência reificada a realidade social não se apresenta aos indivíduos em sua totalidade,
mas apenas em seus aspectos parciais e limitados. As relações entre os indivíduos tomam a
feição de relação entre coisas, tal como a relação que se estabelece entre as mercadorias, e
camuflam o fato de serem relações socialmente estabelecidas. Como ressalta Lukács: “Ela [a
estrutura da mercadoria] se baseia no fato de uma relação entre pessoas tomar o caráter de
uma coisa e, dessa maneira, o de uma ‘objetividade fantasmagórica’ [...]” (LUKÁCS, 2003,
p.194).
Objetivos
- Compreender quais os fatores econômicos e políticos que produzem os fenômenos da
degradação das condições de trabalho e da profissão docente na história recente e como eles
atuam.
Metodologia
- Levantamento bibliográfico sobre o tema da degradação do trabalho e da profissão
docente, principalmente artigos de revistas da área de estudos sobre educação.
- Análise da bibliografia explorando os pontos de convergência entre as determinações
responsáveis pela degradação histórica do trabalho no modo capitalista de produção e as
determinações responsáveis pela histórica degradação do trabalho do professor.
Resultados
O profissionalismo é uma forma de consciência dos membros da classe trabalhadora
que se impõe como resultado do crescente processo de divisão do trabalho no sistema
produtor de mercadorias. A crescente fragmentação do processo produtivo e a criação dos
especialistas levam certos grupos a criarem a ilusão do pertencimento a um grupo de status
diferenciado cujos interesses não seriam os mesmos da totalidade da classe trabalhadora.
Desta forma “quanto mais ela se desenvolve [a divisão do trabalho], se intensificam os
interesses profissionais e de status dos ‘especialistas’, que se tornam os portadores de tais
tendências” (LUKÁCS, 2003, p. 227).
Como a ideia de profissionalismo se apresenta entre os professores do ensino básico
no Brasil? A formação de uma consciência profissional entre estes atores sociais no Brasil é
um tema debatido no universo acadêmico e conta com algumas contribuições. Um ponto de
vista presente neste debate é o da ausência da ideia de profissão entre os professores tendo em
vista que estes não formam uma categoria de trabalhadores com sintonia de interesses
materiais e propósitos ou aspirações elevadas de progresso material e condições de trabalho.
Em Rêses (2008) encontramos uma discussão sobre a influência da formação da identidade
profissional entre os professores brasileiros no processo histórico de sindicalização desta
categoria. Ele aponta que nas origens históricas da categoria dos professores no Brasil esteve
presente o estereótipo de que a profissão docente é um trabalho por vocação. Isto contribuiu
para que no ambiente sociopolítico em que surgiu a categoria dos professores (entre o final do
século XIX e o início do século XX) no Brasil, ambiente este marcado pela extrema
influência que os dogmas religiosos exerciam sobre os valores sociais, as mulheres se
tornassem a maioria dos membros da categoria dos docentes. Segundo Rêses:
Os elementos do modelo sacerdotal permearam a profissão docente. O
trabalho docente é adjetivado constantemente por palavras como fé, crença e
missão, sem que haja qualquer vinculação com manifestações religiosas [...]
Algumas questões surgem da reflexão sobre a ‘vocação inata’ da mulher
para a profissão docente: será que a mulher nasce para ensinar?[...] A
expansão das Escolas Normais, em fins do século XIX, se situava dentro de
uma visão forjada do papel feminino: a mulher continuava confinada às
tarefas domésticas e educativas, ao mesmo tempo em que a aceitação do
trabalho feminino se tornava maior devido ao assalariamento das classes
médias. Seu enquadramento continuava se dando de acordo com a divisão
sexual das tarefas. Há mais de um século existe o estereótipo de que cuidar
de criança ‘é coisa de mulher’(RÊSES, 2008 p. 32-35-36).
O fato de as mulheres serem a maioria dos membros do magistério não é apontado por
Rêses como o motivo principal da deterioração salarial e das condições de trabalho no
magistério. Esse é um processo comum a todas as ocupações do setor de serviços, entre as
quais figura a docência, independentemente destas possuírem maior ou menor quantidade de
mulheres. O motivo que tem levado não apenas o trabalho docente a tornar-se desqualificado
é o mesmo que Braverman (1987) aponta, ou seja, a crescente proletarização de todo o
universo da classe trabalhadora.
Lüdke e Boeing (2004) discutem porque o trabalho docente ainda não é visto como um
trabalho de “profissionais” pela sociedade brasileira e tentam levantar condicionantes sociais
que não permitiriam enxergar o professor como uma categoria profissional. Em suas palavras:
Poderíamos também enumerar a entrada e saída da profissão sem o controle
dos seus próprios pares; a falta de um código de ética próprio; a falta de
organizações profissionais fortes, inclusive sindicatos, o que, na comparação
com o caso francês, deixa os nossos professores em situação ainda mais
frágil; e também, sem querer esgotar a lista, a constatação de que a
identidade ‘categorial’ dos professores foi sempre bem mais atenuada, isto é,
nunca chegou a ser uma ‘categoria’ comparável à de outros grupos
ocupacionais (LÜDKE & BOEING, 2004, p. 1168-1169).
Oliveira (2004) diz que a nova regulação dos sistemas educacionais no Brasil e nos
países pobres foi concebida de acordo com os critérios administrativos de produtividade,
eficácia, excelência e eficiência. O sentimento de desprofissionalização é grande entre os
professores, principalmente porque as reformas educacionais em curso tendem a retirar-lhes a
autonomia do seu exercício de trabalho. O aspecto da proletarização ou perda do controle
sobre a integridade do processo de produção ou trabalho comparece em análises que apontam
o processo de desprofissionalização ou que sustentavam a luta pela profissionalização dos
trabalhadores do magistério como estratégia de autoproteção. As políticas de gestão
democrática da educação têm contribuído para a desprofissionalização dos professores.
Ainda para Oliveira (2004) as teses da desprofissionalização e da proletarização não
podem ser ignoradas para se compreender os processos de flexibilização e precarização do
trabalho docente. O corporativismo no sentido de defesa do conhecimento próprio do grupo
de praticantes de uma determinada profissão não foi adotado pelos professores. Além do mais,
o trabalho docente tem sofrido nos anos de implantação das políticas neoliberais um processo
de precarização no que tange às relações de emprego, isto é, perdas de garantias trabalhistas e
previdenciárias oriundas de reformas do aparelho do Estado, contratos temporários de
trabalho, arrocho salarial, ausência de planos de cargos e salários. Segundo Oliveira:
A constatação de que as mudanças mais recentes na organização escolar
apontam para uma maior flexibilidade tanto nas estruturas curriculares
quanto nos processos de avaliação corrobora a ideia de que estamos diante
de novos padrões de organização também do trabalho escolar, exigentes de
um novo perfil de trabalhadores docente (OLIVEIRA, 2004, p. 1139).
Tendo em vista o conceito de trabalho alienado, entendemos que o que caracteriza o
professor como um trabalhador desqualificado é o fato de ele gozar de uma autonomia, mas
não do controle de suas condições de realização do trabalho. Freitas (2002) argumenta que o
problema da desqualificação do profissional professor ocorre porque o processo de formação
desta categoria profissional está sendo encaminhado não por um viés acadêmico e sim
técnico, o que tem sido promovido pelas leis aprovadas a partir de meados de 1990. Segundo
Freitas:
A política de expansão dos institutos superiores de educação e cursos normais
superiores, desde 1999, obedece, portanto, a balizadores postos pela política
educacional em nosso país em cumprimento às lições dos organismos financiadores
internacionais. Caracterizados como instituições de caráter técnicoprofissionalizante, os ISES tem como objetivo principal a formação de professores
com ênfase no caráter técnico instrumental, com competências determinadas para
solucionar problemas da prática cotidiana, em síntese, um ‘prático’(FREITAS, 1992,
apud FREITAS, 2002, p.143).
Também para Freitas as políticas de formação e qualificação profissional dos
professores implementada no Brasil a partir de meados dos anos 1990, que se fundamentam
nos conceitos de certificação de competências profissionais, são responsáveis pela criação de
um quadro de precarização da formação dos professores e perda da sua condição de
profissional. Desta forma:
A lógica das competências, ao enfatizar a individualização dos processos
educativos, a responsabilização individual pelo aprimoramento profissional,
produz o afastamento dos professores de sua categoria profissional como
coletivo e, em consequência, de suas organizações. Portanto, “não abre em si
nenhuma solidariedade, já que, presumidamente, não pertence como fonte a
uma categoria formalizada que, como tal, pode reivindicar direitos para
todos os seus membros”(ISAMBERT-JAMATI, 1997, apud, FREITAS,
2003, p.1108).
O modelo de formação baseado em certificação de competências é um novo modo de
entender a qualificação do trabalho do professor, mas que na verdade torna-se a negação da
ideia de formação profissional. Além disso, também de acordo com Freitas, a política de
certificação de competências profissionais dos professores por órgãos externos de avaliação
(MEC, etc.) somente aumentará a o processo de culpabilização dos professores pelo fracasso
da educação.
Ferreira (2011) ao tratar da questão da alienação e da pauperização entre os
professores afirma que quanto à que questão do trabalho alienado, cada categoria apresenta
um nível distinto, embora seja comum a todos os trabalhadores. Para ele, os docentes sempre
foram
proletários
e,
portanto
seria
na
verdade
mais
adequado
falarmos
em
pauperização/alienação dessa categoria de trabalhadores, mesmo podendo admiti-lo com
ressalvas. “De fato, os docentes apenas veem aprofundado o sofrimento que o trabalho
alienado, fruto do capitalismo gera: ao invés de realizador das aspirações humanas, é um
momento de seu esgotamento e degradação” (FERREIRA, 2011, p.66).
As novas formas de regulação educacional nos países da América Latina destacam-se
pelos aspectos da “centralidade que os programas de reforma têm atribuído à administração
escolar, elegendo a escola como núcleo de planejamento e gestão.” (OLIVEIRA, 2005, p.
768). Para Oliveira as reformas educacionais tendem a retirar dos professores a autonomia
entendida como condição de participar da concepção e da organização de seu trabalho.
Interessante também é que a autora chama a atenção para o fato de que a assimilação das
políticas educacionais implantadas em função de recomendações dos organismos
internacionais difere de país para país da América Latina e os possíveis motivos disso
relacionam-se ao grau de mobilização social e sindical do movimento docente e às diferenças
no processo de constituição da identidade nacional e às diferenças culturais existentes entre os
países da América Latina.
Os professores estão hoje submetidos às imposições capitalistas, mesmo que sejam
trabalhadores não produtores diretos de mais valia e funcionários do Estado. O contexto de
precarização e intensificação do seu trabalho têm como forças causadoras as reformas na
educação que são uma faceta de reformas maiores, como a reforma do Estado, as quais se
tornaram uma necessidade urgente devido à crise de acumulação do capital que se inicia em
meados da década de 1970. O contexto de precarização e intensificação do trabalho docente é
o da implantação do Neoliberalismo e seu imperativo de colocar as esferas de reprodução da
vida social tais como educação e saúde submetidas à regulação pelo mercado. O trabalho
docente está hoje submetido a uma situação degradada porque precisa se encaixar nessa nova
ordem regulatória em que tudo deve seguir os critérios estabelecidos pelo mercado do que
seja eficiência, produtividade e qualidade.
O absenteísmo entre os docentes da educação básica pública não é apenas resultado da
intensificação e da nova exploração do trabalho a qual estão submetidos os professores, mas
também uma forma de resistência a este processo de exploração e degradação do seu trabalho.
Estabelecemos um paralelo entre esta situação e aquela que Braverman (1987) expôs sobre os
problemas que surgiram durante o processo de habituação do trabalhador ao modo capitalista
de produção:
Os problemas em foco são os da gerência: insatisfação expressa pelas
elevadas taxas de abandono de emprego, absenteísmo, relutância ao ritmo de
trabalho imposto, indiferença, negligência, restrições à produção, e
hostilidade ostensiva à administração. Tal como se apresenta à maioria dos
sociólogos e fisiólogos interessados no estudo do trabalho e dos
trabalhadores, o problema não é o da degradação de homens e mulheres, mas
as dificuldades ocasionadas pelas reações, conscientes e inconscientes,
àquela degradação. Não é, pois, de modo algum fortuito que a maior parte
dos cientistas sociais ortodoxos aceitem firmemente, de fato,
desesperadamente, a norma de que sua tarefa não é o estudo das condições
objetivas do trabalho, mas apenas os fenômenos subjetivos que elas ensejam:
os graus de “satisfação” e “insatisfação” postos em evidência por seus
questionários (BRAVERMAN, 1974, p. 125-126).
Porto (2010) explica, no caso específico dos professores da rede pública de ensino do
Estado de São Paulo, o que pode estar por detrás dos elevados índices de absenteísmo entre os
docentes do ensino básico público paulista: “O afugentamento de parte da força de trabalho
contratada pode indicar que o adoecimento seja uma manifestação relacionada ao sistema de
gestão, seus ciclos ou distribuição geográfica” (PORTO, 2010, p.11). E não é demais também
citar aqui as palavras de Loureiro: “[...] a escola pública paulista passou a ser gerida como
empresa, submetendo-se às avaliações e metas centralizadoras que respondem ao processo de
descentralização” (LOUREIRO, 2011, p. 94).
Melchior (1980) apud Lüdke e Boeing (2004) também expõem aspectos interessantes
da degradação da profissão docente. A subordinação às normas e diretrizes do MEC e outros
órgãos de gestão Estatal da educação e, principalmente, o fato de que os atuais governos que
fazem a gestão da educação brasileira não veem a aplicação de recursos na qualificação dos
professores como um investimento, mas como um consumo, um gasto. Por isso a resistência
das nas políticas do Estado em aumentar o salário do professor, pois esse será uma despesa,
enquanto a compra de materiais para a escola é vista como aumento da renda nacional.
Conclusão
Concluímos, portanto, que a degradação do trabalho do professor está relacionada a
fatores como os baixos salários, jornadas longas de trabalho, as exigências de
multifuncionalidade, fatores estes que não são estranhos aos trabalhadores do setor privado.
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