Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos
Florianópolis, Santa Catarina, Brasil
Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC
Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade
De 14 a 16 de abril de 2014
v. 21.3
A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva ─ ente da estrutura
orgânica do TRESC ─ tem dentre seus objetivos a conscientização e o engajamento dos
cidadãos, fazendo-lhes perceber a importância da Democracia e do poder do voto.
Com este foco, a EJESC submeteu à Presidência do Tribunal seu Plano de
Ação de Trabalho - PAT 2014, ferramenta de implementação de algumas de suas ações
e que busca despertar a importância da participação no processo político, tendo como
síntese a realização deste Seminário Internacional CONSTITUIÇÃO E DIREITOS
POLÍTICOS.
Objetivo: discutir/abordar temas de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações
da legislação e suas repercussões para o exercício da cidadania.
Palestrantes: personalidades dos meios acadêmico e jurídico do Brasil, da Itália, da Argentina, do
Peru, da Colômbia e do México.
Público Alvo: juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, em especial da Justiça
Eleitoral, representantes de partidos políticos, imprensa especializada, pesquisadores, corpo docente,
acadêmicos, dentre demais interessados.
Metodologia: o evento será realizado no Auditório do Fórum do Norte da Ilha | UFSC (Av. Des. Vitor Lima,
183, Trindade, Florianópolis/SC),
•
nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, com início a partir das 8h15.
A carga horária total é de 20h.
Inscrição:
• Necessária somente para assistir presencialmente ao evento.
• É gratuita, com limite de vagas. Como propósito social, sugere-se seja entregue pelo participante,
no dia e local do evento, 1 agasalho ou 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível, para doação a
obras assistenciais.
•
Deve ser realizada no site da EJESC:
www.tre-sc.jus.br/ejesc
•
A inscrição será validada com a assinatura da lista de presença, no dia e local do evento.
WebEspectador:
• O evento será transmitido ao vivo pelo CanalTRESC no YouTube, sendo desnecessária a inscrição
para assistir nesta modalidade.
•
Durante o evento, o webespectador poderá formular perguntas, por meio do Facebook ou pelo email [email protected].
Certificado:
• A EJESC encaminhará certificado, em até 20 dias após o evento, destinado ao e-mail informado
pelo participante que obtiver mais de 70% de participação, observado o seguinte:
◊ Participante presencial: confirmação pela assinatura na lista de presença no local. Sua
inscrição pode ser realizada pelo site da EJESC.
◊ Participante remoto (webespectador): encaminhar uma resenha de cada mesa/painel, com
no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para [email protected], em até 5 dias após a
realização do evento.
Agradecimentos: aos palestrantes-convidados, que nos honram com sua presença e seus
conhecimentos.
Aos nossos apoiadores institucionais, fundamentais para a realização e o sucesso deste projeto.
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Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC
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De 14 a 16 de abril de 2014
v. 21.3
Programa: o evento terá uma palestra de abertura, 8 mesas/painéis de 2h cada e uma conferência
de encerramento. Conheça o conteúdo integral:
1º DIA: 14 de abril, segunda-feira
Abertura (8h15 às 8h30)
Conferência inaugural
8h30 às 9h30
Lucca Mezzetti
• Professor catedrático de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Islâmico na Faculdade de
Direito (Universidade Bolonha, Itália)
• Professor de Direito Público (Universidade de Bocconi, Milão, Itália)
• PhD em Direito Público (Universidade de Perugia, Itália)
• PhD em Direito Constitucional (Universidade de Bolonha, Itália)
Mesa 1
A Política e o Direito ─ Relações Possíveis, Necessárias ou Incestuosas?
10h00 às 12h00
Ernesto Jorge Blume Fortini
• Professor de Direito Constitucional (Universidade de Lima e na Pontifícia Universidade Católica do
Peru)
• Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Universidade Católica do Peru)
• Atual Presidente da APDC (Associação Peruana de Direito Constitucional)
Tommaso Edoardo Frosini
• Professor Associado de Direito Público Comparado da Faculdade de Direito (Universidade de Lecce,
Itália) e da Faculdade de Direito (Universidade de Bari, Itália)
• PhD em Teoria das instituições do Estado e Política Comparada (Universidade de Nápoles, Itália)
• Membro da Associação Italiana de Constitucionalistas
• Membro da Associação de Direito Público Comparado (Itália)
Eneida Desiree Salgado
• Professora do Departamento de Direito Público (Universidade Federal do Paraná) e do Programa de
Pós-Graduação em Direito ─ Mestrado (UNIBRASIL) e do InsPtuto de Direito Romeu Felipe Bacellar
(PR)
• Mestre e Doutora em Direito do Estado (Universidade Federal do Paraná)
• Pós-Doutora em Direito Eleitoral (Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM)
Pedro Roberto Decomain
• Professor de Direito Eleitoral (UnC - Campus Mafra) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do
Ministério Público de Santa Catarina
• Mestre em Ciências Jurídicas (UNIVALI)
• Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
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Mesa 2
O Financiamento das Campanhas e a Realidade Mundial
14h00 às 16h00
Cesar Astudillo
• Professor de Direito Parlamentar e Direito Eleitoral (Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM)
• Coordenador da Academia de Direito Eleitoral do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional
• Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais,
Espanha
• Mestre e Doutor em Direito (Universidade Complutense de Madrid)
Rogério Favreto
•
•
•
•
Especialista em Direito Político (UNISINOS, RS)
Mestrando em Direito Público (PUC-RS)
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF4/RS)
Ouvidor do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF4/RS)
Carlos Gonçalves Júnior
• Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)
• Mestre e Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)
• Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (COGEAE-PUC-SP)
Luciano Guimarães Mata
•
•
•
•
Professor de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
Especialista em Direito Público (CCJUR/FEJAJ)
Desembargador Eleitoral (TRE/AL)
Presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE
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Mesa 3
Os Sistemas Eleitorais no Direito Comparado
16h30 às 18h30
Ida Angela Nicotra
• Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito (Universidade de Catania, Itália e
Universidade Lumsa, Palermo, Itália) e de Direito Ambiental na Faculdade de Economia (Universidade
de Catania, Itália)
• Mestre em Estudos Jurídicos do Instituto do Meio Ambiente "Estudos jurídicos e econômicos e
ambientais" europeus superiores Piero Calamandrei (Florença, Itália)
• PhD em Direito Público, na Faculdade de Direito (Universidade "Federico II" de Nápoles, Itália)
Guerino d'Inazio
• Professor de Direito Público Comparado na Faculdade de Ciência Política (Universidade da Calábria,
Itália)
• Especialização em Administração Pública
• Mestrado em Ciência Política (Universidade de Ohio, EUA)
Andrea Morrone
• Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Bolonha, Itália)
• Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Bolonha, Itália)
• Secretário Nacional da Associação de constitucionalistas italianos
Ginevra Cerrina Feroni
• Professora de Direito Constitucional Italiano e Direito Comparado na Faculdade de Ciência Política
(Universidade de Florença, Itália) e de Direito Público da Faculdade de Economia (Universidade de Bocconi,
Milão, Itália)
• Doutora em Justiça Constitucional e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais pela Faculdade de
Direito (Universidade de Pisa, Itália)
• Vice-presidente da Associação Nacional de Direito Público Comparado e Europeu
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2º DIA: 15 de abril, terça-feira
Mesa 4
Os Direitos Políticos: Limitação e Perda ─ A Lei da Ficha Limpa
8h15 às 10h00
Calogero Pizzolo
• Professor de Direito Constitucional e Elementos de Direitos Humanos (Universidade de Buenos Aires,
Argentina)
• Doutor em Direito (Universidade de Buenos Aires, Argentina)
• Membro da Associação Argentina de Direito Constitucional
Júlio Cesar Ortiz Gutierrez
• Professor de Direito Constitucional na Universidade Externado de Colômbia
• Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional
• Consultor e árbitro em tribunais de arbitragem em contratos administrativos, serviços públicos e de
segurança social
Fernando de Castro Faria
•
•
•
•
Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário - UNISUL
Mestre em ciências jurídicas (UNIVALI)
Juiz de Direito em Santa Catarina
Romano Orrù
• Professor de Direito Público Comparado (Universidade de Teramo, Itália)
• PhD em Direito Público pela Faculdade de Ciências Políticas (Universidade de Teramo, Itália)
• Coordenador do Curso de Doutorado (PhD) em "Instituições e política comparada, internacionais e
europeus" (Universidade de Teramo, Itália)
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Mesa 5
A Judicialização da Democracia Representativa
10h15 às 12h15
Luiz Viana Queiroz
• Professor de Direito (Universidade Católica de Salvador, Bahia) e da Escola Superior da Advocacia
Orlando Gomes (Salvador, Bahia)
• Pós-graduado em Direito Eleitoral (Universidade Federal da Bahia) e em Didática e Metodologia do
Ensino Superior (Universidade Federal de Minas Gerais)
• Mestre em Direito Público (Universidade Federal de Pernambuco)
Domingo Garcia Belaunde
• Professor da Faculdade de Direito (Universidade de Lima, Peru) e da Faculdade de Direito (Pontifícia
Universidade Católica do Peru)
• Doutor em Filosofia na Faculdade de Letras (Universidade Católica do Peru e da Universidade Nacional
de San Marcos, Peru)
Felice Giuffrè
• Professor Associado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Catania, Itália)
• Pesquisador de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Catania, Itália)
José Isaac Pilati
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•
•
•
Professor de Tutelas Coletivas do curso de Doutorado em Direito (UFSC)
Mestre e Doutor em Direito (UFSC)
Ex-Diretor da EJESC
Ex-membro do Pleno do TRESC
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v. 21.3
Mesa 6
Justiça Eleitoral: Regulação e Fiscalização das Eleições
14h00 às 16h00
Antônio Carlos Mathias Coltro
•
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Mestre em Direito (PUC-SP)
Membro das Academias Paulista de Direito e de Magistrados
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Guilherme de Salles Gonçalves
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•
•
Professor de Direito Eleitoral (Universidade Positivo, Curitiba/PR)
Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE
Especialista em Direito Público pelo IBEJ
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
Denise Goulart Schlickmann
• Graduada em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito (UFSC)
• Especialista em Auditoria Governamental (UFSC) e em Direito Eleitoral (UNIVALI)
• Coordenadora de Controle Interno do TRESC
Victor Ibañez Rosaz
• Professor em Direito Constitucional e Processo Constitucional (Universidade de Cuyo, Mendoza,
Argentina)
• Professor na Faculdade de Direito (Universidade de Buenos Aires, Argentina)
• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais (Universidade de Mendoza, Argentina)
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Mesa 7
Lobby e Grupos de Pressão
16h30 às 18h30
Mônica Hermann Caggiano
• Professora Associada do Departamento de Direito do Estado e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da
Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)
• Professora de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial
(Universidade Presbiteriana Mackenzie)
• Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)
• Diretora Cultural do CEPES - Centro de Estudos Políticos e Sociais e Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno Associação Brasileira de Constitucionalistas
Pier Luigi Petrillo
• Professor de Direito Comparado Público, de Princípios de Direito Público e de Direito Público na Faculdade de
Direito (Universidade Unitelma “La Sapienza”de Roma, Itália) e de Direito Comparado e Direito Público Regional
(Universidade de Siena, Itália) e de Teoria e Técnicas de Lobbying e Direito Comparado de Lobistas na Faculdade
de Ciência Política e Mestrado em Comunicação e lobbies (Universidade LUISS Guido Carli, Roma, Itália)
•
•
•
•
Mestre pela Faculdade de Ciências Políticas (Universidade de Roma, Itália)
Especialista em Direito Parlamentar (Universidade de Florença, Itália)
PhD em Direito Comparado Público pela Faculdade de Economia (Universidade de Siena, Itália)
Presidente da Comissão Nacional Italiana para a UNESCO no Ministério das Relações Exteriores
Luis Guilherme Arcaro Conci
• Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado (PUC-SP)
• Coordenador Acadêmico do Curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Direito Constitucional (PUC-SP)
• Mestre e Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)
Ruy Samuel Espíndola
•
•
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•
Advogado publicista
Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral na ESMESC e na OAB/ESA/SC
Mestre em Direito Público (UFSC)
Membro Consultor da Comissão Nacional da OAB de Estudos Constitucionais
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v. 21.3
3º DIA: 16 de abril, quarta-feira
Mesa 8
Democracia e Governabilidade
8h15 às 10h15
Roberto Dias
• Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)
• Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)
• Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP)
Antonio D'Aloia
• Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Parma, Itália)
Pierangelo Grimaudo
• Pesquisador de Direito Público da Faculdade de Economia (Universidade de Messina, Itália)
• Professor associado (Universidade de Messina, Itália)
Jorge Alejandro Amaya
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Professor de Direito Constitucional Político e Direito Constitucional (Universidade Nacional de Buenos Aires)
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestre em Direito (Universidade de Palermo, Itália)
Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas (Universidade Católica Argentina)
Diretor da Escola de Advocacia (Universidade de Ciências Empresariais e Sociais de Buenos Aires)
Professor de Graduação e Pós-Graduação (Universidade de Buenos Aires, Argentina)
Conferência de encerramento
10h30 às 11h30
Marcelo Figueiredo
• Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)
• Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Associado (PUC-SP)
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