XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
EDUCAÇÃO DO CAMPO NO CURRÍCULO DO CURSO DE
PEDAGOGIA: EXPERIÊNCIA PARA A AÇÃO DOCENTE EMANCIPADORA
Maria Iolanda Fontana – Universidade Tuiuti do Paraná
Resumo
Este artigo apresenta a inserção da Educação do Campo no currículo do curso de
Pedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná, explicitando seus objetivos e resultados
no processo formativo de pedagogos. A inserção resulta da integração entre
pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Educação do Campo, Movimentos Sociais e
Práticas Pedagógicas (NUPECAMP), vinculado ao Programa de Pós-graduação em
Educação, com o projeto pedagógico do curso de Pedagogia desta universidade.
Apresenta-se dados qualitativos sobre esta proposta que objetiva o acesso ao
conhecimento produzido na área da Educação do Campo. Faz-se menções as diretrizes
curriculares do curso e aos documentos oficiais relativos à Educação do Campo, que
embasam a inserção deste componente curricular, como também, dados da realidade
educacional do campo no estado do Paraná. A proposta teórico-metodológica deste
componente curricular problematiza e subsidia o debate sobre as políticas públicas e a
contradição que marca o campo e a educação na sociedade capitalista, a identidade
sociocultural dos sujeitos que vivem no meio rural e a realidade educacional das escolas
do campo. A proposta didática enfatiza o estudo da produção atualizada neste âmbito e
a realização de atividades de pesquisa de campo, visando o desenvolvimento da atitude
investigativa dos futuros pedagogos, favorecendo a construção de referenciais de análise
para que, no exercício profissional, possam desenvolver práticas pedagógicas que
assegurem aos estudantes do campo uma formação emancipatória. Em síntese, defendese a inserção da Educação do Campo no currículo do curso de Pedagogia e a prática da
pesquisa na formação inicial de pedagogos conscientizando estes profissionais das
políticas e práticas pedagógicas necessárias a democratização da educação do campo.
Palavras-chave: educação do campo; curso de Pedagogia, formação inicial, didática,
pesquisa.
A educação do campo no currículo do curso de Pedagogia: bases legais e teóricas
As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia ( DCNP)
desencadearam, desde o ano de 2006, processos de revisão e atualização curricular dos
cursos de Pedagogia no país. A nova legislação expressa nos Pareceres CNE/CP n°
5/2005 e Resolução CNE/CP n°1/2006, define a abrangência curricular baseada em
princípios democráticos, para a atuação do pedagogo no âmbito da docência da
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Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, na gestão escolar e na
pesquisa educacional.
A nova proposta curricular altera a perspectiva anterior, que perdurou por mais
de 20 anos, direcionando a formação do pedagogo para o desempenho de funções
técnicas especializadas na escola, principalmente no âmbito da supervisão escolar e
orientação educacional. O currículo das habilitações, organizados com base nos
pressupostos do tecnicismo pedagógico direcionaram a formação para o controle de
objetivos educacionais descolados da preocupação em garantir o acesso ao
conhecimento elaborado a todos, marginalizando principalmente os estudantes das
classes populares.
As novas diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia resultaram de
intensos debates promovidos pelas entidades representativas do movimento de
educadores comprometidos com a democratização da educação e com as causas
populares. As reivindicações embasadas na concepção emancipatória da educação
defenderam outro projeto formativo para professores e pedagogos. Entre outras
reivindicações, o movimento ressaltava a necessidade do curso de Pedagogia preparar
professores para realizarem práticas pedagógicas que levassem em conta a diversidade
social e cultural, as relações de gênero e étnico-raciais da sociedade brasileira, além da
importância de incluir estudos sobre a problemática ambiental e a sexualidade.
Esta perspectiva foi introduzida nas diretrizes do curso e suscita uma nova
identidade profissional para o pedagogo, que deve comprometer-se com a construção de
projetos educacionais que garantam o domínio dos conteúdos universais e o
reconhecimento das experiências dos diversos sujeitos, em perspectiva sócio-histórica
para compreensão crítica do mundo e da própria produção do conhecimento. O Art. 3º
da Resolução CNE/CP n° 1/2006, explicita os princípios do conhecimento no currículo:
“O estudante de Pedagogia trabalhará com um repertório de informações e
habilidades composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos,
cuja consolidação será proporcionada no exercício da profissão,
fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização,
democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e
estética. (BRASIL, 2006)
Dessa forma, as DCNP orientam as instituições formadoras a reorganizar a
proposta curricular e oferecer conhecimentos necessários ao “trabalho ético,
comprometido com a construção de uma sociedade mais justa, equânime, igualitária”
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(BRASIL, 2006). Para tanto, o processo formativo deve envolver uma consistente base
teórica que proporcione a crítica sobre os condicionantes históricos que determinam a
manutenção das desigualdades sociais na sociedade capitalista, como também a
apropriação de instrumentos teórico-práticos para ação pedagógica emancipadora. Na
visão de Frigotto (2010,p.36) o conteúdo dos cursos de formação de professores, como
dos estudantes da educação básica do campo e da cidade precisam assegurar a leitura
histórica da realidade, articulada com os processos formativos mais amplos,
contemplando ciência, cultura, experiência e trabalho.
Em síntese, o currículo do curso de Pedagogia deve oferecer uma base teóricoprática para a organização do trabalho pedagógico no âmbito escolar e não escolar
comprometido com a aprendizagem de todos e com a transformação de realidades
excludentes que ocorrem na escola e na sociedade.
As DCNP incluem nova perspectiva para o conhecimento pedagógico. Além dos
conhecimentos de natureza filosófica, sociológica, antropológica, psicológica e didática,
incluem os relativos à diversidade, ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas
geracionais, classes sociais, religiões e necessidades especiais.
Entende-se que esta nova dimensão do conhecimento insere e valoriza o estudo
da diversidade cultural dos povos do campo. A diversidade aqui entendida, como a
construção histórica, cultural e social das diferenças. Moreira e Silva (2002, p.27)
explicam que em uma sociedade dividida, a cultura é o terreno por excelência onde se
dá a luta pela manutenção ou superação das divisões sociais.
Nesse terreno de luta pela igualdade, problematiza Munarin (2008, p.2) que a
educação, desigual para os diferentes, tem colaborado para a recomposição e
reestruturação do capitalismo dependente no Brasil, que tem inviabilizado o projeto
societário democrático.
A respeito da diversidade a Resolução CNE/CP n° 1/2006 explicita, no Art. 5º :
§ 1º No caso dos professores indígenas e de professores que venham a atuar
em escolas indígenas, dada a particularidade das populações com que
trabalham e das situações em que atuam, sem excluir o acima explicitado,
deverão:
I - promover diálogo entre conhecimentos, valores, modos de vida,
orientações filosóficas, políticas e religiosas próprias à cultura do povo
indígena junto a quem atuam e os provenientes da sociedade majoritária;
II - atuar como agentes interculturais, com vistas à valorização e o estudo de
temas indígenas relevantes.
§ 2º As mesmas determinações se aplicam à formação de professores para
escolas de remanescentes de quilombos ou que se caracterizem por receber
populações de etnias e culturas específicas.
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Entende-se aqui, apesar de modo não explícito, a inclusão no currículo do curso,
do estudo da temática da educação do campo, que abrange além da realidade dos povos
do campo, a exemplo de indígenas e quilombolas, sem terra, povos da floresta,
pescadores, ribeirinhos, extrativistas, entre outros.
A educação do campo está referenciada, no Art. 8º da Resolução CNE/CP
n°1/2006, quando trata da integralização de estudos no currículo do curso, indicando
que pode ser realizada como atividade complementar, decorrentes ou articuladas às
disciplinas, áreas de conhecimentos, seminários, eventos científico-culturais, estudos
curriculares, devendo propiciar:
vivências em algumas modalidades e experiências, entre outras, e
opcionalmente, a educação de pessoas com necessidades especiais, a
educação do campo, a educação indígena, a educação em remanescentes de
quilombos, em organizações não-governamentais, escolares e não-escolares
públicas e privadas; (BRASIL, 2006)
As orientações exaradas nas diretrizes do curso de Pedagogia inserem as
reivindicações dos movimentos sociais e organizações que lutam por uma educação que
contemple a diversidade dos povos que vivem no e do campo.
As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo,
Resolução CNE/CB n° 1/ 2002, explicitam a necessidade dos sistemas de ensino, no
processo de formação de professores incluírem os seguintes componentes:
I - estudos a respeito da diversidade e o efetivo protagonismo das crianças,
dos jovens e dos adultos do campo na construção da qualidade social da vida
individual e coletiva, da região, do país e do mundo;
II - propostas pedagógicas que valorizem, na organização do ensino, a
diversidade cultural e os processos de interação e transformação do campo, a
gestão democrática, o acesso ao avanço científico e tecnológico e respectivas
contribuições para a melhoria das condições de vida e a fidelidade aos
princípios éticos que norteiam a convivência solidária e colaborativa nas
sociedades democráticas.
Relativo à formação de professores, as Diretrizes Complementares para a
Educação do Campo, Resolução CNE/CB n° 2/2008 no Art. 8 - parágrafo 2º ressaltam a
importância da formação inicial e continuada sempre considerar a preparação
pedagógica apropriada à Educação do Campo e às oportunidades de atualização e
aperfeiçoamento com os profissionais comprometidos com suas especificidades.
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No Paraná, a aprovação das Diretrizes Curriculares da Educação do Campo, em
2006, significou a valorização da identidade cultural da população do campo no
currículo e nos projetos pedagógicos das escolas. As diretrizes ressaltam que o professor
que atua na escola do campo precisa utilizar estratégias metodológicas dialógicas, nas
quais a indagação seja frequente, e possibilite a “relação entre os conteúdos científicos
aos do mundo da vida que os educandos trazem para a sala de aula”. (PARANÁ, 2006,
p.29)
Os movimentos sociais do campo têm conseguido, principalmente na última
década, incluir as demandas em práticas e políticas educacionais afirmativas. Assim,
além das orientações emanadas pela legislação, também a crescente produção teórica
sobre a Educação do Campo, de autores como, Arroyo e Molina, (1999), Souza (2008),
Beltrame e Munarim (2011) reforçam a necessidade de inserção deste debate na
formação inicial de professores. No entanto, questiona-se como esses avanços políticos
e teóricos têm sido considerados no currículo dos cursos de formação inicial de
professores? E como o currículo tem se materializado na ação pedagógica e no
cotidiano das escolas?
A Educação do campo no currículo do curso de Pedagogia: objetivos e resultados
A inserção da educação do campo como componente curricular no curso de
Pedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná, a partir do ano de 2007, como um tópico
especial, resultou de estudos para a atualização do projeto pedagógico em consonância
com as novas diretrizes curriculares do curso. Integraram o grupo de estudos,
professores da graduação, do PPGEd Mestrado em Educação e pesquisadores do
Núcleo de Pesquisa em Educação do Campo, Movimentos Sociais e Práticas
Pedagógicas (NUPECAMP). As diretrizes curriculares do curso de Pedagogia e a
legislação nacional e estadual relativos à Educação do Campo foram basilares na
definição da proposta, como também, foi o reconhecimento das demandas de formação
de professores para atuar no campo no estado do Paraná. Naquele momento, a
Secretaria do Estado da Educação do Paraná envolvia a participação de movimentos
sociais e instituições universitárias na implementação de políticas educacionais para o
campo e evidenciava entre outras, a necessidade de preparação de professores para o
trabalho com e na diversidade cultural dos povos do campo. A pesquisa sobre a prática
pedagógica nas escolas do campo do Paraná, realizada por Souza (2008, p.1100)
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constatou que os professores “dão relevância aos aspectos da comunidade e da realidade
local na seleção dos conteúdos escolares, embora o livro didático seja o instrumento
central no trato dos conteúdos”. Revela que o professor do campo tem lacunas em sua
formação para compreender e trabalhar com a identidade do campo. A autora ressalta a
importância de investimentos na formação continuada de professores que atuam no
campo, “como espaço propiciador de problematização da experiência e das angústias
pedagógicas vividas, em um espaço de trocas e de construção de novos conhecimentos
educacionais e de apropriação de conteúdos escolares”. (SOUZA, 2008, p.1101)
Neste contexto, entende-se como relevante garantir aos estudantes de pedagogia,
a discussão sobre a diversidade e a cultura dos povos do campo, agregando a sua
formação o reconhecimento do seu papel político-pedagógico na transformação dos
problemas sociais, econômicos e culturais que inviabilizam a qualidade da educação do
campo.
Sobre as demandas da realidade paranaense, os dados do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), com fonte no Censo 2000 do IBGE,
revela que um percentual próximo de 18% de sua população está habitando os
territórios rurais. Destes, aproximadamente 31% estão em idade escolar, um número que
ultrapassa 560 mil habitantes entre a faixa etária de 05 a 19 anos de idade. Os cadernos
temáticos da diversidade “As escolas públicas do campo no estado do Paraná: uma
identidade em construção”(2010) apresentam dados quantitativos, revelando a
existência de 423 escolas públicas estaduais e 1.332 escolas públicas municipais,
localizadas nas zonas rurais, no ano de 2008. Ainda, no diagnóstico apresentado no
referido caderno, quando considera o critério de escola do campo para além do
perímetro rural, ou seja, para aquelas situadas nos distritos com características rurais, o
número cresce para 584 escolas públicas do campo, o que representa percentualmente
27% do total geral de estabelecimentos de ensino no Paraná. (CURITIBA, 2010, p.30).
Os dados levantados pelo NUPECAMP, da Universidade Tuiuti do Paraná,
integrado ao projeto do Observatório da Educação núcleo em rede UFSC, UFPEL, UTP,
constatam a diminuição do número de escolas para as crianças dos anos iniciais do
ensino fundamental. No levantamento, o estado do Paraná possui 1.094 escolas
municipais localizadas no campo, São 614 escolas estaduais no campo, segundo dados
fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEED/PR). Entretanto, o
levantamento de dados junto ao INEP revela a existência de 1.543 escolas.
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Os dados revelam que o índice de reprovação dos estudantes das escolas do
campo, no ano de 2008, apresentam diferenças em relação ao nível de escolaridade,
sendo que nos anos iniciais é cerca de 6,53%, no ensino médio é 12,29%, sendo maior
nos anos finais do ensino fundamental, cerca de 13,70%. As taxas de abandono, nos
anos iniciais do ensino fundamental indicam que os índices não chegam a 1%; nos anos
finais a taxa é próxima dos 4,5%; mas no ensino médio os índices alcançam 11% .
Também é problemático o número total de reprovação e abandono dos alunos do campo
que estudam nas escolas urbanas, considerando os períodos de matrículas, no ano de
2009, representa em torno de 11%. (CURITIBA, 2010, p.42).
Estes dados confirmam a baixa taxa de escolaridade e aprovação dos estudantes
do campo, que se cruzados com os dados do Índice de Desenvolvimento em Educação
Básica (IDEB), fornecidos pelo INEP, revelam a precariedade do ensino e das
aprendizagens nas escolas do campo.
No Paraná, conforme banco de dados do INEP, do total de 1543 escolas
denominadas rurais, apenas 276 possuem IDEB. A maioria das escolas, ou seja, 133
delas têm o escore entre 4,0 a 4,99. Apenas 15 escolas possuem o índice entre 6,0 a
6,99, que é o patamar educacional da média dos países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Portanto, os expressivos índices de evasão e repetência, como os baixos índices
de desempenho nas avaliações em larga escala, dos estudantes das escolas do campo,
apontam para urgência de políticas que ampliem investimentos na estrutura das escolas,
no transporte de alunos, na melhoria das condições de trabalho para os professores do
campo, no que se refere ao salário, jornada de trabalho, transporte e formação.
Considerar esta realidade demanda para os cursos de Pedagogia preparar o
pedagogo para compreender a problemática e as peculiaridades da vida no campo e pela
mediação didática garantir a apropriação dos conteúdos universais para instrumentalizar
os povos do campo a lutar pelo direito a educação pública de qualidade e condições
dignas de existência.
A integração entre os professores do curso de Pedagogia com os pesquisadores
do NUPECAMP da UTP favoreceu a elaboração da proposta teórico-metodológica do
novo componente curricular. A proposta compreende: os estudos sobre a trajetória da
educação rural e a emergência da educação do campo no Brasil; diferenças entre
educação rural e educação do campo; movimentos sociais do campo e luta pela escola
pública; a realidade educacional no campo brasileiro; políticas e práticas atuais da
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educação do campo; a realidade da educação do campo no estado do Paraná; a prática
pedagógica em escolas do campo.
Esta proposta objetiva inserir o debate sobre a educação do campo no âmbito da
formação de professores, da gestão e da prática pedagógica nas escolas. Para isso,
define-se como objetivos de formação: estudar e compreender a trajetória da educação
rural e as lutas pela educação do campo, com ênfase na diferença paradigmática da
educação rural e da educação do campo; ler e interpretar documentos oficiais da
educação do campo (diretrizes operacionais nacionais e diretrizes estaduais da educação
do campo); analisar criticamente as proposições dos movimentos sociais para a
educação do campo e focalizar a relação sociedade civil organizada e governos;
caracterizar e elaborar relatórios sobre a realidade da educação do campo no estado do
Paraná; estudar a realidade escolar, particularmente a prática pedagógica;elaborar
análises e proposições para a organização do trabalho pedagógico; diferenciar a
educação rural da educação do campo; reconhecer teoria e prática da educação do
campo no Brasil.
A proposta didática da Educação do Campo no currículo assume a perspectiva
do projeto pedagógico, tendo como princípios metodológicos a relação teoria e prática,
a pesquisa e a interdisciplinaridade dos conteúdos de ensino. Entende-se a relação
teoria-prática como princípio da organização curricular e, o trabalho pedagógico de
natureza interdisciplinar como estratégia e conjunto de procedimentos adotados no
processo de formação, para a análise do fenômeno educacional sob múltiplos enfoques.
Como afirma Fazenda (2006, p11) “além de novos saberes a interdisciplinaridade na
educação favorece novas formas de aproximação à realidade social e novas leituras das
dimensões socioculturais das comunidades humanas”.
O projeto pedagógico do curso expressa que a abordagem interdisciplinar na
leitura do fenômeno educacional, deve acontecer durante todo o percurso de formação,
pela aplicação de princípios, concepções e práticas oriundas de diferentes áreas do
conhecimento, com pertinência ao campo da Pedagogia.
A abordagem do conhecimento no Tópico Especial: Educação do Campo é
desencadeado a partir da problematização das leituras e da observações da realidade.
Como exemplo de atividade interdisciplinar faz-se a leitura de documentos
fundamentais da educação do campo e o estabelecimento de relação com políticas
educacionais (gestão e elaboração de política educacional). Também a análise da
realidade escolar da educação do campo e o estabelecimento de relação com sociologia
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da educação (conceito de movimento social e de articulação entre sociedade civil e
sociedade política) e com a psicologia da educação (sobre o processo de ensinoaprendizagem).
Ainda agrega-se a abordagem interdisciplinar, a construção do conhecimento
pela utilização de procedimentos de pesquisa em situações de investigação da realidade.
Todos os acadêmicos são incentivados a realizarem trabalho de campo numa escola
pública localizada na área rural no estado do Paraná e observar a dinâmica do trabalho
pedagógico e das relações sociais na realidade escolar. Eles observam as práticas
pedagógicas, o plano municipal de educação, o projeto político pedagógico da escola e
fazem relações entre a educação rural historicamente construída no país e a perspectiva
da educação do campo vivida a partir dos anos de 1990. O levantamento de dados a
partir desta aproximação gera reflexões sobre os problemas e sobre as boas experiências
observadas nas escolas.
Esta proposta tem como objetivo tomar a pesquisa como ponto de partida para
então, buscar o aprofundamento teórico que ofereça elementos para reflexão e ação
sobre os problemas da realidade. Dessa forma, entende-se que se promove a relação
teoria-prática como princípio formativo docente. Como explica André (2008) é
extremamente importante que o professor desenvolva o espírito investigativo, “que ele
aprenda a observar, a formular questões e hipóteses e a selecionar instrumentos e dados
que o ajudem a elucidar seus problemas e a encontrar caminhos alternativos na sua
prática docente”. (ANDRÉ, 2008, p.59).
A aprendizagem da pesquisa também ocorre pela ação didática da professora que
ministra o tópico, quando promove o acesso e o debate sobre a produção atualizada de
artigos de pesquisa e a apresentação de projetos de mestrandos e doutorandos que
pesquisam a educação do campo. Com esta intenção se propõe a pesquisa bibliográfica,
sobre os temas de estudo, em páginas de universidades brasileiras (grupos de pesquisa
sobre educação do campo); discussão com base em leituras e levantamento de dados;
análise de uma obra (artigo, tese ou dissertação) sobre educação do campo.
Verifica-se que estas experiências vivenciadas no tópico da educação do campo
têm desencadeado o interesse dos acadêmicos pela continuidade de pesquisa na área,
manifestado em trabalhos de conclusão de curso e o desejo de atuar na realidade do
campo. Destaca-se o depoimento de uma acadêmica na avaliação do tópico:
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Adentrar em um mundo totalmente novo e diferenciado, compreender e
sensibilizar-se pelas problemáticas desse contexto que permeia a educação
brasileira, desde a reflexão acerca da trajetória escolar referente a essa
temática até o diálogo sobre a formação dos professores atuantes nesse
segmento educacional, nos trouxe diversas inquietações. Esta experiência
nos possibilitou reflexões acerca da necessidade de propostas metodológicas
diferenciadas, que enfatizem as áreas do conhecimento voltadas para uma
educação interdisciplinar e humanizadora... (Reggi, 2011).
Em síntese, a proposta da educação do campo no currículo do curso de
Pedagogia da UTP visa potencializar a condição dos acadêmicos para produzirem
conhecimentos ancorados por uma consistente base teórica e, pela atitude investigativa
problematizadora, a condição de na ação pedagógica, compreender e transformar a
realidade concreta.
Considerações finais
As diretrizes para o curso de pedagogia, quando orientam a inclusão de estudos e
pesquisas sobre a diversidade cultural étnico-racial, ambiental-ecológica, entre outras,
está somando ao repertório clássico de conteúdos pedagógicos a abordagem da
diversidade de experiências dos sujeitos de diferentes culturas. Nessa perspectiva
inclui-se no projeto pedagógico da UTP o estudo sobre as políticas educacionais, as
particularidades dos povos do campo e as contradições históricas que marginalizam a
vida, a cultura, o trabalho e a educação dos sujeitos que vivem no meio rural. A
abordagem interdisciplinar mediada pela atividade de pesquisa, na proposta didática da
educação do campo, visa à relação teoria e prática dos conhecimentos para compreensão
e intervenção pedagógica na realidade. A Educação do Campo no currículo tem o
pressuposto de que a transformação da realidade concreta das escolas do campo,
demanda aos profissionais da educação o saber crítico como matéria-prima da atividade
educacional emancipadora.
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