UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
FACULDADE DE DIREITO
Direito Civil A
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
I. Itens do programa que serão abordados no primeiro bimestre do
ano de 2010:
1.
A
parte
geral
do
Direito
Civil
2. Evolução do Direito Civil. Direito romano e recepção. A evolução do
sistema. As codificações. O Código Civil Brasileiro e seu sistema.
3. Elementos externos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato e garantia.
Elementos internos da relação jurídica. As situações jurídicas.
4. Institutos de Direito Privado. Personalidade. Contrato. Responsabilidade.
Propriedade.
Família.
O
fenômeno
sucessório.
15. Fato jurídico: conceito e classificações. Os fatos jurídicos nos planos da
existência,
validade
e
eficácia.
16. Fato jurídico em sentido estrito. Noções. O tempo. Caso fortuito e força
maior. O ato-fato jurídico. Ato jurídico em sentido amplo.
17. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito. Conceito e
diferenciação.
II. Data e conteúdo de avaliação
03.05.2010 – toda a matéria apresentada em aula e o conteúdo da bibliografia
básica.
III.
Bibliografia básica (leitura obrigatória)
CANARIS, Claus-Wilhelm. Funções da parte geral de um código civil e
limites de sua prestabilidade. Comemorações dos 35 anos do Código Civil
e dos 25 anos da reforma de 1977. Coimbra : Coimbra Editora, 2006, p.2343.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. As 4 fundações do Direito Civil: ensaio
preliminar. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do
Paraná, v. 45, p. 99-102, 2006.
DOMINGUES DE ANDRADE, Manual A. Teoria Geral da Relação
jurídica. t.I. Coimbra : Almedina, 1997, p. 1-28.
FACHIN, Luiz Edson. Questões de Direito Civil Contemporâneo. Rio de
Janeiro : Renovar, 2008, p.1-21.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da
existência. São Paulo : Saraiva. 15.ed., 2008, p. 3-168.
MONTEIRO, António Pinto. A parte geral do código, a teoria geral do
direito civil e o direito privado europeu. Comemorações dos 35 anos do
Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. Coimbra : Coimbra
Editora, 2006, p.57-77.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de introdução e parte geral. 6.ed. São
Paulo : Método, 2010, p. 99-112.; p.126-132.
TOMASETTI JR, Alcides. A relação jurídica. Tradução, com adaptações e
modificações de LUMIA, Giuseppe. Lineamenti di teoria e ideologia del
diritto. 3.ed. Milano : Giuffrè, 1981, p. 1-16.
IV.
Programa e bibliografia geral do curso
DC425 - DIREITO CIVIL A
Código:
DC425
Carga
Horária:
90
Créditos:
06
Resolução n. XXXX - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito
Ementa: A parte geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro.
Relação jurídica: elementos internos e externos. A crítica da teoria da relação
jurídica. Institutos de direito privado. Sujeitos da relação jurídica: pessoa
natural e pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica. Os fatos jurídicos nos
planos da existência, validade e eficácia. Os atos ilícitos. O abuso de Direito.
Negócio jurídico: elementos, requisitos e fatores da eficácia. As invalidades. A
eficácia. Prescrição e decadência.
1.
A
parte
geral
do
Direito
Civil
2. Evolução do Direito Civil. Direito romano e recepção. A evolução do
sistema. As codificações. O Código Civil Brasileiro e seu sistema.
3. Elementos externos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato e garantia.
Elementos internos da relação jurídica. As situações jurídicas.
4. Institutos de Direito Privado. Personalidade. Contrato. Responsabilidade.
Propriedade.
Família.
O
fenômeno
sucessório.
5. Sujeito da relação jurídica e pessoa. A dignidade da pessoa humana.
Personalidade: início e fim. A ausência. A morte. Comoriência.
6. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural: teoria das incapacidades.
7. Os direitos da personalidade. Características. Classificação. Aspectos
materiais e processuais da proteção aos direitos de personalidade.
8. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Noções introdutórias. Teorias
acerca da personificação. A dupla crise da pessoa jurídica e o pensamento de J.
Lamartine Correa de Oliveira Lyra. O modelo brasileiro para constituição de
pessoas jurídicas.
9. A classificação das pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas na parte geral do
Direito Civil: Associações, Fundações e Organizações Religiosas.
10. As associações sem fins econômicos. A natureza jurídica do ato
constitutivo. A constituição das associações. Liberdade de associação e direito
civil. A organização interna: órgãos deliberativos e presentativos. A
personificação das associações. As associações não personificadas. Os
movimentos sociais. A dissolução das associações.
11. Fundações. A natureza jurídica do ato constitutivo. A constituição das
fundações. Objeto fundacional. As fundações e o Ministério Público. A
dissolução
das
fundações.
12. Domicilio. Teorias acerca do domicílio. Classificação dos domicílios.
13. Objeto da relação jurídica. Objeto mediato e objeto imediato. Os bens e o
patrimônio. A noção de patrimônio e patrimônio mínimo.
14. Objeto da relação jurídica. As diversas classificações. Bem de família.
15. Fato jurídico: conceito e classificações. Os fatos jurídicos nos planos da
existência,
validade
e
eficácia.
16. Fato jurídico em sentido estrito. Noções. O tempo. Caso fortuito e força
maior. O ato-fato jurídico. Ato jurídico em sentido amplo.
17. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito. Conceito e
diferenciação.
18. Negócio jurídico. Requisitos de validade e fatores de eficácia. Elementos
essenciais, acidentais e naturais. A causa dos negócios jurídicos.
19. A vontade: manifestação e declaração. Representação. Interpretação dos
negócios
jurídicos.
A
boa-fé
objetiva.
20. Negócio jurídico: defeitos. Erro, dolo e coação. Simulação e fraude. A
lesão
e
estado
de
perigo.
21. Negócio jurídico: modalidades. Condição, termo e encargo.
22. Negócio jurídico: forma e prova. Classificação dos negócios jurídicos.
23.
Negócio
jurídico:
inexistência
24. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Noções gerais.
25.
Negócio
jurídico:
nulidades
e
anulabilidades.
26.
Negócio
jurídico:
ineficácia.
27. Atos ilícitos. Conceito. Elementos. Os atos ilícitos e o abuso de direito.
Responsabilidade
civil:
noções
gerais.
28. Aquisição, modificação e perda dos direitos. Defesa dos direitos
29. Pescrição e decadência. Conceito, fundamentos e distinções.
30. Pescrição e decadência: regime jurídico. Prazos prescricionais e
decadenciais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARAL, Francisco. Direito civil – introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2000.
AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e
eficácia. 3.ed. São Paulo : Saraiva, 2000.
CARVALHO, Orlando de. A teoria geral da relação jurídica; seu sentido e
limites.Nota prévia. In: Para uma teoria geral da relação jurídica civil. 2. ed.
Coimbra: Centelha, 1981. v. 1.
CORTIANO JUNIOR, E. . Alguns apontamentos sobre os chamados
Direitos da Personalidade. In: Luiz Edson Fachin. (Org.). Repensando
fundamentos do Direito Civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro:
Renovar Ltda., 1998, v. , p. 31-56.
_____. As 4 fundações do Direito Civil: ensaio preliminar. Revista da
Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 45, p. 99-102, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. . São Paulo : Ed.
Saraiva.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro : Ed. Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v. 1. São Paulo:
Ed.Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 1. Rio de
Janeiro
:
Forense.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. v. 1. São Paulo : Saraiva.
WALD, Amoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1. Ed. RT.
DOMINGUES DE ANDRADE, Manual A. Teoria Geral da Relação
jurídica.
Coimbra
:
Liv.
Almedina.
FACHIN, Luiz Edson. Novo conceito de ato e negócio jurídico.
consequências práticas. Curitiba : Educa e Scientia et Labor, 1988.
_____. Teoria crítica do Direito Civil. 2a edição revista e atualizada. Rio de
Janeiro: Renovar, 2005.
_____. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar,
2001.
GEDIEL, José Antônio Peres(Org.) ; MERCER, Vânia Regina (Org.) .
Violência, paixão e discursos: o avesso dos silêncios. 1. ed. Porto Alegre:
CMC, 2008. v. 1. 340 p.
_____. Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo. Curitiba:
Moinho do Verbo, 2000. v. 1. 221 p.
_____.Tecnociência, dissociação e patrimonialização jurídica do corpo
humano. In: FACHIN, Luiz Edson [org.]. Repensando fundamentos do
direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. p. 5786.
_____. Declaração universal do genoma humano e direitos humanos:
revisitação crítica dos instrumentos jurídicos. In: CARNEIRO, Fernanda;
EMERICK, Maria Celeste. Limite: a ética e o debate jurídico sobre acesso e
uso do genoma humano. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, dez. 2000. p. 159-166.
HORSTER, Heinrich Ewald. A parte geral do Código Civil Português. Teoria
geral
do
direito
civil.
Coimbra
:
Almedina.
MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra
Coimbra
Editora.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Revisitando a teoria da pessoa jurídica na
obra de J. Lamartine Corrêa de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da
UFPR. A.2007. n.46., p.119.
______. A reforma das associações sem fins econômicos pela lei n.° 11.127 de
2005 e o terceiro setor. In: JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo. Terceiro
setor, empresa e mercado. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
KROETZ, Maria Cândida do Amaral. A representação voluntária no direito
privado. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1998.
MATOS, A. C. H. (Org.) . A Construção dos Novos Direitos. Porto Alegre:
Núria Fabris Editora, 2008. v. 01. 338 p.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico (três volumes: planos
da existência, da validade e da eficácia). São Paulo : Saraiva, edições atualizadas
posteriores
a
2004.
RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
SERPA LOPES. Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. v. 1., Freitas Bastos.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1997
PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo . Ensaio sobre a Autonomia Privada
e o Sujeito de Direito nas Codificações Civis, ou "A Aspiração Fáustica e o
Pacto de Mefisto". In: Pagliarini, Alexandre Coutinho; Cléve, Clèmerson
Merlin; Sarlet, Ingo Wolfgang. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. Rio
de Janeiro: Forense, 2007, v. , p.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. t.I-VII. Rio de
Janeiro : Borsoi, 1954.
SZANIAVSKI, Elimar. Limites e Possibilidades do Direito de Redesignação
do Estado Sexual. Estudos sobre o transexualismo - Aspectos Médicos e
Jurídicos.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1. 276 p.
_____. Direitos de personalidade e sua tutela ( 2.ª edição revista e ampliada).
2.ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 575 p.
_____. O embrião humano: sua personalidade e a embrioterapia. Revista da
Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 46, p. 151-179,
2007.