GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa Manual para emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa Pessoa Física 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 2 INTRODUÇÃO A Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e avulsa) está sendo implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas – Sefaz/AM nos mesmos moldes da Nota Fiscal Eletrônica Nacional e busca substituir a sistemática atual de emissão do documento impresso em papel. A NF-e avulsa é um documento elaborado de forma digital, armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida através da assinatura digital da própria Sefaz/AM. O trânsito da mercadoria será acompanhado pelo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – DANFE Avulsa, que é uma representação impressa da Nota fiscal eletrônica avulsa, em uma única via. O serviço está disponível aos usuários não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS aos Micro empreendedores individuais (com inscrição junto ao Fisco Federal e Estadual) Produtores Rurais, Prestadores de Serviços, Artesãos e Pessoas Físicas nas operações isentas e não tributadas; o acesso a ferramenta para emissão do documento eletrônico será disponibilizado após o cadastro no sítio desta secretaria na internet através do endereço: http://www.sefaz.am.gov.br. Essa Iniciativa traz maior comodidade ao cidadão que pode emitir o documento fiscal de qualquer lugar com acesso a rede mundial de computadores e permite, em tempo real, o acompanhamento das operações comerciais pelo Fisco Estadual. OBJETIVOS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Substituir a sistemática atual de emissão do documento impresso em papel; 3 Oferecer um novo serviço que permita a emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa via internet aos cidadãos Amazonenses; VANTAGENS DA NF-e Avulsa Para o usuário: Mais conforto e comodidade, a fim de que emita a Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica - NFe Avulsa em sua residência, escritório, ou qualquer outro lugar, sem ter que se dirigir à SEFAZAM; Redução de despesas com taxa de expediente. Para o Estado: Controle do trânsito de mercadorias no Estado do Amazonas; Criação de um banco de dados mais consistentes e confiável. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Acesso para a emissão da NF-e Avulsa – Pessoa Física: Utilizando a página da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.am.gov.br) a pessoa física poderá solicitar senha de acesso e se habilitar para emitir NF-e Avulsa. Selecione o ícone da NF-e eletronica avulsa na página da Sefaz/Am. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Em seguida, Clicar no botão: Acessar NF-e Avulsa. 5 Preencha o primeiro campo com o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF e digite a sua senha que foi enviada para o endereço de e-mail fornecido (caso ainda não possua senha, acesse o manual de cadastro de senha web) e em seguida informe o código de segurança (gerado automaticamente). Agora, aperte o botão: Entrar Esta é a imagem que você irá ver, após logar no sistema. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 6 O Usuário deverá visualizar em sua área os seguintes campos e sub-campos: Idenficação: CPF: Contém a identificação do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF junto a Receita Federal do Brasil – RFB. Nome: É o nome do Usuário. Serviços: Emissão de NF-e Avulsa: É o ambiente que deve ser acessado para emissão de Nota fiscal Eletrônica Avulsa; Consulta de NF-e Avulsa: É onde você vai re-imprir, cancelar ou consultar suas NF-e Avulsas emitidas; Alterar senha: Serve para mudar a sua senha. Encerrar Acesso: utilize para finalizar a sua permanecia na página de forma segura. Legislação: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Leis Decretos Convênios 7 Informações: Perguntas e respostas Manual do Usuário Listas de Produtos Produtos regionais Produtos NCM Produtos do Produtor Rural Produtos do Artesanato Regional Produtos de Pessoa Fisica* * Imprima essa lista de produtos ou faça o download para consultá-la de forma rápida na hora de emissão de NF-e avulsa. Endereços de Agências Municipios onde a sefaz possui agências e postos de arrecadação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Iniciando a emissão da NF-e Avulsa No campo serviços, clique em: Emissão de NF-e Avulsa Tipo de Operação na nota: Selecione a opção, no caso de vendas: o Saída SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 8 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Destino: Marque a opção. o INTERNA (vendas efetuadas para dentro do Estado do Amazonas) No campo:Grupo da Natureza da operação - Selecionar a opção. o 5.100 - Vendas de produção própria ou de terceiros Após, no campo:Natureza da operação - Selecionar uma das opções de CFOP apresentados na lista. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 9 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 10 Lebramos que somente as operações de saídas internas (vendas dentro do Estado do Amazonas) estão liberadas param pessoas físicas. Agora, clique na identificação do destinatário, sendo o CPF – Cadastro de Pessoa Física; o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou o Inscrição Estadual. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 11 Depois de marcado o campo desejado, informe os números do respectivo registro e em seguida clique em: confirmar. Vamos lá! Agora é só preencher os dados. LEMBRE-SE! Todos os campos com o asterisco (*) ao lado são obrigatórios e estão em vermelho para chamar sua atenção. 1. No campo data da saida/entrada, selecione a data de saída da NF-e Avulsa. (possue 5 datas disponíveis); SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 2. Os dados do emitente GERALMENTE vêm preenchidos, mas fique atento ao número (n◦) do campo endereço, às vezes você vai ter que digitá-lo; 3. Nos casos em que o destinatário/comprador não estiver cadastrado junto a Sefaz/Am você deverá preencher todos os dados do comprado de forma manual, no campo destinatário. Agora que você preencheu e conferiu todos os dados, aperte o botão confirmar. Como você já conferiu todos os dados, então, apenas clique em: OK SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 12 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Neste passo, nós vamos escolher os produtos que irão compor a NF-e Avulsa, ou seja, os produtos que serão vedidos. Para isso, clique em: Buscar Produto 13 Quando o botão, Buscar Produto, for acionado aparecerá a tela mostrada abaixo. Pronto! Agora, basta selecionar o produto que você desejar. É importante você verificar antes quais os produtos estão sendo disponibilizados para a emissão da NF-e Avulsa. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 14 Atenção! Imprima ou faça o download da lista de produtos, identifique o nome do produto que você deseja na listagem disponível para pessoa física, esse procedimento lhe poupará tempo. Neste exemplo nós vamos emitir uma NF-e Avulsa composta com os produtos: jerimum e uma espécie de peixe regional. Utilize a lista de produtos que você salvou em seu computador ou imprimiu para fazer a pesquisa antes de utilizar o programa (com isso você ficará familiarizado com os produtos contemplados pelo sistema), Identifique o nome do produto e depois clique em: selecionar SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 15 O nome do produto aparecerá no campo descrição e o código de NCM também. Pronto! Neste campo você vai: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Informar a quantidade; Informar a unidade de medida; Informar o valor unitário. Informar a quantidade – nesse campo você terá que digitar a quantidade de produtos a serem vendidos. Informar a unidade de medida – aqui você vai selecionar a unidade de medida dos produtos, tipo: quilograma, metro, grama, etc. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 17 Lista com as unidades de medidas utilizadas no sistema de emissão de NF-e Avulsa. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SIGLA Und mm cm cm2 cm3 m m2 DESCRIÇÃO Unidade Milímetro Centímetro Centímetro quadrado Centímetro cúbico Metro Metro quadrado SIGLA ml l k mil saca dz palmo DESCRIÇÃO Mililitro Litro Quilate Milheiro Saca Duzia Palmo m3 mg g kg t Metro cúbico Miligrama Grama Quilograma Tonelada jg cx pç mlin hl Jogo Caixa Peça Metro linear Hectolitro (100l) Informar o valor unitário. É o preço de venda por unidade de produto. Neste exemplo utilizaremos R$ 1,99 por quilo. Depois de inserido o preço unitário do produto, clique em: sim, para a pergunta mais algum produto? Isto vai fazer com que todos os dados inseridos por você para aquele produto sejam arquivados para posterior emissão do documento fiscal. Veja! O produto foi inserido com sucesso. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 18 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 19 Para inserir um novo produto, basta clicar em: Buscar Produto. A tela de produtos lhe será mostrada, selecione e repita os mesmos passos descritos anteriormente. Que no caso será uma espécie de peixe regional SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Depois que você preencheu todos os campos, Clique em: Sim, para a pergunta - mais algum produto? Isto arquivará os dados do produto para a emissão da sua NF-e Avulsa. 20 Veja que após você ter clicado em: sim, o produto selecionado já aparece no campo: dados dos produtos que irão compor a Nota Fiscal. Entretanto, caso o produto que você inseriu não é o que você desejava, você pode excluí-lo a qualquer momento, basta clicar em: excluir. No caso do nosso exemplo, nós já inserimos os produtos que desejavamos. Agora, daremos proseguimento a emissão da NF-e Avulsa clicando em: Finalizar. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aparecerá a caixa de texto com a seguinte pergunta: Deseja encerra a lista de produtos? Clique em: OK 21 Após a confirmação aparecerá anterior, será aberta uma caixa de texto com os seguintes dizeres: informe os dados do Transportador, o valor do frete, o valor do seguro e outras despesas necessárias; clique em: OK SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Agora você vai infomar quem paga o frete, marcando um dos campos: Frete por conta; Mesmo que não haja valor a pagar (sem frete) lembre-se que os campos com (*) astericos são obrigatórios e deverão ser preenchidos. o o o Sem Frete Remetente Destinatário Obs 01. Ainda que não haja valor a pagar, você terá que informar o nome do Transportador, que inclusive pode ser o seu próprio nome,ou do destinatário, etc. Obs 02. Caso haja valor a pagar, selecione quem paga o frete (remetente ou destinátario). Preencha os campos do transportador. Importante: quando o transportador for Automóvel, no campo: placa/embarcação, colocar as letra e numeros juntos sem separação, exemplo:NOK0123. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 22 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Pronto! Depois de preenchidos os campos é só cliquar em confirmar. 23 Agora clique em: OK SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Agora, verifique se os dados informados estão corretos, caso afirmatimativo clique em: OK 24 Caso voce deseje fazer qualquer observação ou alguma informação que você entenda necessário, digite-a no campo informações complementares. Clique em: Salvar SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Pronto o processo de cadastramento da sua NF-e avulsa já está sendo processado, para a caixa de texto: Tem certeza que deseja emitir a nota fiscal com os dados informados? Clique em: OK 25 E, depois, para a caixa de texto: Aguarde, cadastro da NF-e Avulsa em andamento! clique em: OK SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Pronto! Sua NF-e Avulsa foi emitida com sucesso. Para imprimir, visualizar ou salvar DANFE, clique em: IMPRIMIR DANFE. 26 Está é a tela que lhe será mostrada. Selecione abrir ou faça o download do arquivo em seguida, clique em OK. Fazendo o donwload, você pode enviá-lo por e-mail para ser impresso por outra pessoa em qualquer lugar que tenha uma impressora conectada. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A caixa de texto lhe será apresentada e você abrirá o arquivo do DANFE em .pdf 27 ESTE É O DANFE QUE VOCÊ IRÁ VISUALIZAR E IMPRIMIR PARA ACOMPANHAR O SEU PRODUTO OU MERCADORIA. Para emitir outras notas fiscais eletrônicas avulsa, repita o procedimento. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Para reimprimir ou consultar um DANFE Avulsa 28 Acesse a página principal da NF-e Avulsa, na parte de serviços, clique em: Consulta da NF-e Avulsa. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Em seguida, clique na imagem com uma impressora, como na imagem abaixo. 29 Será aberta uma caixa de texto, voce pode somente abrir ou fazer o download depois clique em: OK SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Pronto! O Danfe Avulsa abrirá normalmente. E vc verá uma tela como a vista abaixo, pronto vc pode imprimir, envia-la por e-mail ou somente consultá-la. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 30 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Para cancelar Uma NF-e Avulsa. ATENÇÃO! VOCÊ TERÁ 24H APÓS A EMISSÃO DE UMA NF-e AVULSA PARA FAZER O CANCELAMENTO, APÓS ESSE PRAZO NÃO SERÁ POSSÍVEL FAZÊ-LO. Acesse a página principal da NF-e Avulsa, na parte de serviços, clique em: Consulta da NF-e Avulsa. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 31 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Em seguida, clique na imagem com um “X”, como na imagem abaixo. 32 Aparecerá uma caixa de texto, como na imagem, onde constará o número da Nota Fiscal (confira o numero da NF-e Avulsa antes de cancelá-la). Na justificativa, você irá escrever o motivo do cancelamento. Depois clicar em: Confirmar. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 33 Esta será a caixa de texto que você irá visualizar após o procedimento. Para verificar se a nota foi cancelada, basta verificar na sua página de consulta que aparecerá a palavr “cancelada” na linha da NF-e Avulsa que foi cancelada. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Consultando a validade de uma NF-e Avulsa. Para verificar a autenticidade é preciso utilizar o número da chave de acesso, composta por 44 dígitos, localizada logo abaixo do código de barras, através do site: www.nfe.fazenda.gov.br Digite a chave de acesso contido na NF-e Avulsa e depois digite os caracteres gerados na imagem. 13140104312377000137558900000749981520078098 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 34 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Pronto! Aqui estão os dados da consulta da NF-e Avulsa. A tela será aberta automaticamente e você poderá visualizar e imprimir o que vc desejar nos conteúdos das abas. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 35 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 36 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CONTATOS: 37 Fone: 2121-1866 / 2121-1736 e-mail: [email protected] OBRIGADO! Equipe: Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA