REVISÃO:
REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP
Macroprocesso
Nº 1.0.0
NOME: DESENVOLVIMENTO
Processo
Nº 1.1.0
NOME: CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS
Subprocesso
Gerência
CEM/GEPRO
01
Nº 1.1.1.b
NOME: CAPTAÇÃO DE RECURSOS - FUNASA
Código
Atividade
Como desenvolve a atividade
Cargo
Periodicidade
Atividade
Verificar quais são os requisitos mínimos solicitados pela FUNASA e provicenciar a Gestor de Processos/
Anual
1.1.1.b.1 Providenciar
documentação institucional documentação institucional
Técnico Administrativo
/Estagiário
CEM/GEPRO
1.1.1.b.2
CEM/GEPRO
1.1.1.b.3
CEM/GEPRO
1.1.1.b.4
Encaminhar documentação Emitir Ofício de encaminhamento e enviar a documentação institucional à FUNASA dentro Gestor de Processos/
institucional
do prazo estabelecido pelo Agente Repassador.
Técnico Administrativo/
Estagiário
Receber projeto
Receber projeto da Gerência de Projetos (GEPRO) que foi executado conforme Gestor de Processos/
procedimentos da IT-GEPRO/AG 1.2.8 - Projeto de Sistema de Abastecimento de Água Técnico Administrativo/
Estagiário
ou IT-GEPRO/ESG 1.3.1 - Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário.
Anual
Preencher
Plano
de Acessar o site da FUNASA (www.funasa.gov.br) clicar no link para o formulário para Gestor de Processos/
Trabalho e envia via on preenchimento do Plano de Trabalho, informando, de acordo com o projeto elaborado pela Técnico Administrativo/
GEPRO, os seguintes dados:
Estagiário
line
- Município beneficiado;
- TMI do Município;
- Dados de contrapartida;
- Tipo de Empreendimento;
- Modalidade;
- População;
- Descrição do projeto;
- População benecificiada;
- Concepção;
- Justificativa técnica sobre a concepção adotada;
- Cronograma físico-financeiro;
- Plano de aplicação;
- Previsão do cronograma de desembolso;
Anual
Anual
Deve ser preenchido um Plano de Trabalho para cada modalidade (água e esgoto) e para
cada Município.
Após o preenchimento, enviar o Palno de Trablaho via on line .
CEM/GEPRO
1.1.1.b.5
Imprimir Plano de Trabalho Imprimir o Plano de Trabalho e colher assinatura do Diretor Presidente.
e colher assinatura
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo/
Estagiário
de Encaminhar para a FUNASA o Plano de Trabalho e o Projeto elaborado pel GEPRO e Gestor de Processos/
protocolar os documentos na FUNASA.
Técnico Administrativo/
Estagiário
Anual
CEM/GEPRO
1.1.1.b.6
Encaminhar
Plano
Trabalho e projeto
Anual
REVISÃO:
REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP
Macroprocesso
Nº 1.0.0
NOME: DESENVOLVIMENTO
Processo
Nº 1.1.0
NOME: CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS
Subprocesso
CEM/GEPRO
Nº 1.1.1.b
Código
Atividade
Atividade
1.1.1.b.7 Aguardar análise
CEM/GEPRO
1.1.1.b.8
Verificar
o
pendência
GEPRO
1.1.1.b.9
Processos
de Fazer as readequações necessárias de acordo com a IT-GEPRO/ AG - 1.2.8 Projeto de
Readequação de Projeto Sistema de Abastecimento de Água ou IT-GEPRO/ESG - 1.3.1 Projeto de Sistema de
Esgotamento Sanitário.
CEM/GEPRO
1.1.1.b.10 Encaminhar documentação Encaminhar documentação solicitada após a análise para a FUNASA.
adequada para FUNASA
CEM/GEPRO
GEJUL
Gerência
tipo
01
NOME: CAPTAÇÃO DE RECURSOS - FUNASA
Como desenvolve a atividade
Cargo
Periodicidade
Aguardar análises da FUNASA.
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo/
DECISÃO: Há pendências detectadas pela FUNASA?
SE SIM: Receber Ofício da FUNASA informando quais os tipos de pendências e verificar as Estagiário
pendências e providenciar correção.
SE NÃO: Aguardar análisef inal da FUNASA.
Anual
Gestor de Processos/
de Receber notificação da FUNASA apontando as pendências a serem sanadas.
Técnico Administrativo/
DECISÃO: Pendência relacionada ao Projeto?
SE SIM: Encaminhar pendência para que a GEPRO faça as adequações necessárias no Estagiário
projeto, de acordo com as IT-GEPRO/AG 1.2.11 - Readequação de Projeto de SAA ou ITGEPRO/ESG - Readequação de Projeto de SES.
SE NÃO: Providenciar documentação institucional e, quando houver pendências relacionada
a titularidade de áreas, informar a GEPRO e encamihar pendência ao PAT/GEAD para que
seja providenciado os documentos necessários..
Anual
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
/Estagiário
Diária
1.1.1.b.11 Aguardar análise final
Aguardar análise final da FUNASA.
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
DECISÃO: O Plano de Trabalho foi aprovado?
SE SIM: Informar a diretoria para que possa ser dado prosseguimento do procedimento /Estagiário
licitatório e aguardar assinatura do convênio.
SE NÃO: Fim do processo.
Diária
1.1.1.b.12 Processos de Licitação
Providenciar licitação conforme IT-GEJUL/LIC - 6.6.1 a 6.6.8.
REVISÃO:
REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP
Macroprocesso
Nº 1.0.0
NOME: DESENVOLVIMENTO
Processo
Nº 1.1.0
NOME: CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS
Subprocesso
Gerência
CEM/GEPRO
01
Nº 1.1.1.b
NOME: CAPTAÇÃO DE RECURSOS - FUNASA
Código
Atividade
Como desenvolve a atividade
Cargo
Periodicidade
Atividade
Diária
1.1.1.b.13 Providenciar cópias dos Após a realização da licitação, receber a Processo Administrativo da GEJUL e tirar três Gestor de Processos/
documentos licitatórios
cópiasde cada um dos seguitnes documentos:
Técnico Administrativo
- Publicação do edital de licitação;
- Resumo de licitação;
- Ata de homologação e de adjudicação;
- Contrato com a Empresa vencedora da licitação;
- Extrato do contrato publicado;
- Planilha de orçamento da SANESUL;
- Ata de abertura e julgamento ou Ata de realizaçõ do pregão presencial;
- Descrição do Projeto.
CEM/GEPRO
1.1.1.b.14 Enviar documentação da Emitir Ofício de encaminhamento e enviar duas vias de toda a documentação do processo Gestor de Processos/
licitação para Secretaria de licitatório para a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transporte (SEOP) e arquivar Técnico Administrativo
Estado de Obras Públicas com cópia de cada documento no CEM/GEPRO,
e de Transporte (SEOP)
Mensal
CEM/GEPRO
análise
e
1.1.1.b.15 Aguardar
liberação
da
primeira
parcela do recurso
1.1.1.b.16 Liberar emissão da Ordem
de Serviço (OS)
1.1.1.b.17 Receber documentação da
execução do serviço e tirar
cópias
Mensal
CEM/GEPRO
CEM/GEPRO
CEM/GEPRO
CEM/GEPRO
CEM/GEPRO
1.1.1.b.18 Enviar documentação para
SEOP
documentação
1.1.1.b.19 Receber
financeira e tirar cópias
1.1.1.b.20 Fazer prestação de contas
e enviar para SEOP
Aguardar análise, que é feita pela SEOP e FUNASA, para que seja liberada a primeira Gestor de Processos/
parcela do recurso.
Técnico Administrativo
Infomar a Gerência de Obras (GEOB) que a primeira parcelo do recurso foi liberada, para
que possa emitir a Ordem de Serviço (OS).
Receber, da GEOB, o primeiro Boletim de Medição, a primeira Memória de Cálculo, o
Cronograma físico-financeiro, a Certidão de Negativa de Débito (CND) e o Certificado de
Regularidade do FGTS (CRF) que comprovam a regularidade da empresa que está
realizando o serviço.
Tirar três cópias de toda a documentação.
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Emitir Ofício de encaminhamento e enviar duas vias da documentação do serviço para a Gestor de Processos/
SEOP e arquivar uma via.
Técnico Administrativo
Receber a Nota Fiscal (NF), extrato da conta corrente e borderô de pagamento e tirar cópias. Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Emitir o Ofício de encaminhamento, preencher, de acordo com a Instrução Normativa 001 Gestor de Processos/
das Secretaria de Tesouro Nacional, os formulários de prestação de contas padrão da Técnico Administrativo
FUNASA, colher assinatura do Diretor Presidente, do Diretor de Engenharia e Meio AMbiente
e do Diretor Administrativo Financeiro, e enviar para a SEOP junto com a cópia da NF,
extrato da conta corrente e borderô de pagamento.
Quinzenal
Quinzenal
Mensal
Mensal
REVISÃO:
REGISTRO DE ATIVIDADES DO PROCESSO - RAP
Macroprocesso
Nº 1.0.0
NOME: DESENVOLVIMENTO
Processo
Nº 1.1.0
NOME: CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS
Subprocesso
Gerência
CEM/GEPRO
Nº 1.1.1.b
Código
Atividade
Atividade
1.1.1.b.21 Receber documentação da
execução do serviço e tirar
cópias
1.1.1.b.22
CEM/GEPRO
1.1.1.b.23
CEM/GEPRO
1.1.1.b.24
CEM/GEPRO
1.1.1.b.25
CEM/GEPRO
1.1.1.b.26
CEM/GEPRO
liberação da
1.1.1.b.27 Aguardar
última parcela do recurso
documentação
1.1.1.b.28 Receber
financeira e tirar cópias
1.1.1.b.29 Fazer prestação de contas
final e enviar a SEOP
CEM/GEPRO
CEM/GEPRO
DATA: 16/06/2009
NOME: CAPTAÇÃO DE RECURSOS - FUNASA
Como desenvolve a atividade
Receber, da GEOB, o segundo Boletim de Medição, a segunda a Memória de Cálculo, o
Cronograma Físico financeiro, a CND e CRF que comprovam a regularidade da Empresa
que está realizando o serviço.
Tirar três cópias de toda a documentação.
Enviar documentação para Emitir Ofício de encaminhamento e enviar duas vias da documentação do serviço para a
SEOP
SEOP e arquivar uma via.
Receber
documentação Receber a Nota Fiscal (NF), extrato da conta corrente e borderô de pagamento e tirar cópias.
fiananceira e tirar cópias
Fazer prestação de contas Emitir Ofício de encaminhamento, após ser liberada a segunda parcela do recurso,
e enviar para SEOP
preenchendo de acordo com a Instrução Normativa 001 da Secretaria de Tesouro Nacional,
os formulários de prestaçãop de contas padrão da FUNASA, coletar assintura do Diretor
Presidente, Diretor de Engenharia e Meio Ambiente e Diretor de Administração e Finanças e
enviar para a SEOP junto com cópia da NF, extrato da conta corrente e borderô de
pagamento.
Receber documentação da Receber, da GEOB, o terceiro Boletim de Medição, a segunda a Memória de Cálculo, o
finalização do serviço e Cronograma Físico financeiro, a CND e CRF que comprovam a regularidade da Empresa
tirar cópias
que está realizando o serviço.
Tirar três cópias de toda a documentação.
Enviar documentação ara Emitir Ofício de encaminhamento e enviar duas vias da documentação do serviço para a
SEOP
SEOP e arquivar uma via.
CEM/GEPRO
01
Cargo
Periodicidade
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Aguardar a vistoria da FUNASA para que seja liberada a última parcela do recurso.
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Receber a NF, extrato da conta corrente e borderô de pagamento. Tirar cópias.
Gestor de Processos/
Técnico Administrativo
Emitir Ofício de encaminhamento, após ser liberada a última parcela do recurso, Gestor de Processos/
preenchendo de acordo com a Instrução Normativa 001 da Secretaria de Tesouro Nacional, Técnico Administrativo
os formulários de prestaçãop de contas padrão da FUNASA, coletar assintura do Diretor
Presidente, Diretor de Engenharia e Meio Ambiente e Diretor de Administração e Finanças e
enviar para a SEOP junto com cópia da NF, extrato da conta corrente e borderô de
pagamento.
Entrevistado: Célia Satiko Horiguchi Arima
Preenchido por: João Henrique
Lima