GRAU DE SATISFAÇÃO E INTERESSE DOS ADOLESCENTES NO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM MARACANAÚ-CE
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Michele Borges Rodrigues ; Danilo Lopes Ferreira Lima ; Diana Ribeiro Gonçalves de Medeiros Gomes ;
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Maria Vanda Monte Tenório de Almeida ; Rossman Prudente Cavalcante
UNIFOR
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RESUMO
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) pertencente ao governo federal tem como
objetivo retirar as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos do trabalho considerado perigoso, penoso,
insalubre ou degradante. O objetivo desse estudo é investigar o grau de satisfação e interesse de
adolescentes participantes do PETI situado no município de Maracanaú-CE. Foi aplicado um
questionário com perguntas fechadas para 37 adolescentes de ambos os sexos com idade entre 12 a 15
anos. Os resultados mostraram que o grau de satisfação dos alunos em relação ao PETI parece
elevado, já que 70% dos alunos declararam gostar de todas atividades oferecidas e quase a metade dos
adolescentes (43,25%) atribuíram nota máxima ao programa. A maioria das atividades desenvolvidas no
PETI são de agrado dos seus participantes, com destaque para as atividades esportivas. As atividades
culturais foram menos citadas entre as preferidas pelos adolescentes. Outro aspecto ressaltado pelos
adolescentes como importante para a permanência no PETI foi o dinheiro que as famílias recebem na
forma de bolsa mensal.
Palavras chave: Trabalho, infantil, atividades.
INTRODUÇÃO
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um programa do governo federal que
tem como objetivo retirar crianças e adolescentes (de 7 a 14 anos) do trabalho considerado perigoso,
penoso e insalubre ou degradante, ou seja, aquele trabalho que coloca em risco a saúde e segurança
das crianças e adolescentes (CARVALHO, 2004). Busca também fomentar e incentivar a ampliação do
conhecimento da criança e do adolescente por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de
lazer no período complementar à escola, também conhecido como jornada ampliada, além de
proporcionar apoio e orientação por meio da oferta de ações sócio-educativas (COSTA;COSTA, 2003).
O programa prioriza famílias com renda per capta de até 1/2 salário mínimo (R$ 175,00). Caso
seja inserida no PETI, cada família recebe uma bolsa mensal por filho no valor de R$ 25,00, desde que
as crianças e adolescentes estejam freqüentando a escola e a jornada ampliada, onde elas terão um
reforço escolar além de desenvolverem atividades esportivas, culturais, artísticas e de lazer
(CARVALHO, 2004).
Apesar do programa objetivar a retirada das crianças e adolescentes do trabalho, o foco de
atenção é a família, a qual deve ser trabalhada por meio de ações sócio-educativas e de geração de
emprego e renda, buscando assim a sua promoção e inclusão social. A família poderá permanecer no
programa pelo prazo de 4 anos que passam a contar desde a sua inserção.
Dentre os benefícios que O PETI oferece, existe o Programa Nacional de Geração de Emprego e
Renda – PRONAGER, que foi desenvolvido pelo Ministério do Interior na ocasião e atende as famílias
que são assistidas pelo PETI. O PRONAGER busca capacitar pessoas desempregadas ou
subempregadas, para a sua organização em empresas, associações e cooperativas de bens e/ou
serviços com competitividade no mercado (CARVALHO, 2004).
Como o PETI existe em nível nacional, fica clara sua importância no combate à exploração do
trabalho infantil, destacando que a implantação do programa em cada estado depende das necessidades
daquela área. No estado da Bahia instalou-se, inicialmente, na região sisaleira, área sofrida e explorada
pela pobreza e utilização da mão-de-obra infantil. É importante destacar que neste estado, a expansão e
estruturação do PETI contam com a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), principalmente
no cadastramento das famílias e crianças e de outros órgãos e organizações não-governamentais como
a Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETRAS), UNICEF e o Movimento de Organização Comunitária
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(MOC) (CARVALHO, 2004). Castanha (2002) confirma que o papel das organizações nãogovernamentais concentra-se no campo da mobilização, da prevenção, da promoção, da
profissionalização e da proteção ao trabalho do adolescente.
Em Santa Catarina, o PETI iniciou-se com a criação da Comissão Estadual, além da participação
de diversas organizações não-governamentais. A atenção recaiu sobre as crianças e adolescentes que
trabalhavam em olarias e facções de calçados. O diferencial deste município é que a equipe do
programa é formada por psicólogas, assistentes sociais, estagiárias de Serviço Social e da Psicologia
(MATOS, 2004).
No nordeste, em estados como Pernambuco e Alagoas, a exploração do trabalho infantil é
bastante significativa, pois a carga horária que essas crianças e adolescentes enfrentam chega até 44
horas semanais, interferindo nos resultados e aprendizagem na sala de aula (FERREIRA, 2002). As
atividades laborativas comprometem claramente o aprendizado da criança e do adolescente. De acordo
com Silva (2003): “No depoimento dos professores percebe-se que a exigência de freqüência à escola
faz quase nulos os índices de evasão e de repetência, a escola torna-se uma peça central na
implementação do programa. Mas o desempenho escolar desses alunos mostra-se profundamente
comprometido pelos antecedentes escolares, pela vivência do trabalho e pela limitada rede de relações
sociais”.
O município de Maracanaú no estado do Ceará foi beneficiado com esse projeto em função do
número de crianças em situação de risco e da falta de projetos similares nos bairros adjacentes. Existem
quatro centros de convivência social onde funciona o PETI: conjunto Acaracuzinho, conjunto Jereissati II,
Pajuçara e conjunto Timbó.
Embora o serviço prestado seja teoricamente o mesmo, é provável que aconteçam diferenças no
que diz respeito ao preparo profissional de funcionários, professores e gestores. É possível supor que
essas diferenças também ocorram em nível nacional e sejam mais evidentes nos municípios mais
pobres.
Esta pesquisa tem por finalidade investigar a efetividade do PETI sob a ótica de quem recebe os
serviços, no caso crianças e adolescentes em situação de risco, apresentando a realidade que esse
projeto proporciona e destacando aspectos positivos e negativos. Outro ponto a ser observado é a
importância das atividades esportivas para os investigados.
MATERIAIS E MÉTODOS
O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa. A
população desta pesquisa foi formada por adolescentes que participam do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil no estado do Ceará. A amostra foi composta por 37 adolescentes com idade entre 12 e
16 anos que fazem parte do PETI no município de Maracanaú. A pesquisa foi realizada em dois centros
de convivência social, sendo um no conjunto Acaracuzinho situado à Rua 101, Nº 172 , e o outro situado
à Avenida Contorno Norte, s/n, Conjunto Timbó.
Foram incluídos na amostra os adolescentes de ambos os sexos com idades variando entre 12 a
15 anos, que fazem parte do programa há pelo menos seis meses. Foram excluídos adolescentes acima
de 15 anos e aqueles cujo comparecimento ao programa mostrou-se não ser regular.
Após assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido por parte dos coordenadores
do PETI e de um representante legal, e para atender aos objetivos desta pesquisa, os adolescentes
responderam um questionário com questões fechadas aplicado pela própria pesquisadora deste estudo
durante o mês de maio de 2007, nos horários diurnos durante o período de segunda a sexta-feira.
Os dados quantitativos foram tabulados na planilha excel e analisados através da estatística
descritiva (freqüência absoluta e relativa), sendo alguns resultados descritos e outros apresentados em
gráficos de barra.
Espera-se que os resultados desta pesquisa possam servir de parâmetro para que os gestores
do PETI em Maracanaú possam tomar decisões administrativas para tornar o programa mais eficiente e
atrativo para seus participantes, além de proporcionar às crianças e adolescentes a reflexão sobre a
capacidade de reivindicar.
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Esta pesquisa atendeu todas as prerrogativas exigidas pelo Comitê de Ética da UNIFOR –
COÉTICA segundo a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, que determina as
diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Todos os aspectos
éticos como não-maleficência, beneficência, justiça e eqüidade foram observados de forma rígida e
todos os participantes foram beneficiados com palestras sobre a importância da atividade física para o
crescimento e desenvolvimento da criança.
RESULTADOS
Um total de 37 adolescentes com idades variando entre 12 e 15 anos responderam ao
questionário. Foi levado em consideração há quanto tempo o grupo entrevistado participa do programa e
dividido em até 2 anos, entre 2 e 3 anos e acima de 3 anos. Destes, 21 (56,75%) pesquisados fazem
parte do PETI há menos de 2 anos. 11 (29,73%) adolescentes freqüentam o programa há mais de 2 e
menos de 3 anos e uma parcela considerável (13,5%) da amostra faz parte do programa há mais de 3
anos.
Ao serem questionados sobre as atividades ou serviços preferidos pelo grupo, 70,27% afirmaram
gostar de todas as atividades desenvolvidas no programa. As atividades esportivas (56,75%) e o dinheiro
que a família recebe (48,65%) configuraram como os principais atrativos que levam os adolescentes a
participarem das atividades do PETI de Maracanaú. As atividades educativas foram relatadas por 9
(24,32%) adolescentes como principais atrativos e logo em seguida as refeições gratuitas (16,22%) e as
atividades culturais (16,22%) (Figura 1).
Existem dois pontos são importantes a destacar. O primeiro é o percentual de adolescentes que
prefere as atividades esportivas, superando inclusive o dinheiro que a família recebe. Esse fator
demonstra o poder de ação que o esporte tem na vida de crianças e adolescentes. O segundo é o
percentual de adolescentes que não gostam de nada (2,07%), que apesar de ser um baixo percentual,
mostra que existem pessoas assistidas pelo programa com um alto grau de insatisfação pessoal (Figura
1).
Figura 1: Atividades ou serviços preferidos pelos alunos do PETI de Maracanaú-CE
70,27
Eu gosto de tudo
2,07
Nada
48,65
Dinheiro que minha família recebe
16,22
Refeições Gratuitas
5,04
Equipe de Profissionas
56,75
Atividades Esportivas
16,22
Atividades Culturais
24,32
Atividades Educativas
0
20
40
60
80
Foi solicitado que cada um dos entrevistados atribuísse uma nota de zero a dez ao programa
como um todo. Os resultados impressionam positivamente: 94,58% dos entrevistados atribuíram nota
igual ou superior a sete, sendo que 43,25% dos adolescentes deram nota máxima ao programa e
nenhum dos entrevistados atribuiu nota inferior a cinco. A nota média para o PETI encontrada nesta
pesquisa foi de 8,59 (Figura 2).
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Figura 2: Nota de satisfação atribuída pelos alunos ao PETI de Maracanaú-CE
43,25%
Nota 10
Nota 9
24,32%
Nota 8
10,80%
16,21%
Nota 7
Nota 6
2,71%
Nota 5
2,71%
Buscando verificar como os adolescentes avaliam os profissionais responsáveis pelas
atividades do programa, foi perguntado para o grupo de participantes se eles acham os profissionais
capacitados para o serviço. O resultado mostra que 81% dos adolescentes consideram os profissionais
muito capacitados, 19% consideram-nos “mais ou menos” capacitados e ninguém considerou os
profissionais do PETI incapazes para o serviço que desempenham.
Em relação à influência da experiência vivida no PETI para o futuro, é possível perceber que
ainda existem dúvidas entre os adolescentes. Uma fração de 27,02% acredita que a contribuição do
PETI para seu futuro é apenas parcial (16,21% consideram a contribuição “mais ou menos” e 10,81%
consideram que é pouca a influência para o futuro) e 2 entrevistados (5,42%) não perceberam nenhuma
importância do programa para seu futuro. Contudo a expectativa com a melhoria que o programa pode
gerar em sua vida futura foi alta entre os adolescentes pesquisados (67,56%) (Figura 3).
Figura 3: Contribuição do PETI para o futuro na ótica dos alunos de Maracanaú-CE
Muito
67,56
Mais ou menos
Um pouco
Não
16,21
10,81
5,42
DISCUSSÃO
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As atividades esportivas configuram como as atividades preferidas pelas crianças e
adolescentes. O esporte é uma ferramenta especial que pode ser usada para vários fins de caráter
social, seja na erradicação do trabalho infantil, seja no tratamento de dependência química ou da
delinqüência juvenil. Em vários programas governamentais, o esporte está incluído, contudo não existe
nenhum critério para o aproveitamento das atividades esportivas, visto que os espaços para a realização
de tais atividades são, em sua grande maioria, precários, faltando até mesmo o básico para que
qualquer esporte seja praticado. Outro problema se concentra no profissional destinado ao comando
esportivo. Pouco profissionais de Educação Física são contratados, ficando a responsabilidade nas
mãos de pessoas não qualificadas para este fim.
O dinheiro recebido pelas famílias foi considerado por muitos adolescentes do PETI de
Maracanaú (48,65%) uma das principais vantagens do programa. O fato do dinheiro recebido pelas
famílias ser um dos principais atrativos para os adolescentes também foi considerado em outros estudos
(CARVALHO, 2004), ademais é importante considerar que este dinheiro é fundamental para reprodução
social destas famílias.
A pouca referência às atividades culturais e refeições gratuitas podem estar relacionadas à falta
de consciência desses adolescentes sobre a importância destas atividades para uma formação futura
integral. Carvalho (2004) afirma que a freqüência à Jornada Ampliada e consequentemente às refeições
no PETI e participação de atividades culturais têm propiciado uma melhoria do padrão nutricional e na
saúde das crianças, além de mudanças comportamentais como redução da agressividade, maior
facilidade de expressão e melhor convívio social. Entretanto, percebe-se que as atividades culturais
muitas vezes não são contextualizadas, o que leva ao total desinteresse por parte das crianças e
adolescentes.
Em estudo realizado com o PETI nos municípios pernambucanos (COSTA;COSTA, 2003),
monitores e professores também perceberam diferenças importantes no interesse dos alunos entre as
atividades lúdicas (características da jornada ampliada) e as atividades do ensino regular. Estas
diferenças acabaram por criar um clima de desmotivação entre os profissionais que trabalhavam com o
ensino regular, justamente a parte considerada “chata” pelos alunos do PETI.
Quanto à opinião dos adolescentes sobre os profissionais que atuam no PETI, não foi
encontrada na literatura alguma referência similar, até porque as avaliações normalmente recaem sobre
o impacto do programa na erradicação do trabalho infantil (COSTA;COSTA, 2003; FERREIRA, 2002;
SILVA, 2003) e não na opinião de quem recebe os serviços. De qualquer forma chama a atenção o fato
de 81% dos adolescentes considerarem os profissionais muito capacitados, embora os critérios de
julgamento dos adolescentes nem sempre sejam os mais adequados para julgar capacitação
profissional.
Na presente pesquisa, a maioria dos adolescentes (67,56%) acham que o PETI contribuirá para
o seu futuro, mas ao perguntar a ex-integrantes do PETI no estado da Bahia sobre os efeitos e
benefícios do programa, Carvalho (2004) constatou que alguns não tinham o que responder ou não
manifestaram um maior entusiasmo nas suas respostas, considerando que na sua vida continuava "tudo
igual".
CONCLUSÃO
O grau de satisfação dos alunos em relação ao PETI parece elevado, já que 70% dos alunos
declararam gostar de todas atividades oferecidas e quase a metade dos adolescentes (43,25%) terem
atribuído nota máxima ao programa.
Os adolescentes gostam da maioria das atividades, destacando-se as atividades esportivas.
Outro aspecto que ainda representa um poderoso aliado à aderência ao PETI é o dinheiro que as
famílias recebem na forma de bolsa mensal por filho inscrito no programa. As atividades culturais foram
citadas pelos adolescentes como as menos preferidas, o que talvez merecesse uma reflexão por parte
dos gestores e educadores sobre a metodologia que tem sido adotada para atividades desta natureza.
Um dos fatores que dificultou a realização deste estudo foi a ausência dos alunos que não
freqüentam regularmente à jornada ampliada por motivo de atraso do dinheiro repassado e o valor que é
inferior ao que eles ganham quando estão trabalhando na rua.
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REFERÊNCIAS
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COSTA, R.F.S; COSTA, A.L. Rede de prestação de serviços sociais: o caso da jornada ampliada do
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CASTANHA, N. Políticas Sociais e oferta institucional frente o trabalho infantil doméstico no
Brasil [monografia]. Brasília: Organização Internacional do Trabalho; 2002.
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Florianópolis [monografia]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2004.
FERREIRA, R.A. Política educacional e poder local: Análise das repercussões do programa de
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Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2003.
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