MAPA CRONOLÓGICO - Regulamento Distrital artº 12, 2 , d)
PROCEDIMENTOS ELEITORAIS - ELEIÇÃO Intercalares CPC Porto
DATAS PRINCIPAIS / PRAZOS LIMITE
Militantes com capacidade eleitoral ativa/ passiva - inscritos até
2014
2015
Março
Fevereiro
Março
14
militantes com mais de 12 meses de inscrição
Envio do Caderno Eleitoral Provisório
10
até 40 dias antes do ato eleitoral
Pagamento de quotas para capacidade eleitoral activa
12
Um mês antes do ato eleitoral
Disponibilização de modelos pelo Secretariado da Federação
12
30 dias antes do ato eleitoral
Prazo Limite Reclamações aos Cadernos Eleitorais Provisórios
20
após 10 dias da receção dos Cadernos Eleitorais Provisórios
Resposta do Secretariado Nacional às reclamações dos Cadernos Provisórios
23
3 dias após receção das Reclamações aos Cadernos Eleitorais Provisórios
Envio da Convocatória para Ato Eleitoral
23
1º dia útil após 20 dias antes do ato eleitoral
Envio Cadernos Eleitoras Definitivos
27
15 dias antes do ato eleitoral
Apresentação de candidaturas
6
8 dias antes da assembleia eleitoral,até às 22H00
Eleição das Secções e Comissões Políticas Concelhias
Envio da ata das Assembleias Eleitorais Eleição das Secções e CPC ao Secretariado da Federação
14
16
48 horas após terminar o Ato Eleitoral
Data Limite Reclamações Ato Eleitoral à Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ)
16
48 horas após terminar o Ato Eleitoral
Apuramento final pelo Secretariado da Federação
17
caso não existam reclamações
Data Limite decisão das Reclamações pela ComissãoFederativa de Jurisdição (CFJ)
18
48 horas após receção das reclamações
Apresentação de Recursos das decisões da Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ) à Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ)
20
48 horas após decisão da CFJ
Decisão dos recursos pela Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ)
23
72 horas após recurso da deliberação da CFJ
Apuramento final pelo Secretariado da Federação
24
após a esgotadas decisões de Jurisdição
Secretariado Distrital envia dados para Secretariado Nacional
Para registo dos militantes eleitos nos órgãos pela DND
Militantes
Órgãos Nacionais
Candidaturas
Órgãos Federação
24