Prazos e procedimentos eleitorais - Eleição de CPC da Federação da GUARDA
Procedimentos
Militantes com capacidade eleitoral ativa/ passiva p/SECÇÕES E CPC - inscritos até
militantes com mais de 12 meses de inscrição
Envio do Caderno Eleitoral Provisório
40 dias antes do ato eleitoral
Pagamento de quotas eleições SECÇÕES E CPC
Um mês antes do ato eleitoral
Envio da Convocatória para Ato Eleitoral
1º dia útil após 20 dias antes do ato eleitoral
Prazo limite reclamações aos cadernos eleitorais provisórios
1º dia útil após 20 dias da receção dos Cadernos Eleitorais Provisórios
Resposta do Secretariado Nacional às reclamações dos cadernos provisórios
3 dias após receção das Reclamações aos Cadernos Eleitorais Provisórios
Envio Cadernos Eleitoras Definitivos
15 dias antes do ato eleitoral
Apresentação de candidaturas às Secções e Concelhias
8 dias antes da assembleia eleitoral,até às 22H00
Eleição das Secções e Comissões Políticas Concelhias
Envio da ata das Assembleias Eleitorais Eleição das Secções e CPC ao Secretariado da Federação
48 horas após terminar o Ato Eleitoral
Data Limite Reclamações Ato Eleitoral à Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ)
48 horas após terminar o Ato Eleitoral
Decisão dos recursos pela CFJ
48 horas após receção das reclamações
Apresentação de Recursos das decisões da Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ) à Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ)
48 horas após decisão da CFJ
Decisão dos Recursos pela Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ)
72 horas após recurso da deliberação da CFJ
Datas
28-Dez-12
18-Nov-13
28-Nov-13
9-Dez-13
9-Dez-13
12-Dez-13
13-Dez-13
20-Dez-13
28-Dez-13
30-Dez-13
30-Dez-13
1-Jan-14
3-Jan-14
6-Jan-14