Resumo dos Prazos Operacionais
Contrato
Regra
Período de Negociação
Emissão da Fatura
Vencimento da Fatura
Geral
Até as 18h00 de MS+5
Até MS+5
MS+8
Mensal
Registro na CCEE
Integral, 24 hs após pagamento
Entrega da Garantia
Sem garantia
Contrato
Regra
Período de Negociação
Emissão da Fatura
Vencimento da Fatura
Geral
Até as 18h00 de MS+5
Até MS+5
MS+8
Registro na CCEE
Mês a mês 24 hs após pagamento
Entrega da Garantia
Sem garantia
Contrato
Regra
Período de Negociação
Emissão da Fatura
Vencimento da Fatura
Geral
Até 30 dias antes de M
Até MS+5
MS+8
Registro na CCEE
Integral, 5 dias após recebimento da garantia
Entrega da Garantia
Garantia
15 dias antes de M
Equivalente a 1 mês de faturamento
Contrato
Regra
Período de Negociação
Emissão da Fatura
Vencimento da Fatura
Geral
Até 30 dias antes de M
Até MS+5
MS+8
Registro na CCEE
Integral, 5 dias após recebimento da garantia
Entrega da Garantia
Garantia
15 dias antes de M
Equivalente a 2 meses de faturamento
Especial
10h00 de MS+6 até 18h00 de MS+8
Até MS+8
MS+10
Registra volume "zero" até MS+9. Ajusta volume
até MS+11 após pagamento
Sem garantia
Trimestral
Especial
10h00 de MS+6 até 18h00 de MS+8
Até MS+8
MS+10
Registra volume "zero" até MS+9. Ajusta volume
até MS+11 após pagamento
Sem garantia
Semestral
Especial
Menos de 30 dias antes de M
Até MS+8
MS+10
2 primeiros meses contra pagamento; 4 meses
remanescentes integral após recebimento da
garantia
15 dias antes de M2S
Equivalente a 1 mês de faturamento
Ano calendário
Legenda:
M = Mês de início do fornecimento
MS = Mês subsequente ao mês de início do fornecimento
MS+n = n dias úteis do mês subsequente ao mês de início do fornecimento
M2S = Segundo mês subsequente ao mês de início do fornecimento
Especial
Menos de 30 dias antes de M
Até MS+8
MS+10
2 primeiros meses contra pagamento; 10 meses
remanescentes integral após recebimento da
garantia
15 dias antes de M2S
Equivalente a 2 meses de faturamento
Outros Parâmetros Operacionais
Ressarcimento de desconto na TUSD e TUST
Cálculo
R = B x [ 1 – ( D / 50% ) ] x EF
R: Ressarcimento no Mês Contratual em R$ (Reais)
B: Benefício = 30 R$/MWh
D: Desconto informado pela CCEE no Mês Contratual em percentual
EF: Energia efetivamente fornecida no Mês Contratual, em MWh (megawatt-hora)
Cálculo do valor da garantia
Energia Convencional
Energia Incentivada
Contrato Semestral
Contrato Anual
Preço Fixo
Volume MW x Preço Fixo R$/MWhr x 730 hs x
Fator*
Volume MW x Preço Fixo R$/MWhr x 730 hs x
Fator*
* Valor do Fator
1
2
PLD + Prêmio
Volume MW x 120 R$/MWh x 730 hs x Fator*
Volume MW x 150 R$/MWh x 730 hs x Fator*