CAPÍTULO VII – ESTUDO DE CASO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO
BENZENO EM UMA REFINARIA DE PETRÓLEO
VII.1. A EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AO BENZENO NOS PROCESSOS
INDUSTRIAIS
VII.1.1. O Benzeno e Suas Principais Fontes de Emissão
O benzeno é um hidrocarboneto aromático naturalmente encontrado no petróleo
bruto, variando de 1-4% em volume, podendo também ser encontrado na água do mar,
em concentrações de até 0,8 ug/l, nas proximidades de depósitos naturais de petróleo e
de gás natural (IARC/1989). A sua alta volatilidade em função de sua pressão de vapor de
95,2 mmHg a 25oC., e o seu relativamente baixo ponto de ebulição (80,1oC.) são as
principais características físico-químicas responsáveis pôr sua rápida evaporação para a
atmosfera (ver Quadro VII.1).
Na atualidade, as principais fontes ambientais de benzeno produzidas pelo homem
incluem a exaustão e as operações de abastecimento de veículos automotores, e, em
menor escala, as emissões industriais, sendo que os gases da exaustão de automóveis
contribuem com cerca de 80 a 85% das emissões para a atmosfera (Burroughs et
al.,1995). Os gases emitidos pelos veículos que utilizam combustíveis derivados do
petróleo podem conter até 100 diferentes tipos de hidrocarbonetos (Mendes,1987).
Vários trabalhos e pesquisas, a nível mundial, têm atualmente se direcionado para
os estudos de avaliação da poluição ambiental, onde o benzeno se destaca nas diversas
linhas de pesquisa, devido as evidências epidemiológicas de suas propriedades
carcinogênicas. O monitoramento ambiental dos contaminantes atmosféricos tem
adquirido cada vez mais importância na avaliação das condições ambientais (Barbosa,
1997).
As concentrações atmosféricas de hidrocarbonetos aromáticos podem refletir o
nível de poluição do ar, sendo o benzeno atualmente considerado como um indicador de
poluição urbana, com suas concentrações ambientais variando de acordo com as
condições climáticas e diretamente com os picos de maior ou menor tráfego de veículos
automotores, que, pôr sua vez, confirma a influência da exaustão de gases provenientes
da queima de combustíveis na origem da poluição urbana (Fustinoni et al.,1995).
A presença do benzeno na gasolina, seja pelo seu emprego como anti-detonante
ou pela sua própria formação no motor pôr desalquilação de outros hidrocarbonetos
aromáticos e pela sua ampla utilização na indústria petroquímica, podem resultar em
emissões significativas para o meio ambiente.
A exposição humana ocorre
principalmente através da inalação deste ar contaminado, particularmente, em áreas de
intenso tráfego automotivo, nos postos de abastecimento de combustíveis e outros locais
de armazenamento e distribuição de petróleo e seus derivados, incluindo também, a
exposição à fumaça de cigarros (ATSDR,1991).
As concentrações atmosféricas podem variar de 0,2 ug/m3 em áreas rurais, até
349 ug/m3 em grandes centros urbanos industriais, podendo chegar a níveis de 10 mg/m3
durante o reabastecimento de automóveis (CONCAWE,1994a). Brugnone et al.(1992),
comparando a exposição ao benzeno entre populações rural e urbana, demonstraram que
a média das concentrações sangüíneas do benzeno, em populações de áreas rurais, era
de aproximadamente 200 ng/l, e apresentava-se bem inferior em relação aos níveis de
296 ng/l. encontrados em populações urbanas.
Em relação a população em geral, uma das fontes de exposição não ocupacional
ao benzeno é, provavelmente, a fumaça dos cigarros. Em ambientes fechados, como os
residenciais, as concentrações de benzeno podem alcançar os níveis de 500 ug/m3. Os
fumantes inalam, em média, aproximadamente 1.800 ug de benzeno pôr dia, comparados
com 50 ug pôr dia dos não fumantes. Os níveis sangüíneos de benzeno entre os
fumantes apresentam-se 90% superiores aos de não fumantes, e são diretamente
proporcionais ao número de cigarros fumados (Brugnone et al.,1992).
VII.1.2. O Benzeno nos Processos Industriais
O benzeno foi isolado pela primeira vez pôr Faraday, em 1825, na fração leve do
gás resultante da degradação térmica do carvão mineral (hulha). O início da produção
industrial do benzeno se deu a partir de 1849, como subproduto da destilação seca do
carvão mineral, nas coquerias das usinas siderúrgicas. O coque metalúrgico, quando
utilizado e aquecido em altas temperaturas, emana um vapor composto pôr mais de 100
tipos diferentes de hidrocarbonetos, sendo o benzeno um dos principais. Nas coquerias o
benzeno é separado na fração de óleos leves de alcatrão, denominado BTX siderúrgico,
constituído pôr misturas de benzeno, tolueno e xileno, da qual o benzeno é o componente
em maior proporção (Barbosa, 1997).
O processo carboquímico nas usinas siderúrgicas teve grande importância
industrial, e representou a principal fonte de produção de benzeno pôr mais de um século,
onde seu principal destino eram as indústrias de artefatos de borracha e pneus, couro e
calçados, cola e adesivos, ceras e resinas, tintas e vernizes, solventes e diluentes, além
das indústrias gráficas e de móveis, e de vários outros ramos industriais. A forma de
produção e a utilização difusa do benzeno até então, acabariam pôr determinar a
exposição acentuada e os sérios riscos para a saúde de um grande número de pessoas,
incluindo trabalhadores e a população em geral (Kasahara et al.,1987; Inoue et al.,1983;
Kumai et al.,1983).
A obtenção de gasolinas, óleos combustíveis e lubrificantes, cada vez mais
aprimorados e de melhor qualidade, tornou-se essencial na indústria após o advento do
automóvel e de outros motores a combustão. O rápido crescimento da indústria
automotiva, após a I Guerra Mundial, passou a gerar uma demanda sempre crescente no
mercado consumidor, impulsionando a indústria de refino com a introdução de
modificações no seu processo, a fim de possibilitar o craqueamento de frações mais
pesadas do óleo cru e a produção de misturas mais leves (Barbosa, 1997).
A partir da II Guerra Mundial, o benzeno e outros hidrocarbonetos aromáticos
passaram a ser obtidos a partir de matérias-primas originárias do petróleo, através de
processos industriais que envolvem reformas catalíticas e sínteses químicas nas
refinarias e indústrias petroquímicas, possibilitando, assim, a produção dessas
substâncias de forma mais econômica e com maior grau de pureza e qualidade (Barbosa,
1997).
Os processos industriais existentes até a década de 40 foram, a partir de então,
radicalmente modificados com a introdução do petróleo nos diversos modelos de
produção. As indústrias petroquímicas passaram a gerar novas matérias-primas e novos
produtos, o que diminuiu a necessidade do uso do benzeno de origem carboquímica. Ao
passo que, paralelamente, crescia a demanda de produção de benzeno para a utilização
em sínteses químicas nas indústrias de transformação. Portanto, dos anos 40 aos anos
70, verifica-se uma modificação no perfil de produção e consumo do benzeno, onde o
benzeno de origem carboquímica obtido nas siderúrgicas foi perdendo sua importância
industrial e econômica, a ponto de representar, em 1987, menos de 10% do benzeno
produzido mundialmente. (FUNDACENTRO,1993).
No Brasil, as principais fontes de produção do benzeno encontram-se, atualmente,
concentradas nos parques de produção petroquímica e de refino de petróleo: CamaçariBA, Triunfo-RS, Capuava-SP e Cubatão-SP, que são responsáveis pôr aproximadamente
95% da produção nacional (ver Quadro VII.2). O restante provem da destilação
fracionada de óleos leves do alcatrão (BTX siderúrgico) obtida a partir do carvão mineral,
através dos processos de destilação seca nas principais companhias siderúrgicas
nacionais: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Companhia Siderúrgica Paulista
(COSIPA), AÇOMINAS e USIMINAS (Barbosa, 1997).
Aproximadamente 95% do total do benzeno consumido no Brasil, é utilizado como
matéria-prima para síntese de produtos petroquímicos básicos como etilbenzeno,
cumeno, caprolactama, alquilbenzeno linear e anidrido maléfico. Esses produtos, pôr sua
vez, tornam-se intermediários de novas sínteses químicas para a produção de plásticos,
resinas, elastômeros, tintas, pesticidas, e muitas outras substâncias industrializadas. E,
menos de 5% dessa produção é destinado ao mercado produtor de álcool anidro, sendo
adicionado à gasolina como combustível, a nível nacional, além de, uma outra pequena
parcela restante, ser consumida como solvente em processos industriais específicos e em
laboratórios de ensino e pesquisa (ABIQUIM,1990).
VII.1.3. O Refino do Petróleo
O petróleo, em estado natural, é uma mistura de hidrocarbonetos, além de, em
proporções bem menores, compostos oxigenados, nitrogenados, sulfurados e metais
pesados, considerados como contaminantes. O processo industrial de refino do petróleo
passa pôr uma série de operações de beneficiamento para a obtenção dos mais variados
produtos de ampla utilização na indústria em geral. A primeira etapa deste processo é a
destilaçao primária, onde são extraídas as suas principais frações que dão origem à
gasolina e ao óleo diesel, à nafta, aos solventes e querosenes (de iluminação e aviação),
além de parte do GLP (gás de cozinha). Numa segunda etapa, o resíduo da destilação
primária é processado na destilação a vácuo, na qual é extraída do petróleo mais uma
parcela de diesel, além de frações de um produto pesado chamado gasóleo, destinado à
produção de lubrificantes ou a processos mais sofisticados, como o craqueamento
catalítico, onde o gasóleo é transformado em GLP, gasolina e óleo diesel. O resíduo da
destilação a vácuo pode ser usado como asfalto ou na produção de óleo combustível.
Uma série de outras unidades de processo transformam frações pesadas do petróleo em
produtos mais leves e colocam as frações destiladas nas especificações para o consumo
(Barbosa, 1997.
Conhecer a qualidade do petróleo a destilar é fundamental para as operações de
refinação, pois sua composição e aspecto variam em larga faixa, segundo a formação
geológica do terreno de onde o petróleo foi extraído e a natureza da matéria orgânica que
lhe deu origem (Barbosa, 1997).
Atualmente, a indústria mundial de refino de petróleo produz mais de 2.500
produtos, incluindo gás liquefeito (GLP), gasolina, querosene, óleo diesel, combustível de
aviação, e uma variedade de outros óleos combustíveis e lubrificantes, além de diversos
insumos para a indústria petroquímica. No Brasil, pôr exemplo, só a Petrobrás produz,
atualmente, em suas 11 refinarias mais de 80 produtos diferentes, como gás natural,
naftas, gasolinas, querosenes, óleos diesel e combustíveis, asfaltos, solventes de
borracha, lubrificantes, e, inclusive, o próprio benzeno, como uma importante matériaprima para a indústria de transformação química e petroquímica (Barbosa, 1997).
Os produtos originários da indústria de refino de petróleo podem ser utilizados nas
mais diversas indústrias nacionais e internacionais, que vão desde a produção de
propelentes e detergentes biodegradáveis até a produção de alumínio. Exemplo disto é o
aproveitamento pelas refinarias da Petrobrás de cada barril de petróleo, o que
corresponde, atualmente, em média a (Barbosa, 1997):
• 9,6% de Gases Liquefeitos (GLP);
• 19,3% de Gasolinas Automotivas e de Aviação;
• 9,1% de Naftas e Solventes;
• 4,5% de Querosenes de Iluminação e Aviação;
• 35,4% de Óleo Diesel;
• 16,6% de Óleos Combustíveis;
• 5,4% de Derivados diversos.
VII.4. A Exposição dos Trabalhadores ao Benzeno
Em relação a exposição de trabalhadores ao benzeno na indústria do petróleo,
dois importantes trabalhos foram realizados pela CONCAWE ( European Organization Oil
Companies for Environmental and Health Protection) e pôr associações da indústria
petrolífera européia (European National Petroleum Industry Associations), nos períodos
de 1977-1985 e 1986-1992, em diferentes linhas de trabalho na indústria e comércio do
petróleo na Europa. Essas avaliações concluíram que mais de 90% dos trabalhadores das
áreas de refino, distribuição, e comércio do petróleo estariam expostos a concentrações
ambientais de benzeno inferiores a 1 ppm (CONCAWE,1994c). Considerando
especificamente os trabalhadores das indústrias de refino de petróleo, foi verificado que
96% dos operadores de Unidades de Reforma Catalítica, 94% dos técnicos de
Laboratórios de Controle de Qualidade e 90% dos operadores de Plantas de Aromáticos
encontravam-se expostos a níveis inferiores a 1 ppm nesses respectivos postos de
trabalho (ver Quadro VII.3) (Barbosa, 1997).
Kawai et al.(1990) ao monitorarem, individualmente, 83 trabalhadores de uma
refinaria de petróleo japonesa, observaram que somente três desses trabalhadores
encontravam-se expostos a concentrações de benzeno superiores a 1 ppm, e que as
médias entre os grupos avaliados variaram de 0,07 a 0,71 ppm.
De acordo com o “National Institute for Occupatinal Safety and Health” (NIOSH),
em 1983, os Estados Unidos possuíam 285 refinarias que empregavam 70 mil
trabalhadores, e, pôr estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do
“American Petroleum Institute” (API), a indústria mundial de refino de petróleo empregava,
entre os anos de 1986 a 1987, aproximadamente 500 mil trabalhadores distribuídos em
700 refinarias.
Esses trabalhadores estariam sujeitos a uma série de riscos potencialmente
graves para a saúde nos seus ambientes de trabalho, devido a exposição, principalmente,
a hidrocarbonetos presentes no óleo cru ou formados durante os processos de refino,
através do contato direto com a pele e pela inalação dos seus gases e vapores.
Normalmente, as concentrações desses contaminantes ambientais variam na ordem de
Partes Pôr Bilhão (ppb) a frações de Partes Pôr Milhão (ppm), sendo que o principal risco
de exposição ocorre durante as operações de rotina de coleta de amostras, diretamente
na planta de processo (Barbosa, 1997).
Nas últimas décadas, a indústria de refino tem alcançado um considerável nível de
automação dos seus processos operacionais, juntamente com a introdução gradual de
medidas de controle sobre as emissões fugitivas e uma maior atenção em relação a
exposição ao benzeno. As unidades de processamento das refinarias são compostas pôr
sistemas fechados e isolados, e altamente automatizados, onde praticamente todo o
processo industrial é controlado e monitorado através de salas de controle (Barbosa,
1997).
A exposição dos trabalhadores ao benzeno nas refinarias é atualmente
considerada como uma das mais importantes sob o ponto de vista da prevenção e do
controle.
Ocorre principalmente durante a coleta e análise das amostras da nafta
reformada pelos trabalhadores envolvidos nessas respectivas etapas operacionais (IARC,
1989; Burgess,1994)
VII.1.5. A Exposição dos Trabalhadores ao Benzeno no Brasil
No Brasil, desde a década de 40, as publicações científicas já alertavam para o
risco da exposição ocupacional ao benzeno (Wakamatsu & Fernícola,1980). E, durante os
anos 60 e 70, foram produzidos alguns trabalhos utilizando o fenol urinário como indicador
biológico de exposição, além de estudos de casos de anemia aplástica, e de
determinação da presença do benzeno em solventes (Timossi & Andrade,1971).
Em 1983, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santos-SP, denunciou a
existência de diversos casos de leucopenia pôr exposição ocupacional ao benzeno entre
os trabalhadores da COSIPA - Companhia Siderúrgica Paulista, em Cubatão-SP. Entre
1983 a 1987, centenas de trabalhadores foram afastados com diagnóstico de
“benzenismo”, devido a exposição ao gás de coqueria resultante do processo siderúrgico.
As concentrações de benzeno, tolueno, e xileno (BTX) neste gás, podiam alcançar níveis
entre 30 e 40 ppm (Barbosa, 1997).
Os relatórios das inspeções realizados na época, pôr órgãos governamentais de
fiscalização das condições de trabalho e saúde, revelaram que havia contaminação
ambiental, afetando não somente os trabalhadores das atividades de risco primário. O
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos-SP, em 1984, também relatou
ocorrências similares entre trabalhadores de manutenção e montagem industrial
(Barbosa, 1997).
Em 1985, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Volta
Redonda-RJ denunciou a existência de 50 casos de leucopenia em trabalhadores da CSN
- Companhia Siderúrgica Nacional, e, em 1986, o Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias Químicas de Santo André-SP confirmou outros 60 casos entre os trabalhadores
da Fábrica de BHC das Indústrias Químicas Matarazzo, em São Caetano do Sul-SP
(Barbosa, 1997).
No ano de 1990, a Nitrocarbono S.A., uma importante indústria química do Polo
Petroquímico de Camaçari-BA, foi interditada pela DRT-BA (Delegacia Regional do
Trabalho), em decorrência de 2 óbitos pôr benzenismo, incluindo o de um médico do
trabalho, desencadeando um processo de investigação epidemiológica e monitoramento
ambiental
e
biológico
nesta
companhia
e
em
outras
empresas
do
polo
(FUNDACENTRO,1993).
VII.1.6. A Legislação Sobre o Benzeno no Brasil
Em relação à exposição de trabalhadores ao benzeno, a legislação brasileira
reconhece, desde 1932, qualitativamente a existência de riscos gerados pela utilização do
benzeno em algumas atividades industriais, como a destilação do carvão mineral e os
trabalhos que envolvem a manipulação de solventes, e outros produtos voláteis e
inflamáveis. Em 1939, a Portaria Ministerial No SCM 51, de 13/04/39, do Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio relaciona o benzeno no quadro de atividades industriais
consideradas perigosas e insalubres, para as quais se atribuía um adicional de
insalubridade (Barbosa, 1997).
Nos Estados Unidos, em 1934, o Departamento de Indústria e Trabalho de
Massachusetts, determinou, a princípio, o limite de exposição ao benzeno de 75 ppm
sendo imediatamente após reduzido para 35 ppm, níveis estes, que permaneceram até
1948, quando a “American Conference of Governmental Industrial Hygienists” (ACGIH)
passou a regulamentar esses limites, mantendo ainda um LTMPT (Limite de Tolerância
Média Ponderada pelo Tempo/8 horas) de 35 ppm (Barbosa, 1997).
Em
1978,
a
legislação
trabalhista
brasileira,
seguindo
essa
tendência
internacional, definiu e regulamentou uma lista de aproximadamente 145 substâncias
químicas cujas concentrações ambientais deverão obedecer parâmetros quantitativos,
também chamados de Limites de Tolerância Ambientais, entre os quais encontra-se o
benzeno. A Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978, através da Norma Regulamentadora
No 15 (NR-15), Anexo 11, define em termos legais Limite de Tolerância Ambiental como
“concentração ou intensidade máxima ou mínima relacionada com a natureza e o tempo
de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida
laboral”, e determina um limite de 8 ppm para o benzeno (Vasconcelos,1995; Araújo et
al.,1993; Arcuri et al.,1991).
Nos
últimos
anos,
várias
organizações
governamentais
internacionais
responsáveis pela fiscalização e legislações referentes à saúde do trabalhador passaram
a recomendar novos limites (Rappaport,1995). Nesse processo, muitas conquistas têm
sido obtidas no sentido de se reduzir cada vez mais esses limites, e, atualmente,
importantes agências de reconhecimento internacional, como a “Occupational Safety and
Health Administration” (OSHA) e o “National Institute for Occupacional Safety and Health”
(NIOSH), adotam um LTMPT de 0,1 ppm, enquanto a própria ACGIH, apesar de
recomendar oficialmente ainda 10 ppm, se propõe a reduzi-lo para 0,3 ppm (ACGIH,1995;
Aldridge,1995; Aitio et al.,1995).
A indústria brasileira, em 1993, segundo dados oficiais da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, do Ministério do
Trabalho, empregava cerca de 116 mil trabalhadores na produção e consumo do
benzeno, dos quais, aproximadamente, 38 mil encontravam-se potencialmente expostos a
essa substância (Quadro VII.4) (Barbosa, 1997).
Atualmente, estima-se que esses números sejam bem mais expressivos, o que
contribuiu para a regulamentação da Portaria No.14, de 20 de dezembro de 1995, da
SSST-Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho, com a
inclusão do Anexo 13-A e das Instruções Normativas No 001 (Avaliação das
Concentrações do Benzeno em Ambientes de Trabalho) e No 002 (Vigilância da Saúde do
Trabalhador na Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno) (Barbosa, 1997).
Esta nova Portaria regulamenta as ações, atribuições e procedimentos da
prevenção da exposição dos trabalhadores ao benzeno, e amplia a participação dos
trabalhadores neste processo, através do compromisso firmado entre estes e algumas
empresas das áreas petroquímica e metalúrgica, pela assinatura do denominado Acordo
do Benzeno (Barbosa, 1997).
O Acordo do Benzeno representa um importante avanço em relação ao controle
das condições de segurança e saúde dos trabalhadores, quanto a exposição ocupacional
ao benzeno, pois se aplica a todas as empresas e indústrias que produzem, transportam,
armazenam, utilizam ou manipulam o benzeno ou suas misturas líquidas, contendo 1% ou
mais em volume (Barbosa, 1997).
Na assinatura deste Acordo, várias indústrias e entidades reconhecidas
nacionalmente estavam representadas:
• Confederação Nacional da Indústria-CNI;
• Associação Brasileira da Indústria Química-ABIQUIM;
• Instituto Brasileiro de Siderurgia-IBS;
• Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no
Estado de São Paulo-SINPROQUIM;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria-CNTI;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos-CNTM;
• Central Única dos Trabalhadores-CUT;
• Força Sindical;
• Ministério do Trabalho-MTb;
• Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFUNDACENTRO;
• Ministério da Saúde
• Ministério da Previdência e Assistência Social
Em relação às concentrações ambientais do benzeno, essas empresas tinham
prazo até 31/12/97 para se adequarem a um novo valor limite -Valor de Referência
Tecnológico (VRT)-, que substitui o antigo Limite de Tolerância para o benzeno ouTLV
(“Threshold Limit Value”). Este valor limite ficou estabelecido em 1 ppm, com exceção
para as companhias siderúrgicas e produtoras de álcool anidro, cujo limite é de 2,5 ppm.
Esse novo conceito do VRT provém do conhecido TRK alemão, que vem a ser um limite
adotado
na
Alemanha
para
substâncias
carcinogênicas
e
mutagênicas
(FUNDACENTRO,1996).
O acordo estabelece ainda as competências do Ministério do Trabalho (SSST e
Fundacentro), do Ministério da Saúde, das Empresas e dos Trabalhadores, com a criação
de dois importantes organismos: a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBenzeno), como órgão tripartite de discussão, negociação e acompanhamento do acordo;
e o Grupo de Representantes dos Trabalhadores do Benzeno (GTB), destinado a
acompanhar a elaboração, implantação e desenvolvimento do Programa de Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno - P.P.E.O.B., e os prazos de adequação das
Empresas aos novos valores permissíveis nos ambientes de trabalho (Barbosa, 1997).
VII.1.7 A Refinaria de Petróleo
Inaugurada nos anos 60, a refinaria de petróleo que servirá de caso-referência tem
capacidade para o processamento diário de 36,4 mil metros cúbicos de petróleo, que
corresponde a, aproximadamente, 20% da capacidade de refino de toda a empresa, que
possui diversas outras refinarias espalhadas pelo país. O petróleo processado nas
unidades da refinaria em questão vem, principalmente, da Arábia Saudita e dos poços de
produção marítima da região de exploração e produção da Bacia de Campos, no Estado
do Rio de Janeiro (Barbosa, 1997).
São produzidos pelas Unidades de Processamento da Refinaria 53 tipos de
derivados, entre combustíveis, lubrificantes e insumos para a indústria petroquímica.
Parte desta produção é exportada, onde a gasolina, o óleo diesel, e o óleo combustível
vão principalmente para os Estados Unidos, Ásia, Uruguai e Argentina; enquanto os
lubrificantes também para os Estados Unidos, Ásia, e Índia; e as parafinas para a América
do Sul (Barbosa, 1997).
As Unidades da Refinaria estão organizadas em 4 Plantas Operacionais, assim
distribuídas:
• Planta de Matérias Primas;
• Planta de Combustíveis e Petroquímicos;
• Planta de Lubrificantes e Parafinas;
• Planta de Utilidades.
A Planta de Matérias Primas é constituída pôr Unidades de Destilação Atmosférica
e a Vácuo e Unidades de Desfaltação a Solvente e a Propano. A Planta de Lubrificantes
e Parafinas pôr Unidades de Hidrogenação, Desaromatização, Desparafinação e
Desoleificação. A Planta de Utilidades pôr casas de bombas, caldeiras, separadores de
água e óleo, torres de refrigeração, central termoelétrica e estação de tratamento de
água, efluentes hídricos e esgoto. Pôr fim, a Planta de Combustíveis e Petroquímicos,
onde se localiza a Unidade de Reforma Catalítica, uma das mais importantes desta
refinaria, em termos de exposição dos trabalhadores ao benzeno. A Unidade de Reforma
Catalítica é responsável pela produção de gasolina de alta octanagem, através da
transformação dos hidrocarbonetos parafínicos e naftênicos da nafta pesada em
aromáticos (Barbosa, 1997).
VII.2 - IDENTIFICAÇÃO DO PERIGO DO BENZENO
VII.2.1. Antecedentes do Benzeno
O benzeno é um hidrocarboneto aromático, cuja fórmula química é C6H6 e o peso
molecular 78,11g/mol. É um líquido incolor estável em temperatura ambiente e pressão
atmosférica normal. Possui um odor aromático característico, um ponto de ebulição (80.1
ºC) relativamente baixo e uma alta pressão de vapor que causa uma rápida evaporação
em temperatura ambiente. É uma substância altamente inflamável e muito solúvel em
água, se misturando facilmente com outros solventes orgânicos (IPCS, 1993).
O benzeno está presente como constituinte em óleos combustíveis sendo usado
como solvente de gorduras, ceras, resinas óleos, tintas, plásticos e borracha. Ele também
é utilizado na produção de detergentes, explosivos, drogas farmacêuticas e na extração
de óleos de sementes (IPCS, 1993).
VII.2.2. Avaliação do Perigo do Benzeno
A.II.2.2.1. Alguns Princípios Para a Avaliação do Perigo do Benzeno
1) O objetivo da avaliação do perigo é identificar os tipos de efeitos adversos que
podem estar associados com a exposição ao benzeno e caracterizar a
qualidade e a solidez das evidências que apoiam esta identificação.
2) O perigo específico que nos preocupa nesta revisão é o câncer, ainda que
também deva-se considerar os efeitos tóxicos sistêmicos.
3) Os estudos epidemiológicos são, geralmente, considerados a melhor fonte de
informação para identificar o perigo para humanos. Entretanto, para a maioria
das substâncias químicas estes estudos não existem. Além do mais, é muito
difícil se estabelecer nexos causais sólidos entre a exposição e as doenças
crônicas.
4) Os estudos experimentais em animais também fornecem uma informação útil
para a identificação do perigo. São estudos controlados e podem, mais
facilmente, estabelecer nexos causais. Entretanto, os resultados destes estudos
tem a limitação óbvia de os animais utilizados em experimentos não
pertencerem a mesma espécie que nos interessa: o homem.
5) Com a possível exceção do arsênico, todas as substâncias conhecidas como
carcinogênicas em seres humanos são também em uma ou mais espécies de
animais. Entretanto, na maioria das substâncias carcinogênicas em animais não
se tem verificado o mesmo efeito em seres humanos.
6) As informações disponíveis sobre mecanismos biológicos confirmam o
enunciado de que as respostas biológicas obtidas com animais utilizados em
experimentos são similares em seres humanos. Entretanto, sem dúvida, as
respostas biológicas à algumas substâncias podem diferir consideravelmente
entre espécies diferentes.
7) Os locais de formação de tumores em seres humanos podem em algumas
situações específicas diferir dos observados em animais experimentais.
8) As informações obtidas a partir da administração em animais de uma
substância pela mesma via de exposição que é vivenciada pelos seres
humanos é considerada com valor mais preditivo do que a informação obtida
pela administração pôr vias diferentes de exposição.
Entretanto, deve se
considerar que, sem dúvida, se os tumores se formam no interior do organismo,
a via de exposição não é tão importante.
9) Em geral, uma resposta múltipla em animais experimentais - formação de
tumores ou efeitos sistêmicos em várias espécies e em ambos os sexos,
resultante de níveis de exposições diferentes, com intensidade/freqüência de
respostas diretamente relacionadas com a magnitude da exposição, e em
vários locais do corpo - fornece evidências mais convincentes sobre o potencial
carcinogênico ou o dano sistêmico para o ser humano do que uma resposta
limitada a uma só espécie, a um só sexo, a locais do corpo onde
freqüentemente não ocorrem tumores ou a efeitos sistêmicos em animais que
não estão submetidos à exposição (pôr exemplo, tumores de fígado em ratos
machos do grupo controle).
VII.2.2.2. Dados sobre os Danos à Saúde Causados pelo Benzeno
Efeitos Agudos
1) A exposição simultânea ao benzeno e ao etanol pode aumentar a toxicidade do
mesmo (ATSDR, 1991);
2) Os sintomas neurológicos em seres humanos associados à exposição ao
benzeno incluem tonteira, dor de cabeça e perda de consciência. A ingestão de
grandes quantidades de benzeno pode resultar em vômito, tonteira, convulsão
e óbito em seres humanos (ATSDR, 1991);
3) A exposição ao benzeno em seu estado de vapor ou líquido pode irritar a pele,
olhos e o trato respiratório superior. A exposição dérmica ao benzeno pode
resultar em irritação e formação de bolhas (ATSDR, 1991; Sittig, 1985);
4) Estudos com animais mostraram efeitos neurológicos, imunológicos e
hematológicos a partir de exposições orais e via inalação ao benzeno (ATSDR,
1991);
5) Testes sobre exposição aguda em animais, como testes de CL50 e DL50 em
ratos, camundongos, coelhos e cobaias, têm demonstrado que o benzeno
apresenta baixa toxicidade aguda pôr inalação, toxicidade aguda moderada pôr
ingestão e toxicidade aguda moderada ou baixa pôr exposição dérmica
(RTECS, 1993).
Efeitos Crônicos
1) A inalação prolongada de benzeno causa alterações hematológicas em seres
humanos. O benzeno afeta especificamente a medula óssea (o tecido que
produz as células sangüíneas). Podem ser desenvolvidas anemias plásticas,
hemorragia excessiva e danos no sistema imune (através de alterações nos
níveis sangüíneos de anticorpos e perda de células brancas do sangue)
(ATSDR, 1991);
2) Em animais, a exposição crônica ao benzeno via oral e via inalação crônica ao
benzeno produz os mesmos efeitos vistos em seres humanos (ATSDR, 1991);
3) O benzeno causa aberrações cromossômicas, tanto numéricas quanto
estruturais, em seres humanos (ATSDR, 1991);
4) A CRf e a DRf para o benzeno estão sendo revistos pela EPA (IRIS, 1993).
Efeitos
Reprodutivos
e
de
Desenvolvimento,
Embriotoxicidade
e
Teratogenicidade
1) Foram observadas alterações menstruais e diminuição do tamanho dos ovários
em mulheres expostas ocupacionalmente a altos níveis de benzeno (ATSDR,
1991);
2) Vários estudos epidemiológicos de mulheres expostas ocupacionalmente
sugerem que o benzeno pode reduzir a fertilidade em mulheres expostas a
altos níveis. Entretanto, estes estudos são limitados devido à falta da história da
exposição, exposição simultânea a outras substâncias e falta de seguimento
(ATSDR, 1991);
3) Os dados disponíveis sobre os efeitos de desenvolvimento em seres humanos
são inconclusivos, devido à exposição concomitante a outras substâncias
químicas, tamanho de amostragem inadequado e falta de dados quantitativos
de exposição (ATSDR, 1991);
4) Quando da exposição ao benzeno, via inalação, de animais grávidas, foram
observados efeitos adversos no feto, incluindo baixo peso ao nascer, atraso na
formação dos ossos e danos na medula óssea (ATSDR, 1991).
Risco de Câncer
1) Em seres humanos expostos ao benzeno, tem sido observado o aumento na
incidência de leucemia (câncer no tecido que forma as células brancas do
sangue) (ATSDR, 1991; IRIS, 1993);
2) A EPA e o IARC tem classificado o benzeno como integrante do Grupo A,
reconhecido como carcinógeno em seres humanos (IRIS, 1993);
Mecanismo de Ação Tóxica
Os mecanismos de ação tóxica do benzeno não estão ainda totalmente
esclarecidos, mas existem fortes evidências que sugerem que esses efeitos dependem
diretamente do metabolismo, isto é, da ativação metabólica desta substância nos
organismos vivos. Os principais produtos do metabolismo do benzeno são o fenol, o
catecol, a hidroquinona, e os derivados de anel aromático aberto, como o ácido
trans,trans-mucônico (Barbosa, 1997).
A toxicidade do benzeno pode se dar pôr sua ação direta ou através de seus
metabólitos, podendo ainda agir de forma sinérgica. Na medula óssea as “stem cells” e as
células do estroma são consideradas órgãos-alvo em potencial para a ação tóxica do
benzeno. A toxicidade medular do benzeno deve-se à capacidade de ligação de um ou de
mais de seus metabólitos, formados a partir da biotransformação, com macromoléculas
como o DNA e proteínas (Barbosa, 1997).
A ação do benzeno sobre a medula óssea determina uma lesão central que é
responsável pelas alterações hematológicas periféricas que se instalam e que podem ser
tardias e inespecíficas. Pelo fato da medula óssea ser parte integrante dos sistemas
imune e hematopoiético, suas alterações podem resultar em distúrbios em ambos
aparelhos. Um dos clássicos modelos de indução de atrofia da medula óssea é através da
administração do benzeno, onde a medula é ocupada pôr tecido adiposo permeada pôr
focos isolados de células hematopoiéticas e linfopoiéticas (Barbosa, 1997).
VII.2.2.3 Transporte, Distribuição e Transformação do Benzeno no Meio
Ambiente
O benzeno apresenta-se no ar predominatemente na forma de vapor, e o tempo
de persistência no ambiente pode variar de horas a dias, de acordo com o clima, e em
função da concentração de radicais de hidroxila, dióxido de enxofre e nitrogênio. O
benzeno presente no ar é carreado com a chuva contaminando as águas superficiais e
subterrâneas, sendo solúvel na razão de aproximadamente 1.000 mg/litro. Devido,
fundamentalmente, a sua volatização, o tempo de persistência do benzeno em água é de
poucas horas, e sua adsorção pelos sedimentos é praticamente nula (IPCS, 1993).
O benzeno presente no solo pode passar para o ar pôr volatização, e para as
águas superficiais pela correnteza. Se enterrado ou liberado em camadas inferiores à
superfície, será transportado pelas águas subterrâneas (IPCS, 1993).
Em condições aeróbicas o benzeno presente na água e no solo é rapidamente
degradado, pela ação bacteriana, a lactato e piruvato, através da formação de produtos
intermediários como fenol e catecol. Entretanto, em condições anaeróbicas (pôr exemplo
em águas subterrâneas) a degradação bacteriana requer semanas ou meses. Não
havendo degradação bacteriana o benzeno pode acumular. Não existem provas de uma
bioconcentração1 ou bioacomulação2 do benzeno em organismos aquáticos ou terrestres
(IPCS, 1993).
VII.2.2.4 - Dados Experimentais sobre a Toxicidade do Benzeno
Estudos com Animais
A exposição de roedores ao benzeno, tanto pôr entubação, quanto pôr inalação,
resultou no desenvolvimento de neoplasias. Estudos nos quais o benzeno foi
administrado, através de entubação (nos níveis de dose 0, 50, 250 e 500 mg/kg de peso
corpóreo), a grupos de 30 a 40 ratos machos e fêmeas, da linhagem Sprague-Dawley,
durante toda a vida demonstraram um aumento da incidência de tumores mamários,
dose-dependente, em fêmeas e carcinomas de glândula Zimbal, carcinomas da cavidade
oral e leucemias/linfomas em ambos os sexos (Barbosa, 1997).
Em outro estudo (NTP, 1986), onde o benzeno também foi administrado pôr
entubação (nos níveis de dose 0, 50, 100 e 200 mg/kg de peso corpóreo), a grupos de 50
ratos da linhagem F344/N de ambos os sexos, e grupos de 50 camundongos da linhagem
B6C3F1 de ambos os sexos (nos níveis de dose 0, 25, 50 e 100 mg/kg de peso corpóreo),
os animais foram tratados 5 vezes pôr semana em um total de 103 semanas. Os
resultados deste estudo revelaram um aumento significativo (p<0,05) da incidência de
vários crescimentos neoplásicos em ambos os sexos e em ambas as espécies. Tanto em
ratos como em camundongos, machos e fêmeas, aumentou a incidência de carcinomas
da glândula Zimbal. Ratos machos e fêmeas apresentaram tumores na cavidade oral e os
machos mostraram aumento na incidência de tumores na pele. Os camundongos de
ambos os sexos tiveram aumento na incidência de linfomas e tumores no pulmão,
observou-se nos machos tumores nas glândulas harderiana e prepucial, enquanto nas
fêmeas foram observados tumores nas glândulas mamárias e nos ovários. Em geral o
aumento da incidência foi dose-dependente.
Pequenos aumentos na incidência de neoplasia hematopoiética foram relatados
em camundongos machos C57Bl expostos pôr inalação a 300 ppm de benzeno durante 6
horas pôr dia, 5 dias na semana, pôr 488 dias. Não houve aumento na incidência de
tumor em camundongos machos AKR ou CD-1 similarmente expostos a 100 ppm ou 100
a 300 ppm de benzeno, respectivamente. Da mesma forma, ratos machos Sprague-
1
Refere-se ao aumento da concentração de uma substância química no organismo (EPA, 1989)
Refere-se ao crescimento progressivo de uma quantidade de uma substância química no organismo ou parte
do organismo que ocorre pôr conta da taxa de ingresso que excede a habilidade do organismo de remover a
substância do corpo (EPA, 1989)
2
Dawley expostos pôr inalação a 300 ppm de benzeno não apresentaram aumento na
incidência de neoplasias (Snyder et al., 1981).
Em outro estudo utilizando ratos machos e fêmeas Sprague-Dawley
(com 13
semanas de idade) expostos: a 200 ppm de benzeno 4 horas pôr dia, 5 dias pôr semana
(durante 7 semanas); 200 ppm 7 horas pôr dia, 5 dias pôr semana (durante 12 semanas);
300 ppm 7 horas pôr dia, 5 dias pôr semana (durante 85 semanas), foi observado um
aumento significativo de carcinomas da glândula Zimbal e hepatomas. Com base neste
estudo calculou-se o TWA3 igual a 241 ppm, considerando 8 horas pôr dia em 5 dias pôr
semana (Maltoni et al., 1983).
Em diversos estudos, nos quais roedores (ratos e camundongos) foram expostos
via inalação a níveis de benzeno que variavam de 3,2 a 15 600 mg/m3 ( 0,99 e 4 836
ppm), em um período de tempo de no mínimo 3 e máximo 32 semanas, com um regime
de exposição equivalente, de uma forma geral, a 7 horas/dia, cinco dias pôr semana ,
puderam ser observados efeitos tóxicos sistêmicos como leucemia, alterações tanto
numéricas quanto morfológicas das células sangüíneas, aumento no peso de órgãos
como o baço e rins, aparecimento de várias células pluripotentes e lesões nodulares no
baço, entre outros (Quadro VII.5).
O benzeno também tem demostrado ser carcinogênico após exposições via oral.
Os experimentos sumarizados no Quadros VII.6 e VII.7, que demonstram tanto os
desenhos experimentais em animais como os principais efeitos observados, permitem-nos
concluir que a administração do benzeno via oral ou via inalação provoca vários tipos de
neoplasias em ratos e/ou em camundongos. Entre os diversos tipos de neoplasias
epitelial, pôr exemplo, foram observados os da glândula Zimbal, fígado, tecido mamário e
cavidades nasais, além de alguns linfomas e leucemias.
Estudos com Humanos
Os efeitos em seres humanos após a exposição ao benzeno são qualitativamente
os mesmos para a população em geral e os trabalhadores expostos nos locais de
trabalho. No que se refere especificamente ao câncer, o fato do benzeno ser um
leucemiógeno tem sido bem estabelecido pôr estudos de caso e estudos epidemiológicos,
referindo-se na maioria das vezes, aos trabalhadores expostos no processo industrial.
Alguns estudos de casos são apresentados no Quadro VII.8. e estudos epidemiológicos
que possuem dados quantitativos suficientes sobre exposições e efeitos para permitir
3
Time-Weighted Average - constitui uma abordagem para calcular a média de exposição em um determinado
período de tempo.
referências para o estabelecimento da relação dose-resposta são apresentados no
Quadro VII.9.
Aksoy et al. (1974) relatou os efeitos da exposição ao benzeno em trabalhadores
turcos de uma indústria de sapato. A duração média do período empregatício foi de 9,7
anos (faixa de variação 1-15 anos) e a idade média de 34,2 anos. Os níveis máximos de
benzeno durante o período de exposição foram de 210-650 ppm. Foram observados 34
casos de leucemias ou pré-leucemias, correspondendo a uma incidência de 13/100.000
(em comparação com a incidência de 6/100.000 na população em geral). Através do
acompanhamento deste grupo, relatou-se posteriormente 8 casos adicionais de leucemia,
bem como, evidências que sugerem o aumento de outras malignidades (Aksoy, 1980).
Em um estudo de mortalidade do tipo coorte retrospectivo (Infante et al., 1977 a,b)
foram examinados os efeitos leucemiogênicos da exposição ao benzeno em 748 homens
brancos expostos durante o período que foram empregados de uma fábrica de produtos
de borracha. A exposição ocorreu de 1940-1949, sendo o estudo realizado em 1975. Um
aumento estatisticamente significativo (p ≤ 0,002) de leucemias foi observado quando
comparado com a população em geral dos EUA. Não existiu evidência de exposição a
outro solvente. As concentrações do benzeno observadas no ar, geralmente estavam
abaixo do limite recomendado na época do estudo (1940-49).
Em outro estudo de mortalidade do tipo coorte retrospectivo (Rinsky et al., 1981)
foram observadas 7 mortes pôr leucemia entre os 748 trabalhadores expostos ao
benzeno e acompanhados pôr pelo menos 24 anos (17.020 pessoas-ano). Este aumento
na incidência foi estatisticamente significativo; a taxa de mortalidade padrão (SMR) foi de
560. Para as 5 mortes pôr leucemia que ocorreram entre os trabalhadores com mais de 5
anos de exposição, a SMR foi de 2.100. As exposições, as quais variaram de 10 a 100
ppm, considerando um TWA de 8 horas, foram descritas como menores que os padrões
recomendados para o período de tempo de 1941-1969. Na seqüência deste estudo, os
autores acompanharam o mesmo coorte até 31/12/81 (Rinsky et al., 1987). No estudo
anterior, a exposição cumulativa foi derivada dos dados históricos de amostragem de ar
ou baseados em estimativas de interpolação dos dados existentes. As taxas padronizadas
de mortalidade foram de 109 nas exposições cumulativas ao benzeno abaixo de 40
ppm/ano e aumentaram monotonicamente para 6.637 (6 casos) acima de 400 ppm/ano.
Os autores encontraram um risco significativamente elevado para leucemia nos casos de
exposições cumulativas menores que o padrão corrente para exposição ocupacional igual
a 10 ppm pôr um período de 40 anos de trabalho.
Otto et al. (1978) observaram 3 mortes pôr leucemia entre 594 trabalhadores
acompanhados pôr pelo menos 23 anos em um estudo de mortalidade do tipo coorte
retrospectivo, mas o aumento não foi estatisticamente significativo. As exposições
variaram de < 2 a > 25 ppm considerando TWA de 8 horas.
Wong et al. (1983) relataram a mortalidade de homens empregados em uma
indústria química, que haviam sido expostos ao benzeno pôr pelo menos 6 meses durante
os anos de 1946-1975. A população de estudo (4062 pessoas) foi retirada de sete
indústrias químicas sendo os trabalhadores categorizados em relação à exposição
máxima. Aqueles com pelo menos 3 dias pôr semana de exposição (3036 indivíduos)
foram posteriormente categorizados com base na TWA de 8 horas. Os indivíduos do
grupo controle desenvolviam o trabalho nas mesmas indústrias, pôr pelo menos 6 meses,
porém nunca estiveram expostos ao benzeno. Foi observado um aumento, dosedependente, no número de leucemias, câncer linfático e câncer hematopoiético. A
incidência de leucemia foi a maior responsável pôr este aumento. Observou-se que a
significância deste aumento se deveu ao fato da incidência de neoplasias nos indivíduos
não expostos ser menor do que a esperada.
Os resultados das evidências em seres humanos indicam ser o benzeno
reconhecidamente causador de vários efeitos prejudiciais a saúde. Entre os quais se
destacam, pela sua freqüência, a depressão da medula óssea, o que leva a anemia
aplástica. Na exposição a altas concentrações é provável uma alta incidência destas
doenças.
Está demostrado que o benzeno tem um efeito carcinogênico nos seres humanos.
Os estudos epidemiológicos realizados sobre os trabalhadores expostos ao benzeno têm
demostrado a existência de uma relação causal entre a exposição ao benzeno e a
incidência de leucemia mieleogênica. A relação entre a exposição ao benzeno e a
produção de linfoma e múltiplo mieloma ainda precisa ser esclarecido (IARC, 1982).
VII.2.2.5 - Avaliação dos Dados Experimentais
Vários investigadores têm observado significativos aumentos de aberrações
cromossômicas em células da medula óssea e em linfócitos periféricos de trabalhadores
expostos ao benzeno (IARC, 1982). O benzeno também foi capaz de induzir aberrações
cromossômicas em células de medula óssea de coelhos, camundongos e ratos. Alguns
pesquisadores têm relatado resultados positivos para ensaios com micronúcleos de
camundongo e benzeno. O benzeno não foi mutagênico em alguns sistemas bacterianos
ou de leveduras e no ensaio relacionado ao sexo de mutação letal recessiva com
Drosophila melanogaster (IRIS, 1993).
VII.2.2.6 - Considerações sobre as Evidências dos Efeitos Carcinogênicos do
Benzeno em Animais e no Homem
Evidências em Animais
1) As informações a partir de estudos experimentais em animais estão de acordo
com os princípios do item VII.2.1 (Alguns Princípios da Avaliação do Perigo),
particularmente com o princípio nº 9?
2) Considerando os princípios do item VII.2.1, existem razões para concluir que o
benzeno não é carcinogênico em animais experimentais?
3) Deve-se considerar que os tumores causados em animais submetidos a
exposição ao benzeno possuem alguma relação com risco de tumores
causados em seres humanos submetidos à baixas exposições?
4) As informações obtidas pela exposição de animais pôr via oral devem ser
consideradas pertinentes do que diz respeito à exposição de seres humanos
pôr via inalatória?
5) Existem razões para considerar que a exposição de seres humanos ao
benzeno representam riscos de se desenvolverem diversos tumores?
6) Diante das informações disponíveis existe algum modo de determinar se as
respostas em seres humanos seriam similares às obtidas em ratos e
camundongos?
7) As informações obtidas em experimentos animais fornecem evidências
suficientes para demonstrar que o benzeno é carcinogênico em animais? Esta
informação é limitada ou inadequada?
Evidências em Humanos
1) As informações obtidas a partir de estudos de casos e estudos epidemiológicos
alteram as conclusões obtidas a partir das informações provenientes de
estudos experimentais em animais? Se sim, como? Se não, porque?
2) As informações obtidas a partir de estudos de casos e estudos epidemiológicos
fornecem evidencias suficientes para provar que o benzeno é realmente
causador de câncer em seres humanos?
limitadas ou inadequadas?
As informações disponíveis são
VII.2.2.7 - Considerações sobre os Riscos de Câncer pôr Substâncias
Tóxicas
Relembrando o item II.4.7 do capítulo II, de um modo geral, para ações
regulamentadoras, categorizaram-se diferentes classes de substâncias de acordo com a
força das evidências a partir de estudos em animais e em seres humanos encontradas em
relação as mesmas. Conforme pode se observar a seguir a categorização é a seguinte
(Quadro II.16) (EPA, 1996):
⇒ A - Carcinogênico humano comprovado: evidências suficientes em seres
humanos.
⇒ B1 - Provável carcinogênico humano: dados em seres humanos limitados e
dados suficientes em animais.
⇒ B2 - Provável carcinogênico humano: dados de seres humanos inadequados e
dados em suficientes em animais.
⇒ C - Possível carcinogênico humano: dados em seres humanos inadequados e
dados limitados em animais.
⇒ D - Não classificado como carcinogênico em humanos: dados inadequados
tanto em seres humanos quanto em experimentos com animais.
⇒ E - Evidências positivas de que não é carcinogênico para humanos: evidências
negativas em animais e sem informação em seres humanos
Deve-se observar no Quadro II.16, que a categoria “sem informação” significa
apenas que não existe informação disponível que indique que a substância seja
carcinogênica.
A categoria “negativa” significa, para seres humanos, que não se
encontrou nenhuma associação entre a exposição e um aumento do risco de canceres
em estudos epidemiológicos analíticos bem feitos e desenhados. Quando se revisa as
informações obtidas a partir de estudos em animais, “negativa” significa que não se
encontrou um aumento na incidência de neoplasias em pelo menos dois estudos em
animais (com potências e doses adequadas e em diferentes espécies) bem desenhados e
bem feitos.
VII.2.2.8. Algumas Conclusões Possíveis Sobre a Carcinogenicidade do
Benzeno
1) O benzeno é um carcinogêno humano (Grupo A), pois existem evidências
epidemiológicas suficientes para dar suporte a associação causal entre a
exposição ao benzeno e o câncer.
2) O benzeno é um provável carcinógeno humano (Grupo B2), pois existem
evidências de carcinogenicidade em animais, demonstrada pelo aumento da
incidência de tumores em vários órgãos em múltiplas espécies (ratos e
camundongos), em experimentos múltiplos que incluem diferentes vias de
administração (inalação e oral), e em níveis de doses diferentes. As evidências
sobre carcinogenicidade em estudos epidemiológicos são inadequadas.
3) O benzeno é um possível carcinogêno humano (Grupo C), pois as evidências
existentes acerca de carcinogenicidade em animais são limitadas.
4) O benzeno não pode ser classificado quanto a carcinogenicidade humana
(Grupo D), pois consideradas as condições extremas sobre as quais se
produziram tumores nos experimentos animais, não há razão para crer que o
benzeno seja um possível carcinógeno humano. As evidências sobre
carcinogenicidade são inadequadas em estudos epidemiológicos.
5) Outra alternativa (formule sua própria conclusão).
VII.3 - AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DOSE-RESPOSTA PARA O BENZENO
VII.3.1. Considerações Iniciais
Normalmente esta informação não seria revisada pôr aquele que está realizando a
avaliação de risco, uma vez que, geralmente, está disponível através de bases de dados
já revisadas. Entretanto, como discutido anteriormente, deve-se ter juízo crítico quanto a
qualidade das informações disponíveis. Concentrando-se em pontos chave que serão
apresentados a seguir, pode-se usar melhor as informações sobre a relação doseresposta.
Inicialmente será descrito o método que a EPA utiliza para avaliar as relações
dose-resposta. Em seguida serão apresentados os métodos alternativos para que se
conheça como outros grupos científicos tratam este assunto.
• O que se pode dizer sobre os riscos para as margens de exposição humana? Ao
menos três propostas gerais para abordar esta pergunta tem sido feitas pôr
especialistas.
Proposta 1: Baseando-se nas teorias gerais de como os carcinogênicos atuam para
produzir câncer (derivadas principalmente de estudos experimentais e dados
epidemiológicos), qualquer nível finito de exposição produzirá um risco finito.
A magnitude do risco diminuirá ao diminuir a magnitude da exposição
(incluindo os dados sobre animais).4
Se a relação quantitativa entre exposição e risco é conhecida para todas as
exposições, os riscos para roedores expostos à níveis muito baixos poderiam
ser previstos a partir dos dados resultantes das medições de exposição-risco
medidos. Os riscos para seres humanos poderiam ser previstos a estes níveis
muito baixos, se fosse conhecida a relação entre a susceptibilidade humana e
a susceptibilidade dos roedores. Mesmo que não se possa conhecer estas
relações com exatidão, pode ser previsto um limite superior de risco para
seres humanos com exatidão suficiente para usá-lo como guia para tomar
decisões sobre risco. O risco humano real, provavelmente, não excederá o
limite superior, podendo ser menor. Este é o método geralmente adotado pela
4
Estas duas frases são expressões apropriadas ao conceito de “sem limiar”. Não significa que todas as
exposições finitas causarão câncer, mas significa que todas as exposições finitas aumentarão a probabilidade
(risco) de que o câncer ocorra.
EPA para avaliar o risco associado com a exposição a baixos níveis de
carcinogênicos.
Proposta 2: As relações quantitativas entre os riscos pôr alta e pôr baixa exposição em
roedores e as relações quantitativas entre riscos em roedores e em seres
humanos, não são suficientemente conhecidas para que possam ser utilizadas
na avaliação do risco. Além do que, não existe uma teoria confiável a partir da
qual se pode concluir, com segurança, que a exposição humana a baixo nível
(pôr exemplo, abaixo da margem que produz riscos detectáveis) não
representa risco. Como no caso de outros efeitos tóxicos, a carcinogenicidade
se iniciará em um indivíduo quando um nível crítico de exposição (limiar) for
ultrapassado. Em tais circunstâncias, o único caminho razoável é informar a
magnitude da margem de exposição (MdE) na qual os seres humanos estão
protegidos. A MdE é a quantidade máxima de exposição que não produz uma
resposta de tumor mensurável em animais (NOAEL), dividida pela quantidade
de exposição humana real. A MdE dá informação adequada ao gerenciador de
risco para decidir se as exposições devem ser reduzidas ou eliminadas para
proteger o ser humano. Uma MdE relativamente grande é desejável, porque é
provável que o limiar de toda a população seja mais baixo do que o observado
nos pequenos grupos de animais usados em experimentação. Este enfoque
geralmente se aplica quando se avalia o risco da maioria dos efeitos que não
são carcinogênicos
Proposta 3: Mesmo que exista uma teoria adequada e alguma evidência para concluir
que os seres humanos estão sob risco finito em todos os níveis de exposição
finitos, o conhecimento é insuficiente para permitir a estimativa de risco em
termos quantitativos. O avaliador deve simplesmente procurar fazer a
descrição qualitativa do risco, talvez ligando esta descrição com alguma
informação sobre a potência do composto e sobre a magnitude da exposição
humana. Este tipo de apresentação é adequada para o gerenciador de risco,
que não deve preocupar-se unicamente com a magnitude quantitativa do
risco.
Cada uma destas perspectivas, bem como outras, possuem seus méritos. A
primeira proposta é usada pela maioria das agências federais de saúde pública e
agências federais normativas americanas, incluindo a EPA. Estas agências acentuam o
fato de que os riscos numéricos estimados não são conhecidos com precisão, mas pela
natureza dos modelos que são utilizados para calcula-los, constituem-se provavelmente
nos limites superiores de risco humano. Um limite superior é aquele que provavelmente
apresenta um risco inferior ao risco verdadeiro, possivelmente excedendo o mesmo (o
qual pode ser zero).
Para este exercício, serão calculados os riscos em baixa exposição utilizando-se o
modelo que a EPA emprega atualmente. Um modelo é uma fórmula matemática que
descreve as relações entre várias medidas e uma variável que se deseja estimar. São
necessários dois modelos para predizer os riscos sob baixa exposição.
• Modelo de extrapolação de alta para baixa exposição: é utilizado para estimar os
riscos em baixos níveis de exposição em roedores a partir dos dados resultantes de
medições em exposições à doses altas. Atualmente, a EPA usa um “modelo linear de
etapas múltiplas” para este propósito. Este modelo se baseia em teorias gerais (que não
são específicas para cada substância) sobre os processos biológicos fundamentais da
carcinogênese de ampla aceitação. Ao aplicar o modelo nos dados de exposição de
roedores, este produz um cálculo de risco para toda a vida, para cada unidade de
exposição, na região de baixa exposição. Esta é a unidade de risco de câncer ou o risco
unitário de câncer. O modelo linear de etapas múltiplas é utilizado para assegurar que o
risco unitário de câncer seja um cálculo do limite superior do risco.
• Modelo de extrapolação entre espécies: que é utilizado para extrapolar os riscos
unitários de roedores para os riscos unitários dos seres humanos. A EPA supõe que
roedores e seres humanos possuem o mesmo perigo a partir de uma mesma exposição,
medida em miligramas do carcinógeno pôr metro quadrado da superfície corporal pôr dia.
Os modelos de extrapolação entre espécies são freqüentemente chamados de “fatores de
escala”, porque permitem o ajuste de doses entre diferentes espécies. A seleção destes
modelos pela EPA, se baseia no entendimento que estes são os melhores para se
calcular o limite superior de risco. Existem modelos alternativos para ambas as formas de
extrapolação, sendo igualmente aceitáveis. Na maioria dos casos, o uso de modelos
alternativos plausíveis produzirá cálculos de risco mais baixos que aqueles estimados
pelos modelos mencionados. Em geral, estas diferenças são relativamente pequenas,
quando considera-se que a baixas exposições as relações são lineares. Quando usamos
relações do tipo não linear as diferenças entre os resultados dos diferentes modelos
podem ser elevadas.
VII.3.2. Estimativas Quantitativas de Risco a partir da Exposição Via Oral ou Via
Inalação
O risco quantitativo estimado do benzeno é apresentado de três formas: primeiro,
o coeficiente de inclinação da reta, que exprime a relação entre dose-resposta, usando-se
um modelo de extrapolação de altas para baixas doses; o coeficiente de inclinação é
apresentado como o risco pôr mg/kg/dia; a segunda forma é a unidade de risco que é
uma estimativa quantitativa em termos, tanto de risco pôr µg/L de água bebida quanto de
risco pôr µg/m3 de ar respirado; a terceira forma na qual o risco é apresentado, são as
concentrações no ar ou água que apresenta riscos de câncer na proporção 1 : 10.000; 1 :
100.000 e 1:1.000.000.
VII.3.2.1. Coeficiente de Inclinação, a partir de Modelos de Extrapolação de
Altas para Baixas Doses
O coeficiente de inclinação foi derivado de dados provenientes de estudos em
seres humanos para exposições ao benzeno via inalação. Foi considerada uma taxa
respiratória humana igual a 20 m3/dia e o consumo de água como igual a 2 L/dia. As
frações absorvidas das doses administradas via inalação e através da água de beber
foram consideradas como sendo iguais (IRIS, 1994).
• Coeficiente de Inclinação: 2,9 x 10-2 pôr (mg/kg/dia)
obs1: isto significa, pôr exemplo, que uma população exposta pôr via inalatória a
uma dose de 1 mg de benzeno/kg de peso corpóreo/dia, durante toda a vida, apresenta
uma probabilidade de ocorrência de câncer de 3 em 100.
VII.3.2.2. Unidade de Risco do Benzeno, a partir de Modelos de Extrapolação
de Altas para Baixas Doses
A unidade de risco estimada é a média geométrica de quatro pontos de
concentração média (CM), estimados usando os dados agrupados dos estudos de Rinsky
et al. (1981) e Ott et al. (1978), sendo posteriormente ajustada para os resultados do
estudo de Wong at al. (1983).
A unidade de risco não deve ser utilizada se a concentração de benzeno na água
exceder 1 x 104 µg/L ou 100 µg/m3 no ar, uma vez que as extrapolações utilizadas para o
cálculo da unidade de risco podem não ser apropriadas para concentrações maiores que
estas.
• Unidade de risco: 8,3 x 10-6 pôr (µg/m3)
obs2: assim estima-se que, se um indivíduo respira ar contendo benzeno a 0,1
µg/m3 pôr todo o seu período de vida, esta pessoa não deveria ter, em teoria, uma chance
maior que um em um milhão de desenvolver câncer como resultado desta exposição. De
forma similar, estima-se que respirar ar contendo 1,0 µg/m3 pode resultar no aumento da
chance de desenvolver câncer menor do que um em cem mil, e ar contendo 10,0 µg/m3,
não deve resultar em um aumento na chance de desenvolver câncer maior que 1 em
10.000 pessoas.
VII.3.2.3. Concentrações de Benzeno na Água e no Ar, que Causam Riscos de
Câncer nas Proporções - 1 : 10.000, 1 : 100.000 e 1:1.000.000
Uma outra forma de expressar a unidade de risco, talvez até mais clara, é através
das concentrações de benzeno no ar e na água capazes de induzir determinados níveis
de risco específicos (vide obs3).
Nível de Risco
benzeno no ar (µg/m3)
benzeno na água (µg/L)
1 : 10.000
10
100
1 : 100.000
1
10
1 : 1.000.000
0,1
1
obs3: deve-se notar que a unidade de risco está relacionada à concentrações
ambientais do poluente, enquanto o coeficiente de inclinação está relacionado a dose que
um indivíduo está exposto. Entretanto ambos os parâmetros consideram a exposição ao
longo de toda a vida, quando utilizados para avaliar riscos de câncer.
obs4: pôr fim cabe ressaltar que este risco calculado, refere-se ao risco adicional
(expresso em termos de probabilidade), que um determinado indivíduo ou população
adquire, devido a exposição a um poluente específico, não sendo considerado o risco que
o indivíduo ou a população em geral já possui, devido a outros fatores aos quais também
está exposta.
VII.3.2.4. Discussão da Confiança
Os estudos de coorte agrupados foram suficientemente grandes e seguidos pôr
um período de tempo adequado. O aumento na incidência de leucemias foi
estatisticamente significativo e dose-relacionado em um dos estudos. Wong et al. (1983)
discordam que as exposições relatadas pôr Rinsky et al. (1981) estejam de acordo com
os padrões recomendados. Considerando as cinco mortes pôr leucemia em pessoas
expostas a cinco ou mais anos, o autor notou que os níveis médios de exposição (15-70
ppm) excediam o padrão recomendado de 25 ppm em 75 % dos locais de trabalho
amostrados. Um total de 21 estimativas de unidades de risco foram calculadas usando 6
modelos e várias combinações de dados epidemiológicos. A faixa de variação foi de um
pouco mais de uma ordem de magnitude. A média geométrica destas estimativas é 2,7 x
10-2. Modelos de regressão geraram estimativas similares a média geométrica.
O coeficiente de inclinação estimado acima, baseado na reconsideração dos
dados de Rinsky et al. (1981) e Ott et al. (1978), é muito próximo do citado pela EPA
(1980) de 2,4 x 10-2, baseado nos dados de Infante et al. (1977 a e b), Ott et al. (1978) e
Aksoy et al. (1974). Na opinião dos autores de EPA (1985) a avaliação da exposição
realizada pôr Aksoy et al. (1974) foi muito imprecisa para sua utilização na avaliação de
dose-resposta.
Estimativas de risco utilizando os dados baseados nos estudos com animais
expostos pôr entubação gástrica, geram riscos 5 vezes maiores que os obtidos através
dos dados provenientes de estudos com seres humanos. Dados farmacocinéticos que
podem contribuir para elucidar esta questão, estão sendo avaliados, podendo resultar na
alteração da avaliação de risco do benzeno.
VII.3.2.5.
Avaliação
da
Relação
Dose-Resposta
para
Substâncias
Carcinogênicas sem Extrapolação Formal
Outra abordagem já referida, baseia-se na premissa que os estudos de doseresposta possuem uma imprecisão que não permite uma extrapolação formal de seus
resultados para o cálculo do risco. Assim uma alternativa é relatar, a partir dos estudos
existentes na literatura, as doses nas quais não se observou o surgimento de câncer ou
não se observou o surgimento de câncer significativamente diferente do controle (o nível
de dose que poderia ser o NOAEL, caso este exista). Esta não é a abordagem que é
utilizada pela EPA para substâncias carcinogênicas. A EPA considera que para
substâncias carcinogênicas não existe um nível seguro de exposição e portanto o risco
zero somente ocorre quando da exposição zero, não havendo NOAEL (sem limiar).
VII.3.2.6.
Considerações
sobre
a
Avaliação
de
Dose-Resposta
da
Carcinogenicidade do Benzeno
1) Ao fazer os cálculos do coeficiente de inclinação: deveriam se usados somente
os modelos atualmente preferidos pela EPA ou deveriam se apresentar também
os resultados de outros modelos?
2) Que informação da literatura deve ser usada para calcular o coeficiente de
inclinação?
3) Como pode-se descrever as incertezas associadas ao uso dos modelos?
4) São os NOAELs apresentados no Quadro VII.10 níveis reais de nenhum efeito
ou estes NOAELs podem ser resultados de imperfeições dos desenhos
experimentais utilizados? Como pode se descrever esta incerteza?
5) A EPA tem adotado a proposta 1, usando coeficiente de inclinação, para
extrapolar os efeitos em doses baixas a partir de doses altas de exposição e/ou
extrapolando resultados em animais para seres humanos. Como você poderia
argumentar em favor desta abordagem em detrimento das outras (proposta 2 e
VII.3.2.7. Algumas Conclusões Possíveis sobre a Avaliação de DoseResposta da Carcinogenicidade do Benzeno
Qual das seguintes conclusões melhor caracteriza a informação que foi vista?
1) Os coeficientes de inclinação obtidos com os modelos alternativos são 10 a 100
vezes mais baixos que aqueles obtidos com o modelo atualmente utilizado pela
EPA.
2) Deve-se oferecer informações sobre todos os coeficientes de inclinação para
todos os modelos possíveis e todos os cálculos devem ser apresentados sem
distorções.
3) Não é necessário calcular nem dar informações sobre o coeficiente de
inclinação. A margem de exposição (MdE) é a informação crítica utilizada para
entender a importância que a exposição a baixos níveis tem para a saúde
pública. O cálculo da MdE é feito com base nos valores de NOAEL para efeitos
carcinogênicos.
4) Nem o coeficiente de inclinação nem o NOAEL são indicadores confiáveis do
risco humano; nenhum dos dois devem ser considerados para o cálculo de
risco. As relações de dose-resposta para o benzeno não são conhecidas em
uma população humana e, desta forma; o risco deve ser descrito somente em
termos qualitativos.
5) Outra (formule sua própria conclusão).
VII.4 - AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO HUMANA AO BENZENO
VII.4.1. Alguns Princípios Utilizados para Avaliação da Exposição
1. O objetivo de avaliar a exposição dos trabalhadores ao benzeno é identificar a
magnitude, a freqüência e a duração da mesma, bem como as vias pelas quais se
encontram expostos. Outras informações úteis definidas nesta etapa dizem respeito ao
número de pessoas expostas bem como suas características (exemplos: sexo, idade,
peso, etc.).
2. O cálculo da exposição é feito através da determinação da quantidade do
benzeno nos meios ambientais adequados (no caso em questão, se considera
prioritariamente o benzeno ar) e conhecendo-se a taxa de consumo pelo homem pôr
unidade de tempo (m3 ou l/dia), sob diferentes condições de atividade.
3. Alguns indivíduos podem estar expostos através de diferentes meios
contaminados, neste caso deve-se considerar o consumo de todos os meios.
4. Considerando-se que a determinação dos níveis do contaminante no ambiente
é feita a partir de um número limitado de amostras do mesmo, temos sempre uma
incerteza associada à esta amostragem. Assim deve-se planejá-la cuidadosamente de
modo a obter amostras representativas do meio estudado.
5. As vezes as concentrações dos contaminantes no ar e na água são estimadas
utilizando modelos matemáticos. Mesmo quando estes modelos fornecem valores
prognósticos, nem sempre são considerados confiáveis.
6. Geralmente se utilizam valores médios padrões ou faixas de variadas
substâncias encontradas nos diferentes ambientes pelo homem. Entretanto, caso haja
informações mais adequadas e precisas sobre estes valores, estas devem ser
preferencialmente usadas.
Neste exercício de avaliação do risco de trabalhadores expostos ao benzeno,
utilizou-se os dados do estudo de Barbosa (1997) sobre os trabalhadores expostos ao
benzeno no seu processo de trabalho. Em seu estudo, Barbosa (1997) realizou, entre
outras coisas, o monitoramento ambiental de uma refinaria de petróleo situada no Estado
do Rio de Janeiro, no período de outubro de 1996 a janeiro de 1997.
O monitoramento ambiental da exposição ocupacional ao benzeno foi realizado
através da utilização de monitores passivos individuais para compostos orgânicos
voláteis, dispostos ao nível da zona respiratória dos trabalhadores amostrados, isto é,
empregados como dosímetros de lapela. Além desta amostragem individual dos
trabalhadores, foi realizada uma amostragem ambiental, nos prováveis pontos ou
atividades específicas responsáveis pôr emissões de benzeno (Barbosa, 1997).
Os monitores passivos para vapores orgânicos de todos os trabalhadores
monitorados, de todos os grupos, foram recolhidos ao final de cada turno de trabalho dos
trabalhadores amostrados e lacrados com uma tampa plástica de vedação e mantidos
imediatamente sob refrigeração (-4oC) até o momento da análise laboratorial. O período
de armazenamento dos monitores sob refrigeração variou de uma a nove semanas
(Barbosa, 1997).
VII.4.2. Descrição da Área de Estudo e do Processo de Trabalho
A etapa de reconhecimento do processo de trabalho baseou-se na coleta de
informações através de visitas aos setores e entrevistas com os próprios trabalhadores. A
partir de “layouts” dos locais de trabalho, buscou-se uma descrição dos fluxos dos
processos produtivos, procedimentos operacionais, e equipamentos considerados como
prováveis fontes de emissão de benzeno (Barbosa, 1997).
Foram também consideradas as informações sobre ventilação, temperatura e
umidade relativa do ar, nos diferentes postos e ambientes de trabalho, caracterizando-se
aqueles abastecidos pôr sistemas de ar condicionado, como ambientes fechados, e
aqueles sob ventilação natural, como abertos (Barbosa, 1997).
Com base nestas informações, selecionou-se para o monitoramento trabalhadores
da Unidade de Reforma Catalítica (URC) e do Setor de Qualidade (QLD), devido a sua
provável exposição ao benzeno, durante a execução de determinadas atividades
operacionais nos seus respectivos postos de trabalho (Barbosa, 1997).
VII.4.2.1. Unidade de Reforma Catalítica
A Unidade de Reforma Catalítica tem como objetivo a produção de gasolina de
alta octanagem através da reforma da nafta pesada com a conversão dos
hidrocarbonetos parafínicos e naftênicos em aromáticos. Esta Unidade recebe como
carga diária cerca de 1.900 m3 de nafta pesada, proveniente do processo de destilação
atmosférica, para a produção final do chamado “reformado aromático”, que chega a
apresentar em sua composição final, em termos proporcionais, cerca de 4% de benzeno
(Barbosa, 1997)..
Os procedimentos operacionais desta Unidade são executados e desenvolvidos,
pôr seus trabalhadores, basicamente em dois principais ambientes de trabalho: Sala de
Controle e Planta de Processo. A Sala de Controle está localizada praticamente ao lado
da Planta de Processo, em uma construção de um pavimento de aproximadamente 150
m2, abastecida pôr um sistema próprio de ar condicionado, onde estão localizados
também o vestiário, o banheiro e uma copa-cozinha para uso exclusivo dos seus
operadores. Todo o processo operacional automatizado da Unidade é acompanhado e
controlado pelos operadores, através de leituras periódicas dos painéis de controle
localizados no interior desta sala (Barbosa, 1997)..
A Planta de Processo da Unidade é dividida em três seções:
⇒ Tratamento;
⇒ Reformação Catalítica;
⇒ Estabilização.
•
Tratamento: Consiste no hidroacabamento da nafta pesada (carga) com
hidrogênio a fim de remover os compostos nitrogenados, oxigenados,
sulfurados, halogenados e os metais, que são prejudiciais ao catalisador da
seção de Reforma. Esta remoção é realizada em leito catalítico, envolvendo o
cobalto e o molibidênio, como catalizadores, a uma temperatura de 320oC e
atmosfera rica em hidrogênio (25 Kgf/cm2). Os compostos são transformados,
através de hidrogenação, em H2S, NH3 , H2O, e as olefinas são saturadas e os
metais são adsorvidos no leito catalítico (Barbosa, 1997).
•
Reformação Catalítica: Consiste na transformação de hidrocarbonetos
parafínicos e naftênicos em aromáticos, através de leitos catalíticos a uma
temperatura de 515oC e atmosfera rica em hidrogênio (35 Kgf/cm2). Estas
reações produzem Gases Liquefeitos do Petróleo (GLP) e Hidrogênio como
sub-produtos desta unidade (Barbosa, 1997).
•
Estabilização: Consiste na remoção do GLP e do Gás Combustível,
responsáveis pôr aproximadamente 30% da carga, agregados ao reformado
aromático como resultado das reações catalíticas (Barbosa, 1997).
VII.4.2.2. Setor de Qualidade
O Setor de Qualidade da Refinaria é responsável pelo Controle de Qualidade de
todos os seus produtos, através do gerenciamento e execução de serviços técnicos de
laboratório em petróleo, derivados de petróleo, produtos intermediários de processo,
produtos residuais, água, catalisadores, produtos químicos e despejos industriais,
voltados ao controle da qualidade da produção, otimização dos processos e preservação
do meio-ambiente. É responsável, também, pela emissão e fornecimento de certificados
de ensaios dos produtos destinados à comercialização (Barbosa, 1997).
Dentre os produtos intermediários de processo, podemos destacar aqueles
provenientes da Unidade de Reforma Catalítica, como possíveis fontes de benzeno
(Barbosa, 1997).
De acordo com o regime de trabalho e as características das operações e
atividades desenvolvidas pôr seus trabalhadores, este setor também pode ser dividido em
dois ambientes de trabalho: um de atividades de rotina e outro de atividades de turno.
Considerou-se, para fins do estudo, como atividades de rotina aquelas executadas pelos
trabalhadores de regime de trabalho em horário administrativo e como de turno, as
desenvolvidas pelos trabalhadores de turno propriamente ditos (Barbosa, 1997).
As atividades consideradas de Rotina são aquelas desenvolvidas na sala de
controle de qualidade laboratorial e nas três salas da área de química analítica: sala de
controle ambiental, sala de absorção atômica e potenciometria, e sala de cromatografia
(Barbosa, 1997).
As atividades ou procedimentos operacionais desenvolvidos pelos trabalhadores
de turno são aqueles executados na área de controle de qualidade de produtos (CQP),
compreendida pelas demais salas do setor: sala de turno, sala do analista II, sala de
fulgor, sala de descarte de material do turno, sala de octanagem e salas de ensaios
físicos (Barbosa, 1997).
As salas maiores e principais como as salas de turno, sala do analista II, sala de
química ambiental e cromatografia são abastecidas pôr sistemas de refrigeração a base
de aparelhos de ar condicionado próprios, com capacidade de renovação do ar
insuficiente para as dimensões destas salas. As dimensões destas salas variam de 60 a
180 m2 e apresentam um pé direito de aproximadamente cinco metros. Deve-se ressaltar
que a sala de turno é um dos principais ambientes de trabalho dos trabalhadores deste
setor, onde são realizados cerca de 80 % dos ensaios e testes dos produtos provenientes
das diversas unidades de processo da refinaria. Esta sala é a maior do setor, possuindo
um sistema de ventilação e refrigeração de ar, com troca restrita de ar com o meio
externo (Barbosa, 1997).
VII.4.3. Caracterização dos Grupos Expostos
Foram monitorados 78 trabalhadores divididos em
4 grupos, considerados
homogêneos quanto as condições de exposição, de 2 setores da refinaria (Unidade de
Reforma Catalítica e Setor de Qualidade). De forma a caracterizar melhor o excesso de
risco resultante somente da exposição ao benzeno no processo de trabalho, considerouse também um outro grupo de 30 trabalhadores da mesma refinaria, não expostos
ocupacionalmente, durante o mesmo período (Administrativo) (Barbosa, 1997)..
Considerou-se a possibilidade dos trabalhadores amostrados estarem expostos a
outras fontes não ocupacionais do benzeno, como o cigarro (Barbosa, 1997)..
Os trabalhadores foram monitorados durante a execução de suas atividades e
procedimentos operacionais da rotina diária de trabalho, isto é, durante toda a jornada ou
turno de trabalho, que correspondeu a aproximadamente oito horas (Barbosa, 1997)..
A caracterização dos grupos de trabalhadores, baseou-se no regime e na duração
da jornada de trabalho, nos postos específicos de trabalho, na descrição das funções e
atividades desenvolvidas, e na freqüência e tempo dispensado para cada uma das
atividades ou procedimentos de trabalho, levando-se também em consideração a relação
desses trabalhadores com as diferentes fontes de exposição identificadas
(Barbosa,
1997).
VII.4.3.1. Unidade de Reforma Catalítica
As atividades de trabalho da Unidade de Reforma Catalítica são desenvolvidas pôr
cinco turnos de trabalhadores, em três períodos do dia: das 8 às 16 h, das 16 às 0 h e das
0 às 8 horas. As principais atribuições dos trabalhadores desta Unidade, durante o turno
de trabalho, são divididas em função do cargo de cada um destes (Barbosa, 1997)..
No início de cada jornada, os trabalhadores deste setor dividem-se entre os dois
grupos homogêneos de exposição (sala de controle e planta de processo), de acordo com
os diferentes postos de trabalho, no dia da realização da amostragem (Barbosa, 1997).
Nesta Unidade, somente três operadores foram identificados como fumantes
e constatou-se também, que a quantidade de cigarros fumados pôr cada
trabalhador não chegavam a 5 cigarros pôr turno. Foi verificada a existência, nesta
Unidade, de um local específico para o ato de fumar, conhecido como
“fumódromo”, localizado na área externa, isto é, fora da sala de controle, e não
muito próximo da planta de processo (Barbosa, 1997).
Foram avaliados 11 trabalhadores da planta de processo e 10 da sala de
controle, durante as 8 horas de trabalho. Foram considerados os tempos de
amostragem
individualmente,
para
cada
trabalhador,
em
minutos.
Foram
monitorados 3 grupos de turnos no período das 8 às 16 horas e mais 2 grupos no
período das 16 às 24 horas (Barbosa, 1997).
Quanto ao monitoramento ambiental do ar da Unidade de Reforma Catalítica
foram monitoradas a sala de controle e os principais procedimentos e atividades
específicas da planta de processo, considerando-se os períodos de cada
amostragem e a temperatura e umidade do ar. Foram avaliados 6 pontos na planta
de processo, sendo 2 na seção de tratamento, 3 na seção de reforma e 1 na seção
de estabilização (Barbosa, 1997).
A escolha desses locais como pontos específicos para a avaliação de emissões do
benzeno, através do monitoramento ambiental, foi definida após a fase de
reconhecimento dos postos e processos de trabalho, a partir de dados obtidos dos
próprios operadores de processo desta Unidade, baseados no fluxograma de processo de
cada seção (Barbosa, 1997).
VII.4.3.2. Setor de Qualidade
Os trabalhadores do setor de qualidade são divididos em um grupo de turno e
outro de rotina (horário administrativo). Em função da divisão pôr regime de trabalho, os
trabalhadores deste setor desenvolvem suas atividades nas três áreas distintas do setor:
química analítica, controle de qualidade de produtos e controle de qualidade laboratorial
(Barbosa, 1997).
Os trabalhadores de turno executam suas atividades na área de controle de
qualidade de produtos, que corresponde ao principal ambiente de trabalho dos técnicos
do QLD. Os turnos também são realizados nos períodos de 8 às 16 h., de 16 às 0 h. e de
0 às 8 horas. Cada turno é composto pôr aproximadamente onze trabalhadores (Barbosa,
1997).
Os trabalhadores de rotina, desenvolvem suas atividades nas áreas de química
analítica e controle de qualidade laboratorial, diariamente, no período das 8 às 16 horas
(Barbosa, 1997).
Os trabalhadores do grupo de turno almoçam no próprio setor, em uma pequena
copa, enquanto os do grupo de rotina almoçam no refeitório central, e, com isso,
ausentam-se pôr, aproximadamente, uma hora dos seus postos de trabalho. Em relação
ao fumo no ambiente de trabalho, constatou-se que os trabalhadores fumantes, apenas
dois do turno e um da rotina, não podem fumar dentro das salas de laboratório do setor, e,
para isso, eles se utilizam dos corredores ao lado destas salas (Barbosa, 1997).
Foram monitorados 27 trabalhadores deste setor, 20 trabalhadores de turno,
correspondendo a dois turnos, e 7 trabalhadores do grupo de rotina (Barbosa, 1997).
Ainda no Setor de Qualidade, foram avaliados alguns postos de trabalho como a
sala de turno, a sala de fulgor, a sala de descarte de material do turno, a sala de
cromatografia
e
a
sala
de
octanagem.
Foram,
também,
monitorados
alguns
procedimentos de análise das amostras provenientes da URC (Barbosa, 1997).
VII.4.3.3. Grupo não exposto ocupacionalmente
Foi considerado como grupo de trabalhadores não ocupacionalmente expostos,
um grupo composto pôr 20 trabalhadores do setor administrativo (ADM) e 10
trabalhadores do setor de contabilidade (CONT), totalizando 30 trabalhadores (Barbosa,
1997).
Para a avaliação dos trabalhadores deste grupo também foram considerados
alguns critérios utilizados para a identificação e reconhecimento dos postos de trabalho e
caracterização dos grupos homogêneos de exposição. As principais características
consideradas foram aquelas relacionadas ao posto de trabalho, como a distribuição dos
trabalhadores pelo espaço físico e a quantificação dos cigarros fumados em cada um
destes postos, para controle do provável confundimento gerado pelo hábito de fumar
(Barbosa, 1997).
O grupo de trabalhadores desses dois setores trabalham em regime de horário
administrativo, perfazendo uma jornada diária de 8 horas de trabalho, em salas
abastecidas pôr um sistema de ar condicionado central. Deste grupo 6 são fumantes, com
diferentes níveis de consumo de cigarros, havendo ainda locais onde não há fumantes
(Barbosa, 1997).
Aproximadamente 70% desses trabalhadores almoçam no refeitório central da
refinaria, e, para isso permanecem pôr cerca de uma hora ausentes dos seus postos de
trabalho (Barbosa, 1997).
Os trabalhadores deste grupo também foram monitorados através da utilização
dos monitores passivos para vapores orgânicos, sendo que os 20 do setor administrativo
utilizaram monitores individuais de lapela, durante toda a jornada de trabalho; enquanto a
monitorização dos 10 trabalhadores do setor de contabilidade do setor foi realizada pôr
somente dois dos mesmos monitores passivos, dispostos em dois pontos fixos, no
principal posto de trabalho destes últimos trabalhadores (Barbosa, 1997).
VII.4.4. Dados Sobre os Níveis de Benzeno no Ambiente
O monitoramento do ambiente e postos de trabalho consistiu na determinação das
concentrações médias do benzeno ponderadas pelo tempo, experimentadas pôr cada um
destes trabalhadores, durante todo o período de suas jornadas de trabalho. Utilizou-se
como método de agregação dos dados a média geométrica, que de acordo com a
literatura é o procedimento matemático mais adequado para exprimir concentrações de
poluentes atmosféricos dispersos em um dado ambiente. Nestes casos, os dados podem
variar bastante, possuindo até diferentes ordens de grandeza (Barbosa, 1997).
No cálculo da unidade de exposição, além da média geométrica, se utilizou
também o limite superior de confiança dos dados. Isto porque na abordagem
metodológica utilizada pela EPA, a avaliação da exposição pode ser feita de duas
maneiras: primeira através da exposição média esperada na população estudada,
calculada a partir da média ou mediana dos dados, dita de tendência central; a segunda
através das exposições mais elevadas esperadas em certos indivíduos da população
estudada, calculada a partir do limite superior de confiança dos dados, dita de tendência
de extremo superior. Deve-se ressaltar que este último tipo de abordagem é bastante útil
quando temos uma grande variação no grau de exposição entre grupos de uma
população devido a variação das concentrações ambientais do poluente ou mesmo subgrupos em uma população que pôr algum motivo são mais susceptíveis a desenvolver um
determinado efeito. Esta abordagem não é, entretanto, a análise do pior caso possível,
que seria a avaliação através das concentrações máximas observadas num dado
ambiente (Barbosa, 1997).
Através do monitoramento ambiental (Quadro VII.11), verificou-se que todos os
trabalhadores não expostos ocupacionalmente, da ADM e CONT, encontravam-se em
ambientes com concentrações de benzeno, inferiores a 0,01 ppm. Assim considerou-se,
conservadoramente, 0,01 ppm como a concentração ambiental do benzeno a qual este
grupo de trabalhadores está exposto. Já os 48 trabalhadores da URC e QLD, expostos
ocupacionalmente, estão submetidos a concentrações ambientais de benzeno em média
de 0,07 ppm; portanto sete vezes maior que a média do grupo de trabalhadores não
expostos ocupacionalmente (Barbosa, 1997).
Considerando-se os valores obtidos, entre os trabalhadores dos dois setores onde
existe a exposição ocupacional ao benzeno - URC e QLD - observa-se uma significativa
diferença, em relação ao grau de exposição ao benzeno. Esta diferença significativa
(Kruskal-Wallis = 18,9 ; p < 0,0001) é evidente através da comparação das médias das
concentrações ambientais do benzeno neste dois setores (Quadro VII.12). Enquanto que
os trabalhadores do QLD estão expostos a concentrações em média de 0,15 ppm, os
trabalhadores da URC encontram-se expostos a concentrações em media de 0,02 ppm
(Quadro VII.11) (Barbosa, 1997)
O Quadro VII.13 apresenta a distribuição dos resultados das concentrações do
benzeno, entre os trabalhadores desses dois Setores amostrados: URC e QLD. Cerca de
90% dos trabalhadores da URC estão expostos a concentrações ambientais do benzeno
inferiores a 0,1 ppm, contra aproximadamente 26% dos trabalhadores da QLD. Em
relação as concentrações ambientais de benzeno superiores a 0,5 ppm, nenhum dos
trabalhadores da URC estão sujeitos a tais níveis de exposição, enquanto 15% dos
trabalhadores da QLD encontram-se expostos a valores superiores a estes (Barbosa,
1997).
Com base nestes resultados, conclui-se que os trabalhadores do Setor de
Qualidade estão expostos, durante as suas jornadas de trabalho, a concentrações
ambientais de benzeno superiores às observadas entre os trabalhadores da Unidade de
Reforma Catalítica (Barbosa, 1997).
Considerou-se também as diferenças de exposição dentro de cada um dos setores
com exposição ocupacional ao benzeno (URC e QLD). Os resultados obtidos através do
monitoramento ambiental dos quatro grupos de trabalhadores, já descritos, quanto à
exposição ocupacional ao benzeno, são apresentados no Quadro VII.14 (Barbosa, 1997).
• Unidade de Reforma Catalítica
A partir destes resultados do monitoramento ambiental do benzeno, pode-se
observar uma nítida diferença, em relação ao grau de exposição, dos trabalhadores da
Planta de Processo em relação aos trabalhadores de Sala de Controle, ambos os grupos
da Unidade de Reforma Catalítica (Barbosa, 1997).
A média das concentrações do benzeno entre os operadores de Planta (0,04 ppm)
foi quatro vezes maior que a média de exposição de 0,01 ppm, observada nos operadores
de Sala de Controle (p < 0,001). As concentrações do benzeno entre os operadores de
Planta variaram de 0,01 a 0,15 ppm, enquanto a variação encontrada entre os operadores
de Sala de Controle foi de 0,01 a 0,06 ppm (Barbosa, 1997).
Na Unidade de Reforma Catalítica, foram também avaliados alguns pontos do
fluxograma de processo, considerados como prováveis fontes de emissão e de exposição
ao benzeno, incluídos na rotina diária de trabalho dos operadores desta unidade. As
atividades operacionais, principalmente a de coleta de amostras de nafta, executadas
nesses respectivos pontos, foram acompanhadas e monitoradas, separadamente, durante
a jornada de trabalho dos operadores (Barbosa, 1997).
Os dois principais Postos de Trabalho desta unidade, Planta de Processo e Sala
de Controle, foram monitorados durante, aproximadamente, seis das oito horas de turno
de trabalho. Os resultados obtidos, através do monitoramento dessas atividades, são
apresentados no Quadro VII.15 (Barbosa, 1997).
Durante a amostragem ambiental de 360 minutos, realizada próxima a coleta de
nafta reformada (Planta de Processo), a concentração média do benzeno foi de 0,11 ppm,
sendo dez vezes maior do que a concentração média obtida, para o mesmo período de
coleta (360 minutos), na Sala de Controle (0,01 ppm). Pode-se ainda notar que durante
algumas atividades do processo produtivo, realizadas na Planta de Processo, detectouse, em pequenos períodos de amostragem, altos níveis de benzeno no ar (0,89 - 1,36).
Portanto, nestas atividades os trabalhadores estão sujeitos a níveis de exposição mais
altos (Barbosa, 1997).
• Setor de Qualidade
A partir dos dados do Quadro VII.14, pode-se observar que a média dos níveis de
benzeno aos quais os trabalhadores de turno do QLD estão expostos (0,24 ppm), é seis
vezes superior a média observada entre os técnicos da rotina (0,04 ppm). Assim pode-se
concluir que o nível de exposição ao benzeno é significativamente (p < 0,004) maior para
os trabalhadores de turno, que para os trabalhadores de rotina (Barbosa, 1997).
A avaliação de algumas atividades e postos da rotina diária de trabalho, dos
trabalhadores do Setor de Qualidade, considerados como prováveis fontes de emissão e
de exposição em relação ao benzeno, é apresentada no Quadro VII.16. Os ensaios e
testes de laboratório, especialmente aqueles realizados nas naftas tratada e reformada
provenientes da URC, foram acompanhados e monitorados durante a jornada de trabalho
desses trabalhadores (Barbosa, 1997).
Os resultados do monitoramento dessas atividades e postos de trabalho são
apresentados de acordo com as atividades específicas desenvolvidas nas principais salas
do setor: sala de turno, sala de octanagem e sala de fulgor, para as atividades do turno; e,
sala de cromatografia e sala de descarte para aquelas da rotina (Barbosa, 1997).
Na amostragem ambiental, de aproximadamente seis horas, realizada durante as
atividades e postos do Turno, a concentração média do benzeno foi de 0,22 ppm. Esta
concentração foi vinte vezes maior que a concentração média obtida entre os postos de
trabalho da Rotina, de 0,01 ppm. As concentrações variaram de 0,03 ppm a 1,08 ppm
para o Turno e foram inferiores a 0,01 ppm para todos os postos amostrados dos
trabalhadores de Rotina (Barbosa, 1997).
Para alguns testes e ensaios específicos desenvolvidos pelos técnicos de Turno,
como: destilação, pressão de vapor e dosagem de enxofre, de duração média aproximada
de sessenta minutos; a concentração média do benzeno foi de 0,40 ppm. Dentre eles, a
destilação da nafta reformada, proveniente da Unidade de Reforma Catalítica é a
atividade na qual ocorre maior emissão de vapores de benzeno. A concentração medida
de benzeno durante este teste foi de 1,24 ppm (Barbosa, 1997).
Pôr fim, os dados deste estudo (Barbosa, 1997), não são conclusivos sobre os
efeitos da exposição concomitante ao benzeno através de atividades laborais e do hábito
de fumar. Isto é devido principalmente a dois fatores: primeiro ao pequeno número de
fumantes nos grupos de trabalhadores estudados expostos ocupacionalmente ao
benzeno e segundo a dificuldade na quantificação precisa da influência do benzeno
proveniente apenas da fumaça do cigarro (Barbosa, 1997).
VII.4.5. Quantificação da Exposição
As concentrações ambientais, resumidas nos Quadro VII.14, VII.15 e VII.16 são o
ponto de partida para calcular a exposição dos trabalhadores ao benzeno.
O meio no qual o poluente está presente determinará a possível via de exposição.
No caso o meio contaminado é o ar e via de exposição a sua inalação no ambiente de
trabalho, fechado e aberto (indoor e outdoor).
Para calcular a exposição através da concentração do poluente no meio
contaminado, a qual uma dada população está exposta, são estabelecidas algumas
suposições e utilizam-se informações sobre a freqüência e duração do contato com o
meio contaminado e do grau de absorção do poluente para cada via de exposição, no
presente caso quando o benzeno inalado é efetivamente absorvido nos pulmões.
No método de cálculo da dose de exposição utilizam-se certos valores padrão de
contato com meio contaminado de acordo com a via de exposição, no caso a inalação do
ar contaminado (ex. 23 m3 dia-1).
A seguir, apresentamos as suposições utilizadas para o cálculo da exposição dos
4 grupos de trabalhadores expostos ocupacionalmente ao benzeno, na refinaria avaliada,
já definidos anteriormente.
⇒ Suposições:
Peso médio dos trabalhadores:
70 kg
Tempo de vida:
70 anos
Período de exposição:
25 anos
Freqüência da exposição:
201 eventos pôr ano
Período de exposição em relação ao tempo de vida: 15 %
Duração do evento:
8 horas pôr evento
Cenários de exposição:
inalação
Taxa de inalação:
23 m3. dia-1
Taxa de absorção pulmonar do poluente:
50 %
⇒ Cálculo
Unidade de Exposição = concentração do benzeno no ambiente em mg/m3 (ex.
planta de processo, sala de controle, etc.) * taxa de inalação em m3/dia *
porcentagem do período de exposição em relação ao tempo de vida * taxa de
absorção do poluente / peso do trabalhador em kg.
VII.4.6. Considerações sobre os Dados da Avaliação da exposição Humana
1. O estudo de Barbosa (1997) caracterizou, de forma adequada, a contaminação
do benzeno no ar na refinaria estudada? Caso sua resposta seja negativa, que
tipo de informações adicionais deveriam ser fornecidas e pôr quê?
2. O monitoramento realizado para a obtenção das concentrações de benzeno no
ar, as quais os trabalhadores estão expostos foi adequado? Caso sua resposta
seja negativa, como você realizaria este monitoramento?
3. O método de agregação utilizado é apropriado para a obtenção das
concentrações médias de benzeno no ar e para caracterizar a exposição
humana.? Caso você não concorde, qual método deveria ser utilizado?
4. É apropriado utilizar um resumo estatístico da concentração média encontrada
nos
vários
setores
monitorados
para
caracterizar
a
exposição
dos
trabalhadores? Deve-se usar, como alternativa conservadora, o limite superior
de confiança dos dados para a avaliação da exposição? Você concorda com o
procedimento conservador adotado no estudo de Barbosa (1997) de utilizar o
limite de detecção (0,01 ppm) para as amostras nas quais as concentrações do
benzeno estavam abaixo deste limite?
5. As suposições utilizadas para os cálculos de exposição, como a freqüência e
duração do evento, taxa respiratória e o fator de absorção são aceitáveis?
Alguma destas deveria ser substituída ou complementada com outras?
6. Deveriam ser consideradas outras vias de exposição ao benzeno?
7. A avaliação da exposição dos trabalhadores ocupacionalmente expostos ao
benzeno, deve ser realizada dentro do mesmo contexto que os trabalhadores
não expostos?
VII.4.7. Algumas Conclusões Possíveis sobre a Exposição Humana ao Benzeno
1. O uso da estimativa de exposição não é adequado para a avaliação de riscos.
As informações atualmente disponíveis somente fornecem subsídios para
descrever a exposição em termos qualitativos. Desta forma, nenhuma avaliação
quantitativa de risco deve ser desenvolvida até que informações mais
adequadas sejam fornecidas.
2. As estimativas de exposição ao benzeno presente no ar são dignas de
confiança e podem ser utilizadas para a avaliação de risco.
3. Todas as estimativas de exposição, baseadas em informações e suposições,
são adequadas e suficientes para a avaliação de risco. O gerenciador de risco
deve estar consciente das incertezas inerentes aos meios utilizados para a
coleta dos níveis de benzeno no ar, bem como ao método de agregação.
Entretanto, deve desenvolver uma avaliação quantitativa do risco.
4. Outra (formule sua própria conclusão).
VII.5 - CARACTERIZAÇÃO DO RISCO
VII.5.1.- Objetivo
Nesta última etapa da avaliação de risco as informações obtidas e analisadas,
durante as primeiras etapas, são integradas para caracterizar o excesso de risco para os
seres humanos expostos. De acordo com os métodos alternativos para descrever as
relações de dose-resposta, pelo menos quatro enfoques podem ser utilizados nesta
etapa:
1. Fornecer um cálculo numérico do excesso de risco de câncer durante a vida
para cada grupo exposto, ao multiplicar o coeficiente de inclinação pelo
número de unidades de dose de exposição a que está submetido cada grupo:
Excesso de risco durante toda a vida = coeficiente de inclinação x unidades de
exposição.
Nesta equação o excesso de risco não tem unidade, sendo uma
probabilidade.
2. Para o risco de efeitos carcionogênicos comparar a exposição real de cada
grupo com DRf (dose de referência).
3. Calcular a margem de exposição para cada grupo, dividindo o NOAEL (do
estudo crítico usado para calcular a DRf) pela exposição real de cada grupo.
4. Descrever qualitativamente os riscos para cada grupo da população.
A caracterização do risco, normalmente, inclui uma combinação destes quatro
enfoques junto com a descrição das qualidades de cada um deles. É também essencial
que, ao estimar a magnitude dos riscos sobre a saúde, se descrevam concomitantemente
as incertezas inerentes ao processo, contidas na amostragem ambiental, descrição da
população, extrapolações matemáticas, etc.
VII.5.2. Quantificação do Risco
O excesso de risco dos trabalhadores expostos ao benzeno é calculado através da
multiplicação da dose de exposição pelo coeficiente de inclinação estimado para o
benzeno (2,9 x 10-2)5, determinada através de estudos de dose-resposta pôr inalação, em
humanos (IRIS, 1995). No Quadro VII.18 estão descritos os excessos de risco individuais
estimados para os diferentes grupos de trabalhadores monitorados durante o estudo.
⇒ Cálculo
5
Também chamado Fator de Potência Carcinogênica (FPC).
Excesso individual de risco = Dose de exposição x Coeficiente de inclinação da Relação
Dose-Resposta
Neste caso, calculou-se o excesso de risco do benzeno, utilizando o coeficiente de
inclinação da relação dose-resposta em substituição a unidade de risco, mesmo sendo a
exposição dos trabalhadores pôr via inalatória, devido as seguintes razões:
- a taxa de absorção do benzeno inalado pelo homem é conhecida através da
literatura.
- o peso médio da população exposta é conhecido.
Assim, a partir destas informações pode-se calcular a dose absorvida via inalação
(mg/ kg pôr dia) e utilizar-se do coeficiente de inclinação da dose-resposta para o cálculo
do excesso do risco. Entretanto pode-se também utilizar, como já citado anteriormente, o
produto da unidade de risco pela concentração do benzeno no ar, para calcular o excesso
individual de risco de substâncias tóxicas pôr inalação. Realizamos ambas abordagens e
os resultados obtidos foram da mesma ordem de grandeza.
O excesso de risco individual calculado neste estudo, baseado nas concentrações
ambientais de benzeno medidas pôr Barbosa (1997), está de acordo com estimativas da
EPA (IRIS, 1995) para o risco ao benzeno. Segundo a relação dose-resposta utilizada
pela EPA para riscos de inalação do benzeno (unidade de risco 8,3 x 10-6), a chance de
um indivíduo desenvolver câncer durante sua vida, devido a inalação contínua de ar
contendo 0,1 µg/m3 de benzeno não se torna maior (risco em excesso) que um em um
milhão (< 1:1.000.000). De forma análoga, a exposição ao benzeno através da inalação
de ar contendo 1,0 µg/m3 de benzeno pôr toda a sua vida, resulta na probabilidade igual
ou inferior a um em cem mil (< 1:100.000),de um indivíduo desenvolver câncer.
Pode-se observar que os valores obtidos com a estimativa do excesso de risco
individual estão acima do limite aceito pela EPA (1 x 10-6), como níveis razoáveis de risco
e chegam mesmo a ultrapassar o limite de 1 x 10-4, considerado como o risco máximo
admissível para substâncias cancerígenas.
VII.5.3. Pontos a Considerar
1. São os resultados do Quadro VII.18 uma caracterização adequada do risco do
benzeno na área estudada? O que mais se poderia adicionar?
2. É apropriado calcular o número de casos de câncer, multiplicando o risco
individual pelo tamanho da população? Qual risco é mais importante, o risco
individual ou o populacional?
VII.5.4. Algumas Possíveis Conclusões Sobre os Riscos do Benzeno
Qual das seguintes conclusões caracteriza melhor a informação descrita?
1. Os excessos de câncer nos trabalhadores expostos ao benzeno são aqueles
que estão apresentados adequadamente no Quadro A.V.1.?
2. Deve-se informar o excesso de risco de câncer mostrados no Quadro A.V.1.,
assim como aqueles obtidos através de outras abordagens válidas. Este tipo
de apresentação fornece ao gerenciador uma perspectiva das incertezas nos
riscos calculados.
3. Os resultados apresentados no Quadro A.V.1. são suficientes para determinar
o excesso de risco de câncer de forma conservadora para todos os grupos
expostos. As incertezas são descritas de maneira correta nesta seção.
4. Outra? Alguma combinação das conclusões acima?
VII.5.5. Incertezas do Processo de Avaliação de Risco do Benzeno
Toda avaliação de risco possui uma série de incertezas que são intrínsecas ao
processo. Isto porque, este método nada mais é que uma avaliação probabilística dos
riscos que um determinado composto poluente acarreta em uma população de uma
determinada área, a partir de condições de exposição específicas. Esta análise
probabilística baseia-se sobretudo em dois grupos de informações:
1. caracterização do poluente, incluindo seu perigo para o homem, a relação entre
sua dose e o seus efeitos.
2. caracterização da população e das condições de como se dá a exposição.
Cada um destes itens pode se basear em dados primários, ou mais usualmente,
em dados secundários e ainda podem ocorrer situações onde se utiliza premissas de
acordo com o discernimento do avaliador - pode-se pôr exemplo adotar uma postura
conservadora sempre que houver uma ausência de dados primários ou secundários.
No primeiro caso, tem-se um maior controle sobre a qualidade dos dados e suas
limitações, pôr exemplo até onde podemos extrapolar os dados da amostra coletada para
o ambiente estudado. As imperfeições do seu levantamento de dados, que pode ser tanto
no monitoramento das concentrações ambientais do poluente avaliado como nos estudos
epidemiológicos da população exposta, são melhor conhecidas e mais facilmente
consideradas e descritas.
Já no segundo caso, é fundamental que se tenha juízo crítico quanto os dados
obtidos pôr outros pesquisadores. Avaliar criteriosamente se estes dados se aplicam a
situação estudada e se podem ser utilizados para a avaliação de risco. Muitas vezes é
difícil saber até que ponto pode-se extrapolá-los, existindo sempre uma área de incerteza
que deve ser descrita.
No último caso, deve-se sempre deixar bem claro no processo, em que se
basearam as suas premissas e justificar a abordagem utilizada. Se não existem dados,
sobre um determinado ponto que se utiliza para os cálculos de risco, e o avaliador se
utiliza de seu juízo crítico e experiência para atribuir-lhe um valor, isto deve ser explicitado
na avaliação de risco para que as pessoas que se utilizem de seu trabalho para tomada
de decisões tenha isso bem claro.
Pôr fim, podem existir casos onde as incertezas existentes na avaliação de risco,
são de tal magnitude, que justificam seu uso apenas qualitativamente ou mesmo para
identificar, através de comparação, grupos ou áreas que possuem maior risco dentro do
cenário de exposição avaliado.
Baseado no que foi descrito, consideramos pontos de maior fragilidade deste
estudo, as seguintes questões:
1. Utilizou-se neste trabalho apenas dados secundários, o que torna mais difícil
avaliar a qualidade dos resultados. No caso da avaliação da exposição, os
dados ambientais são provenientes apenas de uma indústria (Barbosa, 1997), o
que não é o mais adequado do ponto de vista da representatividade de
amostras ambientais, especialmente ao longo do tempo.
2. O monitoramento dos trabalhadores se restringiu a um período de apenas 2
meses, que podem não ser representativos do ano todo. O tempo de
amostragem ambiental foi muito variado, desde 10 minutos a 360 minutos, onde
se observou uma grande faixa de variação das concentrações. Não se
correlacionou o monitoramento ambiental com o monitoramento feito na zona
respiratória dos trabalhadores. A exposição ao cigarro é desconsiderada devido
ao menor grau de importância a ela atribuído, porém sua quantificação precisa
não foi feita.
3. Embora o estudo de Barbosa (1997) descreva o processo de trabalho de forma
detalhada, na caracterização dos grupos expostos, algumas informações
necessárias não são fornecidas, como: peso e tempo de vida médios dos
trabalhadores expostos, adotou-se valores médios de trabalhadores adultos; a
freqüência da exposição dos trabalhadores não é descrita, embora se saiba que
esta é distinta para trabalhadores de horário de turno e horário administrativo
adotou-se um valor único, médio para ambos os grupos, obtido a partir de
comunicação pessoal com trabalhadores do setor; as taxas de inalação
específica
dos
diferentes
grupos
de
trabalhadores
expostos
não
foi
determinada, utilizou-se apenas um único valor padrão para todos os grupos com base na literatura internacional.
4. A metodologia da EPA, aplicada neste estudo, segue um encaminhamento
lógico específico. Se utilizássemos outras abordagens, poderíamos obter
diferentes resultados; o ideal seria utilizar diferentes abordagens e comparar os
resultados obtidos.
VII.6. - O PROCESSO DE GERENCIAMENTO E VIGILÂNCIA DOS RISCOS DO
BENZENO NO BRASIL
VII.6.1. Contextualização Histórica
O controle sanitário do benzeno no Brasil se inicia em 1983 na Baixada Santista,
São Paulo, com a identificação de casos de leucopenia, relacionados ao trabalho em
siderurgia, mais especificamente, ao trabalho no setor de coqueria. Trata-se de um setor
de produção de gás de coque, rico em benzeno, tolueno e xileno, que podem ser lavados
em um sistema industrial, entretanto, dependendo de sua eficiência, pode haver
contaminação ao longo de sistemas pôr onde passa, ou onde é utilizado o gás.
Esse primeiro momento de identificação do problema, se caracteriza pôr uma fase
de vigilância popular, em que o Sindicato de Metalúrgicos de Santos, age como elemento
aglutinador das informações. Com a articulação do sindicato com os serviços de saúde
pública do estado, é desenvolvida uma das primeiras experiências de programa de saúde
do trabalhador no interior do sistema de saúde. Essa participação transforma o processo
de vigilância, ao incorporar a notificação compulsória de casos de benzenismo na região,
e ao organizar com a FUNDACENTRO investigações e debates da situação com a
empresa, em uma fase do gerenciamento de riscos, que pode-se chamar de vigilância
epidemiológica, em que há uma intervenção focalizada nos efeitos. Como fruto positivo
desse momento, há a normatização dos critérios de diagnóstico e suspeição de
benzenismo pelo escritório regional da Previdência Social e o afastamento da exposição a
agentes mielotóxicos de cerca de 2.000 leucopênicos - trabalhadores que apresentaram
de modo persistente uma leucometria de até 5.000 leucócitos.
Paralelamente há uma amplificação da discussão no âmbito do movimento sindical
e das instituições públicas relacionadas à previdência social, ao trabalho e a saúde nas
regiões das grandes usinas siderúrgicas, em Volta Redonda no Rio de Janeiro, Vale do
Aço em Minas Gerais e em Vitória no Espirito Santo. Na seqüência desse processo
começa a haver a identificação de casos de benzenismo também em outros ramos de
atividades, principalmente na indústria química, petroquímica e petroleira.
A generalização das atividades envolvidas fazem com que a vigilância se
concentre no gerenciamento do risco da exposição ao benzeno, caracterizando
uma ação preventiva focalizando a contaminação no local de origem, que é o
método mais prático e eficaz de redução do risco.
Outra vez, acontece um salto qualitativo configurando um nível de
complexidade compatível com a vigilância em saúde do trabalhador, integrando
informação e intervenção, configurando um modelo matricial que se fundamenta na
inter-relação entre a exposição e o efeito contextualizado em uma atividade e em
um território, vértices da matriz representada na Figura VII.6.1 (Machado, 1996).
Figura 1. Matriz de Gerenciamento de Risco em Saúde do Trabalhador
Em termos técnicos, no processo de avaliação do risco, é evidenciada
a
diversidade intrínseca às atividades. As situações específicas estabelecem-se pelas
características tecnológicas e pelas formas de organização do trabalho, que geram
exposições múltiplas e de intensidade variáveis e que empregam contingentes distintos
de trabalhadores, estabelecendo resistência biológica e
quantidade de exposição
distintas durante um dado período de tempo.
Uma atividade pode estar associada a vários tipos de danos, quanto maior a gama
de atividades causadoras de um tipo de agravo, maior a tendência de aumento de sua
incidência e da necessidade de disseminação de estratégias múltiplas de controle de
exposição.
Nos casos de um tipo de agravo resultante de várias atividades e de atividade
causadora de danos múltiplos é patente a necessidade da territorialização dos eventos,
pois a delimitação espacial racionaliza a operação de vigilância, delimitando
territorialmente sua intervenção nos efeitos ou nas situações de risco (Machado,1996).
Então, tanto quanto um agravo pode ser causado pôr várias atividades, uma
atividade pode causar vários tipos de agravos. Essa multiplicidade é mediada pela
exposição, dado que várias atividades podem ter o mesmo tipo de exposição e uma
atividade pode conter vários tipos de exposição, o território se constituindo no espaço de
intervenção e configurando um quadrilátero de atuação, com dois pólos de intervenção,
risco(exposição)
e agravo(efeito), e dois pólos de delimitação, atividade(contexto) e
território(organização).
As
ações
de
intervenção
se
deslocam
do
viés
estritamente
sanitário
epidemiológico para um campo do controle da exposição, que esteve permanentemente
posto enquanto pressuposto teórico, porém pela sua natureza diferenciada só entra em
cena quando há um amadurecimento do processo pela sua generalização e pela ação
interdisciplinar com ênfase crescente na discussão de alternativas tecnológicas e a
consolidação de um processo negocial tripartite, que se corporifica no Acordo Nacional do
Benzeno assinado em março de 1996 e no seu posterior acompanhamento pela
Comissão Nacional Permanente de Acompanhamento do Acordo do Benzeno CNPBenzeno.
VII.6.2. As Bases do Gerenciamento de Riscos - Contexto Setorial/Atividade
Territorial
As reflexões e propostas aqui apresentadas estão em debate principalmente pela
bancada governamental do CNP-Benzeno.
A matriz de vigilância construída a partir desse processo pode ser representada
pela Figura VII.6.1, substituindo os pontos dos vértices pôr, benzeno no lugar de risco,
benzenismo no lugar de agravo, regiões onde se concentram as atividades de risco no
lugar de território e coqueria, transporte, carga e descarga de benzeno, operadores de
processos químicos, petroquímicos e petroleiros que envolvem a exposição ao benzeno
no lugar das atividades, configurando o início do processo de gerenciamento de risco em
relação ao benzeno no país.
Em termos de concentração territorial do risco podem ser selecionados os estados
em que se concentram as atividades siderúrgicas, químicas, petroquímicas e petroleiras,
Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Espirito
Santo, pois segundo Freitas e Arcuri (1996).
“ No Brasil, a produção industrial do benzeno passa a ser significativa a partir do
final da década de 50 e início dos anos 60, com o aumento da produção comercial de
petróleo e a instalação do parque siderúrgico nacional, com a Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN), no Rio de Janeiro, e a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA), em
São Paulo. Há um incremento na capacidade produtiva nacional a partir dos anos 70,
quando são instalados os Pólos Petroquímicos de Capuava-Mauá /SP, Camaçari/BA e
Triunfo/RS, até atingir o volume aproximado de 600.000 toneladas em 1987, que
aparentemente se mantém estabilizado (ABIQUIM, 1992). De país importador de
benzeno, o Brasil passou a ser exportador a partir de 1981, segundo Novaes (1992).
As principais fontes de produção de benzeno no Brasil, atualmente, são as
centrais de matérias-primas dos pólos petroquímicos citados e a Refinaria Presidente
Bernardes da Petrobrás em Cubatão, o que corresponde a cerca de 95% da produção
nacional. O restante 5% da produção nacional, provém das plantas siderúrgicas
existentes, ou seja, COSIPA, CSN, USIMINAS (Ipatinga/MG), AÇOMINAS (Ouro
Branco/MG) onde é produzido a partir das coquerias e plantas carboquímicas. Na
Companhia Siderúrgica Tubarão (CST), de Vitoria/ES, também é produzido benzeno,
porém nessa siderúrgica ele é todo utilizado como combustível, sem ser separado do gás
de coqueria.” Sendo portanto, essas regiões em que se concentram a exposição industrial
ao benzeno.
De acordo com dados de 1993, da FUNDACENTRO (1995), nas indústrias que
empregam benzeno no país existiam cerca de 58.447 trabalhadores diretos e 116.635
trabalhadores de empreiteiras, sendo 35.634 diretamente expostos em seu processo de
trabalho. Não há estimativa de populações vizinhas às indústrias diretamente expostas,
devendo, pelos menos em casos onde existam disponibilidade de dados, ser estabelecido
o potencial de riscos para as mesmas.
Utilizando-se o índice de masculinidade da mortalidade pôr leucemia como
indicador de efeito da exposição ao benzeno nas regiões de maior exposição industrial ao
benzeno, tendo em vista a predominância do sexo masculino nas atividades de risco de
exposição ao benzeno, parte-se do pressuposto que, um índice acima de 1, pode
corresponder ao excesso de mortalidade relacionado a exposição ocupacional, na qual o
benzeno seria o principal agente mielotóxico. Conforme dados da Tabela VII.6.1, observase índices significativamente maiores nas áreas que concentram as indústrias siderúrgica
e petroquímica 2.50, siderúrgicas 2.00 e petroquímica 1.28, quando comparamos os
dados de regiões com alta densidade populacional.
Esses dados afirmam a necessidade de aprofundamento das informações, tendo
em vista as incertezas decorrente da situação apresentada, que coloca como risco
potencial relacionado ao benzeno de um aumento de 150% a 28% dos casos de leucemia
nas áreas de concentração industrial em que o benzeno está presente, evidenciando a
premissa de prioridade de saúde pública devido a gravidade do impacto da exposição
ocupacional ao benzeno, nesse sentido, justificando o seu destaque dos vários objetivos
institucionais.
Os procedimentos de avaliação do risco, os requisitos legais, os impactos
econômicos e os fatores sociais envolvidos são alguns dos elementos envolvidos para as
decisões acerca das estratégias para um gerenciamento eficaz do risco, estando
presentes no caso do benzeno e serão objeto de discussão a seguir.
TABELA VII.6.1, - TAXA DE MASCULINIDADE POR LEUCEMIA CONSIDERANDO OS
CASOS DE 1980 A 1995, NA FAIXA ETÁRIA DE 35 A 64 ANOS, EM REGIÕES DE
ALTA EXPOSIÇÃO AO BENZENO E DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DE
MG,BA,SP,RJ, REGIÕES ONDE SE CONCENTRAM OS COMPLEXOS INDÚSTRIAIS
MENCIONADOS.
Base Territorial
Índice de Masculinidade
Complexo Siderúrgico
2,00
Complexo Petroquímico
1,28
Complexo Siderúrgico e Petroquímico
2,50
Rio de Janeiro
1,06
Salvador
0,75
Belo Horizonte
0,92
São Paulo
1,04
Fonte: Machado & Moreno (1997)
Os dados de morbidade relacionada ao benzeno (Giraldo 1991; Costa,1996a) e do
índice de masculinidade, acima exposto, revelam o impacto social potencial dos casos
com alterações hematológicas afastados das atividades em situação de exposição a
agentes mielotóxicos, e colocam a siderurgia como setor prioritário nas ações de
gerenciamento. o que justifica o montante dos gastos em reformas das coquerias, visando
a redução da exposição a níveis preconizados pelos instrumentos legais de 2,5 ppm para
esta atividade da siderurgia e secundariamente os setores químico, petroquímico e
petroleiro que tem como indicativo legal de exposição de 1ppm, que ainda representa um
nível de risco inaceitável pela Environmental Protection Agency (EPA, 1991).
A falta de informação do setor sucro-alcoleiro e contraditoriamente a disposição
em realizar uma mudança tecnológica no sentido da eliminação do benzeno no processo
de produção do álcool a partir da cana de açúcar, coloca esse setor em foco secundário
de acompanhamento dessas alterações.
Em relação ao setor de transportes de cargas destaca-se a sua importância, do
ponto de vista de quantidade de empresas, entretanto, pela dificuldade de intervenção
devido sua dispersão e a relativa pouca exposição ocupacional no seu processo de
trabalho, pode ser secundarizado e atingido pela ação de gerenciamento no interior das
empresas produtoras e consumidoras do benzeno.
Portanto, até aqui foram traçadas duas diretrizes do gerenciamento do risco de
exposição ao benzeno, delimitando os objetivos da intervenção regionalmente e
setorialmente.
Quando o foco das ações se direcionam aos efeitos, ou seja, no nosso caso, a
morbimortalidade relacionada ao benzeno, como apresentado anteriormente, na
discussão da matriz de gerenciamento de risco em saúde do trabalhador, um tipo de
exposição tem um potencial de efeitos múltiplos e relacionados diretamente com a
natureza do risco e com a sua contextualização em relação a atividade em que está
presente.
Os efeitos relacionados ao benzeno e a caracterização do risco foram abordados
em outros capítulos anteriores, entretanto, deve ser destacado que a escolha do efeito e
seu indicador também consiste em uma decisão de gerenciamento de risco. No nosso
exemplo, a citopenia, anemia, leucopenia e outras alterações hematológicas, a anemia
aplástica, leucemia mielóide aguda e crônica, leucemia linfocitária, mieloma múltiplo,
linfoma não Hodgkin’s, alterações alérgicas e imunológicas, efeitos neuropsicológicos e
associação com casos de surdez em efeito sinérgico com o ruído, fazem parte de uma
síndrome de benzenismo, em que existem situações mais claramente associadas e outras
em que permanecem as suspeitas, porém não podemos descartar as possibilidades de
relação entre a exposição e o efeito mesmo quando não está devidamente comprovado
epidemiologicamente (Checkoway, 1993), principalmente do ponto de vista preventivo.
A metodologia aqui empregada concentra-se no risco de carcinogênese, o que
corresponde ao risco associado às leucemias e linfomas, que consiste em um indicador
relevante pela sua gravidade.
VII.6.3. Indicativos do Método de Gerenciamento de Risco
O princípio básico do gerenciamento do risco é de ser um processo desenhado
para poder identificar e confrontar os riscos considerados piores, porém ao mesmo tempo,
mais controláveis.
O benzeno como observamos na identificação do perigo, pode ser considerado um
risco de grande importância, pelo seu potencial impacto sanitário pôr ser uma substância
tóxica carcinogênica e genotóxica, evidenciado primeiro no homem e posteriormente
comprovado experimentalmente (Barale, 1995).
A confluência de seu alto grau de
toxicidade e de difusão coloca o controle da exposição e efeito do benzeno como uma
questão incontestável para a saúde pública. Além da relevância epidemiológica, o
combate ao benzeno no Brasil reveste-se de uma característica social, refletida nas lutas
sindicais deflagradas pelos sindicatos de trabalhadores siderúrgicos, petroleiros e
petroquímicos, que, a partir do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho da Central Única
dos Trabalhadores, lançaram a Campanha Nacional de Caça ao Benzeno e organizaram
em abril de 1991 o Seminário Nacional Sobre o Benzeno (INST/CUT, 1991). Pode-se
dizer que há pelo menos 14 anos trabalhadores e técnicos de saúde e higiene industrial
realizam ações de vigilância em saúde do trabalhador relacionadas ao benzeno.
Pôr sua vez, também é passível de controle, selecionando um curso de ação
apropriado, tendo pôr base levar em consideração os seguintes critérios de avaliação de
risco, dos impactos econômicos e dos fatores sociais. A partir de estratégias de redução
de exposição conduzidas pela CNP-Benzeno, representando uma instância nacional de
comando e controle. Aplicando medidas de suporte aos trabalhadores com alterações de
saúde provenientes da exposição ocupacional ao benzeno, de correção, reduzindo a
concentração
Representação
do
benzeno
dos
em
produtos
Trabalhadores
do
acabados,
Benzeno
estabelecendo
(GTB-Benzeno)
Grupos
nas
de
empresas
responsáveis pelo acompanhamento das medidas de controle nos locais de trabalho,
homologando o Certificado de Utilização Controlada do Benzeno (CUC-Benzeno) para as
empresas que estejam adequadas aos parâmetros do Acordo e cadastrando as empresas
que produzem, utilizam e transportam o benzeno, identificando o universo de exposição
ocupacional, estabelecendo o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao
Benzeno (PPEOB), onde está definido o instrumental técnico principal de prevenção
(Costa,1996a). Estabelecendo a substituição do benzeno na produção de álcool anidro e
em outra situação em que se apresente tecnologia substitutiva.
Em termos técnicos, o acordo enquanto instância de comando e controle,
apresenta ainda a consolidação da discussão de que não há padrões seguros de
exposição para o benzeno e estabelece não mais limites de tolerância, e sim o conceito
de Valor de Referência Tecnológico, específico para os setores de maior risco e com
impossibilidade atual de substituição tecnológica. Ainda outro objetivo técnico é definir os
Indicadores Biológicos de Exposição a serem aplicados em substituição ao fenol urinário
em níveis de exposição ambiental entre 5 e 0.1 ppm de benzeno.
As ações preventivas desencadeadas nesse processo se concentraram no
redesenho de processos de produção, como no exemplo das siderúrgicas que estão
introduzindo novas formas de enfornamento do coque, colocando um material mais
flexível nas portas das coquerias e instalando sistemas de exaustão no topo das baterias
de coque. E no exemplo das empresas produtoras de álcool anidro que estão investindo
na troca e uso de insumos de menor toxicidade em relação ao benzeno.
Como vantagens das ações preventivas temos a redução da exposição de
trabalhadores e a redução no consumo de insumos perigosos.
As bases legais tem sido desenvolvidas no âmbito do Acordo Nacional do
Benzeno
e acompanhadas pela CNP-Benzeno, se referem basicamente ao texto do
acordo propriamente dito que se refere as atribuições dos atores envolvidos (governo,
trabalhadores e empregadores) e coloca como necessidade técnica imediata, tendo em
vista o referido acima, a redefinição dos Indicadores Biológicos de Exposição através da
criação de um grupo temático específico para esse fim, em que a avaliação do ácido
trans-trans-mucônico na urina (Barbosa,1997), como um desses indicadores se inseriu,
sendo os seus resultados correlacionados positivamente com as avaliações ambientais
apresentadas no Apêndice IV. Coloca ainda os prazos de cumprimento do cadastro,
enquadramento nos valores técnicos de referência, da substituição do benzeno, as
atribuições da CNP-Benzeno e estabelece penalidades. Nesse mesmo processo de
negociação foram publicadas as Instruções Normativas, n°1 e n°2 de 20 de dezembro de
1995, que dispõem respectivamente, sobre a avaliação das concentrações de benzeno
em ambientes de trabalho e sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção
da exposição ocupacional ao benzeno.
Os temas mais polêmicos dentre os que estão sendo discutidos na CNP-Benzeno
são os direitos dos trabalhadores afastados do trabalho como casos de benzenismo e as
formas de acompanhamento regional do acordo nas quais a comissão não quer se
envolver, mas, localmente todos estão de fato envolvidos e mesmo há uma necessidade
técnica de pelo menos os órgãos do governo e trabalhadores de avaliar in loco o
cumprimento dos ítens do acordo que se realizam no âmbito das empresas, como a
aplicação do PPEOB, a formação dos GTB, as realizações das medidas propostas nas
instruções normativas nº1 e nº2.
Entretanto, a experiência e a perspectiva de aprofundamento técnico, de difusão
de informações, de estabelecimento de parcerias entre o público e o privado e o
cumprimento dos textos legais é bastante positiva na avaliação desse processo costurado
pelo acordo e estruturado na CNP-Benzeno.
Com o objetivo de difundir informações e dinamizar a participação da bancada do
governo nas ações de acompanhamento do acordo referido acima, em abril de 1997 foi
organizada uma oficina de trabalho para discussão e avaliação das perspectivas de ação
governamental em relação ao acordo e com vistas a regionalização das ações de
acompanhamento nos estados que concentram as atividades de risco (São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo) em que foram apresentados as bases
necessárias para o acompanhamento técnico científico do acordo que sintetizam as
estratégias de gerenciamento de risco da exposição ao benzeno no Brasil. Estas bases
são:
1. Revisão e validação dos Indicadores Biológicos de Exposição em níveis de
exposição que variam de 0,1 a 5 ppm, segundo documento do Grupo de Trabalho para
protocolos de estudos para implantação do indicador biológico de exposição, oficina e
seminário realizado em 1996.
2. Estudo de Caso Companhia Siderúrgica Paulista Cosipa, sob coordenação da
FUNDACENTRO e da Delegacia Regional do Trabalho DRT-SP, com o Sindicato de
Metalúrgicos da Baixada Santista e o Ministério Público, análise da série histórica dos
hemogramas dos leucopênicos da Cosipa, a qual apresentou uma incidência de 46,95%
de alterações hematológicas em 5 anos de acompanhamento de 328 trabalhadores,
sendo 15,85 % persistentes, (alterações em três ou mais exames). Representa ainda,
campo para avaliação do monitoramento de indicadores de efeito precoces e de
avaliações ambientais, relatório apresentado na CNP-Benzeno (Costa,1996b).
3. Estimativa de risco, sob coordenação e execução do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ, tendo
início com o projeto financiado pela OPAS que resulta neste trabalho e que tem como
objetivo realizar um exercício prático da metodologia de avaliação e gerenciamento de
risco. O estudo da exposição, ou um tipo de risco, como o benzeno, abre uma alternativa
de entendimento do processo de trabalho enquanto um determinante da situação de
saúde, ou seja, abordagens mais sofisticadas de quantificação da exposição tendem a
esclarecer situações de risco e suas variações
A avaliação do risco em refinaria apresentada no Apêndice V estabelece um
índice que varia de 1 x 10-3 a 5,22 x 10-5, entretanto, ao estabelecermos uma
regulamentação que propõe valores de referência de 2,5 ppm para siderurgia e 1
ppm para indústrias de processo (químicas, petroquímicas e petroleiras), temos um
impacto potencial da mudança nas bases legais de redução de 630 casos (720(30+60)), considerando que a antiga legislação estabelecia 8 ppm como limite de
exposição e de 18 casos (48-30) na siderurgia, considerando 4 ppm como média
observada pelas avaliações realizadas pela CSN em 1990 e a existência de 6 mil
trabalhadores expostos diretamente na siderurgia e de 60 mil nas indústrias de
processo.
A Tabela VII.6.2 apresenta os riscos para cada concentração atmosférica e
individual segundo os mesmos padrões de exposição apresentados no item VII.5 .
TABELA A.VI.2 - CONCENTRAÇÃO INDIVIDUAL DE EXPOSIÇÃO E RISCO DE
CANCER OCUPACIONAL SEGUNDO ÍNDICES DE EXPOSIÇÃO ATMOSFÉRICA AO
BENZENO (PPM).
EXPOSIÇÃO
8
ATMOSFÉRICA
em ppm
CONC.
INDIVIDUAL
25,60
em mg/m3
4
2,5
1
10,07
8,00
0,25
CASOS DE
CANCER
720*
48**
30**
60***
RISCO
2X10-2
8X10-3
5X10-3
2X10-3
obs: 8ppm representa o índice permitido na legislação anterior ao acordo; 4 ppm
representa a média observada na Companhia Siderúrgica Nacional em 1990, e 2,5 e 1
ppm são os novos índices propostos como VTR para siderurgia e indústrias de processo
respectivamente.
* Considerando 36000 trabalhadores diretamente expostos
** Considerando 6000 trabalhadores siderúrgicos expostos diretamente
*** Considerando 30000 trabalhadores da indústria química, petroquímica e petroleira
VII.6.4. Monitoramento de Morbi-mortalidade
O Ministério da Saúde e o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ, com apoio dos programas
estaduais e municipais de saúde do trabalhador, tem como tarefa estabelecer o inicio de
um processo de vigilância ao benzenismo através de um projeto de monitoramento da
morbi-mortalidade pôr benzeno em sete estados brasileiros com alta exposição.
Os
objetivos são:
• implantar o monitoramento da morbimortalidade dos trabalhadores expostos ao
benzeno;
• estabelecer a incidência de benzenismo e de casos suspeitos na população
ocupacionalmente exposta.
As etapas são:
• realizar levantamento junto as empresas do cadastro de trabalhadores das empresas
siderúrgicas, petroquímicas, petroleiras, químicas que estão ou estiveram expostos ao
benzeno;
• estabelecer fluxo de informações entre as empresas e os departamentos de dados
vitais do SUS;
• tornar factível a verificação anual junto ao sistema de mortalidade a possível morte e a
causa mortis dos trabalhadores cadastrados.
A área de abrangência e a seguinte: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia.
Esses estados foram escolhidos, como vimos anteriormente, pôr reunirem a maior parte
das indústrias siderúrgicas, petroleiras, petroquímicas e químicas, que produzem e
utilizam o benzeno no Brasil.
Os procedimentos são:
• constituição da equipe;
• treinamento da equipe;
• visitas as empresas principais (mais de 100 trabalhadores expostos)
• correspondência para todas empresas cadastradas junto a SSST/MTb da região;
• levantamento inicial de casos de morbidade e de suspeição;
• instituição da vigilância da mortalidade associada ao benzeno;
• consolidação de informe anual.
VII.6.5 Considerações Finais Sobre o Gerenciamento de Riscos do Benzeno
A Universidade de São Paulo, a FUNDACENTRO e o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
tem tido o papel de coordenar a realização de estudos exploratórios e indicarão
procedimentos de vigilância à saúde estabelecendo critérios de uso e valor prognóstico
desses indicadores. Para isto será realizado:
• acompanhamento da diminuição do benzeno nos produtos acabados;
• mapeamento do benzeno, tornando o cadastramento das empresas instrumento de
vigilância
• avaliação das alternativas tecnológicas de substituição do benzeno no setor alcoleiro e
açucareiro.
• treinamento dos GTBs
• avaliação das alternativas tecnológicas para diminuição da exposição ao benzeno nos
setores químico, petroleiro, petroquímico e siderúrgico.
Como estratégia complementar está sendo previsto a criação de um sistema de
informações, no sentido de estabelecer o manejo e a difusão das informações oriundas
dessas avaliações técnicas.
Em termos de relevância e contextualização dos critérios de gerenciamento
adotados, destacamos que o universo dos locais de trabalho, inicialmente acompanhados,
compreende as indústrias dos setores siderúrgico, petroquímico e de refino de petróleo,
configurando um grupo de empresas com diferentes níveis de exposição ambiental ao
benzeno, variando de 2.120 à 0,1 ppm (FUNDACENTRO, 1995), conforme informações
iniciais das próprias empresas. Isto coloca os diferentes grupos homogêneos em contato
com valores de exposição considerados críticos pôr um determinado grupo e seguros
para outros, notoriamente a contradição dos valores de referência de exposição da OSHA
e da CGIH (Klaassen, 1996). Sendo que os níveis de risco relacionados aos níveis de
exposição previstos nos Valores de Referência Tecnológicos, são considerados
inaceitáveis pela EPA que prevê um limite de aceitabilidade de 1 x 10-6 (EPA,1991; Konz
et al, 1989) mesmo os níveis verificados no apêndice V na refinaria (Barbosa,1997), o que
coloca um longo caminho a ser percorrido.
Das opções de controle para o gerenciamento de riscos, os requisitos legais, as
medidas científicas ou técnicas, o manejo e difusão de informações, a cooperação entre
agencias governamentais e entre países, a relação público e privado e programas
voluntários de eliminação de riscos estão dispostos a partir do acordo nacional do
benzeno que é acompanhado pela CNP-Benzeno, estabelecendo todas as formas
preconizadas no método geral apresentado no escopo desse trabalho, apenas não há o
incentivo econômico direto visando a eliminação ou controle do benzeno.
Inclusive o gerenciamento do risco de exposição ao benzeno se enquadra nos seguintes
exemplos objetivos de medidas preventivas no método da OPS, evidenciando mais uma
vez a relevância do caso.
1. Redução de riscos para a saúde pública
2. Redução dos riscos ecológicos
3. Redução dos riscos para o bem estar geral
4. Fomentar a participação pública
5. Fomentar o uso de tecnologias disponíveis
6. Penalização econômica do causador da contaminação
7. Proteger os locais de trabalho
8. Maximizar o uso eficaz dos recursos
9. Maximizar o custo/benefício das ações
10. Maximizar o custo efetivo das ações
Essas ações estão na ordem do dia no gerenciamento coordenado pela CNPBenzeno no Brasil e significam um caso paradigmático de interação entre governo,
empresas e trabalhadores no sentido comum de redução e eliminação de risco no Brasil.