PROGRAMA ELEITORAL
A desvalorização e o esquecimento total dos problemas dos trabalhadores do IRN,
por parte da tutela, entenda-se Ministério da Justiça, englobando também o próprio
IRN, e que se arrastam há demasiado tempo, sem qualquer tipo de resolução pelas
entidades competentes e numa efectiva defesa das entidades representativas dos
trabalhadores. Tudo isto levou a que um punhado de trabalhadores ao qual se
juntou um outro punhado dos mesmos, levasse por diante a criação de um novo
sindicato ao qual foi posto o nome de Sindicato Nacional dos Trabalhadores (SNR).
A falta de resolução de qualquer um dos ancestrais problemas que afetam os
trabalhadores, à qual acresceu ultimamente numa desvalorização profissional, por
via do aumento do horário de trabalho, e redução do vencimento, está a criar uma
onda de indignação e descrédito por quem os defende.
Neste contexto pejorativo e de manutenção dos sobejamente conhecidos
problemas, de injustiça salarial, falta de concursos, problemas avaliativos e de
exploração dos trabalhadores, falta de condições no trabalho, perda de dignidade
profissional, revisão das carreiras e de inclusão de trabalhadores afectos e de
outros, obriga a uma reconquista da confiança dos associados e ao fortalecimento
do sindicato.
Importa que o SNR dê a máxima prioridade à resolução dos problemas que afectam
os trabalhadores e não desperdice o seu tempo em assuntos irrelevantes para o diaa-dia dos associados. A solidez financeira do sindicato tem de ser obtida através de
uma grande massa associativa, que só será conseguida através do esforço, trabalho,
imparcialidade e obtenção de resultados.
É nestes moldes que esta candidatura pretende agir, propondo aos associados:
1 – No âmbito da organização sindical
a) – Quando economicamente possível, no sector jurídico, implementar as
consultas jurídicas por teleconferência, entre o jurista e o associado, sem
deslocações e sem custos, mantendo a personalização e confidencialidade da
consulta, através de meios informáticos de fácil acesso.
b) – Implementação durante o mandato, do sistema de voto eletrónico, como aliás
está já previsto nos novos estatutos, evitando despesas para o sindicato na ordem de
milhares de euros, direcionando estes recursos para os melhoramentos do setor
jurídico.
c) – Compromisso de divulgar na área do site reservada aos associados o relatório
anual de contas.
d) – Privilegiar o diálogo construtivo entre o SNR e as demais forças sindicais.
e) – Dinamizar a regular informação aos sócios, distribuindo comunicados e
actualizando permanentemente o site oficial.
f) – Fomentar a criação de uma verdadeira rede de delegados sindicais,
sensibilizando os colegas para este reforço da estrutura interna, para um melhor
conhecimento da realidade e preocupações que afetam os trabalhadores dos
diversos serviços, onde em cada um deles, o delegado sindical será a face e a voz
do sindicato.
g) - Construir através do site, uma rede de contatos que permita aos associados
trocar informação sobre arrendamento de habitação para férias, quartos para filhosestudantes, bem como permutar entre colegas alojamento para férias, de região para
região.
2 – No âmbito dos Registos e do Notariado
Os problemas dos trabalhadores do IRN IP, arrastam-se no tempo, sem solução
aparente.
No passado próximo o SNR, embora recém-criado, lutou para que os trabalhadores,
nomeadamente os escriturários que reuniam os requisitos exigidos por lei,
acedessem a escriturários superiores e fossem ressarcidos dos retroactivos relativos
a vencimentos e emolumentos pessoais, estes últimos ainda em divida mas com
procedimentos pendentes de resposta e decisão, em breve também terá um desfecho
favorável aos trabalhadores, lutaremos para que assim seja.

Criação de um sistema remuneratório com vencimentos justos e equitativos,
respeitando carreiras, índices. Nesta matéria manteremos o trabalho já realizado
pelo SNR e levaremos por diante até à sua definitiva resolução, acautelando os
interesses dos trabalhadores do IRN na sua integração na tabela única;

Criação de novas carreiras especiais ajustadas à realidade atual dos
serviços, ou seja serviços que geram receitas, cobram impostos e descongestionam
tribunais, trabalhando em sistema semi - concorrencial, situações essas a ter em
conta em todo o processo legislativo a realizar, por parte do IRN;

Lutar pela implementação de um regulamento do Siadap adaptado à
realidade dos serviços do IRN IP, com mais transparência e respeito pelos
trabalhadores;

Combater a exclusividade de determinados actos concedidos ao Notariado
privado, retirando receita e trabalho aos serviços públicos, nomeadamente a nível
de Casa Pronta com a impossibilidade de se realizarem actos sobre prédios que não
se encontram registados, pareceres e entendimentos do RERN, que não tenham em
conta a realidade social e laboral, agravem exacerbadamente o custo de certos actos
e desagravamento de outros que importa agravar porque são trabalhosos e
economicamente mais dispendiosos ao erário publico. Também nesta matéria temos
propostas a apresentar. Tudo na salvaguarda do claro prejuízo para os serviços e
postos de trabalho.

Abertura
regular
de
concursos
que
permitam
aos
trabalhadores
aproximarem-se das suas residências ou locais de maior interesse, o que lhes está
vedado há demasiados anos.

Resolução definitiva da integração dos trabalhadores do Notariado;

Lutar pela integração dos colegas da DCC e das lojas do Cidadão;

Integração dos Adjuntos por via de concursos para a categoria de
Conservador;

Criação de condições de trabalho, facultando a todos os trabalhadores,
instalações dignas, de higiene, de conforto e salubridade.
3 – No âmbito Social

Obter: junto das instituições de ensino, nomeadamente universidades; junto
dos bancos, das agências de viagens, dos serviços de saúde, das seguradoras, e de
todas as possíveis instituições fornecedoras de bens e serviços, de maiores
descontos para os associados.

Desenvolver esforços para se poderem realizar actividades lúdicas, culturais
e de recreio, ao incentivo de uma maior convivência entre os associados, e de um
modo geral entre todos os trabalhadores do IRN.

Fazer uma maior divulgação dos seguros contratados pelo SNR, com
consideráveis vantagens para os associados.
É este em resumo o programa de ação que pretendemos afincadamente
defender e levar a bom termo, assim, como esperamos, os associados nos deem o
seu apoio e um voto de confiança, ao qual nos vincularemos a dar uma responsável
resposta em cada dia do nosso mandato.
Os candidatos