130 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.0216/2014-96 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para servidores do Órgão Gerenciador e Participantes (PGR; PR-DF; CNMP e ESMPU) Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 27/08/2015 de 09h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 26/08/2015) 200208-00001-2015NE000207 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2015 A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo n.º 1.02.000.000137/2015-29, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 25/08/2015, pelo Sr. Secretário Regional, DR. HEITOR ROMERO CAJATY, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e periódica, e reboque para os veículos que compõem a frota da Procuradoria Regional da República - 2ª Região (PRR2), sendo adjudicado, o item único, à empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. 34.043.125/0001-10, pelo melhor lance, no valor global de R$ 159.400,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). WAGNER DIAS CASTRO Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato PRR/RJ/COORADM nº 01/2014, tendo como contratada BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP, CNPJ 13.349.640/0001-53, publicado no DOU-3, nº 161, de 24.08.2015, na página 114, onde se lê "Vigência 01/07/2016 a 22/02/2016", leia-se: "Vigência 01/07/2015 a 22/02/2016". PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2015. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de televisores, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2015 para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000020/2015-09. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR: Askidubiway Serviço e Equipamentos de Informática Ltda-EPP. CNPJ Nº 03.400.081/0001-05. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ITEM 2: R$ 19.800,00. VIGÊNCIA: 19/08/2015 a 18/08/2016. DATA E ASSINATURA: 19/08/2015. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro de Preços, pela PRR4ª Região, e-mail: [email protected], e Márcia de Souza, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2015. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de armários, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2015 para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000020/2015-09. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR: Celi Produtos de Aço Ltda-EPP. CNPJ Nº 81.340.960/0001-00. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS ITENS: 4) R$ 2.800,00; 5) R$ 9.000,00; 6) R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 19/08/2015 a 18/08/2016. DATA E ASSINATURA: 19/08/2015. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro de Preços, pela PRR4ª Região, e-mail: [email protected], e Leonardo Antonio Celi, pelo fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2015. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de suportes para televisores, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2015 para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000020/2015-09. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR: Julierme F. da Rosa ME. CNPJ Nº 06.324.611/0001-71. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ITEM 3: R$ 1.979,82. VIGÊNCIA: 19/08/2015 a 18/08/2016. DATA E ASSINATURA: 19/08/2015. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro de Preços, pela PRR4ª Região, e-mail: [email protected], e Julierme F. da Rosa, pelo fornecedor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e o CETEBA - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia - Faculdade Maurício de Nassau. Objeto: concessão de estágio a estudantes de ensino superior na Procuradoria da República na Bahia. Vigência: 26/08/2015 a 25/08/2018. Data de assinatura: 26/08/2015. Assinam: Juliana de Azevedo Moraes (Procuradora-chefe Substituta) e Haslâ dos Santos Duda, como convenentes. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Primeira Repactuação da Ata de Registro de Preços nº 18/2014. PROCESSO nº 1.24.000.000752/2015-78. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba, CNPJ 26989715002075. CONTRATADA: Kairós Segurança LTDA, CNPJ 09377459000183. OBJETO: Alterar os valores contidos no Anexo da Ata de Registro de Preços nº 18/2014, adequando conforme o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato MPF/PB nº 35/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, atualizada, art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e art. 37, da IN/MPOG nº 02/2008, atualizada. DATA DE ASSINATURA: 17.08.2015. ASSINAM: Rogério Virgínio dos Santos, Gerente de Registro de Preços, pela CONTRATANTE; e Ricardo Sérgio de Melo Cavalcanti, Gerente Corporativo, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica Ltda - EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta - Do Preço e Oitava- Prazo de Vigência. VALOR ANUAL GLOBAL: R$ 216.816,84 VIGÊNCIA: 20/10/15 até 19/10/16. ASSINATURA: 09/10/12. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2012. PROCESSO nº: 1.25.000.002155/2012-06. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Rogério Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Gaesan Engenharia e Consultoria Técnica Ltda - EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta - Do Preço e Oitava- Prazo de Vigência. VALOR ANUAL GLOBAL: R$ 254.282,88 VIGÊNCIA: 03/09/15 até 02/09/16. ASSINATURA: 13/08/15. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2013. PROCESSO nº: 1.25.000.001184/2013-23. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Rogério Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Optitel Redes e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço e Décima Prazo de Vigência. VALOR ANUAL: R$ 11.832,00 VIGÊNCIA: 16/09/15 até 15/09/16. ASSINATURA: 07/08/15. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2014. PROCESSO nº: 1.25.000.002120/2014-21. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Patricia Schuster Klitzke, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015 A Pregoeira da Procuradoria da República no Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico PR/PI nº 7/2015 (Processo nº 1.27.000.001282/2015-58), que tem por objeto a aquisição de material de processamento de dados (CD, DVD, envelope, pen drives,toners e outros suprimentos), como segue: ITENS 1 e 2 adjudicados para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP (CNPJ nº 10.986.234/000103) pelo valor unitário de R$ 0,65; ITEM 3 fracassado; ITEM 4 adjudicado para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP (CNPJ nº 10.986.234/0001-03) pelo valor unitário de R$ 14,79; ITEM 5 adjudicado para TECHBRAZ TECNICA E INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ nº 03.039.326/0001-10) pelo valor unitário de R$ 22,77; ITEM 6 adjudicado para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP (CNPJ nº 10.986.234/0001-03) pelo valor unitário de R$ 44,80; ITEM 7 adjudicado para NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 10.820.186/0001-89) pelo valor unitário de R$ 110,00; ITEM 8 ad- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015082700130 Nº 164, quinta-feira, 27 de agosto de 2015 judicado para AMAMELIS LTDA - ME (CNPJ nº 17.667.330/000138) pelo valor unitário de R$ 228,90; ITEM 9 adjudicado para EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ nº 84.948.991/0001-29) pelo valor unitário de R$ 310,00; ITEM 10 adjudicado para K LINK EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ nº 11.021.308/0001-30) pelo valor unitário de R$ 267,82; ITEM 11 adjudicado para AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFO (CNPJ nº 07.806.993/0001-32) pelo valor unitário de R$ 327,00. A referida licitação foi devidamente homologada pelo Secretário Estadual da Unidade, Sr. Gladivan Pereira Monteiro, com fundamento nos arts. 8º, VI, e 27 do Decreto nº 5.450/2005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2015 A Pregoeira da Procuradoria da República no Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico PR/PI nº 8/2015 (Processo nº 1.27.000.001336/2015-85), que tem por objeto a aquisição de mangueiras para jardim, garrafões de 20 litros para água mineral e lâmpadas, como segue: GRUPO 1 (ITENS 1 E 2) deserto, por inexistência de propostas de licitantes interessados; ITEM 3 fracassado, uma vez que as propostas obtidas não observaram o limite máximo estimado no edital; e GRUPO 2 adjudicado para JUME´S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP (CNPJ Nº 19.225.144/0001-74) pelo valor global de R$ 3.714,80, pelo critério do menor preço. A referida licitação foi devidamente homologada pelo Secretário Estadual da Unidade, Sr. Gladivan Pereira Monteiro, com fundamento nos arts. 8º, VI, e 27 do Decreto nº 5.450/2005. JULIA VALÉRIA GONÇALVES DIÔGO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.1638/2015-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema em elevador (composto por 3 elevadores da marca/modelo Thyssenkrupp Frequencedyne), do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Piauí, sito na Av. João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-Piauí, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o Contratante, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/08/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Marechal Deodoro - S/n- 3.andar Sala 302 Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/09/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Pregoeira (SIDEC - 26/08/2015) 200080-00001-2015NE000011 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO DE LUIZ GUILHERME PAZUELLO FERNANDES WAHMANN, CPF N° 083.130.157-05 e MARCELO ARARIPE SOUZA OLIVEIRA, CPF N° 734.130.037-04, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO : O (A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar - Centro RJ - Cep 20040-009, se processam os autos da ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, N° 001245372.2011.4.02.5101 (2011.51.01.012453-2), em que são partes MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra ANA CRISTINA BARBOSA BASTOS E OUTROS, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de LUIZ GUILHERME PAZUELLA FERNANDES WAHMANN, CPF n° 083.130.157-05 e MARCELO ARARIPE SOUZA OLIVEIRA, CPF N° 734.130.037-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para no PRAZO DE 15 dias, contestar o pedido, objeto do processo acima mencionado, ficando o réu ciente de que não contestado o pedido no prazo legal, presumirse-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 285 do CPC, e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será publicado na imprensa oficial e duas vezes em jornal de ampla circulação local, conforme determina o artigo 232, III CPC. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015. MARIA ALICE PAIM LYARD Juiza Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.