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13ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2004
Nº Processo: 50613000817200307. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 01687783000196. Contratado : TIROL CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução sob regime de empreitada a
preços unitários dos serviços necessários à realização da obra de
manutenção rodoviári( conservação/recuperação)na rodovia federal
sob a jurisdição da 13ªUNIT a saber rodov Br426/PB, trecho-entr.BR230/PB-div PB/PE,sub trecho-entr.BR 361(B)(Piancó)-Santana
dos Garrotes, seguimentos,KM-65,6-Km-87,8, ext.22,2Km. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2004 a 17/02/2005. Valor
Total: R$107.259,26. Fonte: 100000000 - 2004NE901668. Data de
Assinatura: 13/10/2004.
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÕES
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RESULTADO DO PREGÃO Nº 243/2004
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Chefe
(SIDEC - 19/10/2004) 393003-39252-2004NE900732
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE
TRANSPORTES
Em Liquidação
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2004
Número do Contrato: 3/2002. Nº Processo: 50613000060200262.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01527612000108. Contratado : SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato de empreitada para execução deserviços de conservação rodoviária (sistema
kmxmês) nas BR'S 101/PB trecho div RN/PB - divisaPb/PE, subtrecho div RN/PB-div. PB/PE e BR 230PB, trecho Cabedelodiv.PB/CE, sub-trecho Cabedelo-entroncamento PB 051(P/Cajá), numa extensão total de 245,09Km, objeto do edital de concorrência
pública nº609/2001-13, tevi início em01/10/2002. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/10/2004 a 29/09/2005. Data de Assinatura:
01/10/2004.
(SICON - 19/10/2004) 393017-39252-2004NE900018
15ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15017/2004
Nº Processo: 50600005149/04-26. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE ESTRADASDE RODAGEM. CNPJ Contratado:
01758109000155. Contratado : PETRA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução das Obras de Contenção do Vão ccomprometido da
Obra de Arte Especial-Ponte Rodoviária Marcelino Machado, na Rodovia BR-135 /MA, tercho: São Luis-Div. MA/PI, Subtrecho SãoLuis-Estiva, segmento km 24,36 - Km 24,82. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação por De-cretação de Emergência nos termos do
Inciso IVdo Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2004 a
16/02/2005. Valor Total: R$1.530.461,91. Fonte: 311000000 2004NE901600. Data de Assinatura: 13/10/2004.
(SICON - 19/10/2004) 393003-39252-2004NE900012
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2004
Nº Processo: 50609003937/04-06 . Objeto: Para pagamento na jurisdição da unidadeadministrativa do Paraná,no valor de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais)em favor do Banco Itau S. Aconforme proposição do
Coordenador da 9ª UNIT /DNIT-PR,declaro inexigibilidade de licitaçãocom fundamento no art.25 caps, da lei 8.666 /93de 21/06/93,e
submeto este ato à ratificação doSr Diretor de Administração e Finanças do DNIT/DF, de acordo com o disposto no art. 26 da jácitada
lei. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da L8.666/93 . Justificativa: Unica empresa que detem
conceso de arrecadadora de Licenciamento de veiculose seguro obrigatório no Estado do Paraná. Declaração de Inexigibilidade em
13/10/2004 . ENGº ROSALVO A S DE BUENO GIZZI . Coordenador da 9ª UNIT/DNIT . Ratificação em 14/10/2004 . ENGº
CARLOS COTTA . Diretor de Administração e Financas/DNIT-DF .
Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :BANCO ITAU S/A . Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 19/10/2004) 393028-39252-2004NE900021
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 268/2004
TCM-PJU/Nº 093/04.
INSTRUMENTO: TCM/PJU/Nº 044/04. PARTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, “em Liquidação”.
CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70, e CBV - CENTRO BRASILEIRO
DA VISÃO LTDA. CNPJ/MF nº. 06.160.688/0001-53, representado
neste ato por MARCOS PEREIRA DE ÁVILA, portador da carteira
de identidade nº 214.240, expedida pela SIC/GO, e do CPF nº
548.300.877-49, inscrito no CRM/DF sob o nº 12939. OBJETO:
Prestação de serviços clínicos, nas especialidades de oftalmologia, aos
beneficiários do Geipot e seus dependentes. PRAZO: É de doze (12)
meses, ou até o término da liquidação, o que primeiro ocorrer, contados a partir da data da assinatura, podendo ser rescindido, sem
nenhum ônus, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta)
dias pela parte interessada na resilição. DATA DA ASSINATURA:
01.10.2004. PROCESSO: 51400.000599/04.
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TCM-PJU/Nº 094/04.
INSTRUMENTO: TCM/PJU/Nº 042/04. PARTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, “em Liquidação”.
CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70, e a VIDERE - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA S/C LTDA. CNPJ/MF nº. 03.794.340/0001-20, representado neste ato por JAMILA BEZERRA INÁCIO, portadora da
carteira de identidade nº 1.517.099, expedida pela SSP/DF, e do CPF
nº 806.942.501-63, inscrito no CREFITO 4 sob o nº 29.283 - f.
OBJETO: Prestação de serviços clínicos, nas especialidades de fisioterapia geral, RPG, RMA, isso streching, massoterapia e hidroterapia, aos beneficiários do Geipot e seus dependentes. PRAZO: É
de doze (12) meses, ou até o término da liquidação, o que primeiro
ocorrer, contados a partir da data da assinatura, podendo ser rescindido, sem nenhum ônus, a qualquer tempo, mediante aviso prévio
de 30 (trinta) dias pela parte interessada na resilição. DATA DA
ASSINATURA: 06.10.2004. PROCESSO: 51400.000635/04.
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TCM-PJU/Nº 095/04.
INSTRUMENTO: TCM/PJU/Nº 036/04. PARTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, “em Liquidação”.
CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70, e a CLÍNICA DIGIDOC RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA
S/C
LTDA.
CNPJ/MF
nº.
01.258.895/0001-21, representado neste ato por SILVIO LUIZ TIZIOTTI, portador da carteira de identidade nº 8.431.642, expedida
pela SSP/SP, e do CPF nº 034.508.348/27, inscrito no CRO/DF sob o
nº 1874. OBJETO: Prestação de serviços clínicos, de radiologia odontológica, aos beneficiários do Geipot e seus dependentes. PRAZO: É
de doze (12) meses, ou até o término da liquidação, o que primeiro
ocorrer, contados a partir da data da assinatura, podendo ser rescindido, sem nenhum ônus, a qualquer tempo, mediante aviso prévio
de 30 (trinta) dias pela parte interessada na resilição. DATA DA
ASSINATURA: 21.09.2004. PROCESSO: 51400.000595/04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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TADI/CONV-PJU/Nº 096/04.
ESPÉCIE: 7º TADI/CONV-PJU/Nº D-002/00. CONTRATANTES:
Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT “em
Liquidação”, CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e o CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. CNPJ/MF nº
61.600.839/0001-55. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem
por objeto a alteração da Cláusula Sexta, Parágrafo Segundo, do 6º
Termo de Aditamento do Convênio CONV/PJU/Nº D-002/00, firmado em 07/01/2000, que passa a ter a seguinte redação “O CIEE
confeccionará uma CARTA FATURA com o resumo dos valores a
serem creditados em Conta Corrente do CIEE - C/C nº 5176-4,
Agência nº 3336-7 (ag. Empresarial Jardins) no Banco do Brasil
(001) através da ORDEM BANCÁRIA, no primeiro dia útil após a
relação dos estagiários”. DATA DA ASSINATURA. 29.09.04. PROCESSO: 51400.000519/99.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
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Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos, zero quilometro. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/10/2004 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: SAN Qd.03 Bl.A Ed.Núcleo dos Transptes
Mezanino Sul/ACL Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 04/11/2004 às 14h00 . Informações Gerais: O edital poderá
ser obtidatravés dos sites: www.dnit.gov.br; www.comprasnet.gov.br e
no endereço: SAN Qd.03 Bl.A Ed.Núcleo dos Transportes Mezanino
Sul/ACL
KÁTIA REJANE TRINDADE FARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2004) 393003-39252-2004NE900732
.
Empresa Vencedora: TYPE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, com o menor lance no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e
oitenta e dois mil reais).
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(SICON - 19/10/2004) 393017-39252-2004NE900018
Nº 202, quarta-feira, 20 de outubro de 2004
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 013/04, firmado entre Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Trips Passagens e Turismo Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento na aquisição de passagens
aéreas. Fundamento Legal: Art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei n.º
8.666 de 21/06/93. Recursos: Orçamento da União para o exercício
de 2004 e subsequentes, no que couber. Nota de Empenho:
2004NE001685. Valor do Contrato: R$ 812.744,00 (oitocentos e doze
mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Valor estimado a ser pago
no exercício: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Valor estimado a ser
pago no exercício subsequente: R$ 752.744,00 (setecentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/10/2004. Processo
nº: 027/04.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA
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RETIFICAÇÃO
21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da
República
no Edital publicado no D.O.U. - Seção 3, nº 200, pág. 71, de
18.10.04, onde se lê:
MACEIÓ - AL
Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL
Rua Cônego Machado, s/nº - Farol
leia-se:
MACEIÓ - AL
Procuradoria da República no Estado de Alagoas
Av. Fernandes Lima, nº 3296 - Farol
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Contratada: CENTAURO Vigilância
e Segurança Ltda. Objeto: Alterar cláusulas primeira e quarta do
CONTRATO/PRR/RJ/COADM/Nº 15/2003. Vigência: 24/08/2004 a
24/08/2005. Elemento de despesa: 3.4.9.0.37 Valor Mensal: R$
86.916,10 (oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais), a partir de
04/10/2004. Nº do processo: 1.02.000.000794/2003-32 Assinaturas:
Dr. Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e
Sr. Charles Marx Nascimento de Almeida, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE 11/2004
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A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, torna público que serão recebidas
às 11:30 hs, do dia 28 de outubro de 2004, no Auditório do edifício
localizado à Rua Peixoto Gomide 1038, São Paulo - SP, a documentação relativa à habilitação e propostas para contratação de empresa especializada no fornecimento de fragmentadoras de papel. O
edital está à disposição para consulta, das 10:00 às 19:00 h, no local
da licitação ou no endereço eletrônico www.prr3.mpf.gov.br.
São Paulo, 18 de outubro de 2004.
ADRIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SERGIPE
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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2004
Processo nº 1.35.000.000456/2004-31. Credenciante: Ministério Público da União / Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Estado de Sergipe. Credenciada: COOPERDONTO - Cooperativa Dos Cirurgiões Dentistas Do Estado De Sergipe. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos. Elemento de Despesas: 339039 Programa Atividade: 03301058120040001 - Nota de Empenho:
2004NE000021. Vigência: 15/10/2004 a 14/10/2009. Data de Assinatura: 15/10/2004. Signatários: Gildo Vicente do Nascimento Gerente do PLAN-ASSISTE/PR-SE, pelo credenciante, e João Teles
de Melo Filho, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2004
Processo nº 1.35.000.000474/2004-12. Credenciante: Ministério Público da União / Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Estado de Sergipe. Credenciada: LAMAC - Laboratório de
Análises Clínicas Ltda. Objeto: Prestação de serviços médicos. Elemento
de
despesas:
339039
Programa
Atividade:
03301058120040001 - Nota de Empenho: 2004NE000021. Vigência:
15/10/2004 a 14/10/2009. Data de Assinatura: 15/10/2004. Signatários: Gildo Vicente do Nascimento - Gerente do PLAN-ASSISTE/PRSE, pelo credenciante, e Joaquim Machado, pela credenciada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2004
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Pará
faz a todos saber que o Edital do Pregão 17/2004 teve o seu Anexo
I modificado. Informações no site "www.prpa.mpf.gov.br", pelo fone
(91) 2990100 ou email: [email protected].
Belém, 19 de outubro de 2004.
RENATO MÖLLER PARRY