Nº 227, sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Alterar o subitem 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO VALOR DO CONTRATO - do Contrato original, que passa a ter a seguinte redação: "4.1. O Contratante pagará à Contratada, pela prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais laser (copiadora, impressora, scanner e fax), capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows®, o preço fixo no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais) mensais, sendo os valores das cópias extras de R$0,06 (seis centavos) unitário para as cópias pretas e R$ 0,60 (sessenta centavos) unitário para as cópias coloridas." Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e 10.520/02. AVISO DE REVOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2015 Espécie - O Conselho Regional de Administração de Santa Catarina torna público que o Processo Licitatório nº 079/2015 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2015. Objeto: aquisição e instalação de películas para os vidros da nova sede da seccional oeste , do CRA-SC em Chapecó. Informamos que o processo foi REVOGADO devido a inconveniência a administração conforme descrito no art.49 da lei federal 8.666/93. Florianópolis, 17 de novembro de 2015. EVANDRO FORTUNATO LINHARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 - FUNASA O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região, no uso de suas atribuições, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, as disposições contida no processo de adesão nº 001/2015, decide utilizar a ARP nº 002/2015 do Pregão Eletrônico nº 026/2014, itens 8, 15, 17, 20, 23 do lote 01 e itens 51, 52, 53 do lote 03 da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Empresa: GIOM Comércio e Representação de Móveis Ltda, CNPJ: 05.500.641/0001-29 no valor total de R$ 23.243,00 (vinte três mil duzentos quarenta três reais). Objeto: aquisição de mobiliários. Goiânia, 23 de novembro de 2015. RONY MARQUES DE CASTILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região e Sismeta Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ n° 00.442.460/0001-70; Objeto: Confecção e emissão de boletos de cobrança das anuidades profissionais do exercício de 2016; Valor do serviço; R$0,66 (sessenta e seis centavos) por unidade; Processo Administrativo nº 24/2014; Fundamento Legal: inciso II, art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 038/2015: Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e escritório para suprimento do almoxarifado do CRCMG. Contratado do Grupo I: Belclips Distribuidora Ltda. Valor total do Grupo I: R$ 41.562,80 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Contratado do Grupo II (item 55): RV Comércio de Papéis Ltda. Valor total do Grupo II: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 23/11/2015. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2015. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015 Nº Processo: 042/2015 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 025/2015, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para o fornecimento de solução de ambiente de colaboração corporativa para o CRCMG, incluindo aplicativos, suporte técnico mensal, serviços de manutenção de cópias de segurança (backup), serviço de migração das atuais contas de e-mail e treinamento de administração das contas, durante o período de 12 (doze) meses, será arquivado, tendo em vista que todas as propostas foram recusadas por motivo do não atendimento ao Item 7 e 8.1.2.2 do Edital. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 A Pregoeira comunica aos interessados no PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015, Objeto:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM - MODELO DESPADRONIZADO PARA USO DA PRESIDÊNCIA DO CRECI-CE, Publicado no D.O.U., Seção 3, do dia 12 de novembro de 2015, que foram procedidas às seguintes alterações no Termo de Referência do Edital: Item 6.1.1.1, no que se refere ao ano de fabricação do veículo e as especificações contidas nos nºs "6" e "7" do mesmo item, bem como altera os respectivos itens do Anexo III - Modelo de Proposta de Preços. Sendo assim, resolve reabrir novo prazo e realizar a sessão pública no dia 10 de dezembro de 2015, às 14 horas. Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2015. ELIANETE PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI-CE 15ª Região, por intermédio de sua Pregoeira, Elianete Pereira da Silva, nos termos da Lei 10.520/2002, leva ao conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de dezembro de 2015, às 10h00min, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, cujo objeto visa a Contratação de Empresa especializada para disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado do conjunto da frota de veículos do CRECI/CE, compreendendo implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência, com metodologia de cadastramento , controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional do mesmo conforme especificado no Anexo I do edital.. LOCAL Auditório do CRECI-CE, situado à Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza/CE, CEP: 60.150-120. INFORMAÇÕES pelos telefones (85) 3031.3073 e 3031.3062 das 08h00m às 12h00m e 13h00m às 16:30m, ou pelo email: [email protected] ou [email protected]. O Edital está disponível na página do CRECI-CE na internet: http://www.creci-ce. gov. br/. Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2015. ELIANETE PEREIRA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº L-10/2015. Objeto: Diagramação e Impressão de 3.000 exemplares do livro "A perícia econômico-financeira e outras atividades ligadas ao direito (e princípios de economia)", sob o ISBN nº 978-85-98470-02-3, em papel, com 360 páginas, editado pelo Conselho Regional de Economia - 2ª Região São Paulo. Contratação de entidade voltada exclusivamente para a prestação de serviços a entidades estatais, que não atue em competição com outras empresas privadas que exploram a edição de livros. Processo Licitatório nº L-10/2015; Valor do contrato: R$ 33.810,00. O Presidente do Conselho Regional de Economia - 2ª Região - São Paulo, no uso de suas atribuições, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO em consonância com o exposto no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 à sociedade por ações denominada IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP, inscrita no CNPJ sob nº 48.066.047/0001-84. ISSN 1677-7069 199 VOCA Vossa Senhoria a comparecer no dia 11 de dezembro de 2015, na sede do CREF2/RS - Rua Coronel Genuíno, 421 /401 - Porto Alegre/RS - para participar do JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO, interposto nos autos do processo discriminado: Processo Ético Disciplinar nº 2014/000001; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Ricardo Gomes Frota; Relator: Conselheiro Leomar Tesche; Hora: 14h15min. Processo Ético Disciplinar nº 2013/000023; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Vanessa Andreia de Andrade; Relator: Conselheiro Eduardo Merino; Hora: 14h45min. Processo Ético Disciplinar nº 2013/000009; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Thiago Chaves Fraga; Relator: Conselheira Luciane Citadin; Hora: 15h15min. Processo Ético Disciplinar nº 2012/000027; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Camila Konig Borin; Relator: Conselheira Sonia Waengertner; Hora: 15h45min. Processo Ético Disciplinar nº 2013/000002; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Cristian Antônio Wendt; Relator: Conselheiro Eduardo Merino; Hora: 16h15min. Processo Ético Disciplinar nº 2013/000022; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: William Bier; Relator: Conselheiro Eduardo Merino; Hora: 16h45min. Processo Ético Disciplinar nº 2011/000026; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Vanessa Baldino Schier; Relator: Conselheiro Eduardo Merino; Hora: 17h15min. Processo Ético Disciplinar nº 2011/000026; Recorrido: CREF2/RS; Recorrente: Cássio Paz Arruda; Relator: Conselheira Leila Iabel; Hora: 17h45min. Porto Alegre-RS, 24 de novembro de 2015. CARMEN MASSON CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 882015 Processo nº 0925/15. Objeto: Confecção e instalação de placa de aço escovado na Unidade Seccional de Campinas/SP, conforme o Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta em 27/11/2015, às 08h00, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, e, www.crefsp.gov.br. A sessão pública está agendada para o dia 09/12/2015, via sistema COMPRASNET com início dos trabalhos às 08h30min. Código da UASG: 926089. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852015 Processo nº 0919/15. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva para substituição de kit de distribuição (correia dentada, polia e rolamento), tensionador e correia do alternador de 20 (vinte) veículos da marca Renault, modelo Clio, e de 01 (um) Volkswagen, modelo Voyage, por empresa, na região metropolitana de São Paulo, com a disponibilização de peças e mão-de-obra, conforme o Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta em 27/11/2015, às 08h00, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, e, www.crefsp.gov.br. A sessão pública está agendada para o dia 10/12/2015, via sistema COMPRASNET com início dos trabalhos às 08h30min. Código da UASG: 926089. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 926407 Processo Administrativo: nº081/2015. Licitação nº611373. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto para o COREN-BA. Data do Certame: 11/12/2015. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.coren-ba.com.br. Nº Processo: 2015/004076 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de METERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PARTE LÓGICA DA SEDE E ANEXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referencia. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 27/11/2015 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Carlos de Oliveira Filho, Nº 54, Prado - RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926407-057-2015. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2015 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. ANGELO SEBASTIAO FERREIRA CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2015) 926407-64885-2015NE000560 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Tribunal Regional de Ética - TRE - do Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, conforme disposto no §2º do art. 46 da Resolução CONFEF nº 264/2013, CON- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015112700199 Salvador-BA, 26 de novembro de 2015. ELISANGELA SANTANA Pregoeira RETIFICAÇÕES Onde se lê: Data do Certame:25/11/2015, na página 170, seção 3, do DOU de 25/11/2015, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº026/2015 - Processo Administrativo: nº078/2015. Licitação nº611104. Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de carnês e cartas de cobrança, para atender as necessidades do COREN-BA, leia-se: Data do Certame: 11/12/2015. Onde se lê: Data do Certame:25/11/2015, na página 170, seção 3, do DOU de 25/11/2015, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº027/2015 - Processo Administrativo: nº079/2015. Licitação nº611103. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pentes de memória para realização de upgrade nos computadores de porte de Servidores do COREN-BA, leia-se: Data Certame: 11/12/2015. Salvador-BA, 26 de novembro de 2015. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.