NUMERO /DATA
TERMO DE REFERÊNCIA
07- 9/10/2014
ÁREA
URJPR
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Manutenção e Reparos com
fornecimento de peças de veículos automotores, para atender as necessidades do SEBRAE/RO.
1. DO OBJETO
O presente Termo de Referência visa à contratação de empresa especializada em serviços inerentes a
reparos e manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças e acessórios de reposição
originais, compreendendo mecânica e elétrica, balanceamento de roda e alinhamento de direção, troca
de óleo e lubrificante, reparo e troca de pneu/roda (borracharia), ar condicionado, de 3 (três) veículos
automotores, com vistas a atender as necessidades do SEBRAE/RO, de acordo com as especificações
e condições estabelecidas neste Termo.
2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2.1. Todo o procedimento será processado e julgado em conformidade com a Resolução CDN nº
213/2011 que altera e consolida o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE, em sua versão atualizada em 18 de maio de 2011, da Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, recepcionada no âmbito do SEBRAE, via Resolução CDN nº.
166/2008 e pelo Edital e seus anexos;
2.2. A contratação objeto deste termo de referencia é justificada no item I do artigo 9º, combinado
com item II, alínea “a” do artigo 6º, do regulamento de licitações e de contratos do sistema
SEBRAE;
2.3. Os serviços, quando de sua execução, serão regidos pela legislação aplicável, em especial às
normas regulamentadoras especificas e abrangidas no presente Termo.
3. DOS VEÍCULOS OBJETOS DO SERVIÇO
FROTA DO SEBRAE/RO – PORTO VELHO
Item
Veículo
Placa
Ano Fabricação
01
Palio Fiat ELX 1.4 Flex
NDD 9211
2007
02
Palio LOCKER WK Adventure
Locker 1.8 – Fiat - Flex
Ranger Ranger XL - Ford - Diesel
NEA 8320
2008
NDA 6165
2011
03
4. ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS DOS SERVIÇOS/PRODUTOS
Especificações dos serviços e os produtos que serão adquiridos para manutenção da frota dos veículos
do SEBRAE/RO, na Unidade Regional de Ji-Paraná:
4.1 VEÍCULO PALIO FIAT ELX 1.4 – NDD 9211 – FLEX ANO 2007
ITEM
01
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/PEÇAS
Vela Ignição
UNIDADE
UNIDADE
QUANTIDADE
4
1
NUMERO /DATA
TERMO DE REFERÊNCIA
07- 9/10/2014
ÁREA
URJPR
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Correia dentada
Tensor da correia
Boia do Tanque
Lâmpada farol h7
Silencioso traseiro
Óleo do motor 15w40
Filtro Lubrificante
Filtro ar motor
Filtro combustível
Filtro ar condicionado
Limpeza bico injetores
Limpeza corpo borboleta
Scaneamento eletrônico
Desempeno roda
Alinhamento
Balanceamento
Bateria de 60 amperes
ITEM
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
LITRO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
1
QUANTIDADE
01
SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E SERVIÇOS ACIMA
CITADOS NO ITEM 5.1
18
02
Serviços elétricos dos vidros elétricos
4
4.2 VEÍCULO PALIO WEEKEND FIAT– NEA 8320 – FLEX ANO 2008
ITEM
UNIDADE
QUANTIDADE
01
Óleo motor 5w30
LITRO
4
02
Filtro lubrificante
UNIDADE
1
03
Filtro combustível
UNIDADE
1
04
Filtro de ar motor
UNIDADE
1
05
Vela ignição
UNIDADE
4
06
Correia dentada
UNIDADE
1
07
Tensor correia dentada
UNIDADE
1
08
Limpeza bicos injetores
UNIDADE
4
09
Caixa de direção
UNIDADE
1
10
Alinhamento
UNIDADE
1
11
Balanceamento
UNIDADE
4
12
Bateria de 60 Amperes
UNIDADE
1
ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/PEÇAS
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
QUANTIDADE
2
NUMERO /DATA
TERMO DE REFERÊNCIA
07- 9/10/2014
ÁREA
URJPR
01
SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E SERVIÇOS ACIMA
CITADOS NO ITEM 5.2
13
02
Serviços elétricos dos vidros elétricos
4
4.3 RANGER XL - FORD – NDA - 6165 – DIESEL ANO 2011
ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/PEÇAS
UNIDADE
QUANTIDADE
01
Óleo motor 15w40
LITRO
8
02
Filtro lubrificante
UNIDADE
1
03
Filtro combustível
UNIDADE
1
04
Aditivo radiador
3
05
Disco freio dianteiro
UNIDADE
UNIDADE
06
Pastilha freio
UNIDADE
1
07
JG sapata freio traseira
UNIDADE
1
08
Alinhamento
UNIDADE
1
09
Balanceamento
UNIDADE
4
ITEM
01
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E SERVIÇOS ACIMA
CITADOS NO ITEM 5.3
2
QUANTIDADE
09
5. DO LOCAL/ENTREGA DOS SERVIÇOS
5.1. O local para entrega dos veículos após os serviços será na Unidade Regional de Ji-Paraná do
SEBRAE/RO, na Rua: Raimundo Alves de Abreu da Silva n. 742 – Centro.
5.2. O prazo para entrega dos serviços nos 03 (três) veículos será de até 10(dez) dias
corridos.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. A Contratada deverá iniciar os serviços em 24h(vinte e quatro horas) após a assinatura do
Contrato;
6.2. Os serviços executados de manutenção corretiva terão um prazo de garantia mínima de 90
(noventa) dias para a mão-de-obra executada, bem como, peças e acessórios de reposição
originais;
6.3. Todas as peças, a serem substituídas, deverão ser novas, originais e serão adquiridas pela
Contratada;
6.4. Caso não haja peças originais no mercado, a empresa poderá apresentar orçamentos de
peças similares, devendo as mesmas serem novas e sem uso, desde que não venha
comprometer o funcionamento do veículo e autorizada pela Contratada;
6.5. Todas as peças, quando substituídas, deverão ser entregues ao Sebrae/RO, após o conserto
dos veículos;
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URJPR
6.6. Comunicar à Contratante, por escrito, eventuais ocorrências que possam prejudicar o
fornecimento contratado, fixando prazo para a regularização;
6.7. Arcar com as despesas decorrentes de qualquer infração relacionada ao fornecimento do
objeto do contrato;
6.8. Recolher, por sua conta e inteira responsabilidade, todos os impostos, taxas e contribuições
que incidam sobre o presente contrato e/ou sobre os serviços decorrentes, inclusive de
natureza social, trabalhista e previdenciária;
6.9. Entregar os serviços no prazo estabelecido;
6.10. Manter sua regularidade perante o INSS, FGTS, certidão negativa de débitos estadual e
municipal bem como em relação à tributação federal e a Divida Ativa da União durante o
período da contratação, sendo essa regularidade indispensável para contratar com o
SEBRAE/RO;
6.11. Manter durante toda a execução do contrato objeto deste TERMO DE REFERÊNCIA, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigida
para contratação.
7. COMPETE AO SEBRAE/RO
7.1. Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigações
dentro das normas e condições estabelecidas neste Termo de Referência;
7.2. Rejeitar, no todo ou em parte, todos os produtos entregue em desacordo com as
especificações descritas neste Termo, e com as obrigações assumidas pelo fornecedor.
7.3. Atestar a Nota Fiscal correspondente à execução dos serviços prestados, por intermédio do
gestor ou responsável.
7.4. Efetuar o pagamento do objeto nos termos do contrato mediante Nota Fiscal devidamente
atestada.
7.5. A unidade responsável por fiscalizar o contrato, assim como a qualidade e quantidade dos
serviços é a Unidade Regional de Ji-Paraná - URJPR – SEBRAE/RO.
8. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
8.1 A Unidade Regional de Ji-Paraná - URJPR do SEBRAE/RO exercerá a fiscalização sobre
os serviços contratados segundo o objeto deste Termo de Referência no exercício da
fiscalização, exigirá o fiel cumprimento, avaliando também, a qualidade e a presteza da
execução desses serviços, anotando em registro próprio, todas as ocorrências com eles
relacionadas e determinando, inclusive por meio de notificação, o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados;
8.2 É assegurado à fiscalização do SEBRAE/RO, o direito de solicitar a substituição de
qualquer funcionário vinculado à empresa prestadora de serviço, que apresente
comportamento incompatível com os serviços que constituem o objeto desta licitação;
8.3 A fiscalização do SEBRAE/RO não diminui ou substitui as responsabilidades da
CONTRATADA decorrentes de obrigações aqui assumidas.
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TERMO DE REFERÊNCIA
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URJPR
9. FORMA DE PAGAMENTO
9.1.
Pela prestação dos serviços, o objeto do presente contrato, o Sebrae/RO depositará a favor
da CONTRATADA, em conta bancária indicada pela interessada, o valor devido no prazo de
até 10 (dez) dias após a apresentação de nota fiscal devidamente atestada, obedecendo ao
calendário de pagamento do Sebrae/RO;
9.2.
Do valor contratual serão deduzidos os descontos previstos em Lei;
9.3.
Deverão constar obrigatoriamente no corpo da nota fiscal as seguintes informações:
a)
b)
c)
d)
Descrição dos serviços fornecidos, preço unitário, preço total e data de emissão;
Valor total, com as deduções de impostos devidos;
Número do contrato (AF – Autorização de Fornecimento);
Banco, número da agência e conta corrente para o pagamento.
9.4.
Os pagamentos ficam condicionados à apresentação da Nota Fiscal ou Fatura emitida,
acompanhada das Certidões que comprovem sua regularidade fiscal relativa ao INSS,
FGTS, Municipais, Estaduais, Federais e Trabalhistas;
9.5.
O SEBRAE/RO não se responsabilizará pelo pagamento de nenhum adicional decorrente de
qualquer operação realizada junto à rede bancária, como por exemplo, taxas, multas, entre
outros;
9.6.
O SEBRAE/RO reserva-se o direito de não efetivar o pagamento se, no ato do “atesto”, o
serviço ou o material não estiver condizente com especificação requerida, até que seja
promovida sua regularização.
10. VIGÊNCIA DO CONTRATO
A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato.
11. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
O prazo para recebimento das propostas é de 7 (sete) dias úteis a partir da data de publicação deste
termo.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1.
É vedada a subcontratação total ou parcial dos serviços, sem expressa anuência do
SEBRAE/RO. Assim como, não serão admitidos consórcio, associações, cessões ou
transferências, fusões, cisões ou incorporações, para a execução dos serviços relativos a esta
contratação;
12.2.
Este termo de referência será fixado em um quadro visível para o acesso aos
fornecedores interessados em prestar os serviços aqui estabelecidos e assim emitir suas
respectivas propostas. No site do SEBRAE/RO www.ro.sebrae.com.br
Porto Velho, 09 de outubro de 2014.
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ÁREA
URJPR
ANEXO I
PROPOSTA DE PREÇOS
Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-RO
Prezados Senhores,
Após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Termo de Referência nº 034/2014,
vimos apresentar proposta, com os quais concordamos plenamente.
Nossa proposta é válida por de 60 (sessenta) dias, contados da data prevista para a sua entrega,
sendo o preço ofertado firme e irreajustável durante o prazo de validade desta proposta.
Informamos que estão inclusos nos preços ofertados todos os tributos, custos e despesas diretas
ou indiretas, sendo de nossa inteira responsabilidade, ainda, os que porventura venham a ser omitidos
na proposta ou incorretamente cotados.
O valor total de nossa proposta para a prestação dos serviços de reparo, manutenção, troca de
passes e acessórios e aquisição de peças para os veículos abaixo relacionados é de R$
__________________
(________________________________________________________),
conforme planilha a seguir:
SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL:
1.
VEÍCULO PALIO FIAT ELX 1.4 – NDD 9211 – FLEX ANO 2007
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/PEÇAS
Vela Ignição
Correia dentada
Tensor da correia
Boia do Tanque
Lâmpada farol h7
Silencioso traseiro
Óleo do motor 15w40
Filtro Lubrificante
Filtro ar motor
Filtro combustível
Filtro ar condicionado
Limpeza bico injetores
Limpeza corpo borboleta
Scaneamento eletrônico
Desempeno roda
Alinhamento
Balanceamento
Bateria de 60 amperes
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
LITRO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
QUANT.
4
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
1
UNIDADE
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
6
NUMERO /DATA
TERMO DE REFERÊNCIA
07- 9/10/2014
ÁREA
URJPR
01
SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E
SERVIÇOS ACIMA CITADOS NO ITEM
5.1
Serviços elétricos dos vidros elétricos
02
18
01
4
02
TOTAL
2. VEÍCULO PALIO WEEKEND FIAT– NEA 8320 – FLEX ANO 2008
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
ITEM
01
UNIDADE
QUANT.
Óleo motor 5w30
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/PEÇAS
LITRO
4
Filtro lubrificante
UNIDADE
1
Filtro combustível
UNIDADE
1
Filtro de ar motor
UNIDADE
1
Vela ignição
UNIDADE
4
Correia dentada
UNIDADE
1
Tensor correia dentada
UNIDADE
1
Limpeza bicos injetores
UNIDADE
4
Caixa de direção
UNIDADE
1
Alinhamento
UNIDADE
1
Balanceamento
UNIDADE
4
Bateria de 60 Amperes
UNIDADE
1
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E
SERVIÇOS ACIMA CITADOS NO ITEM
5.2
Serviços elétricos dos vidros elétricos
02
UNIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
QUANT.
13
01
4
02
TOTAL
3.
RANGER XL - FORD – NDA - 6165 – DIESEL ANO 2011
ITEM
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/PEÇAS
UNIDADE
QUANT.
01
Óleo motor 15w40
LITRO
8
02
Filtro lubrificante
UNIDADE
1
03
Filtro combustível
UNIDADE
1
04
Aditivo radiador
UNIDADE
3
05
Disco freio dianteiro
UNIDADE
2
06
Pastilha freio
UNIDADE
1
07
JG sapata freio traseira
UNIDADE
1
08
Alinhamento
UNIDADE
1
09
Balanceamento
UNIDADE
4
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
UNIDADE
QUANT.
7
NUMERO /DATA
TERMO DE REFERÊNCIA
07- 9/10/2014
ÁREA
URJPR
01
SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E SERVIÇOS
ACIMA CITADOS NO ITEM 5.3
09
01
TOTAL
Ji-Paraná, _____ de _____________________________ de 2014.
________________________________________________________
(Identificação e assinatura do Representante Legal / Procurador)
8