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CONCORRÊNCIA SESC/AR/PA N.º 15/0020-CC
ANEXO V
TERMO DE REFERÊNCIA
1. INTRODUÇÃO
1.1. Destina-se este Termo de Referência a orientar aos licitantes para a Elaboração de projetos técnicos
complementares e o desenvolvimento do projeto arquitetônico do Pórtico de Entrada, Muro Perimetral
Frontal e do Bloco de Saúde da Unidade Operacional Sesc Ananindeua. Tem como finalidade, também, dar
uma visão geral das condições para a sua elaboração, contendo a descrição da metodologia a ser
empregada, descrevendo simplesmente os detalhes principais, cabendo ao licitante vencedor seguir as
normas técnicas da ABNT. Nos casos omissos prevalecerão as decisões do Sesc, através de seu Órgão
Técnico.
2. OBJETO
2.1 Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada global, para Elaboração de projetos
técnicos complementares e o desenvolvimento do projeto arquitetônico do Pórtico de Entrada, Muro
Perimetral Frontal e do Bloco de Saúde da Unidade Operacional Sesc Ananindeua.
2.2 Contratação de serviço de consultoria e acompanhamento da obra, na fase de sua execução.
2.2.1 Serão entregues os seguintes Projetos Arquitetônicos e suas respectivas fases:
2.2.1.1 Projeto Arquitetônico Básico (Anteprojeto) do Pórtico de Entrada, Muro Perimetral Frontal e do
Bloco de Saúde contendo plantas baixas, cortes, elevações e todos os dados necessários ao
bom desenvolvimento dos Projetos Arquitetônico Executivo e seus Complementares;
2.2.2 As especificações que seguem adiante, dizem respeito às condições que serão exigidos aos licitantes,
para o desempenho dos serviços técnicos que deverão ser compostos de:
2.2.2.1 Pórtico de Entrada, Muro Perimetral Frontal e do Bloco de Saúde devendo ser efetuado o
desenvolvimento dos respectivos projetos.
Projeto Arquitetônico Executivo, conforme relação abaixo:
a) Composto do jogo de pranchas arquitetônicas e complementares
b) Detalhes técnicos construtivos, das plantas baixas, cortes, elevações e detalhamento
necessários para o perfeito entendimento dos projetos
c) Memoriais descritivos
d) Especificações técnicas
e) Planilha de quantitativos e orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro
Projeto Complementares, conforme relação abaixo:
a) Projeto Estrutural
b) Projeto Elétrico
c) Projeto de Lógica, Telefonia e Sonorização
d) Projeto de Sistema de Prevenção Contra Descarga Atmosférica / Pára-Raios
e) Projeto de instalação de Condicionador de Ar
f) Projeto de Água Fria
g) Projeto de Água Quente com Energia Solar
h) Projeto de Água Pluvial
i) Projeto de Esgoto
j) Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
k) Projeto de estrutura metálica da cobertura
l) Projeto de Instalação de gás
m) Projeto de Instalação de ar comprimido
n) Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro
2.2.3 O trabalho técnico a ser entregue, irá subsidiar a composição do dossiê do processo licitatório visando
a contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução dos serviços contidos no
escopo deste processo.
3. LOCALIZAÇÃO
3.1. O local da obra será na área da Unidade Operacional Sesc Ananindeua, localizada na Avenida Governador
Hélio Gueiros, n.º 110, Bairro Coqueiro no município de Ananindeua/PA.
4. RELAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM ELABORADOS
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Elaboração de Projeto Arquitetônico Executivo e registro no CREA/PA e/ou CAU/PA através de Anotação de
Responsabilidade Técnica e/ou Registro de Responsabilidade Técnica, conforme abaixo relacionado.
4.1 PROJETOS ARQUITETÔNICOS
4.1.1 Pórtico de Entrada: Composto de Pavimento Térreo e Cobertura.
Os desenhos que contemplam o Pórtico de Entrada serão fornecidos aos licitantes, sendo as seguintes pranchas
do Projeto Básico / Anteprojeto.
Prancha 01/02: Planta Baixa / Cobertura;
Prancha 02/02: Corte, Vista Externa e Interna.
Resumo de áreas:
 Área construída do Pavimento Térreo de
Área total construída de
 Área total da Cobertura de 95,16 m²
95,16 m²
95,16 m²
4.1.2 Muro Perimetral Frontal: Composto de muro em alvenaria e gradil.
Os desenhos que contemplam o Muro Perimetral Frontal serão fornecidos aos licitantes, sendo as seguintes
pranchas do Projeto Básico / Anteprojeto.
Prancha 01/07: Implantação da Unidade Operacional Sesc Ananindeua;
Prancha 02/02: Corte, Vista Externa e Interna.
Resumo de áreas:
Extensão do Muro Perimetral Frontal de 150,73 m com altura de 3,00 m
4.1.3 Bloco de Saúde: Composto de Pavimento Térreo, Pavimento Superior e Cobertura.
Pavimento Térreo: Área total por ambiente de 2.072,25 m², sendo:
1 Terrace de acesso com 64,32 m²
1 Recepção com 51,52 m²
1 Hall da escada com 133,00 m²
1 Central de atendimento com 75,05 m²
1 Tesouraria com 11,95 m²
1 WC PNE com 4,43 m²
1 WC feminino com 16,37 m²
1 WC masculino com 14,34 m²
1 CVS - Corte e Costura com 90,05 m²
1 CVS - Culinária com 62,93 m²
1 CVS - Apresentação Pessoal com 99,58 m²
1 TSI com 119,03 m²
1 Odontologia com 228,36 m²
1 Área de escape com 31,93 m²
1 Circulação com 86,86 m²
1 WC PNE com 4,43 m²
1 WC feminino com 16,37 m²
1 WC masculino com 14,34 m²
1 Circulação com 42,27 m²
1 Vestiário funcionário feminino com 35,15 m²
1 Vestiário funcionário masculino com 37,08 m²
1 Hall academia com 25,94 m²
1 Fitness com 342,05 m²
1 Lanchonete com 11,08 m²
1 Apoio Técnico com 21,57 m²
1 Avaliação Física com 16,96 m²
1 Vestiário Academia PNE com 9,14 m²
1 Vestiário Academia Feminino com 40,22 m²
1 Vestiário Academia Masculino com 38,05 m²
1 Deck de Piscina com 289,78 m²
1 Escada com 31,95 m²
1 Elevador com 6,15 m²
Pavimento Superior: Área total por ambiente 1.481,78 m², sendo:
1 Hall da escada com 133,00 m²
1 Data Center com 12,06 m²
1 Consultório / Recepção com 18,09 m²
1 Consultório com 18,07 m²
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1 CIPA com 19,66 m²
1 Sala Técnica com 7,26 m²
1 WC PNE com 4,43 m²
1 WC Feminino com 16,37 m²
1 WC Masculino com 14,34 m²
1 Gerência com 15,09 m²
1 Secretaria da Gerência com 19,38 m²
1 Apoio Técnico / Divulgação com 20,42 m²
1 Reunião / IPTV com 22,54 m²
1 Técnicos CVS com 34,16 m²
1 Técnicos TSI com 34,89 m²
1 Técnicos Recreação com 34,05 m²
1 Técnicos Educação em Saúde com 32,46 m²
1 Técnicos Desenvolvimento Artístico / Apresentação Artística com 57,68 m²
1 Copa com 38,47 m²
1 Circulação com 65,05 m²
1 Depósito 01 com 25,58 m²
1 Depósito 02 com 41,34 m²
1 CVS / Informática com 68,05 m²
1 Circulação com 81,82 m²
1 WC PNE com 4,43 m²
1 WC Feminino com 16,37 m²
1 WC Masculino com 14,34 m²
1 Multiuso com 181,42 m²
1 Karatê / Capoeira com 59,57 m²
1 Jiu jitsu com 40,67 m²
1 Taekwondo Box com 74,27 m²
1 Ginástica 01 com 72,27 m²
1 Circulação com 140,36 m²
1 Judô com 35,25 m²
1 Ginástica 02 com 65,05 m²
1 Dança com 60,43 m²
1 Cicle in Door com 83,97 m²
Cobertura: Área total coberta de 2.236,99 m²
Resumo de áreas:
Área construída do Pavimento Térreo de 2.303,09 m²
Área construída do Pavimento Superior de 2.236,99 m²
Área total construída de
4.540,08 m²
Área total coberta de 2.236,99 m²
Serão fornecidas aos licitantes, do Bloco de Saúde, as seguintes pranchas do Projeto Básico / Anteprojeto.
Prancha 01/07: Implantação da Unidade Operacional Sesc Ananindeua;
Prancha 02/07: Planta Baixa do Pavimento Térreo;
Prancha 03/07: Planta Baixa do Pavimento Superior;
Prancha 04/07: Planta de Cobertura;
Prancha 05/07: Seções e Fachadas;
Prancha 06/07: Lay Out do Pavimento Térreo;
Prancha 07/07: Lay Out do Pavimento Superior;
Prancha Única: Edificação existente.
4.2 PROJETOS COMPLEMENTARES
As especificações a seguir servem para fornecer ao licitante uma referência para auxílio na elaboração dos
Projetos Complementares, sendo que o mesmo poderá acrescentar mais detalhes e informações aos mesmos
se assim julgar necessário.
4.2.1 Projeto estrutural:
O Projeto estrutural constará de detalhamento das peças que darão rigidez ao conjunto, cujo arranjo será
esboçado de modo a compatibilizar a harmonia prevista. As peças ou elementos serão dimensionados de acordo
com as Normas Brasileiras. Deverão ser apresentados, no mínimo, as seguintes pranchas e conteúdos:
 Planta de locação das fundações
 Plantas de detalhamento de ferragem das fundações
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 Planta de locação dos pilares
 Plantas de forma dos pilares
 Planta de detalhamento de ferragem dos pilares
 Plantas de forma das vigas baldrames
 Plantas de detalhamentos de ferragem das vigas baldrames
 Plantas de forma das vigas intermediárias
 Plantas de detalhamento de ferragem das vigas intermediárias
 Plantas de forma das vigas de cobertura
 Plantas de detalhamento de ferragem das vigas de cobertura
 Plantas de forma das escadas
 Plantas de detalhamento de ferragem das escadas
 Planta de forma das lajes de piso e de cobertura
 Planta de detalhamento das ferragens das lajes de piso e de cobertura
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
Observações:
1) Para a realização desta etapa do projeto iremos fornecer os projetos arquitetônicos.
2) Será disponibilizado estudos de sondagens do solo que foram executados nas proximidades das áreas de
intervenção deste processo, porém, para que se possa estipular e dimensionar os elementos de fundação,
necessário se faz novos estudos de sondagem do solo, devendo os mesmos serem realizados em pontos
definidos pelo Sesc, portanto, devendo constar em sua proposta, posto que a responsabilidade técnica será da
empresa que executará os projetos contidos neste processo.
4.2.2 Projeto Elétrico / Telefônico / Lógica / TV / Som / Sistema de Prevenção Contra Descarga
Atmosférica (Pára-Raio):
Os projetos constarão de detalhamentos e dimensionamentos dos elementos:
 Planta pictográfica;
 Plantas de distribuição de quadros;
 Plantas de diagrama unifilar;
 Plantas de demonstração de cargas dos circuitos;
 Plantas de detalhamento dos elementos constantes do sistema;
 Plantas de distribuição das tubulações e pontos de computadores (lógica);
 Plantas de distribuição das tubulações e pontos de TV;
 Plantas de distribuição das tubulações e pontos de som;
 Plantas de distribuição das tubulações e pontos de telefone;
 Plantas de distribuição das tubulações e pontos de lógica;
 Plantas com detalhamento de ligação com o sistema de TV;
 Plantas com detalhamento de ligação com o sistema de som;
 Plantas com detalhamento de ligação com o sistema de telefone;
 Plantas de detalhamento dos pára-raios;
 Plantas de detalhamentos e dimensionamentos de distribuição luminotécnica.
 Plantas de detalhamentos e dimensionamentos de distribuição luminotécnica
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
Observações:
1)A fim de facilitar o entendimento dos projetos elétricos apresentar diagramas em perspectiva 3D com os tubos
de descida, caixas, luminárias entre outros elementos constituintes.
1) Para iluminação interna prever luminárias com lâmpadas led em 220 v.
3) Para a iluminação externa dos acessos aos prédios utilizar postes metálicos com altura em torno de 2,0 m,
dotado de relé fotoelétrico.
4.2.3 Projeto de água fria, água quente, água pluvial e esgoto:
O projeto constará de detalhamento e dimensionamento dos condutores de água fria, quente e servida
apresentado em:
 Plantas de detalhamento de esgoto, esta apresentará os elementos sanitários de acordo com o projeto
arquitetônico, por conjunto (em escala de detalhamento) e o conjunto total (em escala conveniente);
 Plantas de detalhamento das tubulações de água fria, água quente, para consumo, com detalhamento
isométrico, planta baixa e esquema de cálculo com pressão parcial em cada ponto;
 Planta de detalhamento do barrilete de água fria e quente;
 Planta em corte dos pontos, quando se fizer necessário para mostrar as alturas de corte e instalação dos
elementos hidráulicos;
 Planta do diagrama isométrico geral de distribuição;
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 Planta do esquema vertical de esgoto;
 Planta com detalhamento das tubulações e do esquema vertical de águas pluviais;
 Planta com detalhamento de ligação com sistema de tratamento de efluentes.
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
Observações:
1) Prever sistema de aquecimento de água por energia solar, considerando pontos apenas nos chuveiros.
Dimensionar e especificar os coletores solares, boiler, tubulações, conexões e acessórios baseando nas Normas
Técnicas da ABNT.
2) Prever todo o sistema de escoamento de águas pluviais com calhas e os condutores. Calhas
impermeabilizadas com manta asfáltica, condutores (tubos de queda), que serão ligados a caixas de concreto,
deverão ser fixados por abraçadeiras de Fº Gº a cada 0,50 m. Caixas de concreto de coleta de água da
cobertura serão interligadas por tubos de PVC ES/JS Ø 150 mm, com declividade mínima de escoamento de 2%
cuja destinação final será para a rede coletora urbana.
4.2.4 Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico:
O projeto de combate a incêndio será executado de acordo com a Norma Brasileira de diretrizes do Corpo de
Bombeiro do Pará, e por Engenheiro de Segurança devidamente cadastrado apto a realizações de tais serviços:
 Planta de detalhamento dos elementos;
 Planta com distribuição dos sprinkles, pontos e tubos (quando necessário);
 Planta do barrilete destinado ao combate a incêndio;
 Planta de localização das luminárias de emergências, pontos, dutos externos, e condutores;
 Planta com detalhamento de ligação com o sistema existente;
 Planta com locação dos extintores de incêndio e hidrantes;
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
4.2.5 Projeto de instalação de Ar condicionado:
Este projeto será tomado com base nos pontos apresentados na arquitetura e outros que garantirão o conforto
térmico do ambiente, constará de:
 Planta de detalhamento e dimensionamento dos elementos e rede frigorígena;
 Planta de distribuição dos pontos interligada por dutos;
 Planta com diagrama isométrico de distribuição de fluxo;
 Planta de instalação elétrica dos aparelhos centrais;
 Planta com detalhamento do sistema de drenagem da água condensada nos aparelhos;
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
Observações:
1) O projeto elétrico deverá prever a carga de funcionamento dos equipamentos dimensionados, e deverão ser
apresentados no projeto de climatização os pontos de locação, o modo de fixação dos condensadores e demais
acessórios.
2) Projetar a instalação de climatização em todos ambientes buscando eficiência energética através de
equipamentos de ar condicionados do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável). O sistema deverá operar com
voltagem de 380 VAC trifásico para unidades condensadoras e 220 VAC monofásico para as unidades
evaporadoras. Trata-se de condicionamento de ar, prevendo apenas ciclo frio, com controle de temperatura. As
unidades condensadoras deverão ser equipadas com inversores de frequência para controlar a rotação dos
compressores, proporcionando baixo consumo de energia elétrica. O sistema deverá ser equipado com
mecanismo de controle de condensação. Considerar proteção para absorção de calor por radiação solar com
permeabilidade de 30%. Deverá utilizar gás do tipo R-410, ou mais avançado quanto a relação ao índice de
carbono equivalente. As unidades condensadoras deverão ser apoiadas em bases de borracha tipo vibra-stop.
Os motores das unidades condensadoras serão do tipo Scroll, Heat Pump e deverão possuir tecnologia de
partida com inversão de curva senoidal suave, com vetor de onda senoidal de 180º. Possuir a tecnologia de
modo de funcionamento com clico alternado para inicialização das unidades condensadoras e em modo Backup,
de modo a garantir o funcionamento temporariamente até o reparo do módulo inoperante. Deverá possuir
sistema de compensação de gás dinâmica através de sensores de pressão e de balanceamento automático de
óleo entre as unidades condensadoras. Deverá ser previsto um sistema de controle central, para atender
unidades internas, inclusive timer semanal e também controle remoto sem fio individual para cada unidade
evaporadora com opções de ajuste de temperatura, velocidade de ventilação e liga/desliga.
3) Considerar base de cálculo de cargas térmicas:
Temperatura bulbo seco externa: 38º C
Temperatura interna: 26º C
Umidade relativa externa: 63%
Umidade relativa interna: 55%
4.2.6 Projeto de estrutura metálica da cobertura:
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 Planta baixa de caracterização do conjunto;
 Planta com discrição dos elementos (posicionamento e quantificação dos perfis, por unidade, incluso
quantificação das superfícies para pintura);
 Planta de detalhamento das ligações, marcação;
 Planta de contraventamentos estrutural;
 Planta de detalhamento da estrutura de apoio dos telhados e sacadas existentes, tipo inserts e outros;
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra.
4.2.7 Projeto de instalações de gás
 Planta de dimensionamento e detalhamento das canalizações
 Planta de detalhamento das instalações de gás
 Esquemas dos componentes das instalações
 Ventilação
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
4.2.8 Projeto de instalações de ar comprimido:
Na Clínica Odontológica serão executadas instalações de ar comprimido, inclusive dimensionamento e
especificação do compressor e bomba de sucção.
 Planta de dimensionamento e detalhamento das tubulações
 Planta de detalhamento das instalações de ar comprimido
 Esquemas dos componentes das instalações
 Ventilação
 Demais plantas de detalhamento necessárias à execução da obra
5. NORMAS GERAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
5.1 Deverão ser observadas na execução dos serviços todas as recomendações da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT, INMETRO, exigências das concessionárias locais dos serviços públicos,
especificações e recomendações dos fabricantes dos materiais, quanto à forma correta de aplicação e
legislação vigentes, em nível Municipal, Estadual e Federal.
5.2 Serão obedecidas as seguintes normas:
NBR 6462 – Apresentação de projeto de arquitetura
NBR 13532 – Elaboração de projeto de edificação
NBR 9050 – Acessibilidade a edificações
NBR 15758 – Sistema construtivos para gesso, drywall – Projeto e procedimento executivos
NBR 14323 – Projeto de estrutura de aço e estruturas mistas de aço e concreto para incêndio
NBR 8800 – Projeto de estrutura de aço e estruturas mistas de aço e concreto para edifícios
NBR 252/82 – Segurança na execução de obras e serviços de construção
NBR 1/78 – Normas de concreto armado
NBR 14, 147, 117 – Cálculo e execução de estruturas de aço e estruturas soldadas
NBR 1 – Disposições gerais
NBR 18 – Obras de construção, demolições e reparos
NBR 6118 – Projeto de Estruturas de Concreto
NBR 14931 – Execução de Estruturas de Concreto
NBR 5732 – Cimento Portland Comum - Especificação
NBR 5733 – Cimento Portland de Alta Resistência Inicial - Especificação
NBR 6152 – Ensaio de Tração de Materiais Metálicos - Método de Ensaio
NBR 6153 – Ensaio de Dobramento de Materiais Metálicos - Método de Ensaio
NBR 7480 – Barras e Fios de Aço Destinados a Armaduras para Concreto Armado
NBR 7211 – Agregados para Concreto
NBR 6122 – Projeto de execução de fundações
NBR 6123 – Forças Devidas ao Vento em Edificações
NBR 14762 – Dimensionamento de Estruturas de Aço Constituídas por Perfis formados a Frio
NBR 5626 – Sistema de água fria;
NBR 8160 – Sistema de esgoto sanitário;
NBR 5410 – Instalações Elétricas em Baixa Tensão
NBR 14306 – Proteção elétricas e compatibilidade eletromagnética em redes internas de telefonia
NBR 11301 – Cálculo de capacidades elétricas
NBR 9077 – Saídas de emergência
NBR 13434 – Segurança contra incêndio e pânico
NBR13434-2: Sinalização de segurança contra incêndio e pânico
NBR 2693: Sistemas de proteção por extintores de incêndio
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NBR10909: Escadas
NBR 13994: Elevadores
NBR 16042 – Elevadores elétricos de passageiros
NBR 13791 – Sistema de refrigeração, acondicionamento de ar, refrigeração e manutenção
Lei Municipal n.º 2480/2011 – Obras públicas no município de Ananindeua/PA
5.3 As normas mencionadas acima não excluem outras reconhecidas, desde que, concomitantemente:
a) assegurem qualidade igual ou superior
b) sejam mencionadas pelo Proponente na Proposta
c) sejam anexadas na Proposta
5.4 Quaisquer resultados de sondagens, estudos ou ensaios de caracterização do solo do terreno, destinados à
construção, de que disponha o Sesc, serão fornecidos aos licitantes a título, exclusivamente, de orientação
sobre as condições do local onde se desenrolarão a obra ou os serviços.
5.4.1 À Contratada caberá complementar, a sua custa, estes elementos e obter quaisquer outros que julgue
de seu interesse, uma vez que assume total responsabilidade pela obra, bem como pela resistência e
estabilidade dos serviços a executar, de acordo com o Art. N.º 1.245 do Código Civil Brasileiro - CCB.
5.4.2 À Contratada compete julgar da conveniência de obter, à sua custa, as informações do solo e subsolo,
tais como: condições topográficas, sondagens de reconhecimento, poços de exploração ensaios de
caracterização do terreno, análise de agressividade de águas subterrâneas, etc.
5.5 No caso de entrega pelo Sesc da Planilha de Quantitativos, esta será mera referência, podendo os
concorrentes efetuar seus próprios estudos e levantamentos de quantidades para a melhor e completa
execução da obra.
6. A CARGO DA CONTRATADA:
6.1 Disponibilizar equipe de profissionais técnicos habilitados e capacitados para sob a sua inteira
responsabilidade e supervisão direta, executar os serviços, apresentando Relação de pessoal técnico,
constituindo a equipe mínima necessária, devendo ser:
a) nível superior
01 arquiteto e urbanista; 01 engenheiro civil; 01 engenheiro eletricista/eletrônica; 01 engenheiro mecânico
(sênior, médio)
b) nível médio
02 técnicos de edificações e 01 técnico de segurança do trabalho
6.2 Na fase da Consultoria e Acompanhamento da Obra deverão auxiliar na preparação da Licitação da Obra.
Esta fase terá caráter apoiador e complementar ao Sesc/AR/PA, e inclui: suporte na preparação de material
técnico licitante, com base no projeto, bem como nas planilhas relativas às quantificações, orçamentos e
cronograma para a realização da obra; Suporte na preparação do Edital de Licitação, conforme a Resolução
Sesc N.º 1.252/2012, e os procedimentos e normativas do Tribunal de Contas; Esclarecimentos técnicos
aos licitantes; Suporte na análise dos documentos de Habilitação; Suporte na análise e julgamento das
Propostas Técnicas; Suporte na análise e julgamento das Propostas de Preço; Suporte na preparação do
Relatório Técnico de Julgamento da Licitação; e encaminhamento para a Comissão de Licitação, para
decisão de qual licitante proponente se habilita para se contratar; Suporte na preparação do Contrato, para
contratar a licitante proponente vencedora do certame licitatório para a execução da obra; A Contratada
deverá indicar um coordenador para o projeto como um todo, preferencialmente o autor do projeto, e
responsáveis pelas atividades técnicas, para:
a) Acompanhamento na programação dos Serviços Preliminares, incluindo a previsão de caçambas para
recolhimento do entulho, locais para a estocagem de materiais, componentes e equipamentos, horário
de trabalho, segurança, higiene e medicina no trabalho, identificação de pessoal, e outros itens;
b) Acompanhamento na programação dos materiais para cada etapa e serviços;
c) Acompanhamento na programação da mão de obra para cada etapa e serviço;
d) Acompanhamento na programação de utilização equipamentos;
e) Acompanhamento do detalhamento do cronograma físico-financeiro;
f) Acompanhamento do detalhamento dos serviços e providências preliminares;
g) Acompanhamento das instruções preliminar dos principais técnicos e operários da licitante contratada
para a execução da obra para trabalharem de acordo com os procedimentos a serem implantados.
h) Operação e Controle da Obra: Esta fase ocorre durante execução da obra, operacionalizada e
controlada através dos seguintes procedimentos:
h.1) Diário de Obra;
h.1) Reunião de programação quinzenal;
h.1) Relatório gerencial quinzenal;
h.1) Relatório Fotográfico quinzenal;
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h.1) Controle de qualidade dos serviços;
h.1) Controle de prazo;
h.1) Controle econômico;
h.1) Controle de processo físico por serviço;
h.1) Critérios para serviços complementares e serviços extras;
h.1) Critérios para aceite provisório e aceite definitivo;
h.1) Critérios e condições para a subcontratação;
h.1) Supervisão das atividades pela Contratada e responsabilidades;
h.1) Outros procedimentos.
i) Consultoria e Acompanhamento da Obra: considerar proposta para consultoria e acompanhamento da
obra pelo período de 8 (oito) meses.
6.3 Indispensável a apresentação de proposta orçamentária através de Planilha de Quantitativos com preços
unitários para cada serviço solicitado;
6.4 Apresentação de 3 (três) jogos de cópias impressos de todos os trabalhos produzidos;
6.5 Entregar 1 (uma) cópia em DVD dos projetos no programa Autocad e no formato PLT para plotagem, sendo
o memorial descritivo no Word e a planilha de quantitativo no Excel;
6.6 Registro e quitação junto ao CREA/PA e/ou CAU/PA da Anotação de Responsabilidade Técnica e/ou
Registro de Responsabilidade Técnica, respectivas dos projetos arquitetônicos e complementares.
6.7 Aprovação dos projetos junto aos órgãos competentes (Corpo de Bombeiro Militar, Prefeitura Municipal de
Ananindeua) será de responsabilidade da Contratada. As despesas com aprovações, taxas, emolumentos,
etc., deverão estar inclusas na proposta comercial.
6.8 O transporte, hospedagem e alimentação para serviços de campo.
7. A CARGO DA CONTRATANTE
7.1 Será de responsabilidade de prestar todo esclarecimento necessário visando dirimir dúvidas.
7.2 Entregar ao proponente vencedor, os arquivos eletrônicos existentes (Autocad, Word e Excel).
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 A proposta comercial deverá considerar a elaboração de todos os projetos arquitetônicos e complementares,
de acordo com o solicitado adiante:
a) A supervisão e coordenação dos projetos técnicos complementares incluirão a compatibilização dos
mesmos com o projeto de arquitetura básica, e que será fornecida cópia aos licitantes.
b) Na proposta, além do preço global, deverão ser discriminados os valores das diversas etapas e a
descrição dos serviços por elas compreendidos.
c) O Anexo que traz a planilha de quantitativos, que é mera referência para auxílio aos licitantes na
formulação de suas propostas de preços. O contrato de empreitada a ser firmado com a empresa
vencedora será por Empreitada Global, observando-se os projetos, as especificações e conformidade
com o estabelecido nas Normas de Licitação do Sesc na modalidade Concorrência.
e) A análise dos projetos técnicos complementares a serem elaborados será feita pelos técnicos da área de
engenharia e arquitetura do Sesc/AR/PA, para onde serão enviados todos os projetos a serem
produzidos para conferência, em todas as suas fases de execução.
f) Os trabalhos deverão ser apresentados em um conjunto organizado de documentos por prédios com o
produto dos trabalhos que compreenderá:
 Especificações técnicas
 Relatório técnico
 Desenho de projetos
 Memoriais descritivos
 Memoriais de cálculos
 Planilhas de quantitativos
 Ficha de composição de preços unitários
 Orçamento básico analítico
g) Os projetos arquitetônicos e complementares deverão ser registrados junto ao CREA/PA e/ou CAU/PA
através da apresentação das Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART’s) e/ou Registro de
Responsabilidades Técnicas (RRT’s). A aprovação dos projetos junto aos órgãos competentes (Corpo de
Bombeiro Militar, Prefeitura Municipal de Ananindeua) será de responsabilidade da Contratada. As
despesas com aprovações, taxas, emolumentos, etc., deverão estar inclusas na proposta comercial.
h) Ao Licitante vencedor, as especificações dos elementos construtivos deverão se nortear nos seguintes
critérios abaixo, não necessariamente nesta ordem:
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Sesc/AR/PA – Sede Administrativa – Av. Assis de Vasconcelos, 359, Reduto – Belém/PA • CEP: 66.010-010
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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Administração Regional no Estado do Pará





Fácil e baixa manutenção;
Durabilidade;
Qualidade do material;
Flexibilidade;
Custo compatível;
9. VALIDADE DA PROPOSTA
9.1. 60 (sessenta) dias a contar da apresentação da proposta comercial.
10. PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
10.1 Após a contratação os serviços deverão ser respeitados os seguintes prazos:
a) Entrega do Projeto Executivo (projetos arquitetônicos e complementares) e Orçamento em até 120 (cento
e vinte) dias, contabilizados inclusive os interregnos destinados ao exame de várias etapas pelos
técnicos do Sesc.
b) Programa e dimensionamento em até 125 (sessenta e cinco) dias, ou seja, 5 dias após da entrega do
Projeto Executivo.
c) Preparação da Licitação da Obra em até 130 (setenta) dias, ou seja, 10 dias após da entrega do Projeto
Executivo.
d) Consultoria e acompanhamento da obra, considerando o cronograma estabelecido de 8 (oito) meses.
11. CONDIÇOES DE PAGAMENTO
11.1 Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma:
1ª fase: Na aceitação do Projeto Executivo: 40% (quarenta por cento).
2ª fase: Preparação da Licitação da Obra e assessoramento 30% (trinta por cento).
3ª fase: Programação, operação, acompanhamento da Obra e aceite definitivo 30% (trinta por cento).
12. ENTREGA DOS SERVIÇOS
12.1. Toda entrega, seja parcial ou integral dos serviços contratados deverá ser vistoriada e aprovada pela
Fiscalização do Sesc, devendo a Contratada comunicar de maneira antecipada, sua intenção de entrega,
para o recebimento e sua respectiva programação de pagamento.
12.2. Todo pagamento será realizado pelo Sesc após aprovação e conformidade da entrega por parte da
Fiscalização.
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