PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 32/2010
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA : 27/09/2010
HORA : QUATORZE HORAS
SEGUNDA-FEIRA
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00015703720105180004*
1. Processo-AIRO/(RO)-0001570-37.2010.5.18.0004-(RO-000957-17.2010.5.18.0004)
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante/Recorrido : RUBBER NEW - PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
Advogado(s)
: DANIELLE POTRICH LIMA E OUTRO(S)
Agravado/Recorrente : CARLOS ALBERTO CATOZZO
Advogado(s)
: ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA E
OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00006653920105180131*
2. Processo RO-0000665-39.2010.5.18.0131
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊIA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PAULO AFONSO ALVES MAGALHÃES
Advogado(s)
: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO
*00007408020105180001*
3. Processo RO-0000740-80.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIA APARECIDA DIAS
Advogado(s)
: PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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*00010920520105180012*
4. Processo RO-0001092-05.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
Advogado(s)
: EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOVANITO MATIAS DE SOUSA
Advogado(s)
: LUCIENNE VINHAL
*00012550620105180102*
5. Processo RO-0001255-06.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: 1. ADÃO GREGÓRIO FERNANDES CAMPELO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00013946120105180003*
6. Processo RO-0001394-61.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: ILAMAR JOSÉ FERNANDES
Recorrido(s)
: BRILHO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS
LTDA.
Advogado(s)
: MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - RECURSO ORDINÁRIO
*02572003120095180101*
7. Processo RO-0257200-31.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrente(s)
: 2. JULIANO ALVES
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*03051009120095180171*
8. Processo RO-0305100-91.2009.5.18.0171
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: USINA GOIANÉSIA S.A.
Advogado(s)
: GUILHERME SILVÉRIO DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ALEXANDRIA
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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*00000304820105180102*
9. Processo RO-0000030-48.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. MANOEL CRISTÓVÃO DA SILVA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*00002703720105180102*
10.Processo RO-0000270-37.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: FRANCISCO DA SILVA COSTA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA CANADÁ S.A.
Advogado(s)
: AIRES VIGO E OUTRO(S)
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*00002842120105180102*
11.Processo RO-0000284-21.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: JOACIR SOARES DE LIMA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA CANADÁ S.A.
Advogado(s)
: AIRES VIGO E OUTRO(S)
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*00006661420105180102*
12.Processo RO-0000666-14.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: JOÃO BATISTA DA CRUZ
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.(EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*00006830720105180181*
13.Processo RO-0000683-07.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIA ROMUALDA DE SOUSA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA E OUTRO(S)
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00008532520105180101*
14.Processo RO-0000853-25.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. FRANSUELO ANTÔNIO DA SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA.
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*00011399720105180102*
15.Processo RO-0001139-97.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrente(s)
: 2. RICARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00001396520105180101*
16.Processo RO-0000139-65.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: NABIO GONZAGA DE ALMEIDA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
*00002858320105180141*
17.Processo RO-0000285-83.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. ODONES NUNES TEODORO (ADESIVO)
Advogado(s)
: FABRÍCIO ROCHA ABRÃO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00004252820105180009*
18.Processo RO-0000425-28.2010.5.18.0009
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: 1. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. VIVO S.A.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Observação
:
:
:
:
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
DANIELA RODRIGUES DE MELLO LIMA
ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S)
Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00006168520105180102*
19.Processo RO-0000616-85.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: 1. NELSON HONÓRIO DE FREITAS
Advogado(s)
: SIMONE SILVEIRA GONZAGA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00007700920105180101*
20.Processo RO-0000770-09.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: OSMAR VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00007744320105180102*
21.Processo RO-0000774-43.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00008559220105180101*
22.Processo RO-0000855-92.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: 1. EDIVAN PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA.
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009164720105180102*
23.Processo RO-0000916-47.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA
Recorrente(s)
: 2. ANTÔNIO CARDOSO LISBOA
Advogado(s)
: HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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*00010739720105180141*
24.Processo RO-0001073-97.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: KARINE CRISTINA BARBOSA
Advogado(s)
: CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA
*00010869520105180012*
25.Processo RO-0001086-95.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s)
: NÚBIA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CARLOS DA SILVA FARIAS
Advogado(s)
: HÉLIO CALDAS PINHEIRO NETO E OUTRO(S)
*00011077220105180141*
26.Processo RO-0001107-72.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ORSI FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s)
: JOSÉ JESUS GARCIA SANTANA
*00014681220105180102*
27.Processo RO-0001468-12.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S.A.
Advogado(s)
: MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LÚCIO VIEIRA RIBEIRO
Advogado(s)
: RENATO BARROSO RIBEIRO
*00041372520105180171*
28.Processo RO-0004137-25.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: LEANDRO PEREIRA AMATO
Recorrido(s)
: MARCELO JOSÉ GUIMARÃES DO NASCIMENTO
Advogado(s)
: WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00609006620045180006*
29.Processo AP-0060900-66.2004.5.18.0006
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
ANTÔNIO SOARES EVANGELISTA
JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO E OUTRO(S)
COLEMAR ROSA DE CARVALHO
JOSÉ ANTÔNIO MAYA ALVES
*01104000520075180004*
30.Processo AP-0110400-05.2007.5.18.0004
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. CLÁUDIA REGIANE DE FREITAS MARQUES
Advogado(s)
: CLEVER MARQUES
Agravado(s)
: 2. SÔNIA MARIA DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s)
: MARCO TÚLIO ELIAS ALVES
*01382001720075180001*
31.Processo AP-0138200-17.2007.5.18.0001
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. JOSÉ PAULO DE SOUZA
Advogado(s)
: EDNA SILVA
Agravado(s)
: 2. UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.
Advogado(s)
: RODRIGO EDUARDO GARCIA
Agravado(s)
: 3. ANGELINA DEGRANDE DAS NEVES SOUZA
Agravado(s)
: 4. MARCELO MARCOS MEDEIROS LUZ
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00493002120085180002*
32.Processo RO-0049300-21.2008.5.18.0002
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: IRMÃOS SOARES LTDA.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOVELINO PEDRO FERRO
Advogado(s)
: ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*01745001920095180191*
33.Processo RO-0174500-19.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ELISMAR CLAUDINO QUINTINO
Advogado(s)
: ANTÔNIO CHAVES DE MORAIS E OUTRO(S)
*01785009220095180181*
34.Processo RO-0178500-92.2009.5.18.0181
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
8
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
WILMARA DE MOURA MARTINS E OUTRO(S)
RHUDSON DAMIÃO BEZERRA DA SILVA
ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
*01823007420095180102*
35.Processo RO-0182300-74.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Advogado(s)
: ULISSES LEONEL VÊNCIO
Recorrido(s)
: VANESSA DE COUTO DUARTE LIMA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
*00002009620105180012*
36.Processo RO-0000200-96.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LEANDRO JOSÉ DE MOURA
Advogado(s)
: RODRIGO LUDOVICO MARTINS E OUTRO(S)
*00002494320105180011*
37.Processo RO-0000249-43.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: AURI SILVA LEAL
Advogado(s)
: VALDETE MORAIS DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: AMPLA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: JOSEFA CHRISTINA BERNARDES CIPRIANO MOTA E
OUTRO(S)
*00002502820105180011*
38.Processo RO-0000250-28.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: NADILSON DE SOUZA JÚNIOR
Advogado(s)
: WILSON TAVARES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAÚJO
Advogado(s)
: MATILDE DE FÁTIMA ALVES
*00004697120105180001*
39.Processo RO-0000469-71.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
Procurador(a)
: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS
Recorrido(s)
: DIVINA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s)
: ANDRE LUÍS NOGUEIRA E OUTRO(S)
*00005577620105180012*
40.Processo RO-0000557-76.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: CLAUDIA MOLINARI E CIA LTDA.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
9
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
: FELIPE MELAZZO DE CARVALHO E OUTRO(S)
: TEREZINHA ROQUE DA SILVA
: RENATO BERNARDI
*00006168520105180005*
41.Processo RO-0000616-85.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUDMILLY MONTEIRO DA ROCHA
Advogado(s)
: LUÍS HENRIQUE FARIA VIEIRA
*00008071820105180010*
42.Processo RO-0000807-18.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: 1. CONTRATE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: GILBERTO NUNES DE LIMA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. CONSTRUTORA TENDA S.A.
Advogado(s)
: GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RAFAEL INÁCIO FERREIRA
Advogado(s)
: ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S)
*00009632120105180005*
43.Processo RO-0000963-21.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
Advogado(s)
: RAFAEL CUNHA FERNANDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. FRANCISCA DOS SANTOS PORFIRIO DANESI
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. CONSÓRCIO DE EMPRESA RADIODIFUSÃO E NOTÍCIAS
DO ESTADO DE GOIÁS- CERNE
Advogado(s)
: LUCIANA DAHER VIEIRA E OUTRO(S)
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00313001520095180009*
44.Processo AP-0031300-15.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. JOSÉ BALDUÍNO DIAS
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado(s)
: LUIZ AUGUSTO PIMENTA GUEDES E OUTRO(S)
*00442003920095180006*
45.Processo AP-0044200-39.2009.5.18.0006
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Agravante(s)
Procurador(a)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
: 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
: 2. SABRINA DE SOUZA CRUZ GOMES
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*00002475420105180082*
46.Processo AP-0000247-54.2010.5.18.0082
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. BENJAMIM ALVES SOARES
Advogado(s)
: LEOPOLDO DOS REIS DIAS
Agravado(s)
: 2. FRIGODAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
II - RECURSO ORDINÁRIO
*02525001220095180101*
47.Processo RO-0252500-12.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. JACI FRANCISCA FERREIRA MOURA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*02555002020095180101*
48.Processo RO-0255500-20.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE AQUINO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*02633000220095180101*
49.Processo RO-0263300-02.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: FERNANDO SANTANA LUCAS
Advogado(s)
: ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.(EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*02837003720095180101*
50.Processo RO-0283700-37.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: 1. VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRO(S)
Advogado(s)
: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. DANIEL DA SILVA FAUSTINO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: JULGAMENTO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
*00002890220105180051*
51.Processo RO-0000289-02.2010.5.18.0051
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: MARCELO MARTINS DA CUNHA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUIZ MATIAS NETO
Advogado(s)
: ANA MARIA DE JESUS STOPPA
*00007268420105180102*
52.Processo RO-0000726-84.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s)
: RAIMUNDO ALVES PESSOA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.(EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*01659014720075180002*
53.Processo AIRO-0165901-47.2007.5.18.0002
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s)
: EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ALLINE SANTOS TEIXEIRA
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*02178016220095180111*
54.Processo AIRO-0217801-62.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: SILVANDO D'ARIMATEA LIMA
Advogado(s)
: PRESLEY OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: MARIVALDO SANTOS DA TRINDADE
Advogado(s)
: ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01353004119965180003*
55.Processo AP-0135300-41.1996.5.18.0003
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: EXPEDITO STIVAL SOBRINHO
Advogado(s)
: MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
*00780005020055180054*
56.Processo AP-0078000-50.2005.5.18.0054
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
Advogado(s)
: DEZIRON DE PAULA FRANCO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. SOLANGE MARIA DE SOUZA CAIXETA
Advogado(s)
: LUIZ MIGUEL RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S)
*01709004020075180003*
57.Processo AP-0170900-40.2007.5.18.0003
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. ELIVALDO VILELA DE FREITAS
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. VIP - CAR LAVAJATO
Agravado(s)
: 3. JOSEMAR MARTINS DA SILVA
*02094007820075180003*
58.Processo AP-0209400-78.2007.5.18.0003
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. AIDA DE MORAIS AFONSO
Advogado(s)
: MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA E OUTRO(S)
*00006436220105180007*
59.Processo AP-0000643-62.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s)
: IRINEU ALVES DA CRUZ JÚNIOR
Advogado(s)
: EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ELIZABETH MACHADO DOS SANTOS GUIZELINI
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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III - RECURSO ORDINÁRIO
*01568009120095180009*
60.Processo RO-0156800-91.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.
Advogado(s)
: TELÊMACO BRANDÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. WANDERSON DA SILVA
Advogado(s)
: WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. COOPERCOL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE
APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: CELMA LAURINDA FREITAS COSTA E OUTRO(S)
*01902001420095180004*
61.Processo RO-0190200-14.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
Advogado(s)
: JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CAIO FÁBIO AMARAL D PAULA
Advogado(s)
: MARCOS GUILHERME DE SIQUEIRA BUENO E OUTRO(S)
*02561004120095180101*
62.Processo RO-0256100-41.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: AGNALDO TEODORO DA SILVA
Advogado(s)
: SIMONE SILVEIRA GONZAGA
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*02660004820095180101*
63.Processo RO-0266000-48.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: FRANCISCO GOMES
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*02673004220095180102*
64.Processo RO-0267300-42.2009.5.18.0102
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: ERIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00000132420105180001*
65.Processo RO-0000013-24.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
Advogado(s)
: LUIZ AUGUSTO PIMENTA GUEDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JORGE RASSI
Advogado(s)
: NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00007831720105180001*
66.Processo RO-0000783-17.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Recorrido(s)
: ELIANA MARIA DA LUZ SILVA
Advogado(s)
: RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
*00007873320105180008*
67.Processo RO-0000787-33.2010.5.18.0008
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MARIA INEZ LINA GOMES
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
*00008670620105180102*
68.Processo RO-0000867-06.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: ANTÔNIO XAVIER DE AZEVÊDO FILHO
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.(EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00008973520105180007*
69.Processo RO-0000897-35.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: VOUNIR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
*00012266520105180001*
70.Processo RO-0001226-65.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: IVANIR MARIA DA CUNHA COELHO
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00012632320105180121*
71.Processo RO-0001263-23.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: 1. MARIA CILDA LIMA DE MORAIS
Advogado(s)
: LUCIANA CUBAS DE PAULA
Recorrente(s)
: 2. ROSSANA MARQUES DOS SANTOS(ADESIVO)
Advogado(s)
: JÚNIOR DOS SANTOS COIMBRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
IV - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
*01289009420085180001*
72.Processo ED-RO-0128900-94.2008.5.18.0001
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Embargante(s)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Embargado(s)
: GERALDO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
*01286007420095180009*
73.Processo ED-RO-0128600-74.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Embargante(s)
: MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Embargado(s)
: 1. ARNALDO FERNANDES SILVA
Advogado(s)
: NABSON SANTANA CUNHA
Embargado(s)
: 2. BRAZILIAN PET PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: RODRIGO MADALOSSO ARAÚJO
VISTA REGIMENTAL
RITO ORDINÁRIO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00000961020105180011*
74.Processo RO-0000096-10.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: 1. ROGÉRIO GUEDES DE BARROS
Advogado(s)
: ROSÂNIA CARDOSO DA SILVA
Recorrente(s)
: 2. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. (ADESIVO)
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00002494620105180010*
75.Processo RO-0000249-46.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s)
: 2. JANETE RODRIGUES MACHADO
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00007588620105180006*
76.Processo RO-0000758-86.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DONIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00008972620105180010*
77.Processo RO-0000897-26.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: SÔNIA MARIA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s)
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00009033320105180010*
78.Processo RO-0000903-33.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: MARINHO MATIAS COSTA
Advogado(s)
: MARCELO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00009664920105180013*
79.Processo RO-0000966-49.2010.5.18.0013
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s)
: SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA
Advogado(s)
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*02267005220095180013*
80.Processo RO-0226700-52.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
: DANIEL BRAGA DIAS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DAYVID ROBERTO MARQUES
Advogado(s)
: EDSON VERAS DE SOUSA
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
*00003773720105180052*
81.Processo RO-0000377-37.2010.5.18.0052
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GERALDO RUFINO PEREIRA
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
Observação
: Autos com vista à Desembargadora KATHIA MARIA
BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE.
OBSERVAÇÃO
: O julgamento dos processos desta pauta, que não
se realizar na sessão a que se refere, fica adiado para as sessões que
se seguirem, independentemente de nova publicação; II – A inscrição
para sustentação oral deverá ser feita, na Secretaria da Primeira
Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da sessão
(art. 51, parte final, do Regimento Interno do Tribunal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Turma, 22 de setembro de 2010.
DA
18ª
REGIÃO,
Secretaria
da
1ª
CELSO ALVES DE MOURA
Coordenador da Secretaria da Primeira Turma
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta\9-SETEMBRO\pauta-27-09-2010 - S1T.doc