SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Ao Prefeito Municipal, e,
Setor de Compras e Licitações.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei 11.947/2009, e com a
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), solicita a compra diretamente do pequeno produtor os alimentos
abaixo relacionados, para utilização na alimentação escolar, de acordo com os cardápios estipulados
previamente:
Qtde.
Descrição
Item Estimada Unidade
1
200
Kg
Abacate, previamente maduro, íntegro,
2
100
Kg
3
400
Kg
4
450
Kg
5
400
Unid
6
300
Kg
7
700
Unid
com todas as partes comestíveis, casca
lisa e sem sinais de apodrecimento,
acondicionado em embalagem plástica,
de cor clara e resistente, com 5 kg.
Abóbora madura, com consistência e cor
própria do produto, estar em perfeitas
condições, tamanho médio e casca
integra, acondicionada em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5
kg.
Abobrinha italiana, com consistência e
cor própria do produto, estar em perfeitas
condições, tamanho médio e casca
integra, acondicionada em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5
kg.
Abobrinha verde, com consistência e cor
própria do produto, estar em perfeitas
condições, tamanho médio e casca
integra, acondicionada em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5
kg.
Acelga, unidades com aproximadamente
500gr com coloração característica,
fresca, tenra, sem aspecto murcho e sem
manchas de coloração escura, sem folhas
danificadas por insetos, acondicionada
em embalagem plástica, de cor clara e
resistente, com 3 kg.
Acerola, frutos médios, intactos, casca
integra, em ótimo estado, com
consistência e cor própria do produto
acondicionado em embalagem plástica,
transparente e resistente, com 5 kg.
Alface
crespa,
unidade
com
aproximadamente 500 gramas, com
folhas íntegras, não amareladas ou
Valor
Máximo
Unitário
2,00
Valor Total
400,00
1,50
150,00
2,50
1.000,00
1,50
675,00
1,60
640,00
3,40
1.020,00
1,60
1.120,00
8
700
Unid
9
700
Unid
10
400
Unid
11
100
Kg
12
2500
Kg
13
150
Kg
14
400
Kg
15
400
Kg
murchas, ou ainda danificadas por
insetos, em perfeita condição de
apresentação,
acondicionada
em
embalagem plástica, de cor clara e
resistente, com 5 unidades.
Alface
americana,
unidade
com
aproximadamente 500 gramas, com
folhas íntegras, não amareladas ou
murchas, ou ainda danificadas por
insetos, em perfeita condição de
apresentação,
acondicionada
em
embalagem plástica, de cor clara e
resistente, com 5 unidades.
Alface
roxa,
unidade
com
aproximadamente 500 gramas, com
folhas íntegras, não amareladas ou
murchas, ou ainda danificadas por
insetos, em perfeita condição de
apresentação,
acondicionada
em
embalagem plástica, de cor clara e
resistente, com 5 unidades.
Almeirão tipo pão de açúcar (de cabeça),
unidade com aproximadamente 500
gramas, com folhas íntegras e novas, não
amareladas ou murchas, ou ainda
danificadas por insetos, em perfeita
condição de apresentação, acondicionada
em embalagem plástica, de cor clara e
resistente, com 5 unidades.
Alho comum (tradicional), de ótima
qualidade, sem umidade, cabeças intactas
com todas as partes comestíveis
aproveitáveis,
acondicionado
em
embalagem plástica de cor clara e
resistente, com 3 kg.
Banana maçã, tamanho médio, com 70%
de maturação (de vez), frutos separados
por pencas, casca lisa sem rachaduras,
fruto intacto sem partes expostas, sem
manchas escurecidas, de ótima qualidade,
acondicionadas em caixas vazadas com
20 kg.
Batata doce roxa, tamanho médio, sem
imperfeições internas ou externas, sem lesões
mecânicas ou microbianas que comprometam
o produto, acondicionada em embalagem
plástica de cor clara e resistente, com 5 kg.
Beterraba, tamanho médio, com coloração
normal, consistência firme, lisa, sem
reentrância, sem folhas, sem lesões
mecânicas ou microbianas que comprometam
o produto, acondicionada em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5 kg.
Bolacha Caseira de COCO, MACIA, pesando
1,70
1.190,00
1,60
1.120,00
2,50
1.000,00
8,59
859,00
2,50
6.250,00
2,00
300,00
1,15
460,00
15,00
6.000,00
16
400
Kg
17
800
Mç
18
100
Kg
19
700
KG
20
1800
Mç
21
450
Kg
22
600
Unid
23
500
Unid
aproximadamente
15g
a
unidade,
acondicionada em embalagem transparente e
resistente, com 1 kg. O produto deve ser
preparado com os seguintes ingredientes
mínimos: coco ralado, margarina, ovos, sal
amoníaco, açúcar, açúcar de baunilia, farinha
de trigo, leite integral. Rótulo contendo nome
do produtor, data de fabricação, validade,
lista de ingredientes, peso e “contém glúten”.
Bolacha Caseira de FUBÁ, pesando
aproximadamente
15g
a
unidade,
acondicionada em embalagem transparente e
resistente, com 1 kg. O produto deve ser
preparado com os seguintes ingredientes
mínimos: fubá, gordura animal, coco ralado,
ovos, sal amoníaco, açúcar, açúcar de
baunilia, farinha de trigo, leite integral.
Rótulo contendo nome do produtor, data de
fabricação, validade, lista de ingredientes,
peso e “contém glúten”.
Brócolis em maços com aproximadamente
500gr, íntegros, não amarelado ou murcho,
sem estar na fase de floração, em perfeita
condição de apresentação, acondicionados em
embalagem plástica de cor clara e resistente,
com 5 maços.
Cebola branca, limpa, cabeças intactas com
todas as partes comestíveis aproveitáveis,
acondicionada em embalagem plástica de cor
clara e resistente, com 5 kg
Cenoura, tamanho médio, com coloração
normal, consistência firme, meio lisa, sem
reentrâncias, sem folhas, sem lesões
mecânicas ou microbianas que comprometam
o produto, acondicionada em embalagem
plástica de cor clara e resistente, com 5 kg.
Cheiro verde (cebolinha verde), íntegros, não
amarelado ou murcho, em perfeita condição
de apresentação. Cada unidade (maço) de
cheiro verde corresponde a no mínimo 500
gramas, acondicionado em embalagem
plástica de cor clara e resistente, com 5
maços.
Chuchu com consistência e cor própria do
produto, sem broto, estar em perfeitas
condições, tamanho médio e casca integra,
acondicionado em embalagem plástica de cor
clara e resistente, com 5 kg.
Couve-flor,
unidades
de
com
aproximadamente 700gr, íntegros, não
amarelado ou com aspecto escuro, em
perfeita
condição
de
apresentação,
acondicionado em embalagem plástica de cor
clara e resistente, com 5 unidades.
Couve
Manteiga,
em
maços
com
aproximadamente 300gr, com folhas, tenras,
íntegras, não amareladas ou murchas e não
danificadas por insetos, em perfeita condição
15,75
6.300,00
1,90
1.520,00
2,00
200,00
1,50
1.050,00
2,50
4.500,00
1,20
540,00
1,60
960,00
1,20
600,00
24
400
Kg
25
400
Unid
26
400
Kg
29
80
Kg
30
600
Kg
31
700
Kg
32
1000
Kg
33
500
Dz
34
500
kg
de
apresentação,
acondicionado
em
embalagem plástica de cor clara e resistente,
com 5 maços.
Laranja pêra, tamanho médio, intactas com
todas as partes comestíveis aproveitáveis
(aspecto, cor e sabor característicos),
acondicionada em embalagem plástica de cor
clara e resistente, com 5 kg.
Limão Thaiti, intacto com todas as partes
aproveitáveis (aspecto, cor e sabor
característicos), embalados em embalagem
plástica, transparente e resistente, com 5 kg.
Mandioca branca ou amarela, intactas com
todas as partes comestíveis e aproveitáveis,
tamanho médio, lavadas, descascadas, sem
manchas escuras, acondicionadas em
embalagem plástica, transparente e resistente,
com 5kg.
Mel de abelhas, de 1° qualidade, com cor,
sabor e odor característicos, sem estar
açucarado, acondicionados em embalagens de
1 kg.
Milho verde, em espiga, descascado, sem
estigmas, com grãos no ponto para
preparações, não endurecido, acondicionado
em embalagem plástica, transparente e
resistente, com 5 kg.
Mini-pão caseiro simples, MACIO, com
aproximadamente 60 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
açúcar, sal, banha, fermento, ovos e água.
Embalagem plástica transparente. Rótulo
contendo: Nome do produtor, nome do
produto, data de fabricação, validade, lista de
ingredientes, peso e “contém glúten”,
acondicionados em embalagem plástica e
transparente, com 1 kg.
Morango tamanho padrão, em ótima
qualidade, intacto com todas as partes
comestíveis aproveitáveis (aspecto, cor e
sabor característicos), acondicionados em
embalagens de 2 kg.
Ovos caipira vermelhos, tamanho médio,
intactos, de ótima qualidade (tipo 1),
acondicionados em embalagem de papelão
limpa, com 12 unidades.
Pão caseiro, MACIO, COM ADIÇÃO DE
FIBRAS
ALIMENTARES,
com
aproximadamente 600 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
gérmen de trigo 10%, farelo de trigo 5%,
açúcar mascavo, leite, sal, manteiga,
fermento, ovos e água. Embalagem plástica
transparente e resistente com 2 unidades
cada. Rótulo contendo: Nome do produtor,
nome do produto, data de fabricação,
0,80
320,00
1,60
640,00
2,30
920,00
9,00
720,00
2,80
1.680,00
8,10
5.670,00
8,75
8.750,00
3,30
1.650,00
8,50
4.250,00
35
500
kg
36
500
kg
37
500
Kg
38
200
kg
39
100
Kg
40
700
Kg
41
300
Kg
42
500
Kg
43
500
Mç
validade, lista de ingredientes, peso e
“contém glúten”.
Pão caseiro simples, MACIO, com
aproximadamente 600 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
açúcar, sal, banha, fermento, ovos e água.
Embalagem plástica transparente e resistente
com 2 unidades cada. Rótulo contendo:
Nome do produtor, nome do produto, data de
fabricação, validade, lista de ingredientes,
peso e “contém glúten”.
Pão caseiro de fubá, MACIO, com
aproximadamente 600 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
açúcar, sal, banha, fermento, ovos e água.
Embalagem plástica transparente e resistente
com 2 unidades cada. Rótulo contendo:
Nome do produtor, nome do produto, data de
fabricação, validade, lista de ingredientes,
peso e “contém glúten”.
Pepino com consistência e cor própria do
produto, estar em perfeitas condições,
tamanho
médio
e
casca
integra,
acondicionado em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 5 kg.
Pêssego, intacto, tamanho médio, com todas
as partes comestíveis, sem rupturas e sinais
de apodrecimento, acondicionados em caixas
limpas, com 10 kg.
Pimenta doce verde, em perfeitas condições
de utilização, de ótima qualidade, livre de
alterações mecânicas e por insetos,
acondicionado em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 2 kg.
Queijo fresco, tipo colonial, a base de leite de
vaca pasteurizado, com cor, sabor e odor
característicos,
de
textura
suave,
acondicionado
em
sacos
plástico
transparentes, rótulo contendo: Nome do
produtor, nome do produto, data de
fabricação, validade, lista de ingredientes e
peso.
Quiabo, de ótima qualidade, aspecto não
endurecido, sem manchas escuras, sem
imperfeições, sem larvas, parasitas e danos
mecânicos que comprometam o produto,
acondicionado em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 5 kg.
Repolho verde, folhas internas devem ser
turgescentes, sem imperfeições, sem larvas,
parasitas
e
danos
mecânicos
que
comprometam o produto, acondicionado em
embalagem plástica, de cor clara e resistente,
com 5 kg.
Rúcula, folhas INTEGRAS E NOVAS, maço
com 500 gramas, sabor característico, sem
8,10
4.050,00
8,80
4.400,00
1,40
700,00
2,95
590,00
2,50
250,00
14,80
10.360,00
4,80
1.440,00
1,20
600,00
2,30
1.150,00
44
1700
Mç
45
250
Kg
46
400
Kg
imperfeições, sem larvas, parasitas e danos
mecânicos que comprometam o produto,
acondicionado em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 5 maços.
Salsinha, folhas íntegras, não amareladas ou
murchas, em perfeita condição de
apresentação. Cada unidade (maço) de
salsinha corresponde a 500 gramas,
acondicionada em embalagem plástica de cor
clara e resistente, com 5 maços.
Tomate cereja, com 60% de maturação, casca
lisa e intacta, sem larvas, parasitas e danos
mecânicos que comprometam o produto, de
ótima
qualidade,
acondicionado
em
embalagem plástica de cor clara e resistente,
com 2 kg.
Vagem verde deve estar tenra, de cor
característica do produto, no ponto, sem
lesões mecânicas, sem parasitas e ser de fácil
cozimento, acondicionada em embalagem
plástica de cor clara e resistente, com 3 kg.
2,75
4.675,00
3,50
875,00
3,00
1.200,00
O valor total dos produtos é de: R$ R$ 92.744,00
Tupãssi, 04 de março de 2015.
Atenciosamente,
__________________________
Sônia Borrasca Rodrigues Pereira
Diretora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
___________________________
Elaine Maria Spoti Bertasso
Nutricionista
CRN-4142/PR 8° Região
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2015.
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas, nas dependências da
Prefeitura Municipal de Tupãssi, em sessão pública, sob presidência de Eliza Mariussi Petrenco,
Ilse Deolindo Depieri, secretária, tendo como membro Maria de Fátima Toneto Bianchini e Ivânio
Carlos Ferrari, reuniu-se à comissão permanente de licitação designada pela Portaria nº 059/2015,
para deliberarem sobre o processo licitatório de Dispensa de Licitação sob o nº 02/2015, Processo
Licitatório nº 12/2015, visando: fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, para atender os programas PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para as escolas municipais
e centros municipais de educação infantil, proveniente do Chamamento Público nº 02/2015.
Aberta a sessão pela Presidente, decidiu-se, por unanimidade, pela dispensa, conforme “Relatório
de Justificativa de Dispensa de Licitação”, em anexo. Deixada livre a palavra e como ninguém
fez uso, a Presidente deu por encerrada a sessão, que lida e achada conforme, vai assinada por mim
e pelos membros da comissão permanente de licitação.
Comissão Permanente de Licitação:
Eliza Mariussi Petrenco
Presidente
Ilse Deolindo Depieri
Secretária
Ivânio Carlos Ferrari
Membro
Maria de Fátima Toneto Bianchini
Membro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2015
RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
01 – INTRODUÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, reunida no dia 02 de abril de 2015, às 9:00 horas, nas
dependências do Paço Municipal, na cidade de Tupãssi, Estado do Paraná, para analisar e deliberar
sobre o presente processo administrativo de dispensa de licitação, visando o fornecimento de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os
programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de
Alimentos), para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil, proveniente do
Chamamento Público nº 02/2015.
1.1 - OBJETO DA DISPENSA
O objeto do presente processo administrativo é o fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os programas PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos),
para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil, tudo em conformidade com
a Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº
25/ 2012, que altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009 e Edital de
Chamamento Público nº 02/2015, em especial o contido no Resultado Final da Cotação de Preços.
1.2 - DO VALOR
O valor estimado dos produtos a serem adquiridos é de R$ 92.744,00 (noventa e dois mil e
setecentos e quarenta e quatro reais).
1.3 - DOS FORNECEDORES
Em conformidade com o Resultado Final da Cotação de Preços do Edital de Chamamento
Público nº 02/2015, figuram como fornecedores neste processo de dispensa de licitação:
* Eugenio Bento Pronti Pitarelli, inscrito no CPF sob nº 677.519.629-68, valor contratual
estimado de R$ 9.965,00 (Nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais), compreendendo os
seguintes produtos:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
2
100
Kg
1
4
450
Kg
1
5
400
Un
Abóbora madura, com consistência e cor própria
do produto, estar em perfeitas condições, tamanho
médio e casca integra, acondicionada em
embalagem plástica, de cor clara e resistente, com
5 kg.
Abobrinha verde, com consistência e cor própria
do produto, estar em perfeitas condições, tamanho
médio e casca integra, acondicionada em
embalagem plástica, de cor clara e resistente, com
5 kg.
Acelga, unidades com aproximadamente 500gr
com coloração característica, fresca, tenra, sem
aspecto murcho e sem manchas de coloração
escura, sem folhas danificadas por insetos,
Valor
Máximo
Unitário
1,50
Valor
Total
150,00
1,50
675,00
1,60
640,00
1
19
700
Kg
1
20
1800
Mç
1
21
450
Kg
1
22
600
Un
1
39
100
Kg
1
46
400
Kg
acondicionada em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 3 kg.
Cenoura, tamanho médio, com coloração normal,
consistência firme, meio lisa, sem reentrâncias,
sem folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas
que comprometam o produto, acondicionada em
embalagem plástica de cor clara e resistente, com 5
kg.
Cheiro verde (cebolinha verde), íntegros, não
amarelado ou murcho, em perfeita condição de
apresentação. Cada unidade (maço) de cheiro
verde corresponde a no mínimo 500 gramas,
acondicionado em embalagem plástica de cor clara
e resistente, com 5 maços.
Chuchu com consistência e cor própria do produto,
sem broto, estar em perfeitas condições, tamanho
médio e casca integra, acondicionado em
embalagem plástica de cor clara e resistente, com 5
kg.
Couve-flor, unidades de com aproximadamente
700gr, íntegros, não amarelado ou com aspecto
escuro, em perfeita condição de apresentação,
acondicionado em embalagem plástica de cor clara
e resistente, com 5 unidades.
Pimenta doce verde, em perfeitas condições de
utilização, de ótima qualidade, livre de alterações
mecânicas e por insetos, acondicionado em
embalagem plástica, de cor clara e resistente, com
2 kg.
Vagem verde deve estar tenra, de cor característica
do produto, no ponto, sem lesões mecânicas, sem
parasitas e ser de fácil cozimento, acondicionada
em embalagem plástica de cor clara e resistente,
com 3 kg.
1,50
1.050,00
2,50
4.500,00
1,20
540,00
1,60
960,00
2,50
250,00
3,00
1.200,00
* Edinara Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº 023.080.259-13, valor contratual estimado de
R$ 10.629,00 (dez mil e seiscentos e vinte e nove reais), compreendendo os seguintes produtos:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
6
300
Kg
1
11
100
Kg
1
32
1000
Kg
Acerola, frutos médios, intactos, casca integra, em
ótimo estado, com consistência e cor própria do
produto acondicionado em embalagem plástica,
transparente e resistente, com 5 kg.
Alho comum (tradicional), de ótima qualidade,
sem umidade, cabeças intactas com todas as partes
comestíveis aproveitáveis, acondicionado em
embalagem plástica de cor clara e resistente, com 3
kg.
Morango tamanho padrão, em ótima qualidade,
intacto com todas as partes comestíveis
aproveitáveis (aspecto, cor e sabor característicos),
acondicionados em embalagens de 2 kg.
Valor
Máximo
Unitário
3,40
Valor
Total
1.020,00
8,59
859,00
8,75
8.750,00
* Luiz Silvio Padilha, inscrito no CPF sob nº 336.643.319-15, valor contratual estimado de R$
12.750,00 (doze mil e setecentos e cinqüenta reais), compreendendo os seguintes produtos:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
1
200
Kg
1
12
2500
Kg
1
13
150
Kg
1
24
400
Kg
1
25
400
Un
1
26
400
Kg
1
30
600
Kg
1
33
500
Dz
1
38
200
kg
Abacate, previamente maduro, íntegro, com todas
as partes comestíveis, casca lisa e sem sinais de
apodrecimento, acondicionado em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5 kg.
Banana maçã, tamanho médio, com 70% de
maturação (de vez), frutos separados por pencas,
casca lisa sem rachaduras, fruto intacto sem partes
expostas, sem manchas escurecidas, de ótima
qualidade, acondicionadas em caixas vazadas com
20 kg.
Batata doce roxa, tamanho médio, sem
imperfeições internas ou externas, sem lesões
mecânicas ou microbianas que comprometam o
produto, acondicionada em embalagem plástica de
cor clara e resistente, com 5 kg.
Laranja pêra, tamanho médio, intactas com todas
as partes comestíveis aproveitáveis (aspecto, cor e
sabor
característicos),
acondicionada
em
embalagem plástica de cor clara e resistente, com 5
kg.
Limão Thaiti, intacto com todas as partes
aproveitáveis (aspecto, cor e sabor característicos),
embalados em embalagem plástica, transparente e
resistente, com 5 kg.
Mandioca branca ou amarela, intactas com todas as
partes comestíveis e aproveitáveis, tamanho
médio, lavadas, descascadas, sem manchas
escuras, acondicionadas em embalagem plástica,
transparente e resistente, com 5kg.
Milho verde, em espiga, descascado, sem estigmas,
com grãos no ponto para preparações, não
endurecido, acondicionado em embalagem
plástica, transparente e resistente, com 5 kg.
Ovos caipira vermelhos, tamanho médio, intactos,
de ótima qualidade (tipo 1), acondicionados em
embalagem de papelão limpa, com 12 unidades.
Pêssego, intacto, tamanho médio, com todas as
partes comestíveis, sem rupturas e sinais de
apodrecimento, acondicionados em caixas limpas,
com 10 kg.
Valor
Máximo
Unitário
2,00
Valor
Total
400,00
2,50
6.250,00
2,00
300,00
0,80
320,00
1,60
640,00
2,30
920,00
2,80
1.680,00
3,30
1.650,00
2,95
590,00
* Ireneo Felippe Chiella, inscrito no CPF sob nº 453.606.509-15, valor contratual estimado de R$
8.650,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta reais), compreendendo o seguinte produto:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
34
500
kg
Pão caseiro, MACIO, COM ADIÇÃO DE
FIBRAS ALIMENTARES, com aproximadamente
600 gr cada, contendo, no mínimo, os seguintes
ingredientes: farinha de trigo enriquecida com
ferro e ácido fólico, gérmen de trigo 10%, farelo
de trigo 5%, açúcar mascavo, leite, sal, manteiga,
fermento, ovos e água. Embalagem plástica
transparente e resistente com 2 unidades cada.
Valor
Máximo
Unitário
8,50
Valor
Total
4.250,00
1
36
500
kg
Rótulo contendo: Nome do produtor, nome do
produto, data de fabricação, validade, lista de
ingredientes, peso e “contém glúten”.
Pão
caseiro
de
fubá,
MACIO,
com
aproximadamente 600 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal,
banha, fermento, ovos e água. Embalagem plástica
transparente e resistente com 2 unidades cada.
Rótulo contendo: Nome do produtor, nome do
produto, data de fabricação, validade, lista de
ingredientes, peso e “contém glúten”.
8,80
4.400,00
* Marcolina Gottardi de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 014.906.859-01, valor contratual
estimado de R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais), compreendendo os seguintes
produtos:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
16
400
Kg
1
31
700
Kg
Bolacha
Caseira
de
FUBÁ,
pesando
aproximadamente 15g a unidade, acondicionada
em embalagem transparente e resistente, com 1 kg.
O produto deve ser preparado com os seguintes
ingredientes mínimos: fubá, gordura animal, coco
ralado, ovos, sal amoníaco, açúcar, açúcar de
baunilia, farinha de trigo, leite integral. Rótulo
contendo nome do produtor, data de fabricação,
validade, lista de ingredientes, peso e “contém
glúten”.
Mini-pão caseiro simples, MACIO, com
aproximadamente 60 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal,
banha, fermento, ovos e água. Embalagem plástica
transparente. Rótulo contendo: Nome do produtor,
nome do produto, data de fabricação, validade,
lista de ingredientes, peso e “contém glúten”,
acondicionados em embalagem plástica e
transparente, com 1 kg.
Valor
Máximo
Unitário
15,75
8,10
Valor
Total
6.300,00
5.670,00
* Francisco Aparecido de Moura, inscrito no CPF sob nº 334.860.699-34, valor contratual
estimado de R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais), compreendendo o seguinte
produto:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
40
700
Kg
Queijo fresco, tipo colonial, a base de leite de vaca
pasteurizado, com cor, sabor e odor característicos,
de textura suave, acondicionado em sacos plástico
transparentes, rótulo contendo: Nome do produtor,
nome do produto, data de fabricação, validade,
lista de ingredientes e peso.
Valor
Máximo
Unitário
14,80
Valor
Total
10.360,00
* Arinaldo Donizete Rodrigues, inscrito no CPF sob nº 028.102.709-96, valor contratual
estimado de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), compreendendo os seguintes produtos:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
29
80
kg
Mel de abelhas, de 1° qualidade, com cor, sabor e
odor característicos, sem estar açucarado,
acondicionados em embalagens de 1 kg.
Valor
Máximo
Unitário
9,00
Valor
Total
720,00
* Erica Pitarelli, inscrita no CPF sob nº 070.847.929-45, valor contratual estimado de R$
13.060,00 (treze mil e sessenta reais), compreendendo os seguintes produtos:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
7
700
Un
1
8
700
Un
1
9
700
Un
1
14
400
Kg
1
17
800
Mç
1
18
100
Kg
1
23
500
Un
1
37
500
Kg
1
42
500
Kg
Alface crespa, unidade com aproximadamente 500
gramas, com folhas íntegras, não amareladas ou
murchas, ou ainda danificadas por insetos, em
perfeita condição de apresentação, acondicionada
em embalagem plástica, de cor clara e resistente,
com 5 unidades.
Alface americana, unidade com aproximadamente
500 gramas, com folhas íntegras, não amareladas
ou murchas, ou ainda danificadas por insetos, em
perfeita condição de apresentação, acondicionada
em embalagem plástica, de cor clara e resistente,
com 5 unidades.
Alface roxa, unidade com aproximadamente 500
gramas, com folhas íntegras, não amareladas ou
murchas, ou ainda danificadas por insetos, em
perfeita condição de apresentação, acondicionada
em embalagem plástica, de cor clara e resistente,
com 5 unidades.
Beterraba, tamanho médio, com coloração normal,
consistência firme, lisa, sem reentrância, sem
folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas que
comprometam o produto, acondicionada em
embalagem plástica, de cor clara e resistente, com
5 kg.
Brócolis em maços com aproximadamente 500gr,
íntegros, não amarelado ou murcho, sem estar na
fase de floração, em perfeita condição de
apresentação, acondicionados em embalagem
plástica de cor clara e resistente, com 5 maços.
Cebola branca, limpa, cabeças intactas com todas
as partes comestíveis aproveitáveis, acondicionada
em embalagem plástica de cor clara e resistente,
com 5 kg
Couve Manteiga, em maços com aproximadamente
300gr, com folhas, tenras, íntegras, não amareladas
ou murchas e não danificadas por insetos, em
perfeita condição de apresentação, acondicionado
em embalagem plástica de cor clara e resistente,
com 5 maços.
Pepino com consistência e cor própria do produto,
estar em perfeitas condições, tamanho médio e
casca integra, acondicionado em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5 kg.
Repolho verde, folhas internas devem ser
turgescentes, sem imperfeições, sem larvas,
Valor
Máximo
Unitário
1,60
Valor
Total
1.120,00
1,70
1.190,00
1,60
1.120,00
1,15
460,00
1,90
1.520,00
2,00
200,00
1,20
600,00
1,40
700,00
1,20
600,00
1
44
1700
Mç
1
45
250
Kg
parasitas e danos mecânicos que comprometam o
produto, acondicionado em embalagem plástica, de
cor clara e resistente, com 5 kg.
Salsinha, folhas íntegras, não amareladas ou
murchas, em perfeita condição de apresentação.
Cada unidade (maço) de salsinha corresponde a
500 gramas, acondicionada em embalagem plástica
de cor clara e resistente, com 5 maços.
Tomate cereja, com 60% de maturação, casca lisa
e intacta, sem larvas, parasitas e danos mecânicos
que comprometam o produto, de ótima qualidade,
acondicionado em embalagem plástica de cor clara
e resistente, com 2 kg.
2,75
4.675,00
3,50
875,00
* Rosinéia Aparecida de Siqueira Sathler, inscrita no CPF sob nº 051.583.059-35, valor
contratual estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), compreendendo o seguinte produto:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
15
400
Kg
Bolacha Caseira de COCO, MACIA, pesando
aproximadamente 15g a unidade, acondicionada
em embalagem transparente e resistente, com 1 kg.
O produto deve ser preparado com os seguintes
ingredientes mínimos: coco ralado, margarina,
ovos, sal amoníaco, açúcar, açúcar de baunilia,
farinha de trigo, leite integral. Rótulo contendo
nome do produtor, data de fabricação, validade,
lista de ingredientes, peso e “contém glúten”.
Valor
Máximo
Unitário
15,00
Valor
Total
6.000,00
* Lourdes Frederico de Paiva Sereia, inscrita no CPF sob nº 047.812.769-38, valor contratual
estimado de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), compreendendo o seguinte produto:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
35
500
kg
Pão
caseiro
simples,
MACIO,
com
aproximadamente 600 gr cada, contendo, no
mínimo, os seguintes ingredientes: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal,
banha, fermento, ovos e água. Embalagem plástica
transparente e resistente com 2 unidades cada.
Rótulo contendo: Nome do produtor, nome do
produto, data de fabricação, validade, lista de
ingredientes, peso e “contém glúten”.
Valor
Máximo
Unitário
8,10
Valor
Total
4.050,00
* João Carneiro de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 227.239.359-49, valor contratual estimado
de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais), compreendendo o seguinte produto:
Lote
Item
Qtde.
Estimada
UN
Descrição dos Produtos
1
3
400
Kg
Abobrinha italiana, com consistência e cor própria
do produto, estar em perfeitas condições, tamanho
médio e casca integra, acondicionada em
embalagem plástica, de cor clara e resistente, com
5 kg.
Valor
Máximo
Unitário
2,50
Valor
Total
1.000,00
1
10
400
Un
1
41
300
Kg
1
43
500
Mç
Almeirão tipo pão de açúcar (de cabeça), unidade
com aproximadamente 500 gramas, com folhas
íntegras e novas, não amareladas ou murchas, ou
ainda danificadas por insetos, em perfeita condição
de apresentação, acondicionada em embalagem
plástica, de cor clara e resistente, com 5 unidades.
Quiabo, de ótima qualidade, aspecto não
endurecido, sem manchas escuras, sem
imperfeições, sem larvas, parasitas e danos
mecânicos que comprometam o produto,
acondicionado em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 5 kg.
Rúcula, folhas INTEGRAS E NOVAS, maço com
500
gramas,
sabor
característico,
sem
imperfeições, sem larvas, parasitas e danos
mecânicos que comprometam o produto,
acondicionado em embalagem plástica, de cor
clara e resistente, com 5 maços.
2,50
1.000,00
4,80
1.440,00
2,30
1.150,00
1.4 - FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos pelo fornecimento feito ao credenciado fornecedor da agricultura familiar ou
empreendedor familiar rural habilitado, em conseqüência da comercialização de gêneros
alimentícios, serão realizados pelo Município de Tupãssi mediante a entrega da nota fiscal de
produtor, em até 30 dias após a entrega dos produtos e da conferência, através de Depósito em
Conta Corrente em nome do Credenciado em bancos autorizados.
1.5 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas, objeto deste processo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias,
consignada no orçamento geral do município:
Órgão
07
07
Nome do Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade
Função
Subfunção
Projeto/
Atividade
Despesa
Elemento da
Despesa
0704
12
361
2
34
3261
339032050000
0704
12
361
2
34
3262
339032050000
1.6 – DO PRAZO DE ENTREGA
A entrega dos produtos deverá acontecer até o dia 31 de dezembro de 2015, de acordo com o
cronograma montado pela nutricionista do Município.
1.7 – FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo Primeiro, do artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução/FNDE/CD nº
038/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, que altera a redação dos artigos 21 e 24 da
Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Lei Federal nº 8.666/1993 e Chamamento Público nº 02/2015.
1.8– CONCLUSÃO
Em face do exposto nos itens anteriores e no contido nas demais peças constituintes do presente
processo administrativo, a Comissão Permanente de Licitação emite o parecer final pela dispensa da
licitação e propõe pela celebração do contrato com os fornecedores da agricultura familiar acima
especificado.
Comissão Permanente de Licitação:
Eliza Mariussi Petrenco
Presidente
Ilse Deolindo Depieri
Secretária
Ivânio Carlos Ferrari
Membro
Maria de Fátima Toneto Bianchini
Membro
PARECER JURÍDICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 02/2015.
A Comissão Permanente de Licitação propõe que sejam acolhidos os argumentos constantes do
relatório de justificativa de dispensa de licitação.
A dispensa teve como origem o Chamamento Público nº 02/2015, realizado para credenciar
agricultores familiares, visando atender ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinados à alimentação escolar nas
Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
Por expressa previsão no Parágrafo Primeiro, do artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009, da
Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, que altera a redação dos
artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Lei Federal nº 8.666/1993 e Chamamento
Público nº 02/2015, entendemos que a utilização da modalidade de dispensa de licitação neste caso
é a que melhor atende as necessidades da Administração Pública.
Assim, s.m.j., emitimos o presente parecer favorável à aprovação do procedimento e conseqüente
homologação.
Tupãssi/PR, 02 de abril de 2015.
Neusa Luciana Krebs Favaretto
OAB/PR 59.299
DECISÃO
Acolho os argumentos constantes do relatório de justificativa de dispensa de licitação para
aquisição do objeto do presente procedimento licitatório sob nº 12/2015, modalidade Dispensa
de Licitação nº 02/2015, ficando o órgão competente autorizado a emitir os documentos
necessários para a plena consolidação do previsto neste processo, ratificando todos os atos
praticados.
Cumpram-se as formalidades legais.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tupãssi, aos dois dias do mês de abril de 2015.
Jose Carlos Mariussi
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 02/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 12/2015.
CONTRATANTE: Município de Tupãssi/PR, CNPJ nº 77.877.116/0001-38.
CONTRATADOS: - Eugenio Bento Pronti Pitarelli, inscrito no CPF sob nº 677.519.629-68;
- Marcolina Gottardi de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 014.906.859-01;
- Luiz Silvio Padilha, inscrito no CPF sob nº 336.643.319-15;
- Edinara Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº 023.080.259-13;
- Francisco Aparecido de Moura, inscrito no CPF sob nº 334.860.699-34;
- Ireneo Felippe Chiella, inscrito no CPF sob nº 453.606.509-15;
- Lourdes Frederico de Paiva Sereia, inscrita no CPF sob nº 488.238.729-87;
- Rosineia Aparecida de Siqueira Sathler, inscrita no CPF sob nº 051.583.059-35;
- Erica Pitarelli, inscrita no CPF sob nº 051.583.059-35;
- Arinaldo Donizete Rodrigues, inscrito no CPF sob nº 028.102.709-96; e
- João Carneiro de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 227.239.359-49.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural, para atender os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para as escolas municipais e centros municipais de
educação infantil, tudo em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2015, em
especial o contido no Resultado Final da Cotação de Preços.
DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE ENTREGA: A vigência e a entrega dos produtos será até o
dia 31 de dezembro de 2015, de acordo com o cronograma montado pela nutricionista do
Município.
VALOR: O valor total estimado dos produtos a serem adquiridos é de R$ 92.744,00 (noventa e
dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais), sendo que caberá a cada fornecedor:
Nome do Fornecedor
Eugenio Bento Pronti Pitarelli
Edinara Maria Barbosa
Erica Pitarelli
Rosineia Aparecida de Siqueira Sathler
Lourdes Frederico de Paiva Sereia
Marcolina Gottardi de Oliveira
Luiz Silvio Padilha
Ireneo Felippe Chiella
Francisco Aparecido de Moura
João Carneiro de Carvalho
Arinaldo Donizete Rodrigues
Valor total
R$ 9.965,00
R$ 10.629,00
R$ 13.060,00
R$ 6.000,00
R$ 4.050,00
R$ 11.970,00
R$ 12.750,00
R$ 8.650,00
R$ 10.360,00
R$ 4.590,00
R$ 720,00
Nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais
Dez mil e seiscentos e vinte e nove reais
Treze mil e sessenta reais
Seis mil reais
Quatro mil e cinqüenta reais
Onze mil e novecentos e setenta reais
Doze mil e setecentos e cinqüenta reais
Oito mil e seiscentos e cinqüenta reais
Dez mil e trezentos e sessenta reais
Quatro mil e quinhentos e noventa reais
Setecentos e vinte reais
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega dos
produtos e da conferência, através de Depósito em Conta Corrente em nome do Credenciado em
bancos autorizados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, objeto deste processo correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias, consignada no orçamento geral do município:
Órgão
07
07
Nome do Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade
Função
Subfunção
Projeto/
Atividade
Despesa
Elemento da
Despesa
0704
12
361
2
34
3261
339032050000
0704
12
361
2
34
3262
339032050000
LEGALIDADE: A dispensa é feita nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 14, da Lei Federal
nº 11.947/2009, da Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, que
altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Lei Federal nº 8.666/1993
e Chamamento Público nº 02/2015.
Tupãssi/PR, 02 de abril de 2015.
Jose Carlos Mariussi
Prefeito Municipal