ORGANOGRAMA DO MS
ÓRGÃOS COLEGIADOS
Conselho Nacional de Saúde
Conselho de Saúde Suplementar
MINISTRO DA SAÚDE
Gabinete do
Ministro
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica
Secretaria de Atenção
à Saúde (SAS)
Secretaria de Gestão
do Trabalho e
Educação na Saúde
Secretaria de Gestão
Estratégica e
Participativa
Secretaria de
Vigilância em Saúde
(SVS)
Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE)
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
AUTARQUIAS
EMPRESA PÚBLICA
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
ANVISA
ANS
Empresa Brasileira de
Hemoderivados e
Biotecnologia
Hospital N.S. da Conceição S/A
Hospital Fêmina S/A
Hospital Cristo Redentor S/A
ORGANOGRAMA DA SCTIE
SCTIE
CITEC
DECIIS
CGG
DAF
CGAFB
DECIT
CGAFE
CGMEDEX
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
“Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção
Conceito
e recuperação da saúde, tanto individual como
coletiva, tendo o medicamento como insumo
essencial e visando o acesso e seu uso racional.”
Resolução CNS 338, de 06/05/04
POLÍTICA NACIONAL DE
MEDICAMENTOS
Acesso aos medicamentos essenciais
Promoção do uso racional de
medicamentos
ORGANIZAÇÃO DA AF NO SUS
Portaria GM/MS nº 204/2007
Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais
para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de
financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICO
ESTRATÉGICO
EXCEPCIONAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA
ATENÇÃO BÁSICA
Prevenção de agravos, tratamentos de doenças e
Conceito
recuperação da saúde no âmbito da Atenção Básica.
Tratamento medicamentoso das doenças prevalentes, como
diabetes, hipertensão arterial, asma, rinite e verminoses
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA
ATENÇÃO BÁSICA
Execução e Financiamento
AF Básica é descentralizada, cabendo ao gestor municipal, com o
apoio do gestor estadual, planejar e executar cada uma das etapas
da AF (programação, aquisição, armazenamento, distribuição e
dispensação de medicamentos).
Os recursos, oriundos do FNS, são transferidos diretamente ao FES
ou ao FMS e se destinam exclusivamente à aquisição dos
medicamentos utilizados no âmbito da Atenção Básica.
Portaria GM nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007.
1.
Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência
farmacêutica na atenção básica em saúde.
a)
R$ 4,10 por habitante ao ano do MS.
b)
R$ 1,50 por habitante ao ano das SES.
c)
R$ 1,50 por habitante ao ano das SMS.
2.
Define
o
Elenco
de
Referência
de
medicamentos
e
insumos
complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em
saúde.
Hipertensão, Diabetes, Asma leve, Infecções Primárias,
Inflamações leves, Contracepção
MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA
Evolução histórica dos gastos
CONSIDERANDO:
A importância dos medicamentos para a
qualificação das ações de saúde;
As dificuldades no processo de gestão;
E a necessidade de organizar o processo de
trabalho dos serviços da Assistência Farmacêutica;
HÓRUS – Sistema Nacional de
Gestão da Assistência Farmacêutica
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Departamento de Informática do SUS - DATASUS
Termo de Cooperação Técnica
Secretaria Municipal de Saúde – Recife
Empresa Municipal de Informática – Emprel
Símbolo da Prescrição
O Olho de Hórus
Símbolo egípicio que significa saúde e felicidade
Na atualidade simboliza o recebimento correto
dos medicamentos e racionalidade do uso
PROPÓSITO
Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica, por meio da
Proposta DAF
informatização dos Almoxarifados e das Unidades de
Dispensação de Medicamentos, permitindo aos gestores do
SUS melhorar as ações de planejamento, monitoramento e
avaliação, no âmbito municipal.
OBJETIVO
•Contribuir com a gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios;
•Auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da
Assistência Farmacêutica;
•Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos
financeiros;
•Promover a ampliação do acesso e promoção do uso racional de
medicamentos pela população;
•Qualificar a atenção à saúde da população assistida no SUS.
VISÃO GERAL
• Acompanhar e avaliar a utilização dos medicamentos
pela população
• Controlar o fluxo de medicamentos no município
• Conhecer o custo dos medicamentos
VANTAGENS
Cidadãos
•
•
Gestores de Saúde
Ampliar o acesso da população aos
medicamentos essenciais;
Realizar
agendamento
dispensações;
•
Conhecer o perfil da população atendida;
•
Conhecer
•
•
Conhecer o perfil e histórico do uso
individualizado dos medicamentos;
•
Possibilitar a avaliação do serviço
prestado e do seu custo.
de
uso
dos
Identificação em tempo real (on-line) do
estoque
Agilizar o atendimento;
perfil
medicamentos no território;
das
•
o
dos
medicamentos
no
almoxarifado e nas Unidades de Saúde;
•
Conhecer a demanda atendida e não
atendida dos medicamentos;
•
Conhecer a origem das prescrições;
•
Planejar e avaliar as ações de Assistência
Farmacêutica.
VANTAGENS
Assistência Farmacêutica
•
Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;
•
Possibilitar intervenções em tempo real- gerenciamento estratégico em
qualquer ponto do município;
•
Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica;
•
Permitir a rastreabilidade dos medicamentos;
•
Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;
•
Proporcionar maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as
atividades assistenciais e de treinamento.
BENEFÍCIOS DO SISTEMA
•
Integrado ao Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e ao Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES).
•
O usuário tem conhecimento do custo de sua receita no momento da dispensação.
•
Reconhece o usuário em qualquer unidade de sua rede pública que utilize o sistema
informatizado;
•
Identifica e prevê desvios de tratamento (abandono/falta) dos usuários nos programas de
saúde;
•
Identifica a demanda não atendida por usuários e unidades de saúde;
•
Evita o desperdício ou desvio, não permitindo ao usuário receber o medicamento em
duplicidade
BENEFÍCIOS DO SISTEMA
•
Controla a validade dos medicamentos;
•
Controla o estoque das unidades de saúde interligado-as a outras unidades e ao
almoxarifado;
•
Controla a aquisição de produtos por meio de compra, doação, devolução e
recebimento;
•
Identifica as fontes de custeio da Assistência Farmacêutica por programa de saúde, por
unidade de saúde, por distrito sanitário, por município;
•
Viabiliza ações da Assistência Farmacêutica nos consórcios intermunicipais, permitindo
identificar
– os usuários atendidos de outros municípios;
– a demanda e o custeio dos usuários atendidos de outras regiões;
FUNCIONALIDADES DO SISTEMA
• Gerar relatórios gerenciais e operacionais;
• Registro do histórico dos atendimentos;
• Efetuar transferência de medicamentos entre as unidades;
• Gera o livro de medicamentos controlados - Portaria 344/98.
DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA
HÓRUS
Requisição de produto ao almoxarifado
Dispensação de medicamentos
Relatórios
LANÇAMENTO
PRIMEIRO PILOTO
Recife/PE , 03 de novembro
Presença de autoridades:
•
•
•
•
•
Prefeito do Município de Recife
Secretário de Saúde de Recife
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica/MS
Secretária de Saúde de Jundiaí/SP
Maringá – PR
Jundiaí – SP
Diadema – SP
Fortaleza – CE
Andradina – MS
Cristal– RS
Pelotas – RS
Areal – RJ
Auora– SC
Cerejeira – RO
Mojú – PA
Borba – AM
Vitória da Conquista – BA
Juína – MT
São Lourenço – MG
Belo Horizonte – MG
Recife - PE
MUNICÍPIOS PILOTOS
LANÇAMENTO OFICIAL
Brasília, 3 de dezembro de 2009.
Apresentação do Hórus e abertura do cadastro
de adesão
www.saude.gov.br/medicamentos
(seção profissional e gestor)
Email: [email protected]
COMO IMPLANTAR
• 1ª FASE: Preencher o Cadastro de adesão - disponível no site
www.saude.gov.br/medicamentos - seção profissional e gestor, a
partir de 3 de dezembro de 2009.
• 2ª FASE: Assinar o Termo de Adesão - será enviado ao gestor
municipal a partir de março de 2010 pelo Ministério da Saúde.
• 3ª. FASE: Capacitação para utilização do HÓRUS - a partir da
avaliação do cadastro de adesão e assinatura do termo de adesão.
• 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do HÓRUS – a partir de
abril de 2010.
• 5ª FASE: Acompanhamento e Monitoramento contínuo –
realizado em parceria pelo DAF e município..
OBRIGADA
KAREN SARMENTO COSTA
Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica
CGAFB/DAF/SCTIE/MS
[email protected]