Registro Eletrônico de Saúde
Marizélia Leão Moreira
GERPI - Gerência de Padronização e Interoperabilidade
GGISE – Gerência Geral de Integração Setoria
DIDES – Diretoria de Desenvolvimento Setorial
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012
Registro Eletrônico de Saúde - CSS - Rio de Janeiro - 28/06/2012
CSS – 28/06/12
• Registro Eletrônico de Saúde
− Cartão Nacional de Saúde na Saúde
Suplementar
− Padrão de Troca de Informações na Saúde
Suplementar – Padrão TISS
− Planejamento Estratégico – Ministério da
Saúde
− Avaliação do Impacto Regulatório (AIR)
− Interface com o CIINFO
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agenda Regulatória
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;
Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores;
Eixo 4 Assistência Farmacêutica;
Eixo 5 Incentivo à Concorrência;
Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação;
Eixo 7 Contratos Antigos;
Eixo 8 Assistência ao Idoso;
Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com SUSo SUS.
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9.1.a
Implantar a identificação unívoca do
beneficiário para a saúde suplementar
9.1.b
Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Projeto selecionado para
Avaliação do Impacto Regulatório - AIR
Sumário executivo
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 295, DE 9 DE MAIO DE 2012
Estabelece normas para a geração, transmissão e
controle de dados cadastrais de beneficiários ...
Art. 17. As operadoras devem enviar para a ANS a informação do número
do Cartão Nacional de Saúde de todos os seus beneficiários ativos,
titulares ou dependentes, maiores ou menores de dezoito anos, de planos
individuais ou familiares, coletivos empresariais ou coletivos por adesão.
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Cartão Nacional de Saúde (CNS)
31 milhões de indivíduos
Disponível para as
Operadoras a partir de
junho de 2012.
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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Contextualização:
•
Envolve vários profissionais e
serviços de saúde.
•
Diferentes fontes de
informações sobre a pessoa,
seu estado de saúde e suas
inserções no sistema de
saúde.
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•
Os dados encontram-se
fragmentados, dispersos e
diversificados, não permitindo
que o sistema de saúde e
nem mesmo o próprio
indivíduo tenha uma visão
integral e longitudinal das
informações de saúde.
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Benefícios esperados:
•
Interoperabilidade entre os
•
tratamentos.
sistemas de informações com
os dados de atenção à saúde.
•
•
de erros na prestação da
para o sistema de saúde e para
•
Otimizar a utilização dos
recursos e reduzir os custos.
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Ampliar a efetividade do
cuidado e reduzir a incidência
Visão integral e longitudinal
o beneficiário.
Garantir a continuidade dos
assistência.
•
Aumentar a segurança e a
qualidade da atenção à
saúde.
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Consequências da não implementação:
Grande variabilidade na prática
•
•
Dificuldade para a consolidação
clínica dificultando o
das informações destinadas à
estabelecimento de protocolos e a
definição de políticas setoriais.
disseminação das boas práticas.
•
•
Utilização indevida e desnecessária
garantir a segurança e a
dos recursos do sistema de saúde
qualidade da atenção à
implicando no aumento crescente
saúde.
dos custos.
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Dificuldades adicionais para
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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Padrão TISS
Sumário executivo
Agentes envolvidos:
• Ministério da Saúde
• Operadoras de Planos
de Saúde
• Prestadores de Serviços
de Saúde
• Beneficiários.
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Ministério da Saúde
ANS
Gestor
• Público - SUS
• Privado - Operadoras
Prestadores
• Hospitais
• SADT
• Médicos e Clínicas
9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Ações e discussões externas:
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
Comitê de Informação e Informática (CIINFO) do Ministério da Saúde.

Subcomitês do CIINFO do Ministério da Saúde.
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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Limitações para a implantação:
 Diferentes estágios de implantação do padrão TISS;
 Escopo do padrão TISS não abrange dados clínicos.
 Adoção de requisitos de segurança nos sistemas locais
 Estabelecimento de princípios de confidencialidade e privacidade com os
agentes envolvidos.
 Estrutura de tecnologia da informação necessária.
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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Sumário executivo - Regulamentação prévia:
 Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
 Lei 9656 de 3 de junho de 1998
 Lei 9961 de 28 de janeiro de 2000
 Normativos do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar
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9.1.b - Desenvolver o Registro Eletrônico de Saúde
Atenção à saúde - Beneficiário de plano privado de assistência à saúde
Organizacional
• Peopleware
Semântica
• Infoware
Tecnológica
• Software e
hardware
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RES
Prestadores
Segurança
Compartilhando
Privacidade
Informações
Confidencialidade
de Saúde
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Objetivos estratégicos
Ministério da Saúde
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9.1.b – Registro Eletrônico de Saúde
Arquitetura de informação definida para o Registro
Eletrônico de Saúde na Saúde Suplementar/AIR
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
Nota com um cenário para o RES  07/2012

Nota com o padrão de conteúdo, estrutura e
terminologia  09/2012

Nota com o padrão de sigilo, segurança e
comunicação  12/2012
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Ministério da Saúde - Datasus
Brasília, 08 a 10/05/2012
Oficina: RES - Nacional
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Registro Eletrônico de Saúde - Nacional
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9.1.b – Registro Eletrônico de Saúde na Saúde Suplementar

Publicar a versão 3 do Padrão TISS – início de julho/12

Executar as ações planejadas – objetivos estratégicos com o
Ministério da Saúde

Oficina conjunta MS- Datasus, CONASS, CONASEMS e ANS

Participar da iniciativa do Ministério da Saúde para o RES
Nacional

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Participar do CIINFO e seus subcomitês
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[email protected]
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