Intelectuais em Disputa: Católicos, Novos Coronéis e a Imprensa na Década de 30 Lurdes Lucena Carlos Lucena Conselho Editorial Av Carlos Salles Block, 658 Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21 Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100 11 4521-6315 | 2449-0740 [email protected] Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins Prof. Dr. Romualdo Dias Profa. Dra. Thelma Lessa Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt ©2013 Lurdes Lucena e Carlos Lucena Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. L9631 Lucena, Carlos Alberto; Lucena, Lurdes. Intelectuais em Disputa: Católicos, Novos Coronéis e a Imprensa na Década de 30/ Lurdes Lucena; Carlos Lucena. Jundiaí, Paco Editorial: 2013. 168 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-8148-342-9 1. Católicos 2. Coronéis 3. Imprensa I. Lucena, Carlos, II. Lucena, Lurdes CDD: 900 Índices para catálogo sistemático: História Ciências Políticas 900 320 Igreja Católica 282 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................7 Capítulo I Católicos, Novos Coronéis e a Política Nacional....................................................15 Capítulo II Católicos, Novos Coronéis e Apolítica Internacional............................................61 1. As mediações nacionais.....................................................................................61 2. A ditadura do Estado Novo.............................................................................75 3. As mediações internacionais.............................................................................81 4. Princípios do comunismo.................................................................................86 5. Princípios do nazismo........................................................................................93 Capítulo III Católicos, Novos Coronéis e a Educação...............................................................115 1. O debate educacional no Brasil........................................................................115 2. O debate educacional no Triângulo Mineiro..................................................121 Considerações Finais?................................................................................................149 Referências.................................................................................................................157 LISTA DE FIGURAS Gráfico 1 - Taxa de Matrícula no Ensino Primário Fundamental em relação à População, Brasil, 1933 - 1959.................................................................................67 Gráfico 2 - Participação dos gastos com saúde, educação e previdência nos gastos totais Adm. Direta + Sistema previdenciario: 1932-1964...........................73 Gráfico 3 - Despesas com saúde. educação e previdência - Variação real anual Administração Direta + Sistema Previdenciario: 1933-1964.........................74 Gráfico 4 - Taxas de analfabetismo entre as pessoas de cinco anos ou mais, no Brasil e nas diferentes províncias, no Censo de 1872...........................................138 Gráfico 5 - Taxas de analfabetismo entre as pessoas de cinco anos ou mais, no Brasil e nas diferentes Unidades de Federação, no Censo de 1920....................139 Tabela 1 - Despesas públicas com educação e cultura segundo a finalidade: União, Estados e Municípios - 1932/37 (Rs 1:000$000)..........................................68 Tabela 2 - Taxas de Crescimento: Produção Industrial, PIB e Importação de Bens de Capital para a Indústria, 1917-1945 (%).....................................................71 Tabela 3 - Exportações e Importações Brasileiras, 1933-1945 (em milhões de libras esterlinas)............................................................................................................72 Tabela 4 - Distribuição Setorial do PIB Brasileiro, 1910-1950(%)......................73 Tabela 5 - Taxas percentuais de analfabetismo no Brasil e nas Províncias do Império/Unidades da Federação, nos Censos de 1872, 1920, 1960 e 2000, organizadas em ordem crescente para cinco anos ou mais no ano 2000 (em negrito)...137 INTRODUÇÃO A pesquisa sobre o debate dos intelectuais do Triângulo Mineiro na década de 1930 manifestada na imprensa escrita se justifica na investigação do jornal enquanto veículo responsável pelo debate e transmissão das ideias e concepções das classes e grupos sociais a ele vinculadas. Este livro é baseado nos resultados da tese de doutorado em educação de Lurdes Lucena, cujo título é Imprensa e educação: um estudo sobre o pensamento educacional no Triângulo Mineiro (1930 – 1945) defendida junto ao PPGED/Faced/UFU no ano de 2011, orientada pelo Prof. Wenceslau Gonçalves Neto. Esse estudo foi acrescido das reflexões do prof. Carlos Lucena, especialmente no que se referiu às contribuições sobre as crises cíclicas do capitalismo, o nazismo e o comunismo. Optamos em construir outro texto, diferente do primeiro na própria distribuição das partes e aprofundamento dos conteúdos investigados acompanhado de uma redefinição do período histórico. Centramos nossas discussões de 1930 a 1940, por perceber um maior acúmulo de fontes históricas na região no período citado. Em que pese o início dos anos 40 do século XX ser importante para a história da educação no Brasil e região, especialmente com os desdobramentos da “Reforma Capanema”, optamos em deixar estes estudos para futuras investigações, adensando as fontes como condição de obter resultados mais conclusivos. Nosso objetivo foi construir um texto que unisse as interpretações da linguística, da história e da filosofia, dando ênfase ao pensamento de Gramsci sobre a hegemonia e o papel dos intelectuais para esse fim. Esclarecemos aos leitores o significado de duas denominações utilizadas no decorrer deste livro: intelectuais católicos e novos intelectuais coronéis, entendidos como intelectuais tradicionais. Os intelectuais católicos foram aqueles que estiveram a serviço das ideias da Igreja Católica no período em investigação. Com formação conservadora e atrelada aos imperativos do Vaticano, utilizaram-se da imprensa escrita como forma de doutrinar os letrados da região. Os intelectuais católicos utilizaram-se também da linguagem oral como forma de atingir a parcelas pobres da população analfabetas. O temor ao castigo divino e o terror ao desconhecido foram as formas linguísticas por eles utilizadas. O termo “novos intelectuais coronéis” se deveu à sua ação e história formativa. Esses intelectuais cosmopolitas foram influenciados pelas mudanças em curso na Europa manifestas nos desdobramentos do Iluminismo, na ruptura do liberalismo com as concepções feudais imperantes e pelo conceito de progresso inerente ao positivismo. Sua atuação ocorreu em um cenário de profundas mudanças no Brasil manifesto, em especial, pelo levante de 1930, 7 Lurdes Lucena e Carlos Lucena para alguns uma revolução, para outros, sendo exemplo nossa posição, nem tanto. Em que pese o Brasil não ter registrado em sua história uma forma produtiva de cunho feudal, participando, isso sim, de fases acumulativas primitivas do capital, a chegada de Vargas ao poder implicou em rupturas no interior das frações de classe dominantes. Nessa fase governativa iniciou-se um longo processo de transição gradativo da centralidade da produção agrária para a produção industrial. Os “novos intelectuais coronéis” se explicam nesta prerrogativa. Em que pese a mudança de orientação econômica e política em curso no Brasil, a transição do agrário para o urbano não foi marcante no Triângulo Mineiro. A tendência imperante na região foi marcada pela continuidade do investimento no campo e reivindicações, como retribuição ao apoio ao levante de 1930, de políticas e educação centradas no campo. As relações políticas coronelísticas não foram rompidas na região, mas mantiveram-se com ênfase na dominação pelo cabresto, apadrinhamentos, entre outros exemplos. Daí a utilização do termo “novo coronel”, uma vez que pela imprensa escrita acentuaram uma dimensão cosmopolita à região sem perder, com isso, o prestígio do vínculo às frações de classe composta pelos coronéis. Algo novo estava em curso, porém, não tão novo assim. A ação dos intelectuais através da imprensa falada implica no entendimento da centralidade da imprensa e da propaganda como forma de difundir visões de mundo das frações de classe a ela vinculadas. Logo, o entendimento deste veículo como neutro foge às nossas interpretações. De acordo com Capelatto (1991), o poder da imprensa esteve presente nas preocupações dos literatos e políticos do século XIX até a atualidade. Em períodos da história da humanidade, a imprensa é interlocutora das visões de mundo e projetos de sociedade no presente e para o futuro dos homens do seu tempo. É assim que os jornais apresentam articulações, visões de governo heterogêneas, conspirações, entre outros movimentos políticos. Soza (2006) contribui com essa discussão ao afirmar que a imprensa é uma instituição tanto pública como privada. Como instituição privada trabalha na dimensão da concorrência e como instituição pública atua como uma mercadoria com significação política. De acordo com Fonseca (2008), a imprensa é voltada para a formação do consenso em uma sociedade composta por grupos sociais em disputa. Do ponto de vista conceitual, a grande imprensa é aqui considerada a instituição que, nas sociedades complexas, é capaz simultaneamente de publicizar, universalizar e sintetizar as linhagens ideológicas. Isso porque a periodicidade diária (que lhe confere mais agilidade do que as revistas semanais), com todo o aparato das manchetes, editoriais, artigos, charges, fotos, reportagens, 8 Intelectuais em Disputa: Católicos, Novos Coronéis e a Imprensa na Década de 30 dentre outros recursos, possibilita aos jornais a influência sutil, capaz de sedimentar – embora de forma não mecânica – uma dada ideia, opinião ou representação. Não bastasse isso, os conceitos provindos de para além da clareza do poder ideológico que possuem, objetivam a veiculação de ideias que influenciem: a chamada “opinião pública” (expressão que, na verdade, evoca a opinião dos próprios periódicos, mas que se quer universalizada), os detentores do poder estatal, e determinados segmentos sociais (dos quais, por vezes, são porta-vozes). O que pode ser confirmado, a rigor, pela intensa participação que estes jornais tiveram em momentos candentes da história política do país. A grande imprensa, portanto, concebida como ator político/ideológico, deve ser analisada “(...) fundamentalmente como instrumento de manipulação de interesses e de intervenção na vida social.” Além do mais, a imprensa representa uma instituição em que “(...) se mesclam o público e o privado, [em que] os direitos dos cidadãos se confundem com os do dono do jornal. Os limites entre uns e outros são muito tênues”. Afinal, trata-se de uma das instituições mais eficazes na inculcação de ideias no que tange a grupos estrategicamente reprodutores de opinião – constituídos pelos estratos médios e superiores da hierarquia social brasileira –, caracterizando-se (seus órgãos) como fundamentais aparelhos privados de hegemonia – isto é, entidades voltadas à propagação de ideias com vistas à obtenção da hegemonia. (Fonseca, 2008, s/p) Ainda com referência à imprensa, Fonseca (2008) demonstra o seu funcionamento interno e a construção de um conjunto de notícias responsáveis pela expressão das ideologias do seu tempo. Mesmo levando-se em consideração que a elaboração de um jornal seja tarefa altamente complexa, em razão da quantidade de pessoas envolvidas, da diversidade de temas, da velocidade da informação e do próprio “processo de produção jornalístico”, que se inicia com as fontes/bastidores/ reportagens e se completa na impressão das páginas do periódico, dentre tantos outros aspectos, há no jornal um linha ideológica, um eixo que particularmente os editoriais expressam: daí serem objeto de análise, embora não apenas, deste texto. A rígida hierarquia existente nos órgãos da grande imprensa demonstra claramente que, apesar dessa extrema complexidade, seus proprietários possuem um amplo controle sobre o “processo de produção da informação”, e consequentemente sobre o produto final, a (mercadoria) notícia. Afinal, os jornais são empresas capitalistas, que, como tal, objetivam o lucro. Este papel empresarial, contudo, torna-se distinto de seus similares de outros setores, pois, para além de seu poder de modelar a opinião, sua mercadoria – a notícia – está sujeita a variáveis mais complexas e sutis. Contudo, o poder da imprensa implica um instável equilíbrio 9 Lurdes Lucena e Carlos Lucena entre formar opinião, receber as influências de seus leitores e de toda a gama de fornecedores e anunciantes, auferir lucro e atuar como aparelho privado de hegemonia, entre outros aspectos. (Fonseca, 2008, s/p) São essas afirmações que fundamentam nosso entendimento sobre a inexistência da neutralidade na imprensa, pois suas notícias e enunciados manifestam projetos de sociedade a ela vinculados. A concepção de como deve ser a sociedade materializa as escolhas editoriais dos que a elaboram. A informação obedece, assim, ao critério de uma seleção editorial, que por sua vez está ligada ao espaço social. O discurso, pois, contido nessas informações segue as intenções mais diversas, seja do autor da matéria, do editor do jornal, dos patrocinadores ou do governo. Nenhuma informação, por maior pretensão que tenha de ser imparcial, consegue sê-lo. Mesmo o jornalismo informativo moderno não perdeu o caráter político e suas inter-relações com o poder, que fazem da imprensa escrita o principal alvo dos governos autoritários. (Sosa, 2006, p. 121) A imprensa escrita é uma importante fonte histórica para a recuperação e entendimento da história do Brasil. Os anos de 1930 até 1940, considerados um dos períodos históricos mais ricos e contraditórios da história do país, são exemplos dessa afirmação. O debate educacional foi intenso no país. A década de 1930 assistiu a um intenso debate educacional, cujos principais atores, não que outros não tivessem existido, foram os liberais e os católicos. Orlando e Nascimento (2007) afirmam que o crescimento de novos movimentos religiosos no Brasil, o avanço do laicismo na educação e as campanhas anticlericais embasadas pelo liberalismo levaram a Igreja a pressionar o governo federal visando a manutenção de sua hegemonia na educação. A imprensa foi um importante instrumento para divulgação desses conflitos. Foi também em seu interior que se manifestaram as disputas entre os intelectuais, produzindo ideologias voltadas à divulgação dessas ideias. Esse debate também esteve presente na região do Triângulo Mineiro. O debate dessas diferentes concepções políticas do jornal foi fundamental. A análise da manifestação dos intelectuais na imprensa do Triângulo Mineiro entre os anos de 1930 a 1940 não se compreende por si só. Ela se explica por meio da história e dos conflitos sociais do seu tempo. Um amplo processo econômico, político e social esteve em curso no período estudado. Na Europa, o intervalo entre duas grandes guerras mundiais, acompanhado pelo crack da Bolsa de Valores de New York determinou severas mudanças na conjuntura internacional. A elevação da pobreza e do desemprego, 10 Intelectuais em Disputa: Católicos, Novos Coronéis e a Imprensa na Década de 30 especialmente na Alemanha, fomentou as bases para a construção de ideologias do consenso em torno de novas propostas governativas. O crescimento do fascismo, sendo a Itália com Mussolini um exemplo, e o nazismo marcado pela ascensão do Partido Nacional Socialista Alemão, cujo principal representante foi Adolf Hitler, influenciaram partidos políticos e governos. Da mesma forma se deu o crescimento do comunismo, inspirado pela revolução bolchevique de 1917, liderada por Lênin. Suas propostas colocaram condições materiais para a produção de projetos de sociedade no presente e para o futuro que, em um processo dinâmico, ora aproximaram, ora dividiram os intelectuais em estudo. Entendemos, em negação a concepções mecanicistas que desconsideram a dialética do presente com o passado, que a história é movimento e contradição. Afirmamos a contradição como categoria que se apresenta na realidade objetiva. A Lei da Contradição se manifesta na unidade e luta dos contrários. A contradição é o resultado do choque dos contrários. A negação dialética é o resultado da luta dos contrários, é objetiva e significa a passagem do inferior para o superior, mas também do superior para o inferior. Na luta dos contrários, o novo não elimina o velho de forma absoluta. O novo significa um novo objeto, uma nova qualidade, possuindo elementos do antigo que são considerados positivos em sua estrutura e continuam existindo dentro dele. Seu objetivo implica na crítica ao passado na busca do sentido no presente.1 A dialética em sua dimensão materialista ressalta a importância da prática social como critério de verdade. As verdades científicas significam graus de conhecimento limitados pela história. A dialética apresenta pressupostos que são fundamentais para a problematização da sociedade em negação ao mecanicismo, merecendo destaque as discussões sobre a qualidade e a quantidade. O processo social além da qualidade tem a quantidade. Conhecê-lo significa avançar no seu conhecimento. A quantidade caracteriza o processo social sob a ótica do desenvolvimento expresso por um número. A quantidade e a qualidade estão unidas e são interdependentes. A qualidade de um processo social não se transforma por uma simples mudança da quantidade. Mas a mudança da qualidade depende, em determinado momento, da transformação de quantidade. Para que essas mudanças ocorram, é necessário que se rompam os limites das mudanças quantitativas. Para que um objeto se transforme em outro, proporcionando uma nova qualidade, deve ser reconhecida a existência de uma unidade que se denomina medida. A medida é uma dimensão, um quadro, um 1. Disponível em: <http://www.encontrosdedramaturgia.com.br/wp-content/uploads/2010/09/ Politzer-ESTUDO-DO-M%C3%89TODO-DIAL%C3%89TICO-MARXISTA.pdf>. Acesso em: 1 de setembro de 2012. 11 Lurdes Lucena e Carlos Lucena padrão. As mudanças qualitativas produzem mudanças quantitativas. Ambas estão ligadas entre si, são interdependentes. Marx e Engels ressaltaram em A ideologia alemã a força das ideias capazes de introduzirem mudanças nas bases econômicas que originaram tais ideias. Destacaram a ação humana como práxis que transforma a realidade vivida. Ao realizarem esse percurso, apontam conceitos como “ser social” − relações materiais dos homens com a natureza e entre si que existem em forma objetiva, isto é, independente da consciência – “consciência social” − as ideias políticas, jurídicas, etc, “meios de produção” − e “forças produtivas” − os meios de produção, os homens, sua experiência de produção, seus hábitos de trabalho. Tanto o materialismo histórico, como o dialético se baseiam em princípios norteadores que constituem a essência da problematização da sociedade. O primeiro faz referência à materialidade do mundo. A categoria filosófica de matéria relaciona-se com sua propriedade de ser objetiva, isto é, de existir independente da nossa consciência e sendo refletida por ela. Os sistemas concretos sob os quais se apresentam a matéria não são criações subjetivas. Eles existem objetivamente e respondem a certos princípios que revelam integrações, unidades, etc. O movimento é o modo de existência da matéria. A matéria não existe sem o mesmo. Separar o movimento da matéria equivale a separar o pensamento da realidade objetiva. O segundo aponta que a matéria precede a consciência. A análise da consciência só se constitui com a concretização do próprio homem. A consciência é a propriedade da matéria mais altamente organizada que existe na natureza, o cérebro humano. Sua grande propriedade é refletir a realidade objetiva. As percepções, representações, conceitos e juízos, todos eles são imagens, reflexos da realidade objetiva. O terceiro, o materialismo, afirma que o mundo é conhecível. Ao realizar essa afirmação, nega toda e qualquer afirmação metafísica sobre a origem e o destino da humanidade.2 A prática social não se separa da teoria, mas sim faz parte de um conjunto que delineia as relações sociais: ambas são frutos da ação humana. A teoria e a prática são categorias que designam os aspectos espiritual e material da atividade objetiva sócio-histórica dos homens. A teoria é o resultado da produção espiritual social-histórica dos homens. A prática é toda atividade material, orientada a transformar a natureza e a vida social. A solução de contradições teóricas é possível unicamente pela vida prática. Marx e Engels em A ideologia alemã, em suas teses contra Feuerbach, as que fixam as bases da prática como critério da verdade, afirmam que a única ma2. Disponível em: <http://www.marxists.org/portugues/stalin/1938/09/mat-dia-hist.htm>. Acesso em: 01 de setembro de 2012. 12 Intelectuais em Disputa: Católicos, Novos Coronéis e a Imprensa na Década de 30 neira segura de distinguir os homens dos animais dá-se quando os seres humanos produzem os seus meios de vida, a sua vida material. A ação dos intelectuais de um tempo é o reflexo dessas complexas relações sociais. Ela expressa as relações materiais expressas pelo homem presentes na história. E com base no conjunto dessas ações intelectuais manifestas pela leitura de uma realidade concreta e objetiva que o precede, explanadas pela imprensa escrita que centramos nossos estudos. Centramos nossas análises em 4 (quatro) jornais escolhidos pela sua diferente orientação intelectual. O jornal Correio Cathólico de Uberaba e O Triângulo de Araguari apresentaram as visões de mundo dos intelectuais católicos. Os jornais Lavoura e Comércio de Uberaba e A Tribuna de Uberlândia foram os instrumentos utilizados pelos “novos intelectuais coronéis”. Assumimos o risco, por não esgotar as fontes primárias investigativas sobre o tema, de desconsiderar eixos investigativos fundamentais que enriqueceriam os resultados aqui encontrados. Na prática, não temos a intenção de esgotar o assunto em investigação, deixando, isto sim, inquietações, hipóteses e possibilidades para novas pesquisas que contribuam com a área investigativa. Esse é o motivo ao qual colocamos as “Conclusões Finais?” com uma interrogação no fim. O convite à leitura está feito... 13 I CATÓLICOS, NOVOS CORONÉIS E A POLÍTICA NACIONAL Os intelectuais vinculados a segmentos políticos e religiosos do Triângulo Mineiro foram influenciados pelas mudanças na política brasileira na década de 1930. Um amplo processo inerente às mudanças econômicas e políticas no Brasil esteve em curso no período a partir do que se convencionou denominar como “revolução de 1930”. As mudanças inerentes à chegada de novas forças políticas ao poder foram acompanhadas por um movimento nacional de frações de classe burguesas voltado à gradativa substituição de investimentos no campo migrando para as indústrias urbanas. Nesse processo gradativo, em transição influenciado sobremaneira pelas mudanças impostas pelo avanço da maquinaria industrial e os projetos de mundo a ela vinculados, um ideal de progresso, com forte apelo positivista, se desenvolveu no Brasil. O progresso foi entendido como avanço científico e tecnológico, ferramenta essencial para o crescimento de um país aproximando-o dos países centrais. Os intelectuais no Triângulo Mineiro acompanharam este debate nacional organizados em duas principais frentes: os intelectuais católicos e os novos intelectuais coronéis. Essas frações, ora em consenso, ora em conflito, lutaram pela consolidação de sua hegemonia na região, produzindo manchetes e reportagens em jornais escritos divulgando suas ideias e concepções de mundo inerentes ao Brasil e a região. Esses embates foram divulgados através dos jornais A Tribuna de Uberlândia, Correio Cathólico de Uberaba, Lavoura e Comércio de Uberaba e jornal O Triângulo de Araguari. Esses jornais retrataram disputas de poder na região na década de 1930, demonstrando as suas visões de mundo que em alguns casos eram sinônimas e, em outros, antônimas. Merece destaque dois pontos centrais que marcaram a construção do consenso entre os dois segmentos na região. O primeiro deles fez referência à centralidade de um modelo de sociedade contratualista e centrado na propriedade privada. O capitalista foi entendido por ambos como uma forma produtiva essencial na sociedade. Para os intelectuais católicos e a notória história do catolicismo atrelada aos poderes dominantes na história, apoiar o capitalismo significava manter status e prestígio junto ao poder instituído. Para os novos intelectuais coronéis, a justificativa de sua própria existência era condição material para a construção de condições equitativas na sociedade ressaltando a “liberdade” e a individualidade. 15