SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT Private Bag 0095 Gaborone Botswana COMMUNITY SECRETARIAT SECRETARIAT E-mail: [email protected] Website: www.sadc.int Telephone: Telefax: (267) 3951863 (267) 3972848 (267) 3181070 COMUNICADO À IMPRENSA SOBRE O DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE A SADC E A UNIÃO EUROPEIA E ASSINATURA DE ACORDO PARA : Todos os Chefes de Redacção/Directores de Serviços de rádiodifusão HORA E DATA: 18H00, 20 de Março de 2013 LOCAL : Centro de Conferências Joaquim Chissano, Maputo, Moçambique ASSUNTO : Assinatura de um Acordo avaliado em vários milhões de Euros e informação sobre os resultados da Reunião Ministerial OBJECTIVO : A Reunião Ministerial, a ter lugar das 14H00 as 18H00, deverá debater assuntos de interesse comum, relacionados com a situação política e económica vigente nas regiões da SADC e da União Europeia. Esta reunião será precedida por uma Reunião de Altos Funcionários, a decorrer das 09H00 as 11H00. CONTEXTO Participarão da reunião Ministros e representantes dos Estados Membros da Dupla Troika da SADC e da União Europeia. Integrarão a delegação da SADC representantes de Angola, do Malawi, de Moçambique, da Namíbia, da África do Sul, da República Unida da Tanzânia e do Secretariado da SADC. A delegação da União Europeia será composta por representantes seleccionados das delegações da União Europeia acreditadas na Região da África Austral, da Presidência da União Europeia e dos Serviços para Acção Externa da União Europeia (EEAS). Member States: Angola Lesotho Botswana Madagascar Democratic Republic of Congo Malawi Mauritius Mozambique Namibia Seychelles South Africa Swaziland United Republic of Tanzania Zambia Zimbabwe All correspondence should be addressed to the Executive Secretary A sessão de abertura oficial da reunião será co-presidida por S. Exa Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, e actual Presidente em Exercício do Conselho de Ministros da SADC, e por S. Exa Joe Costello T.D., Ministro do Comércio e Desenvolvimento da Irlanda, em representação da Presidência da União Europeia. A reunião abordará os esforços conjuntos envidados pela SADC e União Europeia na procura da paz e da estabilidade na região da SADC e em todo o continente Africano. As Partes trocarão, entre si, informações actualizadas sobre a situação política vigente nas suas respectivas regiões. A União Europeia prestará ainda à Reunião uma informação actualizada sobre a situação económica prevalecente na Europa, as medidas de reparação em curso, tendentes a fazer face à austeridade e a fomentar o crescimento económico, bem como sobre as prioridades da política externa da União Europeia, em geral, e a sua política em relação à África, em particular, incluindo a Parceria Estratégica África/União Europeia e o Fundo para Paz em África. Numa altura em que se assinala o 19º aniversário do início do Diálogo SADC/União Europeia e do lançamento da Iniciativa de Berlim, de 1994, o Diálogo Político ocorre em cumprimento de um dos principais compromissos assumidos pela União Europeia e pelos Estados de África, Caribe e Pacífico (ACP), à luz do disposto nos Artigos 8º e 96º do Acordo de Parceria de Cotonou. O Diálogo Político constitui um dos três pilares principais do Acordo, a par dos pilares sobre o Comércio para o Desenvolvimento e sobre a Cooperação para o Desenvolvimento. O Diálogo Político reforça as deliberações políticas abrangentes feitas entre as duas Partes, cujo fim último é contribuir para a paz, democracia e desenvolvimento sustentável, e perspectiva-se que o mesmo continue a estimular as relações entre a SADC e a União Europeia e a traçar o caminho para uma cooperação mais profunda no futuro. O Diálogo Político Ministerial entre a SADC e a União Europeia tem lugar bienalmente e as duas regiões, União Europeia e SADC, acolhem o evento, de forma rotativa. Para mais informações, o favor de contactar as seguintes entidades: Sra Túnia Isabete Macuácua, através dos terminais +258829804677 / 841060226 Sra Leefa Penehupifo Martin, através do terminal +258 825801832 Member States: Angola Lesotho Botswana Madagascar Democratic Republic of Congo 2 Malawi Mauritius Mozambique Namibia Seychelles South Africa Swaziland United Republic of Tanzania Zambia Zimbabwe All correspondence should be addressed to the Executive Secretary