CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Câmara de Desenvolvimento Profissional
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A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SOB A ÓTICA DOS NOVOS
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
LUIZ ALVES
[email protected]
(Rio de janeiro)
atualização: 18/07/2014
A Contabilização dos Investimentos sob a ótica dos Novos
Pronunciamentos Contábeis
Programa do Curso:
Introdução – Objetivos da LEI 11.638/07
Os Investimentos efetuados pelas empresas
Métodos de avalição dos investimentos – Valor Justo e Equivalência Patrimonial
Partes relacionadas
Conceitos de empresas: Controladas, Coligadas, Controladas em conjunto e
Interligação
6) Lucros não realizados – apuração e contabilização
7) Dividendos propostos
8) Outros resultados abrangentes
9) Tratamento para investimentos no exterior
10)
Agio, Deságio e Amortizações
11)
Aspectos de Consolidação de Balanços
12)
Consolidação dp Balnaço Patrimonial e DRE.
13)
Alguns aspectos tributários
14)
Aplicações
1)
2)
3)
4)
5)
1
A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Introdução:
As Mudanças Introduzidas pela Nova Leis das S/A´s.
Depois de tramitar por mais de sete anos no Congresso Nacional, e após extenso debate, foi aprovado
o projeto de Lei nº 3741/2000 que, depois de sancionado pelo Presidente, transformou-se na Lei
11.638/07, em 28 de desmebro de 2007. Essa nova legislação representa um importante passo para
uma integração das companhias brasileiras com a convergência contábil ionternacional.
Ao mesmo tempo, torna obrigatória a elaboração das demonstrações contábeis, pelas regras da nova
lei, para empresas que, embora de capital fechado, possuem um volume de negócios significativo, e
/ou ativos representativo ( Ativo Total superior a R$ 240 milhões ou Receita Bruta acima de R$ 300
nilhões), o que proporcionará uma percepção mais transparente por parte do mercado.
Um grande passo com a aprovação da Lei nº 11.638/07 será o alinhamento com o IFRS ( Internacional
Financial Reporting Standads) que é utilizado em mais de 130 países, e incentiva o ingresso de capaital
estrangeiro, pelo fato de dar maior transparência e segurança nas operações.
O mercado de capitais brasileiro foi, ao longo do tempo, adaptando-se a necessidade imposta pelo
novo comportamento do investidor e pela expansão internacional de grandes empresas brasileiras que
passam a abocanhar mercados importante e, consequentemente, se posicionaram no cenário externo,
adequando-se da mesma forma aos processos de transparência do mundo corporativo.
Inicia-se, neste momento, uma nova fase na vida empresarial brasileira, no que diz respeito à forma
como a avaliação dso patrimônio será apresentada. Essa abertura da nossa Contabilidade rumo à
convergência com as práticas contábeis internacionais possibilitará a potenciais investidores maior
segurança na aplicação de recursos, promovendo maior expansão do setor produtivo, que relamente
alavanca a economia do país.
A Lei nº 11.638 vem trazendo, entre outros, os seguintes objetivos:



Atualiza a Lei Societária de a5 de setmebro de 1976;
Adequar a lei às mudanças sociais e econômicas que chegaram com a evolução do mercado;
Fortaleceu o mnercado de capitais, ao implementar normas contábeis e de auditoria.
Cabe reassaltar que, atualmente, as empresas abertas já são obrigadas pela Intrução Normativa nº
457, de 2007, da CVM, a elaborar demonstrações financeiras consolidadas em IFRS até 2010(
comparativos em 2009). Como resultado destas mudanças, no futuro estas companhias deixarão de
elaborar demonstrações financeiras individuais segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil e
utilizarão um único conjunto de normas contábeis pata fins estatutários e para uso em processo de
captação de recursos nos diversos mercados de capitais – do Brasil e no mundo.
2
Outro ponto importante na Leu 11.638/07 é a possibilidade de que, em futuro próximo, as empresas
de capiutal fechado tenham a opção de preparar suas demonstrações financeiras em IFRS, que poderá
ser convertida em obrigação.
As empresas brasileiras devem atender às normas para que possam ser percebidas pelo Mercado
Intrernacional como competitivas, de forma a receberem investimentos externos, pois os critérios para
análise comparativa serão os mesmos.
Partes Relacionadas
No CPC 05 – parte relacionada é a parte (pessoas físicas e jurídicas) que está relacionada com a
entidade que reporta:
a) direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando a parte:
i)
controlar, for controlada por ou estiver sob controle comum da entidade;
ii)
tiver uma participação na entidade que lhe confira influência significativa sobre a entidade; ou
iii)
tiver controle conjunto sobre a entidade.
b) quando a parte for:
i)
coligada da entidade;
ii)
joint venture (empreendimento conjunto) em que a entidade seja um investidor;
iii)
membro integrante do pessoal-chave da administração da entidade ou de uma controladora;
iv)
membro próximo da família de qualquer parte especificada nas alíneas a ou b, iii;
v)
entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente influenciada por, ou em
que o poder de voto significativa nessa entidade, direta ou indiretamente, esteja com qualquer
das partes identificadas nas alíneas b iii ou b iv; ou
vi)
entidade constituída para fins de benefícios pós-emprego (planos de aposentadoria) em favor
dos empregados da entidade ou de empregados de quaisquer entidades relacionadas com a
entidade que reporta.
Para melhor esclarecimento sobre os tipos de transações entre partes relacionadas, são apresentados
alguns exemplos:




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





compra e venda de produtos/serviços que constituem o objeto social da empresas;
alienação ou transferência de bens do ativo imobilizado;
alienação ou transferência de direitos de propriedade industrial;
saldos decorrentes de operações e quaisquer outros saldos a receber ou a pagar;
novação, perdão ou outras formas pouco usuais de cancelamento de dívidas;
prestação de serviços administrativos e/ou qualquer forma de utilização da estrutura física ou de
pessoal de uma empresa pela outra ou outras, com ou sem contraprestação;
avais, fianças, hipotecas, depósitos, penhores ou quaisquer outras formas de garantias;
quaisquer transferências não remuneradas;
empréstimos e adiantamentos, com ou sem encargos financeiros, ou a taxas favorecidas;
recebimento ou pagamento pela locação ou comodato de bens imóveis de qualquer natureza;
limitações mercadológicas ou tecnológicas;
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Em suma, podemos concluir que a divulgação dos eventos entre partes relacionadas, é de suma
importância para o interessado nas informações das empresas, tendo em vista que essas evidências
facilitam o entendimentos do comportamento econômico da empresa no mercado.
Avaliação de Investimentos
As participações societárias em outras entidades, na forma de ações (sociedades anônimas) ou na
forma de quotas (sociedade limitada) são classificadas no balanço patrimonial nos grupos de contas do
ativo circulante, ativo realizável a longo prazo (ativo não circulante) e investimentos (ativo não
circulante).
Essas participações são avaliadas pelo seu valor justo ou pelo método da equivalência patrimonial
(MEP). As partcipacões avaliadas pelo MEP são classificadas no grupo de investimentos do ativo não
circulante do balanço patrimonial e representam ações ou quotas de empresas controladas, coligadas
e controladas em conjunto.
As demais participações são avaliadas pelo valor justo e classificadas no ativo circulante ou no ativo
realizavel a longo prazo (ativo não circulante) do balanço patrimonial, dependendo da expectativa de
realização. Caso a expectativa de realização seja o exercicio social seguinte, a participação é registrada
no ativo circulante. Na hipótese, de a expectativa de realização ser após o término de exercício social
seguinte, a participação é contabilizada no ativo realizável a longo prazo.
Em relação aos investimentos avaliados pelo MEP é aplicavel às paticipações societárias nas seguintes
entidades: Sociedades Controladas, Sociedades Coligadas e Controle Conjunto (CPC18)
Sociedades Controladas:
Controle é definido como a possibilidade de dirigir as políticas financeiras e operacionais de uma
empresa, a fim de obter os benefícios e riscos de suas atividades:




Dirigir – poder de tomar decisões;
Políticas Financeiras – poíticas estratégicas que direcionam políticas de dividendos, aprovações
de orçamentos, condições de crédito, emissão de dívida, gestão de caixa, dispêndio de capital e
políticas contábeis.
Poíticas operacionais – políticas estratégicas que direcionam atividades como vendas,
marketing, produção, recursos humanos e aquisições e alienações de investimentos.
Benefícios e riscos – consequências econômicas (benefícios e riscos) associados às políticas
financeiras e operacionais existentes.
Indicadores de Controle:
 Presume-se que uma controladora controla uma empresa quando ela detém, direta ou
indiretamente, mais da metade do poder de voto. A essência do negócio deve ser levada em
consideração porque pode fornecer evidências para quebrar tal pressuposto;
 Há o poder de dirigir as políticas financeiras e operacionais obedecendo a um estatuto ou
acordo;
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

Há o poder de nomear ou afastar a maioria dos membros do conselho quando o controle da
empresa é exercido através desse conselho e
Há poder de angariar a maioria dos votos em reuniões do conselho quando o controle da
empresa é exercido através desse conselho.
Sociedade Coligada:
Caso um investidor possua influência significativa sobre uma investida, o investidor contabiliza seu
investimento esse investimento aplicando o método de equivalência patrimonial. A influência
sigtnificativa é geralmente evidenciada em uma ou mais das seguintes formas:
a)
b)
c)
d)
e)
Representação no conselho de administração ou órgão equivalente da investida;
Participação nos processos de criação de políticas;
Transações relevantes entre o investidor e a investida;
Intercâmbio de pessoal administrativo e
Fornecimento de informações técnicas essenciais.
Se um investidor detiver, direta ou indiretramente, 20% ou mais do poder de voto de um investida,
presume-se que ele possui influência significativa.
Empresas Interligadas – São aquelas empresa onde não existem participações sob os titulo de
investimentos, mas os sócios de uma são os mesmos da outra.
Sociedade Controlada em Conjunto:
Todas as sociedades controladas em conjunto devem ter as duas características a seguir:
a) Dois ou mais empreendedores vinculados por um acordo contratual. A existência de um acordo
contratual destingue interesse que envolvem o controle conjunto de investimentos em
coligadas nas quais o investidor possui influência significativa.
b) O acordo contratual deve estabelecer o controle comum. Nenhum, empreendedor isolado está
em posição de controlar a atividade unilateralmente. Um operador ou gerente deve agir
conforme as políticas financeiras e operacionais que foram acordadas pelos empreendedores.
O acordo contratual pode ser evidenciado de várias formas ( exemplos: contrato formal, atas de
discussões entre empreendedores, estatuto do empreednimento e etc...), geralmente por escrito, e
aborda assuntos como:
1. A atividade, duração eobrigações de divulgação de prestação de contas da sociedade
controlada em conjunto.
2. A nomeação dos membros da diretoria ou do conselho de administração ou de órgão
equivalente da sociedade controlada em conjunto e direitos de voto de cada
empreendedor.
3. As contribuições de capital pelos empreendedores.
4. O compartilhamento pelos empreendedores de produção, receitas, despesas ou
resultados da sociedade controlada em conjunto.
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Método do Valor Justo:
Os ativos financeiros representados por aplicações em ações ou quotas de outras sociedades, que não
se enquadram como controladas, coligadas ou sociedades controladas em conjunto, são classificados
no balanço patrimonial no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, de acordo com a expectativa
de realização, e estão divididos em duas categorias:
a) Aplicações financeiras mantidas para negociação. Esses ativos são de fácil liquidez e o propósito
da companhia é obter benefícios a curto prazo. Esses ativos são contabilizados pelo valor de
custo e ajustados pelo seu valor justo. Os rendimentos (dividendos, juros sobre capital próprio
etc.) e o ajuste a valor justo são computados no resultado do exercicio.
b) Aplicações financeiras disponíveis para venda. O restante das aplicações financeiras em renda
variável, que não foi alocado na categoria anterior, é classificado nesse item. Esses ativos são
contabilizados pelo valor de custo a justado ao seu valor justo. Os rendimentos ( dividendos,
juros sobre capital próprio e etc...) são tratados como receita financeira na demonstração de
resultado e o ajuste a valor justo é registrado diretamente no patrimônio líquido, líquido dos
efeitos tributários ( normalmente imposto de renda e contribuição social), em conta
denominada Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP). Os valores registrados na conta de AAP são
transferidos para resultado do exercício quando da realização das correspondentes
participações societárias para terceiros.
Obs: Caso não seja possivel mensurar o valor justo de uma açao, a ação será mantida pelo seu valor
de custo.
Reflexão:
Atenção para um exemplo, onde uma mesma ação é avaliada nas duas citadas categorias, ou seja: Para
Negociação e Disponível para Venda:
1) Determinada sociedade comprou uma ação por $ 2.000,00. Foram recebidos dividendos de $ 100 e
o valor de mercado dessa ação na data do balanço é de $ 2.140,00.
2) Considere o mesmo exemplo anterior, supondo que o valor justo da ação na data do balanço é de $
1.980,00.
Método da Equivalência Patrimonial:
O valor de aquisição de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial é ajustado
pelos lucros ou prejuízos apurados pela sociedade investida, em contrapatrida com receita ou despesa
no resultado da sociedade investidora. Os dividendos declarados pela sociedade investida são
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considerados como redução do investimento na sociedade investidora, e não como receita de
dividendos (método do valor justo).
Aplicabilidade:
O texto da lei das sociedades por ações, estabelece que o saldo contábil do investimento, via MEP, será
pelo valor patrimonial dessa participação, sendo:
O valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido
da investida, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada. A diferença entre o
custo corrigido será registrada como resultado:
a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivas.
Os acréscimos e decréscimos na conta de Investimento que corresponde proporcionalmente ao lucro
ou prejuízo do período da investida será registrado em contrapartida no resultado do período, como
receita ou despesa na investidora:
Acréscimo:
Débito – Investimento
Crédito - Receita de Equivalência Patrimonial
Decréscimo:
Débito – Despesa de Equivalência Patrimonila
Crédito - Investimento
Dividendos Distribuídos:
Por ocasião da distribuição dos dividendos, esses deverão reduzir o valor do investimento, visto que os
resultados gerados na investida, já estão no resultado da investidora, em função da aplicação do MEP.
O fato é que dessa forma a equivalência entre investimento e patrimônio liquido ficam mantidas,
tendo em vista, que na investida, a distribuição de dividendos representa uma redução do seu PL e na
investidora esse crédito se configura como uma realização do investimento.
Equivalência até o valor do Investimento:
Empresa controladora detém 70% de participação no capital votante de uma empresa, cujo Patrimônio
Líquido é de R$ 500.000,00. Apure a equivlência em X1 e X2, a partir das seguinres inforçaões:
Resultado de X1 = 300.000,00
Resultado de X2 = 400.000,00
Por outro lado, o Patrimônio Líquido das investidas, podem sofrer alterações por outros motivos,
tais como:
a) Variação para mais ou para menos, no percentual de participação;
7
b) Ajuste de exercícios anteriores;
Todos esse ajuste serão tratados como determina o item 11 do CPC nº 18, abaixo transcrito:
Somente a parte do investidor nos lucros ou prejuízos gerados pela coligada é que devem ser
reconhecidos no lucro ou prejuízo do período do investidor. Adicionalmente, o referido
pronunciamento dispõe que a parte do investidor nas mutações do patrimônio líquido, outras que não
pelo resultado do período, sejam reconhecidas de forma reflexa, ou seja, diretamente no patrimônio
líquido do investidor.
Obs: para os itens a e b, a conta de Outros Resultados Abrangentes é requerida.
Vamos analisar transações que as sociedades investidas podem registrar diretamente em seu
patrimônio líquido, a alteração no Investimento. Seguem alguns exemplos:
a) Efeito cambial – Tratados no CPC 02 – Efeito da Taxa de Câmbio
b) Ajuste a valor justo de ativos financeiros – Tratados no CPC 38 – Instrumentos Financeiros
Variação cambial de investimentos societários no exterior avaliados pelo método da equivalência
patrimonial:
Esse tema esta regulado pelo CPC 02 – Demonstrações em Moeda Estrangeira:
Exemplo:
Saldo inicial do investimento( 31.12.x0): US$ 2.000,00
Taxa de cambio inicial: r$ 2,00
Mep no exercício: US$ 400,00 ao dólar de R$ 2,10
Saldo final em (31.12.x1) : US$ 2.400,00
Dolar de fechamento: r$ 2,15
Dividendos equivalente a US$ 400,00 em 31.12.x1
Reflexão:
Alfa tem 80% do capital de Beta e o investimento é avaliado pelo MEP. O patrimônio líquido de Beta
teve a seguinte mutação durante determinado exercício social:
a)
a)
b)
c)
d)
e)
Saldo inicial
$ 100.000
Ajuste a valor justo de intrumentos financeiroa $ 9.000
Efeito cambial sobre investimento
$ (4.000)
Lucro líquido do exercício
$ 15.000
Dividendos declarados
$ (3.500)
Saldo final
$ 116.500
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Reflexões envolvendo equivalência:
a) A empresa Inovadora S/ª, adquiriu 80% do capital da Nova Empresa S/ª em 30.10.2009, pelo valor
de $ 280.000,00. A partir dos conhecimentos adquiridos até aqui, qual o valor do PL da Nova
Empresa S/ª, em 30.10.2009?
b) Em 31/12/2009 a Nova empresa apresentou um resultado referente ao período de novembro a
dezembro, no valor de $ 50.000,00 e Inovadora na mesma data, registrou uma avaliação em seu
investimento em Nova Empresa no valor de $ 45.000,00. Que comentários poderíamos fazer em
relação ao MEP aplicado na avaliação do investimento detido por Nova Empresa?
c) A Nova empresa S/ª, declarou distribuição de dividendos equivalentes a 70% do resultado gerado
no período. Apure e demonstre como a Investidora registrará esse evento.
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Lucros nas transações intragrupo :
Nas transações intragrupo, podemos identificar lucros não realizados que, por ocasião da aplicação do
MEP, deverão ser eliminados. Esses lucros não realizados, podem estar incorporados aos estoque, na
venda de imobilizado, na venda de investimentos e em outros itens do ativo circulante e não
circulante, que não são tão comuns:
Lucros nos Estoques:
Empresa Coligada ou Controlada vende mercadorias para sua controladora no valor de R$ 600.000,00,
as quais foram adquiridas no mercado por R$ 400.000,00.
a) sem se preocupar com a carga tributária incidente na compra e na venda da mercadoria,
contabilize essa operação em ambas as empresas:
b) logo após, apure o lucro não realizado, considerando as seguintes questões:
b.1) até o final do exercício, a controladora não efetuou nenhuma venda dessa mercadoria;
b.2) até o final do exercício a controladora efetuou a venda de 50% dessa mercadoria;
b.3) até o final do exercício a controladora efetuou a venda de todo o estoque comprado a sua
controlada;
Lucros nas transações com ativo imobilizado:
Empresa Coligada ou Controlada vende item do imobilizado para sua controladora no valor de R$
1.000.000,00, o qual estava valorizado contabilmente por R$ 700.000,00. Então, ao final do segundo
exercício em relação a venda do equipamento, apure o lucro não realizado nas transações abaixo:
a) que o item em questão seja terreno;
b) que o item em questão seja uma maquina com vida útil remanescente de 4 anos:
Lucros não realizados – tratamento contábil de acordo com os novos CPC´s.
O tratamento contábil para resultados não realizados ente coligadas está previsto nos parágrafos 48 a
54 do pronunciamento técnico de interpretação ICPC 09.
Sociedades Coligadas
Nas operações de vendas de ativos de uma investida para uma coligada, são considerados lucros não
realizados, na proporção da participação da investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de
ativos que, à época das demonstrações contábeis, ainda permanecem na coligada..............
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A operação de venda entre investidora e coligada, deve ser registrada normalmente e o não
reconhecimento do lucro não realizado se dá pela eliminação no resultado individual da investidora,
da parcela não realizada e pelo seu registro a credito da conta de investimento, até sua efetiva
realização pela baixa do ativo na coligada. Não é necessário eliminar na demonstração de resultado da
investidora as parcelas de venda, custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens
aplicáveis já que a operação se dá com genuínos terceiros, ficando como não realizado apenas a
parcela devida do lucro.
Reflexão I
Operações de investidora para coligada
Alfa tem 20% das ações do capital de Beta e influência significativa em sua administração, sendo essa
investida considerada coligada e esse investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial.
Apure e registre a equivalência patrimonial.
Foram executadas as seguintes operações:
a) Alfa vendeu para Beta seu imóvel por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $ 800; e
b) Beta obteve receitas no valor de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no valor de $ 1.300
Reflexão II
Operações de coligada para investidora:
Alfa tem 20% das ações do capital de Beta e influência significativa em sua administração, sendo essa
investida considerada coligada e esse investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial.
Apure e registre a equivalência patrimonial.
Beta efetuou as seguintes transações:
a) Obteve receita de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no valor de $ 1.300
b) Vendeu a vista imóvel para Alfa por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $ 800
Sociedades Controladas
O tratamento contábil para resultados não realizados em operações com controladas está previsto nos
parágrafos 55 a 56 do pronunciamento técnico de interpretação ICPC 09.
Nas operações com controladas os lucros não realizados são totalmente eliminados tanto no nas
operações de venda da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora ou
entre as controladas.
Nas demonstrações individuais, quando de operações de venda de ativos da controlada para a
controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não realizado se faz no calculo da
equivalência patrimonial, deduzindo-se, do percentual de participação da controladora sobre o
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resultado da controlada, cem por centro do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo
econômico.
Reflexão III
Operações de Controlada para Controladora
Alfa tem 80% das ações do capital social de Beta, sendo essa investida considerada controlada e esse
investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Apure e registre a equivalência
patrimonial.
Beta efetuou as seguintes transações:
a) Obteve receita de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no valor de $ 1.300
b) Vendeu a vista imóvel para Alfa por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $ 800
Nas operações de venda da controladora para a controlada, é considerado resultado não realizado,
100% do lucro contido no ativo em poder do Grupo. O lucro não realizado é incluído no passivo (Ganho
Diferido) da controladora até sua realização.
Reflexão IV
Operações de Controladora para Controlada
Alfa tem 80% das ações do capital social de Beta, sendo essa investida considerada controlada e esse
investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Apure e registre a eauivalência
patrimonial.
Foram executadas as seguintes operações:
a) Alfa vendeu para Beta seu imóvel por $ 1.200, o qual tinha valor contábil de $ 800; e
b) Beta obteve receitas no valor de $ 3.700 e incorreu em despesas e custos no valor de $ 1.300
Reflexões sobre equivalência patrimonial com ajuste de lucros não realizados
Considere uma transação de venda de imobilizado entre empresas associadas, no valor de $
720.000,00 e custo de $ 650.000,00, realizada no inicio do mês de janeiro de xo. Analise os efeitos
contábeis dessa transação ao final do primeiro (1º.) e do segundo (2º.) ano da operação, considerando
uma vida útil de 5 anos, às diversas possibilidades abaixo listadas e que a empresa investida obteve
um resultado no 1º. Ano de resultado de $ 250.000,00 e de $ 300.000,00 no 2º. Ano.
1) Considere que a venda foi efetuada pela investidora para sua coligada, que detém 32% de
participação no capital votante;
2) Considere agora, que a operação foi efetuada pela coligada para seu investidor;
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3) Considere que a empresa controlada em 75% do seu capital votante tenha efetuado a
transação com seu controlador; e
4) Considere também ainda, que o controlador acima foi quem efetuou a venda para sua
controlada.
Ágio e Deságio em operações de investimento
Pode ocorrer do investidor adquirir uma participação , digamos de 30%, no capital de uma companhia,
a qual se torna sua coligada, e o valor pago por essa participação ser diferente, se o valor for maior que
o valor patrimonial . A essa diferença, se da o nome de “mais valia de ativos líquidos”ou de “ágio por
expectativa de rentabilidade futura (goodwill)”, conforme a razão dessa diferença. Se o valor pago for
inferior ao valor patrimonial, á diferença se dá o nome de “ganho por compra vantajosa”
Essas diferenças de valores estarão entre: o valor patrimonial do investimento (CPC no. 18); do valor
justo dos ativos líquidos e passivos ( CPC no. 24). A diferença entre o valor justos desses ativos líquidos
e o valor contábil da parcela adquirida do patrimônio líquido integrará o valor da mais valia dos ativos
líquidos. E a diferença entre o valor pago e esse valor justo dos ativos líquidos constituirá o “goodwill”.
Apesar de os dois valores integrarem o saldo do investimento, para fins de controle interno a empresa
deve segrega-lo em sub-contas distintas.
Reflexão:
Compra de 30% de uma participação societária por $ 5.000.000,00, cujo patrimônio liquido é de $
12.000.000,00. Olhando-se os valores justos dos ativos e passivos, nota-se que o imobilizado vale a
mais $ 1.000.000,00 do que seu valor contábil, bem como há uma patente criada pela própria empresa
e por isso não contabilizada, que pode ser negociada por $ 500.000,00. Apure a contabilize esse
investimento?
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Mais Reflexões sobre Agio e Desagio:
Reflexão1
Holding S/ª, adquiriu em 01/01/20x1 60% das ações do capital social de Subsidiária pelo valor total de
$ 160.000. O patrimônio líquido da Subsidiária teve a seguinte evolução nos exercícios sociais 20x1 e
20x2.
$
* Saldo em 01/01/20x1
140.000
* Prejuízo apurado em 20x1
(15.000)
* Saldo em 31/12/20x1
125.000
* Lucro apurado em 20x2
35.000
* Dividendos declarados em 31.12.202
(30.000)
* Saldo em 31.12.20x2
130.000
Em 01/01/20x1, por ocasião da negociação da compra das ações, os seguintes ativos da Subsidiária
estavam com seu valor justo diferente de seu valor contábil: Em $
Valor Justo – em $
Valor Contábil – em $
Estoques
74.000
72.000
Instalações
90.000
50.000
Terrenos
128.000
90.000
Total
292.00
212.000
A) Os estoques foram integralmente vendidos em 20x1;
B) As instalações têm prazo de vida útil restante de (5) cinco anos
Diferença – em $
2.000
40.000
38.000
80.000
Reflexão2
A Holding, adquiriu em 01/01/20x1 80% das ações do capital social da Subsidiária, pelo valor de $
180.000. O patrimônio líquido de Subsidiária teve a seguinte evolução nos exercícios de 20x1 e 20x2.
$
* Saldo em 01/01/20x1
300.000
* Lucro apurado em 20x1
40.000
* Dividendos declarados em 31.12.20x1
(35.000)
* Saldo em 31.12.20x1
305.000
14
* Prejuízo apurado em 20x2
(25.000)
* Saldo em 31.12.20x2
280.000
Em 01/02/20x1, quando da negociação da compra das ações, os seguintes ativos da Subsidiária
estavam com seu valor de mercado diferente de seu valor contábil:
Valor Justo – em $
Valor Contábil – em $
Diferença – em $
Instalações
54.000
74.000
20.000
Terrenos
41.000
51.000
10.000
Total
95.000
125.000
30.000
A) Instalações têm prazo de vida útil de 5 (cinco) anos e Os terrenos foram alienados no exercício
social de 20x1.
ASPECTOS BÁSICOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Introdução
A consolidação tem por objetivo apresentar demonstrações financeiras de duas ou mais sociedades
como se fossem uma única entidade. As sociedades consolidadas continuam existindo juridicamente,
sendo a consolidação efetuada de forma extra contábil. A companhia aberta que possuir investimentos
em sociedades controladas e controle conjuntoc(CPC 18) é obrigada a elaborar demonstrações
financeiras consolidadas. O pronunciamento técnico que trata de consolidação de demonstrações
financeiras consolidadas é o (CPC 36).
A consolidação de balanços, como é mais conhecida, já é adotada em muitos outros países há muitos
anos, particularmente naqueles em que o sistema de captação de recursos, por meio da emissão de
ações ao público pelas Bolsas de Valores, é importante para as empresas. Somente por meio dessa
técnica é que se pode realmente conhecer a posição financeira da empresa controladora e das demais
empresas do Grupo.
A leitura de demonstrações contábeis não consolidadas de uma empresa que tenha investimentos em
outras perde muito de sua significação, pois essas demonstrações não fornecem elementos completos
para o real conhecimento e entendimento da situação financeira em sua totalidade e do volume total
das operações.
Nesse sentido, deve prevalecer o conceito de controle ao efetuar-se a consolidação. Esse controle não
abrange apenas o acionário, mas também o da decisão em relação à política a serem seguidas pelas
empresas, mais conhecidas como “influência sobre a administração”.
Devemos sempre lembrar que as diversas empresas de um grupo formam um conjunto de atividades
econômicas que, muitas vezes, são complementares umas das outras. Assim, é dentro dessa visão e
contexto que as demonstrações contábeis devem ser analisadas, ou seja, representam o reflexo de um
conjunto de atividades econômicas de um grupo empresarial; e isto só é conseguido se forem
demonstrações contábeis consolidadas, apesar de a adoção do método da equivalência patrimonial
para avaliação de investimentos já produza efeitos próximos aos da consolidação quanto ao lucro
líquido e ao patrimônio líquido.
15
Objetivo da Consolidação e Quem a Fará
O objetivo da consolidação é apresentar aos leitores, principalmente acionistas e credores, os
resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas,
como se o grupo fosse uma única empresa que tivesse uma ou mais filiais ou divisões. Isso permite
uma visão mais geral e abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada
empresa.
Efetivamente, a análise individual das diversas demonstrações financeiras faz perder a visão de
conjunto, do desempenho global do grupo. As inúmeras transações realizadas entre empresas
pertencentes a um mesmo grupo econômico necessitam ser eliminadas das demonstrações
consolidadas, obtendo-se, assim, apenas os valores apurados em função de operações efetuadas com
terceiros alheios ao grupo.
Técnicas de Consolidação
O objetivo básico da consolidação é apresentar a posição financeira e os resultados das operações das
diversas empresas do grupo, como se fossem uma única empresa.
Assim, tendo em mãos as demonstrações contábeis das empresas que serão consolidadas, a técnica
básica é, primeiramente, somar os saldos das contas.
Reflexão:
Suponhamos a consolidação de três empresas que tenham como Disponibilidade:
Empresa A
Empresa B
Empresa C
$ 1.310
$ 845
$ 455
$ 2.610
Assim, o saldo consolidado de Disponível é o somatório do Disponível das três empresas, que é $
2.610. O mesmo seria feito para as demais contas do Balanço, como Duplicatas a Receber, Estoques,
Imobilizado, Contas a Pagar, Fornecedores e etc.
Eliminação de Saldos do Balanço e do Resultado do Exercício:
A consolidação não é, todavia, simplesmente a soma dos saldos de cada conta das diversas empresas.
Há necessidade, também, de eliminar os saldos existentes ou transações realizadas entre as empresas
do grupo.
a) Duplicatas a Receber – que aparecem na empresa do conjunto que vendeu mercadorias ou
prestou serviços à outra empresa do conjunto. Logicamente, essa outra empresa terá o
mesmo saldo a pagar na conta Fornecedores.
Débito – Fornecedores (Empresa A)
Crédito – Duplicatas a Receber (Empresa B)
16
b) Contas Correntes – diversas operações podem normalmente ocorrer entre empresas do grupo
que são debitadas ou creditadas em conta corrente. Na data do Balanço, haverá um saldo
devedor em uma empresa e um correspondente saldo credor em outra; ambos deverão
eliminados na consolidação, como se segue:
Débito – Contas Correntes Credoras ( Empresa A)
Crédito – Contas Correntes Devedoras ( Empresa B)
c) Investimentos – a participação acionária em controladas, representada pela conta de
investimento que uma empresa tiver na outra, será, também, eliminada.
Supondo um Investimento de $ 1.000.000, teremos:
Eliminação a Débito Capital Social
400.000
“
“
Reservas de Capital
250.000
“
“
Reservas de Lucro
150.000
“
“
Lucros Acumulados
200.000
Eliminação a Crédito Investimento
1.000.000
É como se a conta de Investimento no ativo da controladora representasse um valor a receber da
controlada, e uma parte das contas do patrimônio líquido da controlada representasse um valor a
pagar à controladora.
d) Eliminação dos Lucros existentes nos Ativos
É comum que, havendo diversas sociedades em um mesmo conjunto, haja transações entre elas de
venda de produtos e mercadorias (estoques) e, em casos menos comuns, de bens do imobilizado.
Vamos analisar esses casos, a partir das seguintes situações:
Eliminação nas contas de Resultados do Exercício:
Vendas – de uma empresa para outra empresa do conjunto, a eliminação atinge também o custo dos
produtos vendidos, como será mais bem explicado adiante.
Comissões sobre venda, juros e outros – cobrados de outras empresas do grupo a serem eliminadas.
Participações Minoritárias
Anteriormente, vimos o caso da eliminação dos investimentos, que seria feita contra o capital ou
patrimônio da controlada. Naquele exemplo, a suposição era a de que a empresa controladora
detinha a totalidade (de 100%) das ações da controlada. Todavia, o que ocorre, na maioria das vezes, é
que a controladora não possui, direta ou indiretamente, os 100%, mas uma porcentagem menor. O
restante dessas ações ou quotas da controlada pertence a outras pessoas jurídicas ou físicas,
denominados minoritários (ou acionistas não controladores) .
Na consolidação do Balanço, a parcela do capital minoritário, conforme determina o (CPC 36)
Demonstrações Consolidadas, deve ser apresentado dentro do patrimônio líquido consolidado.
17
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO+PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Participações minoritárias
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
Tributos na Consolidação
Sempre que houver uma transação entre empresas do grupo, além da eliminação normal do lucro não
realizado contido nos ativos, a controladora deve reconhecer um passivo fiscal diferido pela diferença
temporária entre o momento em que o imposto é devido, pela refgra fiscla, e o momento em que o
imposto deve ser considerado como contabilmente incorrido ( item 21 do CPC 36 e Apêndice A do CPC
32).
ICMS, IPI, PIS e COFINS
Esses tributos, quando recuperáveis, não fazem parte do custo de aquisição dos estoques da
compradora. Não fazem parte, também, da receita líquida da vendedora. Todavia, surge a necessidade
de alguns ajuste:
Reflexão;
Suponha que uma controlada tenha uma operação de venda com sua controlada e essa operação
contenha os tributos acima mencionados mais o IPI. A controlada fará a seguinte contabilização:
Faturamento Bruto - Debito na conta de cliente 1.200.000,00
(-) IPI
- Crédito na conta de Passivo 200.000,00
Receita Bruta
- Crédito na conta de Receita 1.000.000,00
--------x---------x-----------------------x-----------------------------x----------------------Despesas de Tributos - Débitos na conta de despesas 272.500,00
- Crédito de Tributos a recolher272.500,00 (*)
--------x--------------------------x-----------------------------------x-----------------------Custo da Mercadoria Vendia – Débito de CMV
600.000,00
- Crédito de Estoque
600.000,00
Essa operação vai gerar um lucro de $ 127.500,00.
(*) Valor correspondente a: ICMS – 180.000,00; PIS – 16.500,00 e COFINS – 76.000,00
Então, supondo que tal estoque permaneça no balanço da controladora adquirente, ocorrerá:
18
a) No balanço cconsolidade: necessidade normal de eliminação do lucro não realizado de $
127.500,00, mas nenhum ajuste em termos de IPI, ICMS, PIS e COFINS. Saldos a recolher ou a
compensar desses tributos são obroigações ou direitos também do válidos no consolidado.
b) Na demonstração consolidada do resultado do exercício: necessidade de eliminação do Custo
dos Produtos Vendidos, bem como da Receita Líquida, da COFINS, do PIS, do ICMS, da Receita
Bruta, do IPI e do Faturamento Bruto relativo a tal transação.
Assim, os únicos ajustes se darão na demonsytração consolidada do resultado da forma costumeira,
apenas com mais detalhes:
Débito de Faturamento Bruto
1.000.000,00
Cédito de ICMS
180.000,00
Crédito de PIS
16.500,00
Crédito de Cofins
76.000,00
Crédito de CMV
600.000,00
Crédito de Estoque (pelo lucro não realizado) 127.500,00
Reflexões sobre Consolidação de Balnaço e DRE
Empresa A
Ativo
Caixa e Bancos
Contas a Receber
Estoques
Dividendos a Receber-B
Conta Corrente – B
Investimento em B
Goodwill
Imobilizado
Total
Passivo + Patrimônio Liquido
Contas a Pagar
Salários a Pagar
Empresa B
25.000,00
235.000,00
560.000,00
45.000,00
170.000,00
300.000,00
50.000,00
370.000,00
1.755.000,00
15.000,00
180.000,00
320.000,00
350.000,00
865.000,00
195.000,00
150.000,00
82.000,00
88.000,00
19
Dividendos a Pagar
Outros Débitos
Contas Correntes – A
Capital
Reserva Legal
Reservas de Lucro
Total
150.000,00
950.000,00
150.000,00
160.000,00
1.755.000,00
60.000,00
65.000,00
170.000,00
300.000,00
100.000,00
865.000,00
Consolidar os Balanços das Empresas A e B, considerando adicionalmente as informações abaixo:
a) Empresa A tem 75% de participação na Empresa B;
b) No contas a pagar da Empresa A existe em aberto um contas a receber da Empresa B, no valor de
25.000,00.
20
Conselho Regional de Contabilidade - Consolidação de Balanço – Anexo II
Empresa A
Empresa B
Ativo
Caixa e Bancos
25.000,00
15.000,00
Contas a Receber
235.000,00
180.000,00
Estoques
710.000,00
320.000,00
Dividendos a Receber-B
45.000,00
Conta Corrente – B
170.000,00
Investimento em B
240.000,00
Imobilizado
370.000,00
350.000,00
Mais Valia - Imobilizado
10.000,00
Goodwill
40.000,00
Total
1.845.000,00
865.000,00
Passivo + Patrimônio Liquido
Contas a Pagar
195.000,00
82.000,00
Salários a Pagar
150.000,00
88.000,00
Dividendos a Pagar
90.000,00
60.000,00
Outros Débitos
150.000,00
65.000,00
Contas Correntes – A
170.000,00
Capital
950.000,00
300.000,00
Reserva Legal
150.000,00
Reservas de Lucro
160.000,00
100.000,00
Total
1.845.000,00
865.000,00
Consolidar os Balanços das Empresas A e B, considerando adicionalmente as informações
abaixo:
a) Empresa A tem 75% de participação na Empresa B;
b) No exercício a empresa B vendeu para empresa A mercadorias por R$ 300.000,00, as
quais custaram R$ 180.000,00. Dessa compra, 50% ao final do exercício, ainda
remanesciam no estoque de A.
c) No contas a pagar da Empresa A existe em aberto um contas a receber da Empresa B,
no valor de 25.000,00.
21
Conselho Regional de Contabilidade - Consolidação de Demonstração de Resultados – Anexo III
Receitas Operacionais
(-) Custo das Vendas
Lucro Bruto
Despesas Administrativas
Despesas Comerciais
Receita Financeira
Despesa Financeira
Receita de Mep
Resultado Operacional
IRCS (*)
Lucro Líquido
Empresa A
2.500.000,00
1.300.000,00
1.200.000,00
100.000,00
120.000,00
30.000,00
20.000,00
307.125,00
1.297.125,00
297.000,00
1.000.125,00
Empresa B
1.600.000,00
900.000,00
700.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
15.000,00
585.000,00
175.500,00
409.500,00
(*) 30% do lucro tributável
Considere:
a) Empresa A participa em 75% de B
b) Empresa B vendeu para a Empresa A, mercadorias pelo valor de R$ 300.000,00, as quais
Custaram R$ 180.000,00. Ao final do exercício, não remanesciam saldo dessas mercadorias;
c) A conta corrente entre as empresas tinha a empresa B como detentora da posição credora
Do saldo, o que rendeu o valor de R$ 6.000,00 a titulo de receita financeira;
d) Empresa B prestou serviços de consultoria administrativa para A, cobrando o valor de
R$ 20.000,00.
22
Conselho Regional de Contabilidade - Consolidação de Demonstração de Resultados com Tributos
Indiretos – Anexo IV
Receitas Operacionais
(-) Icms
(-) Pis / Cofins
Receita Liquida
(-) Custo das Vendas
Lucro Bruto
Despesas Administrativas
Despesas Comerciais
Receita Financeira
Despesa Financeira
Receita de Mep
Resultado Operacional
IRCS (*)
Lucro Líquido
Empresa A
3.436.426,12
(618.556,70)
(317.869,42)
2.500.000,00
1.300.000,00
1.200.000,00
100.000,00
120.000,00
30.000,00
20.000,00
307.125,00
1.297.125,00
297.000,00
1.000.125,00
Empresa B
2.199.312,72
(395.876,29)
(203.436,43)
1.600.000,00
900.000,00
700.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
15.000,00
585.000,00
175.500,00
409.500,00
(*) 30% do lucro tributável
Considere:
a) Empresa A participa em 75% de B
b) Empresa B vendeu para a Empresa A, mercadorias pelo valor bruto de R$ 412.371,13, as quais
custaram R$ 180.000,00. Ao final do exercício, não remanesciam saldo dessas mercadorias;
c) A conta corrente entre as empresas tinha a empresa B como detentora da posição credora
Do saldo, o que rendeu o valor de R$ 6.000,00 a titulo de receita financeira;
23
Caso quando ocorre prestação de serviços - ISS
A Sociedade compradora do serviço considera-o como despesa e a sociedade vendedora apura o custo
do serviço prestado para fins de determinação do seu resultado bruto. Nesse caso, nenhum ajuste deve
ser feito além da eliminação normal, no resultado consolidado, isto é:
Débito: Receita Bruta (na vendedora dos serviços), pelo valor dos serviços prestados.
Crédito: Despesas com Serviços (na compradora), pelo valor das despesas reconhecidas.
Sobrará no resultado do período consolidado o valor do ISS correspondente, que representa, de fato,
uma despesa efetiva para o Grupo, por incidir sobre transferência interna de serviços e de recursos. O
que não devemos é manter esse valor como dedução da receita na demonstração consolidada do
resultado, pois nada tem a ver com as receitas perante terceiros. Então, esse valor precisa ser transferido
para o grupo de despesas operacionais.
Quando a sociedade vendedora apura o custo do serviço prestado, esse valor integra os recursos
consumidos na prestação dos serviços, de forma que o lançamento acima estaria incompleto, pois a
despesa de “custo dos serviços prestados”, na empresa vendedora dos serviços, não se refere a uma
transação com terceiros. Portanto, nesse caso, deve-se adicionalmente eliminar essa despesa,
transferindo os valores de seus componentes para contas representativas de suas respectivas naturezas.
A Sociedade compradora do serviço ativou-o, como pode ocorrer se ele referir à colocação do
imobilizado em condições de funcionamento, custo de produção etc.. Isso implica dizer que o lucro
auferido pela vendedora não esta realizado, pois está contido no valor dos ativos da Sociedade
compradora. Então a eliminação será como segue:
Débito: Receita Bruta (na vendedora dos serviços), pelo valor total dos serviços prestados.
Crédito: Custo do Serviço Prestado (na vendedora dos serviços), pelo valor total dos serviços
prestados.
Crédito: Custo do ativo a que se referir (na compradora), pelo valor do lucro auferido na
transação.
Tal como no caso anterior, sobrará no resultado do período consolidado o valor do ISS correspondente.
Nesse caso, ele deverá ser transferido para o custo do ativo.
24
Exercícios:
1) A empresa A adquiriu 70% (50.000 ações preferenciais) de participação em B. Identifique nos
itens abaixo, a informação necessária para contabilizar esse investimento. Logo após,
contabilize.
a) Valor unitário na Bolsa de Valores, pelo qual as ações preferenciais de B foram compradas.
b) Valor do Ativo Total B
c) Valor do Patrimônio Líquido de B
2) A empresa controlada Alfa vendeu a prazo para sua controladora Beta, mercadorias no valor de
$ 523.000,00, as quais estavam registradas em sua contabilidade pelo valor de $ 367.500,00. Ao
final do exercício, remanesciam em estoque dessas mercadorias, o valor de $ 215.200,00 e a
controladora ainda não tinha liquidado a dívida contraída com a compra da mercadoria. Existe
lucro não realizado nessa transação? Se existe, qual o valor?
3) Empresa controladora vendeu para controlada, um imóvel no valor de $ 200.000,00. Desse
valor, $ 100.000,00 refere-se ao terreno, cujo valor contábil era de $ 90.000,00 e o valor
remanescente estava atribuído a edificação, com valor contabil de $ 70.000,00 e vida útil
econômica remanescente é de 25 anos. Qual será o valor do lucro não realizado ao final do 10 o.
ano?
4) A holding comprou em 01/01/20x1 60% do capital social da Subsidiária, pelo valor justo de $
6.750,00. A subsidiária, tinha patrimônio líquido nesta data a valor justo de $ 11.250,00, apurou
um lucro de $ 200,00 no exercicio social de 20x1 e declarou dividendos de $ 100,00 em
31.12.20x1.
5) “A” tem um investimento de 30% em sua coligada, no valor de $180.000,00 em 31/12/x0. Ao
final do exercício de x1, coligada apresentou um resultado de $220.000,00. Ainda ao final de
x1, “A” tinha em seus estoques mercadorias no valor de $ 115.200,00, referente a compra
efetuada em sua coligada por $ 245.000,00 cujo CMV foi de $ 197.500,00. Mostre como será
avaliado esse investimento.
6) Assinale o grupo de contas do Balanço onde uma participação societária não pe classificada:
( ) Ativo circulante; ( ) Ativo imobilizado; ( ) Realizavel a Longo prazo e ( ) Investimento.
7) As participações avaliadas pelo MEP, são contabilizadas em que grupo:
( ) Ativo circulante; ( ) Ativo imobilizado; ( ) Realizavel a Longo prazo e ( ) Investimento.
8) Como são registrados os dividendos recebidos de investimentos classificados como destinados
para venda:
25
( ) Ajuste de Avaliação Patrimonial diretamente no PL; ( ) Resultado de exercícios futuros; ( )
Receita de Dividendos e ( ) Redução de investimento.
9) Como são registrados os dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo Metodo da
Equivalência Patrimonial:
( ) Ajuste de Avaliação Patrimonial diretamente no PL; ( ) Resultado de exercícios futuros; ( )
Receita de Dividendos e ( ) Redução de investimento.
10) Tratamento contábil na sociedade investidora, para fins de avaliação de investimento pelo
MEP, do efeito cambial de investimento societário no exterior:
( ) Ajuste de Avaliação Patrimonial diretamente no PL; ( ) Receita de equivalência patrimonial; (
) Receita financeira e ( ) Resultado de exercícios futuros.
11) Resultado não realizado corresponde:
( ) Imobilizado vendido pelo seu valor contábil pela investidora para coligada e que permanesce
na data do balanço no ativo da coligada;
(
) Imobilizado vendido com lucro pela investidora para a coligada e que não permanesce na
data do balanço no ativo da coligada;
(
) Imobilizado vendido com lucro pela investidora para coligada e que permanesce na data do
balanço no ativo da coligada e
( ) Imobilizado vendido com lucro para uma sociedade investida cuja partcipação é avaliada pelo
valor justo.
12) Registro contábil do crédito na investidora decorrente de resultado não realizado em venda de
ativo da investidora para coligada.
( ) Ajuste de avaliação patrimonial; ( ) Receita de equivalência patrimonial; ( ) Receita de
exercicios futuros e ( ) Investimento.
13) Registro contábil do ajuste a valor justo positivo de uma ação classificada como para
negociação:
( ) Receita operacional; ( ) Ajuste de avaliação patrimonial; ( ) Receita de equival~encia
patrimonial e ( ) Ganho no resultado do exercício.
14) Reflexões sobre equivalência patrimonial:
a) Holding S/ª, possui participação de 250 ações preferenciais de Subsidiária S/ª, cujo capital social é
composto de 1.000 ações, sendo 500 ordinárias e 500 preferenciais. Logo, a sociedade investidora tem
25% de participação no capital social da investida. Comente?
b) Alfa S/ª, tem participação de 100 ações ordinárias de Beta S/ª, cujo capital social é composto de
1.000 ações, sendo 500 ordinárias e 500 preferenciais. Logo, a sociedade investidora tem 10% de
participação no capital social total da sociedade investida. Comente?
26
c) Alfa S/ª, tem 51% e 53% das ações ordinárias de Beta S/ª e Gama S/ª, respectivamente.
Adicionalmente, Beta S/ª, tem 3% das ações ordinárias de Gama S/ª, . Comente?
Bibliografia:



Manual de Contabilidade Societária – Aplicável a Todas as Sociedades de Acordo com as
Normas Internacionais e do CPC – FIPECAFI – São Paulo- Editora Atlas – 2010;
Contabilidade Avançada – Marcelo Cavalcante Almeida – Rio de Janeiro – Editora Atlas – 2010.
Manual Pratico de Interpretação Contábil da Lei Societária – Marcelo Cavalcanti Almeida – São
Paulo – Editora Atlas – 2010.
27