Contabilidade Avançada – Aula 1 Prof. Gildo Ribeiro Nossas Regras AVALIAÇÃO Avaliação oficial bimestral: 10 pontos >>>>> peso 70% (Individual) Avaliação parcial bimestral: 10 pontos >>>>> peso 30% (Equipe) FÓRMULA PARA CÁLCULO DA MÉDIA DO SEMESTRE: 1º BIM (Oficial + Parcial) + 2º BIM (Oficial + Parcial) = Média Semestral 2 Média 7,0 para ser aprovado sem exame final. FÓRMULA PARA CÁLCULO DA MÉDIA DO EXAME FINAL: (Média do semestre + Exame final (peso 100%) = Média Final 2 Média 6,0 para ser aprovado no exame final AS PROVAS SERÃO INDIVIDUAL E SEM CONSULTA Prof. Gildo Ribeiro Nossas Regras Celular: Proibido o uso em sala de aula. (deixar guardado, no modo silencioso, e havendo a necessidade de atender ou fazer uma ligação, solicitar ao professor licença de sala de aula) Horário 19:15 as 20:30 e 20:45 as 22:00 horas. Prof. Gildo Ribeiro Avaliação de Investimentos Societários – Método de Custo São avaliados pelo custo, os investimentos em títulos patrimoniais de outras sociedades, quando classificados no subgrupo Investimento do Ativo Não Circulante, desde que tais sociedades não sejam consideradas coligadas ou controladas e nem sejam do mesmo grupo ou estejam sob controle comum. Método de Custo – Forma de Contabilização Por esse método, os investimentos são registrados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas. Custo de Aquisição – É o valor efetivamente despendido na transação por subscrição relativa a aumento de capital, ou ainda pela compra de ações, quando a base de custo é o preço total pago Sociedades Coligadas – Art. 243 Lei das S.As § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Investimentos em Coligadas CPC 18 O pronunciamento técnico CPC 18 – define influencia significativa como “o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais de uma entidade, sem controlar de forma individual ou conjunta essas política (joint venture)”. Coligada - Exemplo Vamos examinar uma situação hipotética pela qual uma Empresa A, que possui diretamente uma participação de 10% no capital votante da empresa B, bem como possui opção de compra de ações, as quais, são prontamente exercíveis (sem restrições ou impedimentos) e permitirão a empresa A obter adicionalmente mais 15% de participação no capital votante de B. Este fato, em conjunto com outras evidências, permite aos administradores da empresa A concluírem que já existe influência significativa sobre as políticas financeiras e operacionais da empresa B, a qual passa então a ser considerada como coligada. Sociedades Controladas – Art. 243 Lei das S.As § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. O Conceito contido no CPC 18 é semelhante ao da lei supracitada. Método de Custo – Perdas Estimadas Segundo a lei das S.As, deverão ser reconhecidas as perdas prováveis na realização do valor do investimento quando comprovadas como permanentes; No entanto, o critério mais adequado, conforme as normas internacionais que estamos adotando no Brasil é considerar a perda com base na comparação do valor líquido de venda com o valor em uso, dos dois o maior, ou seja, observar o CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. O que poderia ser uma perda estimada? A existência de prejuízos; Projetos não mais viáveis, onde resta comprovado que não haverá recuperação do investimento; A perda estimada X legislação Fiscal Segundo a Legislação do Imposto de Renda em vigor (art. 335 do RIR/99), as perdas estimadas, denominadas na legislação fiscal de provisão para perdas, são consideradas como não dedutíveis. Desta forma, estas perdas aparecerão como ajuste (Adição) no livro de apuração do lucro real – Lalur. Retorno do Investimento Dividendos No método de custo, as receitas dos investimentos são reconhecidas pelos dividendos; Reconhecida como receita operacional, porém em subgrupo à parte; De acordo com a legislação societária a companhias devem reconhecer no passivo circulante os dividendos mínimos obrigatórios. Dividendos X legislação Fiscal Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir de janeiro de 1996, pagos ou creditados por pessoas jurídicas domiciliadas no País, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte nem integram a base de cálculo do imposto do beneficiário (pessoa física ou jurídica) domiciliado no País ou no exterior ( RIR/1999 , arts. 383 e 654 ); Roteiro de Análise para verificar o método de avaliação do Investimento Exercícios 1) A Holding S.A adquiriu 4% do capital social de subsidiária em 15.10.2011 pelo valor total de 1.300. Os administradores tem a intenção de alienar essas ações no início de 2012, tendo em vista que existe uma perspectiva de valorização destas ações. Em que agrupamento essas contas devem ser classificadas no balanço patrimonial no encerramento do exercício de 2011? Exercícios Sabe-se que os lucros ou dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, recebidos de outras pessoas jurídicas, integram o lucro operacional da investidora, no entanto não é correto afirmar, que: a) Fiscalmente, essa receita será tributada para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL; b) Fiscalmente, essa receita não será tributada para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL; c) Quanto à distribuição de lucros ou dividendos apurados antes de 1º.01.96, poderá ou não haver incidência do IR Fonte, de acordo com a época de sua apuração, o que deve ser verificado na legislação que rege o assunto. Todas alternativas estão corretas; Exercícios No dia 04/08/11 determinada empresa adquiriu 5.000 quotas do Capital Social da Empresa "X", pela importância de R$ 20.000,00. Considerando que essa aquisição: a) Representa 19% do Capital Social da empresa "X"; e b) Tem intenção de permanência. d) Considerando que a empresa receba em 01/07/X12, a importância de R$ 3.000,00, referente à sua participação no lucro apurado pela Empresa "X" em 31/12/11, Quais registros contábeis que teremos?