Valor Mínimo para Bebidas Frias - IPI, PIS e COFINS
Produto
:
Microsiga Protheus Livros Fiscais, Versão 11
Chamado
:
TRPYTP
Data da publicação
:
20/04/15
País(es)
:
Brasil
Banco(s) de Dados
:
Todos
Realizado a implementação da Lei 13.0972015 - União - Tributação de Bebidas Frias PIS Cofins IPI – com incio de Vigência em 01.05.2015
Procedimento para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Importante
Antes de executar o compatibilizador UPDSIGAFIS é imprescindível:
a)
Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos
dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b)
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto
instalado na empresa.
c)
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d)
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se
de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada
pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e)
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou
equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados.
Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opçãoIntegridade/Veri
ficação (APCFG60A).
ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas
para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de at
ivação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de
relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma
nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s).
Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou
ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade,
selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi.
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada,
através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m)
ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa
U_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma
mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de
atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem
no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída
Campo
F4_PISMIN
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
PIS Val.Min
Descrição
Apl. PIS Val.Minimo
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Opções
1=Sim;2=Nao
Val. Sistema
Pertence("
12")
Help
Aplica regra do Valor Minimo do Pis. Lei 13097 de 2015
Campo
F4_COFMIN
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
COF Val.Min
Descrição
Apl. PIS Val.Minimo
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Opções
1=Sim;2=Nao
Val. Sistema
Pertence("
12")
Help
Aplica regra do Valor Minimo do Cofins. Lei 13097 de 2015
Campo
F4_IPIMIN
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
IPI Val.Min
Descrição
Apl. IPI Val.Minimo
Nível
1
Usado
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Sim
Opções
1=Sim;2=Nao
Val. Sistema
Pertence("
12")
Help
Aplica regra do Valor Minimo do IPI. Lei 13097 de 2015
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome
MV_IPI2UNI
Tipo
Lógico
Conteúdo
Definido pelo Cliente
Valor Padrão
.F.
Descrição
Define se sera usada a segunda unidade de medida no calculo do IPI
por Pauta .F.=Primeira unidade - .T.=Segunda unidade
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_PISCOFP
Tipo
Carater
Cont. Por.
<Definido pelo Cliente>
Descrição
Define se sera usada a segunda unidade de medida no calculo do
PIS/COFINS por Pauta .F.=Primeira unidade - .T.=Segunda
unidade
Atenção: A definição dos parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI, interferem diretamente no cálculo do Imposto quando o mesmo for realizado
por Pauta/Valor Minimo, desta forma é de estrema importacia que os mesmos estejam configurados corretamente.
Procedimento para Utilização
Acesse o cadastro da Tes - Tipos de Entrada e Saída e defina os campos: IPI Val.Min (F4_IPIMIN), COF Val.Min(F4_COFMIN) e PIS Val.Min
(F4_PISMIN) com Valor Sim.
Acesse o cadastro de Produtos, e defina o valor mínimo nos campos: IPI de Pauta (B1_VLR_IPI), Pis Pauta (B1_VLR_PIS) e COFINS Pauta
(B1_VLR_COF). Nesses campos devem ser definidos o Valor Mínimo de cada tributo. Vale ressaltar que o valor demonstrado pelo Fisco está em
Litros e o valor a ser definido neste campo deve ser convertido de acordo com unidade e medida utilizada pela empresa.
Informações Importantes
Serão realizadas as seguintes verificações ao efetuar o cálculo dos respectivos impostos, IPI, PIS e Cofins.
Será realizado o primeiro cálculo:
PELO VALOR DE OPERAÇÃO
Valor da Operação * Alíquota (definida no cadastro de produtos ou exceção fiscal)
E posteriormente será realizado o segundo cálculo:
PELO VALOR DE PAUTA
Alíquota Minima/Valor de Pauta * Quantidade.
REGRA
Se o cálculo pelo VALOR DA OPERAÇÃO for MAIOR que o cálculo pelo VALOR DE PAUTA, será utilizado o primeiro cálculo. O Cálculo pelo
VALOR DE PAUTA será utilizado apenas quando o primeiro calculo for MENOR que o segundo.
Detalhes Importantes:
Quando o cálculo for pelo VALOR DA OPERAÇÃO:
A base de cálculo será o Valor da Operação
A alíquota será o definido previamente, nos cadastros de produto ou exceção fiscal.
O valor será: Base de Cálculo * Alíquota.
Quando o cálculo for pelo VALOR DE PAUTA:
A base de cálculo será a Quantidade. Nesta situação é importante que os parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI estejam definidos
corretamente, se se estiverem habilitados, será utilizado a quantidade da segunda unidade para fazer o cálculo.
A alíquota será o Valor de Pauta/Valor Minimo
O Valor será: Quantidade * Valor de Pauta/Valor Minimo
Exemplo 1:
Alíquota IPI: 6%
Alíquota Pis: 2,09%
Alíquota Cofins: 9,61%
Valor Minimo /Pauta
IPI: 0,0900
Pis: 0,0348
Cofins: 0,1602
Valor Unitário: R$ 2,10
Valor Total: R$ 30,29
Quantidade: 14,4
Unidade de Medida do produto: Litros
Cálculo utilizando Valor de Operação X Alíquota
IPI
R$ 30,29 * 6% = R$ 1,81
PIS
R$ 30,29 * 2,09% = R$ 0,63
COFINS
R$ 30,29 * 9,61% = R$ 2,90
Cálculo Utilizando o Valor de Pauta
IPI
0,09 * 14,4 = R$ 1,30
PIS
0,0348 * 14,4 = R$ 0,50
COFINS
0,1602 * 14,4 = R$ 2,30
Veja que o valor calculado utilizado Valor de Operação X Alíquota é maior, logo é este valor a ser considerado.
Exemplo 2:
Alíquota IPI: 6%
Alíquota Pis: 2,09%
Alíquota Cofins: 9,61%
Valor Minimo /Pauta
IPI: 0,0900
Pis: 0,0348
Cofins: 0,1602
Valor Unitário: R$ 0,50
Valor Total: R$ 7,20
Quantidade: 14,4
Unidade de Medida do produto: Litros
Cálculo utilizando Valor de Operação X Alíquota
IPI
R$ 7,20 * 6% = R$ 0,43
PIS
R$ 7,20 * 2,09% = R$ 0,20
COFINS
R$ 7,20 * 9,61% = R$ 0,69
Cálculo Utilizando o Valor de Pauta
IPI
0,09 * 14,4 = R$ 1,30
PIS
0,0348 * 14,4 = R$ 0,50
COFINS
0,1602 * 14,4 = R$ 2,30
Veja que o valor calculado utilizado Valor de Pauta é maior, logo é este valor a ser considerado.
Atenção: Caso o cálculo seja realizado por Pauta o CST de Pis/Cofins será definido como 03- OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL (ALÍQUOTA POR
UNIDADE DE PRODUTO) para as operações de saída.
Operações que contém alíquota Pis / Cofins ou IPI com 4 casas decimais
Para que sejam aplicadas corretamente no sistema 4 casas decimais da alíquota de Pis / Cofins e IPI é necessário realizar as seguintes
configurações nos campos via configurador:
Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique
com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :
Cadastro de Produtos (SB1)->B1_PPIS, B1_PCOFINS e B1_IPI.
Documento de entrada (SD1)->D1_ALQPIS, D1_ALQCOF, D1_IPI.
Documento de Saída (SD2)->D2_ALQPIS, D2_ALQCOF e D2_IPI.
Livros Fiscais por Item (SFT)->FT_ALIQPIS, FT_ALIQCOF e FT_ALIQIPI.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas
SF4
Funções Envolvidas
Matxfis
Sistemas Operacionais
Windows/Linux