IV ENCONTRO DA PLATAFORMA DAS ENTIDADES REGULADORAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (PER)
“O digital e a língua portuguesa na globalização”
2 a 6 de novembro de 2015  Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde
PROGRAMA PÚBLICO - AGENDA GERAL DAS ACTIVIDADES
Dia 2 de novembro de 2015 (Segunda-feira)
Visitas oficiais ao Ministro da Presidência e do Conselho de Ministros e a Órgãos de Comunicação social.
Dia 3 de novembro de 2015 (Terça-feira)
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PER
Reunião extraordinária da PER (Restrita às Delegações da Plataforma) para apreciação da proposta de
candidatura da Autoridade Reguladora da Comunicação Social de Cabo Verde (ARC) à categoria de membro
de pleno direito da PER.
Visitas de cortesia a Titulares de Órgãos de Soberania.
Dia 4 de novembro de 2015 (quarta)
SESSÃO PÚBLICA DO IV ENCONTRO
8.30 Receção dos convidados
9.00 Sessão de Abertura
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Sua Excelência o Diretor-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde, entidade anfitriã, Sr. Justino
Gomes Miranda;
Sua Excelência o Secretário de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste e Presidente em
exercício da PER, Sr. Nélio Isaac Sarmento;
Sua Excelência o Ministro da Presidência e do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Sr. Démis Lobo
Almeida;
Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Sr. Basílio Mosso Ramos.
10.15 Apresentação do tema do IV Encontro – “O digital e a Língua Portuguesa na Globalização”
Sr. Carlos Magno, Presidente do Secretariado Permanente da PER e do Conselho Regulador da
Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal
10.30 – Sessão I – Intervenção das Delegações da PER
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Desafios da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social. Ordenamento da regulação em Cabo
Verde.
Sra. Arminda Barros, Presidente da Autoridade Reguladora da Comunicação Social de Cabo Verde;
O Papel dos Meios de Comunicação Social no crescimento da língua portuguesa na Guiné-Bissau
Sr. Ladislau Clemente Embassá, Presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social da GuinéBissau;
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Sr. Jesuley Patrik Lopes, Presidente do Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe;
Comunicação online nas organizações de Regulação.
Sr. Rui Fernando Rodrigues Vasco, Diretor Nacional de Informação do Ministério da Comunicação
Social de Angola;
11.30 - Pausa para café
11.45 – Retoma dos trabalhos
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A Migração para a Televisão Digital Terrestre e a Reestruturação do Campo Mediático em Cabo Verde.
Sr. Justino Gomes Miranda, Diretor-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde;
O impacto das novas Tecnologias de Informação e Comunicação sobre o discurso ético - o contexto
africano.
Sr. Tomas Vieira Mario, Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social de Moçambique;
Novos média e direitos humanos: Teorias e Realidades.
Sr. Joaquim Paulo Conceição, Conselheiro e Porta-voz do Conselho Nacional de Comunicação Social
de Angola;
A criação do Conselho de Imprensa e o processo de migração para o digital da Rádio e Televisão de
Timor-Leste.
Sra. Dionísia Maria Sávio, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Comunicação Social de
Timor-Leste;
12.45 Debate
13.30 Almoço
15.30 Sessão II – Mesa Redonda: “A Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde”
Moderadora:
 Sra. Margarida Fontes, Jornalista da TCV – Televisão de Cabo Verde;
Oradores:
 Sr. Óscar Tavares, Procurador-geral da República de Cabo Verde;
 Sr. Faustino Varela, Presidente da Comissão Nacional da Proteção de Dados;
 Sr. Alfredo Pereira, Membro da Autoridade Reguladora da Comunicação Social e Professor da
UNICV, Universidade de Cabo Verde;
16.30 - Debate
17.30 Cerimónia de encerramento
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Notas Finais: Secretariado Permanente da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação
Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa;
Sua Excelência, o Secretário de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste e Presidente em
exercício da PER, Sr. Nélio Isaac Sarmento;
Sua Excelência, o Presidente da República de Cabo Verde, Sr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca.
Dia 5 de novembro de 2015 (quinta)
ASSEMBLEIA PLENÁRIA DA PER
9.00 - ASSEMBLEIA PLENÁRIA DA PER - Reunião restrita às delegações da PER, observadores formais ou
candidatos a membros da Plataforma.
SESSÃO PÚBLICA DE ENCERRAMENTO DO IV ENCONTRO
(Cerimónia Pública com conferência de Imprensa)
16.30 - “O digital e a língua portuguesa na globalização”- Leitura da “Declaração da Praia”, (Documento
síntese do IV Encontro, pelo Secretariado Permanente da PER)
Discurso de tomada de posse formal do novo Presidente em Exercício da PER para 2016.
Dia 6 de novembro de 2015 (sexta)
Visita de cortesia à Ilha de Santiago, património da humanidade.
Anfitrião: Cabo Verde (Direcção-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde)
Contactos:
SECRETARIADO PERMANENTE DA PER
http://www.plataforma-per.org
Av. 24 de Julho, 58, 1200-869 Lisboa
+351 210 107 000 (extensões:201 e 101)
[email protected]
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Secretaria-Geral do Governo de Cabo Verde
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Direcção-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde
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