PANORAMA MUNDIAL
(País: ano do banimento)
58 PAÍSES
África do Sul: 2007
Alemanha: 1993
Arábia Saudita: 1998
Argentina: 2001
Austrália: 2003
Áustria: 1990
Bahrain: 1996
Bélgica: 1998
Brunei: 1994
Bulgária: 2005
Burkina Faso: 1998
Chile: 2001
Chipre: 2005
Cingapura: 1989
Coréia do Sul: 2007
Croácia: 2006
Dinamarca: 1986
Egito: 2005
Emirados Árabes: 2000
Eslováquia: 2005
Eslovênia: 1996
Espanha: 2002
Estônia: 2005
Finlândia: 1992
França: 1996
Honduras: 2004
Hungria: 2005
Irlanda: 2000
Islândia: 1983
Itália: 1992
Japão: 2004
Jordânia: 2005
Kuwait: 1995
Látvia(Letônia): 2001
Lituânia: 2005
Luxemburgo: 2002
Malta: 2005
Noruega: 1984
Nova Caledônia: 2007
Nova Zelândia: 2002
Omã: 2001
Polônia: 1997
Portugal: 2005
Principado de Mônaco: 1
Qatar: 2010
Reino Unido: 1999
República Checa: 2005
Romênia: 2005
Suécia: 1986
Suíça: 1989
Grécia: 2005
Holanda: 1991
Taiwan: 2009
Uruguai: 2002
PANORAMA NACIONAL
•
Projetos de Lei em tramitação: Federal - PL 2.186/96 dos
deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira .
•
No Brasil , 7 Estados proibiram o uso do amianto: Rio de
•
Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso
do Sul (sendo que neste último a lei foi revogada pelo Supremo
Tribunal Federal-STF por considerar que houve invasão da
competência da União), Mato Grosso, Espírito Santo e Pará (sendo
que os três governadores, Blairo Maggi, Paulo Hartung e Ana Julia
Carepa, respectivamente, não sancionaram as leis aprovadas pelas
suas Assembléias Legislativas).
Há tentativas de se revogar as leis do Rio Grande do Sul, São
Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro, através de ADIN-Ações
Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela CNTI-Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria.