SINPRECE NA LUTA CONTRA OS DESMANDOS NA GEAP
Nos últimos anos, o SINPRECE junto com outras
entidades tem travado uma batalha sem trégua em defesa
dos direitos dos servidores assistidos pela GEAP. Vale
lembrar que após ter assumido a presidência do país, o
PT tem utilizado a GEAP para beneficiar seus
apadrinhados políticos, colocando pessoas sem a menor
competência para administrar o nosso plano
Fruto da incompetência administrativa e objeto dos
interesses do governo federal, a GEAP transformou-se
numa grande dor de cabeça para aqueles que pagam o
custeio do plano de saúde, que estão há anos sem reajuste
salarial e acabam tendo que arcar com o prejuízo.
Um levantamento inicial indica uma verdadeira
destruição do patrimônio da fundação: apenas nesse ano,
seu valor caiu de 70 para 15 milhões! A GEAP também
perdeu milhões por conta dos maus investimentos feitos
por sua diretoria no mercado pecuário. A dívida total da
GEAP pode chegar a R$ 500 milhões até o final de 2012!
Enquanto os ativos financeiros da fundação
minguavam, a direção seguiu esbanjando outros milhões
com instalações luxuosas e privilégios financeiros aos
membros de sua direção. Esses gestores, quase todos
escolhidos diretamente pelo PT, gozam de altos salários e
encontram-se totalmente fora do controle dos servidores.
Isso ficou claro na imposição do novo diretor
executivo, Paulo Paiva, alvo de denúncias de atos
irregulares praticados quando exercia o cargo de gerente
regional da GEAP na Paraíba. Essa imposição,
contestada pelos conselheiros Valmir Braz, representante
dos servidores do Ministério da Saúde, e Lucas Thadeu,
representante dos servidores do Ministério do Transporte,
acabou gerando a demissão da presidente do conselho, de
Raquel Marshall.
O que fazer?
A direção da GEAP enviou correspondência aos
servidores do Ministério da Saúde informando como
ficará o valor a ser pago com a repactuação assinatura do
novo convenio com o MS e estabelecendo inclusive
prazo para que os servidores migrem de plano. A
migração para planos de custeio inferior implicam em
uma redução ainda maior da qualidade do atendimento,
podendo prejudicar seriamente aqueles que se encontram
em tratamento ou têm procedimentos já marcados, como
exames e cirurgias.
Em reunião da FENASPS e sindicatos estaduais
realizada no dia 29/09, com a presença do SINPRECE,
foi discutida a grave situação financeira e administrativa
da GEAP. Se não for paga a divida em torno de R$ 500
milhões, a GEAP estará sujeita a sofrer uma intervenção
por parta da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS). Se isso ocorrer, os assistidos serão distribuídos
para outros planos ou simplesmente ficarão sem plano de
assistência de saúde, correndo ainda o risco de ver os
recursos do fundo de pecúlio dos servidores ser usados
para quitar as dívidas contraídas pela má gestão da
GEAP.
Embora saibamos da difícil situação dos planos (a
Amil foi vendida para uma empresa norte-americana) é
preciso seguir resistindo na defesa e manutenção do
nosso plano de saúde. Para isso o sindicato já
encaminhou várias atividades nesse ano de 2012:
• Ocupação da sede da GEAP em Fortaleza.
• Representação junto ao Ministério Público Federal.
• Denúncia da situação junto aos meios de
comunicação.
• Realização de Encontro Regional da GEAP, no
Marina Park Hotel, dia 08/05/2012.
• Apoio à eleição dos candidatos indicados pela
FENASPS ao Conselho Deliberativo (CONDEL) e
Conselho Fiscal (CONFIS).
• Ações judiciais solicitando a suspensão do aumento
no custeio dos valores do plano de saúde. O
SINPRECE ingressou com um pedido de liminar
solicitando a imediata revogação do aumento do
custeio e a o retorno das mensalidades aos valores que
vigoravam até a resolução que autorizou o reajuste.
Esse pedido foi indeferido (negado) pelo juiz da 16ª
Vara Cível de Brasília, Fernando Cardoso de Freitas,
acatando acriticamente os argumentos usados pela
direção da GEAP para justificar o aumento
exorbitante, desconsiderando totalmente os impactos
do reajuste nos orçamento dos trabalhadores. Com
isso, a assessoria jurídica do SINPRECE entrou
imediatamente com uma ação de agravo de
instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Brasília,
com o objetivo de obter nessa instância a revisão do
indeferimento. Estamos aguardando que essa ação
obtenha êxito.
Mas tudo isso não adiantará de nada se não
estivermos unidos e participando dessa batalha. Todos os
assistidos pela GEAP devem se posicionar nessa luta.
Sem a mobilização dos servidores, o governo não tirará
as mãos de cima da fundação. Também não podemos
permitir que mexam no nosso fundo de pecúlio.
Vamos à luta!
12 de outubro de 2012