CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS- RELATÓRIO ANUAL 2014
4.
O TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DOS CASOS
A cada ano, a Corte realiza um grande esforço para decidir oportunamente os casos apresentados. O
princípio do prazo razoável, que emana da Convenção Americana e da jurisprudência constante deste
Tribunal, não é somente aplicável aos processos internos dentro de cada um dos Estados Parte, mas
também aos tribunais ou organismos internacionais que têm como função resolver petições sobre
supostas violações aos direitos humanos.
No ano de 2014, o tempo médio de duração do processamento de casos na Corte foi de 24,1 meses.
Tempo médio de duração do procedimento (meses) de
acordo
com os regulamentos
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
5.
39
38
40,5
24,1
20
17,4
16,4
19,2
21,6
Supervisão de cumprimento de sentenças
Corte Interamericana de Direitos Humanos | A Corte em 2014
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