ALESSANDRA BENEDITO
ALEXANDRE SANSON
ALI N E DA SILVA FREITAS
ANA CLAUD IA P. TOREZAN ANDREUCCI
ANDREA BOARI CARACIOLA
CARLA NOURA TEIXEIRA
CLARICE SEIXAS DUARTE
DENISE VITAL E SILVA
EDNA LUIZA NOBRE
FABIANA LARISSA KAMADA
FERNANDA ROCHA MARTINS
FERNANDO FABIANI CAPANO
FREDER ICO BATISTA DE OLIVE IRA
o DIREITO E
AS POLíTICAS
PÚBLICAS
NO BRASIL
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
HÉLCIO RIBEIRO
HELENA ROMEIRO DE ARAÚJO
IVAN GERAGE AMORIM
KLARIENE ANDRIELLY ARAUJO
LIA CRISTINA CAMPOS PIERSON
LOURDES REGINA JORGETI BARONE
LuclLlA ALCIONE PRATA
MARIO DE CARVALHO CAMARGO NETO
M ICHELLE ASATO JUNQUEIRA
ORLANDO GUIMARO JUNIOR
PATRíCIA ROGUET
PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLlN
REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
RENATO JAQUETA BENINE
RICARDO URQUIZAS CAMPELLO
ROBERTA DIB CHOHFI
RODRIGO FELBERG
SANDRA CORDEIRO MOLlNA
TÚLlO CRUZ NOGUEIRA
VICTOR HENRIQUE GRAMPA
VIVIAN CHRISTINA S F. F. DIAS
GIANPAOLO
POGGIO SMANIO
PATRíCIA TUMA
MARTINS BERTOLlN
ORGANIZADORES
Sumário
Nota sobre os autores, ix
Apresentação, xiii
Prefácio, xvii
Parte I - TEORIZANDO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 1
1
Legitimidade Jurídica das Políticas Públicas: a Efetivação da Cidadania
(Gianpaolo Poggio Smanio) , 3
2
O Ciclo das Políticas Públicas (Clarice Seixas Duarte), 16
3
Constituição, Participação e Políticas Públicas (Hélcio Ribeiro), 44
4
A Leitura Contemporânea da Teoria da Separação de Poderes: Desafio para
a Melhor Efetivação das Políticas Públicas Concretizadoras da Constituição
(Fernando Fabiani Capano) , 63
5
Políticas Públicas: Análises sobre suas Proveniências (Ricardo Urquizas
Campello, Renato Jaqueta Benine), 83
6
Legitimidade Democrática das Políticas Públicas: uma Análise Mediante os
Pressupostos Discursivos da Soberania Popular (Túlio Cruz Nogueira), 96
7
Os Grupos de Pressão e a Consecução de Políticas Públicas (Alexandre Sanson),
117
vi O Direito e as Políticas Públicas no Brasil • Smanio I Bertolin
8
A Legitimidade do Ministério Público como Forma de Garantir o Acesso à
Justiça (Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone), 139
9
Políticas Públicas, Opinião Pública e Agenda Setting (Lia Cristina Campos
Pierson), 156
Parte 11 - AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
SOCIAIS, 169
1
Políticas Públicas de Avaliação da Educação Básica no Brasil (Michelle Asato
Junqueira, Aline da Silva Freitas), 171
2
Políticas Públicas de Inclusão na Educação: o Caso do ProUni (Victor Henrique
Grampa),194
3
Um Novo Locus de Formação das Políticas Públicas de Saúde: o Diagnóstico da
Saúde pela Política Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (Ludlia Alcione
Prata),248
4
Políticas Públicas de Emprego e de Proteção à Criança e ao Adolescente (Ivan
Gerage Amorim, Vivian Christina Silveira Ferreira Fernandez Dias, Orlando Guimaro
Junior),271
5
Políticas Públicas e Moradia: Rumo à Concretização do Direito à Cidade?
(Patrícia Roguet, Roberta Dib Chohfi), 302
6
Previdência Social e Assistência Social aos Desamparados (Edna Luiza
Nobre),323
7
O Direito à Creche no Município de São Paulo: um Direito Fundamental à
Expectativa de uma Efetiva Política Pública de Equilíbrio Materno-Infantil (Ana
Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira, Klariene Andrielly Araujo),
347
Parte III - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE, 369
1
Ações Afirmativas (Patrícia Tuma Martins Bertolin, Alessandra Benedito), 371 . .
2
As Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade de Gênero no Brasil
(Patrícia Tuma Martins Bertolin, Helena Romeiro de Araújo, Fabiana Larissa
Kamada),404
3
Raça, Direito e Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Raciàlno
Brasil: Alguns Apontamentos (Sandra Cordeiro Molina), 435
,
Sumário VÜ
4
A Inclusão'da Pessoa com Deficiência: Aplicabilidade das Ações Afirmativas
para Extinção de Barreiras Histórico-Culturais (Rebeca Alves de Souza
Garcia),458
5
Políticas Públicas e Diversidade Sexual no Brasil (Frederico Batista de
Oliveira),476
6
Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos e Trabalho (Rodrigo Felberg, Denise
Vital e Silva), 504
7
Políticas Públicas de Erradicação da Pobreza no Brasil: Promoção de Diretos
Sociais e Redução da Desigualdade (Mario de Carvalho Camargo Neto), 525
8
A Política Indigenista no Brasil (Fernanda Rocha Martins), 548