A BUROCRACIA E A INDÚSTRIA MINEIRA
Os resultados abaixo apresentados são parte da Pesquisa Sondagem Industrial que tratou do tema Burocracia em seu bloco especial. O Bloco especial são perguntas realizadas dentro do questionário da pesquisa Sondagem Industrial e é realizado trimestralmente, abordando temas diferentes a cada consulta. Atualmente o excesso de burocracia é um dos principais entraves enfrentados pela indústria brasileira. Na pesquisa realizada foram abordados os seguintes pontos:  Como a burocracia afeta a competitividade da empresa;  Principais problemas enfrentados para o cumprimento da burocracia;  Impactos da burocracia nas empresas;  Intensidade da burocracia por tipo de obrigação legal;  Propostas para ação do governo. Para os empresários de Minas Gerais a burocracia afeta a competitividade de 92% das
empresas
 O principal problema da burocracia é o número excessivo de obrigações legais, sendo citado por 82% dos entrevistados.  68% dos entrevistados sugerem prioridade na desburocratização da legislação trabalhista.  A legislação ambiental foi citada em segundo lugar, com 64%, para ações de desburocratização do governo.  62% das empresas disseram que o principal impacto da burocracia é o aumento no uso de recursos em atividades não ligadas à produção. BurocraciaeCompetitividade
Percentual de empresas cuja competitividade é afetada pela burocracia (%) ABurocraciaeaCompetitividade
O efeito da burocracia sobre a competitividade para o empresário Mineiro seguiu a mesma linha do resultado nacional. Para 55% dos entrevistados em Minas a burocracia afeta fortemente a competitividade das empresas. Esse sentimento é compartilhado por todos os portes de empresas, sendo mais intenso entre as grandes (60,0%), seguido das médias (54,4%) e das pequenas indústrias (49,9%). Percentual de repostas (%) Não respondeu
Não afeta
Baixo
Médio
Alto
Total Grande Médio
5,1 1,7 8,7 2,5 1,7 4,3 7,7 5,0 10,8 29,9 31,7 21,7 54,8 60,0 54,4 Pequeno
5,9 2,0 7,9 35,3 49,0 Principaisproblemasenfrentadosemrelaçãoaocumprimentodasobrigaçõeslegais
O número excessivo de obrigações legais é o principal entrave enfrentado pela indústria no cumprimento da burocracia, sendo indicado por 82% dos entrevistados no estado. Em segundo e terceiro lugar, com 62% e 40% das respostas, estão a complexidade das obrigações e a alta frequência das mudanças nas obrigações legais. PrincipaisDificuldadesparacumprirasobrigaçõeslegais
Percentual de respostas* (%) Percentual de repostas (%)
Complexidade das obrigações legais
Número excessivo de obrigações legais
Alta frequência das mudanças nas obrigações legais
Dificuldade de acesso a informações sobre obrigações legais
Prazos inadequados para o cumprimento das obrigações legais
Penalidades excessivas pelo não-cumprimento das obrigações legais
Falta de recursos para cumprir com as obrigações legais
Total
61,8
82,2
39,5
8,6
27,0
28,9
19,7
Grande
76,3
89,8
50,8
5,1
25,4
23,7
10,2
Médio
53,5
83,7
30,2
0,0
20,9
39,5
23,3
Pequeno
52,0
72,0
34,0
20,0
34,0
26,0
28,0
Outros
2,6
5,1
0,0
2,0
*A soma dos percentuais é maior que 100% porque cada empresário poderia escolher até três problemas. ImpactosdaBurocracia
O aumento no uso de recursos em atividades não ligadas à produção foi indicado por 62% dos empresários como o principal impacto da sobre a atividade industrial. Em seguida está o custo de gerenciamento dos trabalhadores, com 56%. O atraso ou a dificuldade na realização de investimentos foi indicado por 45% dos empresários como impacto relevante da burocracia na atividade da empresa. Percentual de repostas (%)
Total
Aumento no uso de recursos em atividades não ligadas diretamente à
produção
Aumento do custo de gerenciamento de trabalhadores
Atraso/dificuldade na realização de investimentos
Atraso/dificuldade na finalização do produto/obra/serviço
Deterioração da relação com os órgãos de fiscalização
Aumento do número de contenciosos e autuações por erros no
cumprimento das obrigações legais
Dificuldade no relacionamento com fornecedores e clientes
Aumento do custo de celebração de contratos
Dificuldade nas vendas para o setor público
Dificuldade de integração da empresa em cadeias produtivas
Dificuldade na realização de parcerias com o setor público
Dificuldade de acesso à justiça / mecanismos de solução de controvérsias
Outros
Grande Médio Pequeno
61,6
68,3
61,9
53,1
56,3
45,0
23,8
23,8
23,2
61,7
45,0
23,3
23,3
28,3
45,2
45,2
26,2
28,6
31,0
59,2
44,9
22,4
20,4
10,2
20,5
15,9
12,6
9,9
9,3
8,6
6,0
25,0
23,3
6,7
15,0
5,0
5,0
8,3
9,5
7,1
11,9
2,4
7,1
11,9
7,1
24,5
14,3
20,4
10,2
16,3
10,2
2,0
*A soma dos percentuais é maior que 100% porque cada empresário poderia escolher até três problemas. Legislaçãoambientaléamaisburocrática
A burocracia na legislação ambiental é a que atinge as empresas com maior intensidade (82%). Em segundo lugar está a legislação trabalhista (73%), seguida da sanitária (72%). As licitações públicas e os procedimentos aduaneiros também tiveram destaque, sendo indicadas com alta intensidade 69% e 68% dos entrevistados, respectivamente. Para efeito de comparação da intensidade da burocracia nos 11 tipos de obrigações legais avaliados, consideraram‐se apenas as respostas válidas, ou seja, apenas as empresas que responderam se há ou não burocracia para o tipo de obrigação legal. ReduçãodaBurocracia–Prioridadesparaaçãodogoverno
Na visão dos empresários o governo deve dar prioridade à redução da burocracia ligada à legislação trabalhista, sendo destacado por 68% dos entrevistados, mesmo que a legislação ambiental tenha sido apontada como a mais burocrática. Em segundo lugar para a redução da burocracia está a legislação ambiental, indicada por 64%. Percentual de repostas (%) Legislação trabalhista
Legislação ambiental
Obrigações contábeis
Procedimentos para pagamentos de tributos
Licença de funcionamento / alvará de construção / “habite-se”
Previdência social
Abertura e fechamento de empresa e demais alterações contratuais
Procedimentos aduaneiros
Legislação sanitária
Licitações públicas
Procedimentos para a obtenção de financiamento público
Prevenção contra incêndio
Outros
Total Grande Médio
68,0
64,1
41,2
39,2
33,3
32,7
22,2
20,9
20,3
15,7
15,7
13,7
1,3
80,0
60,0
43,3
41,7
28,3
35,0
20,0
36,7
11,7
13,3
11,7
8,3
1,7
62,8
69,8
41,9
44,2
37,2
27,9
23,3
14,0
30,2
7,0
14,0
11,6
0,0
Pequeno
58,0
64,0
38,0
32,0
36,0
34,0
24,0
8,0
22,0
26,0
22,0
22,0
2,0
*A soma dos percentuais é maior que 100% porque cada empresário poderia escolher até três problemas. Sondagem Especial – Indústria de Transformação e Extrativa ‐ Perfil da Amostra: 157 empresas, sendo 51 pequenas, 46 médias e 60 grandes.
Período de coleta: De 02 a 17 de Abril de 2012 ‐ Coordenação: Gerência de Estudos Econômicos da FIEMG Av. do Contorno, 4456 - Funcionários - BeloHorizonte - MG - CEP 30110-028 - www.fiemg.com.br