DST/AIDS e População Negra
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Sociedade Civil e Direitos Humanos – SCDH
Ministério
da Saúde
DST/AIDS e População Negra
O que nos leva a falar sobre isso?
 Seja sob o ponto de vista das DST ou outras patologias, como




anemia falciforme, hipertensão arterial, ou ainda complicações
que levam a morte materna.
A desigualdade social divide a população desde os primordios.
Uma das respostas para a pratica do racismo é implementação de
políticas públicas.
A pratica de atitude racistas produz resultados negativos.
A imagem que fazemos dos outros, traduz significados positivos
ou negativos.
 Qual é a imagem que temos da população
Negra?
Representações e Imagens
Representações e Imagens
DST/AIDS e População Negra
O Ministério da Saúde e o Departamento vem trabalhando na
implementação de políticas públicas e ações de combate ao racismo e a
todas as formas de discriminações que coloquem em risco o acesso, a
promoção e o direito à Saúde.
Face a isso, temos discutido o contexto da Vulnerabilidade.
O racismo está associado à vulnerabilidade.
DST/AIDS e População Negra
 A epidemia caminha para a pauperização (aumenta entre os mais
pobres, entre as mulheres, onde a população negra se encontra
em maior proporção). (Fonte: MS\2005)
 A população negra brasileira é mais pobre, morre mais cedo,
apresenta níveis mais baixos de escolaridade e menor acesso a
serviços de saúde do que a população branca. (Fonte: Atlas
racial\PNUD\2004).
Proporção de casos de aids segundo raça/cor.
Brasil, 2000 a 2009*
Mulheres
Homens
0,2
0,7
0,3
0,7
31,0
30,5
55,0
57,7
13,1
10,9
Branca
Amarela
Preta
Indígena
Parda
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
**IGNORADOS: 19,9% EM MULHERES E 20,9% EM HOMENS
Total de casos: 241.362**
Proporção de casos de sífilis em gestantes segundo
raça/cor. Brasil, 2005 a 2009*
2,3
1,1
33,2
51,0
Total de casos: 19.608**
12,5
branca
preta
parda
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009.
Dados preliminares
IGNORADA: 11,7%
amarela
indígena
DST/AIDS e População Negra
Ações realizadas
•
Lançamento de 2 Editais: seleção de pesquisas, temas específicos para
população negra linhas temáticas:
 Acesso, diagnóstico e tratamento
 Prevenção e Direitos Humanos
 Mulheres Negras e vulnerabilidade
 Adesão de Movimento Negro
•
Investimento de 1.2 milhões para fomento à pesquisa relacionada à aids e
população negra.
DST/AIDS e População Negra
Ações realizadas
• Edital de Chamada Pública para Ações de Trabalhos
em Rede: Enfrentamento da Epidemia de DST/HIV e
Aids entre a População Negra.
• Editais de eventos.
• PCAP – 2008 – Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e
Práticas da População Brasileira - Resultados dos
indicadores de conhecimento segundo raça/cor.
DST/AIDS e População Negra
Ações realizadas
Programa Estratégico de Ações Afirmativas- Objetivo Geral:
 Promoção da eqüidade e dos direitos humanos da população
negra
Diretrizes:
 Combate à discriminação racial e étnica
 Racismo e Vulnerabilidade
Cumprimento do Decreto N° 4.228, de 13 de maio de 2002.
Repasse de recursos para os Projetos do Programa Brasil AfroAtitude para as universidades participantes, num montante de
aproximadamente 2 milhões e meio. (UNEB, UERJ, UEMG,
UNIMONTES, UNB, UFAL, UEMS, UEL, UFPR, UFBA. Cerca de 500
de estudantes cotistas contemplados)
DST/AIDS e População Negra
Ações realizadas/ em andamento
 Coleta de dados que permitiram a
visualização da
população negra nos serviços públicos de saúde, a partir do
quesito raça/cor em todos os seus bancos de dados
populacionais.
 Apoio
técnico e financeiro a eventos, estaduais e
municipais.
 Participação no Comitê Técnico sobre Saúde da População
Negra, com representação de áreas técnicas.
 Participação no Comitê de Educação Popular em Saúde.
DST/AIDS e População Negra
Articulações
•Fortalecimento da atuação do Departamento junto ao
Comitê Técnico de Saúde da População Negra e de Educação
Popular em Saúde.
•Estímulo à participação nas instâncias de controle social.
Apoio técnico e financeiro: eventos estaduais e municipais.
 Ações integradas com outras Instituições
(Secretárias,
Ministérios
movimentos
e
Organismos
sociais, entre outras)
Internacionais,
DST/AIDS e População Negra
Contatos:
Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais
SCDH – Unidade de Articulação Sociedade Civil e Direitos
Humanos
Damiana Neto
Assessora Técnica SCDH
Tel: 55 (61) 3306-7069
[email protected]
[email protected]