Seminário Internacional Sabesp
Programa de Recuperação Ambiental da
Região Metropolitana da Baixada Santista
Financiamento JBIC - Japan Bank
for International Cooperation
07/11/2006
SABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Diretoria de Tecnologia e Planejamento – T
Assessoria para Gerenciamento do Projeto JBIC - TJJ
Saneamento Ambiental como Forma de
Desenvolvimento Sustentável
2
Visão Geral
Estado de
São Paulo
9 municípios
•Lei Estadual 815 de 30/09/1996
•População Residente: 1.600.000 hab.
•População Flutuante: 1.350.000 hab.
•População total: 2.950.000 hab.
•Área Total: 2.373 km2
•Extensão das 82 Praias: 162,5 km
3
Visão Geral
FATORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PÓLO
INDUSTRIAL
DE CUBATÃO
TURISMO
PORTO DE
SANTOS
4
Visão Geral
Região Metropolitana da Baixada Santista -RMBS
Características da Região
• Número de Municípios Operados
9
• População Residente
1.600.000 hab.
• População Flutuante
1.350.000 hab.
• População Total
2.950.000 hab.
• Índice de Atendimento de Água
• Índice de Atendimento de Esgoto
~
100 %
53 %
• Índice de Atendimento de Esgotos
Excluindo-se Santos e Guarujá
Fonte Seade / Sabesp 2004
36 %
5
Visão Geral
SANEAMENTO BÁSICO
Baixos índices de atendimento da
população urbana por sistemas de
esgotos sanitários:
Bertioga
28%
Cubatão
31%
Guarujá
57%
Itanhaém
11%
Mongaguá
21%
Praia Grande
46%
Peruíbe
17%
Santos
98%
São Vicente
61%
RMBS
53%
Conseqüências:
 Poluição das ruas - esgotos a céu aberto
 Poluição de rios, canais e estuário
 Praias impróprias para uso dos banhistas
 Riscos ambientais e de saúde pública
6
Visão Geral
Taxa de Mortalidade Infantil

Óbitos / 1.000 nascidos vivos
33,68
24,58
18,8
13,5
1995
Média R M B S
Fonte: SEADE
2005
Média Estado de São Paulo
7
Visão Geral
Rendimento Familiar (em Salários Mínimos)
60
55,69
49,77
50,95
%
45,20
20
10
0
G
u
a
r
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á
I
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n
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P
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46,95
40
30
55,80
52,37
50
B
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r
t
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a
57,30
C
u
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25,76
S
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G
r
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M
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g
a
g
u
á
0 a 3 Sal. Min.
Fonte: SEADE
8
Componentes do Programa
Municípios e Componentes do Programa, Índices de Cobertura Atual e Previsto
Índices de Cobertura
Município
Componentes do Programa
Previsto 1ª e 2ª
Atual
Etapas
Coletado Tratado Coletado Tratado
Bertioga
54 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 4.600 Ligações
Domiciliares; 6 Estações Elevatórias (Lote 4);
1 ETE – 84 l/s (Lote 1).
28
100
95
100
Cubatão
44 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 3.700 Ligações
Domiciliares; 5 Estações Elevatórias (Lote 4);
1 ETE – 120 l/s (Lote 1).
31
100
95
100
Guarujá
77 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 8.580 Ligações
Domiciliares; 8 Estações Elevatórias (Lote 4);
1 ETE – 480 l/s (Lote 1).
57
91
95
100
85
100
95
100
46
100
95
100
21
100
95
100
11
81
95
100
Interceptor Rebouças – 2,3 km – diâm. 1.600 mm; Ampliação da EPC de
Santos e
3,5 m³/s para 5,3 m³/s; Elevatórias (reforma) 3; Emissário Terrestre – 0,4
São Vicente km – diâm. 1.000 mm; Adequação dos difusores do Emissário Submarino
(0,4 km) (Lote 2).
186 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 28.560 Ligações
Praia
Domiciliares; 14 Estações Elevatórias (Lote 5);
Grande
EPC – 1,4 m³/s; Emissário Submarino – 4 km – diâm. 1.000 mm (Lote 2).
Mongaguá
Itanhaém
213 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.600 Ligações
Domiciliares; 26 Estações Elevatórias (Lote 6);
1 ETE – 240 l/s (Lote
3).
303 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.900 Ligações
Domiciliares; 21 Estações Elevatórias (Lote 7);
1 ETE – 372 l/s (Lote
3).
298 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 27.530 Ligações
9
NÚMEROS DO PROGRAMA

1100 km ASSENTAMENTO DE REDES COLETORAS,
COLETORES TRONCO, INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS

120.000 LIGAÇÕES DOMICILIARES

101 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS

7 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

1 EMISSÁRIO SUBMARINO - PRAIA GRANDE

MELHORIAS E AMPLIAÇÃO
SANTOS / SÃO VICENTE
- EMISSÁRIO SUBMARINO DE
META

ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATENDIMENTO ( 95%)
10
Benefícios
– Redução do número de internações por doenças de veiculação
hídrica.
– Redução dos índices gerais de mortalidade, especialmente o de
mortalidade infantil.
– Despoluição dos rios e canais.
– Recuperação da balneabilidade das praias.
– Incremento do turismo
– Aumento da renda
– Geração de empregos
11
Condições de Financiamento
EQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA
¥ milhões
R$ milhões
Total do Programa
=
67.595
1.236,1
Programa Esgoto
=
57.363
1.049,1
JBIC
=
21.320
389,9
Contrapartida Esgoto (*)
=
36.043
659,2
=
10.232
187,0
Contrapartida Água
Cotação média em Fevereiro/2006: ¥ 1,00 = R$ 0,018289
* Financiamento da contrapartida em negociação junto ao BNDES
12
Condições de Financiamento
JBIC – CONTRATO BZ-P15
MOEDA
IENE (¥)
AMORTIZAÇÃO
PRAZOS
JUROS
CARÊNCIA
7 ANOS
TOTAL
25 ANOS
REDES
2,50%
ETE´s
1,80%
MONITORAMENTO
1,80%
CONSULTORIA
1,80%
REDES E COLETORES
% FINANCIADO POR
COMPONENTE
18 ANOS
75%
ETE’s / EMISS / INTERCEP
100%
MONITORAMENTO
100%
CONSULTORIA
100%
13
O Projeto
Plano de ação por município: Bertioga
Município
Componentes do Programa
54 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Bertioga
4.600 Ligações Domiciliares
6 Estações Elevatórias
1 ETE - 84 l/s
85 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
20.170 Ligações Domiciliares
14
O Projeto
Plano de ação por município: Bertioga
ETE
CPB2
CPB1
EE- BJ1
LEGENDA:
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR
PROPOSTO
15
O Projeto
Plano de ação por município: Cubatão
Município
Componentes do Programa
44 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Cubatão
3.700 Ligações Domiciliares
5 Estações Elevatórias
1 ETE - 120 l/s
Município
Componentes do Programa
Interceptor Rebouças – 2,2 km – diâm. 1.600 mm
16
O Projeto
Plano de ação por município: Cubatão
%
U
ETE CUBATÃO
ETE CASQUEIRO – SISTEMA SUL
LEGENDA:
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR
EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR
PROPOSTO
17
O Projeto
Plano de ação por município: Guarujá
Município
Componentes do Programa
77 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Guarujá
8.580 Ligações Domiciliares
8 Estações Elevatórias
1 ETE - 480 l/s
18
O Projeto
Plano de ação por município: Guarujá
ETE
MU NI CÍPIO
SAN TOS
LEGENDA:
MU NI CÍPIO
G U ARU JÁ
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO
19
O Projeto
Plano de ação por município: São Vicente / Santos
Município
Componentes do Programa
Interceptor Rebouças – 2,3 km – diâm. 1.600 mm
Ampliação da EPC de 3,5 m³/s para 5,3 m³/s
Santos e São
Elevatórias (reforma) 3
Vicente
Emissário Terrestre – 0,4 km – diâm. 1.000 mm
Adequação dos difusores do Emissário Submarino (0,4 km)
207 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários;
20
O Projeto
Plano de ação por município: São Vicente / Santos
EPC
02 UN
INTERCEPTOR
SANTOS/SÃO VICENTE – SISTEMA
INTEGRADO
E.1
2.100 M
E.2
E.3
ADEQUAÇÃO DE
ELEVATÓRIAS
2 UN
E.4
OBRAS NOS CANAIS
06 UN
EMISSÁRIO TERRESTRE
200 M
E.7
CAIXA DE
PASSAGEM
DIFUSORES
QUADRILÁTERO
DO GONZAGA
270 M
1005mm
EPC REBOUÇAS
2x1080 l/s
ESTAÇÃO
PRINCIPAL
E12
E.11
E.14
UNIDADES EXISTENTES
2.00x2.00m
CANAL 6
CANAL 5
3.00x2.70m
CANAL 4
3.00x2.50m
CANAL 3
CHAMINÉ
DE
EQUILÍBRIO
E.10
CANAL 2
LEGENDA
CANAL 1
EPC OCEÂNICO
4x1080 I/s
Interceptor Oceânico
AMPLIAÇÃO DO TRECHO
TERRESTRE O1000mm
UNIDADES NOVAS
OU A AMPLIAR
NOVOS DIFUSORES
21
O Projeto
Plano de ação por município: São Vicente / Santos
22
O Projeto
Plano de ação por município: Praia Grande
Município
Componentes do Programa
186 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários;
Praia Grande
28.560 Ligações Domiciliares
14 Estações Elevatórias
EPC – 1,4 m³/s; Emissário Submarino – 4 km – diâm. 1.000 mm
215 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Mongaguá
23.600 Ligações Domiciliares
23
O Projeto
Plano de ação por município: Praia Grande
MUNICÍPIO DE
SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE
PRAIA GRANDE
LEGENDA:
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR
EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR
PROPOSTO
DIVISA DE SUBSISTEMA
24
O Projeto
Plano de ação por município: Mongaguá
Município
Componentes do Programa
213 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Mongaguá
23.600 Ligações Domiciliares
26 Estações Elevatórias
1 ETE - 240 l/s
Município
Componentes do Programa
279 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
25
O Projeto
Plano de ação por município: Mongaguá
ETE BICHORÓ
ETE
LEGENDA:
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR
EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR
PROPOSTO
26
O Projeto
Plano de ação por município: Itanhaém
Município
Componentes do Programa
303 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Itanhaém
23.900 Ligações Domiciliares
21 Estações Elevatórias
1 ETE - 372 l/s
285 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
Peruíbe
19.320 Ligações Domiciliares
12 Estações Elevatórias (Lote 8)
27
O Projeto
Plano de ação por município: Itanhaém
ET
E
ET
E
LEGENDA:
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO / COLETOR
EXISTENTE
EMISSÁRIO / COLETOR
PROPOSTO
28
O Projeto
Plano de ação por município: Peruíbe
Município
Componentes do Programa
298 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários
27.530 Ligações Domiciliares
Peruíbe
18 Estações Elevatórias
1 ETE (ampliação) 110 l/s
1 ETE (implantação) 160 l/s
29
O Projeto
Plano de ação por município: Peruíbe
ETE-2
ETE-1
LEGENDA
:
SISTEMA EXISTENTE
SISTEMA PROPOSTO
EMISSÁRIO/COLETOR
EXISTENTE
EMISSÁRIO/COLETOR
PROPOSTO
30
Implantação das Obras do Programa
A Sabesp Realizou 2 Concorrências Públicas Internacionais.

CP 31907/04: Pré-Qualificação de Empresas/Consórcios para a
Participação nas Licitações de Contratação para a Execução das
Obras Prioritárias de Ligações Domiciliares, Redes Coletoras,
Coletores Troncos, Interceptores, Estações Elevatórias, Estações de
Tratamento, Estações de Pré-Condicionamento e Emissário
Submarino.

Convites 35.332/06 a 35.339/06 (Lotes 1 a 8): Seleção Final de
Licitantes Habilitados na Pré-Qualificação SABESP nº 31.907/04 para
a Execução das Obras Prioritárias do Programa.
31
Implantação das Obras do Programa
Lote
Convite
Objeto
1
CSO-35.332/06
- Execução das Estações de Tratamento de Esgotos de Bertioga, Cubatão e de
Vicente de Carvalho-Guarujá
2
CSO-35.333/06
- Execução das Obras de Ampliação da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos
Santos-São Vicente, Incluindo Emissário Terrestre e Submarino, Interceptor, Reforma
das Estações Elevatórias 7 e 12 e Lançamento da Água dos Canais 1 ao 6 no
Interceptor Oceânico I-1 e ainda Execução da Estação de Pré-Condicionamento de
Esgotos da Praia Grande, Emissário Submarino e Estação Elevatória EE-7
3
CSO-35.334/06
- Execução das Estações de Tratamento de Esgotos de Peruibe (ETE 1 e ETE-2),
Itanhaém e Mongaguá
4
CSO-35.335/06
- Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores-Tronco, Linhas de
Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Bertioga, Cubatão e Vicente de
Carvalho - Guarujá
5
CSO-35.336/06
- Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de
Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Praia Grande
6
CSO-35.337/06
- Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de
Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Mongaguá
7
CSO-35.338/06
- Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores-Tronco, Linhas de
Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Itanhaém
8
CSO-35.339/06
- Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de
Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Peruíbe
Po = 02/2006
32
Cronograma

Situação do processo de contratação de todas as obras do programa
- Licitação internacional - CP 31.907/04
- Convites 35.332/06 a 35.339 (8 lotes)
Prazo de Execução
48 meses
Previsão de Contratação das
Obras
Final de 2006 / Início de 2007
Pré Qualificação de Empresas /
Consórcios para execução das
obras do programa
Concluído (25/07/06)
33
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
34